Acessibilidade / Reportar erro

Poder, meios de comunicação de massas e esfera pública na democracia constitucional

Power, mass media and public sphere in the constitutional democracy

Resumos

Este trabalho pretende analisar a relação entre a crise do Estado e o surgimento de poderes paralelos não regulados, com ênfase nos meios de comunicação de massas. Explicar-se-á o fenômeno de desintegração da opinião pública pelos meios de comunicação de massas. Será ressaltada a necessidade de regulamentação dos poderes midiáticos, em especial através de mecanismos que inibam a concentração proprietária dos meios de comunicação de massas e a sua relação com poderes econômicos e políticos. Concluir-se-á que o controle dos poderes midiáticos é meio hábil para reconstruir uma opinião pública legitimamente formada.

Meios de Comunicação de Massas; Esfera Pública; Democracia Constitucional; Poderes Selvagens


This paper aims to analyse the link between the crisis of the State and the emergence of unregulated parallel powers, with emphasis on mass media. It will be explained the disintegration of public opinion by mass media. It will be shown the need for regulation of media power, particularly through mechanisms that inhibit the ownership concentration of mass media companies and its association with economic and political power. It will be proposed that the control of media power is a valid expedient to rearrange a legitimately formed public opinion.

Mass media; Public Sphere; Constitutional Democracy; Wild Powers


  • BOBBIO, Norberto. A democracia e o poder invisível. In: ______. O futuro da democracia 6. ed. Tradução de Marco Aurélio Nogueira. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1997. p. 41-64.
  • ______. Democracia representativa e democracia direta. In: ______. O futuro da democracia 6. ed. Tradução de Marco Aurélio Nogueira. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1997. p. 83-106.
  • ______. Pluralismo. In: BOBBIO, Norberto; MATTEUCCI, Nicola; PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de política 11. ed. Tradução de Carmen C. Varriale et al 11. ed. Brasília: UnB, 1998. (p. 928-933)
  • BOLZAN DE MORAIS, José Luis. A subjetividade do tempo: uma perspectiva transdisciplinar do Direito e da Democracia. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1998. (124p.
  • ______. As crises do Estado e da Constituição e a transformação espacial dos direitos humanos Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2002. (104p.
  • BOLZAN DE MORAIS, José Luis; STRECK, Lenio L. Ciência política e teoria do estado 7. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010. (211p.
  • CHOMSKY, Noam; HERMAN, Edward. S. Contendo a democracia Tradução de Vera Ribeiro. Rio de Janeiro: Record, 2003. 516p.
  • ______. Manufacturing Consent New York: Pantheon Books, 1988. (393p.
  • FERRAJOLI, Luigi. Democracia y garantismo Tradução de Perfecto Andrés Ibáñez et al Madrid: Trotta, 2008. (373p.
  • ______. Derecho y razón: teoría del garantismo penal. Tradução de Perfecto Andrés Ibáñez. Madrid: Trotta, 1995. 991p.
  • ______. II processo decostituente. Critica marxista: analisi e contributi per ripensare la sinistra, Rioja, Espanha, n. 6, p. 9-19, 2005.
  • ______. Il processo decostituente: depoimento. [21 de outubro de 2010]. Roma: Scuola per la Buona Politica di Torino. Entrevista concedida a Michelangelo Bovero. Disponível em: <http://www.sbptorino.org>. Acesso em: 10 dez. 2011.
  •  ______. Poderes salvajes: la crisis de la democracia constitucional. Trad. Perfecto Andrés Ibáñez. Madrid: Trotta, 2011. (109p.
  • ______. Principia iuris: teoria del diritto e della democrazia 1. Teoria del diritto. Bari: Laterza, 2007a. v. 1. (1.021p.
  • ______. Principia iuris: teoria del diritto e della democrazia. Bari: Laterza, 2007b. v. 2. 713p. (Teoria della democrazia 2)
  • HABERMAS, Jürgen. Mudança estrutural da esfera pública: investigações quanto a uma categoria da sociedade burguesa. Trad. Flávio R. Kothe. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2003. (398p.
  • ______. Strukturwandel der öffentlichkeit: untersuchungen zu einer kategorie der bürgerlichen gesellschaft. Frankfurt: Suhrkamp, 1990. (391p.
  • ______. The structural transformation of the public sphere: an inquiry into a category of bourgeois society. Trad. Thomas Burger. Cambridge: The MIT Press, 1993. (301p.
  • IBÁÑEZ, Perfecto Andrés. Prólogo. In: FERRAJOLI, Luigi. Poderes salvajes: La crisis de la democracia constitucional. Trad. Perfecto Andrés Ibáñez. Madrid: Trotta, 2011. (p. 9-17)
  • KANT, Immanuel. Para a paz perpétua Trad. de Bárbara Kristensen. Rianxo: Instituto Galego de Estudos de Segurança Internacional e da Paz, 2006. (116p.
  • LIPMAN, Maria. Freedom of expression without freedom of the press. Journal of International Affairs, New York, v. 62, n. 2, p. 153-169, Spring/Summer, 2010.
  • MATTEUCCI, Nicola. Opinião Pública. In: BOBBIO, Norberto; MATTEUCCI, Nicola; PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de política 11. ed. Tradução de Carmen C. Varriale et al Brasília: UnB, 1998. p. 842-845.
  • MONTESQUIEU, Charles de Secondat, Baron de. O espírito das leis Trad. Cristina Murachco. São Paulo: Martins Fontes, 1996. (851p.
  • PANEBIANCO, Angelo. Comunicação Política. In: BOBBIO, Norberto; MATTEUCI, Nicola; PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de política Tradução de Carmen C. Varriale et al 11. ed. Brasília: UnB, 1998.
  • ROSANVALLON, Pierre. La legitimidad democrática: imparcialidad, reflexividad y proximidad. Trad. Heber Cardoso. Barcelona: Paidós, 2010. (317p.
  • SANI, Giacomo. Consenso. In: BOBBIO, Norberto; MATTEUCI, Nicola; PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de política 11. ed. Tradução de Carmen C. Varriale et al Brasília: UnB, 1998. (p. 240-242)
  • SARTORI, Giovani. Homo videns: la sociedad teledirigida. Trad. Ana Díaz Soler. Buenos Aires: Taurus, 1998. (159p.
  • TAYLOR, Charles. Uma era secular Trad. Nélio Schneider e Luzia Araújo. São Leopoldo: UNISINOS, 2010. (930p.
  • THOMSON, John B. Comunicação de massa. In: OUTHWAITE, William; BOTTOMORE, Tom. Dicionário do pensamento social do século XX Trad. Eduardo Francisco Alves e Álvaro Cabral. Rio de Janeiro: Zahar, 1996.
  • _____. Los media y la modernidad: una teoría de los medios de comunicación. Tradução de Jordi Colobrans Delgado. Barcelona: Paidós, 1998. (357p.

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    31 Jul 2013
  • Data do Fascículo
    Jul 2013

Histórico

  • Recebido
    04 Jun 2012
  • Aceito
    20 Mar 2013
  • Revisado
    21 Mar 2013
Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina Centro de Ciências Jurídicas, Sala 216, 2º andar, Campus Universitário Trindade, CEP: 88036-970, Tel.: (48) 3233-0390 Ramal 209 - Florianópolis - SC - Brazil
E-mail: sequencia@funjab.ufsc.br