Resumo em Português:

Resumo “Metrópoles de papel” são centros urbanos de regiões metropolitanas institucionalizadas que não apresentam funcionalidades de uma metrópole, tais como influências político-econômicas e sociais, além do tráfego de informações, capital e pessoas. Assim, este estudo buscou compreender a concepção, a percepção e a vivência de uma “metrópole de papel” localizada na Amazônia brasileira com base no entendimento da produção do espaço urbano de Henri Lefebvre. Utilizando uma abordagem historiográfica, análises de recursos bibliográficos e documentais possibilitaram apreender que o espaço concebido é fruto essencialmente de ações conjuntas entre agentes políticos e econômicos que priorizaram a institucionalização do espaço em vez de sua produção, repercutindo na ausência de percepção e vivência por parte da população com relação ao espaço metropolitano. Por conseguinte, dinâmicas intraurbanas peculiares tornam a produção dos espaços metropolitanos um produto que não necessariamente se encaixa na teoria lefebvriana, criando novos horizontes para a apreensão da produção socioespacial do que se constituem as metrópoles de papel.

Resumo em Inglês:

Abstract “Paper mtropolises” are urban centers in established metropolitan regions that present no functionalities of a metropolis, in terms of political, economic, and social influence, as well as the flow of information, capital, and people. Thus, this study has sought to understand the conception, perception, and experience of a “paper metropolis” located in the Brazilian Amazon based on Henri Lefebvre’s understanding of the production of urban space. Using a historiographical approach, and a literature and documentary review, it was possible to understand that the conceived space is essentially the result of joint actions among political and economic actors that prioritize the institutionalization of space rather than its production, thereby reflecting the lack of perception and experience of the population in relation to metropolitan space. Thus, particular intra-urban dynamics transform the metropolitan spaces into a product that does not necessarily fit into Lefebvrian theory, creating new horizons for apprehending the socio-spatial production of what constitutes paper metropolises.

Resumo em Português:

Resumo Este artigo apresenta evidências de que existe um ciclo de remoções em curso na Bacia do Tucunduba, em Belém (PA), onde obras de urbanização se prolongam há anos, implicando um número crescente de famílias deslocadas. Compreende-se que a falta de provisão habitacional para as famílias removidas a partir de casos judicializados colabora para que novas ocupações irregulares ocorram e para que a precariedade e a informalidade se perpetuem. Os fatores que contribuem para a construção desse quadro foram organizados em quatro grupos: operacionais/de planejamento; político/administrativos; ideológicos; e extralegais. Fontes empíricas e documentais, entrevistas com técnicos de órgãos públicos e com a população ameaçada de remoção e análises de processos judiciais mostram que as remoções, ao mesmo tempo que aprofundam a condição de vulnerabilidade das famílias, servem para manter estruturas funcionais para a periferia do capitalismo.

Resumo em Inglês:

Abstract This article presents evidences that there is an ongoing cycle of evictions in the Tucunduba River basin, in the Brazilian city of Belém (PA), where urbanization work has been taken place over several years, which has caused an increasing number of displaced families. It is understood that the housing provision shortage has led to an increase in cases of judicialization, which thereby contributes to further irregular occupations and, thus, a continuation of precariousness and informality. The reasons that contribute to the situation have been classified into four groups: operational/planning; political/administrative; ideological; and extra-legal. Empirical and documentary sources, interviews with technicians from public bodies and with the population threatened by eviction, and an analysis of the judicial processes demonstrate that while evictions intensify the condition of vulnerability of the families, they also serve to maintain structures that support peripheral capitalism.

Resumo em Português:

Resumo Com base em uma perspectiva comparada com as máquinas de crescimento que movem cidades dos Estados Unidos e nas recentes experiências de empreendedorismo urbano que se espalharam pela Europa, analisa-se o caminho específico que cidades como o Rio de Janeiro seguiram ao aderirem ao modelo da cidade neoliberal. O argumento em que se baseia o artigo é o de que, em razão da escassa organização dos atores econômicos, de um lado, e da capacidade estatal insuficiente, de outro, cidades como o Rio de Janeiro se viram impossibilitadas de replicar a trajetória estadunidense ou europeia de implantação do empreendedorismo urbano. Apoiados no estudo de caso das principais intervenções urbanas e dos principais atores econômicos associados aos megaeventos no Rio de Janeiro, desenvolve-se a hipótese segundo a qual o projeto da cidade neoliberal, aqui, se tratou sobretudo de um construto ideológico que reiterou estratégias de extração de renda por parte de atores que vêm comandando a economia política da cidade há décadas.

