Raízes da Exaustão de Mulheres Trabalhadoras Brasileiras: Contribuições do Materialismo Histórico Dialético

RESUMO

Objetivo:

neste ensaio, analisamos raízes da exaustão de trabalhadoras brasileiras como realidade anterior à pandemia da COVID-19 a partir do método do materialismo histórico dialético para articularmos o conceito de reprodução social à teoria marxista da dependência de pensadores brasileiros.

Tese:

a partir dos conceitos de reprodução social e capitalismo dependente, apontamos como mesmo antes desta crise sanitária mundial, a sobrecarga de trabalhos, dentro e fora do espaço doméstico, já era uma realidade para mulheres brasileiras. Sugerimos que a superexploração, essencial ao capitalismo dependente, implica a intensificação crescente do tempo de trabalho de mulheres trabalhadoras brasileiras, ao mesmo tempo que a dependência nos relega a tarefa de reprodução social interna e externa no capitalismo mundializado.

Conclusões:

a ruptura com estes processos demanda a transformação radical da ordem social e sistema econômico vigentes, para a qual a organização política para cobrança de pagamento pelo Estado ao trabalho reprodutivo é passo importante no combate ao exaurimento de mulheres.

Palavras-chave:
tempo; capitalismo dependente; reprodução social; mulheres

ABSTRACT

Objective:

in this essay, we analyze the roots of the exhaustion of Brazilian working women from the point of view of the dialectical historical materialism method. We investigate the exhaustion in terms of physical, emotional, and mental fatigue of Brazilian working women by using the concepts of social reproduction and dependent capitalism to reveal that women’s overtiredness is not a novelty inaugurated by the COVID-19 pandemic.

Thesis:

even before this global health crisis, the overload of work, inside and outside the domestic space, was already a reality for Brazilian women. We suggest that super-exploitation, essential to dependent capitalism, implies a growing intensification of the working time of Brazilian women workers, at the same time that dependence relegates them to the task of internal and external social reproduction in globalized capitalism.

Conclusions:

the rupture with these processes demands the radical transformation of the current social order and economic system, for which the political organization to demand payment from the state for reproductive work is an important step in the social battle against the depletion of women.

Keywords:
time; dependent capitalism; social reproduction; women

INTRODUÇÃO

O trabalho durante a pandemia da COVID-19 foi investigado por estudos que tiveram por foco o potencial do trabalho remoto no Brasil e no mundo (Góes et al., 2020), as desigualdades sociais relativas ao trabalho remoto, com recortes regionais e de gênero (Góes et al., 2021), e o trabalho de mulheres que exercem atividades domésticas remuneradas (Pinheiro et al., 2020). Articulando trabalho, gênero e raça, o cansaço feminino durante a pandemia foi também objeto de análise, apontando para um aumento percebido por mulheres em seu cansaço físico e mental no período em virtude da ‘invasão’ do trabalho ‘fora’ de casa ao ambiente doméstico: com o necessário distanciamento social como forma de controle do avanço da pandemia da COVID-19, no caso de 71% de brasileiras entrevistadas, a pandemia afetou mais a sua saúde mental que a de outras pessoas com as quais residem (Bianconi et al., 2020).

Em comum, os estudos sobre trabalho durante o período pandêmico apontam que as desigualdades entre homens e mulheres não foram inauguradas, mas sim intensificadas pela pandemia (Bianconi et al., 2020; Góes et al., 2021; Pinheiro et al., 2020), sugerindo que as raízes da exaustão de mulheres durante a pandemia da COVID-19 não podem ser encontradas na crise sanitária mundial em si. Tal contexto apenas escancarou uma realidade já bem conhecida no Brasil e no mundo, a da divisão desigual dos trabalhos domésticos entre homens e mulheres e o acúmulo de funções que mulheres exercem em virtude da divisão sexual do trabalho que lhes relega as atividades de cuidado, também conhecidas como trabalhos domésticos ou trabalhos reprodutivos.

Todo trabalho chamado ‘produtivo’, realizado ‘fora’ de casa, tem uma base: o trabalho reprodutivo. Este, comumente denominado trabalho doméstico, ou trabalho de cuidado, é realizado nos lares das pessoas e garante a produção e o sustento da vida em comum, sem os quais não haveria pessoas vivas trabalhando, consumindo e produzindo (Moreno, 2020). Trata-se de trabalho físico, mental, emocional e sexual, realizado principalmente por mulheres com remuneração precária ou inexistente (Federici, 2019). Embora essencial para manutenção das sociedades, porque não remunerado, possui reduzido status social em uma sociedade regida pela lógica capitalista em que o valor de troca supera o valor de uso de toda e qualquer mercadoria, inclusive o trabalho humano (Marx, 1867/1999).

