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A REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE MAQUIAVEL: UMA CRÍTICA À INTERPRETAÇÃO ANTI-INSTITUCIONALISTA* * Agradeço ao CNPq pelo apoio à pesquisa que resultou no presente artigo (processo 308284/2012-7). Também sou grato aos pareceristas anônimos da RBCS pelos valiosos comentários e sugestões.

THE MACHIAVELLI’S DEMOCRATIC REPUBLIC – A CRITIQUE ON THE ANTI-INSTITUTIONALIST INTERPRETATION

LA RÉPUBLIQUE DÉMOCRATIQUE DE MACHIAVEL: UNE CRITIQUE DE L’INTERPRÉTATION ANTI-INSTITUTIONNALISTE

O artigo elabora uma crítica da interpretação anti-institucionalista do republicanismo democrático de Maquiavel. Em oposição aos que atribuem ao florentino o compromisso com uma forma institucional destinada a canalizar e dar vazão a conflitos decorrentes da incorporação do povo na comunidade política, a interpretação anti-institucionalista sugere que a liberdade política, na república democrática de Maquiavel, identifica-se com eventos anteriores, exteriores e antagônicos à ordem jurídico-política. Examinando contribuições recentes de três autores exemplares dessa corrente interpretativa, o artigo demonstra que o erro comum entre eles consiste em negligenciar a preocupação central de Maquiavel com a manutenção de ordenações e leis adequadas a uma república democrática. Argumenta-se que, no plano da compreensão histórica, os obstáculos para a validação da interpretação anti-institucionalista revelam-se incontornáveis, quer segundo critérios metodológicos textualistas quer segundo critérios contextualistas.

Maquiavel; República; Democracia; Instituições; Poder constituinte; Superinterpretação; Anacronismo


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