Cuidado, emoções e políticas públicas. Reflexões a partir do caso português

Care, emotions and public policies. Reflections from the Portuguese case

Resumo

As políticas públicas de contenção da divida pública adotadas em Portugal entre 2010 e 2015 aplicaram duras medidas de austeridade, restringiram o Estado Social e afectaram de forma significativa as condições de vida de grande parte da população que, para sobreviver, recorreu a redes informais de assistência e cuidado, que transformam a experiência da vida vivida e que, por sua vez, geram novas gramáticas emocionais. Neste artigo irei analisar este entrelaçamento entre políticas públicas, cuidado e emoções. Com base no trabalho de campo realizado em Portugal entre 2012-14, irei explorar o impacto das políticas de austeridade nos quotidianos das pessoas, nos modos de gerir as suas vidas, mas também na sua perceção de si e na experiência da sua vida vivida.

Palavras-chave:
cuidado; emoções; políticas públicas; Portugal; austeridade

Abstract

The public policies adopted in Portugal between 2010 and 2015 to contain public debt, introduced harsh austerity measures, restricting the Social State and deeply affecting the living conditions of large sections of the population. In order to face up to this situation, people resorted to informal networks of assistance and care that transformed the lived-in experience of everyday life and produced new emotional grammars. In this essay I will analyze the intertwining relation between public policies, care and emotions. Based on fieldwork carried out in Portugal between 2012-14, I will explore the impact of austerity policies on people’s lives - on the different ways found to manage their lives, but also on their self-perception and on their everyday life experience.

Keywords:
care; emotions; public policies; Portugal; austerity.

Resumen

Las políticas públicas de contención de la deuda pública adoptadas en Portugal entre 2010 y 2015 aplicaron duras medidas de austeridad, restringieron el Estado Social y afectaron significativamente las condiciones de vida de una gran parte de la población que, para sobrevivir, recurrió a redes informales de asistencia y cuidado que, a su vez, transformaran la experiencia de la vida vivida y generaran nuevas gramáticas emocionales. Basándome en el trabajo de campo realizado en Portugal entre 2012-14, exploraré el impacto de las políticas de austeridad en la vida cotidiana de las personas, en las formas en que gestionan sus vidas y también en su percepción de sí mismas y en su experiencia de la vida vivida.

Palabras clave:
cuidado; emociones; políticas públicas; Portugal; austeridad

Entre 2010 e 2015 Portugal atravessou uma conjuntura de crise económica e social profunda que promoveu profundas alterações nos modos de vida da população, resultantes, fundamentalmente, da aplicação de severas medidas de austeridade que visaram fazer face à dívida pública soberana. Nesse período assistimos a uma subida significativa do desemprego, a reduções salariais e a um brutal aumento de impostos, acompanhados de cortes nos apoios estatais aos cidadãos e nos serviços públicos de saúde, educação e segurança social (Reis et al., 2013). Nessa conjuntura, muitas pessoas viram-se incapazes de fazer face aos seus compromissos financeiros e garantir autonomamente a sua sobrevivência e a da sua família.

Confrontadas com dificuldades para garantir as suas necessidades diárias, as pessoas recorreram a processos informais para lidar com as carências que enfrentavam, como sejam o apoio oferecido por redes interpessoais ou por organizações não-governamentais de solidariedade social, tornou-se frequente como forma de superar situações de carência. As relações interpessoaias e os processos de solidariedade e ajuda informais levadas a cabo por redes de parentes e vizinhos que prestam assistência e cuidados a título pessoal (Hochschild, 2004), constituiram as bases que permitiram ultrapassar assim situações críticas de sobrevivência (Borneman, 2001 e L’Estoile, 2014) resultantes da quebra do suporte fornecido pelo Estado (social) que ocorreu durante este período. No projecto de investigação O cuidado como factor de sustentabilidade em situações de crise que desenvolvi neste período¹ a etnografia mostrou que a mais frequente e importante estratégia para assegurar o provimento de necessidades quotidianas resultava da solidariedade familiar, da partilha de recursos da unidade doméstica, de parentes, amigos e vizinhos.

Para fins analíticos defino estas relações de entreajuda estabelecidas entre familiares e amigos como relações de cuidado do outro em situação de crise. Estas tarefas essenciais para a sobrevivência quotidiana, executadas de modo informal no domínio privado, assumiram uma tal importância para o garantir da reprodução social que adquiriram uma enorme centralidade no domínio público, mostrando como estas esferas se entrelaçam permanetemente.

A importancia das relações de entreajuda, apoio e cuidado não são uma novidade em Portugal, nem uma excepção em periodos de crise. Elas são constitutivas da vida social de tal forma que Portugal tem sido retratado como uma “sociedade-providência” - em oposição a um “estado-providência” - em que as falhas do apoio dado aos cidadãos por um estado fraco e incipiente são, de algum modo, mitigadas por redes de parentes e vizinhos que oferecem assistência e cuidado numa base pessoal (Santos, 1993). Essa assistência e cuidado que tornam a vida possivel e asseguram a reprodução social assentam na empatia mas têm, contudo, frequentemente associado uma carga emocional repleta de contradições, pois as estratégias mobilizadas para garantir a possibilidade de sobrevivência são acompanhadas de angústia, incerteza, vergonha e/ou humilhação.