Resumo em Inglês:

Abstract Based on a comparative perspective involving the growth machines that have propelled cities in the US and the recent experiences of urban localism that have spread across Europe, this paper analyzes the specific path that peripheral cities such as Rio de Janeiro have followed in adhering to the model of urban entrepreneurialism. It contends that, on one side, due to a lack of organization by the economic agents and on the other, insufficient state capacities, peripheral cities like Rio have been unable to replicate either the European pathway or that of US cities in implanting the tenets of urban entrepreneurialism. With the support of a case-study on the main urban interventions and economic actors involved during the mega-events in Rio, the study has developed a hypothesis, according to which, to a large extent, the project of the entrepreneurial city was mainly hailed as an ideological construct that reiterated “rent-seeking” strategies on the part of economic actors who, for decades, have occupied a central position in commanding the political economy of the city.

Resumo em Português:

Resumo O Estatuto da Metrópole fortaleceu a necessidade de um olhar territorial para o planejamento, demandando novas formas de governança que definem novas responsabilidades nos processos para tomadas de decisão. O planejamento territorial metropolitano necessita de novas cartografias. Este trabalho apresenta uma nova matriz conceitual para uma adaptação da Trama Verde e Azul (TVA) considerando o contexto da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (RMVPLN), no estado de São Paulo. A TVA, (re)posicionada para a RMVPLN, passa a ser entendida e expressa enquanto um conjunto de Tramas (Multitramas), projetadas nos territórios, por meio de representações cartográficas, que exploram os relacionamentos entrelaçados entre três diferentes dimensões envolvidas na constituição histórico-geográfica e econômica da atual metrópole. A projeção destas tramas, como um conjunto de representações gráficas com expressão territorial, é denominada por Cartografias de Potência. Esta nova cartografia metropolitana revela conexões e relações, que possibilitam narrativas alternativas, dentro do planejamento territorial metropolitano, para as estratégias de desenvolvimento dos territórios em disputa.

Resumo em Inglês:

Abstract The Metropolis Statute strengthened the need for a territorial approach to planning, demanding new forms of governance that define new responsibilities in decision-making processes. Metropolitan territorial planning needs new cartographies. This work presents a new conceptual matrix for an adaptation of Green and Blue Infrastructure (GBI) considering the context of the Metropolitan Region of Vale do Paraíba and North Coast (RMVPLN), São Paulo. The GBI, repositioned for the RMVPLN, starts to be understood and expressed as a set of infrastructures (Multitramas), projected in the territories, through cartographic representations, which explore the relationships between three dimensions involved in the historical-geographical and economic constitution of the current metropolis. The projection of these plots as a set of graphic representations with territorial expression is called Cartographies’ Potency. This new metropolitan cartography reveals connections and relationships that enable alternative narratives within metropolitan territorial planning for the development strategies of the disputed territories.

Resumo em Português:

Resumo Este estudo discute o processo de reorganização do ensino superior brasileiro a partir de sua política de expansão e interiorização, e busca compreender a configuração territorial das matrículas nos cursos de graduação ao longo dos anos. Pelo método emerging hotspot, investigamos os padrões de aglomeração espaço-temporal entre 2003 e 2019. Os resultados apontam que a interiorização ampliou a distribuição espacial do acesso ao ensino superior, com destaque para o Nordeste, e elevou significativamente o número de matrículas para os municípios do interior, principalmente na rede privada. Apesar da ampliação, a tendência de concentração permanece significativa entre as regiões do país, especialmente nos grandes centros e em determinadas áreas de cursos como educação e ciências sociais, negócios e direito. Portanto, entende-se que a expansão teve resultados positivos e, agora, requer uma reavaliação que considere melhor os níveis locais de demanda e o perfil dos cursos ofertados.

Resumo em Inglês:

Abstract This study discusses the process of reorganization of Brazil’s university education, given the policy of expansion and interiorization, and seeks to understand the territorial configuration of enrollment in undergraduate courses over the years. Using the emerging hotspot method, we investigated the spatio-temporal agglomeration patterns of higher education between 2003 and 2019. The results show that the interiorization expanded the spatial distribution of access to higher education, especially in the Northeast region, and significantly increased the number of enrollments for the municipalities in the countryside, mainly in the private education network. Despite the expansion the trend of concentration remains significant among the regions of the country, especially in large centers and in certain areas of courses such as education and social sciences, business and law. Therefore, it is understood that the expansion had positive results, and now requires a reassessment to better evaluate the local levels of demand and the profile of the courses offered.

Resumo em Português:

Resumo Estudos recentes mostram aplicações promissoras das geotecnologias no estudo e na gestão da cidade, com subsídios especialmente importantes para a regulação do uso do solo. Neste artigo, tratamos da dinâmica imobiliária e sua relação com o uso do solo com base no estudo de vazios urbanos em áreas infra-estruturadas. Esse enfoque atende aos princípios do Desenvolvimento Orientado ao Transporte Sustentável (DOTS), que, dentre outros objetivos, pretende incentivar o melhor aproveitamento do solo urbano no entorno dos sistemas de transportes coletivos. Para analisar o potencial aproveitamento dessas áreas, visando ao cumprimento da função social da propriedade e ao acesso mais justo a serviços e infraestruturas, foi definido um recorte no município de Niterói, no Rio de Janeiro, junto a um importante corredor viário da cidade. Apoiados em diferentes fontes de dados, buscamos identificar nessas áreas tanto os vazios formados por áreas livres como os imóveis edificados considerados ociosos ou subutilizados, no contexto em que se inserem.

