Resumo em Português:

O tráfico de animais silvestres é uma das maiores causas de perda de biodiversidade no mundo. Este artigo descritivo, utilizando-se do método hipotético-dedutivo, identificou as normativas do tema e as características socioeconômicas de traficantes de animais silvestres no estado de São Paulo nos anos 2018 e 2019. Após análise de 5.005 casos ocorridos, os traficantes foram identificados como sendo do sexo masculino, brancos, casados, nativos, com idade entre cinquenta e 59 anos, com renda adequada para o pagamento da multa, ensino primário completo e instruído, o que contrapõe as constatações empíricas presentes na literatura mundial, possibilitando a quebra de paradigmas consolidados.

Resumo em Inglês:

The trafficking of wild animals is one of the biggest causes of loss of biodiversity in the world. This descriptive article, using the hypothetical-deductive method, identified the regulations on the subject and the socioeconomic characteristics of wild animal traders in the state of São Paulo in 2018 and 2019. After analyzing 5,005 cases, the traders were identified as male, white, married, native, aged between fifty and 59 years old, with adequate income to pay the fine, with complete elementary education and educated, which opposes empirical findings present in the world literature, enabling the break of consolidated paradigms.

Resumo em Português:

Este artigo trata do racismo, de sua relação direta com o capitalismo neoliberal e dos desdobramentos dessa relação. Tendo como objetivo questionar a ideia de devenir-nègre, ou devir-negro, do mundo - pressuposto segundo o qual o neoliberalismo tende a transformar toda a população mundial subalterna em negra -, de Achille Mbembe. Este estudo se fundamenta em uma revisão bibliográfica acerca da categoria raça e do uso do racismo no colonialismo, do movimento Négritude e, finalmente, do racismo contemporâneo e do genocídio da população negra como projeto político e econômico. Três processos frutos de relações sociais envolvendo questões de raça e de classe são articulados, na análise: i) négrification: a transformação de originários(as) do continente africano em nègre no auge do sistema colonial-escravista; ii) négrification-subversiva: lutas ocorridas no pós-escravidão para positivar o termo nègre; iii) dénégrification: projeto político neoliberal racista que visa exterminar aqueles classificados como nègres. Essa articulação sustenta a ideia, contrariamente àquela de devir-negro, de que enquanto nègre for definido epidermicamente, embora sua condição possa atingir os não nègres, esses nunca serão vistos como tais, pois, para isso, os nègres, no sentido epidérmico, precisariam desaparecer.

Resumo em Inglês:

This article is about racism, its direct relationship with neoliberal capitalism, and the consequences of this relationship. Aiming to question the idea of devenir-nègre, or becoming-black, of the world - a presupposition according to which neoliberalism tends to transform all the world’s subaltern population into black people -, of Achille Mbembe. This study is based on a bibliographic review about the category of race and the use of racism in colonialism, the Négritude movement and, finally, contemporary racism and the genocide of the black population as a political and economic project. Three processes resulting from social relations involving issues of race and class are articulated in the analysis: i) négrification: the transformation of people from the African continent into nègre at the height of the colonial-slavery system; ii) négrification-subversive: struggles that took place in the post-slavery to make positive the term nègre, iii) dénégrification: racist neoliberal political project that aims to exterminate those classified as nègre. This articulation supports the idea, contrary to that of becoming-black, that while nègre is defined epidermally, although its condition may reach non-nègres, these will never be seen as such, since, for that, nègres in the epidermal sense would need to disappear.

Resumo em Português:

Este artigo apresenta uma revisão das teorias sobre o estado e abordagens da avaliação de políticas públicas com o objetivo de conectar ambas as teorias aos programas eleitorais. Ao fazer isso, os autores defendem a hipótese de que os programas são uma fonte primária de informação para o estudo da formulação, implementação e avaliação de políticas públicas. Encontram-se ligações teóricas que demonstram que os programas eleitorais, assim como os partidos políticos, podem adquirir um caráter jurídico. O documento fornece argumentos para defender a relevância dos planos eleitorais dentro da disputa eleitoral. Além disso, a teoria revisada nos permite afirmar que estes documentos armazenam todas as informações que os cidadãos utilizam para definir seu voto e, portanto, tornam-se uma garantia para a avaliação do exercício político, que se cristaliza na aplicação das políticas públicas.

