Resumo em Português:

RESUMO Analisamos as oito eleições presidenciais brasileiras do período pós-ditadura militar, dado o papel central que ocupam na organização do nosso Presidencialismo de Coalizão. Investigamos a polarização eleitoral e geográfica nesses pleitos, suas características e dinâmica, analisando com estatísticas espaciais a votação nos 5.570 municípios. Encontramos uma polarização significativa em todas elas. No entanto, variam em sentido e intensidade. Há dois períodos delimitados pela eleição de 2002. Há também duas trajetórias, observadas com mais detalhamento através das estatísticas e dos mapas dos Territórios Eleitorais. PT e PSDB tem dinâmicas diferentes ao longo da série, mas a partir de 2006 seguem polarizados geograficamente com mesmo grau de intensidade e com tendência ascendente. PRN (Collor) e PSL (Bolsonaro), nos extremos da série, são protagonistas de duas eleições atípicas, e tem polarização e alinhamento territorial semelhantes aos do PSDB.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT We analyze the eight Brazilian presidential elections of the post-military dictatorship period, given the central role they played in the organization of our Coalition Presidentialism. We investigate the electoral and geographic polarization in these elections, their characteristics and dynamics, analyzing with spatial statistics the voting in the 5,570 municipalities. We found significant polarization in all of them. However, they vary in direction and intensity. There are two periods delimited by the 2002 election. There are also two trajectories, observed in more detail through statistics and maps of the electoral territories. The PT and PSDB parties have different dynamics throughout the series, but from 2006 onwards they remain geographically polarized with the same degree of intensity and with an upward trend. The PRN (Collor) and PSL (Bolsonaro) parties, at the extremes of the series, are protagonists of two atypical elections, with polarization and territorial alignment similar to those of the PSDB.

Resumo em Português:

RESUMO É comum no Brasil observar discussões sobre reformas eleitorais. Tal debate é natural em qualquer democracia e faz parte do processo de evolução do sistema político. Desde 1988, o sistema eleitoral brasileiro já se alterou de forma relevante, com grandes consequências para a disputa política. Neste artigo, discutem-se o conceito de reformas eleitorais e as alterações sob dois aspectos importantes da competição eleitoral: o sistema de alocação proporcional e as regras de financiamento de campanha. As mudanças recentes demonstram não mudanças centrais do próprio sistema político, mas alterações incrementais fruto do contexto nas quais estiveram inseridas.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT One often observes in Brazil discussions about electoral reforms. This debate is natural in any democracy and part of the process of evolution of the political system. Since 1988, the Brazilian electoral system has changed significantly, with major consequences for political disputes. This article discusses the concept of electoral reforms and the changes in two important aspects of the electoral contest: the proportional allocation system and campaign funding rules. Recent changes demonstrate no central changes occurred in the political system itself, but only incremental changes derived from their context.

Resumo em Português:

RESUMO O texto analisa as eleições para prefeito no Brasil entre 2000 e 2020, com o objetivo de identificar a contribuição das organizações e das lideranças partidárias na estruturação do processo eleitoral. Avaliamos duas etapas das eleições. Na definição das candidaturas verificamos a presença constante dos mesmos partidos lançando candidaturas em duas eleições consecutivas. Adotamos o mesmo critério para avaliar a continuidade das lideranças que se candidatam pelos partidos. Concluímos que essa primeira etapa é caracterizada por uma ampla taxa de volatilidade, mas os partidos estão mais presentes em duas eleições consecutivas do que as lideranças. No momento da votação na segunda eleição, os eleitores avaliam os partidos e lideranças que representam candidaturas em constelações diferentes. O resultado mostra que as lideranças conseguem fidelizar os eleitores mais do que os partidos políticos. O trabalho traz evidências empíricas sobre o grau de partidarização e personalização das eleições no Brasil. Ele contribui também para o debate sobre a definição conceitual, a elaboração de desenhos de pesquisa e a operacionalização de indicadores a respeito do tema do personalismo na política.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT By analyzing mayoral elections in Brazil between 2000 and 2020, we aim to identify the role of political parties and party leaders in structuring the electoral process. We evaluate two stages of the elections. Focusing on how candidates are defined for the election, we verified a stronger presence of the same parties that launched candidacies in two consecutive elections. Adopting the same criteria to assess the continuity of the same leaders, the dropout rate is higher. When voting in the second election, voters evaluate the parties and leaderships that launch their candidacies in different constellations. Results show that leaderships manage to retain voters more than political parties. The study provides empirical evidence of the degree of election partisanship and personalization in Brazil. It also contributes to the debate on conceptual definitions, on the elaboration of survey designs and the operationalization of indicators regarding personalism in politics.