O baixo status social conferido ao trabalho doméstico acaba se espelhando em quem majoritariamente o executa, as mulheres. Vistas como seres ‘inferiores’ porque vistas como principais executoras de trabalho pouco valorizado socialmente, seus corpos, mentes, emoções, ideias são também assumidos socialmente como de menor valor (Federici, 2017; 2021). Abordar o trabalho de mulheres e sua exaustão na sociedade brasileira pressupõe, portanto, o reconhecimento da divisão sexual do trabalho que relegou principalmente a estas o trabalho reprodutivo. Mulheres, seres humanos heterogêneos, plurais, contudo, não podem ser reduzidas a uma visão supostamente essencialista que defina em linhas gerais o que é ‘ser mulher’ no Brasil.

Cientes do equívoco científico que seria tentar generalizar experiências específicas de grupos de mulheres brasileiras a todas as mulheres do país, decidimos pela análise das estruturas sociais que engendram e reproduzem o funcionamento da sociedade capitalista por meio do método científico do materialismo histórico dialético proposto por Karl Marx, o qual sugerimos ser uma ferramenta útil de análise da questão.

Tratar sobre temas relacionados a ‘mulheres’ significa descortinar a formação de uma identidade política em processo de agentes sociais que, embora apresentem identidades plurais e graus distintos de exploração econômica, têm em comum o fato de que se encontram marginalizadas na economia global capitalista organizada sob orientação patriarcal (Salleh, 2018). Como observadoras marginais a este sistema capitalista e patriarcal, as mulheres podem realizar suas análises de um ponto epistemologicamente distinto ao de seus pares masculinos. Ainda que possam reproduzir a socialização patriarcal, elas detêm o potencial de questionar visões hegemônicas em razão de sua própria existência, de suas experiências cotidianas em uma sociedade patriarcal que enxerga mulheres de forma essencialista e marginal (Harding, 2016).

Todavia, será que as mulheres do campo de administração têm lançado mão desse recurso da análise de questões estruturais que envolvem o trabalho de mulheres (Harding, 2016; Salleh, 2018) e realizado sua contribuição epistêmica de analistas questionadoras ao sistema capitalista? A partir de análise bibliométrica, Souza et al. (2021) mapearam estudos em administração sobre mulheres e encontraram 76 artigos, publicados entre 1980 e 2018 em periódicos nacionais dos estratos mais altos do Qualis da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior). Analisando o conteúdo destes artigos, as autoras constataram que apenas 26% (20 artigos) poderiam ser classificados pelas autoras como críticos.

A qualificação de ‘crítico’ se deu pelo critério de que o artigo questionasse as raízes das desigualdades entre homens e mulheres a partir das condições materiais da produção capitalista (Souza et al., 2021). Todavia, segundo as autoras, mesmo os artigos classificados como ‘críticos’ recaíram em naturalização das opressões de gênero, tratando desigualdades entre homens e mulheres no capitalismo de forma superficial e replicando a tendência do mainstream da administração de não problematizar as relações de trabalho no capitalismo.

A crítica ao capitalismo encontra espaço em diferentes abordagens epistemológicas, sendo uma destas a dos estudos marxistas, que embora heterogêneos, baseiam-se no mesmo método científico, o materialismo histórico dialético. Sendo este um dos principais métodos científicos clássicos (ao lado do funcionalismo durkheimiano e da sociologia compreensiva weberiana), optamos por questionar se a análise de feministas marxistas estaria em uso no campo da administração, visto que, como sugere Salleh (2018), a abordagem materialista histórica dialética presente em perspectivas teóricas dos feminismos marxistas como as do ecofeminismo e da teoria da reprodução social inscrevem nos estudos feministas a ruptura com idealismos pós-modernos ao ligarem a trajetória capitalista a uma política concreta e corporificada de controle social.

Inspiradas pelo potencial de crítica ao patriarcado capitalista que nossa posição de mulheres brasileiras nos proporciona, e buscando preencher a lacuna nos estudos de administração no país, que ignoram contribuições do materialismo histórico dialético, é que nos propomos neste ensaio a respondermos ao questionamento: como explicar a exaustão de trabalhadoras brasileiras? Se estamos exaustas, o que está por detrás, ou seja, quais são as raízes estruturais possíveis de todo este esgotamento físico e mental? Para respondermos a esta questão, utilizamos do método científico do materialismo histórico dialético para inscrevermos esta realidade na base material e histórica que a conforma, ou seja, o capitalismo dependente brasileiro e sua relação com a reprodução social tanto no Brasil quanto nos países que ocupam posição privilegiada no capitalismo mundializado.

