Resumo em Português:

Este artigo apresenta, por meio de estudo bibliográfico, um esforço de conceituação das reformas educacionais, pautando o seu padrão uniformizador na América Latina e discutindo o seu eixo a partir das políticas de descentralização e as relações da descentralização com a autonomia da escola. O texto busca diferenciar as diversas formas pelas quais a descentralização se apresenta na política educacional.

Resumo em Inglês:

This article presents, on a bibliographical research, an effort to show the concepts of education reforms. It also points their pattern of uniformity in Latin America and their axis on Politics of decentralization whose are related to the autonomy of the school. The text intends to identify the several ways in which decentralization is presented by education politics.

Resumo em Português:

O atual contexto econômico evidencia uma situação de crise do sistema capitalista, frente ao qual os representantes do interesses do capital internacional, particularmente o Banco Mundial e o FMI, intervêm na organização política e econômica dos países em desenvolvimento, na perspectiva de expandir os interesses dos países hegemônicos por meio de políticas que visam à abertura comercial e financeira, a desregulamentação das relações trabalhistas e a diminuição do tamanho e do papel do Estado na sociedade. Os interesses do capital internacional também permeiam as propostas educacionais propagadas pelo Banco Mundial por meio de acordos intitulados de "cooperação internacional", mais precisamente empréstimos por meio dos quais o banco impõe modelos de políticas e projetos educacionais e normas e regras que condicionam o processo de implementação das parcerias, instituindo uma lógica que favorece a abertura de mercado e a propagação da ideologia neoliberal. O presente artigo aborda o contexto de avanço da intervenção dos organismos internacionais, o histórico do Banco Mundial, a concepção de políticas sociais adotada e a presença efetiva desse organismo nas políticas educacionais, apresentado como exemplos o Projeto Nordeste para a Educação Básica e o Fundo de Desenvolvimento da Escola (Fundescola).

Resumo em Inglês:

The current economical context shows up a crisis of the capitalist system, in which the representatives of the interests of the international capital, particularly the World Bank and IMF, intervene on political and economical organization of developing countries, from the central countries perspective of interests expansion through politics that seek commercial and financial opening, absence of labor rules and the weight decrease of State on society. The interests of international capital also permeate education proposals, which are spread by the World Bank through agreements called "international cooperation", more precisely loans which are used by the Bank to impose models of education policy, projects and norms and rules that condition the partnership process implementation and institutes a logic that is favorable to market opening and the propagation of new-liberal ideology. The present article approaches to the context of intervention progresses of International Organisms, the report of the World Bank, the conception of social politics adopted and the effective presence of that organism in the education politics, for example the Northeast Project for the Basic Education and Fund of Development of the School (Fundescola).

Resumo em Português:

Este artigo busca resgatar a inflexão ocorrida recentemente nas políticas educacionais da América Latina a partir de duas situações específicas, a do México e a do Chile. Considerando que tais políticas têm sido implementadas a partir de uma lógica relacionada à globalização capitalista em curso e são expressões da correlação de forças sociais num espaço concreto, propõe-se identificar de que forma diretrizes comuns, definidas por organismos internacionais, interagem com as características culturais vigentes em cada país. Tal preocupação advém da percepção acerca da função social da área educacional e de sua dinâmica como expressão das contradições. Conclui-se que, embora alvo de políticas semelhantes, a realidade educacional nos dois países expressa situações distintas: no México, tem-se uma "ruptura conservadora", pelo seu caráter regressivo, e no Chile uma "continuidade conservadora".

Resumo em Inglês:

This article intends to rescue the inflection recently occurred on the education politics of Latin America, taking as starting point two specific situations: Mexico and Chile. It considers that such politics have been implemented since a logic related to capitalist globalization in course, whose are expressions of the correlation of social forces in a concrete space; This article intends to identify in which way common guidelines, defined by international organisms, interact with effective cultural characteristics of each country. Such preoccupation is product of the perception of social function of the education area and its dynamics as contradictions expression. It is ended that, although goal of similar politics, education reality in these two countries expresses different situations: in Mexico, there is a "conservative rupture", by its regressive character, and in Chile there is a "conservative continuity".

