Anomalias congênitas em Santa Catarina: distribuição e tendências no período de 2010–2018

Resumo

Objetivo:

Avaliar a distribuição dos casos de anomalias congênitas no estado de Santa Catarina por macrorregião de saúde, determinar a frequência segundo fatores da mãe e do produto da gestação e estimar a mortalidade relacionada e a tendência no período de 2010–2018.

Métodos:

Estudo ecológico de série temporal, com dados secundários sobre anomalias congênitas e variáveis sociodemográficas e de saúde de mães e recém-nascidos residentes em Santa Catarina, no período de 2010 a 2018. Para análise de tendência temporal, foi utilizada a regressão linear generalizada pelo método de Prais-Winsten com variância robusta.

Resultados:

A prevalência média de anomalias congênitas no período foi de 8,9 casos a cada 1.000 nascidos vivos, sendo 9,4 casos a cada 1.000 em 2010 e 8,2 a cada 1.000 em 2018. A tendência manteve-se estável no período analisado. As principais malformações foram as osteomusculares, de quadril e de pés, com proporção ≥30%. Verificou-se prevalência maior de anomalias congênitas nas crianças de baixo peso, prematuras, de sexo masculino e Apgar≤7 e nos nascidos de cesariana, de mães de maior idade (≥40 anos) e menor escolaridade (menos de oito anos de estudo). A mortalidade infantil por malformações congênitas foi de 2,6 óbitos/1.000 nascidos vivos, representando 25,8% do total de óbitos infantis no período.

Conclusões:

Houve estabilidade na frequência e na mortalidade associada às anomalias congênitas em Santa Catarina de 2010 a 2018. A ocorrência dessas condições foi associada aos nascidos de baixo peso, pré-termo e baixo escore de Apgar. A maior proporção de anomalias congênitas foi do sistema osteomuscular.

Palavras-chave:
Anormalidades congênitas; Doenças genéticas inatas; Sistemas de informação em saúde; Estatísticas vitais; Estudos epidemiológicos

Abstract

Objective:

To evaluate the distribution of cases of congenital anomalies in the state of Santa Catarina by health macro-region, to determine the frequency according to maternal and neonatal variables, to estimate the related mortality, and the trends in the period 2010–2018.

Methods:

An ecological time-series study with secondary data on congenital anomalies and the sociodemographic and health variables of mothers and newborns living in Santa Catarina, from 2010 to 2018. For temporal trend analysis, generalized linear regression was performed using the Prais-Winsten method with robust variance.

Results:

The average prevalence of congenital anomalies in the period was 8.9 cases per 1,000 live births, being 9.4 cases by 1,000 live births in 2010 and, in 2018, 8.2/1,000. The trend remained stable in the analyzed period. The major malformations were musculoskeletal, hip, and foot malformations, with a proportion ≥30%. There was a higher prevalence of congenital anomalies in low birthweight, preterm, male livebirths with Apgar≤7, born by cesarean section, mothers of older age (≥40 years), and less educated (less than eight years of study). Infant mortality due to congenital malformations was 2.6 deaths/1,000 live births, representing about 25.8% of the total infant deaths in the period.

Conclusions:

The frequency of congenital anomalies and the mortality with anomalies was stable in the studied period in Santa Catarina. The presence of anomalies was associated with low birth weight, prematurity, and low Apgar score. The highest proportion of congenital anomalies was in the musculoskeletal system.

Keywords:
Congenital abnormalities; Genetic diseases; inborn; Health information systems; Vital statistics; Epidemiologic studies

INTRODUÇÃO

O termo anomalias congênitas (AC) refere-se a um conjunto de alterações funcionais e/ou morfológicas, incluindo malformações, deformações e disrupções, que ocorrem na vida intrauterina.¹ Essas condições podem ser detectadas durante ou após a gestação e têm relação genética, ambiental ou desconhecida.¹ Para aproximadamente metade dos casos, não é possível estabelecer um único fator etiológico, podendo haver múltiplas causas associadas.²

