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Interações (Campo Grande), Volume: 24, Número: 3, Publicado: 2023
  • Na rota do retrocesso: as repercussões do autoritarismo nas Políticas Públicas Artigo

    Guimarães, Jairo de Carvalho

    Resumo em Português:

    Resumo O artigo busca contribuir para as discussões vinculadas às interferências da forma de governo denominada autoritarismo, considerando a intenção, formulação, condução e execução das políticas públicas. Também desenvolve uma análise crítica sobre o tema, tendo em vista a constatação de que regimes autoritários contemporâneos têm demarcado uma diretriz ideológica capaz de distorcer os propósitos contidos na concepção de uma política pública, além de tentarem inibir o livre pensar, mecanismo participativo dos coletivos sociais, reduzindo a liberdade e a igualdade, tidos como elementos fundantes do sistema democrático. O estudo consiste na exposição de ideias e de percepções sobre o tema, buscando a originalidade, sem a pretensão de exaurir o seu conteúdo. A análise apontou que governos autoritários tendem a tomar decisões pautadas em postulados ideológicos, realçando e valorizando fatores como a violência, a coerção, a intimidação e a desigualdade, quase sempre renegando os anseios societários. A proposta que orienta o posicionamento de governos que, não obstante estarem inseridos num ambiente supostamente estruturado em fundamentos democráticos, na verdade atuam ou orientam a ação de terceiros - seguidores - para explorar as suas insatisfações e os seus descontentamentos a partir de falácias ou inverdades que, normalmente, permitem tornar fluida uma atmosfera de ódio, insubordinação, insurreição, xenofobia e desvio ético, condutas que têm estreita conexão com a anarquia e a barbárie, cenários incompatíveis com o Estado Democrático de Direito. Neste aspecto, as políticas públicas voltadas para a mitigação das desigualdades sociais e para a promoção da justiça social são situadas de forma secundarizada, haja vista que a sede pelo poder é determinante, abandonando uma agenda propositiva que pudesse ser capaz de atenuar os desequilíbrios - sociais, econômicos, culturais, étnicos -, os quais constituem o fundamento da justiça social. Como resultado, tem-se que este distanciamento entre Estado e sociedade inibe qualquer possibilidade de solução dialógica, e tal assimetria impede que as ações governamentais possam, com efeito, atuar efetivamente na solução dos problemas coletivos de uma sociedade ainda carente de exemplos éticos.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen El artículo busca contribuir a las discusiones vinculadas a la injerencia de la forma de gobierno denominada autoritarismo, considerando la intención, formulación, conducción y ejecución de las políticas públicas. También desarrolla un análisis crítico sobre el tema, teniendo en cuenta la constatación de que los regímenes autoritarios contemporáneos han demarcado una directriz ideológica capaz de desvirtuar los propósitos contenidos en la concepción de una política pública, además de intentar inhibir el libre pensamiento, el mecanismo participativo. de los derechos sociales colectivos, reduciendo la libertad y la igualdad, vistas como elementos fundantes del sistema democrático. El estudio consiste en exponer ideas y percepciones sobre el tema, buscando la originalidad, sin pretender agotar su contenido. El análisis señaló que los gobiernos autoritarios tienden a tomar decisiones basadas en postulados ideológicos, destacando y valorando factores como la violencia, la coerción, la intimidación y la desigualdad, negando casi siempre las aspiraciones sociales. La propuesta que guía el posicionamiento de los gobiernos que, a pesar de estar insertos en un ambiente supuestamente estructurado sobre bases democráticas, en realidad actúan o guían la acción de terceros -seguidores - para explorar su insatisfacción y descontento a partir de falacias o falsedades que, normalmente, permiten un clima de odio, insubordinación, insurrección, xenofobia y desvío ético a fluir, comportamientos que están íntimamente relacionados con la anarquía y la barbarie, escenarios incompatibles con el Estado Democrático de Derecho. En este sentido, las políticas públicas dirigidas a mitigar las desigualdades sociales y promover la justicia social se colocan en un segundo plano, dado que la sed de poder es decisiva, abandonando una agenda propositiva que podría ser capaz de mitigar los desequilibrios - sociales, económicos, culturales, étnicos -, que constituyen el fundamento de la justicia social. En consecuencia, esta distancia entre el Estado y la sociedad inhibe cualquier posibilidad de solución dialógica, y tal asimetría impide que las acciones gubernamentales actúen efectivamente en la solución de los problemas colectivos de una sociedad que aún carece de ejemplos éticos.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The article seeks to contribute to discussions linked to the interference of the form of government called authoritarianism, considering the intention, formulation, conduction and execution of public policies. It also develops a critical analysis on the subject, bearing in mind the finding that contemporary authoritarian regimes have demarcated an ideological guideline capable of distorting the purposes contained in the conception of a public policy, in addition to trying to inhibit free thinking, the participatory mechanism of collectives social rights, reducing freedom and equality, seen as founding elements of the democratic system. The study consists of exposing ideas and perceptions on the subject, seeking originality, without intending to exhaust its content. The analysis pointed out that authoritarian governments tend to make decisions based on ideological postulates, highlighting and valuing factors such as violence, coercion, intimidation and inequality, almost always denying societal aspirations. The proposal that guides the positioning of governments that, despite being inserted in an environment supposedly structured on democratic foundations, actually act or guide the action of third parties - followers - to explore their dissatisfaction and discontent based on fallacies or untruths that, normally, allow an atmosphere of hatred, insubordination, insurrection, xenophobia and ethical deviation, behaviors that are closely connected with anarchy and barbarism, scenarios incompatible with the Democratic State of Law. In this regard, Public Policies aimed at mitigating social inequalities and promoting social justice are placed in the background, given that the thirst for power is decisive, abandoning a propositional agenda that could be capable of mitigating imbalances - social, economic, cultural, ethnic -, which constitute the foundation of social justice. As a result, this distance between State and society inhibits any possibility of dialogical solution, and such asymmetry prevents government actions from effectively acting in solving the collective problems of a society that still lacks ethical examples.
  • Crime ambiental praticado pelo poder público municipal: uma análise sobre a aplicabilidade da Lei de Improbidade Administrativa Artigo

    Lima, Greice Kelli Lopes Santos de; Tagliaferro, Evandro Roberto; Frias, Danila Fernanda Rodrigues; Campato Jr, João Adalberto

    Resumo em Português:

    Resumo O presente trabalho aborda a relação entre o Estado e o meio ambiente, objetivando avaliar os inquéritos abertos pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e pelo Ministério Público Federal (MPF) de Jales, da 24ª e 37ª Subseção Judiciária Federal, a coerção e a sanção dos crimes ambientais de atos e/ou omissões dos agentes públicos municipais (prefeitos) perante a Lei de Improbidade Administrativa, decorrente do dano ambiental. O estudo foi realizado por meio de coleta de dados com o MPSP e o MPF de 48 municípios da região noroeste paulista, em procedimentos abertos no período de janeiro de 2008 a agosto de 2021, cujos réus fossem prefeitos e municípios. Após a coleta de dados, houve a tabulação e a correlação com a bibliografia, a legislação e a jurisprudência encontrada. Identificou-se que foram abertos 120 procedimentos, e a maioria desses inquéritos evoluiu para ações civis públicas pelo MPSP, sendo que grande parte deles eram inquéritos civis, enquanto os restantes eram inquéritos policiais. Além disso, o MPF de Jales abriu um total de 606 procedimentos, e a maioria deles evoluiu para ações civis públicas. Conclui-se que o MPSP das comarcas e o MPF de Jales vêm cumprindo o dever constitucional na proteção ambiental; entretanto, identificou-se que os prefeitos acabam não sofrendo sanções da Lei de Improbidade Administrativa por crimes ambientais. Observou-se que o principal objetivo do Ministério Público Estadual e do Federal é a reparação do dano e a cessação da atividade que o gera, e não a coerção do agente que pratica ou omite ações geradoras do dano ambiental.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen Este trabajo plantea la relación entre el Estado y el medio ambiente, con el objetivo de evaluar las investigaciones abiertas por el Ministerio Público del Estado de São Paulo (MPSP) y el Ministerio Público Federal (MPF) de Jales, de la 24ª y 37ª Subsección Judicial Federal, la coerción y sanción de los delitos ambientales de los actos y/u omisiones de los agentes públicos municipales (alcaldes) a la luz de la Ley de Improbidad Administrativa resultante de los daños ambientales. El estudio se condujo por medio de la recolección de datos del MPSP y del MPF de 48 municipios de la región Noroeste del Estado de São Paulo, en los procedimientos abiertos en el período de enero de 2008 a agosto de 2021 cuyos demandados eran alcaldes y municipios. Una vez recopilados los datos, se procedió a su tabulación y correlación con la bibliografía, la legislación y la jurisprudencia encontradas. Se ha identificado que se iniciaron 120 procedimientos, y la mayoría de estas investigaciones conducen a acciones civiles públicas por parte del MPSP, siendo la mayoría de ellos investigaciones civiles, mientras que los restantes fueron investigaciones policiales. Además, el MPF en Jales abrió un total de 606 procedimientos, y la mayoría de ellos evolucionaron hacia acciones civiles públicas. Se concluye que el MPSP de las comarcas y el MPF de Jales han cumplido con el deber constitucional de protección ambiental, sin embargo, se comprobó que los alcaldes terminan por no sufrir sanciones según la Ley de Improbidad Administrativa por delitos ambientales. Se obervó que el principal objetivo del MPSP y del MPF es la reparación del daño y la cesación de la actividad que lo genera, y no la coerción del agente que realiza u omite acciones generadoras del daño ambiental.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The present paper approaches the relationship between the State and the environment, aiming to evaluate the inquiries opened by the Public Ministry of the State of São Paulo (MPSP) and by the Federal Public Ministry (MPF) of Jales, of the 24th and 37th Federal Judiciary Subsection, the coercion and the sanction of environmental crimes of acts and/or omissions of municipal public agents (mayors) in the face of the administrative improbity law, arising from environmental damage. The study was carried out by collecting data from the MPSP and MPF from 48 municipalities in the northwest region of São Paulo, in procedures opened from January 2008 to August 2021 whose defendants were mayors and municipalities. After data collection, there was a tabulation and correlation with the bibliography, the legislation and the found jurisprudence. It has been identified that 120 proceedings were initiated, and the majority of these investigations lead to public civil actions by the MPSP, with most of them being civil inquiries, while the remaining ones were police inquiries. Additionally, the MPF in Jales opened a total of 606 proceedings, and the majority of them evolved into public civil actions. It is concluded that the MPSP of the districts and MPF of Jales have been fulfilling the constitutional duty in environmental protection; however, it was identified that the mayors end up not suffering sanctions from the Administrative Impropriety Law for environmental crimes. It was observed that the main objective of the MPSP and the MPF is the restoration of the damage and not the coercion of the agent who carries out or omits actions that lead to environmental damage.
  • Da utopia à realidade: retrato do cooperativismo no Brasil - um estudo entre os anos de 2010 e 2018 Artigo