Neste artigo pretendo reflectir sobre o entrelaçamento entre políticas públicas, cuidado e emoções apartir da análise das transformações na experiência da vida vivida em Portugal durante o período austeritário 2010-15 em que para fazer face à quebra do Estado Social grande parte da população recorreu a redes informais de assistência e para sobreviver cuidado o que, por sua vez, gerou novas gramáticas emocionais.

Para tanto, apresento inicialmente um breve percurso bibliográfico dos estudos antropológicos das emoções e das teorias do cuidado que visa recuperar as interseções entre emoções, género, cuidado e poder, nas multilpas dimensões em que elas são constitutivas do laço social mas também de desigualdades. Em seguida, apresento e discuto um conjunto de descrições etnográficas do trabalho de campo que realizei com famílias de classe média de Lisboa e do Porto entre 2012 e 2014. As narrativas sobre como se vive a vida durante o periodo austeridade servirão de pano de fundo à reflexão sobre o impacto das políticas públicas nos quotidianos das pessoas, mostrando que a política não é uma esfera de acção abstracta mas que, pelo contrário, as suas consequências são permanentemente experienciadas pelos cidadãos, que têm consequencias nas práticas e nas condições materiais de viver a vida mas, também, na experiência emocional do dia a dia. A experência emocional do quotidiano que enforma a vivência e a perceção do mundo não é, portanto, desligada da políticas públicas pelo que as gramáticas emocionais convocadas para as interpretar e lhes fazer face se torna um eixo analítico relevante.

O cuidado e as intersecções entre género, emoções e relações de poder

Vários trabalhos clássicos da antropologia demonstraram etnograficamente a relevância da análise sobre as diferenças socialmente construídas entre homens e mulheres em cada sociedade e entre diferentes contextos sociais. Entre eles, destaco os trabalhos pioneiros de Margaret Mead sobre Samoa (1928) e sobre os Arapesh, os Mundugumor e os Tchambuli (1935) onde a antropóloga identifica o caracter cultural e social das diferenças de comportamentos e de papéis sociais entre homens e mulheres e descreve a sua importância nas relações de poder nessas sociedades, fazendo ainda algumas comparações com a forma como essas questões se constituem na sociedade ocidental.

O carácter culturalmente construído das emoções foi há muito reconhecido pela antropologia (Bateson, 1965; Mead, 1935; Rosaldo, 1984; Lutz, 1988). De entre as várias etnografias que descrevem a especificidade das expressões e significados das emoções nas sociedades estudadas, destaco o texto precursor de Marcel Mauss “A expressão obrigatória dos sentimentos” (1979 [1921]) onde o autor descreve um conjunto de rituais funerários australianos e mostra que as lágrimas, como outras expressões de sentimentos, não são fenómenos espontâneos, mas sim obrigações sociais.

Ainda que as descrições e reflexões sobre género e emoções surjam desde cedo na antropologia, estes dois conceitos só ganham relevância enquanto categorias analíticas nas décadas de 1960 e 70. Neste período, verificou-se um desenvolvimento significativo de produção etnográfica e teórica sobre a diversidade dos conteúdos sociais do género (Rosaldo, 1984; Rubin, 1975; MacCormack, 1980; Caplan, 1988). Ao fazê-lo, cientistas sociais e feministas desnaturalizaram o género, definindoo como categoria social construída cultural e historicamente, um elemento central da constituição da pessoa no mundo e um importante marcador de identidade e diferenciação social. Nas décadas de 1980 e 1990 consolidaram-se os trabalhos sobre o género como um campo de estudos autónomo, no qual participam diferentes tradições disciplinares, mas onde a Antropologia teve e tem um papel central na perspetiva interseccional que salienta a relação próxima entre género e outras categorias de diferenciação social, como classe e raça (Moore, 1988; Crenshaw, 1991; Yanagisako e Delaney,1995).

O desenvolvimento dos estudos sobre género está ancorado nos princípios teóricos da viragem epistemológica que, fortemente baseadas nas perspetivas interpretativistas e pela teoria da prática, marcou as ciências sociais na década de 1960 e 70, defendendo como campo central de análise, as relações sociais quotidianas vividas e experienciadas pelos sujeitos em detrimento da procura das regras estruturais da organização social. A atenção analítica às relações interpessoais, à interpretação da interação e à experiência da vida vivida que caracteriza os estudos de género promove, simultaneamente, o desenvolvimento de um olhar analítico sobre as emoções percebidas agora como sendo construídas socialmente e em estreita articulação com as categorias de género e com os valores e ideais hegemónicos dos contextos culturais e históricos em que se produzem.