Resumo em Espanhol:

Este artículo presenta una revisión de las teorías del Estado y de los planteamientos acerca de la evaluación de la política pública con el objetivo de conectar ambas teorías con los programas electorales. Con ello, los autores defienden la hipótesis de que los programas son una fuente de información primaria para el estudio de la formulación, aplicación y evaluación de la política pública. Se encuentran vínculos teóricos que demuestran que los programas electorales al igual que los partidos políticos pueden adquirir el carácter jurídico. Este trabajo aporta argumentos para defender la relevancia de los planes electorales dentro de la contienda electoral. Además, la teoría revisada permite afirmar que estos documentos almacenan toda la información que los ciudadanos utilizan para definir su voto, por tanto, estos se convierten en una garantía para la evaluación del ejercicio político, la cual se cristaliza en la aplicación de la política pública.

Resumo em Inglês:

This study presents a review of state theories and approaches to public policy evaluation with the objective of connecting both theories with electoral programs. In doing so, the authors defend the hypothesis that programs are a primary source of information for the study of public policy formulation, implementation, and evaluation. We found theoretical links that demonstrate that electoral programs, as well as political parties, can acquire a legal character. The work provides arguments to defend the relevance of electoral plans within the electoral contest. In addition, the reviewed theory allows affirming that these documents store all the information that citizens use to define their vote, therefore, they become a guarantee for the evaluation of the political exercise, which is crystallized in the application of public policy.

Resumo em Português:

Este documento propõe um modelo de análise performativa dos principais episódios que têm dinamizado a presença na opinião pública do desaparecimento dos 43 estudantes de Ayotzinapa no estado de Guerrero no México. Baseados na teoria da esfera civil e na pragmática cultural, discutimos as perspectivas analíticas predominantes para interpretar a construção simbólica de Ayotzinapa, enquanto oferecemos uma perspectiva analítica que nos permite compreender a forma como este evento tem sido configurado como um trauma social sujeito a profundas disputas normativas e como um performance moral.

Resumo em Espanhol:

En este documento se propone un modelo de análisis performativo sobre los principales episodios que han dinamizado la presencia en la opinión pública de la desaparición de los 43 estudiantes de Ayotzinapa en el estado de Guerrero, México. Desde la perspectiva de la teoría de la esfera civil y la pragmática cultural se discuten las perspectivas analíticas predominantes para interpretar la construcción simbólica de Ayotzinapa, a la vez que se ofrece una perspectiva analítica que permite comprender la forma en que este hecho se ha configurado como un trauma social sujeto a profundas disputas normativas y como un performance moral.

Resumo em Inglês:

This paper proposes a model of performative analysis on the main episodes that have stimulated the presence in public opinion of the disappearance of the 43 students of Ayotzinapa in the state of Guerrero, Mexico. From the perspective of the civil sphere theory and cultural Pragmatics, we discuss the predominant analytical perspectives to interpret the symbolic construction of Ayotzinapa, while offering an analytical perspective that allows us to understand the way in which this event has been configured as a social trauma subject to deep normative disputes and as a moral performance.

Resumo em Português:

A presente investigação etnográfica busca comparar a(s) violência(s), dinâmicas organizacionais e processos de formação social de dois atores fundamentais dos espetáculos de futebol masculino e profissional: as “barras bravas” argentinas e as “torcidas organizadas” brasileiras. Para tanto, recuperamos o trabalho de campo realizado com a barra Los Piratas de Clube Atlético Belgrano de Córdoba (Argentina) e a torcida organizada Ira Jovem do Club de Regatas Vasco da Gama (Brasil). Focalizamos em uma forma específica de violência, altamente valorada em termos nativos que na Argentina é nomeada como pelear e no Brasil como brigar ou lutar. A pesquisa irá comparar o surgimento histórico de ambos coletivos; suas composições sociais e dinâmicas organizacionais; as alteridades com as que se confrontam; e as espacialidades, temporalidades e meios utilizados em cada luta.