    Rocha, Jean Carlos Mendes da; Luzio-dos-Santos, Luís Miguel

    Resumo em Português:

    Resumo O presente artigo tem como objetivo apresentar o retrato do cooperativismo no Brasil, realizando um recorte entre os anos de 2010 e 2018. Partindo de uma perspectiva histórica, descrevemos os diferentes ramos de atuação do cooperativismo para, em seguida, analisarmos o contexto do movimento cooperativista brasileiro, levando em conta algumas das principais características que possibilitam traçar um perfil do movimento, tais como: número de cooperativas, número de cooperados e total de empregos gerados. Os dados foram segmentados por ramos de atuação, de acordo com a classificação proposta pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). Quanto aos procedimentos metodológicos, o estudo foi definido como bibliográfico-descritivo e qualitativo; bibliográfico-descritivo, uma vez que se baseou na organização e análise de materiais já existentes, descrevendo as propriedades do fenômeno cooperativista; e qualitativo, pois o intuito foi interpretar significados, não buscando regularidades, mas sim a compreensão do objeto estudado. Por fim, a partir da interpretação das informações levantadas, foi possível perceber a importância do cooperativismo no contexto brasileiro, não apenas no tocante ao enfrentamento de questões pontuais, como também em relação ao seu potencial de expansão e como alternativa viável para a inclusão social e econômica dos estratos mais vulneráveis, capaz de expandir as fronteiras democráticas para o campo organizacional.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen El presente artículo pretende presentar un retrato del cooperativismo en Brasil, desde 2010 hasta 2018. Partiendo de una perspectiva histórica, describimos las diferentes ramas del cooperativismo y luego analizamos el contexto del movimiento cooperativo brasileño, teniendo en cuenta algunas de las principales características que permiten dibujar un perfil del movimiento, tales como: número de cooperativas, número de cooperativistas y total de empleos generados. Los datos fueron segmentados por campos de actividad, según la clasificación propuesta por la Organización de Cooperativas Brasileñas (OCB). En cuanto a los procedimientos metodológicos, el estudio se definió como bibliográfico-descriptivo y cualitativo; bibliográfico-descriptivo, ya que se basó en la organización y el análisis de los materiales existentes, describiendo las propiedades del fenómeno cooperativo; y cualitativo, ya que el objetivo fue interpretar significados, no buscando regularidades, sino la comprensión del objeto estudiado. Finalmente, a partir de la interpretación de las informaciones recogidas, fue posible percibir la importancia del cooperativismo en el contexto brasileño, no sólo en cuanto al abordaje de cuestiones específicas, sino también en relación a su potencial de expansión y como alternativa viable para la inclusión social y económica de las capas más vulnerables, capaz de ampliar las fronteras democráticas al campo organizativo.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This article aims to present a portrait of cooperativism in Brazil, from the years of 2010 to 2018. Starting from a historical perspective, we describe the different branches of cooperativism and then analyze the context of the Brazilian cooperative movement, taking into account some of the main characteristics that make it possible to draw a profile of the movement, such as: number of cooperatives, number of cooperative members and total jobs generated. The data were segmented by line of business, according to the classification proposed by the Organization of Brazilian Cooperatives (OCB). As for the methodological procedures, the study was defined as bibliographic-descriptive and qualitative; bibliographic-descriptive, since it was based on the organization and analysis of existing materials, describing the properties of the cooperative phenomenon; and qualitative, since the aim was to interpret meanings, not seeking regularities, but the understanding of the object studied. Finally, from the interpretation of the information gathered, it was possible to perceive the importance of cooperativism in the Brazilian context, not only in terms of facing specific issues, but also in relation to its potential for expansion and as a viable alternative for the social and economic inclusion of the most vulnerable strata, capable of expanding the democratic frontiers to the organizational field.
  • Governança de sistemas de inovação transfronteiriços: um estudo de caso sobre o novo arranjo de pesquisa e inovação da região de tríplice fronteira (Foz do Iguaçu, Ciudad del Este e Puerto Iguazú) Artigo

    Furtado, Osvaldo Vaz; Marchi, Jamur Johnas

    Resumo em Português:

    Resumo Este estudo teve como objetivo analisar, sob a ótica da governança do Sistema Regional da Inovação Transfronteiriço (SRIT), a estrutura e as ações do NAPI Trinacional para o desenvolvimento da pesquisa e inovação na tríplice fronteira. Para isso, tornou-se necessário, primeiramente, identificar as características (escala geográfica, padrões estruturais e interações, estrutura e processos organizacionais, tomada de decisões, atores, temáticas e status legal) do NAPI Trinacional para pesquisa e inovação na região da tríplice fronteira; analisar o estágio de integração pela ótica do SRIT e também sugestionar modos para tal, e também contribuir com sugestões para a consolidação do NAPI Trinacional como uma estrutura de governança transfronteiriça para o desenvolvimento de pesquisa e inovação na região de tríplice fronteira. Para alcançar os objetivos almejados, fez-se um estudo de caso qualitativo, de natureza exploratória, com base em categorias de análise obtidas em levantamento teórico e em evidências empíricas obtidas por meio de documentos, entrevistas e observação participante. A partir disso identificou-se que o NAPI Trinacional é um arranjo de pesquisa e inovação para o desenvolvimento da região de tríplice fronteira entre Foz do Iguaçu, Ciudad del Este e Puerto Iguazú, em parceria entre Brasil e França, juntamente com Argentina e Paraguai, com financiamento vindo da Fundação Araucária, ligada ao governo do Paraná, Brasil. Foram identificadas, como modo de governança multinível, três dimensões (institucional, técnico-institucional e técnico-operacional). Conclui-se que o NAPI Trinacional está no estágio semi-integrado em relação aos diferentes níveis de interação internacional transfronteiriços.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen Este estudio tuvo como objetivo analizar, por medio de la perspectiva de la gobernanza del Sistema Regional de Innovación Transfronterizo (SRIT), la estructura y las acciones del NAPI Trinacional para el desarrollo de la investigación y la innovación en la triple frontera. Para ello, primero fue necesario identificar las características (escala geográfica, patrones e interacciones estructurales, estructura y procesos organizativos, toma de decisiones, actores, temas y estatus legal) del NAPI Trinacional para la investigación e innovación en la región de la triple frontera; analizar la etapa de integración desde la perspectiva del sistema regional de innovación transfronteriza (SRIT) y también sugerir formas de hacerlo, para consolidarse como una estructura de gobernanza transfronteriza para el desarrollo de la investigación y la innovación en la región de triple frontera. Para alcanzar los objetivos deseados, se realizó un estudio de caso cualitativo, de carácter exploratorio, basado en categorías de análisis obtenidas en encuesta teórica y evidencia empírica obtenida en documentos, entrevistas y observación participante. A partir de esto, se identificó que el NAPI Trinacional es un arreglo de investigación e innovación para el desarrollo de la región de la triple frontera entre Foz do Iguaçu, Ciudad del Este y Puerto Iguazú, en asociación entre Brasil y Francia, junto del Argentina y Paraguay, con financiamiento de la Fundación Araucária, vinculada al gobierno del Paraná, Brasil. Se identificaron tres dimensiones como modo de gobernanza: institucional, técnico-institucional y técnico-operativo. Se concluye que el NAPI Trinacional se encuentra en la etapa semiintegrada en relación con los diferentes niveles de interacción internacional transfronteriza.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This study aimed to analyze, from the perspective of the Regional System of Cross-border Innovation (SRIT) governance, the structure and actions of the Trinational NAPI for the development of research and innovation on the triple frontier. For this, it was first necessary to identify the characteristics (geographical scale, structural patterns and interactions, structure and organizational processes, decision making, actors, themes and legal status) of the Trinational NAPI for research and innovation in the region of the triple frontier; to analyze the stage of integration from the perspective of the SRIT and also suggest ways to do so, to consolidate itself as a cross-border governance structure for the development of research and innovation in the triple border region. To achieve the objectives desired, a qualitative case study of exploratory nature was made, based on categories of analysis obtained in theoretical survey and empirical evidence obtained in documents, interviews and participant observation. From this, it was identified that the Trinational NAPI is an arrangement of research and innovation for the development of the region of the triple border between Foz do Iguaçu, Ciudad del Este and Puerto Iguazú, through a partnership between Brazil and France, together with Argentina and Paraguay, with financing from the Araucária Foundation, linked to the government of Paraná, Brazil. Three dimensions were identified as a mode of governance: institutional, technical-institutional and technical-operational. It is concluded that the Trinational NAPI is at the semi-integrated stage in relation to the different levels of cross-border international interaction.
  • Saúde mental de estudantes universitários em tempos de restrição pandêmica Artigo

    Santos, Brasdorico Merqueades dos; Ratier, Lucy Nunes

    Resumo em Português:

    Resumo O isolamento social praticado durante a pandemia de COVID-19 teve repercussões em diversos aspectos da vida pessoal e social de milhares de pessoas. Entre as categorias sociais mais fortemente atingidas, encontram-se os jovens estudantes do Ensino Superior. Essa classe foi afetada não só em sua saúde mental, dentro deste contexto, mas tensionada pelo desemprego, pela necessidade de adaptações tecnológicas e, principalmente pelo isolamento social. A investigação coloca foco precisamente na questão do isolamento social, realidade que se mostrou capaz de afetar a saúde física e, também, psicológica. O texto se desenvolve com o objetivo de analisar os efeitos desta restrição na saúde mental de estudantes universitários da Universidade Católica Dom Bosco, localizada em Campo Grande, Mato Grosso do Sul. Os dados são obtidos a partir de uma amostra de 648 participantes por meio de um questionário on-line e submetidos a uma análise estatística descritiva, adaptada para um estudo de caso. Evidencia-se um alto percentual de positividade para fatores que comprometem a saúde mental, como estresse, depressão e ansiedade, entre outros. Este diagnóstico, no contexto pós-crise pandêmica, mostra-se capaz de contribuir para a qualidade de vida e o desempenho acadêmico, favorecendo a implementação de ações, pela universidade, que assegurem um retorno orientado e humanizado às aulas presenciais.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen El aislamiento social practicado durante la pandemia de COVID-19 ha tenido repercusiones en diversos aspectos de la vida personal y social de miles de personas. Entre las categorías sociales más fuertemente afectadas se encuentran los jóvenes estudiantes de educación superior. Este grupo ha sido afectado no solo en términos de su salud mental dentro de este contexto, sino también se ha visto afectado por el desempleo, la necesidad de adaptaciones tecnológicas y, sobre todo, el aislamiento social. Esta investigación se centra precisamente en la cuestión del aislamiento social, una realidad que ha demostrado ser capaz de afectar tanto la salud física como la psicológica. El texto se desarrolla en torno al objetivo de analizar los efectos de esta restricción en la salud mental de los estudiantes universitarios de la Universidad Católica Dom Bosco en Campo Grande, Mato Grosso do Sul. Los datos se obtienen de una muestra de 648 participantes a través de un cuestionario en línea y se someten a un análisis estadístico descriptivo adaptado a un estudio de caso. Se evidencia un alto porcentaje de positividad para factores que comprometen la salud mental, como el estrés, la depresión y la ansiedad, entre otros. Este diagnóstico, en el contexto posterior a la crisis pandémica, demuestra ser capaz de contribuir a la calidad de vida y al rendimiento académico, favoreciendo la implementación de acciones por parte de la universidad que garanticen un retorno guiado y humanizado a las clases presenciales.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Social isolation practiced during the COVID-19 pandemic has had repercussions in various aspects of the personal and social lives of thousands of people. Among the social categories most severely affected are young college students. This group has been impacted not only in terms of their mental health, within this context, but also strained by unemployment, the need for technological adaptations, and, primarily, social isolation. This research focuses precisely on the issue of social isolation, a reality that has been shown to affect both physical and psychological health. The text revolves around the objective of analyzing the effects of this restriction on the mental health of university students at the Catholic University Dom Bosco in Campo Grande, Mato Grosso do Sul. Data is obtained from a sample of 648 participants through an online questionnaire and subjected to descriptive statistical analysis adapted to a case study. A high percentage of positivity for mental health compromising factors such as stress, depression, and anxiety, among others, is evident. This diagnosis, in the post-pandemic crisis context, proves capable of contributing to the quality of life and academic performance, favoring the university's implementation of actions that ensure a guided and humanized return to in-person classes.
  • Da assistência técnica à extensão rural em cooperativas agropecuárias Artigo

    Petarly, Renata Rauta; Souza, Welison Portugal de

    Resumo em Português:

    Resumo As cooperativas agropecuárias têm longa experiência na oferta de serviços de assistência técnica para os seus associados. Esta atuação, e as consequências advindas dela, apesar de potencialmente diversa e relevante, não tem sido suficientemente discutida por cooperativas, institutos de pesquisa e empresas que prestam o serviço. Trata-se de uma investigação teórica, que tem por objetivo investigar a questão, baseada nas experiências das cooperativas de Minas Gerais, no Brasil. Dado o contexto competitivo em que se encontram, as cooperativas agropecuárias precisam dar respostas econômicas, ao tempo em que são organizações que têm a capacidade de intervir na realidade social da população; ou seja, as cooperativas agropecuárias são atos locais que cumprem funções na promoção de melhores condições de vida para seus associados e são potenciais protagonistas do desenvolvimento rural. A conclusão aponta que considerar os serviços dos departamentos de assistência técnica e de extensão rural como uma ATER Cooperativa possibilitaria uma maior integração entre os setores administrativos, comerciais e financeiros da cooperativa, bem como o desenvolvimento coletivo dos cooperados.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen Las cooperativas agropecuarias tienen una larga experiencia en ofrecer servicios de asistencia técnica a sus socios. Esta actuación, y las consecuencias que de ella se derivan, aunque potencialmente diversa y relevante, no han sido suficientemente discutida por las cooperativas, institutos de investigación y empresas prestadoras del servicio. Esta es una investigación teórica, que tiene como objetivo investigar el tema, a partir de las experiencias de las cooperativas en Minas Gerais, Brasil. Dado el contexto competitivo en el que se encuentran, las cooperativas agropecuarias necesitan dar respuestas económicas al mismo tiempo que son organizaciones que tienen la capacidad de intervenir en la realidad social de la población; es decir, las cooperativas agropecuarias son un acto local que cumplen funciones en la promoción de mejores condiciones de vida para sus asociados y son potenciales protagonistas del desarrollo rural. La conclusión apunta que considerar los servicios de los departamentos de asistencia técnica y extensión rural como una Cooperativa ATER permitiría una mayor integración entre los sectores administrativo, comercial y financiero de la cooperativa y el desarrollo colectivo de los cooperativistas.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Agricultural cooperatives have long experience in offering technical assistance services to their members. This action, and the consequences arising from it, although potentially diverse and relevant, has not been sufficiently discussed by cooperatives, research institutes and companies that provide the service. This is a theoretical investigation, which aims to investigate the issue, based on the experiences of cooperatives in Minas Gerais, Brazil. Given the competitive context in which they find themselves, agricultural cooperatives need to provide economic responses at the same time that they are organizations that have the capacity to intervene in the social reality of the population; that is, agricultural cooperatives are a local act that fulfill functions in the promotion of better living conditions for their associates and are potential protagonists of rural development. The conclusion points out that considering the services of the technical assistance and rural extension departments as an ATER Cooperative would enable greater integration between the administrative, commercial and financial sectors of the cooperative and the collective development of the cooperative members.
  • Os impactos das inovações de processo na administração pública à luz dos objetivos de desenvolvimento sustentável Artigo

    Koerich, Adriana Back; Dutra, Ana Regina de Aguiar; Guerra, José Baltazar Salgueirinho Osório de Andrade; Casagrande, Jacir Leonir

    Resumo em Português:

    Resumo Esta pesquisa tem como objetivo analisar as publicações pregressas sobre as inovações de processo adotadas pela administração pública e seus impactos, a partir da visão almejada pelos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), em especial ao que se refere ao Objetivo 16: Paz, Justiça e Instituições Eficazes. Para isso, primeiramente foi realizada uma revisão sistemática, com a utilização do protocolo internacional de Tranfield, Denyer e Smart (2003) e apoio de análise de conteúdo, tendo como base os princípios elencados no Relatório Mundial do Setor Público de 2019. Os principais resultados demonstraram que os impactos internos e externos, decorrentes das inovações adotadas pelas organizações públicas, estão diretamente relacionados ao ODS 16, principalmente no que tange às metas 16.5, 16.6, 16.7, 16.10 e 16.b, e aos princípios de eficácia, transparência, responsabilidade, anticorrupção, inclusividade nos processos de tomada de decisão, acesso à informação e não discriminação, elencados no Relatório Mundial do Setor Público de 2019. Conclui-se que as práticas internas adotadas pelas instituições públicas podem funcionar como alavancador para o atingimento das metas propostas pela Agenda 2030. Como contribuição prática, o estudo proporciona embasamento e justificativa para as decisões administrativas de apoio à implementação de inovações de processo, enfatizando os benefícios tanto internamente, para a organização, quanto externamente, para o cidadão.

    Resumo em Espanhol:

    Abstract o:Esta investigación tiene como objetivo analizar publicaciones previas sobre las innovaciones de proceso adoptadas por la administración pública y sus impactos desde la visión deseada por los Objetivos de Desarrollo Sostenible (ODS), especialmente en lo que se refiere al Objetivo 16: Paz, Justicia e Instituciones efectivas. Para ello, primero se realizó una revisión sistemática, utilizando el protocolo internacional de Tranfield, Denyer y Smart (2003) y soporte de análisis de contenido, con base en los principios enumerados en el World Public Sector Report 2019. Los principales resultados mostraron que los impactos internos y externos derivados de las innovaciones adoptadas por las organizaciones públicas están directamente relacionados con el ODS 16, especialmente en lo que respecta a las metas 16.5, 16.6, 16.7, 16.10 y 16.b, y los principios de eficacia, transparencia, responsabilidad, anticorrupción, inclusividad de los procesos de decisión. social, el acceso a la información y la no discriminación, enumerados en el Informe Mundial del Sector Público 2019. Se concluye que las prácticas internas adoptadas por las instituciones públicas pueden actuar como palanca para alcanzar las metas propuestas por la Agenda 2030. Como aporte práctico, el estudio proporciona una base y justificación para las decisiones administrativas para apoyar la implementación de innovaciones de procesos, enfatizando los beneficios tanto a nivel interno, para la organización, como externo, para el ciudadano.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This research aims to analyze previous publications on process innovations adopted by the public administration and their impacts, from the vision desired by the Sustainable Development Goals (SDGs), especially with regard to Objective 16: Peace, Justice and Effective Institutions. For this, a systematic review was first carried out, using the international protocol of Tranfield, Denyer and Smart (2003) and content analysis support, based on the principles listed in the World Public Sector Report of 2019. The main results showed that the internal and external impacts, resulting from the innovations adopted by public organizations, are directly related to SDG 16, especially with regard to targets 16.5, 16.6, 16.7, 16.10 and 16.b, and to the principles of effectiveness, transparency, responsibility, anti-corruption, inclusiveness of the processes of decision-making, access to information and non-discrimination, listed in the World Public Sector Report of 2019. It is concluded that the internal practices adopted by public institutions can act as a lever to achieve the goals proposed by the 2030 Agenda. As a practical contribution, the study provides a basis and justification for administrative decisions to support the implementation of process innovations, emphasizing the benefits both internally, for the organization, and externally, for the citizen.
  • Fatores condicionantes da estrutura da governança: teoria e prática no programa Pará Rural Artigo