A partir do método do materialismo histórico dialético não é possível tratarmos de um esgotamento, um cansaço de pessoas, sobretudo mulheres, dentro de uma sociedade capitalista tomada em termos abstratos. É preciso compreendermos este cansaço físico, mental e emocional generalizado de mulheres à luz do trabalho como mercadoria e da divisão sexual do trabalho, que relega a mulheres a responsabilidade pelo trabalho reprodutivo, garantidor do funcionamento de uma sociedade latino-americana dependente porque desempenha funções de estoque de alimentos, matérias-primas e mão de obra baratos dentro de um sistema econômico indissociável de uma ordem social que o sustenta e o reproduz em escala mundial.

Para apresentar este nosso argumento, este ensaio está organizado da seguinte forma: após esta introdução, tratamos do trabalho como mercadoria capitalista, a fim de discutirmos sobre o tempo de trabalho no capitalismo a partir da teoria marxista da dependência, explicando sobre a intensidade do tempo de trabalho no Brasil a partir do conceito de superexploração para, em seguida, relacionarmos a teoria da reprodução social ao tempo de trabalho de mulheres trabalhadoras brasileiras no capitalismo para, enfim, tecermos nossas considerações finais, nas quais apontamos possíveis raízes estruturais do cansaço de mulheres brasileiras e indicamos uma saída possível a este problema, segundo o feminismo marxista: o pagamento estatal ao trabalho doméstico.

A SUPEREXPLORAÇÃO DO TRABALHO NO CAPITALISMO DEPENDENTE: O TEMPO DE TRABALHO PARA AS CLASSES TRABALHADORAS BRASILEIRAS

O trabalho chamado por Karl Marx de ‘produtivo’ se relaciona diretamente ao processo de valorização, cujo objetivo é a produção direta de mais-valia. O processo de produção incorpora tanto trabalhos predominantemente manuais quanto aqueles em que o trabalho intelectual prevalece (Amorim, 2013).

Amorim (2013) percebe equívocos interpretativos dos Grundrisse, confundindo a materialidade histórica dos modos de produção com a fisicalidade das mercadorias. Isso levou teóricos a afirmarem que o trabalho intelectual (não material ou imaterial) seria a base motriz das sociedades contemporâneas e que as informações e conhecimentos que produz não seriam passíveis de quantificação em termos de tempo de trabalho.

Este tipo de análise ignora que o tempo de trabalho é medida de valor e, assim, não possui valor sozinho (Amorim, 2013). A quantificação possível desta medida provém da relação entre os valores de troca produzidos em um tempo social médio gasto na produção, considerando o estágio histórico de desenvolvimento das forças produtivas (Amorim, 2013). Portanto, a criação de tempo disponível tem relação direta com a redução de tempo de trabalho necessário (Amorim, 2013).

Nos Grundrisse, a análise de Karl Marx sobre a subordinação do tempo de trabalho ao tempo livre se refere ao limite do capital que, diferentemente do que autores como André Gorz supuseram, não corresponde a um automatismo do capitalismo que, pelo seu próprio desenvolvimento tecnológico, permitiria uma redução do tempo de trabalho necessário (Amorim, 2013). Apenas com o fim do capitalismo e sua substituição pelo socialismo é que será possível transformar o tempo de todas as pessoas em tempo livre para seu próprio desenvolvimento.

Até lá, o trabalho produtivo permanece como base material da produção de riquezas. Porém, há quem considere que no setor de prestação de serviços ocorre a troca de tempo de trabalho por dinheiro, como representação de valor. Como explica Amorim (2013), nos serviços, troca-se dinheiro, na forma de rendimento, por um serviço, de modo que o dinheiro trocado, neste caso, não entra no ciclo da produção como capital.

A expansão do capital, atributo que garante ao capitalista a possibilidade de exploração de trabalho e acúmulo via mais-valia, enquanto necessidade material e histórica das classes dominantes, inclui tanto formas de barateamento da força de trabalho pela redução do trabalho necessário para produção quanto estratégias de reconfigurações espaciais locais, regionais, nacionais e internacionais (Amorim, 2013; Marx, 1867/2013).

Consequentemente, a compreensão ampliada da questão do tempo de trabalho e seu futuro pressupõe um olhar abrangente, que enxergue não apenas a realidade histórica e material das nações centrais ao capitalismo, mas também o seu ‘avesso’, seu outro lado, que tratamos a seguir a partir da contribuição da teoria marxista da dependência na análise de cientistas brasileiros.

