Resumo em Português:

A era dos golpes militares acabou, mas a democracia ainda enfrenta grandes desafios neste início do século XXI. Quais são as novas ameaças à sobrevivência da democracia? Seria o Impeachment um equivalente funcional dos antiquados golpes militares? Utilizando dados comparativos relativos à América Latina, este artigo expõe a “ampliação” da instituição do impeachment por motivos políticos, bem como explicita que as condições sociais que causaram golpes militares no passado causam, na contemporaneidade, impeachments. No entanto, o artigo argumenta que impeachments não deveriam ser confundidos com golpes e apresenta um resultado surpreendente: mesmo que legisladores frequentemente manipulem o processo de impeachment para debilitar presidentes eleitos, a ameaça mais comum à sobrevivência democrática não se origina do poder legislativo, mas do executivo. A concentração de poder pelo executivo debilitou a democracia na América Latina e em outros lugares.

Resumo em Francês:

La reconnaissance de la possibilité de concilier les modes de vie des peuples et des communautés autochtones avec la préservation de la biodiversité a déclenché la création de dispositifs légaux qui permettent à ces individus de demeurer sur leurs terres. Cependant, les aires protégées continuent d’être des espaces disputés, dans lesquels sont projetés les intérêts sociaux pour le territoire, comme un moyen de production matérielle et immatérielle de la vie, les intérêts qui visent à destiner ces espaces exclusivement à la protection environnementale et les intérêts des marchés, qui imprègnent plusieurs des pratiques encouragées dans les Unités de Conservation. Dans cet article, je présente les caractéristiques de ces conflits au sein de la Forêt Nationale du Tapajós (Flona Tapajós), où le “droit de rester” impose des conditionnalités à la population, c’est-à-dire, des restrictions d’utilisation et d’introduction de nouvelles pratiques qui ont modifié les relations communautaires et les dynamiques socio-économiques de ce territoire.

Resumo em Inglês:

The age of military coups has ended, but democracy still confronts major challenges in the early twenty-first century. What are the new threats for democratic survival? Is impeachment a functional equivalent to old-fashioned military coups? Using comparative data for Latin America, this paper shows that the institution of impeachment has been “stretched” for political purposes and that the social conditions that triggered military coups in the pasttrigger impeachments in the contemporary era. However, the paper argues that impeachments should not be confused with coups and presents a surprising result: even though legislators often manipulate the impeachment process to undermine elected presidents, the most common threat to democratic survival does not originate in legislatures, but in the executive branch. Concentration of power by the executive has undermined democracy in Latin Americaand elsewhere.

Resumo em Português:

Este trabalho propõe-se a investigar a forma como a ideia de democracia é diferentemente significada por pessoas que participaram das Jornadas de Junho de 2013 no Brasil. Metodologicamente, o artigo se apoia em um corpus empírico composto por cinquenta entrevistas realizadas nos municípios de São Paulo e Belo Horizonte a partir de um mapeamento inicial de coletivos envolvidos nos protestos, ao que se seguiu a estratégia de snow ball. Para a análise, construiu-se uma grade analítica ancorada em sete dimensões fundamentais: (1) autorização popular para o exercício do poder político; (2) participação e autogoverno; (3) monitoramento e vigilância sobre o poder político; (4) promoção da igualdade e defesa de grupos minorizados; (5) competição política e pluralismo; (6) discussão de opiniões; (7) defesa do bem comum. A análise qualitativa de conteúdo discursivo das entrevistas busca evidenciar a maneira como essas dimensões da democracia são compreendidas, discutidas, criticadas e/ou advogadas pelos ativistas entrevistados.

Resumo em Francês:

L’objectif de cet article est de rechercher comment l’idée de démocratie est définie différemment par les personnes qui ont participé aux Journées de Juin2013, au Brésil. La méthodologie de l’article s’appuie sur un corpus empirique composé par cinquante entretiens qui ont eu lieu dans les villes de São Paulo et de Belo Horizonte. Ces entretiens ont été menés dans le cadre d’une définition préalable des collectivités impliquées dans les manifestations et, par la suite, l’emploi de la stratégie de snow ball. Pour l’analyse de ces entretiens, nous avons créé un cadre analytique ancré sur sept dimensions fondamentales: (1) l’autorisation populaire pour l’exercice du pouvoir politique; (2) la participation et l’auto-gouvernement; (3) le contrôle et la surveillance du pouvoir politique; (4) la promotion de l’inégalité et la défense de groupes minorisés; (5) la compétition politique et le pluralisme; (6) la discussion des opinions; (7) la défense du bien commun. L’analyse qualitative de contenu discursif des entretiens a tenter de mettre en évidence la façon dont ces dimensions de la démocratie sont comprises, discutées, critiquées et/ou défendues par les activistes interviewés.

