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Brazilian Journal of Political Economy, Volume: 15, Número: 3, Publicado: 1995
  • Federalismo fiscal no Brasil Articles

    REZENDE, FERNANDO

    Resumo em Português:

    RESUMO O federalismo fiscal brasileiro é fortemente marcado pelas desigualdades regionais e pela forte tradição municipalista do país. Esses aspectos foram dominantes para a construção do modelo finalmente adotado pela Constituição de 1988, que agravou os desequilíbrios verticais e horizontais na distribuição dos recursos fiscais, trazendo novas reivindicações para novas reformas. Este artigo aborda as dificuldades enfrentadas desde então para empurrar propostas para corrigir os desequilíbrios mencionados acima e aponta os desafios a serem enfrentados para alinhar o processo de descentralização fiscal com os objetivos finais de eficiência e responsabilidade no uso de recursos públicos.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT Brazilian fiscal federalism is heavily marked by the regional inequalities and the strong municipalist tradition of the country. These aspects were dominant for building the model finally adopted by the 1988 Constitution, which aggravated the vertical and horizontal unbalances in the distribution of fiscal resources, bringing new claim for further reforms. This paper addresses the difficulties faced since then for pushing proposals for redressing the above-mentioned unbalances and point out the challenges to be met in order to bring the fiscal decentralization process in line with the ultimate goals of efficiency and accountability in the use of public resources.
  • Moeda endógena e teoria monetária da produção Articles

    MEIRELLES, ANTONIO JOSÉ

    Resumo em Português:

    RESUMO O objetivo deste artigo é examinar a compatibilidade da teoria da produção monetária de Keynes com a abordagem “horizontalista” para a determinação das taxas de juros e da oferta de moeda. Segundo Moore, as taxas de juros de curto prazo são determinadas exogenamente pelos bancos centrais, de modo que a abordagem do portfólio para sua determinação, com base na teoria das preferências de liquidez, está incorreta. A teoria de Keynes, por outro lado, enfatiza a natureza do dinheiro como ativo, cuja taxa de juros, endogenamente determinada pela preferência de liquidez, estabelecerá o limite para a eficiência marginal de outros ativos. Este ensaio sugere que a abordagem “horizontalista” não é compatível com a visão de Keynes sobre o “dinheiro como fator real”.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT The aim of this paper is to examine the compatibility of Keynes’ monetary production theory with the “horizontalist” approach to the determination of the interest rates and the money supply. According to Moore the short-term interest rates are exogenously determined by central banks, so that the portfolio approach to its determination, based on the liquidity preference theory, is incorrect. Keynes’ theory, on the other hand, emphasizes the nature of money as an asset, whose interest rate, endogenously determined by liquidity preference, will set the limit to the marginal efficiency of other assets. This essay suggests that the “horizontalist” approach is not compatible with Keynes’s view on “money as a ‘real’ factor”.
  • Dependência, dumping social e nacionalismo Articles

    BARROS, ALEXANDRE RANDS

    Resumo em Português:

    RESUMO Este artigo sugere que as cláusulas antidumping na Organização Mundial do Comércio podem ter um impacto positivo no crescimento dos países do Terceiro Mundo. O aumento dos custos de mão de obra causado pressionaria por mudanças técnicas mais rápidas, acelerando o crescimento. Os possíveis desequilíbrios de curto prazo nas contas correntes seriam temporários e desapareceriam no longo prazo. Também se argumenta que as alianças políticas para introduzir tais cláusulas em uma organização internacional podem ser uma mudança importante no cenário político mundial, trazendo esperança de futuras relações internacionais prevalecentes que possam ser mais positivas para o crescimento do Terceiro Mundo.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT This paper suggests that antidumping clauses in the World Trade Organization could have a positive impact in the growth of Third World countries. The labor cost increases caused would pressure for faster technical change, accelerating growth. The possible short-term unbalances in the current accounts would be temporary and would vanish in the long-term. It is also argued that the political alliances to introduce such clauses in an international organization could be an important change in the world political scene, bringing hope of forthcoming prevailing international relations that could be more positive for Third World growth.
  • A contratualidade das relações de trabalho e o problema do emprego na Europa Ocidental: as experiências sueca, italiana e francesa Articles