Embora género, emoção e poder sejam, com frequência, analisados separadamente, fazer o exercício de os pensar articuladamente produz frutíferas possibilidades na criação de pontes teóricas que permitem compreender a complexidade da sua operacionalização nos quotidianos. Cada um destes conceitos deve, portanto, ser apresentado e contextualizado no âmbito das suas múltiplas articulações e confluências, de forma a compreendermos a complexidade das relações sociais que se constituem com base nestes processos.

Esta perspetiva interseccional permite-nos questionar algumas das premissas conceptuais da sociedade ocidental presentes no discurso das ciências sociais, em particular os dualismos natureza/cultura, homem/mulher, razão/emoção, privado/público, nos quais se inscrevem relações de poder. Os abundantes trabalhos etnográficos sobre género e emoções que se têm produzido nas últimas décadas em diversos contextos sociais revelam que as emoções experienciadas pelas pessoas são dimensões que articulam a experiência individual e categorias sociais em momentos particulares da processualidade histórica, que estão profundamente associadas aos conteúdos hegemónicos das categorias de género, o que as constitui como importantes dispositivos de legitimação das diversas manifestações e expressões de hierarquias e poderes. Como afirma de forma magistral Michelle Rosaldo as emoções não são apenas sentimentos, experiências biológicas e inconscientes, mas, pelo contrário, “são conhecimento incorporado, saberes usados como acção no quotidiano, indicando experiências e significados através dos sentidos num processo que envolve simultaneamente corpo e mente, indivíduo e o coletivo social a que pertence.” (Rosaldo, 1984: 143). Ao demonstrar o carácter social e cultural das emoções, Rosaldo traz para o centro do debate sobre a socialidade (avant la lettre), o papel heurístico das gramáticas emocionais e as experiências vividas que as enformam, mostrando como elas são marcadas pelo género e simultaneamente constitutivas do significado social, argumentando, assim, a inseparabilidade analítica dos dois conceitos.

O conceito de cuidado tem vindo a ser usado em antropologia para referir situações em que as necessidades de apoio - fundamentalmente de um ponto de vista físico e de saúde e associado sobretudo a crianças e idosos - são abordados de formas que incluem, sem a ele se limitarem, o apoio estatal aos cidadãos (Benda-Beckman, 1988). No entanto, na existência relacional da vida quotidiana, as pessoas usam “cuidado” num sentido bastante mais abrangente para descrever os processos mas também sentimentos entre pessoas que cuidam umas das outras em várias dimensões da vida social, num envolvimento que é tanto prático quanto emocional. O cuidado é, assim, uma atenção ao outro, que implica que ser é ser/estar com outros, cuidar e ser cuidado. É frequentemente através da metáfora do cuidado que as pessoas exprimem as suas preocupações com os outros. Podemos reconhecer este significado nas expressões portuguesas “estou em cuidado com o meu filho”, ou “eu cuido de ti”, mas também na expressão inglesa “I care about you”. De formas diferentes estas expressões referemse a uma forte atenção ao outro, que cria mutualidade através da relação.

O cuidado tem, portanto, um duplo sentido: por um lado, refere-se a uma prática ou um conjunto de práticas (tratar do outro) e, simultaneamente, a um valor, ou um conjunto de valores (o afecto daquele que cuida, o amor e a compaixão/empatia da relação com o outro). O cuidado é, portanto, sempre relacional e tem um significado moral, uma vez que se constrói sobre o reconhecimento do outro na nossa existência, sendo através deste que construímos relações com quem nos é próximo.

A importância desta dimensão moral é proposta pela psicóloga Carol Gilligan (1982), que defende a existência de uma “ética do cuidado”, identificada como sendo um ponto de vista epistemológico particular às mulheres que dominam as atividades de cuidado. A autora reconhece que, diferentemente dos homens, as mulheres tenderiam a enfatizar a empatia e a compaixão, desenvolvendo um sentido de moralidade focado nas relações e na preocupação com o outro. Gillian defende que os homens e as mulheres desenvolvem teorias éticas diferentes devido à socialização diferenciada de que são objecto, e estas teorias éticas influenciam os seus comportamentos morais. Argumentando que a ética do cuidado foi relegada ao obscurantismo e subalternizada na sociedade ocidental como resultado da sua associação ao género feminino, desvalorizado na sociedade capitalista androcêntrica, defende que os homens desenvolvem uma ética da justiça e as mulheres uma ética do cuidado baseada na responsabilidade (Ibid.: 165-166).

De acordo com Gilligan, a teoria feminista demonstrou como o sistema patriarcal que orienta a sociedade dividiu a vida em duas esferas, a pública e a privada, e dotou de grande valor a primeira em detrimento da segunda. Para além disso, reservou para o género masculino o predomínio na esfera pública da vida e circunscreveu as mulheres à desvalorizada esfera do privado. As mulheres, investidas de uma falsa soberania no lar, garantem o cuidado e a atenção aos outros, e são socializadas para que assumam esse papel. De acordo com a escala de valores androcêntricos que guiam as nossas vidas, o que acontece dentro da esfera privada e as tarefas nela desempenhadas pelas mulheres gozam sempre de menos prestígio social do que as actividades assumidas pelos homens no espaço público. Nesta perspectiva, não só as tarefas de cuidar não têm prestígio social como são pensadas como uma obrigação feminina, circunscrevendo-as à esfera do doméstico e do privado, retirandolhes valor social. Ou seja, não só se assume como uma tarefa feminina, mas como uma obrigação feminina.