Resumo em Inglês:

This article aims at investigating how the idea of democracy is differently signified by participants of the 2013 Brazilian June Journeys. Methodologically, the article is grounded on 50 interviews conducted in the cities of São Paulo and Belo Horizonte. The participants were selected from an initial map of groups centrally involved in these street protests, which was further developed through snowball sampling. The analysis is based on seven key dimensions: (1) popular authorization for the exercise of political power; (2) participation and self-government; (3) monitoring of political power by demonstrators; (4) promotion of equality and defense of oppressed groups; (5) political competition and pluralism; (6) discussion of opinions; (7) advocacy of the common good. The qualitative analysis of discursive content seeks to evince the ways in which such dimensions are understood, debated, criticized and/or advocated by the interviewees.

Resumo em Português:

O papel e a influência dos experts no processo político ainda é um debate em aberto na literatura, sendo ainda pouco estudado nos casos de licenciamento ambiental. Esse artigo analisa a atuação e a influência dos experts mobilizados por diferentes atores em arenas do licenciamento ligadas a empreendimentos tecnológicos. O artigo foca o Projeto Mexilhão da Petrobras, que foi instalado no Litoral Norte do Estado de São Paulo e no Vale do Paraíba para extração de petróleo e gás. O artigo identifica e analisa três fatores principais que condicionaram a influência dos experts no licenciamento ambiental: i) limites no poder de decisão na arena do de licenciamento; ii) assimetria de informação e expertise entre atores; iii) interpretações divergentes entre os experts. O trabalho argumenta em favor de abordagens multiatores e multiníveis do processo decisório, como proporcionadas pelo conceito de arena, para compreendera atuação e influência dos experts na política ambiental.

Resumo em Francês:

Le rôle et l’influence des experts dans le processus politique esttou jours un débat ouver tdans la littérature. Dans les licences sur l’environnement il n’y a pas beaucoup d’études sur cette question. Cet article analys el’actuation et l’influence des experts, mobilisées par différents acteurs, dans les l’évaluation environnementale d’une complexe du secteur pétrolier et gazier, le projet Mexilhão da Petrobras, qui a été installé dans le côte nord de l’ Etat de São Paulo et dans le Vale da Paraíba. Utilisant l’approche théorique et méthodologique de l’arène il identifie et analyse trois facteurs principaux qui ont conditionné l’influence des experts dans l’évaluation environnementale: 1) limites sur le pouvoir de décision dans le arène de l’évaluation environnementale:, 2) asymétrie d’information et d’expertise; 3) interprétation divergente entre les experts. Cette recherche note la pertinence des approches multi-acteur et et à la possibliité de contingence et négociation, et de processus de prise de décision en plusieurs niveaux pour une meilleure compréhension de l’actuation et de l’influence des experts dans la politique environnementale.

Resumo em Inglês:

The role and influence of experts in the political process is still an open debate in the literature. In the case of environmental licensing there are still few studies on the issue. This article analyzes the actions and influence of experts mobilized by various actors in the case of a technological project: the Petrobras Mexilhão Project in the Northern coast of the state of São Paulo and the Paraíba River valley in Brazil. Using the concept of arena, the article will discuss three main factors that conditioned the influence of experts in environmental licensing: i) the limits in decision-making power in environmental assessment arena; ii) the asymmetry of information and expert knowledge; and iii) divergent interpretations between experts. The article argues for the relevance of multi-actor and multi-level approaches to decision-making, provided by arena concept, to understanding the role and influence of experts in environmental policy.

Resumo em Português:

O artigo analisa o pensamento do filósofo e sociólogo francês Raymond Aron (1905-1983) no que se refere à sociedade industrial que emergiu do pós-Segunda Guerra e o cenário político-ideológico que marcou a intelectualidade francesa do período. Autor liberal engajado, Aron polarizou o debate intelectual público francês confrontando alguns dos pensadores da esquerda de sua época, tais como J. P. Sartre, M. Merleau-Ponty e L. Althusser. Partimos de sua trilogia sobre a sociedade industrial, constituída por Dix-huit leçons sur la société industrielle, La lutte de classes e Démocratie et totalitarisme, e chegamos às suas obras de intervenção L’Opium des intellectuels e D’unesaint famille à l’autre, no intuito de problematizar a maneira pela qual foram constituídas algumas das críticas de Aron àqueles autores e, por consequência, ao regime comunista.

Resumo em Francês:

L’article analyse la pensée du philosophe et sociologue français Raymond Aron (1905-1983) sur la société industrielle de l’après-guerre et sur le contexte politico-idéologique qui a marqué l’intelligentsia française de la période. Auteur libéral engagé, Aron a agité le débat intellectuel public français en questionnantcertains des penseurs de gauche de son époque, parmi lesquels Sartre, Merleau-Ponty et Althusser. À partir de sa trilogie sur la société industrielle (Dix-huit leçons sur la société industrielle, La lutte des classes et Démocratie et totalitarisme) et de ses ouvrages critiques L’opium des intellectuels et D’une sainte famille à l’autre, l’objectif est de montrer comment Aron a élaboré certaines de ses critiques sur les auteurs en question et, par voie de conséquence, sur le régime communiste.