Resumo em Português:

Este trabalho discute o aparecimento e a função das políticas compensatórias na reforma educacional da década de 1990, durante o governo menemista, na Argentina, relacionadas diretamente com a reforma do Estado na época. A retórica destas políticas e da eqüidade encobria uma das características principais das políticas sociais que, na Argentina e na América Latina, tiveram o tratamento da pobreza: a focalização. Assim, as políticas compensatórias aplicadas na educação, especialmente com o Plano Social Educacional, permitiram a focalização, realizando despesas seletivas em obras e distribuição de materiais didáticos em algumas escolas, na tentativa de harmonizar os efeitos do ajuste estrutural e outorgar legitimidade à reforma educacional que se implementava.

Resumo em Inglês:

This work discusses the emergence and the function of the compensatory politics in the education reform of the decade of 1990, during Menem government, in Argentina, which is directly related to State reform at that time. The rhetoric of the compensatory politics and equity covered-up one of the main characteristics of Argentinean, and Latin American, social politics and in Latin America had in relation to poverty treatment: focalization. In this way, the compensatory politics applied on education, mainly Education Social Plan, allowed a focused accomplishing to selective expenses, as buildings and distribution of didactic materials to some schools, which tried to harmonize the effects of structural adjustment and to grant legitimacy to education reform that was implemented.

Resumo em Português:

O texto é fruto de minha Dissertação de Mestrado sobre a mesma temática. Apresenta uma breve discussão teórica sobre a descentralização educacional, em especial na América Latina, e em seguida analisa a experiência chilena. Esta foi, durante décadas, considerada exemplar para a região e mesmo para outros cantos do mundo por órgãos como o Banco Mundial. Por meio de dados referentes a matrículas, números de professores por aluno, qualidade do ensino, financiamento, entre outros, discuto que há mais dúvidas que certezas sobre os efeitos positivos da descentralização levada a efeito no Chile.

Resumo em Inglês:

This text is fruit of my Master's degree Dissertation on the theme. It presents a short theoretical discussion about education decentralization, mainly in Latin America, and soon afterwards it analyzes the Chilean experience. This was considered, during decades, by international organisms as World Bank, as an example to Latin America and other places of the world. Based on data regarding registrations, numbers of teachers for student, quality of teaching, financing, among other information, I consider that there are more doubts than certainties on the positive effects of decentralization improved by Chile.

Resumo em Português:

O objetivo deste texto é discutir a desigualdade nacional em educação, tomando como referência o papel da esfera federal no financiamento da educação e de sua possível ação com vistas a diminuir as desigualdades intrafederativas. Toma-se como objeto de reflexão o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - Fundef, de modo que na análise aqui desenvolvida também há uma dimensão de avaliação dessa iniciativa de política pública.

Resumo em Inglês:

The objective of this text is to discuss the national inequality on education having as reference the role of federal sphere in Education Financing and its intervention possibilities in order to reduce inequalities between the Brazilian states. Fundef - Fund of Maintenance and Development of the Fundamental Teaching and of Valorization of the Teaching is taken, here, as the reflection object, then, in this analysis there is also an evaluation dimension of that initiative of public politics.

Resumo em Português:

Este artigo apresenta um levantamento documental de políticas dos dois governos de Fernando Henrique Cardoso para a Educação Superior, comparando-as com propostas de campanha do governo Lula a respeito desse tema. O objetivo é que a análise possa contribuir para o acompanhamento das políticas do atual governo e necessárias cobranças. As fontes foram as duas propostas de FHC: Mãos à Obra, Brasil (1994) e Avança, Brasil (1998) e o plano de campanha do governo Lula: Plano de Educação: Uma escola do tamanho do Brasil (2002). Outro texto básico para a análise foi o intitulado: A Presença da Universidade Pública, organizado pela Comissão de Defesa da Universidade Pública, instituída junto ao Instituto de Estudos Avançados (IEA), por solicitação do Reitor da Universidade de São Paulo, no início de 1998. Pretendeu-se analisar criticamente os documentos, apoiando-se, ainda, em encaminhamentos políticos que vêm sendo tomados nesses primeiros meses do novo governo, de forma a explicitar rupturas e continuidades de propostas.