Na linha deste argumento Joan Tronto (1993) defende que a habilidade de cuidar é um atributo moral positivo nas relações pessoais, mas é também um elemento central nas dinâmicas políticas institucionais mais amplas. A principal contribuição de Joan Tronto para o debate sobre o cuidado é, precisamente, a de o definir como um projeto político, uma nova teoria moral e um aparato conceptual para a construção de sociedades mais justas, mais igualitárias e mais democráticas onde a ética do cuidado surge como uma crítica ao individualismo. Para Tronto as diferentes fases que constituem o cuidado estão associadas a quatro elementos morais e éticos. A primeira etapa diz respeito ao reconhecimento da necessidade de cuidado e sua qualidade moral é a atenção. A segunda envolve assumir o cuidado e sua categoria moral é a responsabilidade. A terceira etapa é a da prestação real de cuidado e sua noção moral é a competência. A quarta e última etapa é a do recebimento do cuidado e este seria um momento moral para a responsividade da pessoa cuidada. Na mesma linha de argumentação, Todorov, no seu trabalho sobre uma “antropologia moral” (1995) afirma que, de entre as “três virtudes comuns” - dignidade, cuidado, e vida da mente - o cuidado é o “acto moralmente superior”.

Seguindo a sugestão de Gilligan (1982) para que os investigadores se focassem na “ética do cuidado”, John Borneman defende que a “ética do cuidado” é uma voz feminina por oposição a uma voz masculina da “ética do bem” (1997). Embora historicamente o cuidado tenha sido, em muitas partes do mundo, considerado uma especificidade ou especialização feminina, é hoje aceite que a articulação entre cuidado e reconhecimento de direitos - o “bem” - são empiricamente diferenciados por género, por classe, por “culturas” ou sociedades. Para Borneman, “cuidado” e “bem” não se opõem, nem teórica nem essencialmente, mas, pelo contrário interligam-se: cuidar e ser cuidado são necessidades humanas fundamentais, presentes em todas as sociedades, são parte de um processo ontológico ao qual as ciências sociais devem prestar atenção renovada (Ibid.: 574).

Num sentido semelhante defendo que, se as práticas de cuidar são relacionais e baseadas numa motivação de “olhar pelo outro”, toda a análise sobre cuidado deve construir-se articulando acções e disposições morais constitutivas do laço social (Cf. Lima 2016). O eclectismo das formas de cuidar do outro é traduzido em múltiplos termos e expressões, activados em diferentes contextos e que asseguram um amplo leque de valores, compromissos, direitos e obrigações envolvidos nas práticas de “tomar conta” daqueles que não são capazes de autonomamente cuidar de si mesmos.

Os relatos etnográficos oferecem uma ampla documentação sobre a diversidade de relações em que o cuidado é expresso (Weismantel, 1995; Carsten, 2000; Viegas, 2003). Na antropologia as reflexões sobre o cuidado estão abundantemente presentes nas análises das relações de parentesco sem que, no entanto, usem o conceito para as definir. Como afirma Sahlins, o sentimento de família é o de uma pertença intersubjetiva na qual as pessoas se veem como intrínsecas nas vidas das outras, partilhando uma mutualidade do ser: “(…) geralmente parentes são pessoas que pertencem umas às outras, que são membros uns dos outros, que estão co-presentes uns nos outros, cujas vidas estão juntas e interdependentes” (Sahlins, 2011:11)”. Em suma, como define Joan Tronto, “cuidado é tudo o que fazemos para continuar, manter e consertar o mundo para nele vivermos o melhor possível”.²

Cuidado, género e emoção: Viver com vergonha no período da austeridade em Portugal (2011-15)

O período austeritário vivido em Portugal entre 2010 e 2015 alterou quotidianos, modos de viver e de gerir as vidas, mas também transformou profundamente a maneira como as pessoas se percecionam a si mesmas. Uma das questões que surgiu desde o início do trabalho de campo foi a clara diferença na maneira como homens e mulheres faziam face às dificuldades para garantir o sustento das suas unidades domésticas em situações de quebra de rendimentos e aumento do custo de vida. As mulheres, mais do que os homens, aceitavam qualquer tipo de trabalho remunerado “porque tinha mesmo de ser”; como diziam frequentemente, “tinham de dar de comer aos seus filhos.” Eram também as mulheres que, mais frequentemente, construíam um discurso moral e ético sobre o imperativo de cuidar da sua família e garantir as condições da sua existência, mostrando assim que a obrigação do cuidado e a responsabilidade de assegurar o bem-estar dos filhos continua a ser um marcador de género central nas práticas e representações simbólicas em Portugal.