Resumo em Inglês:

This article analyses the thought of the French philosopher and sociologist Raymond Aron (1905-1983) focalizing the industrial society that emerged from post World War II and the ideological and political debate that marked the French intellectuality of XX century. Engaged liberal author, Aron polarized the French public debate with some of the letf thinkers of his age, such as J.-P. Sartre, M. Merleau-Ponty e L. Althusser. Departs from his trilogy concerning industrial society, established by Dix-huit leçons sur la société industrielle, La lutte de classes e Démocratie et totalitarisme, and approach to his works of intervention L’Opium des intellectuels and D’une saint famille à l’autre, designing to present the mannerwhich they composed some of the liberal critics of Aron to these authors and, consequently, to the communist regime.

Resumo em Português:

O artigo enfoca diferentes escritos políticos publicados na Inglaterra ao longo da segunda metade do século XVII, nos quais formas variadas de legislação, instituições e modos de governar foram desenvolvidas para superar a inédita crise de soberania ocasionada pelas guerras civis. Argumenta-se que essas formas possam ser designadas de “propostas constitucionais” não apenas por se apresentarem como alternativas à falência da Antiga Constituição, mas também por se caracterizarem como o ato de fundação de uma nova sociedade política. Ao examinar os diferentes significados de constituição no período selecionado, em especial no Acordo do Povo, elaborado pelos levellers, o Leviatã, de Thomas Hobbes, Oceana, de James Harrington, e As constituições fundamentais da Carolina, de John Locke, o artigo desafia a caracterização demasiadamente rígida entre constitucionalismo antigo e moderno.

Resumo em Francês:

Cet article analyse différents écrits politiques publiés en Angleterre au cours de la deuxième moitié du XVIIe siècle, dans lesquels différentes formes de législation, d’institutions et de gouvernement ont été développées pour dépasser la crise inédite de souveraineté occasionnée par les guerres civiles. Ces formes peuvent être désignées de « propositions constitutionnelles » parce qu’elles apparaissent comme des alternatives à la faillite de l’ancienne constitution, mais aussi parce qu’elles représentent l’acte de fondation d’une nouvelle société politique. L’examen des différents sens de la constitution pendant la période sélectionnée, en particulier dans l’Accord du Peuple élaboré par les Niveleurs, le Léviathan de Thomas Hobbes, La communauté d’Oceana de James Harrington et Constitutions fondamentales de la Caroline de John Locke, permet de questionner la caractérisation extrêmement rigide entre constitutionnalisme ancien et moderne.

Resumo em Inglês:

The article focuses on different political writings published in England during the second half of the seventeenth century, in which many forms of legislation, institutions and ways of governing were developed to overcome the unprecedented crisis of sovereignty caused by civil wars. It is argued that these forms can be termed as "constitutional proposals" not only for presenting themselves as alternatives to the bankruptcy of the Old Constitution, but also for characterizing themselves as the founding act of a new political society. In examining the different meanings of constitution in the selected period, especially in the People's Agreement drawn up by levellers, Thomas Hobbes's Leviathan, James Harrington's Oceana, and John Locke's Fundamental Constitutions of Carolina, the article challenges the too rigid characterization between ancient and modern constitutionalism

Resumo em Português:

O artigo analisa o modo como os grupos de educação em saúde que congregam pessoas com diabetes promovem o empoderamento de seus membros, estimulando processos de reestruturação das relações mais tradicionais de assistência à saúde. A pesquisa que originou o texto apoia-se em metodologia qualitativa, envolvendo a etnografia dos “grupos de saúde” de uma associação de diabéticos no município de São Paulo e de um Centro de Saúde no município de Campinas (SP). Foram realizadas entrevistas com seus membros, sobretudo mulheres, com idades entre 53 e 87 anos e pertencentes às camadas populares, com o intuito de explorar características de sociabilidade desenvolvidas nesses grupos. Para tanto, considerou-se a amizade uma categoria relevante à compreensão do modo como se caracterizam as novas práticas de cuidado com a saúde, contrastando com relações mais tradicionais como as de caráter familiar. O quadro aponta a dinâmica de reencantamento das relações no espaço público, no contexto da modernidade reflexiva.

Resumo em Francês:

L’article se penche sur la manière dont les groupes d’éducation pour la santé de personnes diabétiques promeuvent l’autonomisation de leurs membres et stimulent des processus de restructuration des relations plus traditionnelles d’assistance à la santé. La méthodologie qualitative implique l’ethnographie des « groupes de santé » d’une association de diabétiques de la ville de São Paulo et d’un dispensaire de la ville de Campinas (état de São Paulo). Des entretiens des membres, surtout des femmes entre 53 et 87 ans de classes populaires, ont été réalisés afin de dégager des caractéristiques de sociabilitédéveloppées dans les groupes. L’amitié a été considérée comme une catégorie importante pour comprendre la façon dont se caractérisent les nouvelles pratiques de soin pour la santé, en contraste avec des relations plus traditionnelles telles que celles à caractère familial. Les résultats indiquent une dynamique de réappropriation positivedes relations dans l’espace public, dans le contexte de la modernité réflexive.