Resumo em Espanhol:

Este trabajo se estructura en torno a una investigación etnográfica que busca comparar la(s) violencia(s), dinámicas organizativas y procesos de formación social de dos actores fundamentales del espectáculo de fútbol masculino y profesional: las “barras bravas” argentinas y las “torcidas organizadas” brasileñas. Para ello, recuperamos el trabajo de campo realizado con la barra de Los Piratas del Club Atlético Belgrano de Córdoba (Argentina) y la torcida organizada Ira Jovem del Club de Regatas Vasco da Gama (Brasil). Nos centraremos en una forma específica de violencia muy valorada en términos nativos que en Argentina se la conoce como pelear y en Brasil como brigar o lutar. La investigación coteja el surgimiento histórico de ambos colectivos; sus composiciones sociales y dinámicas organizativas; las alteridades con las que se enfrentan; y las espacialidades, temporalidades y medios utilizados en cada combate.

Resumo em Inglês:

This ethnographic investigation compares the violence(s), organizational dynamics and social formation processes of two fundamental actors in professional male football: the Argentinean “barras bravas” and the Brazilian “torcidas organizadas.” For this purpose, we resumed the field work conducted with the barra Los Piratas of the Belgrano Athletic Club (Argentina) and the torcida organizada Ira Jovem of the Vasco da Gama Regatta Club (Brazil). We focus on a specific form of violence, highly appraised, called pelear in Argentina and brigar or lutar in Brazil-both meaning fighting. The research compares the historical emergence of both collectives; their social compositions and organizational dynamics; the alterities which they are fighting against; and their spatialities, temporalities and means used in each fight.

Resumo em Português:

Este artigo analisa significados atribuídos por médicos psiquiatras e por juízes de direito à legislação relativa à maconha. O texto decorre de pesquisa qualitativa baseada em entrevistas individuais em profundidade. Foram entrevistados quatro psiquiatras e seis juízes atuantes nas cidades de Petrolina, Pernambuco, e Juazeiro, Bahia, as maiores cidades da região popularmente conhecida como Polígono da Maconha. A análise se baseia na antropologia interpretativa de Clifford Geertz. As conclusões apontam que as práticas de cultivo, consumo e comércio de maconha, em relação às quais esses profissionais precisam se posicionar, refletem as amplas estruturas simbólicas que são constitutivas de seus campos de atuação: o direito e a psiquiatria. Nessas estruturas, impera, sobre a maconha, uma lei determinada e proibitiva, com consequências a priori indeterminadas e deterioradoras do sistema nacional de justiça, polícia e saúde. Os magistrados se mostraram mais críticos em relação à legislação atual sobre essa matéria e favoráveis à sua reforma.

Resumo em Inglês:

This article aims to investigate the meanings attributed by psychiatrists and judges to the Brazilian legislation on marijuana. The text is based on qualitative research from in-depth individual interviews. A total of four psychiatrists and six judges who work in the cities of Petrolina, Pernambuco, and Juazeiro, Bahia, the largest cities in the region popularly known as Polígono da Maconha [Marijuana Polygon]. The analysis draws on Clifford Geertz’s interpretive anthropology. The conclusions point out that the practices of cultivation, consumption, and sale of marijuana, in relation to which these professionals need to position themselves, reflect the broad symbolic structures that are constitutive of their fields of action: law and psychiatry. In these structures, the legal regulation of marijuana is mostly based on prohibitionism, with a priori undetermined and deteriorating consequences for the national system of justice, police, and health. The magistrates were more critical of the current legislation on this matter and favorable to its reform.

Resumo em Português:

O trabalho buscou compreender o quanto os conselhos de políticas públicas de Porto Alegre são vinculantes para o poder público. Para tanto, realizou-se a caracterização dos conselhos, tentativa de definição e exploração do grau de vinculação, através da análise da lei e dos verbos presentes em suas competências. Observou-se que eles estão mais no campo da representação do que da participação, e que são pouco vinculantes. Todavia, há potencial para que a implementação obrigatória contribua para a efetiva institucionalização e consequente vinculação dos conselhos ao poder público.