    DEDECCA, CLAUDIO SALVADORI; MENEZES, WILSON FERREIRA

    Resumo em Português:

    RESUMO Este artigo analisa as novas experiências das relações industriais e suas implicações sobre os salários, o tempo de trabalho, a qualificação do trabalho e a segmentação do mercado de trabalho nos países industrializados. O artigo está organizado em três itens básicos. No primeiro, apresentamos o estado da arte referente à discussão teórica sobre as novas experiências das relações industriais. O principal objetivo é apresentar as propostas sobre o relacionamento cooperativo. No segundo, analisamos a evolução das relações industriais e da regulamentação do mercado de trabalho na Suécia, Itália e França nos anos 80. Por fim, discutimos a influência da dinâmica das novas relações industriais nas condições de trabalho e no mercado de trabalho.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT This paper analyzes the new experiences of industrial relations and its implications on the wages, the work time, the work qualification and the labor market segmentation in industrialized countries. The paper is organized in three basic items. In the first, we present the state of art concerning the theoretical discussion on the new experiences of industrial relations. The main objective is to present the proposals on the cooperative relationship. In the second, we analyze the evolution of industrial relations and labor market regulation in Sweden, Italy and France in the 80’s. Finally, we discuss the influence of the dynamics of new industrial relations on the work conditions and labor market.
  • Análise contrafactual da distribuição da renda no Brasil Articles

    BERNI, DUILIO DE AVILA

    Resumo em Português:

    RESUMO Usando uma estrutura de insumo-produto, este artigo estuda as consequências da redistribuição de renda das pessoas ricas, tanto para os pobres quanto para o governo, sobre a estrutura setorial da economia brasileira nos anos 70. Além do uso tradicional de elementos de análise setorial, o principal conceito usado para atingir esse objetivo é o de “subeconomias”, com foco nas indústrias (e nos padrões associados de emprego e valor agregado) que produzem os componentes de determinados pacotes de despesas. Assim, uma subeconomia é composta pela atividade econômica derivada de determinados grupos de gastos, como famílias pobres de consumidores, governo etc. Dois principais resultados emergem da aplicação empírica desses conceitos. Primeiro, a agricultura é o setor mais importante na geração de emprego em resposta às transferências de renda de famílias ricas para famílias pobres. Segundo, a urbanização que acompanhou o crescimento durante os anos 70 favorece uma estratégia redistributiva na qual o papel do governo se destaca em termos de geração de valor agregado e emprego.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT Using an input-output framework, this article studies the consequences of income redistribution from rich people either to poor people or to the government upon the sectoral structure of the Brazilian economy in the 70’s. Besides the traditional use of elements of sectoral analysis, the main concept used to achieve this goal is that of “subeconomies”, focusing on industries (and associated patterns of employment and value added) which produce the components of particular expenditure bundles. Thus, a subeconomy is composed by the economic activity derived from determined expenditure groups, such as poor consumer households, government, etc. Two main results emerge from the empirical application of these concepts. First, agriculture is the most important sector in the generation of employment in response to transfers of income from rich to poor households. Second, the urbanization which accompanied growth during the 70’s favours a redistributive strategy in which the role of government becomes outstanding in terms of generation of both value added and employment.
  • Participação da mulher na força de trabalho e pobreza no Brasil Articles

    RAMOS, LAURO; SOARES, ANA LÚCIA

    Resumo em Português:

    RESUMO Este artigo analisa a participação da força de trabalho de mulheres casadas nos estratos de renda. As evidências empíricas e teóricas indicam que essa participação é maior quanto menor a renda do marido, o que pode sugerir que a participação das mulheres no mercado de trabalho é maior entre os pobres. Nossos resultados mostram, no entanto, que o relacionamento oposto surge quando se considera um conceito de renda mais apropriado para questões de pobreza: renda per capita da família, que responde pelos ganhos das mulheres. Portanto, políticas destinadas a eliminar barreiras ao seu acesso ao mercado de trabalho, juntamente com o fornecimento de substitutos adequados para atividades de educação infantil, devem contribuir para melhorar a pobreza.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT This paper analyzes the married women labor force participation across income strata. Both empirical and theoretical evidences indicate that this participation is higher the lower the husband’s income, which may suggest that women participation in the labor market is greater among the poor. Our results show, however, that just the opposite relationship emerges when one considers a more appropriate income concept for poverty matters: household per capita income, that accounts for women’s earnings. Therefore, policies aimed at eliminating barriers to their access to the labor market, coupled with the provision of adequate substitutes for child rearing activities, should contribute to ameliorate poverty.
  • Investimento japonês na liberalização das economias latino-americanas: padrão atual e possíveis impactos das iniciativas da TLC Articles

    TSUNEKAWA, KEIICHI

    Resumo em Português:

    RESUMO Este texto analisa os investimentos japoneses na América Latina, especialmente no Chile, no México, na Argentina, na Venezuela e no Brasil. Além disso, discute os possíveis impactos que os acordos de livre comércio que estão sendo implantados na região teriam sobre esses investimentos.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT This paper analyzes Japanese investments in Latin America, especially in Chile, Mexico, Argentina, Venezuela and Brazil. In addition, it discusses the possible impacts that the free trade agreements being implemented in the region would have on these investments.
  • A grande crise da dívida latino-americana: uma década de ajustes assimétricos Articles

    DEVLIN, ROBERT; FFRENCH-DAVIS, RICARDO

    Resumo em Português:

    RESUMO A América Latina entrou em uma nova fase de abundância de entradas de capital, com alguma semelhança com o episódio dos anos 70. Neste artigo, é feita uma revisão das origens do endividamento nos anos 70, do surgimento da crise no início dos anos 80 e da gestão por credores e devedores durante essa década. Algumas lições são derivadas sobre o funcionamento dos mercados financeiros internacionais e implicações políticas.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT Latin America has entered a new phase of abundance of capital inflows, bearing some resemblance to the episode of 70’s. In this paper a review is made of the origins of indebtment in the 70’s, of the emergence of the crisis in the early 80’s, and of the management by creditors and debtors during that decade. Some lessons are derived about the working of international financial markets and policy implications.
  • As condições para a saída do atraso Articles

    NICOL, ROBERT N.

    Resumo em Português:

    RESUMO O livro de Ugo Pipitone, La Salida del Atraso: Un Estudio Histórico Comparativo, é revisado. Sua principal ideia sobre a existência de apenas duas pré-condições para a modernização, a saber, a presença de um governo razoavelmente eficiente, que deveria estar livre da corrupção e de uma agricultura desenvolvida, está sujeita a críticas. Ressalta-se que outros fatores como o estágio de desenvolvimento cultural e educacional atingido pela sociedade em questão, bem como o nível de renda, a presença de mercados para bens manufaturados e a existência de uma infraestrutura adequada são igualmente importantes. Salienta-se que a ideia do autor, de que normalmente o processo de modernização dura no máximo duas gerações (cerca de 50 anos), é correta para a Inglaterra e alguns iniciantes como Alemanha e EUA, mas que isso não se aplicava à Itália ou ao Japão.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT Ugo Pipitone’s book La Salida del Atraso: Un Estudio Histórico Comparativo is reviewed. His main idea concerning the existence of only two preconditions for modernization, namely the presence of a reasonably efficient government which should be free from corruption and a developed agriculture, is subject to criticism. It is pointed out that other factors such as the stage of cultural and educational development attained by the society in question as well as the income level, the presence of markets for manufactured goods and the existence of an adequate infrastructure are equally important. It is pointed out that the author’s idea that typically the modernization process lasts at most two generations (about 50 years), is correct for England and some late starters as Germany and the U.S., but that this did not hold either for Italy or Japan.
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