Resumo em Inglês:

The article examines how health education groups that bring together people with diabetes promote the empowerment of its members, while stimulating the restructuring processes of health care traditional relations. The research that originated the text is based on qualitative methodology, involving an ethnography among a diabetics association “health groups” in the city of São Paulo and within a health center in the city of Campinas (SP). Interviews were conducted with their members, especially women aged between 53 and 87 years and belonging to the popular classes. The purpose was to explore the sociability characteristics developed in those groups. Friendship was considered a relevant category to understand the forms by which new practices of health care are characterized, in contrast with more traditional relations as family bonds. The picture points to the dynamics of relations' re-enchantment in the public space in the context of reflexive modernity.

Resumo em Português:

O presente artigo analisa as imagens do tráfico de pessoas apresentadas pelas principais campanhas do Estado brasileiro e alguns de seus aliados mais importantes da sociedade civil, buscando entender como elas representam vítimas, algozes e a situação de tráfico em si, em suas tentativas de inculcar na sociedade brasileira uma cultura de “resistência à escravidão moderna” (termo émico constantemente empregado no campo antitráfico como sinônimo de tráfico), cujo componente mais importante tem sido a denúncia anônima de “pessoas suspeitas”. Criaremos uma tipografia ideal dessas imagens, dividindo-as em cinco iconografias e comparando-as com imagens semelhantes produzidas em contextos europeus e norte-americanos. Olharemos para as mudanças e permanências que aparecem nas campanhas brasileiras dos últimos anos, e analisaremos algumas das características específicas das campanhas brasileiras. Concluiremos nosso texto com uma breve discussão sobre os possíveis resultados colaterais de campanhas que se baseiam nesses tipos de iconografia.

Resumo em Francês:

Le présent article analyse les images de la traite de personnes des campagnes principales de l’état brésilien et de certains de ses alliés les plus importants de la société civile. Il s’agit de comprendre comment elles représentent les victimes, les agresseurs et la situation de traite en soi quand elles tentent d’inculquer dans la société brésilienne une culture de « résistance à l’esclavage moderne » (terme émique constamment employé dans le le domaine de l’anti-trafic comme synonyme de trafic), dont la composante la plus importante est la dénonciation anonyme de « personnes suspectes ». Nous avons créé une typographie idéale de ces images en les divisant en cinq iconographies et en les comparant à des images similaires produites dans des contextes européens et nord-américains. L’objectif est de souligner les changements et les non-changements qui apparaissent dans les campagnes brésiliennes de ces dernières années, et d’analyser certaines des caractéristiques spécifiques de ces campagnes brésiliennes. Le travail s’achève par une brève discussion sur les éventuels résultats collatéraux de campagnes qui se basent sur ces types d’iconographie.

Resumo em Inglês:

This article analyzes the images of human trafficking presented by the principal anti-trafficking campaigns created by the Brazilian state and some of its most important allies in civil society. We seek to understand how these campaigns represent victims, perpetrators and trafficking itself in their attempts to inculcate in Brazilian society a culture of “resistance to modern slavery”. Such a culture has as its most important component the anonymous denunciation of “suspicious people”. We present an ideal typography of these images, comparing them to similar images produced in the Western European and North American contexts. We then look at the changes and continuities that appear in the Brazilian images over the years, and analyze some of the specific characteristics of Brazilian campaigns. We conclude with a brief discussion of the possible side effects of campaigns that are based on these kinds of iconography.

Resumo em Português:

A partir de uma revisão dos trabalhos sobre o voto econômico e a cobertura da imprensa em eleições, propomos a hipótese de que o enquadramento (com noções de valência e responsabilização dos eventos) impresso pelo veículo em sua cobertura está associado à percepção do leitor/eleitor sobre a economia e o desempenho do governo federal. Fazemos uma análise quantitativa do enquadramento da economia e do governo federal nas notícias dos seguintes veículos: Folha de S. Paulo, O Estado de S. Paulo, O Globo e Jornal Nacional, entre os meses de agosto e outubro de 2014. Utilizamos um survey com os dados sobre as percepções da situação da economia e do governo federal de consumidores de tais jornais e telejornal, no período. A partir de modelos logísticos multinomiais, concluímos que assistir JN e ler O Globo reduzem as chances de avaliar bem a economia, mas não impactam na avaliação do governo; ler a FSP não altera tais chances.

Resumo em Francês:

Partant d’une analyse des travaux sur le vote économique et la couverture médiatique d'élections, nous formulons l’hypothèse que l’encadrement (avec des notions de valence et de responsabilisation des événements) imprimé par les médias dans leur couverture est associé à la perception que le lecteur/électeur a de l’économie et de la compétence du gouvernement fédéral. Pour ce faire, nous avons procédé à une analyse quantitative de l’encadrement de l’économie et du gouvernement fédéral d’août à octobre 2014 dans les médias suivants: les journaux imprimés Folha de São Paulo, O Estado de São Paulo, O Globo etle journal télévisé Jornal Nacional. Nous avons utilisé une enquête comportant des données sur les perceptions de la situation de l’économie et du gouvernement fédéral de consommateurs de ces médias. Le recours à des modèles logistiques multinomiaux nous a permis de conclure que regarder le Jornal Nacional et lire O Globo réduisent les chances de bien évaluer l’économie mais n’ont pas d’impact sur l’évaluation du gouvernement ; par contre, lire le Folha de São Paulo n’influence pas l’évaluation des lecteurs.