    Cordovil, Brenda; Ravena, Nirvia

    Resumo em Português:

    Resumo Esta pesquisa aborda a temática da governança em projetos de redução da pobreza rural, em especial o programa Pará Rural, oriundo de um empréstimo do Banco Mundial para o Governo do Estado do Pará. O estudo teve como objetivo verificar os aspectos epistemológicos envolvidos na concepção da estrutura de governança para compreender quais fatores a condicionam e como identificá-los. Para tal, foi realizada uma revisão teórica na área de governança e, em seguida, foi feita uma aplicação prática no Programa de Redução da Pobreza e Gestão dos Recursos Naturais do Pará (Pará Rural). É uma pesquisa de natureza aplicada, com objetivos exploratórios e abordagem qualitativa, em que os procedimentos técnicos utilizados para a coleta de dados foram a pesquisa documental e o levantamento de campo. Concluiu-se que a estrutura de governança identificada na pesquisa é resultado da sua forma, com base nos elementos que a compõem, sendo fruto da interação com o meio e as instituições e de sua adaptação às especificidades locais. A pesquisa mostrou que é fundamental uma compressão epistemológica multiplicidade de atores e, consequentemente, de interesses diversos. No Pará Rural, foram identificadas, como condicionantes da estrutura da governança, a ação coletiva e a estratégia adotada pela comunidade.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen Esta investigación aborda el tema de la gobernanza en los proyectos de reducción de la pobreza rural, especialmente el programa Pará Rural, que surge de un préstamo del Banco Mundial al Gobierno del Estado de Pará. El estudio tuvo como objetivo verificar los aspectos epistemológicos involucrados en el diseño de la estructura de gobernanza para comprender qué factores la condicionan y cómo identificarlos. Para ello, se realizó una revisión teórica en el área de gobernanza y, luego, se realizó una aplicación práctica del Programa de Reducción de la Pobreza y Gestión de Recursos Naturales del Pará (Pará Rural). Se trata de una investigación aplicada, con objetivos exploratorios y enfoque cualitativo, donde los procedimientos técnicos utilizados para la recolección de datos fueron la investigación documental y la encuesta de campo. Se concluyó que la estructura de gobernanza identificada en la investigación es el resultado de su forma, a partir de los elementos que la componen, siendo resultado de la interacción con el entorno y las instituciones y de su adaptación a las especificidades locales. La investigación mostró que una comprensión epistemológica de la gobernanza es esencial, enfatizando la forma en que se construye el conocimiento, en vista de su multiplicidad de actores y, en consecuencia, de diversos intereses. En Pará Rural, la acción colectiva y la estrategia adoptada por la comunidade fueron identificadas como determinantes de la estrutura de gobernanza.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This research addresses the issue of governance in rural poverty reduction projects, especially the Pará Rural program, arising from a loan from the World Bank to the Government of the State of Pará. The study aimed to verify the epistemological aspects involved in the design of the governance structure to understand which factors condition it and how to identify them. To this end, a theoretical review was carried out in the area of governance and, then, a practical application of the Pará Poverty Reduction and Natural Resources Management Program (Pará Rural) was made. It is an applied research, with exploratory objectives and a qualitative approach, where the technical procedures used for data collection were documental research and field survey. It was concluded that the governance structure identified in the research is the result of its form, based on the elements that compose it, being the result of interaction with the environment and institutions and of its adaptation to local specificities. The research showed that an epistemological understanding of governance is essential, emphasizing the way in which knowledge is constructed, in view of its multiplicity of actors and, consequently, of diverse interests. In Pará Rural, collective action and the strategy adopted by the community were identified as determinants of the governance structure.
  • Capital social e desenvolvimento local no arranjo produtivo local de café sombreado na região do maciço de Baturité, Ceará Artigo

    Braga, Francisco Laercio Pereira; Campos, Kilmer Coelho; Campos, Robério Telmo; Amaral Filho, Jair do

    Resumo em Português:

    Resumo O café sombreado (ecológico) da região do Maciço de Baturité vem se destacando no cenário regional e estadual, dado o processo de organização da rede de produtores. Com o objetivo de aferir e analisar o nível de capital social no arranjo produtivo de produtores de café ecológico da região do Maciço de Baturité, estado do Ceará, em 2022. O presente artigo utilizou a pesquisa de campo e o estudo de caso com 36 produtores. A aferição do capital social (ICS) da rede enquadrou-se em médio nível de capital social, com maior importância para a dimensão capital social cognitivo, ação coletiva prévia e dimensão perfil organizacional. O capital social emerge como um pilar fundamental para o desenvolvimento local, já que seus efeitos caudatários podem potencializar o dinamismo social e econômico das comunidades rurais do arranjo cafeeiro, gerando impactos positivos na região, por meio do incentivo ao desenvolvimento de outras atividades produtivas locais.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen El café sombreado (ecológico) de la región del Maciço de Baturité se ha destacado en el escenario regional y estatal debido al proceso de organización de la red de productores. Con el objetivo de medir y analizar el nivel de capital social en la arreglo productivo de productores de café ecológico de la región del Maciço de Baturité, estado de Ceará, en 2022. Este artículo utilizó la investigación de campo y estudio de caso con 36 productores. La medición del capital social (ICS) de la red se clasificó en un nivel medio de capital social, con mayor importancia en la dimensión cognitiva del capital social, acción colectiva previa y perfil organizacional. El capital social emerge como un pilar fundamental para el desarrollo local, ya que sus efectos secundarios pueden potenciar el dinamismo social y económico de las comunidades rurales el arreglo productive del café, generando impactos positivos em la región a través del fomento al desarrolho de otras actividades productivas locales.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Shaded (ecological) coffee from the Maciço de Baturité region has been standing out in the regional and state scenario, given the process of organization of the network of producers. In order to assess and analyze the level of social capital in the productive arrangement of ecological coffee producers in the Maciço de Baturité region, state of Ceará, in 2022. This article used field research and a case study with 36 producers. The measurement of social capital (ICS) in the network was classified as having a medium level of social capital, with greater importance placed on the cognitive social capital dimension, previous collective action and organizational profile dimension. Social capital emerges as a fundamental pillar for local development, since its cascading effects can enhance the social and economic dynamism of rural communities in the coffee production arrangement, generating positive impacts in the regional by promoting the development of other local productive activities.
  • Impactos ambientais causados pela extração de calcário em comunidade rural do semiárido potiguar Artigo

    Silva, Ranielly Leticia da; Oliveira, Alan Martins de; Santos, José Erimar dos

    Resumo em Português:

    Resumo O desenvolvimento sustentável possui três dimensões: a social, a econômica e a de preservação ambiental. Nesse sentido, a atividade de mineração, por um lado, é uma oportunidade de geração de renda, sobretudo pelas dificuldades das atividades agrícolas no Semiárido potiguar, notadamente pelas limitações hídricas impostas pela natureza local. Por outro lado, além dos diversos impactos ambientais, há as implicações da saúde humana, frequentemente associadas à exploração de calcário. Assim, o objetivo deste trabalho é identificar os impactos ambientais causados pela extração de calcário no Sítio Brejinho, município de Upanema, Rio Grande do Norte, por meio da análise da percepção dos moradores e trabalhadores. É um estudo de caso que inclui as seguintes etapas: pesquisa bibliográfica, aplicação de entrevistas semiestruturadas com moradores locais e trabalhadores da referida atividade e elaboração de mapa de localização. A maioria dos entrevistados percebe que a tarefa causa impactos negativos no meio ambiente local. Porém, justificam que é a única fonte de renda para grande parte das famílias do Sítio Brejinho e de comunidades vizinhas. Assim, para os moradores e trabalhadores, os danos causados à natureza e à saúde humana, via mineração, são compensados pela renda gerada para as famílias, que subsistem economicamente por meio desta atividade laboral. Logo, é necessário aprimorar os processos tecnológicos, no sentido de preservar a saúde das pessoas, tais como os usos de EPIs, o monitoramento da vegetação e fauna, entre outros indicadores ambientais, em busca da sustentabilidade socioambiental.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen El desarrollo sustentable posee tres dimensiones: la social, la económica y del la preservación ambiental. En este sentido, la actividad de mineración, por un lado, es una oportunidad de generación de renta, sobre todo por las dificultades de las actividades agrícolas en Semiárido Potiguar, notablemente por las limitaciones hídricas impuestas por la naturaliza local. Por otro lado, además de los diversos impactos ambientales, hay las implicaciones en la salud humana, frecuentemente asociadas a la exploración de calcáreo. De esta forma, el objetivo de este trabajo es identificar los impactos ambientales producidos por la extracción de calcáreo en Sítio Brejinho, municipio de Upanema, Rio Grande do Norte, por medio del análisis de la percepción de los moradores y trabajadores. Es un estudio de caso que incluye las siguientes etapas: pesquisa bibliográfica, aplicación de entrevistas semiestructuradas con moradores locales y trabajadores de la referida actividad y elaboración de mapa de localización. La mayoría de los entrevistados percibe que la tarea produce impactos negativos al medio ambiente local. Pero, justifican que es la única fuente de renta para gran parte de las familias del Sítio Brejinho y de las comunidades vecinas. Así, para los moradores y trabajadores, los daños causados a la naturaleza y a salud humana, por vía de la mineración, son compensados por la renta generada para las familias, que subsisten económicamente por medio de esta actividad laboral. Luego, es necesario perfeccionar los procesos tecnológicos, en el sentido de preservar la salud de las personas, tales como, EPIs, monitoreo de la vegetación y fauna, entre otros indicadores ambientales en búsqueda de la sustentabilidad socioambiental.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Social, economic and of environment preservation are three dimensions of sustainable development. That way, mining activity, on one hand, is an opportunity for income generation, especially due to the difficulties of agricultural activity in Rio Grande do Norte’s semiarid region, notably by the water restrictions imposed by local nature. On the other hand, there are several impacts on the environment and on human health, frequently associated to limestone exploration. Thus, the aim of this study is to identify the environmental impacts caused by the extraction of limestone in Brejinho, a rural community in Upanema, a small town in Rio Grande do Norte, through the analysis of the perception of the local residents and workers. This is a case study that encompasses the following steps: bibliographic research, semi-structured interviews with local residents and those who work in this activity, and elaboration of the location’s map. Most interviewees realize that the activity causes negative impacts on the local environment. However, they justify that this is the only source of income of the greatest part of the local families and families of neighboring communities. Then, according to the residents and workers, the damages, caused by the mining activity, to nature and human health, are compensated by the income generated for the families, that subsist economically through this activity. Therefore, it is necessary to improve technological processes, in order to preserve people’s health, such as the use of PPE, vegetation and fauna monitoring, among other environment indexes, in order to create socioenvironmental sustainability.
  • Desenvolvimento socioeconômico na perspectiva das lideranças: o caso do município de Assis Chateaubriand, PR Artigo