Resumo em Português:

RESUMO Neste artigo, apresentamos a percepção dos eleitores brasileiros sobre os partidos políticos desde o processo de redemocratização nos anos 1980. Mostramos, a partir de diversos surveys de opinião pública realizados nesse período, que, desde o fim do regime autoritário, os partidos políticos não foram capazes de construir ampla legitimidade junto à sociedade como elementos fundamentais para o funcionamento do regime democrático. Argumentamos que, embora inserido em uma tendência internacional, o caso brasileiro possui elementos históricos e institucionais que dificultam a construção de bases partidárias sólidas e resultam em permanente dilema para a consolidação democrática.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT In this article, we discuss how Brazilian voters perceive political parties since the redemocratization process. We show, from several opinion surveys from this period, that since the end of the authoritarian regime political parties have not been able to build broad legitimacy as fundamental actors of the democratic regime. We argue that, although part of an international trend, the Brazilian case has historical and institutional elements that make it difficult to build solid party bases and result in a permanent dilemma for democratic consolidation.

Resumo em Português:

RESUMO Este artigo apresenta uma análise longitudinal das inovações institucionais nos mecanismos de promoção à igualdade de gênero na arena eleitoral brasileira nas últimas três décadas. São analisadas as três ondas de criação de instrumentos legais e as três reações adaptativas nas estratégias partidárias. Foram mobilizadas evidências empíricas das eleições gerais e municipais entre 1998 e 2020 no intuito de analisar a evolução da participação eleitoral feminina em quatro dimensões: candidaturas, despesas de campanha, votos e cadeiras conquistadas. Os resultados demonstraram que as duas primeiras ondas de inovações institucionais que introduziram as cotas por reserva de vagas (1995-1997) e a obrigatoriedade de preenchimento de candidaturas femininas (2009) tiveram suas efetividades mitigadas pelas reações conservadoras das estratégias partidárias. Apenas na terceira onda (2015-2018), advinda do poder judiciário, que proibiu o financiamento empresarial e instaurou a proporcionalidade de gênero na distribuição de recursos partidários, houve impactos significativos na representação feminina. Mesmo essas últimas inovações tiveram seus efeitos mitigados por estratégias adaptativas dos partidos que visavam a manutenção do status quo de uma representação predominantemente masculina. Estas estratégias têm dificultado o progresso da promoção de igualdade de gênero na arena eleitoral, tornando-o mais lento e gradual do que o preconizado pelos instrumentos legais.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT This paper presents a longitudinal analysis of institutional innovations in mechanisms to promote gender equality in the Brazilian electoral arena in the last three decades. The three waves of creation of legal instruments and the three adaptive reactions in party strategies are analyzed. Empirical evidence from the general and municipal elections of 1998 and 2020 was mobilized to analyze the evolution of female electoral participation in four dimensions: candidacies, campaign expenses, votes and seats won. The results show that the first two waves of institutional innovations that introduced quotas for reserved seats (1995-1997) and the mandatory filing of female candidates (2009) had their effectiveness mitigated by conservative reactions of party strategies. Only the third wave (2015-2018), arising from the Judiciary, which prohibited business fundingand established gender proportionality in the distribution of party resources, had significant impacts on female representation. Yet, even the effects of these last innovations were mitigated by adaptive strategies of parties that aimed to maintain the status quo of a predominantly male representation. These strategies have hampered the progress of promoting gender equality in the electoral arena, making it slower and more gradual than what is advocated by legal instruments.

