JUSTIÇA AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE: ALERTAS E ESPERANÇAS

Até bem pouco tempo, “crise” se revestia de um caráter de excepcionalidade e de transitoriedade e, por essa razão, o termo era empregado para descrever situações de ruptura ou de passagem de uma época a outra. Recentemente, a palavra vem sendo usada em referência a uma situação permanente, a ponto de ser considerada a principal característica do “tempo presente”. Tem-se, inclusive, falado em crises, no plural; daí o neologismo policrise. E o elenco das inúmeras crises que nos assolam cresce sempre mais: crise econômica, crise financeira, crise alimentar, crise moral, crise existencial, crise sanitária.

Desdobrar a lista das várias crises, considerando-as autônomas e separadas entre si, implica em se enredar nos problemas em vez de constituir uma eventual saída. A fragmentação é hoje uma das principais causas da gravidade da situação presente. Em vez de fracionar os problemas, importa distingui-los e articulá-los no intuito de discernir suas causas estruturais e identificar as eventuais soluções. É precisamente nesse contexto que propomos distinguir as questões relacionadas à justiça social e os desafios postos pela sustentabilidade da vida no Planeta, para que sejam potencializadas reciprocamente. O papa Francisco em sua carta encíclica Laudato Sì, salienta que não se trata de duas crises, mas de uma mesma e única crise, de natureza socioambiental. Distinguir não é o mesmo que separar ou fragmentar. Ao contrário, torna-se condição imprescindível para se articular as várias crises potencializando, assim, as relações intrínsecas que intercorrem entre elas.

A “crise socioambiental” está inserida no contexto da queda do paradigma hegemônico da civilização ocidental. Uma crise no conjunto de modelos ou de padrões a partir dos quais organizamos nossa relação com as expressões de vida do planeta: os humanos, seres abióticos (água, ar, solo, energia do sol) e bióticos (microorganismos, plantas e animais). Todas essas expressões de vida constituem o ambiente com o qual conspiramos e não apenas o meio-ambiente no interior do qual nos situamos. O que se encontra em declínio é o paradigma tipicamente ocidental, sintoma de um incorrigível antropocentrismo, expresso na peculiar atitude de se colocar sobre os outros seres, objetivando-os, e julgando-os distantes e desconectados do ser humano, concebido como o único sujeito. A vontade desenfreada de tudo dominar tem marcado os destinos da civilização ocidental técnico-científica. A exacerbação do saber concebido como poder está nos conduzindo paradoxalmente à sujeição aos imperativos de uma Terra degradada. A ilusão, enfim, de um crescimento desmedido e de um progresso ilimitado leva a uma degradação sem precedentes, perceptível, sobretudo, na deterioração progressiva da qualidade de vida nossa e da biosfera.

A utopia de um novo mundo onde as necessidades básicas dos humanos seriam de vez debeladas está sucumbindo face às contradições escandalosas como, por exemplo, a produção do subdesenvolvimento de nada menos do que 2/3 da população mundial. O mito da perfeita utilização dos “recursos” da Terra, encarnado de maneira voluptuosa e obstinada, tem produzido a exaustão dos sistemas vitais e a desintegração do equilíbrio ambiental. A agravar ainda mais a situação de degrado e exaustão à qual tem sido submetido o Planeta, são as incidências do desastre ecológico na exclusão dos pobres da Terra. Em virtude da “revolução tecnológica”, sobretudo através dos processos de informação e robotização, o trabalho e a criatividade humanos se tornam cada vez mais dispensáveis. Fala-se em “sociedades de plena atividade”, para distingui-las das sociedades de pleno emprego. Com a emergência do capitalismo neoliberal, veio à tona uma das maiores contradições da civilização ocidental: o trabalhador sequer pode ser explorado por meio de sua inserção no mercado de trabalho. A financeirização da economia privilegia o capital improdutivo e os rentistas, concentrando ainda mais a riqueza. Uma multidão de pessoas, etnias e povos são subalternizados e invisibilizados. Aumenta vertiginosamente o contingente de migrantes e refugiados, forçados a se deslocar de sua região devido às questões sociais, políticas e climáticas. Percebemos então o caráter reducionista e excludente do paradigma civilizacional moderno.

São esclarecedores os dados publicados nas últimas décadas pelo PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento). Seus relatórios alertam para uma situação paradoxal: as populações mais empobrecidas, justamente aquelas que contribuem de maneira reduzida ao aquecimento global, são as maiores vítimas dos resultados imediatos das mudanças climáticas. Apenas 13% da população do planeta são responsáveis por mais da metade da emissão dos gases de efeito estufa. Os EUA e a União Europeia juntos são responsáveis por 10 Gt das 29 Gt liberados anualmente em todo o planeta. Se cada pessoa empobrecida do Planeta levasse o mesmo estilo de vida de alto consumo de matéria e energia de um habitante médio dos EUA ou do Canadá, nosso Planeta Terra não seria suficiente para absorver sua pegada ecológica. O aquecimento global dificulta iniciativas em prol da redução da pobreza mundial. Referindo-se a essa situação, Desmond Tutu falava de um verdadeiro “Apartheid da Adaptação”.