Resumo em Inglês:

This article presents a documental research related to policies for superior Education adopted by the two Fernando Henrique Cardoso's governments, this material is compared to the same area proposal of Lula's presidential campaign. The objective is that this analysis can contribute to the attendance of the current government's politics and to necessary challenge. The sources are two FHC's proposals: "Hands to the Work, Brazil" (1994) and it "Moves forward, Brazil" (1998) and the plan presented in Lula's presidential campaign: "Plan of Education: A school of the size of Brazil" (2002). Other source is the text entitled: "Presence of Public University", that was organized by the Commission of Defense of the Public University, together to the Institute of Advanced Studies (IEA), for request of the Rector of the University of São Paulo, in the beginning of 1998. It intends to make a critical analysis of documents, at the same time that it is supported by political routes that have been taken on the first months of the new government, in way to show ruptures and continuities of proposals.

Resumo em Português:

Este artigo discute uma experiência de administração pública na educação na cidade de São Carlos, procurando realizar uma reflexão sobre os entraves e as dificuldades encontrados, podendo servir como uma contribuição, na medida em que recupera algumas propostas, ações e os devidos cuidados com alguns percalços à frente de órgão público da educação municipal. Após apresentar o detalhamento do município e dos dados educacionais, o texto aborda as questões da organização da educação municipal e dos problemas relativos ao controle social na educação. Por fim, aborda, de maneira mais pormenorizada, processos, proposições e dinâmicas realizados no primeiro semestre de 2001, período analisado neste artigo.

Resumo em Inglês:

This article discusses an experience of Public Administration of Education in the city of São Carlos. This research tries to analyze impediments and difficulties of municipal administration of public education; it also can be considered a contribution, in the way that it recovers proposals, actions and the necessary cautions related to difficulties that public organisms of municipal education have. Right after the municipality and its education data introduction, this text approaches to questions related to the organization of municipal education and problems related to social control of education. Finally, it analyzes, in a more detailed way, processes, propositions, dynamics and difficulties identified in the first semester of 2001, the term focused in this article.

Resumo em Português:

O presente artigo discute a questão da democratização do Estado a partir da análise da experiência da cidade de União da Vitória/ PR no desenvolvimento do Orçamento Participativo (OP) e, especialmente, do Orçamento Participativo da educação. Este desdobramento temático no campo da educação, confere uma peculiaridade a esta experiência e provoca o debate, tanto em relação à efetividade do controle popular sobre o Estado, quanto em relação à possibilidade do OP instituir uma discussão mais substantiva da política pública. Ao longo do texto procura-se cotejar os limites e as possibilidades deste processo.

Resumo em Inglês:

The present article discusses the subject of democratization of the State with the analysis of the development of Participative Financing Plan of Education experience in the city of União da Vitória/PR. This thematic unfolding in the field of education can reveal the peculiarity of this experience and provokes the debate, as much as in relation to effectiveness of popular control on State, as in relation to the possibility of Participative Financing Plan possibility institute a more substantial discussion of public politics. Along the text it tries to compare the limits and possibilities of this process.

Resumo em Português:

Apesar da ambigüidade adquirida pelo termo "público", partimos do pressuposto de que a educação é tarefa social sob responsabilidade do Estado. O federalismo brasileiro reparte o atendimento à educação nas diversas instâncias federativas. A ausência da efetivação do regime de cooperação e colaboração, apesar da existência de preceitos legais que a exigiriam, acentuou a fragmentação das políticas educacionais e a não constituição de um sistema nacional de educação. A municipalização do ensino fundamental tem sido instrumento de descentralização e tem reforçado a atomização das ações pedagógicas. Por outro lado, férteis experiências no âmbito da gestão municipal têm apresentado alternativas democráticas, particularmente no que se refere à gestão educacional.