Resumo em Inglês:

Abstract Recent studies have shown promising uses of geotechnologies in the study and management of cities, with important contributions to the regulation of land use. In this article, we address the real estate dynamics and its relation with land use through a study of urban voids in infrastructure-served areas. This approach meets the prescriptions of Transit-Oriented Development (TOD), which proposes, among other things, a better use of urban land in the proximity of mass transit infrastructure. To assess the reconvertion of land in these areas, with a view to better distributing land value and meeting the social function of land and property, we have defined our study in the northern section of Niterói/RJ, along one of the main roads in the city. We have used different public data to identify both vacant land and property that is vacant or underutilized in the context they are located.

Resumo em Português:

Resumo A utilização de instrumentos de captura da valorização imobiliária tem sido defendida por muitos autores como forma de aumentar o financiamento de investimentos públicos em intervenções urbanas. A lógica por trás desses instrumentos consiste em capturar parte dos ganhos da valorização imobiliária, advindos das intervenções do poder público no desenvolvimento urbano, como a implantação de infraestrutura ou mudanças nas normas legais de uso e ocupação do solo. Eles podem ser de grande importância em ambientes orçamentários muito limitados, como os países em rápida urbanização que precisam fornecer grande quantidade de infraestrutura e serviços urbanos para acomodar o crescimento urbano. A cidade de São Paulo vem implementando essa política desde a década de 1980 por meio de ampla gama de instrumentos. O objetivo deste artigo é avaliar a implantação de dois deles, a Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC) e o Certificado de Potencial Adicional Construtivo (CEPAC), de 1995 até 2020. Mais do que avaliá-los apenas do ponto de vista da arrecadação, este trabalho pretende analisar também a sua eficiência na redução das disparidades sociais, considerando o tipo de investimentos realizados e sua localização.

Resumo em Inglês:

Abstract The use of land value capture (LVC) tools has been advocated by many authors as way of financing public investments in urban interventions. The rationale behind these tools is to capture part of the capital gains on land derived from public sector interventions in urban development, such as implementing infrastructure or changing land use regulations. They may be of great significance in very limited budget environments such as in countries undergoing rapid urbanization that need to provide a great amount of infrastructure and urban services in order to accommodate urban growth. Since the 1980s, the City of São Paulo, Brazil, has been implementing LVC through a wide range of different tools. The objective of this paper is to evaluate the implementation of two of these tools, the Building Rights Levy (OODC - Outorga Onerosa do Direito de Construir) and the Additional Building Rights Certificates (CEPAC - Certificado de Potencial Adicional Construtivo), from 1995 until 2020. Rather than evaluating these instruments just from a revenue viewpoint, the study also sets out to analyze how effective they have been in reducing social disparities, considering the location and type of investments undertaken.

Resumo em Português:

Resumo O artigo avança na identificação de padrões de distribuição espacial dos empreendimentos contratados no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), no período de 2009 até 2019. Essa identificação foi feita por meio de análise cluster de variáveis socioeconômicas e de contratos do PMCMV e espacializados no nível dos estratos geográficos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A espacialização dos resultados evidencia, por um lado, a intensidade do PMCMV em contexto de estratos com capitais regionais do IBGE e nos estratos metropolitanos e, por outro, a menor intensidade de contratos na região Norte e nas capitais estaduais.

Resumo em Inglês:

Abstract The article advances in the identification of patterns of spatial distribution of the projects contracted under the Minha Casa, Minha Vida Program (PMCMV), in the period from 2009 to 2019. The identification of spatial patterns was carried out through cluster analysis of socioeconomic variables and contracts of the PMCMV and spatialized at the level of geographic strata of the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE). The spatialization of the results evidences, on the one hand, the intensity of the PMCMV in the context of strata with regional capitals of the IBGE, as well as in the metropolitan strata. On the other hand, the spatialization of the results shows the lower intensity of contracts in the North region and in the state capitals.