Resumo em Inglês:

Starting from a critical review of the literature on the economic vote, on the one hand, and on news media coverage in electoral periods, on the other hand, we propose a study that combines the analysis of the content of journalistic texts the perceptions of media consumers. Our analysis combines the emission and the reception of news content. We propose the hypothesis that the framework (with notions of valence and accountability of events) printed by the vehicle in its coverage is associated with the reader / voter’s perception of the economy and the performance of the federal government. First, it was conducted a quantitative analysis of the economic and federal government framework in the news published by Folha de S. Paulo, O Estado de S. Paulo, O Globo and Jornal Nacional, from August to October 2014. Next, we selected data on perceptions of the state of the economic and the Federal Government of consumers of these media during the same period. Applying multinomial logistic models,and using government satisfaction and economy valuation as dependent variables, we conclude that that being an audience of Jornal Nacional and being a reader of O Globo reduce the chances of evaluating the economy well, but do not directly impact the evaluation of the Federal Government, while being a Folha de S. Paulo reader does not alter the chances of evaluating the economy and the Federal Government.

Resumo em Português:

Esse trabalho analisa a participação dos parlamentares sindicalistas (deputados e senadores) no processo decisório de criação da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp), no primeiro mandato do governo Dilma Rousseff (2011-2014). O problema de pesquisa é formulado nos seguintes termos: em condições político-institucionais em que a bancada sindical faz parte da coalizão governista, como se posicionam os parlamentares sindicalistas em matérias que contrariam interesses de setores importantes da sua base de representação social? Os achados da investigação reforçam a tese da predominância partidária no Legislativo brasileiro. A maioria dos legisladores sindicalistas, inclusive os originários do setor público, votou favoravelmente à aprovação do Projeto de Lei n. 1992/2007, que criou a Funpresp, mesmo sob pressão contrária dos servidores públicos federais e de suas entidades representativas.

Resumo em Francês:

Ce travail analyse la participation des parlementaires syndicalistes (députés et sénateurs) à la décision de création de la Fondation d’assistance sociale complémentaire du fonctionnaire fédéral (Funpresp) pendant le premier mandat du gouvernement Rousseff (2011-2014). L’objectif était de répondre à la question suivante : dans des conditions politico-institutionnelles où les syndicalistes font partie de la coalition gouvernementale, quelles sont les positions des parlementaires syndicalistes sur des sujets qui contrarient les intérêts de secteurs importants de leur base de représentation sociale ? Les résultats renforcent la thèse de la prédominance partidaire au niveau du pouvoir législatif brésilien. La majorité des législateurs syndicalistes (y compris ceux du secteur public) a voté favorablement pour le Projet de Loi n° 1992/2007 approuvant la création de la Funpresp – et ce malgré le refus des fonctionnaires et de leurs entités représentatives.

Resumo em Inglês:

This study looks into the participation of unionist parliamentarians in the decision making process for the establishment of the Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal, during the first mandate of the Dilma Rousseff government. We formulated the research problem in the following manner: in a political institutional context in which the unionist bloc is part of the government coalition, how do unionist parliamentarians position themselves in law propositions that negatively affect the interests of important parts of their social representative base? The research findings reinforce the thesis of partisan preponderance in the Brazilian decision-making process. The majority of unionist parliamentarians, including those originally from the public sector, defended and voted favorably for passing the Bill 1992/2007, which established the Funpresp. This was the case even under strong opposition from federal public servants from the Executive, Legislative, and Judicial branches.

Resumo em Português:

O artigo demonstra que a dominação carismática possui uma natureza bidimensional e pode ser tanto fonte de legitimidade quanto uma força de subversão da ordem política. Após revisar as fontes teológicas utilizadas por Max Weber, aponta-se que, do ponto de vista sociológico, o autor diferencia carisma puro e carisma institucionalizado. Isso permite a Weber indagar em que condições relações de poder com bases pessoais e emocionais instáveis são capazes de engendrar estruturas duradouras de dominação. No centro do seu modelo, portanto, está contida uma teoria da transformação e da institucionalização do carisma. Com esses elementos, o artigo reconstrói a teoria da revolução e a teoria da democracia plebiscitária do modelo weberiano de dominação carismática: a primeira põe relevo a dimensão da legitimidade (poder instituído), enquanto a segunda contempla o aspecto da transformação da ordem política (potência subversiva).