Resumo em Inglês:

In spite of the acquired ambiguity of the term "public", we broke of the presupposition that the education is social task under responsibility of the State. The Brazilian federalism distributes the service to the education in the several federal instances. The absence of execution of the cooperation regime and collaboration, in spite of the existence of legal precepts that were necessary, accentuated the fragmentation of the education politics and the non-constitution of a national system of education. The "municipalização" (kind of decentralization to the counties based on municipal management) of the fundamental teaching has been an instrument to reinforce the atomization of the pedagogic actions. On the other hand, fertile experiences in the extent of the municipal administration have presented democratic alternatives, particularly in which is referred to the education administration.

Resumo em Português:

Discutem-se os rumos da municipalização do ensino nas séries iniciais do ensino fundamental, definidos com anterioridade à constituição do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - Fundef, de forma a demonstrar que a transferência de tal responsabilidade aos municípios paranaenses antecede a criação do referido Fundo, ainda que esta intensificação da municipalização tenha sido uma das suas principais finalidades.

Resumo em Inglês:

The directions of the politics called "municipalização" (kind of decentralization to the counties based on municipal management) of initial series teaching have been discussed because were defined with anteriority to the constitution of Fund of Maintenance and Development of the Fundamental Teaching - Fundef, in a way that demonstrates the transfer of such responsibility to the municipality in state of Paraná precedes the creation of the referred Found, although this, the intensification of the "municipalização" have been one of their main purposes.

Resumo em Espanhol:

La comprensión y transformación de la realidad presente en América Latina exige una reflexión crítica en torno a diversos aspectos de la vida de las personas, entre ellos la cuestión educativa, que históricamente ha supuesto múltiples procesos de enseñanza-aprendizaje destinados a consolidar la dependencia, la exclusión y la pobreza en la mayoría de los pueblos de la región. En este artículo se emprende un estudio general de esta situación, centrando la atención en la realidad que han experimentado y sufren -desde los primeros días de la Conquista hasta el presente- los pueblos indígenas en el contexto educativo y de desarrollo.

Resumo em Inglês:

The comprehension and transformation of the reality today in Latin America requires a reflection concerning several aspects of people's lives, especially in education. Historically, education has been surrounded by many teaching approaches -learning intends to fuse the dependence, exclusion, and poverty from the vast majority of people from the region. The purpose of this article is to depict this situation; with a depth emphasis in the reality currently experimented - from the very first days of the Conquest to the present - by indigenous people in education context and Latin American development.

Resumo em Português:

O estudo verificou que os profissionais que atuam em estimulação precoce sentem-se despreparados no desempenho profissional, tanto para atuar com a criança quanto com a família. Constatou que a escassez de literatura específica e os poucos cursos existentes comprometem a formação, a especialização e a atualização destes profissionais. Propõe, assim, entre outras medidas: a) a mobilização da universidade para participar ativamente na melhoria deste atendimento, por meio da pesquisa, ensino e extensão; b) a implantação de um modelo referencial de pesquisa e formação profissional em estimulação precoce, tanto em ambiente presencial quanto em ambiente virtual, composto de biblioteca digital/virtual e de banco de dados especializado; c) a criação de cursos de formação presencial e à distância nesta área. Estas medidas buscariam promover a constante formação e atualização técnico-pedagógica destes profissionais, a fim de propiciar um atendimento de qualidade na estimulação precoce.