Vejamos alguns exemplos empíricos para ilustrar este argumento.

Em 2011 Isabel (42 anos) perdeu o emprego como secretária numa empresa. Separada e com duas filhas a seu cargo passou momentos de grande dificuldade. Recebia 275 euros de subsídio de desemprego, e o marido não contribuía para o sustento dos filhos pois estava também desempregado. Pagava 400 euros de renda de casa e, portanto, rapidamente a acumulação de dívidas se tornou insustentável.

Conseguiu um trabalho de 4 horas por dia numa casa onde fazia limpezas e cuidava de uma senhora idosa, onde recebia 300 euros, que conseguia acumular com o subsídio de desemprego pois não tinha contrato de trabalho. Isabel nunca tinha tido este tipo de trabalho, mas viuse na contingência de o aceitar para sustentar as filhas e assegurar o pagamento das despesas mensais. Apesar de acumular os dois rendimentos, o que recebia continuava a não ser suficiente para as despesas pelo que recorreu ao Banco Alimentar para assegurar a alimentação da família. Esta decisão, fundamental para a sobrevivência familiar, provocou em Isabel um enorme sofrimento pois sentia-o como uma humilhação pessoal. Nas entrevistas para obter o apoio de que necessitava sentia que era permanentemente humilhada por ter de mostrar e demonstrar a sua escassez de rendimentos, tendo de provar a sua pobreza para demonstrar estar em condições de beneficiar de apoio alimentar. “Sentia que vendia a minha humilhação por um bocado de pão” dizia com lágrimas nos olhos. “Se fosse vestida com um vestidinho melhor reparavam e perguntavam como o tinha conseguido. Parecia que queriam ver a pobreza no meu corpo.” Isabel conta repetidamente como sentia ter de ostentar permanentemente a sua miséria para continuar a ter apoios mínimos para sobreviver e salientava que esta demonstração permanente das suas privações era a condição necessária para garantir a sua sobrevivência e das suas filhas: “Eu antes tinha orgulho em mim e de como consegui uma vida digna. Agora é só sofrimento, mas tem de ser para pôr comida na mesa.” Isabel usa o corpo como um recurso para conseguir beneficiar de determinadas políticas públicas. Este uso estratégico do corpo lembra-nos a proposta de Didier Fassin de pensar o corpo como instrumento de reivindicação de direitos e fazer uma antropologia política do corpo e (Fassin, 2003).

As políticas austeritárias tiveram consequências nos quotidianos concretos das pessoas, nas suas vidas vividas, mas também nos seus corpos, nas maneiras como se pensam como pessoas, e esses processos têm género. Os efeitos combinados deste período tornaram as mulheres atores privilegiados para a sobrevivência material e moral do agregado familiar. Tal é resultado das disposições históricas e culturais sobre categorias de género que pensam o cuidado como feminino, transformando-o assim numa ferramenta central na motivação para fazer face às condições de subsistência numa crise reprodutiva. As mulheres recorrem a práticas incorporadas, emoções, saberes e moralidades para assegurar as atividades de provisionamento, através de atividades laborais formais e informais; interações com o Estado e organizações de assistência, redes informais de ajuda mútua entre parentes, vizinhos e amigos.

O sofrimento de Isabel é provocado pelo sentimento de que a sua existência como pessoa falhou, a destruição da sua autoestima pela incapacidade de sustentar a sua unidade doméstica, a perda de emprego na área em que se licenciou. Os trabalhos que conseguiu podem dar-lhe dinheiro para viver e sustentar a família, mas não lhe dão realização enquanto pessoa. O sentimento de falhanço no cumprimento da expectativa que tinha para si e para a sua vida torna-se-lhe insuportável. Os valores que agora se convoca para as tomadas de decisões de gestão do quotidiano mudaram abruptamente. A realização pessoal deixa de ser equacionada dando lugar à premência da necessidade diária de alimentar a família.

“Todos os dias eu tinha de decidir o que era mais importante, ter comida na mesa ou pagar a renda da casa, ou água ou a luz. É um sofrimento, uma angústia permanente saber que não tens comida para dar aos teus filhos. Que eles estão doentes porque não tens dinheiro para ligar o aquecimento no inverno.”

Recorrer às instituições estatais e não-governamentais é uma solução para viabilizar a subsistência que implica, porém, a exposição pública da carência, que promove sentimentos de humilhação e vergonha com impacto profundo na noção de pessoa (cf. Scheff 2000). O caso Isabel mostra-nos como a precariedade se tornou constitutiva das mudanças de perceção sobre o que é, o que pode ser a vida e teve um profundo impacto nos processos de tomada de decisões sobre o futuro. É como se houvesse uma espécie de suspensão da vida que esperávamos viver. Nestes tempos de austeridade, Isabel, tal como a maioria dos portugueses, viveu no presente e tendo a sobrevivência como principal motivação para a acção. Tal como o corpo é usado como recurso de reivindicação de direitos, também a mobilização da humilhação mostra como esta emoção, embora produza sofrimento e desvalorização moral da pessoa, revela ao mesmo tempo ser uma estratégia para assegurar uma vida possível. Enquanto as expectativas de uma vida que vale a pena ser vivida e os desejos pessoais foram suspensos foi a moralidade associada ao cuidar daqueles que lhe são próximos que a motivaram a continuar e a agir em condições duras, constituindo e fortalecendo a esperança num futuro possível.