Os estudos de Martin et al.³ e de Kliegman et al.⁴ citam a incidência mundial de malformações congênitas (MC) entre 2 e 2,5%. Essas condições podem contribuir para a incapacidade em longo prazo, o que pode impactar significativamente em indivíduos, famílias, sistemas de saúde e sociedade.¹ Estima-se que 303 mil recém-nascidos (RN) morrem nas quatro semanas após o nascimento todos os anos no mundo, por causa de AC.²

No Brasil, as AC representam a segunda causa de morte nos menores de 1 ano de idade, em todas as regiões do país, correspondendo a 22% dos óbitos infantis, ficando atrás apenas da prematuridade.⁵ Muitas AC são passíveis de prevenção em diferentes níveis, como vacinação, ingestão adequada de ácido fólico ou iodo e pré-natal.² Alertar os profissionais que acompanham a saúde materno-infantil é fundamental para a redução da mortalidade infantil no país, com possível implicação no desenvolvimento de indivíduos saudáveis e produtivos para a sociedade.⁶

Santa Catarina pertence à Região Sul do Brasil, unidade federativa (UF) que possui a menor população absoluta (número total de habitantes) da região, comparada aos estados adjacentes — Paraná e Rio Grande do Sul. Segundo a estimativa populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2019 a população catarinense era de 7.164.788 habitantes.⁷ É considerado o grupo por UF com maior expectativa de vida do Brasil e possui índice de desenvolvimento humano médio de 0,774, situando-se na faixa de desenvolvimento humano alto, entre 0,700 e 0,799.⁷ A divisão territorial disponibilizada pelo Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC) contempla sete macrorregionais de saúde: sul, planalto norte e nordeste, meio oeste e serra catarinense, grande oeste, Grande Florianópolis, Foz do Rio Itajaí e Alto Vale do Itajaí.

Diante da complexidade da temática e do pouco conhecimento local sobre a ocorrência do problema e fatores relacionados, o estudo buscou avaliar a distribuição dos casos de AC no estado de Santa Catarina por macrorregião de saúde e determinar a frequência de casos segundo fatores da mãe e do produto da gestação, além de estimar a mortalidade relacionada e a tendência no período de 2010–2018.

MÉTODO

Foi realizado estudo ecológico de tendência temporal, considerando todos os casos de AC registrados em Santa Catarina nos anos de 2010–2018. A investigação teve como foco a ocorrência de AC, medida de frequência geral, por categorias e diagnóstico constante da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID-10), codificadas no capítulo XVII, “Malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas (Q00–Q99)”. Os dados necessários à pesquisa foram acessados por meio da plataforma virtual TABNET, do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde. Os dados de frequência de anomalias provieram da Declaração de Nascido Vivo, presente no SINASC, e, para óbitos infantis relacionados com anomalias, derivaram do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), considerando como causa básica a “anomalia congênita”, CID-10 Q00–Q99.

Os microdados necessários ao estudo foram coletados de forma agregada e tabulados com auxílio do Microsoft Excel. Por se tratar de uma pesquisa com dados secundários e agregados provenientes de sistemas de informação, sem identificação pessoal, aberto à consulta pública, este estudo prescinde de avaliação por Comitê de Ética em Pesquisa.

A ocorrência de AC foi descrita de acordo com características da mãe, dados gestacionais e do RN e considerando as macrorregiões de saúde de Santa Catarina segundo endereço de residência materna. Foi realizado o cálculo da prevalência e mortalidade a cada 1.000 nascidos vivos (NV), nos anos de 2010 a 2018.

Foram avaliadas as variáveis presença de AC (sim ou não) e tipo de anomalia, segundo a codificação pela CID-10:

• MC do sistema nervoso (Q00–Q07);

• MC do aparelho circulatório (Q20–Q28);

• fenda labial e fenda palatina (Q35–Q37);

• ausência, atresia e estenose do intestino delgado (Q38–Q41.8) e MC do aparelho digestivo (Q45–Q48);

• malformações do aparelho geniturinário (Q60–Q64) e testículo não descido (Q50–Q53);

• malformações e deformações congênitas do aparelho osteomuscular, incluindo deformidades congênitas do quadril e dos pés (Q65–Q79);

• anomalias cromossômicas — não classificadas em outra parte (Q90–Q99);

• outras MC, juntamente com hemangioma (D18.0) e linfangioma (D18.1).