Para esta perspectiva, não existe uma história do desenvolvimento do sistema capitalista, de um lado, e uma história do subdesenvolvimento econômico de regiões como a América Latina, de outro lado (Bambirra, 2019; Fernandes, 1976; Marini, 2017; Santos, 2018). A dependência que marca o capitalismo na América Latina é uma via de mão dupla: não só os países subdesenvolvidos dependem de tecnologias e capitais estrangeiros como também, não fosse o saque e espoliação de países periféricos ao longo do processo de formação do capitalismo, nações atualmente desenvolvidas como as do continente europeu não teriam logrado avanços econômicos, sociais e tecnológicos (Fernandes, 1976; Ribeiro, 2000).

A crítica da teoria da dependência mostra como problemas fundamentais da América Latina: marginalização, estagnação econômica, preservação de estrutura agrária, pobreza, desigualdades socioeconômicas e limites ao seu desenvolvimento, por exemplo, são intrínsecos ao próprio processo de industrialização capitalista mundial (Marini, 1973/2005); Santos, 2018). O Brasil ingressou no capitalismo via colonização, o que implicou o caráter consular-gerencial da burguesia local cujos ganhos eram pequenos em comparação aos obtidos pelas classes dominantes da metrópole portuguesa (Fernandes, 1976; Ribeiro, 2015). Isso implicou que o núcleo dinâmico da economia brasileira, o setor agroexportador, se fechasse em si mesmo, dados os limites impostos pelo controle externo da atividade (Fernandes, 1976).

Dois marcos históricos se destacam na literatura acadêmica brasileira para compreensão do caráter dependente da economia do país: o processo de substituição de importações e a etapa seguinte de industrialização, após o fim da Segunda Guerra Mundial (Bambirra, 2019; Fernandes, 1976; Marini, 2017; Santos, 2018). O processo de substituição de importações é fundamental para compreensão do caráter dependente do capitalismo latino-americano e, mais especificamente, brasileiro. A crise do mercado imperialista na segunda década do século XX teve como principal consequência para o Brasil e outras partes da América Latina o desenvolvimento de uma indústria leve para suprir a demanda interna por bens de consumo não duráveis (Bambirra, 2019; Furtado, 1971; Marini, 2017; Santos, 2018).

A indústria que se desenvolveu no Brasil ao longo dos séculos XIX e XX foi resultado da confluência, ainda que sujeita a disputas, de interesses de setores industriais e agrários (Marini, 2017). Por meio do jogo político conhecido como ‘populismo’, marcadamente bonapartista (como ocorreu também na Argentina), a década de 1930 foi marcada no país pelo que Marini (2017) chama de ‘coalizão antagônica’, segundo a qual a burguesia industrial arregimentou o imaginário das classes operárias urbanas para defesa da implementação de uma indústria pesada produtora de bens intermediários, de consumo durável e de capital. Embora isto pareça indicar triunfo de interesses industriais, o fim da Segunda Guerra Mundial mostrou que as tensões de interesses entre as burguesias industrial e agrária brasileiras eram apenas passageiras.

O período do pós-Segunda Guerra Mundial caracterizou-se pela expansão dos consórcios monopolistas multinacionais resultantes de complexo processo de concentração, monopolização e centralização industrial nos Estados Unidos da América (USA), marcando a integração periférica da América Latina ao capitalismo hegemônico (Bambirra, 2019). Neste período, o processo de expansão imperialista se transforma, deixando o foco anterior de enclave colonial-exportador para subtrair abertamente mais-valia criada dentro de cada economia nacional, aumentando a concentração de capitais nos países centrais (Marini, 2017; Santos, 2018).

Por conseguinte, a maior contribuição deste papel latino-americano ao capitalismo global foi possibilitar que o processo de acumulação de capital nos países centrais dependesse mais do aumento da capacidade de trabalho nestas nações que da exploração dos seus trabalhadores, deslocando o eixo de seu processo de acumulação da produção de mais-valia absoluta para a mais-valia relativa (Marini, 1973/2005).

A exploração dos trabalhadores passou a ser elemento essencial de desenvolvimento das relações de produção nos países latino-americanos e demais nações dependentes (Marini, 1973/2005). A região continuou a oferecer matérias-primas industriais e alimentos para a população de países centrais ao capitalismo que, em virtude do aumento de sua população urbana ocupada nos setores industriais e de serviços, não teriam conseguido abastecer nem suas indústrias, nem as casas da sua crescente classe trabalhadora não fosse a especialização da economia primária dos países dependentes (Marini, 1973/2005).