Resumo em Francês:

Cet article montre que la domination charismatique possède une nature bidimensionnelle et peut être à la fois une source de légitimation et une force de subversion de l’ordre politique. Après révision des sources théologiques de Max Weber, on s’aperçoit d’un point de vue sociologique que l’auteur différencie le charisme pur du charisme institutionnalisé. Cela lui permet d’analyser dans quelles conditions les rapports de pouvoir aux bases personnelles et émotionnelles instables sont capables d’engendrer des structures durables de domination. Au centre de son modèle se trouve néanmoins une théorie de la transformation et de l’institutionnalisation du charisme. Partant de là, l’article reconstruit la théorie de la révolution et la théorie de la démocratie plébiscitaire du modèle wébérien de domination charismatique : la première met en évidence la dimension de la légitimité (pouvoir institué), tandis que la seconde considère l’aspect de la transformation de l’ordre politique (puissance subversive).

Resumo em Inglês:

The article demonstrates that charismatic domination has a two-dimensional nature and can be both a source of legitimacy and a force of subversion of the political order. After reviewing the theological sources used by Max Weber, it is shown that, from a sociological point of view, the author distinguishes between pure charism and institutionalized charism. This allows Weber to inquire into what conditions relations of power with unstable personal and emotional bases are capable of engendering enduring structures of domination. At the heart of his model, therefore, is contained a theory of the transformation and institutionalization of the charism. With these elements, we reconstruct the theory of revolution and the theory of plebiscitary democracy of the Weberian model of charismatic domination. The first aspect emphasizes the dimension of legitimacy (instituted power), while the second considers the aspect of the transformation of the political order (subversive power).

Resumo em Português:

O presente artigo elabora uma análise crítica da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) com relação à homologação da Terra Indígena Raposa/Serra do Sol (TIRSS). O julgamento favorável à homologação condicionada por dezenove salvaguardas constituiu uma decisão inédita no país e vem oferecendo um pretexto para manobras revisionistas e condicionadoras de outras terras indígenas em diversas frentes da administração pública, da Justiça federal e do Parlamento. Para o desenvolvimento desta análise, adotou-se uma abordagem proveniente da filosofia da linguagem e da linguística pragmática com o objetivo de indagar o que as condicionantes “fizeram” ao “dizer o direito” sobre a TIRSS Depreende-se da análise que o STF não visava apenas reconhecer a homologação da TIRSS, mas produzir um novo consenso jurídico em torno do direito originário dos povos indígenas às suas terras ancestrais.

Resumo em Francês:

Cet article procède à une analyse critique de la décision du Tribunal Suprême Fédéral (STF)sur l’homologation de la terre amérindienne Raposa/Serra do Sol. Le jugement favorable à l’homologation avec dix-neuf conditions fut une décision inédite dans le pays et est prétexte à des manœuvres de révision et de conditionnement d’autres terres amérindiennes devant l’administration publique, la justice fédérale et le parlement. L’examen du rôle de ces conditions qui ont « fait parler le droit »se base sur la philosophie du langage et la linguistique pragmatique. Il ressort de cette étude que le STF ne visait pas seulement à reconnaître l’homologation de cette terre, il cherchait aussi à produire un nouveau consensus juridique autour du droit originaire des peuples amérindiens brésiliens vis-à-vis des terres de leurs ancêtres.

Resumo em Inglês:

This article presents a critical analysis of the decision of the Supreme Court (STF) regarding the approval of the Raposa/Serra do Sol (TIRSS). The favorable judgment to the approval was conditioned by nineteen (19) safeguards and was an unprecedented decision in the country providing a pretext for revisionist maneuvers on other indigenous lands on several fronts of the government, the Federal justice and the Parliament. For the development of this analysis the article adopts approaches from the philosophy of language and pragmatic linguistics in order to ascertain what the safeguards actually “did” while “the law was being said” on the TIRSS’s case. It appears from the analysis that the Supreme Court was not intended only to recognize the approval of TIRSS, but to produce a new legal consensus on the original right of Indigenous Peoples to their ancestral lands.

Resumo em Português:

Este artigo problematiza processos de certificação a partir de um diálogo entre os estudos sociais da ciência e a sociologia econômica. Certificações são avaliações que atribuem valor ao mundo social e interseccionam ciência e política no mercado. Argumentamos que as certificações podem ser estudadas a partir do que denominamos de políticas de avaliação, definidas segundo questões sobre quem delas participa e quais competências os avaliadores mobilizam; quais e como são os testes e os standards aplicados; e, por fim, como as contingências são negociadas. Tomamos como estudo de caso o selo de aprovação concedido a alimentos pela Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC). A pesquisa envolveu entrevistas, análise de material do selo e da legislação brasileira sobre alimentos. Concluímos que o estudo de certificações, a partir das políticas de avaliação, permite entender quais práticas e valores são privilegiados no mercado e, portanto, como é composta esta parte central da ordem social.

Resumo em Francês:

Cet article analyse les processus de certification à partir d’un dialogue entre les études sociales de la science et la sociologie économique. Les certifications sont des évaluations qui attribuent une valeur au monde social et qui établissent un lien entre science et politique sur le marché. Nous pensons que les certifications peuvent être étudiées par ce que nous nommons les politiques d’évaluation, définies selon les participants et les compétences que mobilisent les évaluateurs ; les tests (quels sont les tests et les normes appliqués) ; et la manière dont les contingences sont négociées. Nous avons choisi comme étude de cas le label alimentaire de la Société Brésilienne de Cardiologie (SBC). La recherche se fonde également sur des entretiens, une analyse du label et une analyse de la législation brésilienne en matière de denrées alimentaires. Finalement, cette étude réalisée à partir des politiques d’évaluation permet de discerner les pratiques et les valeurs privilégiées sur le marché, et donc de mieux comprendre la composition de cette partie centrale de l’ordre social.