Resumo em Português:

Resumo A Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC) tem sido usada pelos entes públicos municipais para financiar suas políticas urbanas. No município de São Paulo, os recursos captados por meio da OODC são a principal receita do Fundo de Desenvolvimento Urbano (FUNDURB) de São Paulo, cujas aplicações voltam-se às infraestruturas e temáticas previstas no Estatuto da Cidade. Este estudo objetiva descrever os procedimentos e condicionantes institucionais que influenciam as aplicações desses recursos, a partir do conceito neoinstitucionalista de instrumentação da ação pública elaborado por Halpern, Lascoumes e Le Galès (2021) e por Lascoumes e Le Galès (2012). Foram analisados documentos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento que gerencia o FUNDURB, do Sistema de Orçamento e Finanças e do portal de monitoramento do Plano Diretor Estratégico de 2014. Também foram realizadas entrevistas semiestruturadas com servidores das Secretarias Municipais de Habitação, Transporte e Infraestrutura e Obras Urbanas. Como resultados, identificou-se que condicionantes institucionais (restrições do quadro de servidores, complexidade do arcabouço sobre licitações e fluxos burocrático-processuais) incidem no prazo de tramitação dos processos e até mesmo na localização dos investimentos no território paulistano.

Resumo em Inglês:

Abstract The Transfer of Development Rights (TDR) has been used by municipal public entities to finance their urban policies. In the city of São Paulo, the resources obtained through TDR constitute the primary revenue source for the Urban Development Fund (FUNDURB) of São Paulo, whose allocations are directed towards the infrastructure and themes outlined in the City Statute. This study aims to describe the procedures and institutional constraints that influence the allocation of these resources, based on the neoinstitutionalist concept of public action instrumentation developed by Halpern, Lascoumes, and Le Galès (2021) and by Lascoumes and Le Galès (2012). Documents from the Municipal Department of Urbanism and Licensing of the Municipality of São Paulo, which manages FUNDURB, the Budget and Finance System, and the Monitoring Portal of the 2014 Strategic Master Plan, were analyzed. Additionally, semi-structured interviews were conducted with employees from the Municipal Departments of Housing, Transportation, and Urban Infrastructure and Works. As a result, it was identified that institutional constraints (limitations in the staff structure, complexity of the procurement framework, and bureaucratic-processual workflows) affect the processing time of procedures and even the location of investments within the territory of São Paulo.

Resumo em Português:

Resumo A proposta deste texto é investigar a relação entre Brasil e China de uma perspectiva da produção do espaço urbano. Para isso, foram analisados os Investimentos Diretos Estrangeiros (IDE) chineses e a participação desse país em projetos de infraestrutura no estado de São Paulo entre 2000 e 2020, contextualizados nas realidades brasileira e latino-americana. O estudo utilizou a “comparação incorporada” desenvolvida por Philip McMichael e conceitos como os de urbanização planetária e circuitos do capital. A hipótese de que o Estado chinês passa a se conformar como um agente da urbanização brasileira foi avaliada de modo a contribuir com o debate em torno da dinâmica da urbanização brasileira contemporânea. Os dados coletados apontam para um papel importante da urbanização no processo de expansão chinês. As infraestruturas ganharam importância ao longo da última década, em consonância com as transformações pelas quais o país passou após a virada do século e a crise de 2008, o que sinaliza um giro em direção ao circuito secundário do capital em tempos de crise de sobreacumulação. Por fim, algumas questões são apresentadas acerca da dinâmica urbana no Sul Global, na América Latina e Caribe e no Brasil.

Resumo em Inglês:

Abstract The purpose of this text is to investigate the relationship between Brazil and China from the perspective of the production of urban space. For this, Chinese Foreign Direct Investments (FDI) and Chinese participation in infrastructure projects in the state of São Paulo between 2000 and 2020 were analyzed. The study used the “incorporated comparison” developed by Philip McMichael and concepts such as planetary urbanization and circuits of capital. The hypothesis that the Chinese state starts to conform itself as an agent of Brazilian urbanization was evaluated to contribute to the debate around the dynamics of contemporary Brazilian urbanization. The collected data point to an important role of urbanization in the Chinese expansion process. Infrastructures have gained more importance over the last decade, in line with the transformations that the country went through after the turn of the century and the 2008 crisis, and which signals a turn towards the secondary circuit of capital in times of capital overaccumulation. Finally, some questions are asked about urban dynamics in the Global South, Latin America and the Caribbean, and Brazil.

Resumo em Português:

Resumo Interações entre universidades e empresas são essenciais para sistemas de inovação, com o processo catalisado pela proximidade entre esses atores em diferentes dimensões (cognitiva, organizacional, social, institucional e geográfica). O presente trabalho pretende promover a compreensão da importância da proximidade geográfica para interações universidade-empresa em um momento histórico específico da formação socioeconômica brasileira, quando se observavam a construção de um arcabouço institucional favorável à inovação periférica e o avanço das tecnologias de informação e comunicação que dispensariam a colocalização e o contato face a face em processos de aprendizagem coletiva. A aplicação de análises de Regressão Linear Múltipla e da Smallest Space Analysis (SSA) a uma base de dados obtida em 2008, resultante de uma survey extensiva, permitiu observar que, associada à dimensão cognitiva, a proximidade geográfica prevalece em interações para inovação em contextos periféricos.