As classes dominantes de países dependentes, incapazes de impedir a perda de mais-valia relativa em âmbito do comércio internacional, compensam tal perda em nível de sua produção interna, aumentando a exploração do trabalho (Marini, 1973/2005). Para compensar a perda de mais-valia relativa no mercado internacional, as classes dominantes dos países dependentes elevaram a intensidade do trabalho e não a sua capacidade produtiva, prolongando o tempo de trabalho. Outro mecanismo para o aumento desta mais-valia relativa foi reduzir o consumo das classes trabalhadoras para aumentar o tempo de trabalho excedente apropriado (Marini, 1973/2005).

Para explicar este processo, o autor distingue produtividade de aumento da mais-valia relativa (Marini, 1973/2005). Na produtividade, o capitalista consegue que um trabalhador produza mais em um mesmo período (Marini, 1973/2005; Marx, 1867/1999). Contudo, isso não implica o aumento da geração de valor. O grau de mais-valia não se mede pelo aumento da produção de mercadorias, mas pelo grau de exploração da força de trabalho, medido pela relação entre o tempo de trabalho excedente e o tempo de trabalho necessário (Marini, 1973/2005).

A superexploração da força de trabalho no capitalismo dependente (Marini, 1973/2005) explica a razão de não observarmos, seja nas condições materiais presentes do Brasil, seja no futuro, possibilidade de redução do tempo de trabalho para as classes trabalhadoras do país. Superar a superexploração de trabalho implica o rompimento com as raízes do problema: o capitalismo (Bambirra, 2019; Fernandes, 1976; Marini, 2017; Santos, 2018).

Na seção seguinte, complementamos as contribuições da discussão marxista sobre a superexploração do trabalho como entrave à redução do tempo de trabalho no capitalismo dependente com reflexões acerca do papel das mulheres para a reprodução social.

REPRODUÇÃO SOCIAL E O TEMPO DE TRABALHO DE MULHERES NO CAPITALISMO

Conforme apresentamos, o capitalismo dependente assegura o lucro e a reprodução social dos países centrais (Federici, 2021; Marini, 1973/2005). A utilização da força de trabalho, tanto de homens quanto de mulheres, se configura com base na estrutura de formação social e econômica (Saffioti, 1969/2013). No caso das sociedades baseadas na propriedade privada dos meios de produção, sejam estas pré-capitalistas, sejam capitalistas, o uso da força de trabalho se dá de forma distinta entre homens e mulheres (Saffioti, 1969/2013).

Caracteres raciais, sexuais e, acrescentamos, identidades sexuais, são utilizados nas sociedades em que há propriedade privada dos meios de produção para conferir às hierarquias e aos distintos papéis impostos às pessoas pelas normas sociais uma aparência de naturalidade, ocultando a raiz econômica destas determinações sócio-históricas (Saffioti, 1969/2013).

Não basta reconhecer que classes sociais, relações raciais e relações de gênero se estabelecem na sociedade para que se compreenda o funcionamento desta: é preciso definir tais relações e suas propriedades, tal como fazem os estudos interseccionais (Kergoat, 2010). Neste sentido, Kergoat (2010) e Hirata (2014) realizaram mapeamento do vasto campo de estudos feministas interseccionais, investigando as diferentes formas como autoras de língua inglesa e francesa articulam opressões de classe, raça e gênero.

Os primeiros estudos destacados pelas autoras foram publicados entre as décadas de 1970 e 1980 (Hirata, 2014; Kergoat, 2010). Entretanto, com a publicação em 1969 do livro "A mulher na sociedade de classes: mito e realidade" originado de sua tese de doutorado, Heleieth Saffioti, feminista marxista brasileira, já antecipava a perspectiva teórica da reprodução social, que ganhou maior notoriedade nas últimas décadas por meio de escritos de autoras europeias e estadunidenses como Cinzia Arruzza, Nancy Fraser e Silvia Federici.

Heleieth Saffioti utiliza a imagem do ‘nó’ como metáfora explicativa (Motta, 2018), antecipando a indissociabilidade entre as opressões de classe, raça e gênero que ganhou espaço a partir da visão da teoria unitária de Cinzia Arruzza e oferecendo instrumento de educação popular (Freire, 1983) aos movimentos feministas. A teoria unitária compreende que as opressões referentes a classe, raça e gênero não correspondem a sistemas autônomos, dotados de causas particulares, mas sim a partes integrantes da sociedade capitalista que, por meio de longo processo histórico, foi dissolvendo formas de vida social que a precederam (Arruzza, 2018).

