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A justiça e a terapêutica: Significados atribuídos por médicos psiquiatras e por juízes de direito à legislação relativa à maconha

Therapeutic justice: Meanings attributed by psychiatrists and judges to the law regarding marijuana

Este artigo analisa significados atribuídos por médicos psiquiatras e por juízes de direito à legislação relativa à maconha. O texto decorre de pesquisa qualitativa baseada em entrevistas individuais em profundidade. Foram entrevistados quatro psiquiatras e seis juízes atuantes nas cidades de Petrolina, Pernambuco, e Juazeiro, Bahia, as maiores cidades da região popularmente conhecida como Polígono da Maconha. A análise se baseia na antropologia interpretativa de Clifford Geertz. As conclusões apontam que as práticas de cultivo, consumo e comércio de maconha, em relação às quais esses profissionais precisam se posicionar, refletem as amplas estruturas simbólicas que são constitutivas de seus campos de atuação: o direito e a psiquiatria. Nessas estruturas, impera, sobre a maconha, uma lei determinada e proibitiva, com consequências a priori indeterminadas e deterioradoras do sistema nacional de justiça, polícia e saúde. Os magistrados se mostraram mais críticos em relação à legislação atual sobre essa matéria e favoráveis à sua reforma.

Palavras-chave:
Maconha; Lei de Drogas; psiquiatras; juízes de direito


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