Resumo em Inglês:

Abstract Interactions between universities and industry are essential for innovation systems, whereby the process is catalyzed by the proximity between these actors in different dimensions (cognitive, organizational, social, institutional and geographical). The present paper seeks to investigate the specific importance of geographical proximity for university-industry interactions during a specific moment in Brazil’s peripheral socioeconomic formation, with the construction of an institutional framework that proved favorable to peripheral innovation and the advancement of information and communication technologies that would dispense with co-location and face-to-face contact in collective learning processes. By applying multiple linear regression analysis and smallest space analysis (SSA) to a database obtained from an extensive survey, it was observed that, associated with the cognitive dimension, geographical proximity still prevails in interactions for innovation in peripheral contexts.

Resumo em Português:

Resumo A primeira década do século XXI foi marcada, no Brasil, por importantes mudanças econômicas, sociais e políticas: redução significativa das desigualdades de rendimento; diminuição relevante do desemprego e crescimento do emprego formal; saída da miséria de parcela expressiva da população em decorrência de políticas sociais; aumento do investimento em educação, saúde, habitação, infraestrutura urbana, cultura, dentre outros, que resultaram na redução das desigualdades em múltiplas dimensões. Contra esse pano de fundo, e tendo em vista o histórico caráter dual da cidade brasileira, a pergunta a que o artigo procura responder é: a redução multidimensional das desigualdades diminuiu a segregação e as desigualdades urbanas? Diante das mudanças mencionadas, nossa hipótese é de que a resposta é positiva. Para demonstrá-lo, o artigo lança mão dos dados dos censos demográficos de 2000 e 2010 e compara as regiões metropolitanas do Rio de Janeiro e de São Paulo, utilizando como base inovações metodológicas importantes na forma de construção das categorias de análise, vis-à-vis os estudos existentes sobre o tema.

Resumo em Inglês:

Abstract The first decade of the 21st century was marked in Brazil by important economic, social and political changes: a significant reduction in income inequalities; important decrease in unemployment and the growth of formal employment; a fair portion of the population got out of poverty through social policies; the increase in investment in education, health, housing, urban infrastructure, culture, among others, which resulted in the reduction of inequalities in multiple dimensions. Against this background, and in view of the historical dual character of the Brazilian city, the question that the article seeks to answer is: has the multidimensional reduction of inequalities resulted in a reduction in segregation and urban inequalities? In view of the aforementioned changes, our hypothesis is that the answer is positive. To demonstrate this, the article makes use of data from the 2000 and 2010 demographic censuses, and compares the metropolitan regions of Rio de Janeiro and São Paulo, based on important methodological innovations in the way it constructs the categories of analysis, comparing to the existing studies on the subject.

Resumo em Português:

Resumo O artigo analisa a heterogeneidade territorial do desenvolvimento no estado de São Paulo no início do século XXI, partindo da crítica às abordagens clássicas e recentes do desenvolvimento regional, que enfatizam a dimensão econômica em sentido estrito. Para isso, são mobilizados autores e teorias do desenvolvimento que afirmam a necessidade de dar igual destaque às dimensões ambiental e das desigualdades. Essa crítica fundamenta a definição de um conjunto de variáveis multidimensionais aplicadas à realidade dos municípios paulistas para o ano de 2010, a fim de classificá-los quanto a seu desempenho em cada dimensão: social, econômica e ambiental, com um tratamento transversal das desigualdades. O estudo revela que as melhores performances não são encontradas nas áreas usualmente enfatizadas pela literatura, confirmando a pertinência da crítica teórica às abordagens clássicas e recentes predominantes, mas, sim, em determinadas configurações interioranas. Ao final do artigo, é apresentada uma hipótese para explicar a associação entre essas configurações e a performance positiva nos indicadores observados.

Resumo em Inglês:

Abstract The article aims to analyze territorial heterogeneity from the perspective of development in the State of São Paulo at the beginning of the 21st century. The starting point is the critique of classic and recent approaches to regional development, highlighting the emphasis given to the economic dimension. The article is based on a set of theories of development that have been drawing attention to the need to give equal emphasis to the environmental and inequality dimensions. This review justifies the definition of a set of multidimensional variables applied to the analysis of São Paulo municipalities for the year 2010, in order to classify them in relation to their performance in each dimension. The research reveals that the best performances are not found in the areas usually emphasized by the literature, confirming the pertinence of theoretical criticism to the predominant classic and recent approaches, but in certain interior settings. At the end, a hypothesis is presented to explain the association between these configurations and positive performance.