Na análise de Saffioti (1969/2013), a desigualdade de direitos entre homens e mulheres e a tradição que submete as mulheres ao jugo dos homens são indissociáveis e sua origem remete à forma de produção da vida material das sociedades pré-capitalistas, cujo núcleo produtivo era a família. A família monogâmica, que exige da esposa castidade e fidelidade rigorosas, está relacionada à concepção de concentração de riquezas via propriedade privada. O patriarcado é, portanto, produto histórico da necessidade material de acúmulo e transmissão de riquezas por parte de homens, como esclarece Engels (1976), e não um adjetivo para uma ideologia ou estrutura de poder separada do capitalismo (Saffioti, 1969/2013).

A análise de Karl Marx (1867/1999; 2013) já apontava, portanto, ao caráter intrínseco entre o trabalho que produz as mercadorias e a reprodução das classes trabalhadoras. A reprodução social amplia tais análises ao apontar que, embora existam condicionantes socioculturais específicos que influenciam o modo de apresentação do capitalismo de cada localidade, desde sua origem até a trajetória histórica de seu funcionamento, o capitalismo apresenta certas invariâncias, que funcionam como espécie de fio condutor, como as relações de produção que são próprias ao capitalismo e que absorvem de forma lenta e nunca plenamente completa certas parcelas da população (Arruzza, 2018; Federici, 2017; Saffioti, 1969/2013).

Para justificar esta não absorção de contingentes populacionais às relações produtivas capitalistas, os ideólogos do capital recorrem a fatores de ordem natural como o sexo, características étnico-raciais e a identidade sexual como ‘válvulas de escape’ que funcionam para desviar o foco das classes trabalhadoras da estrutura de classes, realizando um alívio simulado de tensões sociais geradas pelo próprio funcionamento do modo capitalista de produção (Saffioti, 1969/2013).

O uso destas ‘válvulas de escape’ encobre o fato de que, uma vez que todas as pessoas são mercadorias no mercado de trabalho, os homens também vendem mais que somente sua força de trabalho. A apropriação capitalista extrapola a mais-valia (Falquet, 2008). Seus corpos, suas mentes, sua imagem pessoal, o tempo de trajeto de ida e volta do trabalho, o tempo gasto para cuidado com a apresentação pessoal no trabalho (vestimenta, higiene pessoal e maquiagem, por exemplo) também são aproveitados pelos donos dos meios de produção sem que haja remuneração condizente por todas essas ações que se revertem em performance no trabalho (Falquet, 2008).

Além destas questões que também afetam aos homens, recaem sobre as mulheres opressões sociais específicas. Soma-se a isso a sobrecarga de trabalhos reprodutivos e um fator corpóreo que opera como elemento adicional: a possibilidade da maternidade para parte das mulheres (Souza-Lobo, 1991/2021). Para a feminista marxista brasileira Souza-Lobo (1991/2021), a vivência da maternidade é um ponto essencial para a discussão sobre as desigualdades de gênero em relação ao trabalho.

A maternidade mostra que vivemos em uma sociedade que não é ‘neutra’, mas sexuada. De modo implícito, permite-se que os homens não exerçam a paternidade, pois o período de licença paternidade é irrisório (cinco dias), normaliza-se a divisão desigual do trabalho doméstico e a existência de ‘lugares/atividade’ de pai e de mãe. No modelo tradicional de família, cabe ao homem o provimento financeiro e assim este está respaldado para investir na carreira e no trabalho negligenciando as atividades de cuidado. Enquanto isso, as mulheres buscam conciliar vida familiar e vida profissional, se tornando assim dependentes de ações da esfera pública como creches, parques infantis e escolas em tempo integral. No entanto, esta não é pauta prioritária dos governos, o que deixa crianças e mulheres sem apoio e alternativas na escolha entre carreira e filho (Souza-Lobo, 1991/2021).

Além disso, a ausência de um debate amplo, laico e sem moralismo dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres é uma forma de impor a maternidade sem cobrar que a paternidade seja assumida e exercida com compromisso e responsabilidade. Quando se veem sem saída e sem apoio diante da responsabilidade de gestar, parir, cuidar e educar um ser humano até a vida adulta, mulheres realizam procedimentos de interrupção de gestação muito arriscados ao seu bem-estar e podem ser penalizadas judicialmente. A negligência do Estado diante desta pauta se mostra conivente com um número expressivo de mortes, problemas emocionais e socioeconômicos enfrentados por mulheres de vários estratos sociais, sendo as mulheres negras e pobres as maiores vítimas (Goes et al., 2020).

Por estas razões, cresce no interior de movimentos feministas ao redor do mundo a reivindicação por pagamento pelo Estado ao trabalho reprodutivo. Como exemplo recente, na Argentina, foi aprovado o pagamento de aposentadoria para mães (Universo On-Line, 2021) e a legalização do aborto em 2020 (Watson, 2020), importantes conquistas feministas na periferia capitalista.