Quanto aos dados da gestação, sua duração foi categorizada em pré-termo (<37 semanas), a termo (37 a 41 semanas) e pós-termo (≥42 semanas). Classificou-se o tipo de parto em vaginal ou cesáreo; o sexo do RN em masculino ou feminino; o peso ao nascer em gramas, categorizado em ≤2.499, de 2.500 a 3.999 ou ≥4.000; e Apgar de 5º minuto, sendo baixo quando de 0 a 7 e adequado quando de 8 a 10. Para os dados da mãe, foram considerados a idade, em anos (de 10 a 19 anos, de 20 a 29, de 30 a 39 e ≥40 anos); escolaridade, nas categorias nenhuma, de 1 a 7, de 8 a 11 e ≥12 anos de estudo; e raça/cor (branca, negra, amarela e indígena). Os dados ignorados foram excluídos das tabulações específicas.

As taxas de prevalência foram calculadas, segundo as variáveis de estudo, por meio do número de casos de anomalia em cada ano e o número total de NV nas mesmas categorias × 1.000. Também foram consideradas as proporções de cada tipo de AC, conforme o sistema ou órgão acometido, em relação ao total de casos registrados.

Também foram calculadas a mortalidade proporcional, considerando o número de óbitos infantis (até 1 ano de vida) que tiveram como causa básica doenças do capítulo XVII da CID-10 no tocante aos óbitos infantis registrados × 100, e a taxa de mortalidade infantil, quando no denominador foi apontado o total de NV para o mesmo local e período.

Para análise de tendência temporal, foi utilizada a regressão linear generalizada pelo método de Prais-Winsten, com variância robusta e ajuste para autocorrelação proposto por Durbin e Watson, sendo esperados valores próximos a 2 como indicativos de ausência de autocorrelação serial. O valor do coeficiente angular (β) positivo/negativo representa o aumento/decréscimo médio anual nas taxas para cada ano analisado. Com base nele, também se avaliou a tendência, se foi estacionária (p>0,05), declinante (p<0,05 e coeficiente da regressão negativo) ou ascendente (p<0,05 e coeficiente da regressão positivo), em cada categoria das variáveis estudadas. O nível de significância estatística foi de 5%.

A média das taxas de anomalia no período do estudo foi estimada, bem como seus respectivos intervalos de confiança de 95% (IC95%), permitindo a comparação das taxas de acordo com as características de interesse.

Para mapeamento dos casos, utilizou-se o software QGIS, vinculando os dados de prevalência com as macrorregiões de saúde do estado de Santa Catarina. Os dados cartográficos usados foram os mapas em formato shape do sistema cartográfico oficial brasileiro, dos municípios e do estado catarinense, disponibilizados pelo IBGE, além das regionais de saúde definidas por Santa Catarina.

RESULTADOS

Entre 834.451 NV em Santa Catarina, de 2010 a 2018, foram registrados 7.464 casos de AC — prevalência média no período de 8,9 casos a cada 1.000 NV, independentemente do tipo registrado. Em 2010, foram apontados 9,4 casos a cada 1.000 NV e, em 2018, 8,2 a cada 1.000 (Figura 1). Essa aparente redução não foi uniforme entre os anos nem entre as macrorregiões, apresentando tendência de estabilidade no estado (Tabela 1). Entre as macrorregiões, as regiões sul e planalto norte e nordeste exibiram tendência decrescente significativa no período. A Grande Florianópolis mereceu destaque (Figura 2), com prevalência superior às demais regiões em todos os anos, exceto em 2012, ano no qual ocorreu frequência de 7,4 casos/1.000 NV e foi superada pela região meio oeste e serra catarinense (10 casos/1.000 NV).

Tabela 1
Prevalência^* de anomalias congênitas em Santa Catarina de acordo com o ano de análise e as características da mãe no período de 2010–2018.