Resumo em Inglês:

This article analyses certification processes drawing upon the dialogue between the social studies of science and the economic sociology. Certifications are evaluations that attribute value to the social world and result in the intersection of science and politics in the market. We argue that certifications can be studied from what we call politics of evaluation, which are defined in accordance to questions about who participates in them and what competences are mobilized in doing so; what and how are the tests and standards applied; and how contingencies are negotiated. As a case study, we take the seal of approval granted to food products by the Brazilian Cardiological Association (SBC). Our fieldwork comprises interviews, the analysis of the material about this seal produced by SBC and the Brazilian food legislation. We conclude that the study of certifications and its politics of evaluation allow us to understand what practices and values are privileged in the market and therefore how this central part of the social order is formed.

Resumo em Português:

Como os membros dos grupos privilegiados percebem a si mesmos? Que grupos consideram como “os outros” e em função de que aspectos, características e dimensões? Que percepções sobre si – e sobre o que os diferencia dos outros – transmitem aos seus filhos? Apoiando-se em entrevistas e observações realizadas em um clube privado, socialmente seletivo, localizado em uma cidade do interior paulista, ao longo de dezoito meses, este artigo (i) descreve o constante e árduo trabalho de construção de fronteiras sociais e simbólicas em que se engajam os indivíduos para definir e negociar diferenças com relação tanto a membros de outras frações dos grupos privilegiados, quanto a membros de grupos menos privilegiados; (ii) identifica elementos do sistema de crenças que dá sentido a esse trabalho de construção de fronteiras, apontando, em especial, a centralidade das fronteiras morais; e (iii) documenta processos pelos quais crianças e adolescentes se integram a ele. Ao revelar o modo como tais crenças são mobilizadas nas interações cotidianas e transmitidas para as novas gerações, o artigo oferece uma contribuição particular para os estudos sobre a desigualdade social brasileira, identificando o reforço dado pelos indivíduos às hierarquias sociais inscritas nas instituições.

Resumo em Francês:

Comment les membres des groupes privilégiés se perçoivent-ils ? Quels groupes considèrent-ils comme « les autres » et en fonction de quels aspects, caractéristiques et dimensions ? Quelles perceptions sur eux-mêmes – et sur ce qui les différencie des autres – transmettent-ils à leurs enfants ? À partir d’entretiens et d’observations menées pendant dix-huit mois dans un club privé, socialement sélectif, situé dans une ville de l’état de São Paulo, cet article se propose de : (i) décrire le travail constant et ardu de construction de frontières sociales et symboliques des individus pour définir et négocier des différences par rapport à des membres d’autres groupes de même classe sociale et à des membres de groupes moins privilégiés ; (ii) identifier des éléments du système de croyances qui donne un sens à ce travail de construction de frontières, avec l’accent sur les frontières morales ; et (iii) souligner les processus d’intégration des enfants et des adolescents. En montrant comment ces croyances sont mobilisées dans les interactions quotidiennes et transmises aux nouvelles générations, ce travail contribue aux études sur l’inégalité sociale brésilienne. Il identifie le renforcement par les individus des hiérarchies sociales inscrites dans les institutions.

Resumo em Inglês:

How do members of the privileged groups perceive themselves? Which groups do they consider as “the others”? Which aspects, characteristics, and dimensions of these groups do they mobilize in order to make these distinctions? Which perceptions about themselves and about what distinguishes them from others do they transmit to their children? Drawing data from an ethnography of an elite social club located in a city in the state of São Paulo, the article (i) describes the social and symbolic boundary work in which members of certain fractions of the upper classes engage in order to define and negotiate differences from other fractions and from members of other social groups; (ii) identifies elements of the belief system that gives meaning to this work, showing the centrality of the moral boundaries, and (iii) documents processes by which children and adolescents integrate with it. By revealing how beliefs are mobilized in everyday interactions and transmitted to the new generations, the article offers a contribution to the studies on Brazilian social inequality, acknowledging the reinforcement that individuals give to the social hierarchies inscribed in institutions.

Resumo em Português:

O artigo elabora uma crítica da interpretação anti-institucionalista do republicanismo democrático de Maquiavel. Em oposição aos que atribuem ao florentino o compromisso com uma forma institucional destinada a canalizar e dar vazão a conflitos decorrentes da incorporação do povo na comunidade política, a interpretação anti-institucionalista sugere que a liberdade política, na república democrática de Maquiavel, identifica-se com eventos anteriores, exteriores e antagônicos à ordem jurídico-política. Examinando contribuições recentes de três autores exemplares dessa corrente interpretativa, o artigo demonstra que o erro comum entre eles consiste em negligenciar a preocupação central de Maquiavel com a manutenção de ordenações e leis adequadas a uma república democrática. Argumenta-se que, no plano da compreensão histórica, os obstáculos para a validação da interpretação anti-institucionalista revelam-se incontornáveis, quer segundo critérios metodológicos textualistas quer segundo critérios contextualistas.