    Freitas, Cesar Gomes de; Lima, Jandir Ferrera

    Resumo em Português:

    Resumo As pesquisas sobre o desenvolvimento socioeconômico ganham maior relevância em países de dimensões continentais como o Brasil, onde cada região possui particularidades e distinções que devem ser investigadas e entendidas para melhor compreensão das realidades locais e regionais, a fim de, a partir destes conhecimentos, planejar-se e construir projetos próprios e específicos que visem ao seu desenvolvimento. Outro aspecto importante em relação aos projetos de desenvolvimento é o papel das lideranças locais e regionais, suas percepções, visões e aptidões em relação ao tema, tendo em vista o protagonismo que tais atores deveriam assumir. O objetivo deste estudo foi investigar e analisar a relação entre o desenvolvimento socioeconômico local e a perspectiva das lideranças empresariais, políticas e comunitárias do município de Assis Chateaubriand na região do oeste do Paraná. A base teórica foi a do desenvolvimento fundamentado nas características locais, nas peculiaridades regionais e nas especificidades de cada comunidade. Este é o conceito-base do chamado Desenvolvimento Local. Foram realizadas entrevistas com vinte e cinco lideranças locais no segundo semestre de 2021, numa amostra não probabilística. A abordagem foi qualitativa, utilizando a entrevista com método de coleta de dados. Os resultados apontaram forte perspectiva para o fortalecimento do desenvolvimento econômico no município, mas grande preocupação em relação ao desenvolvimento social.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen Las investigaciones sobre desarrollo socioeconómico son más relevantes en países de dimensiones continentales como Brasil, donde cada región tiene particularidades y distinciones que deben ser investigadas y entendidas para mejor comprensión de las realidades locales y regionales, a fin de planificar y construir sus propios proyectos específicos para desarrollar a partir de este conocimiento. Otro aspecto importante en relación con los proyectos de desarrollo es el papel de los líderes locales y regionales, sus percepciones, visiones y habilidades en relación con el tema, en vista del papel que dichos actores deben asumir. El objetivo de este estudio fue investigar y analizar la relación entre el desarrollo socioeconómico local y la perspectiva de los líderes empresariales, políticos y comunitarios en el municipio de Assis Chateaubriand en la región oeste del Estado do Paraná. La base teórica fue el desarrollo basado en las características locales, las peculiaridades regionales y las especificidades de cada comunidad. Este es el concepto básico del llamado Desarrollo Local. Se realizaron entrevistas a veinticinco líderes locales en el segundo semestre de 2021, en una muestra no probabilística. El enfoque fue cualitativo, utilizando el método de entrevista con recolección de datos. Los resultados indicaron una fuerte perspectiva para fortalecer el desarrollo económico en el municipio, pero una gran preocupación en relación con el desarrollo social.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Research on socioeconomic development is more relevant in countries of continental dimensions such as Brazil, where each region has particularities and distinctions that must be investigated and understood in order to better understand local and regional realities to plan and build its own specific projects to develop from this knowledge. Another important aspect in relation to development projects is the role of local and regional leaders, their perceptions, visions and skills in relation to the theme, in view of the role that such actors should assume. The aim of this study was to investigate and analyze the relationship between local socioeconomic development and the perspective of business, political and community leaders in the municipality of Assis Chateaubriand in the Western region of Paraná State. The theoretical basis was development grounded on local characteristics, regional peculiarities and specificities of each community. This is the basic concept of so-called Local Development. Interviews were conducted with twenty-five local leaders in the second half of 2021, in a non-probabilistic sample. The approach was qualitative, using the interview with data collection method. The results indicated a strong perspective for strengthening economic development in the municipality, but a great concern in relation to social development.
  • O impacto da industrialização no processo de urbanização de Jacareí, SP Artigo

    Vieira, Edson Trajano; Sigrist, Claudia Regina Bruni; Costa, Silvio Luiz; Carniello, Monica Franchi

    Resumo em Português:

    Resumo O município de Jacareí, SP, apresenta uma mancha urbana que abriga um diversificado parque industrial. Este artigo tem o objetivo de analisar o efeito do crescimento industrial no processo de urbanização do município de Jacareí, SP. A pesquisa foi desenvolvida considerando a abordagem documental qualitativa e apresenta um estudo teórico e revisão bibliográfica. Entre os resultados, observa-se que o processo de implantação das indústrias no município constitui um elemento indutor da ocupação e crescimento da mancha urbana desde a decadência da economia cafeeira no final do século XIX. Neste processo, a inauguração da Rodovia Presidente Dutra, em 1951, representou um novo vetor que passou a orientar a expansão do município com a instalação de indústrias e loteamentos ao longo das vias de ligação do núcleo central urbano com a nova rodovia. Identificou-se um cenário de expansão industrial e ordenamento da mancha urbana intensificado pelo movimento de interiorização da indústria e a proximidade com São José dos Campos.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen El municipio de Jacareí, SP, presenta una mancha urbana que alberga un parque diversificado e industrial. Este artículo tiene como objetivo analizar el efecto del crecimiento industrial en el proceso de urbanización de la ciudad de Jacareí, SP. La investigación se desarrolló considerando el enfoque documental cualitativo y presenta un estudio teórico y revisión de la literatura. Entre los resultados, se observa que el proceso de implantación de las industrias en la ciudad constituye un elemento que induce la ocupación y el crecimiento de la zona urbana desde la decadencia de la economía cafetera a finales del siglo XIX. En ese proceso, la inauguración de la Carretera Presidente Dutra, en 1951, representó un nuevo vector que pasó a orientar la expansión del municipio con la instalación de industrias y fraccionamientos a lo largo de las vías de conexión entre el núcleo urbano y la nueva carretera. Se identifico un escenario de expansión industrial y urbanismo intensificado por el movimiento hacia el interior de la industria y la proximidad a São José dos Campos.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The municipality of Jacareí, SP, presents an urban spot that houses a diversified and industrial park. This article focuses on analyzing the effect of industrial growth on the urbanization process in the city of Jacareí, SP. The study was developed considering the qualitative documentary approach and presents a theoretical study and bibliographic review. Among the results, it is observed that the process of implementing industries in the municipality constitutes an element that induces the occupation and growth of the urban area since the decline of the coffee economy at the end of the 19th century.The inauguration of President Dutra Highway in 1951 represented a new vector that started to guide the development of the municipality, whose expansion followed in the direction of the new highway and along the roads connecting the central core with Dutra. It was identified a scenario of industrial expansion and urban planning intensified by the movement towards the interior of the industry and the proximity to São José dos Campos.
  • Crédito rural e fundiário: acesso e percepções das famílias rurais na região noroeste de Minas Gerais Artigo

    Melo, Thiago; Redin, Ezequiel; Barbé, Luciane Costa

    Resumo em Português:

    Resumo O trabalho objetivou compreender a percepção das famílias agricultoras sobre o acesso ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) no Assentamento Modelo, bem como sobre o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) nas unidades de produção familiar denominada Brejão e Tabuleiro no município de Unaí, em Minas Gerais. Para tanto, foi realizada uma pesquisa com o uso de um roteiro semiestruturado envolvendo 42 entrevistados, representantes de famílias rurais durante o ano de 2019. Os resultados apontam que os entrevistados que acessam o PNCF buscam fazer a aquisição de uma propriedade rural, aumentar a renda da família e trabalhar por conta própria, ou seja, a família rural objetiva autonomia e progresso no meio rural. A pesquisa apontou que há famílias que dependem de programas de transferência de renda, como o Bolsa Família e aposentadoria, ou seja, a terra não é suficiente para garantir renda para as famílias assentadas ou em processo de assentamento. Em relação ao PRONAF, os resultados apontam que as famílias demonstram interesse, apesar do desconhecimento ou baixo acesso da linha de crédito. A investigação apontou ainda a presença de rendas não agrícolas ou pluriativas, em função de garantir um ingresso de renda para as famílias rurais.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen El estudio tuvo como objetivo conocer la percepción de las familias campesinas sobre el acceso al Programa Nacional de Fortalecimiento de la Agricultura Familiar (PRONAF) en el Modelo de Asentamiento, así como sobre el Programa Nacional de Crédito Territorial (PNCF) en las unidades productivas familiares Brejão y Tabuleiro en municipio de Unaí, en Minas Gerais. Para ello, se realizó una encuesta utilizando un guión semiestructurado que involucró a 42 encuestados, representantes de familias rurales durante el año 2019. Los resultados muestran que los encuestados que acceden al PNCF buscan adquirir una propiedad rural, incrementar los ingresos familiares y trabajar en propios, es decir, la familia rural aspira a la autonomía y al progreso en el medio rural. La investigación señaló que hay familias que dependen de programas de transferencia de ingresos como Bolsa Família y jubilación, es decir, la tierra no es suficiente para garantizar ingresos a las familias asentadas o en proceso de asentamiento. En relación al PRONAF, los resultados muestran que las familias muestran interés, a pesar del desconocimiento o el escaso acceso a la línea de crédito. La investigación también señaló la presencia de ingresos no agrícolas o pluriactivos, en función de garantizar un ingreso a las familias rurales.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The study aimed to understand the perception of farming families on access to the National Program for Strengthening Family Farming PRONAF) in the Model Settlement, as well as on the National Land Credit Program (PNCF) in the family production units Brejão and Tabuleiro in municipality of Unaí, in Minas Gerais. To this end, a survey was carried out using a semi-structured script involving 42 respondents, representatives of rural families during the year 2019. The results show that respondents who access the PNCF seek to purchase a rural property, increase income family and working on their own, that is, the rural family aims for autonomy and progress in the rural environment. The research pointed out that there are families that depend on income transfer programs such as “Bolsa Família” and retirement, that is, the land is not enough to guarantee income for the families settled or in the process of settlement. In relation to PRONAF, the results show that families have interest, despite the lack of knowledge or low access to the credit line. The investigation also pointed out the presence of non-agricultural or pluriactive incomes, as a function of guaranteeing an income for rural families.
  • Influência do clima urbano da cidade de Campo Grande, MS, na quantidade de casos registrados de dengue: um estudo de caso via modelo de regressão Poisson Artigo