Resumo em Inglês:

The work sought to understand how binding the public policy councils of Porto Alegre, Brazil, are for the public power. Therefore, the councils were characterized, an attempt to define and explore the degree of binding, with the analysis of the law and the verbs present in their competences. It was observed that they are more in the field of representation than participation and that they are not very binding. However, the potential that mandatory implementation has to contribute to the effective institutionalization and consequent binding of the councils to public power stands out.

Resumo em Português:

O principal objetivo deste trabalho é propor uma organização analítica de como os estudos sobre o “medo do crime” estão estruturados na produção acadêmica, com ênfase na América Latina. O tópico já foi tema de importantes revisões de literatura, mas, aqui, a forma como os autores constroem o medo como objeto de pesquisa será o elemento-chave dessa nova organização. A pesquisa foi realizada por meio de uma estratégia metodológica chamada bola de neve. Seu principal resultado é o uso da emoção como recurso analítico capaz de estruturar estudos de contextos díspares na mesma organização.

Resumo em Inglês:

The main objective of this study is to propose an analytical organization of how studies on the “fear of crime” are structured in academic production, especially in Latin America. The theme has already been the subject of important literature reviews, but the way authors construct fear as an object of research will be the key element for the new framework presented in this study. This research was performed by a methodological strategy called snowball sampling. Its major result refers to the use of emotion as the analytical resource that can structure studies in disparate contexts under the same organization.

Resumo em Português:

O presente estudo busca identificar as possíveis causas do insucesso das políticas de justiça transicional no Brasil em construir uma consciência coletiva sobre as atrocidades da Ditadura Civil-Militar de 1964, redundando na ascensão do ultraconservadorismo ao comando do país e na ameaça de uma iminente ruptura democrática. Através de revisão bibliográfica, exploraram-se os principais legados do período de exceção que geraram obstáculos ao avanço da justiça transicional no Brasil e resultaram na ascensão do ultraconservadorismo no país, tendo em comum a evidência da manutenção dos interesses de grupos ligados à Ditadura Civil-Militar.

Resumo em Inglês:

This study seeks to identify the possible reasons for the failure of transitional justice policies in Brazil to build a collective consciousness regarding the atrocities committed during the Civil-Military Dictatorship of 1964, leading to the rise of ultraconservatism in the country and the threat of an imminent democratic rupture. With a bibliographic review, we explored the main legacies of this exceptional period that hindered the progress of transitional justice in Brazil and resulted in the ascendance of ultraconservatism in the country, with common evidence of the preservation of interests of groups linked to the Civil-Military Dictatorship.

Resumo em Português:

O atual cenário da criminalidade carioca evidencia uma reconfiguração das linhas de forças, produzindo um encadeamento no qual diversos grupos criminais interagem entre si e com as forças da ordem (harmônica ou desarmonicamente) em busca de controle territorial e recursos econômicos. Tráfico de drogas extorquindo moradores, milícia vendendo drogas ilícitas e acordos de cooperação mútua entre ambos revelam que as fronteiras que operavam a distinção dessas duas organizações têm se ressignificado, produzindo situações e agenciamentos complexos. Esta pesquisa busca, a partir de uma abordagem metodológica que combina análise de discurso midiático e documental com entrevistas e conversas com moradores, compreender como as práticas da milícia Liga da Justiça se modificaram ao longo do tempo e quais os contextos e as consequências dessas mudanças para os moradores da Zona Oeste do Rio de Janeiro.