Federici (2019) defende o pagamento pelo Estado capitalista pelos trabalhos reprodutivos realizados por mulheres nos lares. A autora reconhece que o salário pelo trabalho doméstico é revolucionário, uma forma de luta anticapitalista. Tem como estratégia conferir visibilidade e valor ao trabalho reprodutivo, base fundamental para a origem e manutenção do próprio capitalismo ao produzir e manter a força de trabalho, responsável pela produção de todas as riquezas no capitalismo (Federici, 2019). Ao forçar o capital a reestruturar as relações sociais de forma mais favorável às mulheres, a autora entende que o pagamento pelo trabalho reprodutivo contribuirá para favorecer a unidade das classes trabalhadoras (Federici, 2019).

Em síntese, se para certas frações das classes trabalhadoras de países centrais parece haver uma redução de tempo de trabalho, como já apontado por Heleieth Saffioti, o capitalismo dependente promove um duplo aprisionamento de mulheres: pela deterioração das condições de trabalho fora da esfera doméstica, decorrentes da perda de direitos nas reformas trabalhistas, do surgimento de novas modalidades de trabalho formal precarizadas e sem proteção social e da ampliação do trabalho informal, bem como pela ausência de redefinição das tarefas domésticas dentro do lar (Saffioti, 1969/2013).

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Como explicar a exaustão de mulheres trabalhadoras no Brasil? Em nosso ensaio, buscamos mostrar que é preciso lembrar que, em uma sociedade capitalista, tratarmos sobre a exaustão decorrente da inserção de mulheres no mercado de trabalho implica lembrarmos o (aparentemente) óbvio: se há mercado, há mercadorias sendo comercializadas, a saber, as próprias pessoas que trabalham. Trata-se de obviedade aparente porque, como mostramos, o campo científico da administração no Brasil parece ignorar que mercados implicam a circulação de mercadorias, dada a baixa utilização do método materialista histórico dialético ou mesmo de conceitos marxistas como o de mercadoria e de tempo de trabalho em artigos acadêmicos da área.

As experiências de mulheres no país e o esgotamento que vivenciam são plurais porque, como mulheres, somos também pessoas distintas e complexas. Por isso, optamos por tratar neste ensaio de questões estruturais à sociedade capitalista na qual vivemos, pois estas nos atravessam, ainda que com consequências distintas em função de características como nossa orientação sexual, vivência ou não da maternidade, cor da pele, identidade de gênero, origem étnica, condição de classe e características socioeconômicas, idade, adequação de imagem, comportamento e de corpo a padrões estéticos e morais vigentes, além de condições de acessibilidade física (dado o capacitismo).

Sendo a realidade social extremamente complexa, nos aproximamos dela a partir daquilo que a realidade concreta (porque material e histórica) nos permite pela via do materialismo histórico dialético, investigando aspectos estruturais que se encontram nas raízes da exaustão vivida por mulheres trabalhadoras brasileiras antes e durante o contexto pandêmico: o trabalho de mulheres no Brasil, marcado pelo caráter dependente do capitalismo nacional e do trabalho reprodutivo visto como responsabilidade majoritariamente de mulheres.

Como mulheres que trabalham, vendemos nossa capacidade produtiva no mercado de trabalho em troca de remuneração. Ocupando papel de reprodução social para as nações mais ricas do globo, o Brasil é um país que se insere no capitalismo mundial de forma dependente, o que significa que serve para fornecer alimentos, bem como matérias-primas e força de trabalho baratas às classes trabalhadoras e burguesas, respectivamente, dos países que ocupam posição central no capitalismo financeiro mundial.

Ao mesmo tempo, como a dependência via divisão internacional do trabalho no capitalismo mundial cria uma troca desigual entre países dependentes e centrais (simplificando, trocamos soja por microchips), as classes burguesas nacionais não conseguem competir com as burguesias estrangeiras e elevar seu acúmulo de capital pela via da tecnificação, do aprimoramento tecnológico da indústria nacional. Como resultado, em suma, a saída encontrada pelas classes dominantes brasileiras para acumular capital foi intensificar a jornada de trabalho das classes proletárias via superexploração do trabalho.

