Autonomia reprodutiva da população trans: Discursos de Direitos Humanos, cisnormatividade e biopolítica

O presente artigo tem como objetivo discutir acerca da autonomia reprodutiva da população trans segundo perspectivas críticas de direitos humanos, epistemologias transfeministas e teorias biopolíticas. Para isso, analisam-se os efeitos políticos de discursos presentes no Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais de 2009 (PNCDH/LGBT) e em normas jurídicas atinentes à questão. Em linhas gerais, argumenta-se que, apesar da importância dos direitos humanos para a efetivação da cidadania integral de pessoas LGBT, persistem sentidos de invisibilidade e silenciamento que colaboram para a esterilização física e simbólica da população trans.

Palavras-chave:
População Trans; Autonomia Reprodutiva; Biopolítica

Autoria

Rosane Bezerra do Nascimento

Universidade Tiradentes, Aracaju, Sergipe, Brasil.Universidade TiradentesBrasilAracaju, Sergipe, BrasilUniversidade Tiradentes, Aracaju, Sergipe, Brasil.

Rosane Bezerra do Nascimento1Professora de arte da rede pública de ensino do estado de Sergipe. Mestra em Direitos Humanos pela Universidade Tiradentes. Especialista em Docência do Ensino Superior pela Estácio-FASE (2012). Possui graduação em Educação artística / habilitação em artes cênicas pela Universidade Federal de Pernambuco (2008) e graduação em Direito pela Universidade Tiradentes (2014). Tem experiência na área de Educação, e na área de Direito, atualmente cursa especialização em gênero e sexualidade na educação pela Universidade Federal da Bahia e realiza pesquisas na área de educação em direitos humanos, gênero e sexualidade. E-mail: rosanebezerra@gmail.com

https://orcid.org/0000-0002-4742-8763

José Lucas Santos Carvalho

Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, Sergipe, Brasil.Universidade Federal de SergipeBrasilSão Cristóvão, Sergipe, BrasilUniversidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, Sergipe, Brasil.

José Lucas Santos Carvalho2 Mestre em Direito pela Universidade Federal de Sergipe. Especialista em Direito Público pela Estácio de Sergipe e em Prevenção e Repressão à corrupção: aspectos teóricos e práticos pela Universidade Estácio. Bacharel em Direito pela Universidade Tiradentes. Atualmente é Analista do Ministério Público do Estado de Sergipe. Pesquisador dos grupos de pesquisa “Vozes – Teoria Crítica Constitucional e dos Direitos Humanos” (CNPq/CEUB) e “Natureza Humana, Pluralismo e Multiculturalismo no âmbito dos direitos humanos” (CNPq/UFS). Membro da Rede de Pesquisa em Paz, Conflitos e Estudos Críticos de Segurança (PCECS). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional e Direitos Humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: trabalho escravo contemporâneo, desigualdades, biopolítica, teoria crítica dos direitos humanos e sistema interamericano de proteção dos direitos humanos. E-mail: lucascarvalho.br@gmail.com

https://orcid.org/0000-0001-6692-2735

Danillo da Conceição Pereira Silva

Danillo da Conceição Pereira Silva3 Professor de Língua Portuguesa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas (IFAL), campus de Santana do Ipanema. Doutorando e Mestre em Estudos Linguísticos, com ênfase em Linguística Aplicada, pelo Programa de Pós-Graduação em Letras da Universidade Federal de Sergipe (UFS). Especialista em Educação em Gênero e Direitos Humanos pelo Programa de Pos-Graduação em Estudos Interdisciplinares em Mulheres, Gêneros e Feminismos da Universidade Federal da Bahia (PPGNEIM/UFBA). Atua como membro da Comissão de Diversidade, Inclusão e Igualdade da Associação Brasileira de Linguística (CDII/Abralin). da É pesquisador do Núcleo de Estudos em Discursos e Sociedade da Universidade Federal do Rio de Janeiro (NUDES/ UFRJ). Desenvolve estudos sobre as relações entre discursos, identidades e marcadores sociais da diferença, a partir de perspectivas discursivo-interacionais e performativas da Pragmática, da Linguística Aplicada e da Linguística Queer. E-mail: danillosh@gmail.com.