Resumo em Português:

Resumo Os direitos humanos à água e ao saneamento foram reconhecidos oficialmente pela Organização das Nações Unidas em 2010. Apesar disso, eles não são explicitamente reconhecidos como direitos fundamentais na legislação brasileira, e sua interpretação em lei advém do conceito de universalização do acesso. No entanto, pouco se discute a respeito da universalização desse acesso em espaços além do domiciliar, sobretudo em espaços públicos, a fim de atender pessoas em situação de vulnerabilidade socioespacial e que necessitam de mobiliários como bebedouros e banheiros, em razão de trabalharem ou residirem em tais lugares. É nos espaços públicos que a população em situação de rua, comerciantes de rua, mulheres e meninas, pessoas com deficiência e pessoas transgênero são negligenciadas, tendo em vista a falta de acesso a água e a banheiros. Dessa forma, este trabalho buscou compreender as possibilidades de interpretação da política pública de saneamento no Brasil com base nas definições de “universalização do acesso” e “domicílio”, usando análise de conteúdo na leitura desses documentos. A conclusão a que se chegou foi de que a lei é excludente para os espaços públicos, ao negligenciar os grupos supracitados.

Resumo em Inglês:

Abstract The human rights to water and sanitation were officially recognized by the United Nations in 2010. Despite this, these rights have not been explicitly recognized as basic rights in Brazilian legislation and their interpretation in law comes from the concept of universal access. However, little is discussed regarding the universalization of this access in spaces beyond the household, particularly in public spaces, serving people in socio-spatial vulnerability and who need urban furniture such as drinking fountains and toilets, either because they work or live there. It is in public spaces that homeless people, street vendors, women and girls, people with disabilities and transgender people are neglected, given the lack of access to water and public toilets. Thus, this work has sought to understand the possibilities of interpreting public sanitation policy in Brazil from the definitions of “universal access” and “household” using content analysis when reading these documents. It was concluded that the Law excludes public spaces, neglecting the aforementioned groups.

Resumo em Português:

Resumo O artigo apresenta uma avaliação do processo de turistificação da zona portuária do Rio de Janeiro conduzido pelo projeto Porto Maravilha. Com base em uma análise dos impactos da atividade turística na produção do espaço e na dinâmica socioeconômica da área, discutem-se as relações entre turismo e regeneração urbana mediante a abordagem de temas como a mobilização da cultura para fins de revalorização simbólica e o intuito de dinamização econômica local. O resultado da pesquisa demonstra os descaminhos e a incompletude da tentativa de inserção da zona portuária do Rio de Janeiro no circuito de turismo internacional uma década após o lançamento do projeto Porto Maravilha.

Resumo em Inglês:

Abstract This article evaluates the process of touristification in Rio de Janeiro’s port area driven by the Porto Maravilha project. Through an analysis of tourism impacts on the making of space and socioeconomic dynamics, it discusses the relationship between tourism and urban regeneration. The article also highlights how culture is used to symbolically revalorize the area and boost the local economy. The results draw attention to the failed attempt to insert Rio de Janeiro’s port into the international tourism circuit after a decade since the launch of the Porto Maravilha project.

Resumo em Português:

Resumo Este artigo discute teorias e abordagens metodológicas em diálogo com outros campos disciplinares para refletir sobre a história do pensamento urbanístico na América Latina, tendo em vista o trânsito de ideias e as apropriações locais de conceitos urbanísticos. Tratar do urbanismo na América Latina impõe uma reflexão metodológica sobre como abordar uma vasta região, uma diversidade de situações, de culturas urbanas e de práticas urbanísticas, mas em que, simultaneamente, é possível identificar problemáticas comuns em um mesmo recorte temporal. Neste sentido, o trabalho ora apresentado se organiza em três eixos: o primeiro põe em discussão as formas de recorte e os modos de análise propostos pela história transnacional ou conectada; o segundo evidencia uma problemática configurada pelos estudos pós-coloniais e teorizada como decolonial a partir da particularidade da América Latina que pode lançar luz à variação dos modelos urbanísticos que perpassam as experiências urbanísticas nela realizadas; e, por fim, o terceiro eixo examina a proposta do estudo das práticas culturais, e suas categorias de análise, para pensar os mecanismos de apropriação.

Resumo em Inglês:

Abstract This paper intends to discuss the history of urbanistic thought in Latin America through dialogue with theories and methodological approaches of different disciplinary fields. Dealing with urban planning in Latin America requires a methodological reflection on how to approach a vast area, with a diversity of urban situations and cultures as well a diversity of urban practices. Although, at the same time, common problems can be identified in the same time cut. Thus, this paper is organized in three axes: the first one discusses the frames and focus of analysis proposed by the transnational history or connected history; the second one highlights a problematic set up by postcolonial studies and terrorized as decolonial based on the particularity of Latin America that can iluminate the variation of urban models that permeate the urban experiences carried out in it; and finally, the third examines the proposal of the study of cultural practices, and its categories of analysis, to think about the mechanisms of appropriation.