Resumo em Inglês:

The current scenario of criminality in Rio de Janeiro evidences a reconfiguration of the lines of forces, producing a chain in which several criminal groups interact with each other and with the forces of (harmonious or disharmonious) order in search of territorial control and economic resources. Drug trafficking extorting residents, militia selling illicit drugs, and mutual cooperation agreements between both, show that the borders that operated the distinction between them reveal that the boundaries that operated the distinction between these two organizations have been resignified, producing complex situations and assemblages. This research seeks, from a methodological approach that combines analysis of media and documentary discourse with interviews and conversations with residents, to understand how the practices of the Liga da Justiça militia have changed over time and what are the contexts and consequences of these changes for residents of the West Zone of Rio de Janeiro.

Resumo em Português:

O artigo enfoca os conflitos socioambientais de natureza ecológico-distributiva vinculados aos processos neoextrativistas na Argentina. Primeiramente, analisa como esses conflitos podem ser valorizados a partir do arcabouço conceitual das Contribuições da Natureza às Pessoas. Em seguida, formula algumas conceituações com base nos conflitos abordados. E, por fim, discute como esses conflitos evidenciam as contradições dos modelos dominantes de apropriação da natureza nas sociedades capitalistas atuais.

Resumo em Espanhol:

Este artículo pone el foco en los conflictos socioambientales de carácter ecológico-distributivos vinculados a procesos neoextractivos en Argentina. Primero, analiza de qué modo estos conflictos pueden ser valorados desde el marco conceptual de las Contribuciones de la Naturaleza para la Gente. Luego, formula algunas conceptualizaciones a partir de los conflictos abordados. Y finalmente, discute como estos conflictos ponen de relieve las contradicciones de los modelos dominantes de apropiación de la naturaleza en las sociedades capitalistas actuales.

Resumo em Inglês:

The paper focuses on the study of social-ecological conflicts, more specifically on ecological distribution conflicts. First, it analyzes how these conflicts can be assessed from the conceptual framework of Nature’s Contributions to People. It then formulates some conceptualizations based on the conflicts addressed in the paper. And finally, it discusses how these conflicts highlight the contradictions of the dominant models of nature’s appropriation, in current capitalist societies.

Resumo em Português:

O presente texto acompanha as forças e os fluxos que compõem o processo de construção da suspeita nas ações de abordagem realizadas pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Na insuficiente precisão dos parâmetros normativos que orientam as abordagens dos PM, o “tirocínio”, como recurso analisador, incita reflexões sobre quais subjetividades são produzidas e atualizadas na seleção do suposto sujeito criminoso. Nesse plano cartográfico, indicam ser os jovens negros e moradores dos circuitos favelizados o perfil preferencial das malhas de captura, que restringem direitos e expõem grupos específicos a situações de maior vulnerabilidade.

Resumo em Inglês:

This text follows the forces and flows that make up the process of building suspicion in the approach actions carried out by the Military Police of the State of Rio de Janeiro. In the insufficient precision of normative parameters that guide the Military Police approach, the “tirocinium,” as an analyzing resource, encourages our reflections on which subjectivities are produced and updated in the selection of the alleged criminal subject. In this cartography, young black people and favela residents are the preferred profile of capture networks, which restrict rights and expose specific groups to situations of greater vulnerability.

Resumo em Português:

Este artigo endereça o problema das definições práticas sobre desastres. Apoiado teórica e metodologicamente em linhagens sociológicas orientadas pelo pragmatismo, suas considerações se baseiam na análise da ação discursiva política produzida entre 2010 e 2022 na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro sobre deslizamentos de terra associados a eventos pluviais. O principal resultado encontrado é a relevância da ideia de tragédia como forma de interpretação dos desastres, algo que segue duas vias principais de construção discursiva: a nomeação e a narrativa. O artigo também se engaja em um diálogo teórico crítico com a sociologia pragmática.

Resumo em Inglês:

This article addresses the problem of practical definitions of disasters. Theoretically and methodologically supported by pragmatically oriented sociological approaches, its considerations are based on the analysis of political discursive action about landslides associated with pluvial events set between 2010 and 2022 in the Legislative Assembly of the State of Rio de Janeiro. The main finding is the relevance of the idea of tragedy to interpret disasters, something that follows two primary paths of discursive construction: naming and narrative. The article also engages in a critical theoretical dialogue within pragmatic sociology.