Resumo em Português:

RESUMO Este artigo analisa as estimativas de mais de 2 mil pesquisas eleitorais com os resultados de cinco eleições municipais e nacionais no Brasil entre 2012 e 2020. Em particular, examinamos como fatores previstos nos planos amostrais, como tamanho da amostra e modo de aplicação de entrevistas, e outros como a distância temporal da data de realização das pesquisas até o dia do pleito, predizem diferenças entre estimativas e resultados oficiais. Entre outros, mostramos que pesquisas de véspera com amostras maiores tiveram resultados mais próximos dos apurados nas urnas no período, assim como pesquisas conduzidas perto do dia dos pleitos. Também documentamos que estimativas de pesquisas em eleições nacionais, especialmente para a Presidência e Governos estaduais em segundo turno, tendem a ser mais próximas dos resultados do que em outras disputas. No geral, portanto, os achados indicam que as pesquisas eleitorais no Brasil têm desempenho similar às realizadas em outros contextos.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT This paper compares the results of more than two thousand pre-electoral polls between 2012 and 2020 with the official electoral results in five Brazilian elections. We examine the effects of random and non-random factors, such as sample size and the time before the elections, on differences between the polls’ estimates and the ballot results. Among other findings, we show that later polls, conducted just before the election, with large samples, are better at minimizing errors. We also document that polls for presidential and gubernatorial elections and second-round elections exhibit lower error rates. Taken together, our results suggest that Brazilian pre-electoral polls perform similarly to polls conducted in other countries.

Resumo em Português:

RESUMO O artigo analisa dados dos programas eleitorais apresentados para as eleições presidenciais no Brasil de 1994 a 2018, para descrever como as candidaturas se posicionaram ideologicamente. Os dados produzidos e disponibilizados pelo Manifestos Project permitiram quantificar os conteúdos de esquerda e de direita abrigados nas suas plataformas e sua variação no tempo. A análise aponta que conteúdos de esquerda e de direita convivem lado a lado nos programas, ao mesmo tempo que confirma a distinção ideológica entre as alternativas. Além disso, aplica as medidas de ideologia para calcular e comparar o grau de polarização em cada eleição e identifica o seu súbito aumento em 2018.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT The article analyzes data from electoral programs for presidential elections in Brazil from 1994 to 2018 to describe how candidates stand on the ideological scale. The data produced and made available by the Manifesto Project allow measuring their leftist and rightist content and its variation over time. The analysis shows that leftist and rightist content coexist side by side in the platforms while confirming the ideological distinction among the alternatives. In addition, it applies ideology measures to compute and compare the polarization index in each election and shows its sudden increase in 2018.

Resumo em Português:

RESUMO O artigo analisa os componentes ideológicos baseados em preferências sobre temas políticos do eleitor que apoia Jair Bolsonaro. O bolsonarismo é um alinhamento eleitoral de direita no Brasil, fortemente associado a dimensões de uma agenda conservadora, incluindo uma visão de mão dura no combate ao crime, uma forte reação culturalista a propostas progressistas de gênero, liberalismo econômico, contrário a políticas de inclusão social baseadas em cotas. Mais recentemente, o bolsonarismo incorporou o negacionismo frente à pandemia de Covid-19, adesão a teorias conspiratórias e opção por alternativas antidemocráticas. Testamos esse alinhamento usando dados da série de pesquisas de opinião pública a Cara da Democracia, para os anos de 2018 a 2022.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT The article analyzes the ideological components, based on preferences of political issues, of the voter who supports Jair Bolsonaro. Bolsonarism is a right-wing electoral alignment in Brazil, strongly associated with dimensions of a conservative agenda, including a tough-minded vision in the fight against crime, strong culturalist reaction to progressive gender politics, economic liberalism, rejection of social inclusion policies based on quotas and reticence regarding cash transfer policies. More recently, Bolsonarism incorporated denialism in the face of the Covid-19 pandemic, adherence to conspiracy theories and an option for anti-democratic alternatives. We tested this alignment using data from the Cara da Democracia series of public opinion surveys for the years 2018 to 2022.