Categorias/ano		Taxa anual*									Total 2010–2018		Tendência	p-valor
		2010	2011	2012	2013	2014	2015	2016	2017	2018	Média	IC95%	Coeficiente β#
SC		9,4	9,4	8,0	9,6	9,6	8,9	8,8	8,7	8,2	9,0	8,5–9,4	−0,10	0,116
Macrorregião
	Sul	9,2	8,3	8,7	9,9	9,0	7,8	8,4	8,3	7,7	8,6	8,0–9,1	−0,15	0,035
	Planalto norte/nordeste	9,4	9,2	7,0	7,8	8,2	7,9	7,9	6,9	6,3	7,8	7,1–8,6	−0,31	0,006
	Meio oeste e serra	10,0	11,1	10,0	9,9	8,7	9,7	9,4	9,9	9,2	9,8	9,3–10,3	−0,14	0,050
	Grande oeste	11,1	9,1	9,5	8,5	7,9	9,1	10,5	8,7	8,0	9,1	8,3–9,9	−0,25	0,178
	Grande Florianópolis	13,0	13,8	7,4	13,1	16,4	12,1	12,0	11,3	9,7	12,1	10,1–14,0	−0,22	0,382
	Foz do Rio Itajaí	5,4	4,2	5,8	8,7	7,9	8,9	5,4	6,6	6,9	6,7	5,4–7,9	0,20	0,300
	Alto Vale do Itajaí	6,1	8,0	7,8	9,4	8,0	6,9	7,6	9,0	9,5	8,1	7,2–8,9	0,31	0,043
Idade da mãe (anos)
	10 a 19	9,8	9,5	7,6	9,8	10,2	8,8	8,6	8,2	6,3	8,8	7,8–9,7	−0,32	0,044
	20 a 29	8,5	8,0	7,5	9,3	8,7	7,7	7,8	7,9	7,4	8,1	7,6–8,6	−0,10	0,083
	30 a 39	9,9	10,9	8,4	9,2	10,1	10,4	9,9	9,4	8,7	9,6	9,0–10,3	−0,09	0,396
	≥40	17,7	18,1	16,6	19,9	17,9	13,4	15,5	15,7	18,9	17,1	15,6–18,6	−0,12	0,670
Grau de instrução da mãe (anos de estudo)
	Nenhum	8,4	15,6	11,7	34,5	22,6	14,3	0,0	17,2	18,2	15,8	8,5–23,2	0,24	0,833
	1 a 7	10,3	10,7	8,1	10,2	9,6	9,9	10,3	10,9	8,9	9,9	9,2–10,6	0,00	0,987
	8 a 11	8,8	8,5	7,8	9,3	9,7	8,4	7,9	7,9	7,4	8,4	7,8–8,9	−0,16	0,026
	≥12	9,3	9,7	8,2	9,7	9,4	9,6	10,1	9,3	9,5	9,4	9,0–9,8	0,06	0,279
Cor/raça da mãe
	Branca	9,2	9,2	8,1	9,5	9,6	8,8	8,9	8,8	8,1	8,9	8,5–9,3	−0,08	0,175
	Negra (preta+parda)	12,1	10,1	7,8	10,8	9,7	10,3	8,6	9,7	9,5	9,8	8,9–10,8	−0,17	0,290
	Amarela	0,0	27,4	0,0	0,0	18,2	0,0	0,0	0,0	13,4	6,6	0–14,6	−0,83	0,517
	Indígena	23,4	26,7	11,3	21,3	11,4	9,8	3,3	6,3	0,0	12,6	5,5–19,7	−3,08	<0,001

• ^*
  Número de nascimentos com anomalias/número total de nascidos vivos × 1.000; IC95%: intervalo de confiança de 95%
• ^#
  coeficiente beta da regressão.

Figura 1
Tendência temporal da ocorrência de anomalia congênita em Santa Catarina de 2010 a 2018.

Figura 2
Distribuição geográfica da ocorrência de anomalias congênitas segundo as macrorregiões de saúde de Santa Catarina, nos anos 2010 e 2018 e no acumulado do período de 2010–2018.

Em relação às características da mãe, verificou-se maior prevalência de anomalias para RN de mães de 40 anos ou mais, em todos os anos, e menor escolaridade (menos de oito anos de estudo). Constatou-se tendência de redução de ocorrência de AC em RN no período para as mães adolescentes (até 19 anos) e para aquelas com escolaridade de oito a 11 anos de estudo. De acordo com a raça/cor, as mulheres indígenas apresentaram a maior frequência média de AC, e as amarelas a menor, mas com grande variação entre os anos. A tendência foi decrescente apenas para a raça indígena (Tabela 1).