    Saraiva, Erlandson Ferreira; Sauer, Leandro; Flesh, Mariana Villela

    Resumo em Português:

    Resumo No Brasil, o primeiro caso de dengue foi registrado na década de 1980 e, desde então, os casos vêm ocorrendo de forma continuada, sendo atualmente um dos principais problemas de saúde do país. Como a proliferação do mosquito transmissor da doença depende de variáveis ambientais, tais como temperatura e chuvas, para completar seu ciclo de vida, é de interesse entender as relações existentes entre o clima e os casos de dengue. Com o objetivo de contribuir com o sistema de vigilância da dengue na cidade de Campo Grande, MS, este artigo propõe um modelo estatístico para identificar as variáveis climáticas que podem estar relacionadas com o número de casos de dengue. Identificadas as variáveis, o modelo ajustado permite fazer projeções e simular diferentes cenários. Dessa forma, pode auxiliar na tomada de decisões com relação à implementação de medidas de combate e/ou controle do mosquito transmissor. Além disso, desenvolvemos um estudo para verificar a existência de períodos de defasagem, i.e., se o número de casos de dengue registrado em um mês depende dos valores registrados para as variáveis ambientais no mês anterior ou do mês atual.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen En Brasil, el primer caso de dengue se registró en la década de 1980 y, desde entonces, los casos se vienen presentando de manera continua, siendo actualmente uno de los principales problemas de salud del país. Como la proliferación del mosquito transmisor de la enfermedad depende de variables ambientales, como la temperatura y las precipitaciones, para completar su ciclo de vida, es de interés comprender las relaciones entre el clima y los casos de dengue. Con el fin de contribuir al sistema de vigilancia del dengue en la ciudad de Campo Grande, MS, Brasil, este artículo propone un modelo estadístico para identificar las variables climáticas que pueden estar relacionadas con el número de casos de dengue. Una vez identificadas las variables, el modelo ajustado permite realizar proyecciones y simular diferentes escenarios. De esta forma, puede ayudar en la toma de decisiones sobre la implementación de medidas para combatir y/o controlar el mosquito transmisor. Además, desarrollamos un estudio para verificar la existencia de períodos de rezago, es decir, si el número de casos de dengue registrados en un mes depende de los valores registrados para las variables ambientales en el mes anterior o en el mes actual.

    Resumo em Inglês:

    Abstract In the 1980s, the first dengue fever cases were recorded in Brazil. Since then, the cases have been occurring continuously, and currently, dengue fever is one of the country's main health problems. Since the proliferation of the mosquito that transmits the disease depends on environmental variables, such as temperature and rainfall, to complete its life cycle, it is of interest to understand the relationships between climate and dengue cases. In order to contribute to the dengue surveillance system in the city of Campo Grande, MS, Brazil, this article proposes a statistical model to identify the climate variables that may be related to the number of dengue fever cases. Once the variables have been identified, the fitted model allows us to make projections and develop simulations of different sceneries. In this way, it can assist in decision-making regarding the implementation of measures to combat and/or control the transmitting mosquito. In addition, we developed a study to verify the existence of lag periods, i.e., if the number of dengue cases recorded in a month depends on the values recorded for the environmental variables in the previous month or of the current month.
  • Alterações na temperatura de superfície em áreas de expansão do agronegócio sobre um território quilombola no Tocantins Artigo

    Ferraz, Ana Maria Meneses; Pires, Érika Gonçalves; Souza, Lucas Barbosa e

    Resumo em Português:

    Resumo A presente pesquisa busca estudar mudanças ambientais em virtude do avanço do agronegócio sobre o território da Comunidade Quilombola Morro de São João (CQMSJ), no Estado do Tocantins, e suas repercussões sobre as temperaturas de superfície. A agricultura comercial em larga escala, em alguns casos, desconsidera em sua prática os impactos que causam às comunidades tradicionais que vivem no entorno de grandes empreendimentos agrícolas. A comunidade percebe ter vivenciado diversas alterações ambientais em seu entorno, em razão da substituição da vegetação nativa por lavouras comerciais, no local que antes fazia parte de seu território original. Os procedimentos metodológicos se basearam no uso de geotecnologias para estudos de temáticas relacionadas ao clima. Para isso, estimou-se a temperatura de superfície terrestre (TST) sobre o território que abrange a CQMSJ na estação seca de inverno e na estação chuvosa de primavera, por meio de imagens de satélite da série Landsat 7 e 8, em cenários de observação de 1999/2000 e de 2019/2020, referentes a dois momentos: respectivamente, anterior e posterior à expansão agrícola na área de estudo. Os resultados indicam que houve uma variação da temperatura de superfície associada, principalmente, às mudanças ou alterações no uso e na ocupação da terra. O aumento de TST se deu de forma mais expressiva em áreas que atualmente são destinadas para a produção agrícola nos moldes do agronegócio. Os resultados sinalizam para prováveis consequências da exploração intensiva desse território tradicional inserido no bioma Cerrado, em especial quanto aos seus aspectos microclimáticos, com possíveis implicações sobre a vida de uma comunidade quilombola.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen La presente investigación busca cambios ambientales debido al avance de la agroindustria en el territorio de la Comunidad Quilombola Morro de São João (CQMSJ), en el Estado de Tocantins, y sus repercusiones en las temperaturas superficiales. La agricultura comercial a gran escala, en algunos casos, ignora en su práctica los impactos causados por las comunidades tradicionales que viven en las cercanías de las grandes empresas agrícolas. La comunidad es consciente de que ha experimentado cambios ambientales, debido al reemplazo de su vegetación nativa por la agricultura, en el lugar que antes formaba parte de su territorio original. Los procedimientos metodológicos se basaron en el uso de geotecnologías para estudios temáticos relacionados con el clima. Para ello, se estimó la temperatura superficial terrestre (TST) sobre el territorio que cubre la CQMSJ en la época seca de invierno y en la época de lluvias en primavera, a través de imágenes satelitales de las series Landsat, 7 y 8, en escenarios de observación de 1999/2000 y 2019/2020, referidos a dos momentos: respectivamente, antes y después de la expansión agrícola en el área de estudio. Los resultados indican que hubo cambios de la temperatura superficial asociados, principalmente, a cambios en el uso y ocupación del suelo. El aumento de TST ocurrió de manera más significativa en áreas que actualmente se desarrollan para la producción agrícola de agronegocios. La señalización resulta de probables consecuencias de la exploración de este territorio tradicional inserto en el bioma Cerrado, en particular a sus aspectos microclimáticos, con posibles implicaciones en la vida de una comunidad quilombola.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The present research seeks to study environmental changes due to the advance of agribusiness on the territory of the Morro de São João Quilombola Community (CQMSJ), in the State of Tocantins, and its repercussions on surface temperatures. Large-scale commercial agriculture, in some cases, disregards in its practice the impacts it causes to traditional communities that live in the vicinity of large agricultural enterprises. The community realizes that it has experienced several environmental changes in its surroundings, due to the replacement of native vegetation by commercial crops, in the place that was previously part of its original territory. The methodological procedures were based on the use of geotechnologies for studies of themes related to the climate. For this, the terrestrial surface temperature (TST) was estimated over the territory that covers the CQMSJ in the dry winter season and in the rainy season in spring, through satellite images of the Landsat 7 and 8 series, in scenarios of observation of 1999/2000 and 2019/2020, referring to two moments: respectively, before and after the agricultural expansion in the study area. The results indicate that there was a surface temperature variation mainly associated with changes or alterations in land use and occupation. The increase in TST was more expressive in areas that are currently destined for agricultural production along the lines of agribusiness. The results point to probable consequences of intensive exploration of this traditional territory inserted in the Cerrado biome, especially regarding its microclimatic aspects, with possible implications for the life of a quilombola community.
  • Uma análise crítica do discurso sobre a atuação social do Porto Digital no Bairro do Recife, PE: poder, tecnologia e política inclusiva Artigo

    Andrade, Maria Eduarda Alves de; Acioli, Moab Duarte

    Resumo em Português:

    Resumo Este trabalho apresenta como temática geral o funcionamento do parque urbano tecnológico Porto Digital, localizado no Bairro do Recife, PE. Trata-se de um empreendimento voltado para o setor de Tecnologia da Informação e da Comunicação (TIC), cujo faturamento econômico anual é de aproximadamente R$ 2,86 bilhões. A pesquisa teve como objetivo investigar o discurso do Porto Digital sobre sua atuação no Bairro do Recife a partir da análise do seu Manual de Responsabilidade Social Empresarial. Para a construção do aporte teórico, recorreu-se aos estudos de Fairclough (2001) sobre a Análise Crítica do Discurso; Thompson (1995), com os meios de manifestação da ideologia; e Gramsci (1971), para debater sobre as relações hegemônicas. Na metodologia, adotou-se um modelo qualitativo analítico, fundamentando-se no modelo tridimensional proposto por Fairclough (2001), mediante a aplicação das seguintes etapas estratégicas: 1ª - percepção de um problema social com aspectos semióticos; 2ª - identificação de obstáculos para que o problema seja superado; 3ª - investigação da função do problema na prática; 4ª - investigação de possíveis modos de ultrapassar os obstáculos; 5ª - reflexão sobre a análise. Como resultado, pôde-se identificar a presença de uma ideologia neoliberal, cuja ordem discursiva tem como finalidade garantir a manutenção e permanência do domínio do empresariado, que, por sua vez, está se institucionalizando como agente de transformação na cidade do Recife.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen El presente trabajo presenta como tema general el funcionamiento del parque tecnológico urbano Porto Digital, ubicado en el Bairro do Recife, PE. Es un emprendimiento dirigido al sector de Tecnologías de la Información y la Comunicación (TIC), cuya facturación económica anual es de aproximadamente R$ 2,86 mil millones. La investigación tuvo como objetivo investigar el discurso de Porto Digital sobre su actuación en el Bairro do Recife a partir del análisis de su Manual de Responsabilidad Social Empresarial. Para la construcción de su aporte teórico, se recurrió a los estudios de Fairclough (2001) sobre Análisis Crítico del Discurso; Thompson (1995), con los medios de manifestación de la ideología; y Gramsci (1971), para discutir las relaciones hegemónicas. En cuanto a la metodología, se adoptó un modelo cualitativo analítico, basado en el modelo tridimensional propuesto por Fairclough (2001), mediante la aplicación de los siguientes pasos estratégicos: 1° - percepción de un problema social con aspectos semióticos; 2º - identificación de obstáculos para superar el problema; 3º - investigación del papel del problema en la práctica; 4º - investigación de posibles vías para superar los obstáculos; 5º - Reflexión sobre el análisis. Como resultado, es posible identificar la presencia de una ideología neoliberal, cuyo orden discursivo apunta a garantizar el mantenimiento y permanencia del dominio del empresariado, el cual, a su vez, se está institucionalizando como agente de transformación en la ciudad de Recife.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This work presents as a general theme the functioning of the urban technological park Porto Digital, located in the Bairro do Recife, PE. It is an enterprise aimed at the Information and Communication Technology (ICT) sector, whose annual economic revenue is approximately R$ 2.86 billion. The research aimed to investigate the discourse of Porto Digital about its performance in the Bairro do Recife from the analysis of its Manual of Corporate Social Responsibility. For the construction of its theoretical contribution, we resorted to studies by Fairclough (2001) on Critical Discourse Analysis; Thompson (1995) with the means of manifestation of ideology; and Gramsci (1971) to discuss hegemonic relations. In terms of methodology, we adopted an analytical qualitative model, based on the three-dimensional model proposed by Fairclough (2001), through the application of the following strategic steps: 1st - perception of a social problem with semiotic aspects; 2nd - identification of obstacles to overcome the problem; 3rd - investigation of the role of the problem in practice; 4th - investigation of possible ways to overcome obstacles; 5th - reflection on the analysis. As a result, it is possible to identify the presence of a neoliberal ideology, whose discursive order aims to guarantee the maintenance and permanence of the domain of the business community, which, in turn, is institutionalizing itself as an agent of transformation in the city of Recife.
  • Crédito solidário e desenvolvimento local participativo: uma investigação a partir da atuação dos bancos comunitários Artigo

    Oliveira, Eziel Gualberto de; Benini, Élcio; Melges, Fabio

    Resumo em Português:

    Resumo Este trabalho tem o objetivo de investigar como iniciativas de crédito solidário podem promover práticas participativas de organização comunitária que representem processos de desenvolvimento socioeconômico local. Como estratégia de análise do campo empírico, optou-se pelo estudo da experiência do Banco Ita, um Banco Comunitário de Desenvolvimento que atua no Assentamento Itamarati, em uma região rural do município de Ponta Porã, MS. A investigação sobre o objeto de estudo, associada à análise da experiência dos Bancos Comunitários, sustenta que tais organizações apresentam significativas contribuições para a organização de recursos financeiros de caráter associativo, desburocratizando e favorecendo o acesso de baixo custo a serviços de crédito mais adequados às necessidades comunitárias. Nesse sentido, apesar de o desenvolvimento local ser uma alternativa bastante restrita quando articulada apenas dentro de delimitações comunitárias, a mobilização participativa destacou-se como dinâmica estrutural e com potenciais emancipatórios, evidenciando o fortalecimento político de alternativas de resistência contra as forças globais e financeiras da desigualdade.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen Este trabajo tiene objetivo de investigar cómo las iniciativas de crédito solidario pueden promover prácticas participativas de organización comunitaria que representan procesos de desarrollo socioeconómico local. Como estrategia de análisis del campo empírico, se optó por estudiar la experiencia del Banco Ita, un banco de desarrollo comunal que opera en el asentamiento Itamarati, en una región rural del municipio de Ponta Porã, MS. La investigación sobre el objeto de estudio, asociada al análisis de la experiencia de los Bancos Comunitarios, sostiene que dichas organizaciones realizan aportes significativos a la organización de los recursos financieros de carácter asociativo, reduciendo la burocracia y favoreciendo el acceso a bajo costo a servicios crediticios más adecuados para necesidades de la comunidad. En este sentido, si bien el desarrollo local es una alternativa bastante restringida cuando se articula sólo dentro de los límites comunitarios, la movilización participativa se destacó como una dinámica estructural y con potencial emancipador, evidenciando el fortalecimiento político de alternativas de resistencia frente a las fuerzas globales y financieras de la desigualdad.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This paper aims to investigate how solidarity credit initiatives can promote participative practices of community organization that represent local socioeconomic development processes. As an empirical field analytical strategy, the researchers selected the case of the Banco Ita experience, a Community Development Bank that operates in the Itamarati Settlement, in a rural area of Ponta Porã, MS. Research on the object of study, associated with the analysis of the experience of Community Banks, argues that such organizations make significant contributions to the organization of financial resources of an associative nature, reducing bureaucracy and favoring low-cost access to credit services that are more suited to community needs. In this sense, although local development is a very restricted alternative when it articulated only within community boundaries, community mobilization was highlighted as a structural dynamic, and with emancipatory potential, evidencing the political strengthening of resistance alternatives against the global and financial forces of inequality.
  • O impacto dos sistemas regionais de inovação no desempenho financeiro das empresas no Brasil Artigo

    Santos, David Ferreira Lopes; Monteiro, Letícia Orselli; Marques, Kézia Montezo; Montoro, Stela Basso

    Resumo em Português:

    Resumo O objetivo desta pesquisa foi analisar o impacto da proximidade das empresas industriais aos sistemas regionais de inovação no desempenho financeiro e na criação de valor, considerando-se a realidade brasileira. O desafio teórico-empírico explorado foi propor um modelo para identificar os sistemas regionais de inovação, a partir da existência de ecossistemas de inovação. Para tanto, a pesquisa utilizou variáveis de formação de pesquisadores, capital humano dedicado à pesquisa e ao desenvolvimento, patentes e publicações e a criação de empresas para identificar os ecossistemas de inovação, cujo nível de densidade geográfica permitiu identificar os sistemas regionais de inovação. Com esse intuito, utilizou-se a análise fatorial exploratória. Foram levantadas 556 empresas industriais no Brasil com informações financeiras publicadas e disponíveis para o período de 2017-2018. Calcularam-se os indicadores rentabilidade e criação de valor, bem como a proximidade de cada empresa aos ecossistemas e sistemas regionais de inovação. Identificaram-se cinco sistemas regionais de inovação no Brasil e verificou-se que a proximidade das empresas a estes sistemas exerce impacto positivo e significativo nos indicadores financeiros e de criação de valor. Essas evidências demonstram a necessidade de fomentar novos sistemas regionais de inovação para apoiar o desenvolvimento econômico do país de forma mais equitativa.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen El objetivo de esta investigación fue analizar el impacto de la proximidad de las empresas industriales a los sistemas regionales de innovación en el desempeño financiero y en la creación de valor, se considerando la realidad brasileña. El desafío teórico-empírico explorado fue proponer un modelo para identificar los sistemas regionales de innovación, a partir de la existencia de ecosistemas de innovación. Para ello, la investigación utilizó variables de formación de investigadores, capital humano dedicado a la investigación y desarrollo, patentes y publicaciones y la creación de empresas para identificar los ecosistemas de innovación, cuyo nivel de densidad geográfica permitió identificar los sistemas regionales de innovación. Con este objetivo, se utilizó el análisis factorial exploratorio. Se levantaron 556 empresas industriales en Brasil con información financiera publicada y disponible para el período de 2017-2018. Se calcularon los indicadores rentabilidad y creación de valor, así como la proximidad de cada empresa a los ecosistemas y sistemas regionales de innovación. Se identificaron cinco sistemas regionales de innovación en Brasil y se verificó que la proximidad de las empresas a estos sistemas ejerce un impacto positivo y significativo en los indicadores financieros y de creación de valor. Estas evidencias demuestran la necesidad de fomentar nuevos sistemas regionales de innovación para apoyar el desarrollo económico del país de forma más equitativa.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The aim of this research was to analyze the impact of industrial firms' proximity to regional innovation systems on financial performance and value creation, considering the Brazilian reality. The theoretical-empirical challenge explored was to propose a model to identify regional innovation systems based on the existence of innovation ecosystems. To do so, the research used variables such as researcher training, human capital devoted to research and development, patents and publications, and business creation to identify innovation ecosystems, whose level of geographical density allowed for the identification of regional innovation systems. Exploratory factor analysis was used. A total of 556 industrial firms in Brazil with published financial information were surveyed for the period 2017-2018. Profitability and value creation indicators, as well as the proximity of each firm to innovation ecosystems and regional innovation systems, were calculated. Five regional innovation systems were identified in Brazil, and it was found that firms' proximity to these systems has a positive and significant impact on financial and value creation indicators. These findings demonstrate the need to foster new regional innovation systems to support the country's economic development more equitably.
  • Governança global das migrações internacionais: um caminho possível? Artigo

    Silva, Evelise Zampier da; Kauchakje, Samira

    Resumo em Português:

    Resumo Nas décadas recentes, a intensificação das migrações por questões políticas, religiosas, econômicas e ambientais aponta para a necessidade de respostas conjuntas entre territórios de origem, trânsito e destino dos indivíduos deslocados, exigindo também uma articulação entre os níveis local, nacional, regional e supranacional, e entre organizações governamentais, intergovernamentais e não governamentais. Nesse sentido, discutimos a possibilidade de formação de uma governança global das migrações, partindo da perspectiva da governança multinível e dos estudos sobre formação de regimes, para analisar como as migrações internacionais instigam um novo modelo de tomada de decisão. Apresentamos, ainda, evidências empíricas iniciais de pesquisa em andamento sobre políticas de acolhimento a migrantes internacionais e refugiados no Brasil, entre os anos 2010 e 2017. Analisamos os atores envolvidos e as articulações estabelecidas entre eles, bem como a atuação do governo central e das unidades subnacionais na tomada de decisão e execução de políticas públicas para migrantes internacionais e refugiados no Brasil. Nossa hipótese inicial era de que, no caso brasileiro, no recorte observado, ocorreria dispersão da autoridade para a formulação e execução de políticas públicas, a partir do governo central, tanto para entes supranacionais como para os governos subnacionais. Resultados da análise sinalizaram, no entanto, que os arranjos de governança identificados nessa temática demonstram baixa adesão de atores provenientes das esferas governamentais centrais ou subnacionais, fraca institucionalização de políticas e uma proteção social de caráter privatista, fortemente assistencialista e filantrópico, prestada principalmente por entidades da igreja, organizações não governamentais e associações da sociedade civil.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen En las últimas décadas, la intensificación de las migraciones por motivos políticos, religiosos, económicos y ambientales apunta a la necesidad de respuestas conjuntas entre los territorios de origen, tránsito y destino de las personas desplazadas, requiriendo además una articulación entre los territorios local, nacional, regional y supranacional, y entre organizaciones gubernamentales, intergubernamentales y no gubernamentales. En este sentido, discutimos la posibilidad de conformar una gobernanza global de las migraciones, desde la perspectiva de la gobernanza multinivel y los estudios sobre la formación de regímenes, para analizar cómo las migraciones internacionales instigan un nuevo modelo de toma de decisiones. También presentamos evidencia empírica inicial de investigaciones en curso sobre políticas de acogida de migrantes y refugiados internacionales en Brasil, entre 2010 y 2017. Analizamos los actores involucrados y las articulaciones establecidas entre ellos, así como el papel del gobierno central y las unidades subnacionales en la toma de decisiones e ejecución de políticas públicas para migrantes internacionales y refugiados en Brasil. Nuestra hipótesis inicial fue que, en el caso brasileño, dentro del alcance observado, habría una dispersión de competencias para la formulación y ejecución de políticas públicas, desde el gobierno central hacia entidades supranacionales y gobiernos subnacionales. Los resultados del análisis mostraron, sin embargo, que los arreglos de gobernanza identificados en este tema muestran baja adhesión de actores de las esferas gubernamentales centrales o subnacionales, débil institucionalización de las políticas y una protección social de carácter privatista, fuertemente asistencialista y filantrópica, provista principalmente por entidades de la iglesia, organizaciones no gubernamentales y asociaciones de la sociedad civil.

    Resumo em Inglês:

    Abstract In recent decades, the intensification of migrations due to political, religious, economic, and environmental reasons points to the need for joint responses between the territories of origin, transit, and destination of displaced individuals, also requiring an articulation between the local, national, regional, and supranational levels, and between governmental, intergovernmental, and non-governmental organizations. In this sense, we discuss the possibility of forming a global governance of migrations, from the perspective of multilevel governance and studies on regime formation, to analyze how international migrations instigate a new decision-making model. We also present initial empirical evidence from ongoing research on policies for welcoming international migrants and refugees in Brazil between 2010 and 2017. We analyze the actors involved and the articulations established between them, as well as the role of the central government and subnational units in the decision-making and implementation of public policies for international migrants and refugees in Brazil. Our initial hypothesis was that, in the Brazilian case, within the scope observed, there would be a dispersion of authority for the formulation and execution of public policies, from the central government to both supranational entities and subnational governments. Results of the analysis showed, however, that the governance arrangements identified in this theme show low adhesion of actors from central or subnational governmental spheres, weak institutionalization of policies, and social protection of a private, strongly assistencialist and philanthropic character, provided mainly by church entities, non-governmental organizations, and civil society associations.
  • A imaginação move a cidade: o papel da Lei Aldir Blanc nas iniciativas de cultura e economia criativa em Campo Grande, MS Artigo

    Pacheco, Adriano Pereira de Castro

    Resumo em Português:

    Resumo O presente artigo teve por objetivo avaliar o impacto da Lei Aldir Blanc (LAB) nas iniciativas de cultura e economia criativa da cidade de Campo Grande, MS, durante o período pandêmico da covid-19. Para isso, recorreu-se à pesquisa bibliográfica e documental, focalizando a dimensão orçamentária da lei até a efetiva implementação como política pública emergencial. Além da dimensão orçamentária, o artigo categoriza as iniciativas e os setores predominantemente apoiados, bem como os impactos nos diferentes projetos selecionados por meio de chamamento público. Os resultados mostram que a LAB, enquanto política emergencial de cultura, foi de fundamental importância na manutenção das iniciativas de cultura e economia criativa durante a covid-19, particularmente nos anos de 2020 e 2021.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen El objetivo del presente trabajo fue evaluar el impacto de la Ley Aldir Blanc (LAB) en las iniciativas de economía cultural y creativa en la ciudad de Campo Grande, MS, durante el período de la pandemia de la covid-19. Para ello, se realizó una investigación bibliográfica y documental centrada en la dimensión presupuestaria de la ley hasta su aplicación efectiva como política pública de emergencia. Además de la dimensión presupuestaria, el artículo categoriza las iniciativas y los sectores predominantemente apoyados, así como los impactos en los diferentes proyectos seleccionados mediante convocatoria pública. Los resultados muestran que el LAB, como política cultural de emergencia, tuvo una importancia fundamental en el mantenimiento de las iniciativas de economía cultural y creativa durante la covid-19, especialmente en los años 2020 y 2021.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This article aimed to assess the impact of the Aldir Blanc Law (ABL) on cultural and creative economy initiatives in the city of Campo Grande, MS, during the covid-19 pandemic period. For that, it used bibliographic and documentary research focusing on the budgetary dimension of the law up to its actual implementation as an emergency public policy. Besides the budgetary dimension, the article categorizes the initiatives and sectors predominantly supported, as well as the impacts on the different projects chosen through a public call. The results show that the ABL, as an emergency cultural policy, was of fundamental importance in maintaining cultural and creative economy initiatives during the covid-19, particularly in 2020 and 2021.
  • Informalidade e vulnerabilidade psicossocial Artigo

    Vasconcelos, Eveli Freire; Costa, Ana Karolyna Branquinho da; Oliveira, Gabrielle da Valle; Pereira, Katiusci Lemes

    Resumo em Português:

    Resumo Em decorrência da grave crise econômica a qual o país vem enfrentando, o presente artigo discute os impactos a que trabalhadores informais se veem diariamente expostos, reconhecendo que não se restringem ao âmbito concreto e objetivo, como, por exemplo: a falta de respaldo legal e burocrático por parte de suas funções ocupacionais; circunstâncias físicas e do ambiente de trabalho; acesso a mercadorias, entre outros, mas também, ao aspecto simbólico e cultural desse processo. Sob a ótica psicossocial, o indivíduo constituído pelas esferas sociais, econômicas, políticas e culturais, caracterizado por um sistema dinâmico e dialético, apropria-se dos elementos simbólicos conferindo sentidos e significados às suas atividades como parte de sua formação no mundo. Dessa forma, a proposta apresentada tem como objetivo principal discutir o fenômeno da informalidade sob a ótica psicossocial, por meio de revisão bibliográfica narrativa, a partir de um olhar atento às mudanças do cenário sociopolítico e econômico do país nos últimos anos, assim como a amplitude das novas formas de trabalho, guardando com atenção a heterogeneidade dos contextos. Os resultados apontam para os desafios científicos referentes ao tema, identificam alguns riscos psicossociais relacionados ao trabalho informal - como relações sociais degradadas; falta de suporte social; inseguranças no trabalho; imprevisibilidade quanto à remuneração; sentimento de vulnerabilidade e descartabilidade - e postulam sugestões quanto a modelos de intervenções.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen Como resultado de la grave crisis económica que enfrenta el país, este artículo discute los impactos a los que los trabajadores informales están expuestos diariamente, reconociendo que no se limitan al ámbito concreto y objetivo, como, por ejemplo: la falta de respaldo legal y burocrático por parte de sus funciones ocupacionales; circunstancias físicas y del ambiente de trabajo; acceso a mercancías, entre otros, sino también al aspecto simbólico y cultural de este proceso. Desde una perspectiva psicosocial, el individuo, que está constituido por esferas sociales, económicas, políticas y culturales, caracterizado por un sistema dinámico y dialéctico, se apropia de los elementos simbólicos otorgándoles sentido y significado a sus actividades como parte de su formación en el mundo. De esta manera, la propuesta presentada tiene como objetivo principal discutir el fenómeno de la informalidad desde una perspectiva psicosocial, a través de una revisión bibliográfica narrativa, prestando atención a los cambios en el escenario socio-político y económico del país en los últimos años, así como a la amplitud de las nuevas formas de trabajo, teniendo en cuenta la heterogeneidad de los contextos. Los resultados señalan los desafíos científicos relacionados con el tema, identifican algunos riesgos psicosociales relacionados con el trabajo informal - como relaciones sociales degradadas; falta de apoyo social; inseguridad en el trabajo; imprevisibilidad en cuanto a la remuneración; sentimiento de vulnerabilidad y desechabilidad - y sugieren modelos de intervención.

    Resumo em Inglês:

    Abstract As a result of the serious economic crisis that the country has been facing, this article discusses the incidents that informal workers face on a daily basis, recognizing that they are not restricted to the concrete and objective scope, such as: the lack of legal and bureaucratic support on the part of their occupational functions; physical circumstances and the work environment; access to goods, among others, but also to the symbolic and cultural aspect of this process. From the psychosocial point of view, the individual is protected by the social, compulsory, political, and cultural spheres, characterized by a dynamic and dialectical system, appropriating symbolic elements giving definitions and meanings to his activities as part of his formation in the world. Thus, the proposal presented has as its main objective to discuss the phenomenon of informality from a psychosocial perspective, through a narrative bibliographical review, from an attentive look at the changes in the socio-political and economic scenario of the country in recent years, as well as the breadth of new forms of work, keeping in mind the heterogeneity of contexts. The results point to the scientific challenges related to the theme, identify some psychosocial risks related to informal work - such as degraded social relationships; lack of social support; insecurities at work; unpredictability regarding remuneration; feeling of vulnerability and disposability - and calls for suggestions regarding intervention models.
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