O caso de Pedro, de 56 anos e engenheiro informático é também interessante para pensar esta questão. Pedro trabalhou durante 18 nos numa empresa internacional com enorme êxito. Por isso, em 2010 decidiu largar a empresa e estabelecer-se por conta própria. Durante ano e meio tudo correu maravilhosamente até que a crise se começou a fazer sentir, os clientes começaram a escassear e a não pagar até que, no final de 2012, teve mesmo de declarar falência arcando com as dívidas da empresa que era sua, tendo para isso feito uma segunda hipoteca sobre a casa. Em 2014 viviam do salário de Rita, a sua mulher, professora numa escola secundária. Anteriormente viviam bem, numa boa casa em Lisboa, e os filhos sempre puderam estudar em boas escolas e ter condições privilegiadas para a sua formação e crescimento. Há 10 anos tinham comprado uma casa de férias perto de Lisboa junto à praia. Venderam-na em 2014, não para ganhar dinheiro pois o mercado estava mau e a dívida ao banco ainda era grande, mas para deixarem de ter aquela despesa que não conseguiam suportar. Como o salário de Rita não era suficiente para todas as despesas, a filha mais velha, Cristina, começou a contribuir para a casa, inventando múltiplas actividades que pudessem dar dinheiro. A certa altura decidiram que os pais e o irmão mais novo se mudariam para um apartamento pequeno e barato e Cristina ficaria na casa da família e alugaria quatro quartos a estudantes, com os quais pagaria a prestação da casa, a sua faculdade (frequentava a licenciatura de Informática) e se sustentaria. Paralelamente Cristina iniciou um pequeno negócio de passeios e transportes com o pai para aproveitar o aumento dos turistas que procuravam Lisboa. De início não deu muito dinheiro, mas com este projecto e a vontade de “inventar” negócios que ainda não estivessem no mercado, Pedro começou aos poucos a voltar a ter algum ânimo e a não se sentir tão inútil já que, como me dizia com desalento, já se deixou de sentir pessoa há muito tempo.

“A inactividade matou-me. Os dias eram todos iguais. Era igual ser domingo ou 4 feira. Deixei de perceber porque as pessoas gostam do fim-de-semana. Odeio nada fazer e a ideia de ter tempo para mim. Eu só queria ter tanto trabalho que nem pudesse dormir.”

Como vemos através dos casos de Isabel e de Pedro, não são só as questões económicas que os afectam. O facto de deixarem de ter trabalho afecta a maneira como se definem como pessoas. É importante chamar a atenção para esta questão pois, como refere Robert Castel (1996), na sociedade ocidental contemporânea há uma relação intrínseca entre o trabalho e o reconhecimento da posição da pessoa na sociedade. Quem não tem trabalho é definido como “quem não faz nada”, um indigente, “inútil para a sociedade”. Vale a pena lembrar que a noção de trabalho que está na base desta assunção moral e cultural é a de um emprego. Neste sentido, ter trabalho transcende a sua importância económica e torna-se uma forma de reconhecimento social da pessoa. Como defendeu Michael Denning “no capitalismo, a única coisa pior do que ser explorado é não ser explorado” (2010: 79).

As transformações na conjuntura socioeconómica analisada criaram rupturas com formas de vida, e convocam diferentes moralidades nas tentativas de constituição de estratégias de sobrevivência que permitam fazer face à situação de crise e que se constituem através de vivências profundamente sofridas. Está aqui presente um sofrimento emocional, uma exaustão física e psicológica e uma desvalorização pessoal que revela a materialidade das políticas económicas de austeridade nas experiências emocionais da vida vivida. Lembremo-nos que tanto Isabel como Pedro tinham “antes da crise” vidas confortáveis e com expectativas de estabilidade e melhoria no futuro. A maneira como as relações de cuidado se tornam centrais na superação destas situações marcadas por sentimentos de perda, desvalorização e humilhação por andar para trás, mostram o impacto das alterações das políticas públicas nas vidas vividas pelas pessoas e revela como cuidar é muito mais do que uma atenção ao outro, mais do que assegurar as condições materiais de sobrevivência. Cuidar dos que nos são próximos, no sentido mais abrangente do termo, preocuparmo-nos com eles e fazer tudo o possível para assegurar que têm as melhores condições de vida possível é a base do laço social que constitui a vida, uma vida que vale a pena ser vivida. Analisar estes processos, as vivências quotidianas e as experienciais emocionais que os constituem é uma porta de entrada para a compreensão dos processos pessoais e sociais que se convocam para fazer face à situação de crise que se viveu em Portugal.