A respeito dos dados do nascimento (Tabela 2), viu-se maior ocorrência de AC nos NV de baixo peso (29,6 a cada 1.000 NV, IC95% 28,3–30,9) e nos pré-termo (21,6 a cada 1.000 NV; IC95% 19,4–24,5). No que se refere ao tipo de parto, verificou-se maior prevalência nos nascidos de cesárea (10,1 a cada 1.000 NV) do que nos de parto vaginal (6,9 a cada 1.000 NV), com taxas maiores de AC na Grande Florianópolis. A avaliação por sexo mostra prevalência de 10,5 casos a cada 1.000 NV meninos e 7,5 a cada 1.000 NV meninas, com tendência de redução para o sexo masculino. Em relação ao Apgar de 5º minuto, a prevalência chegou a ser oito vezes superior para crianças com Apgar≤7 (64/1.000; IC95% 57,8–70,3) em comparação com as com Apgar de 8 a 10 (7,7/1.000; IC95% 7,3–8,2), embora com tendência de decréscimo no período.

Tabela 2
Prevalência^* de anomalias congênitas em Santa Catarina de acordo com o ano de análise e as características da gestação e do recém-nascido durante o período de 2010 a 2018.

Categorias/ano		Taxa anual*									Total 2010–2018		Tendência	p-valor
		2010	2011	2012	2013	2014	2015	2016	2017	2018	Média	IC95%	Coeficiente β#
Peso ao nascer (g)
	≤2.499	31,8	30,7	26,4	32,1	29,5	29,7	29,4	28,4	28,5	29,6	28,3–30,9	−0,24	0,156
	2.500 a 3.999	7,4	7,5	6,4	7,7	7,9	7,1	7,4	7,1	6,6	7,2	6,9–7,6	−0,05	0,383
	≥4.000	8,2	8,0	6,8	7,8	9,1	7,9	10,9	5,6	4,6	7,6	6,2–9,1	−0,27	0,380
Tipo de parto
	Vaginal	6,2	6,5	5,9	7,4	7,9	6,9	5,8	6,0	5,6	6,5	5,9–7,1	−0,08	0,479
	Cesário	8,9	9,1	9,3	11,0	10,8	10,4	11,1	10,6	10,0	10,1	9,5–10,8	0,17	0,171
Duração da gestação
	Pré-termoa	29,1	23,1	16,6	23,2	22,4	21,2	20,1	20,1	22,1	21,6	19,4–24,5	−0,63	0,313
	A termob	7,8	8,1	7,0	8,0	8,2	7,4	7,5	7,4	6,5	7,5	7,1–7,9	−0,11	0,086
	Pós-termoc	2,2	5,6	5,6	7,7	6,7	6,5	5,4	4,4	7,5	5,7	4,4–7,0	0,50	0,180
Sexo do recém-nascido
	Masculino	10,6	11,1	9,3	11,2	11,6	10,2	9,5	9,3	8,7	10,2	9,4–10,9	−0,23	0,124
	Feminino	7,8	7,4	6,5	7,8	7,4	7,5	7,8	7,8	7,3	7,5	7,2–7,8	0,03	0,620
Apgar 5º minuto
	0 a 7	63,2	71,5	61,1	82,8	60,9	57,6	61,7	58,4	59,1	64,0	57,8–70,3	−1,47	0,024
	8 a 10	8,2	8,1	6,8	8,1	8,5	7,8	7,7	7,6	7,0	7,7	7,3–8,2	−0,09	0,149

• ^*
  Número de nascimentos com anomalias/número total de nascidos vivos × 1.000; IC95%: intervalo de confiança de 95%
• ^#
  coeficiente beta da regressão
• ^a
  <37 semanas de gestação
• ^b
  37–41 semanas
• ^c
  ≥42 semanas.