Resumo em Português:

RESUMO O artigo abre o Dossiê Governança das Florestas Nativas discutindo os avanços alcançados pela governança florestal brasileira nos últimos 30 anos a partir de uma análise do Projeto Floram, das palestras apresentadas no “Web-Seminário Internacional Construindo Diálogos sobre Governança Florestal: Conservação, Manejo Sustentável e Restauração de Paisagens” e dos artigos que fazem parte do dossiê. Discute-se a passagem de modelos hierárquicos e centralizados para modelos de cogestão de sistemas socioecológicos florestais multiescalares, envolvendo uma diversidade maior de atores sociais públicos e privados, organizados em redes, que inovam a partir da co-construção de conhecimento, novas instituições e políticas públicas.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT The article opens the Native Forests Governance Dossier discussing advances in Brazilian forest governance in the last 30 years, based on an analysis of the Floram Project, on lectures presented at the “International Webinar Building Dialogues on Forest Governance: Conservation, Sustainable Management and Restoration of Landscapes,” and on the articles that are part of the dossier. The shift from hierarchical and centralized models to co-management models of multi-scale socio-ecological forest systems is discussed, involving a greater diversity of public and private social players, organized in networks, which innovate through the co-construction of knowledge, new institutions and public policies.

Resumo em Português:

RESUMO Examinamos narrativas sobre os valores de árvores e florestas nas leis brasileiras desde o século XVI. Progressivamente, um conjunto mais abrangente de valores associados a florestas vem sendo traduzido em regulamentações mais rigorosas e inclusivas. Além de proteger árvores e florestas por seus recursos madeireiros e não madeireiros (contribuições materiais), instrumentos legais adotaram definições e regras mais rígidas reconhecendo suas contribuições reguladoras (conservação dos solos, regulação dos regimes hídricos e mitigação das mudanças climáticas) e não materiais (significados espiritual, cultural e simbólico) para a sociedade. Tais avanços coevoluíram com interesses fundiários e narrativas opostas às florestas e aos povos indígenas e tradicionais. Continuamente, grupos de interesse resgatam narrativas ultrapassadas para retratar florestas como terras improdutivas que obstruem atividades setoriais relacionadas à agricultura, mineração e infraestrutura, gerando conflitos socioambientais e a erosão da governança ambiental. A história revela um passado de contrarreações à degradação florestal resultando em avanços e novas possibilidades de desenvolvimento socioambiental das quais o futuro da Amazônia brasileira depende.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT We examine various narratives of the values of trees and forests encapsulated in Brazilian legislation since the 16th century. The analysis reveals the evolution of a progressively more encompassing set of values associated with trees and forests, which gradually informed more stringent and comprehensive regulations. Besides protecting trees and forests for their timber and non-timber resources (material contributions), the legislation has adopted stricter definitions and rules recognizing both their regulating (soil conservation, water regime regulation, climate change mitigation) and non-material contributions (spiritual, cultural, and symbolic meanings) for society. Such advances have co-evolved with opposing land tenure interests and narratives regarding indigenous and traditional peoples. Interest groups continually revive outdated narratives portraying forests as unproductive lands that obstruct sectoral activities related to agriculture, mining, and infrastructure, resulting in the erosion of environmental governance and in socio-environmental conflicts. Our historical analysis reveals that past counter-reactions to forest degradation resulted in advances and innovative possibilities for socio-environmental development upon which the future of the Brazilian Amazon depends.

Resumo em Português:

RESUMO A conquista democrática representada pela expansão das áreas protegidas no Brasil, desde meados dos anos 1980, está hoje sob permanente agressão. Este artigo mostra algumas das raízes ideológicas e culturais dos incentivos à destruição florestal representados pela visão de mundo dos militares com protagonismo na formulação de políticas para a Amazônia. O artigo também apresenta, de forma sumária, forças que procuram se contrapor às atuais políticas federais e iniciativas com o potencial de abrir caminho a uma forte economia da sociobiodiversidade florestal na Amazônia. Essa bioeconomia não pode limitar-se às áreas florestais e será cada vez mais importante na agricultura familiar, nas grandes fazendas e é fonte de inspiração para políticas urbanas e metropolitanas apoiadas na ideia de Soluções Baseadas na Natureza.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT The democratic achievement represented by the expansion of protected areas in Brazil since the mid-1980s is today under permanent aggression. This article shows some of the ideological and cultural roots of the incentives for forest destruction represented by the worldview of the military, who play a leading role in the formulation of policies for the Amazon. The article also briefly presents the forces that seek to oppose current federal policies and initiatives with the potential to pave the way for a strong forest sociobiodiversity economy in the Amazon. This bioeconomy cannot be limited to forest areas and will be increasingly important in family farming and in large farms, and is a source of inspiration for urban and metropolitan policies supported by the idea of Nature-Based Solutions.