Resumo em Português:

Resumo Etnografia e mapas mentais mostram-se importantes metodologias para apresentar vestígios urbanos e (re)configurações espaciais ou marcas que indicam o pertencimento e a memória de uma rua. Para tanto, utilizamos algumas técnicas ligadas a essas metodologias com um recorte específico que busca apresentar a rua General Osório, na cidade de Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul, instituída como Corredor Cultural de Hamburgo Velho, assim como os valores a ela associados e seu reconhecimento e interesse em preservar. O artigo relaciona os conceitos de memória, pertencimento, patrimônio individual e coletivo, analisados à luz de teorias relacionadas ao território e a valores culturais, dentre outros conceitos que ajudam a evidenciar como esse lugar referenciado é significativo.

Resumo em Inglês:

Abstract Ethnography and mental maps are important methodologies to present urban remains and spatial (re)configurations or marks that access the memory and belonging of a street. Therefore, we use some techniques related to these methodologies with a specific approach that seeks to present rua General Osório and its associated values, in the city of Novo Hamburgo, established as the Cultural Corridor of Hamburgo Velho and its recognition as an interest in preserving it. The article lists the concepts of memory, belonging, individual and collective heritage that are analyzed in the light of theories related to the territory, cultural values, among other concepts that help to reinforce how significant this referenced place is.

Resumo em Português:

Resumo Na rede urbana polarizada pela vila de Casa Branca, na província de São Paulo, durante o século XIX, municípios nasceram a partir dos chamados patrimônios religiosos e compõem a porção nordeste do atual estado de São Paulo. Este trabalho propõe demonstrar a formação desse território e de alguns de seus espaços urbanos, por meio da análise da morfogênese e do traçado desses assentamentos, relacionados com a rede de caminhos e as rotas estruturantes. A investigação insere-se no âmbito de estudos da história urbana que utilizam ferramentas do SIG Histórico e trabalha com fontes textuais e cartográficas produzidas no decorrer do século XIX. O artigo busca contribuir com estudos sobre a gênese de pequenos municípios, criando cartografias temáticas que tratam de questões acerca da formação dos espaços urbanos e de suas modificações ao longo do tempo.

Resumo em Inglês:

Abstract In the urban network polarized by the villages of Casa Branca, in the Province of São Paulo, during the 19th century, municipalities were born from religious property donations and make up the northeast portion of the current State of São Paulo, in the border with Minas Gerais. This work proposes to demonstrate the formation of this territory and of some of its urban spaces, analyzing the morphogenesis and the urban routes of these settlements, related to the network of paths. The investigation falls within the scope of studies of History of Urbanization that use Historical GIS tools and works from textual and cartographic sources, during the 19th century. It seeks to contribute to studies on the genesis of small municipalities, creating thematic cartographies that pose questions about the formation of the network and urban spaces.

Resumo em Português:

Resumo “Ilha da magia”, “Capital da qualidade de vida”, “Ilha do silício”. Por meio de discursos e imagens, diversas narrativas foram se transformando e se tornaram responsáveis por induzir as formas de ver e de dizer Florianópolis. Partindo do argumento de que o espaço participa da produção discursiva da cidade, o objetivo deste artigo é compreender o modo como as narrativas que constroem a Florianópolis atual foram empreendidas e modificadas entre 1975 e 2020. Utilizou-se como procedimento metodológico a análise de documentos veiculados em jornais locais, revistas de circulação nacional e guias turísticos, os quais permitiram inferir os discursos difundidos por agentes hegemônicos locais. Florianópolis foi produzida inicialmente como cidade turística e vivenciou um período de promoção de um turismo elitizado. Chegou ao século XXI com uma imagem turística convergente a uma estratégia de city marketing mais complexa, que passou a atrair investimentos dos setores de indústria criativa e tecnologia, além de novos moradores de alto poder aquisitivo.

Resumo em Inglês:

Abstract “Island of magic”, “Capital of quality of life”, “Silicon Island”. Through speeches and images, several narratives were formed and are responsible for seeing and saying Florianópolis. Based on the argument that space participates in the discursive production of the city, the objective of this article is to understand how narratives that build the current Florianópolis were undertaken and modified between 1975 and 2020. As a methodological procedure, the analysis of documents published in local newspapers, magazines and tourist guides was used, which allow inferring the discourses disseminated by local hegemonic agents. Florianópolis was initially a tourist city and went through a period of promotion of elite tourism. It reached the 21st century with a tourist promotion converging with a more complex city marketing strategy, which started to attract investments from the creative industry and technology sectors, in addition to new residents with high purchasing power.