Quanto ao tipo de anomalia, predominaram no período as osteomusculares do quadril e dos pés, representando 34% do total e prevalência de 3,1 casos a cada 1.000 NV, seguidas de malformações do aparelho geniturinário e testículo não descido (13,4% e prevalência de 1,2/1.000) e outras MC, incluindo hemangioma e linfangioma (12,1% e 1,1 casos/1.000). A Tabela 3 apresenta a ocorrência média de AC conforme o tipo no período analisado. Não foram verificadas diferenças ao longo do tempo no que concerne a esse critério (dados de tendência não mostrados).

Tabela 3
Proporção e taxas de anomalias registradas em Santa Catarina no total, durante o período de 2010–2018, de acordo com o tipo, grupo ou sistema envolvido.

Tipo de anomalia	Nascimentos com anomalia	%	Prevalência média*	IC95%
Sistema osteomuscular	2537	34,0	3,1	2,82–3,30
Genitourinário∞	998	13,4	1,2	1,05–1,36
Outras¤	902	12,1	1,1	1,02–1,15
Aparelho circulatório	806	10,8	1,0	0,86–1,08
Sistema nervoso	779	10,4	0,9	0,87–1,00
Fenda labial e palatina	602	8,1	0,7	0,68–0,77
Cromossômicas	494	6,6	0,6	0,53–0,67
Sistema digestivo#	352	4,7	0,4	0,39–0,45
Total	6.022	100	8,9	8,49–9,42

• ^*
  Número de nascimentos com anomalias/número total de nascidos vivos × 1.000; IC95%: intervalo de confiança de 95%
• ^#
  nas malformações do sistema digestivo, incluem-se ausência, atresia e estenose de outras partes do intestino delgado
• ^∞
  nas malformações do sistema geniturinário, inclui-se testículo não descido
• ^¤
  na categoria Outras, incluem-se as malformações congênitas de menor expressão, abrangendo hemangioma.

Entre os tipos em destaque segundo as macrorregiões do estado, as anomalias do sistema nervoso e espinha bífida ganharam destaque no planalto norte e nordeste (prevalência de 1,5/1.000), as do aparelho circulatório na Grande Florianópolis (2,5/1.000), fendas labial e palatina no Alto Vale do Itajaí e planalto norte e nordeste (com prevalência de 1/1.000) e as demais (digestivo, geniturinário, osteomuscular, cromossômicas e outras) na Grande Florianópolis, com frequências superiores considerando o estado como um todo (Tabela 4).

Tabela 4
Distribuição dos tipos de anomalia segundo as macrorregiões do estado de Santa Catarina, durante o período de 2010–2018.

Prevalência*	Sistema nervoso	Aparelho circulatório	Fenda labial e palatina	Digestivo#	Geniturinário∞	Osteomuscular	Cromossômicas	Outras¤
Sul	0,14	0,14	0,11	0,06	0,15	0,37	0,10	0,10
Planalto norte/nordeste	1,48	1,41	1,03	0,60	1,13	4,08	0,62	1,54
Meio oeste e serra	0,67	0,60	0,54	0,31	0,80	2,46	0,36	0,76
Grande oeste	0,77	0,41	0,67	0,37	1,03	2,88	0,66	0,86
Grande Florianópolis	1,36	2,51	1,00	0,73	3,31	4,91	0,91	2,36
Foz do Rio Itajaí	0,49	0,41	0,32	0,17	0,56	1,39	0,38	0,56
Alto Vale do Itajaí	1,16	1,02	1,03	0,55	1,17	4,22	0,78	1,32
Média dos anos	0,87	0,93	0,67	0,40	1,16	2,90	0,54	1,07

• ^*
  Número de nascimentos com anomalias/número total de nascidos vivos × 1.000
• ^#
  nas malformações do sistema digestivo, incluem-se ausência, atresia e estenose de outras partes do intestino delgado
• ^∞
  nas malformações do sistema geniturinário, inclui-se testículo não descido
• ^¤
  na categoria Outras, incluem-se as malformações congênitas de menor expressão, abrangendo hemangioma.

A mortalidade infantil por AC, representada pelo capítulo XVII da CID-10, foi de 2,6 óbitos por anomalias a cada 1.000 NV, sendo levemente superior nas macrorregiões da Foz do Rio Itajaí e Alto Vale do Itajaí, sem diferenças significativas. A mortalidade variou de 2,3/1.000 NV em 2015 e 2016 a 3,1/1.000 NV em 2011, com tendência estável no período. A mortalidade infantil por AC correspondeu a 25,8% do total de óbitos infantis no período, variando de 23,5% em 2015 a 27,9% em 2013 e 2017.