Estes exemplos não são meras ilustrações de como, durante a conjuntura de austeridade, as pessoas recorreram a diferentes estratégias para sobreviver e das expectativas de género convocadas para a sua concretização. Através deles podemos mostrar que a análise das experiências emocionais é um eixo analítico relevante para se perceber os processos de reprodução social e as diversas dimensões dos impactos das decisões políticas. Nestes contextos de precaridade, identificamos o conflito entre a vergonha e a sobrevivência e o recurso à humilhação como estratégia para assegurar o quotidiano incerto. É no uso desta gramática emocional, muitas vezes repleta de contradições morais, que se constroem as práticas de recurso às instituições de assistência e redes interpessoais.

Os efeitos da crise económica criaram, na verdade, uma transformação ontológica em que a experiência de um processo de destituição material está associada a formas de destituição de alguns dos valores que nos tornam pessoas (como sejam a autonomia e a independência, e que, por isso, trazem consigo sofrimento físico e psíquico). O ‘imperativo para ganhar a vida’, para garantir as necessidades básicas de sobrevivência em grupos sociais onde não era há muito sentido como uma prioridade, assumese como o eixo central do quotidiano e é experienciado como uma destruição da pessoa que eram. A incerteza, a perda de qualidade de vida e do que consideram uma vida digna, o sentimento de falhanço enquanto pessoa e o desmoronamento da esperança num futuro melhor, assumem, abruptamente, um papel central na experiência da vida vivida. A espectativa de um futuro com melhores condições de vida, que se vinha a consolidar em Portugal desde a década de 1990, ruiu abruptamente e é bem explicita na frase tantas vezes dita: “no passado o futuro era bem melhor.”

Ao longo do trabalho de campo foi sendo clara a diversidade dos impactos da crise nos diferentes grupos sociais e como esse processo promoveu maiores desigualdades sociais e constituiu relações de poder e subalternização mais sólidas. O empobrecimento da classe média e as alterações dos modos de vida das famílias que as constituíam é um terreno rico para pensar a mobilidade social e os seus efeitos nas práticas e nas perceções de si e do mundo. Num momento em que passam a partilhar condições de vida que anteriormente associavam às camadas mais pobres da população, não partilham, no entanto, a ideia do que pensam ser uma vida digna nem o ideal dos seus quotidianos. Esta nova forma de viver, para a qual não têm dispositivos simbólicos nem dominam as gramáticas experienciais que agora se lhes impuseram, é vivida com uma permanente sensação de falhanço, desconforto e humilhação, sentimentos que se tornam constitutivos da sua experiência quotidiana. Este desencontro entre espectativas de vida e condições efectivas do quotidiano não estava tão presente nas famílias que sempre viveram com poucos recursos. As estratégias para fazer viver em condições de crise têm classe e têm género. Como dizia um operário com quem falei, o Sr. Joaquim, “sempre estivemos destinados a ser pobres.” Há, portanto, uma clara diferença nos dispositivos convocados para fazer face a situações de perda de qualidade de vida entre grupos com estatuto social diferente e que afectam claramente a experiência emocional e prática de fazer face à vida neste período marcado pela austeridade.

Os casos de Isabel e Pedro podem ajudar-nos a endereçar esta questão pois nos seus quotidianos estão presentes várias hierarquias e desigualdades que vale a pena analisar. No caso de Isabel, o pai das suas filhas desresponsabilizou-se de contribuir para garantir a sua subsistência e educação. No caso de Pedro foi a filha e a mulher que asseguraram a situação familiar enquanto ele esteve deprimido em resultado da frustração com o seu fracasso profissional. Estes são alguns dos casos que ao longo do trabalho de campo mostraram que as mulheres, mais do que os homens, eram consideradas e se assumiam como as pessoas moralmente responsáveis por cuidar da família. Construídas a partir de conteúdos simbólicos das categorias de género, as desigualdades que decorrem do sentimento da obrigação moral de cuidar, criam um peso acrescido ao responsabilizar as mulheres pelo bem-estar dos seus dependentes. Os homens vivem o peso do falhanço enquanto provedores; às mulheres acresce a responsabilidade moral do bem-estar e do cuidado.

A crescente relevância dos recursos a relações interpessoais e a saberes das mulheres para a sobrevivência das famílias está, no entanto, envolvida em múltiplas contradições. Durante a conjuntura de crise económica e social, as mulheres viram-se na obrigação de retomar antigos papéis sociais de cuidadoras e que as remetem para tarefas feminisadas, como limpeza e trabalhos de cuidadoras. Tal reversão foi fortemente condicionada tanto pela falta de empregos formais, proteção social e serviços sociais como pelo peso das categorias tradicionais de género que continuam a afastar os homens dos trabalhos a que as mulheres deitam a mão para garantir o aprovisionamento familiar. A austeridade portuguesa conduziu a uma ‘refamiliarização’ do cuidado e do bem-estar doméstico à luz da ausência de bem-estar estatal.