Pertencer à classe que vive do próprio trabalho no Brasil, dado o contexto estrutural do capitalismo dependente, significa, portanto, ser uma pessoa superexplorada, cuja jornada de trabalho precisa ser intensificada (sobretudo, em períodos de crise de acumulação capitalista mundial, como o que enfrentamos desde antes da pandemia da COVID-19). Para as mulheres, o trabalho reprodutivo ou doméstico garante carga extra de trabalho em uma jornada já marcada pela superexploração. Desagregar as classes trabalhadoras pelas ‘válvulas de escape’ desveladas pela teoria da reprodução social, a saber, o racismo, o sexismo (Saffioti, 1969/2013) e, acrescentamos, a xenofobia, o capacitismo, a gordofobia, o ódio a pessoas LGBTQIAP+ e outras formas de fobia social que conduzam a uma miopia coletiva por meio da qual se louvam supostos “méritos” das burguesias nacionais e estrangeiras e se justificam desigualdades sociais históricas e materialmente construídas no país em benefício destas classes privilegiadas, serve apenas ao controle social. Tais ‘válvulas de escape’ (Saffioti, 1969/2013) (re)criam formas de passivação das classes trabalhadoras de tal modo que as mazelas sociais tomam a aparência de resultados de características ou supostas ‘escolhas’ individuais e não do funcionamento do capitalismo em si, entendido como ordem social e sistema econômica mundiais.

Relegar, por meio desse mecanismo da reprodução social, o trabalho doméstico a mulheres implicou ganhos às classes dominantes, que deixaram de ter que arcar no capitalismo com os custos de manutenção (ou seja, reprodução) das classes trabalhadoras: as mulheres é que passaram a assumir todo trabalho reprodutivo ou doméstico de forma gratuita quando, em verdade, se trata de trabalho gratuito prestado às classes dominantes que dominam o Estado capitalista. Em tempos de crise de acumulação, em que a sanha especulativa dos donos do capital se volta aos recursos públicos do Estado, antes destinadas ao custeio social da reprodução das classes trabalhadoras, faz todo sentido o avanço de discursos misóginos como estratégia política burguesa.

O Estado deixar de custear a reprodução social pela via das políticas públicas sociais não significa que a reprodução social das classes trabalhadoras deixou de ser importante. Pelo contrário. Significa que, diante de uma crise de acumulação mundial em que os ganhos incrementais via atividades produtivas e financeiras estão em declínio, usurpar o dinheiro do Estado é uma via rápida de garantia de manutenção de ganhos e de padrão de vida das classes dominantes. É preciso, contudo, que a reprodução social seja assumida por alguém e de forma gratuita, daí o acirramento de discursos misóginos que tentem colocar mulheres brasileiras de volta a seu papel de ‘belas, recatadas e do lar’, para que assumam sem custos ao Estado os trabalhos domésticos que garantem a reprodução social.

Daí o caráter revolucionário da organização política da sociedade na luta por pagamento estatal ao trabalho doméstico: conferindo visibilidade ao trabalho reprodutivo como serviço prestado ao Estado capitalista em benefício das classes dominantes, rompe-se a miopia social de que a misoginia seria ‘natural’ e não instrumental ao capitalismo (Federici, 2021). Romper com o sexismo como ‘válvula de escape’ pode ser um primeiro passo para fortalecer a união das classes trabalhadoras que poderão passar a questionar também outras formas de segregação social, como o racismo e o classismo que igualmente beneficiam somente aos detentores do capital. Estamos exaustas, mas precisamos ‘cortar o mal pelas raízes’ em lugar de buscarmos soluções paliativas que mantenham intactas as estruturas capitalistas que tanto nos exaurem.

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• Classificação JEL:

  B51, J16, O54.

• Pareceristas:

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  A RAC incentiva o compartilhamento de dados mas, por observância a ditames éticos, não demanda a divulgação de qualquer meio de identificação de sujeitos de pesquisa, preservando a privacidade dos sujeitos de pesquisa. A prática de open data é viabilizar a reproducibilidade de resultados, e assegurar a irrestrita transparência dos resultados da pesquisa publicada, sem que seja demandada a identidade de sujeitos de pesquisa.

Editado por

Editor-chefe:

Marcelo de Souza Bispo (Universidade Federal da Paraíba, PPGA, Brasil)

Editoras Convidadas:

Ludmila de V. M. Guimarães (Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, Brasil)

Deidi Maca (Universidad Santiago de Cali, Colômbia)

Josiane Silva de Oliveira (Universidade Federal de Goiás, Brasil)

Janaynna de Moura Ferraz (Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Brasil)

Luiza Farnese Lana Sarayed-Din (Universidade Federal do Rio de Janeiro, Brasil)

Andrea Poleto Oltramari (Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Brasil; Universidade de Lisboa, SOCIUS, Portugal)

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  23 Out 2023
• Data do Fascículo
  2023

Histórico

• Recebido
  23 Jun 2022
• Revisado
  15 Set 2022
• Aceito
  14 Out 2022
• Publicado
  08 Nov 2022
• Publicado
  21 Set 2023