https://orcid.org/0000-0003-4704-1873

Sobre os autores

Rosane Bezerra do Nascimento¹Professora de arte da rede pública de ensino do estado de Sergipe. Mestra em Direitos Humanos pela Universidade Tiradentes. Especialista em Docência do Ensino Superior pela Estácio-FASE (2012). Possui graduação em Educação artística / habilitação em artes cênicas pela Universidade Federal de Pernambuco (2008) e graduação em Direito pela Universidade Tiradentes (2014). Tem experiência na área de Educação, e na área de Direito, atualmente cursa especialização em gênero e sexualidade na educação pela Universidade Federal da Bahia e realiza pesquisas na área de educação em direitos humanos, gênero e sexualidade. E-mail: rosanebezerra@gmail.com

José Lucas Santos Carvalho² Mestre em Direito pela Universidade Federal de Sergipe. Especialista em Direito Público pela Estácio de Sergipe e em Prevenção e Repressão à corrupção: aspectos teóricos e práticos pela Universidade Estácio. Bacharel em Direito pela Universidade Tiradentes. Atualmente é Analista do Ministério Público do Estado de Sergipe. Pesquisador dos grupos de pesquisa “Vozes – Teoria Crítica Constitucional e dos Direitos Humanos” (CNPq/CEUB) e “Natureza Humana, Pluralismo e Multiculturalismo no âmbito dos direitos humanos” (CNPq/UFS). Membro da Rede de Pesquisa em Paz, Conflitos e Estudos Críticos de Segurança (PCECS). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional e Direitos Humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: trabalho escravo contemporâneo, desigualdades, biopolítica, teoria crítica dos direitos humanos e sistema interamericano de proteção dos direitos humanos. E-mail: lucascarvalho.br@gmail.com

Danillo da Conceição Pereira Silva³ Professor de Língua Portuguesa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas (IFAL), campus de Santana do Ipanema. Doutorando e Mestre em Estudos Linguísticos, com ênfase em Linguística Aplicada, pelo Programa de Pós-Graduação em Letras da Universidade Federal de Sergipe (UFS). Especialista em Educação em Gênero e Direitos Humanos pelo Programa de Pos-Graduação em Estudos Interdisciplinares em Mulheres, Gêneros e Feminismos da Universidade Federal da Bahia (PPGNEIM/UFBA). Atua como membro da Comissão de Diversidade, Inclusão e Igualdade da Associação Brasileira de Linguística (CDII/Abralin). da É pesquisador do Núcleo de Estudos em Discursos e Sociedade da Universidade Federal do Rio de Janeiro (NUDES/ UFRJ). Desenvolve estudos sobre as relações entre discursos, identidades e marcadores sociais da diferença, a partir de perspectivas discursivo-interacionais e performativas da Pragmática, da Linguística Aplicada e da Linguística Queer. E-mail: danillosh@gmail.com.

Os autores contribuíram igualmente para a redação do artigo.

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[1] Rosane Bezerra do Nascimento¹Professora de arte da rede pública de ensino do estado de Sergipe. Mestra em Direitos Humanos pela Universidade Tiradentes. Especialista em Docência do Ensino Superior pela Estácio-FASE (2012). Possui graduação em Educação artística / habilitação em artes cênicas pela Universidade Federal de Pernambuco (2008) e graduação em Direito pela Universidade Tiradentes (2014). Tem experiência na área de Educação, e na área de Direito, atualmente cursa especialização em gênero e sexualidade na educação pela Universidade Federal da Bahia e realiza pesquisas na área de educação em direitos humanos, gênero e sexualidade. E-mail: rosanebezerra@gmail.com