DISCUSSÃO

Este estudo propôs-se a investigar os dados de prevalência e distribuição das AC no estado de Santa Catarina no período de 2010 a 2018. A taxa média do período foi de 8,9 casos a cada 1.000 NV. Em análise da série histórica de 2006 a 2017, a prevalência nacional variou de 6,19 casos/1.000 NV em 2006 a 8,62 casos/1.000 NV em 2017.⁸ No período de 2005 a 2014, ocorreram 1.386.803 nascimentos provenientes de mães residentes no Rio Grande do Sul, sendo 12.818 (0,92%) com AC, o que corresponde à taxa média geral de 9,2 por 1.000 casos (IC95% 8,4–10,3).¹ Dessa forma, nota-se semelhança da prevalência de Santa Catarina aos dados nacionais e também aos do Rio Grande do Sul, estado adjacente.

Dados divulgados no Boletim Epidemiológico do Brasil, em março de 2020, demonstraram aumento geral de 25% no registro de AC no SINASC no período de 2010 a 2018 das UF analisadas, com concentração das maiores prevalências nos estados das regiões Sudeste e Sul,⁸ o que pode estar associado à maior detecção de casos nessas regiões por causa de uma vigilância mais ativa e estruturada. Entre as macrorregiões do estado de Santa Catarina, a Grande Florianópolis apresentou as maiores taxas para a maioria das AC, o que pode estar ligado a uma possível concentração de notificações em grandes centros urbanos e locais de referência para o parto de alto risco.^9,10 Gestações de mulheres com idade mais avançada contam com maior incidência de diabetes, hipertensão arterial e, consequentemente, maior probabilidade de complicações perinatais, como aborto, AC, pré-eclâmpsia, eclâmpsia, partos prematuros, entre outros.¹¹ Para melhor acompanhamento dessas gestações, consideradas de alto risco, há a necessidade de serviços de saúde especializados, com a realização de exames pré-natais para a avaliação morfológica e estudos genéticos — se necessário —, além do acompanhamento dessas gestantes de risco.^12-15

As AC mais prevalentes em nível Brasil foram os defeitos osteomusculares (1,31 caso por 1.000 NV), seguidos das cardiopatias congênitas (0,81/1.000), fendas orais (0,61/1.000) e defeitos de tubo neural (0,45/1.000).⁸ A predominância de malformações osteomusculares é visível também no estado de Santa Catarina e pode estar relacionada à facilidade de diagnóstico, pois se trata de malformações macrossômicas, visíveis e detectáveis no exame físico, diagnosticadas precocemente no pós-natal imediato.^6,9 Em outras pesquisas, também foi observado o predomínio do acometimento do aparelho osteomuscular nos municípios de Fortaleza (CE) (30%),¹⁶ São Paulo (SP) (29,9%)⁶ e São Luís (MA) (48%)¹⁷ e em países de primeiro mundo, como os Estados Unidos e alguns da Europa.^2,18

Ainda, a maior prevalência de anomalias em nascidos de baixo peso, pré-termo e de baixo Apgar, além de concordar com outros estudos já publicados, como no Rio Grande do Sul¹ e em São Paulo,⁶ sugere relação da presença de AC com um gradiente de risco e estado crítico do RN. A relação verificada com o parto cesáreo também pode indicar que houve diagnóstico prévio, durante o pré-natal, de uma má-formação que levou à escolha por um parto cirúrgico, indicado em algumas situações de alto risco.¹⁹

A maior taxa média de anomalias em mães de baixa escolaridade pode ser reflexo de maiores dificuldades que mulheres com pouca formação têm de realizar assistência pré-natal e diagnóstico oportuno, além de possíveis carências nutricionais, maior uso de álcool e outras drogas, ou até mesmo falta de informação e de busca de atenção adequada.¹² A frequência superior de AC em filhos de mães com 40 anos ou mais corrobora com o estudo realizado no Rio Grande do Sul,¹ o qual também mostrou maiores taxas de AC entre as mães com idade maior ou igual a 40 anos. A idade avançada destaca-se por ser um fator de risco importante reconhecido no contexto das AC, particularmente por causa da Síndrome de Down.^11,20