Resumo em Português:

RESUMO O Brasil tem uma longa história de políticas, pesquisa e prática de restauração de ecossistemas degradados. A Década da Restauração de Ecossistemas das Nações Unidas (2021-2030) foi lançada com o principal objetivo de prevenir, cessar e reverter a degradação de ecossistemas em todo o mundo. Neste artigo, descrevemos algumas experiências no Brasil e ilustramos como elas podem contribuir para o cumprimento desses objetivos. As ações de restauração florestal no Brasil são fortemente motivadas e lideradas por associações da sociedade civil descentralizadas, e coalizões e plataformas multissetoriais. Destacamos o papel crítico das inovações de governança nos níveis regional, estadual e municipal que fortalecem as ações de restauração, apesar da implementação deficiente das iniciativas do governo federal.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT Brazil has a long history of policies, research and practice to restore degraded ecosystems. The United Nations Decade on Ecosystem Restoration (2021-2030) was launched with the primary objective of preventing, halting and reversing the degradation of ecosystems worldwide. Here, we describe some experiences with ecosystem restoration in Brazil and illustrate how they can contribute to achieving these goals. Forest restoration actions in Brazil are strongly motivated and led by decentralized civil society associations and multisectoral coalitions and platforms. We highlight the critical role of governance innovations at the regional, state and municipal levels that strengthen restoration actions despite the poor implementation of federal government initiatives.

Resumo em Português:

RESUMO As tendências atuais sobre a relação sociedade e natureza apontam para um cenário desfavorável para qualidade de vida humana. Na disputa política para construir soluções, cada vez mais pessoas se organizam para enfrentar a onda neopopulista e centralizadora que ganha. Desse ambiente de conflito e resistência alguns movimentos sociais, projetos socioambientais e organizações da sociedade civil têm encontrado uma forma de reagir de forma construtiva. Ao promoverem Inovações Socioecológicas, compartilham saberes e práticas, viabilizando novas relações sociais que colocam a comunidade local como protagonista de um desenvolvimento rural onde o capital natural assume o centro das discussões. No presente artigo, exploramos três estudos de caso pela óptica da Restauração Socioinovadora de Paisagens (Resip) buscando compreender os fatores determinantes para a emergência e desenvolvimento desse processo.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT The current trends in relationships between society and nature point to an unfavorable scenario for quality human life on Earth. In the political dispute to build solutions, an increasing number of people are organizing to face the neo-populist wave that is gaining power and leading to a neo-centralizing agenda. Some social movements, socio-environmental projects, and civil society organizations have found a way to respond constructively to this environment of conflict and resistance. By promoting socio-ecological innovations, they shares knowledge and practices, enabling new social relations that place the local community as the protagonist of a rural development design where natural capital takes center stage. In this article, we explore three case studies from the perspective of Socio-innovative Restoration of Forest Landscapes, seeking to understand the determining factors for the emergence and development of this process.

Resumo em Português:

RESUMO Considerando o debate contemporâneo sobre as questões florestais, este artigo faz uma análise dos principais pontos comuns que foram destacados durante o Web-Seminário “Construindo Diálogos sobre Governança Florestal” e através dos artigos reunidos no Dossiê Governança florestal da revista Estudos Avançados do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo. Destacamos que a governança florestal se apresenta como um processo em constante evolução e deverá seguir promovendo a aproximação dos multiatores nos diversos níveis e escalas de decisão sobre as florestas e paisagens multifuncionais, e assim, fortalecer uma agenda de governança interdisciplinar e promotora de soluções com base nas melhores relações da sociedade com os sistemas socioecológicos.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT Considering the contemporary debate on forest issues, this article analyzes the main common points highlighted during the Webinar “Building Dialogues on Forest Governance” and in the articles of the Forest Governance Dossier of the Estudos Avançados journal of Institute of Advanced Studies of the University of São Paulo. We emphasize that forest governance is a process in constant evolution and should continue to help to bring together multiple stakeholders at different levels and scales of decision on forests and multifunctional landscapes, and thus, strengthen an interdisciplinary governance agenda that promotes solutions based on the best relations between society with socio-ecological systems.