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Lua Nova: Revista de Cultura e Política, Número: 114, Publicado: 2021
  • SEGURANÇA PÚBLICA E POLICIAMENTO: NOVAS ABORDAGENS Editorial

    Comparato, Bruno Konder
  • A SEGURANÇA EM MUTAÇÃO: CONCEPÇÕES, PRÁTICAS E EXPERIÊNCIAS NO SÉCULO XXI Articles

    Lopes, Cleber; Paes-Machado, Eduardo

    Resumo em Português:

    Resumo Este artigo discute os significados e implicações da noção de segurança, bem como enfatiza a importância de entender a segurança a partir das práticas que os próprios participantes descrevem como meios de promoção da segurança. Aponta ainda que o modo como a segurança é pensada e promovida tem passado por mudanças provocadas pela ampliação das ameaças objetivas e subjetivas, pelo avanço da securitização e pelo reforço do policiamento estatal e privado. Argumenta também que os estudos brasileiros têm focado prioritariamente o papel do policiamento estatal na promoção da segurança, dando pouca atenção aos atores privados e aos hibridismos e influências mútuas entre atores estatais e não estatais que executam policiamento. A partir da noção de “pluralização do policiamento”, o artigo descreve a complexificação da paisagem da segurança e problematiza os desafios associados a isso. Finalmente, conclui que o estudo das várias modalidades de policiamento plural são importantes para se pensar políticas de segurança e caminhos para se regular as modalidades negativas de policiamento.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This paper discusses the meanings and implications of the notion of security, and emphasizes the importance of understanding security based on the practices that participants themselves describe as means of promoting security. It also points out that the way security is thought of and promoted has undergone changes caused by the expansion of objective and subjective threats, the advance of securitization, and the reinforcement of state and private policing. The text argues that Brazilian studies have focused mainly on the role of state policing in promoting security, paying little attention to private actors and to hybridisms and mutual influences between state and non-state actors carrying out policing. Based on the notion of “pluralization of policing,” the article describes the complexification of the security landscape and problematizes the challenges associated with it. Finally, the paper concludes that the study of the different modalities of plural policing are important for reflecting on security policies and ways to regulate the negative modalities of policing.
  • A FALHA EM IMPOR CONTROLE: SEGURANÇA PRIVADA E O ESTADO MEXICANO Articles

    Puck, Logan

    Resumo em Português:

    Resumo Os estudiosos tendem a concordar que a imposição de regulações abrangentes é uma das estratégias mais efetivas que os estados podem usar para controlar e dirigir empresas de segurança privada. No entanto, este estudo mostra como as tentativas de regular estritamente as empresas de segurança privada no México têm falhado. O governo federal mexicano e todos os estados do país criaram alguma forma de regulação para controlar as atividades da indústria da segurança privada. Em alguns estados, essas regulações são mais rígidas do que em muitos países do mundo. No entanto, a corrupção, a fraca imposição de regras e as altas barreiras à entrada de novas organizações têm criado poucos incentivos para que as empresas de segurança cumpram as regulações governamentais. Consequentemente, a evasão generalizada das regulações existentes tem criado um mercado amplo de empresas de segurança privada não reguladas e indisciplinadas, questionando, assim, a eficácia de se impor regulação estrita em Estados com instituições fracas.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Scholars tend to agree that imposing comprehensive regulations is one of the most effective strategies states can use to control and direct private security companies. This study shows how attempts to strictly regulate private security firms have failed in Mexico. The Federal government of Mexico, as well as each state government, has created some form of regulation to control the activities of the private security industry. In certain states, these regulations are more stringent than those in many countries. Nonetheless, corruption, weak enforcement, and high entry barriers have created low incentives for private security firms to abide by government regulations, leading to a widespread evasion and an expansive market of unregulated and undisciplined private security companies, thus bringing into question the efficacy of imposing strict private security regulations in states with weak institutions.
  • A ÂNCORA DA SEGURANÇA: CENTRALIDADES E CAPITAIS NA REDE DE SEGURANÇA DO PORTO DE SANTOS Articles

    Patriarca, Gabriel

    Resumo em Português:

    Resumo Este artigo busca contribuir empiricamente para os debates sobre a posição do Estado diante da pluralização dos atores no policiamento. O artigo mapeia a rede de segurança do porto de Santos com os objetivos de identificar as organizações que ocupam as posições centrais e compreender os capitais intercambiados que influenciam as suas centralidades. Os dados foram coletados em entrevistas semiestruturadas em profundidade com 17 gestores e ex-gestores, descritos por meio de análise de redes sociais e aprofundados com análise de conteúdo. Os resultados indicam que as posições centrais são ocupadas predominantemente por atores públicos, como a Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis (Cesportos) e a Polícia Federal, bem como pela segurança privada orgânica dos terminais portuários. Contudo, o Estado continua como a âncora da segurança, pois a centralidade dos atores privados é dominada pelos capitais mobilizados e buscados pelos atores públicos.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This article seeks to contribute empirically to debates about the State position in face of the pluralization of policing actors. To identify organizations that occupy central positions and understand exchanged capitals influencing their centrality, this study maps the security network of the Santos port. Data were collected by means of in-depth semi-structured interviews conducted with 17 managers and former managers, described by social network analysis and deepened with content analysis. The results indicate that public actors such as Cesportos and the Federal Police occupy the central positions, as well as in-house private security of the port terminals. However, the State remains the security anchor, as the centrality of private actors is dominated by the capitals mobilized and sought by public actors.
  • CAMPO TRANSNACIONAL DE POLICIAMENTO: AS RELAÇÕES ENTRE A DRUG ENFORCEMENT ADMINISTRATION (DEA) E A POLÍCIA FEDERAL DO BRASIL (PF) Articles

    Villela, Priscila

    Resumo em Português:

    Resumo Este artigo objetiva compreender as relações entre a DEA e a PF no combate ao tráfico internacional de drogas, que se desenvolveram de maneira relativamente autônoma e paralela às relações governamentais. Interpretamos esse processo à luz do conceito de campo oferecido por Pierre Bourdieu, que nos ofereceu os instrumentos necessários para que compreendêssemos as relações entre burocracias estatais em esfera transnacional, superando os marcos interestatais dominantes nas Relações Internacionais. Por meio de uma pesquisa documental, concluímos que programas de assistência, treinamento e operações conjuntas foram ações estratégicas fundamentais na criação de uma rede de confiança entre polícias de diferentes partes do mundo, consolidando um campo próprio, por meio do qual a DEA pôde influenciar as condutas, diretrizes e objetivos da PF.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This paper aims to understand the relatively autonomous development of joint efforts between the Drug Enforcement Administration (DEA) and the Brazilian Federal Police (PF) in drug international control, in parallel to governmental relations. To shed light on this process, this documentary research resorts to Bourdieu’s formulation of field, which provides instrumental tools to understanding the relations between state bureaucracies at a transnational level, thus overcoming the inter-state framework that dominates the International Relations discipline. The findings indicate that assistance, training, and joint operations created a trust-based network among police officers from different parts of the world, enabling DEA to influence the PF conducts, guidelines, objectives, and strategies.
  • PROTEGENDO O SHOPPING: PRÁTICAS DIÁRIAS DE SEGURANÇA HOSPITALAR EM SÃO PAULO Articles

    Durão, Susana; Larkins, Erika Robb; Fischmann, Carolina Andrei

    Resumo em Português:

    Resumo A segurança - seja pública ou privada - é uma ferramenta fundamental para a gestão das populações, assim como é parte integrante da criação dos espaços urbanos. Neste artigo analisamos o modo como funcionam as práticas de segurança em shopping centers em São Paulo, visando criar um mundo seguro e limpo para os clientes, distinguindo-o de uma paisagem urbana que é vista como violenta, perigosa e povoada de criminosos. A partir de cinco meses de pesquisa etnográfica e entrevistas com a equipe de segurança do shopping center Rivertown, em São Paulo, e vários funcionários da segurança, demonstramos como o shopping é garantido por meio de um conjunto de práticas que fazem parte do que chamamos de “segurança como hospitalidade”, dando atenção ao papel central que os comportamentos dos agentes de segurança desempenham nesse processo.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Security-whether public or private-is a key tool for managing populations and integral for creating urban spaces. This paper examines how mall security practices in São Paulo work to create safe and clean worlds for customers, distinguishing it from an cityscape that is seen as violent, dangerous, and populated with criminals. Drawing on five months of ethnographic research and interviews with the security team of the “Rivertown” shopping center in São Paulo and various private security employees, we show how the mall is secured by means of a set of practices based on “hospitality security,” paying special attention to the key role that security guard behavior plays in this process.
  • O GOVERNO DA SEGURANÇA: MODELOS SECURITÁRIOS TRANSNACIONAIS E TECNOLOGIAS DE VIGILÂNCIA NA CIDADE DE SÃO PAULO Articles

    Peron, Alcides Eduardo dos Reis; Alvarez, Marcos César

    Resumo em Português:

    Resumo Recentemente, a segurança pública em São Paulo tem sido impactada por discursos associados à noção de “smart city”. A introdução de sistemas de câmeras permitiu que empresas privadas e governo municipal propusessem modelos de gerenciamento securitário que atribuem crescentes responsabilidades individuais em certos espaços, propondo o uso intensivo da vigilância. Com base na análise dos projetos Vizinhança Solidária, City Câmeras e São Paulo Inteligente, o objetivo desse artigo é explorar o modo como essas iniciativas potencializam novas formas de governo da segurança na cidade, tendo em vista tendências identificadas por estudos na área: esferização, sociabilidade securitária e infraestruturação da vigilância. Assim, ao buscar identificar os deslocamentos provocados por esses arranjos localmente, são retomados os debates críticos sobre vigilância e governança multicêntrica da segurança.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Recently, public safety in São Paulo has been impacted by discourses associated with the notion of “smart city”. The introduction of camera systems enabled private companies and the municipal government to propose securitary management models that assign increasing individual responsibilities in certain spaces, proposing the intensive use of surveillance. Based on an analysis of the projects “Vizinhança Solidária”, City Cameras and “São Paulo Inteligente”, the aim of this article is to explore how these initiatives leverage new forms of security governance in the city, considering international trends identified by studies in the area: spherization, securitary sociability and surveillance infrastructure. Thus, critical debates on surveillance and multicentric security governance are resumed to identify displacements caused by these arrangements locally.
  • CALIBAN OU CANIBAL? DIÁLOGOS BRASILEIROS DE ROBERTO FERNÁNDEZ RETAMAR Articles

    Ricupero, Bernardo

    Resumo em Português:

    Resumo O artigo procura entender como se forma, depois da Revolução Cubana, uma certa ideia da América Latina. Tomo, em especial, o ensaio “Calibán” (1971), de Roberto Fernández Retamar, como ponto de observação privilegiado, a partir do qual trato de outras visões da América Latina que também se serviram de A Tempestade, de William Shakespeare. Como fim específico, pretendo perceber a relação que se estabelece entre a identidade latino-americana criada pela Revolução Cubana, em que Caliban tem papel decisivo, e o Brasil. Trato, portanto, de um processo de circulação de ideias ainda pouco estudado, aquele entre países periféricos.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The article discusses how after the Cuban Revolution a certain idea of Latin America is created. I use specially the article “Calibán” (1971), by Roberto Fernández Retamar, as a point of observation to relate to other views about Latin America which also used The Tempest, by William Shakespeare. As a specific aim, I explore the relationship between the Latin-American identity created by the Cuban Revolution, where Caliban has a decisive role, and Brazil. I deal, thus, with a process of ideas circulation not very studied, the one between peripherical countries.
  • DECIFRAR A ESFINGE: FIGURAÇÃO E ESCRITURA EM CLARICE LISPECTOR Articles

    Pinheiro Filho, Fernando Antonio

    Resumo em Português:

    Resumo Focando o período em que Clarice Lispector escreve crônicas na grande imprensa, este artigo busca desvelar o sentido da aura de “mistério” que a envolve, associando-o à construção de uma persona literária em conflito com sua reputação de grande escritora para, em seguida, entender como esse afastamento da representação mais canônica do escritor contribuiu para a conquista de certo tipo de autonomia na literatura que produziu em sua fase final.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Focusing on the period in which Clarice Lispector writes chronicles in the mainstream press, this paper seeks to unveil the aura of “mystery” that surrounds her and its sense, associating it with the construction of a literary persona in conflict with her reputation as a great writer. To, then, understand how her deviation from the more canonic representation of the writer contributed to the achievement of a certain kind of autonomy in the literature she produced later in life.
  • TEORIA SOCIOLÓGICA E CIDADANIA: VELHOS E NOVOS DESAFIOS DA SOCIOLOGIA POLÍTICA Articles

    Lima Neto, Fernando Cardoso

    Resumo em Português:

    Resumo Este artigo pretende oferecer um panorama sobre as inflexões teóricas mais recentes da sociologia política sobre a noção de cidadania. Considero as relações entre teoria sociológica e História para analisar a transição de abordagens clássicas sobre cidadania nacional, impregnadas pelo horizonte histórico e conceitual de formação dos Estados nacionais, em direção a um conceito que, frente à intensificação de processos globais, aparece cada vez mais desvinculado da exclusividade nacional. O contexto histórico da globalização impõe desafios urgentes para a forma de pensar a própria ideia de solidariedade. A rearticulação de elementos básicos de cidadania (como direitos, titulações e territorialidade), a diversificação dos espaços políticos de reivindicação, a emergência de novos atores e as alterações na dinâmica de inclusão e exclusão são algumas das novas condições que, atualmente, redirecionam a abordagens sobre o conceito.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This article aims to provide an overview of the latest theoretical issues of contemporary political sociology regarding the notion of citizenship. To this end, it relies on the associations between sociological theory and history to analyze the inflection of classical approaches to national citizenship, impregnated by the historical and conceptual horizon of national states towards a concept that is increasingly unrelated to national exclusivity due to the intensification of global processes. The historical context of globalization poses urgent challenges as to the way of thinking the very idea of solidarity. The re-articulation of basic elements of citizenship (such as rights, titles, and territoriality), the diversification of the political spaces of claim, the emergence of new actors, and the changes in the dynamics of inclusion and exclusion are some of the new conditions that redirect the approaches to the concept.
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