Resumo em Inglês:

This research has verified that professionals who works in early intervention feel themselves as unprepared in their professional performance, this feeling exists in relation to children as to family. This work also noticed that the lack of specified literature and the little number of offered courses produce a commitment of those professionals in relation to formation, specialization and updating. In this way, this work proposes some measures as: a) University mobilization in order to have, in the way of research, teaching and extension, an active participation in professionals updating; b) a referential model implantation of research and formation of professionals of early intervention, in a presencial and virtual environment composed by digital library and specialized data bank; c) presencial and distance education courses creation for this area. These measures intend to promote a constantly formation and technical-pedagogical updating of these professionals, in order to proportionate a high quality answer in early intervention.

Resumo em Português:

Nosso objetivo, neste texto, é apresentar um relato de experiências de correção das redações do processo seletivo para a UFPR de 2003. Mais do que uma abordagem essencialmente teórica sobre questões lingüísticas, que envolvem avaliação de textos, o trabalho revela a metodologia adotada no processo avaliativo, que apresentou resultados positivos.

Resumo em Inglês:

Our objective in this article is to report our experience in rating written texts, which were part of the Federal University of Paraná entrance examination for the year 2003. More than a theoretical discussion of linguistic issues in text rating, the article presents the methodology used in the evaluation process, which reached positive results.

Resumo em Português:

Analisa os elementos que contribuíram para a concretização do que hoje se constitui o Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) da Universidade Federal do Paraná (UFPR), a partir da leitura e interpretação de documentos e depoimentos obtidos. Acompanha e analisa suas quatro fases: a inicial, de criação, que vai de 1975 a 1983; a segunda, de 1984 a 1991, a terceira, de 1992 a 1997 e a quarta fase, iniciada em 1998, concluindo que o PPGE se consolidou nesses quatro períodos, cujas características definiram-se pelas iniciativas, limitações e dificuldades que enfrentaram. Considera os resultados como referentes e desafiantes para o conhecimento e a crítica de um processo de consolidação, a partir do qual se deve exercitar a isenção e liberdade na mediação crítico-reflexiva sobre o valor dos atos e dos fatos revelados nessa trajetória.

Resumo em Inglês:

It analyzes the elements that contributed to the concretization of what today constitutes the Postgraduate Program in Education (PPGE) of the Federal University of Paraná (UFPR), that is done based on reading and interpretation of the obtained documents and testimonies. It follows and analyzes the four phases of the program: the initial one, or creation, from 1975 to 1983; the second, from 1984 to 1991; the third, from 1992 to 1997; and the fourth phase, since 1998 until today. It comes to the conclusion that PPGE was consolidated throughout these periods, and that its characteristics were defined by decisions, limitations and faced difficulties. It considers the results as referring and challenging to the knowledge and criticism of a consolidation process, from which we should practice exemption and freedom in critic-reflective mediation on the value of the acts and facts revealed throughout this trajectory.

Resumo em Português:

No século XIX, os liceus experimentam a atenção das cidades que os abrigam, provocando sentimentos ambivalentes, entre a atração e a rejeição. Ao procurar múltiplos recursos, as cidades provocam, com efeito, prejuízos que ameaçam sem cessar a saúde, a segurança e a moral dos alunos, como também o curso de seus estudos. Durante muito tempo, os estabelecimentos sofrem para fazer entender suas reivindicações e devem, então, se adaptar sozinhos ao contexto urbano. Mas pouco a pouco estas relações conflituosas diminuem: no final do século XIX, após o fracasso do governo em sua tentativa de transportar para o campo os estabelecimentos de internos, a cidade torna-se uma verdadeira associada, com a qual os liceus não hesitam em multiplicar suas trocas. Pelo seu exemplo, o caso dos liceus parisienses ilustra esta lenta evolução.

Resumo em Inglês:

In the 19th century, lycées experienced ambivalent feelings towards the cities that harboured them, ranging from attraction to rejection. Cities offered many resources to schools, on the other hand they caused threatening damage to the health, safety and moral standards of the pupils, as well as to the course of their studies. For a long time, schools struggled to put forward these conflictual relationships gradually died down. Towards the end of the cities, lycées and cities became real partners with an increasing number of contracts between the two. Because of its exemplary nature, the case of the lycées in Paris illustrate this slow evolution.