Nas regiões da Foz e do Vale do Itajaí, em razão da ocorrência de fendas labiais e palatinas e da maior taxa de mortalidade por causa de AC, verificou-se que o sistema produtivo do local é baseado nas culturas da cebola, do fumo e do arroz, além de suínos e aves.²¹ Cabe investigar o papel dessas culturas, o modo de plantio e os agrotóxicos utilizados como possíveis causadores das malformações com significante ocorrência na região. Estudos denotam que agrotóxicos podem afetar o sistema reprodutivo masculino de animais e também o desenvolvimento embriofetal após exposição intrauterina, entre as quais se destacam as MC.^22,23

Alguns estudos evidenciam maior ocorrência de MC pela proximidade das residências às áreas de cultivo.^24-26 A maior associação encontrada no estado do Paraná, UF adjacente à Santa Catarina, foi referente à malformação classificada como testículo não descido.²⁷ Por muitos agrotóxicos serem disruptores endócrinos, suspeita-se que influenciem a diferenciação sexual do feto e outros desfechos dependentes de hormônios sexuais.²⁷ Há evidências sobre a associação entre criptorquidia,²⁸ hipospadia²⁹ e exposição a agrotóxicos, ressaltando que tais problemas são relacionados à flutuação de hormônios femininos e masculinos no período gestacional, os quais são influenciados diretamente pelas condições ambientais.²⁷

A mortalidade específica por AC em Santa Catarina apresentou estabilidade no período avaliado, contrapondo-se à queda da mortalidade infantil global verificada no Brasil e no mundo, fato que pode ser mais explorado em estudos futuros. No período de 1990 a 2016, a taxa de mortalidade infantil caiu de 93 para 41 óbitos por 1.000 NV, representando declínio de 56%.³⁰ No Brasil, apesar de as AC representarem a segunda causa de mortalidade em crianças menores de 5 anos de idade,³¹ entre 1990 e 2014 a mortalidade infantil diminuiu 70%, passando de 47,1 para 14,1 óbitos por 1.000 NV.⁵ Os dados de Santa Catarina investigados neste estudo, porém, indicam estabilidade da mortalidade relacionada às AC, ponto que pode ser aprofundado em trabalhos futuros.

Cita-se como limitação a coleta de dados secundários, dependente da qualidade dos dados dos sistemas de informação, com algumas informações ignoradas. Também não foi realizada a vinculação (linkage) dos dados do SINASC e SIM, podendo subestimar a frequência de AC, especialmente para aquelas não detectáveis ao nascimento.⁹ Como ponto forte, não encontramos estudos recentemente publicados abordando a frequência de AC no estado catarinense, o que nos permite inferir que este trabalho deve contribuir para o maior entendimento desse fenômeno na região, podendo subsidiar ações específicas de diagnóstico, além de fortalecer a atenção pré-natal como um todo.

A prevalência encontrada foi semelhante aos dados da literatura do Brasil e regionais. Houve estabilidade na frequência e na mortalidade de AC em Santa Catarina de 2010 a 2018. A ocorrência de anomalias foi associada aos nascidos de baixo peso, pré-termo e baixo Apgar. A maior proporção de AC foi do sistema osteomuscular.

Considera-se importante o aperfeiçoamento do sistema de captação e registro de AC visíveis ao nascimento no estado de Santa Catarina, por meio da estruturação de um sistema de vigilância ativa que inclua o monitoramento constante do agravo e a capacitação das equipes de atenção à saúde, com vistas à orientação de políticas de saúde e intervenções de melhoria de qualidade de vida e prevenção.

• Financiamento
  O estudo contou com fomento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, na forma de bolsa de iniciação científica para a primeira autora (Edital GR nº 954/2018; processo número 115511/2018-0).

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  04 Out 2021
• Data do Fascículo
  2022

Histórico

• Recebido
  24 Ago 2020
• Aceito
  29 Nov 2020