Resumo em Francês:

Cet article opère une critique de l’interprétation anti-institutionnaliste du républicanisme démocratique de Machiavel. En opposition à ceux qui attribuent au Florentin une forme institutionnelle destinée à canaliser et à résoudre des conflits issus de l’incorporation du peuple dans la communauté politique, l’interprétation anti-institutionnaliste suggère que la liberté politique – dans la république démocratique de Machiavel – s’identifie à des événements antérieurs, extérieurs et contraires à l’ordre juridique et politique. L’article se base sur les contributions récentes de trois auteurs qui se situent dans la lignée de ce courant interprétatif pour démontrer une erreur commune à tous: négliger l’importance accordé par Machiavel au maintien d’ordonnances et de lois adaptées à une république démocratique. Sur le plan de la compréhension historique, les obstacles à la validation de l’interprétation anti-institutionnaliste apparaissent incontournables, que ce soit à partir de critères méthodologiques textualistes ou de critères contextualistes.

Resumo em Inglês:

The article elaborates a critique of the anti-institutionalist interpretation of Machiavelli’s democratic republicanism. In opposition to those who attribute to the Florentine the commitment with an institutional form destined to channel and vent the conflicts arising from the incorporation of the people into the political community, the anti-institutionalist interpretation suggests that political freedom in Machiavelli’s democratic republic identifies itself with events that are antecedent, external and antagonistic to the legal-political order. By examining the recent contributions of three exemplary authors of this interpretative strand, the article demonstrates that the common mistake among them consists in neglecting Machiavelli’s central concern with the maintenance of orders and laws that are appropriate to a democratic republic. It is argued that the obstacles to the validation of the anti-institutionalist interpretation in the field of historical understanding are insurmountable based on both textualist and contextualist methodological criteria.

Resumo em Português:

Este artigo tem como objetivo identificar os efeitos da conexão eleitoral sobre o comportamento dos legisladores brasileiros examinando as escolhas de prioridade de políticas públicas dos vereadores cariocas no processo de alocação de recursos orçamentários. A pesquisa abrange o período de quatorze anos entre 1997 e 2010. A influência crucial da conexão eleitoral na decisão dos parlamentares é mostrada por meio de um conjunto de regressões múltiplas. Os resultados contrastam com as perspectivas mutuamente excludentes de cientistas políticos comparativistas e especialistas em Brasil. O que emerge da análise é uma realidade menos caricata e mais complexa do que aquela usualmente atribuída à conexão eleitoral no sistema proporcional de lista aberta. O distrito eleitoral multinominal formal – um município com cinquenta e dois representantes – converte-se em dezenas de distritos informais cujas fronteiras podem ser geográficas, temáticas ou ideológicas. Embora focado no Brasil, este artigo contribui para preencher uma lacuna mais ampla da literatura a respeito sistema proporcional de lista aberta, adotado por outros países em eleições nacionais, como na Colômbia e no Peru, e em eleições subnacionais, como em muitos estados federais da Alemanha.

Resumo em Francês:

Cet article présente les effets de la connexion électorale sur le comportement des législateurs brésiliens et plus particulièrement des députés de Rio de Janeiro, sur une période de 14 ans allant de 1997 à 2010. L’influence majeure de la connexion électorale sur la décision des députés en matière de financement des politiques publiques apparaît à travers un ensemble de régressions multiples. Les résultats contrastent avec les perspectives mutuellement excluantes des comparatistes et des spécialistes brésiliens. Une description plus diversifiée de la connexion électorale dans les systèmes RPSL émerge. Les résultats montrent que la transformation du groupe constituant de plusieurs membres officiels dans beaucoup de groupes non officiels abrite des représentations géographiques et non géographiques. Bien que centrée sur le Brésil, cette étude aborde une lacune plus vaste au niveau de la littérature sur les systèmes RPSL, qui sont adoptés dans d’autres élections nationales, comme en Colombie et au Pérou, et dans des élections sous-nationales, comme dans beaucoup d’états fédéraux allemands.

Resumo em Inglês:

This article aims to highlight the effects of the electoral connection on the behavior of Brazilian legislators, examining specifically the Rio de Janeiro chamber of councillors. The analysis covers the fourteen-year period from 1997 and 2010. The decisive influence of the electoral connection on the councillors’ process of decision making in relation to the financing of public policies is presented through a set of multiple regressions. The results show contrasts between the mutually excluding perspectives of comparatists and specialists in Brazil. A more diversified description of the electoral connexion in OLPR system emerge. The discoveries show that the transformation of the constituent group from several formal members into many informal groups accommodates geographical and non-geographical representations. Although focused on Brazil, this article approaches a gap in the literature about OLPR systems, which are adopted in other aspects of national elections, in places such as Peru and Colombia, and in subnational elections, as in many states from Germany.