Resumo em Português:

Resumo Objetiva-se, neste artigo, realizar uma análise da formação e das transformações do patrimônio da Câmara Municipal de Desterro ao longo do século XIX. A partir da utilização de fontes primárias e secundárias, busca-se debater o cadastramento de ocupantes de 1817, o tombamento do patrimônio de 1823 e a dinâmica de posses e aforamentos realizada pela Câmara Municipal. À luz de debates sobre a historiografia da propriedade da terra no Brasil, identifica-se localmente o aumento do controle estatal sobre o rossio e a baixa influência da Lei de Terras durante o período estudado. Destaca-se, finalmente, a importância de ampliar o conhecimento acerca da alienação do patrimônio fundiário municipal, seus efeitos na configuração da cidade e na formação do patrimônio imobiliário privado.

Resumo em Inglês:

Abstract The objective of this article is to carry out an analysis of the formation and transformations of the patrimony of Desterro’s City Council throughout the 19th century. From the use of primary and secondary sources, we sought to discuss the registration of occupants from 1817, the patrimony demarcation of 1823 and the dynamics of possessions and leases carried out by the City Council. In the light of debates on the historiography of land ownership in Brazil, we identified the increase in state control over the rossio and the low influence of the Land Law during the period studied. Finally, it is worth highlighting the importance of expanding knowledge about the alienation of municipal land patrimony, its effects on the configuration of the city and on the formation of private real estate patrimony.

Resumo em Português:

Resumo Os desastres ocorridos em Mariana e Brumadinho geraram, além da enorme perda de vidas humanas e danos ambientais, impactos ao abastecimento de água, nos mananciais, que tiveram captações suspensas, algumas por longo período, e nas infraestruturas, que inviabilizaram sua oferta nos territórios e municípios ao longo das bacias dos rios Doce e Paraopeba. Os impactos e danos resultantes de desastres causam grande comoção e podem fomentar mobilização e participação social nos territórios. Este trabalho busca analisar perspectivas de participação social e de controle social em saneamento básico nos acordos relacionados à reparação de danos decorrentes do rompimento da barragem Fundão, em Mariana, sob responsabildade da Samarco, e da barragem Córrego do Feijão, em Brumadinho, de responsabilidade da Vale. Identificam-se inconsistências e lacunas nas estratégias adotadas pelo poder público voltadas à participação e ao controle social em saneamento em ambos os desastres, potencialmente comprometedores dos Direitos Humanos à Água e ao Saneamento.

Resumo em Inglês:

Abstract The disasters that occurred in Mariana and Brumadinho, in addition to the enormous loss of human lives and environmental damage, also generated impacts on the water supply, in the springs, thereby causing catchment to become unachievable, in some cases for a long period of time, and in the infrastructures, in the territories and municipalities along the basins of the Doce and Paraopeba Rivers. The impacts and damage resulting from disasters cause substantial disruption and may foster social mobilization and participation throughout these territories. This study seeks to analyze the perspectives of social participation and social control in basic sanitation in the agreements related to the reparation of damage resulting from the collapse of the Fundão dam, in Mariana, Brazil, under the responsibility of Samarco, and of the Córrego do Feijão dam, in Brumadinho, Brazil, under the responsibility of Vale. Inconsistencies and gaps have been identified in the strategies adopted by the government aimed at participation and social control in sanitation in both disasters, thereby potentially compromising the Human Rights to Water and Sanitation.

Resumo em Português:

Resumo É notório como a teoria da produção do espaço elaborada na década de 1970 por Henri Lefebvre se tornou uma das principais abordagens sobre os estudos urbanos nas últimas décadas. Embora as contribuições dadas por ele vigorem até hoje em múltiplas interpretações no Norte e no Sul global, há uma miríade de temas inter-relacionados à teorização lefebvriana que merecem atenção maior. A proposta deste artigo é problematizar a relação entre a teoria da produção do espaço e a ecologia, com base na hipótese de que há na referida teoria um conceito de natureza que é fundamental para a compreensão da política do espaço e que, portanto, possibilita a apreensão de uma politização da natureza e da ecologia. Este artigo consiste em uma primeira aproximação do tema da natureza na obra de Lefebvre, buscando tecer os fios que ligam a discussão da teoria da produção do espaço e a conceituação de natureza.

Resumo em Inglês:

Abstract It is of particular note how, over recent decades, the theory of the production of space, drawn up in the 1970s by Henri Lefebvre, has become one of the leading approaches to urban studies. Although his contributions are still applied today in manifold interpretations in both the Global North and South, there are nonetheless a myriad of interrelated themes to Lefebvrian theorization that deserve greater attention. In this paper, I propose to problematize the relationship between the theory of the production of space and ecology under the assumption that within Lefebvre’s theory there is a concept of nature, which is fundamental to understanding the politics of spatial policy and therefore, enables the politicization of nature and ecology to be perceived. The hypothesis I develop in this article is a first approach to the subject of Nature in the works of Lefebvre, seeking to link the threads which connect the discussion on the Theory of the Production of Space, and the conception of nature related to that theory.