Em condições de crise reprodutiva, as mulheres fazem uma autovalorização das suas habilidades feminizadas que são, frequentemente, socialmente desvalorizadas; enfatizam o valor moral do sacrifício para o agregado familiar, bem como o valor de fazer e gerar bem-estar para os outros dentro e fora da casa. Esta é, também, uma expressão de como estas disposições incorporadas configuram uma forma de agência, que visa intervir e moldar condições de subsistência para si e para o agregado familiar, ao longo das linhas de parentesco, de geração e de classe.

Pensar género e emoções articuladamente permite-nos, portanto, identificar a constituição e legitimação de formas de poder no tecido social que, sendo poderosos elementos de hierarquização nas vidas vividas pelas pessoas, são muitas vezes invisibilisados por análises mais estruturais ou mais macro.

Concluindo

O trabalho de cuidar, por ser associado ao afecto, ao laço emocional com o outro, surge frequentemente como pouco importante do ponto de vista económico ou social. Porém, o que nos mostra a análise da vida quotidiana durante a conjuntura austeritária em Portugal é que o cuidado se tornou uma questão central para a provisão de recursos necessários à sobrevivência.

Para além disso, e como vimos, algumas práticas informais e não estatais de cuidado foram importantes na reprodução do tecido social português num momento de crise, e importantes para garantir a continuidade de um sistema económico em ruptura. Apesar das adversidades, as pessoas encontram formas de sobreviver com base nestas redes informais de cuidado. As formas de cuidado e suporte que ultrapassam a esfera ‘privada’ são mais facilmente vistas como pertencentes à esfera da política e económica. Assim, colocar o cuidado no centro de análise permite novas perspectivas sobre a organização social.

Mostrei também que os efeitos das políticas de austeridade têm género e não são iguais para homens e mulheres. Durante a conjuntura austeritária muitas mulheres voltaram a assumir papeis sociais historicamente incorporados que as remetiam para tarefas associadas à casa e às tarefas de cuidado da família. Os casos etnográficos analisados neste texto ilustram como as mulheres assumem qualquer trabalho para assegurar a sobrevivência familiar e como facilmente recorrem aos trabalhos tradicionalmente associados ao feminino - limpezas, cuidados de doentes ou idosos. Por outro lado, são também relevantes o número de casos em que os homens se abstêm das suas responsabilidades parentais de sustento e cuidado reforçando a responsabilidade das mulheres na garantia da sobrevivência familiar. As políticas de austeridade conduziram a um processo de refamiliarização do cuidado para ultrapassar a ausência do estado social o que reforça estruturas de desigualdades de género que começavam a desaparecer em Portugal.

Os casos apresentados mostram a importância social do cuidado como prática social, mas também demonstram que cuidar dos outros é uma forma de resistência. A moralidade de cuidar dos que nos são próximos e queridos, ou mesmo dos nossos concidadãos - que é uma forma de cuidado coletivo - é constitutiva da motivação para tentar tornar possível a vida mesmo em situações impossíveis. Procurar um presente vivível é um processo em que a esperança é inevitavelmente uma emoção central, que tem uma força transformadora.

Se, por um lado as estratégias informais de cuidado viabilisam a vida de quem deles beneficia, por outro, vimos que elas são essenciais para todo o sistema social, pois inibem, até um certo ponto, a escalada da tensão social e do colapso económico individual e colectivo. Cobram, contudo, um alto preço emocional. Ao analisar estes nos novos regimes de cuidados desenvolvidos para superar os desafios de um presente precário, e as formas múltiplas de lidar com a incerteza, a angustia e a humilhação, vimos como viver estas situações a partir destes contextos emocionais transformam os processos constitutivos de ser pessoa em conjunturas sociais específicas. A experiência da vida vivida num dado momento histórico, num contexto socio-politico-economico particular, mostra bem como as emoções são moral e politicamente informadas e processos constitutivas de perceber situações e de prever decisões estratégicas e não apenas sentimentos, ou conhecimento incorporado, como diria Michel Rosaldo. As emoções são formas de expressar formas de estar no mundo e, simultaneamente, constituem formas de agência para agir em conformidade com a conjuntura em que vives, formas de ação poderosas, e muitas vezes são formas de ação políticas, incorporadas e constitutivas da socialidade.

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  Nota: Este texto está integrado no projecto “Governação, transformações políticas e negociação de quotidianos: Portugal 2010/2020” financiado pela FCT (PTDC/SOC-ANT/32676/2017). IR Antónia Pedroso de Lima Financiamento FCT PTDC/CS-ANT/117259/2010 IR Antónia Pedroso de Lima), que decorreu entre 2012 e 2014; e no projecto CRIA (UID/04038/2020).
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  https://www.youtube.com/watch?v=H-utAjZ_obc

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  06 Jan 2023
• Data do Fascículo
  2022

Histórico

• Recebido
  20 Set 2022
• Aceito
  24 Set 2022