Encontramo-nos imersos em uma anomalia maior, que ameaça nossa civilização no século XXI. Essa assume as feições de um conflito sem precedentes entre a continuidade da humanidade e os destinos do Planeta. Tornamo-nos reféns de um dilema: de um lado, nossas sociedades têm cada vez mais necessidade da Terra e de seus bens e serviços; de outro, o Planeta suporta cada vez menos tal crescimento nos moldes atuais. A Terra e os seres que nela habitam estão à mercê de uma economia que se impõe como a fatalidade do “nosso tempo”. Torna-se inviável manter um processo linear de extração, produção, logística, venda, consumo e descarte, em um planeta cíclico. Isso posto, a conclusão parece clara: os limites do capital são os limites da Terra.

Por tais razões, justifica-se a relevância da noção de “sustentabilidade” concebida como alternativa ao assim chamado "crescimento" ou “desenvolvimento sustentável”. Tais termos assumiram em nossas sociedades contemporâneas um caráter mágico. O mito do progresso ilimitado com vistas à incorporação na esfera do bem-estar tem se difundido sempre mais. Todavia, tal desenvolvimento está assentado sobre falsos pressupostos. Se os recursos naturais são limitados como falar de progresso ilimitado? O crescimento econômico nos moldes atuais tem se mostrado insustentável, pois não assegura a manutenção dos ciclos vitais de matéria e energia no planeta. Prefere-se falar em “sustentabilidade” ou “sociedade sustentável”, para justamente se opor a essa cilada do mercado global.

Há quem conceba a sustentabilidade em estreita relação com a satisfação das necessidades atuais sem pôr em risco as necessidades das gerações futuras, a partir do Relatório Brundtland. Embora ainda conserve resquícios de uma visão antropocêntrica, todavia, essa posição desafia a alargar nossa concepção usual do que temos chamado “humanidade”. Ela não se restringe ao conjunto das pessoas que vivem numa determinada época, pois compreende a sucessão das gerações humanas. Nesse sentido, salientamos o apelo formulado pela “Carta da Terra”: “Assegurar a generosidade e a beleza da Terra para as atuais e as futuras gerações”. Mais. A sustentabilidade inclui a manutenção da biodiversidade, das “futuras gerações” de fungos, plantas e animais. No dizer da composição popularizada por Rubinho do Vale: “Cuida do jardim pra mim. Deixa a terra florescer. Pensa no filhote do filhote que ainda vai nascer”.

Os textos fundadores da tradição judaico-cristã revelam grande sensibilidade com respeito à justiça social e à sustentabilidade da vida. Eles distinguem os diversos valores como, por exemplo, justiça, misericórdia, cuidado e respeito pelas criaturas, sem, contudo, perder de vista o pertencimento recíproco e a responsabilidade mútua no cuidado com o conjunto das criaturas e com cada criatura em especial. Segundo a compreensão bíblica, o justo por excelência é YHWH. E, à diferença da deusa Têmis – representada na imagem de uma imponente figura feminina com os olhos vendados (imparcialidade), carregando em uma das mãos uma balança (equilíbrio) e na outra mão uma espada (poder/força) –, YHWH não é cego, nem surdo e menos ainda imparcial. Segundo o livro do Êxodo, YHWH vê a opressão do seu povo, escuta seus clamores contra os opressores e desce para libertá-lo da opressão dos egípcios e conduzi-lo a uma terra onde “corre leite e mel” (Ex 3,7-9). É parcial e, portanto, toma o partido das vítimas. Por isso mesmo, é reconhecido como o Deus dos pobres e dos oprimidos. Na boca de Judite: “Deus dos humildes, socorro dos pequenos, protetor dos fracos, defensor dos desanimados, salvador dos desesperados” (Jd 9,11). Segundo o Cântico de Maria: o Deus que “derruba do trono os poderosos e exalta os humildes cumula de bens os famintos e despede os ricos de mãos vazias” (Lc 1,52s).

Nessa perspectiva, justiça não diz respeito à aplicação cega e imparcial de regras e leis estabelecidas, mas tem a ver fundamentalmente com defesa e afirmação dos direitos dos pobres e oprimidos. A justiça está intrinsecamente vinculada ao direito e, mais concretamente, àquele que diz respeito ao pobre, ao órfão, à viúva e ao estrangeiro. Nas palavras do profeta Jeremias: “Assim diz o Senhor: praticai o direito e a justiça. Livrai o explorado da mão do opressor; não oprimais o estrangeiro, o órfão ou a viúva; não os violenteis nem derrameis sangue inocente neste lugar” (Jr 22,3). Nas situações de crise profunda, desesperança e aniquilamento das seguranças, Deus se mostra como o consolador, o que regenera o povo e a terra, e recria a partir do caos (Is 40,1-3).

A consciência bíblica do cuidado para com pobres, oprimidos, marginalizados e indefesos não se limita às relações interpessoais. Há exemplos sugestivos de cuidado com as criaturas todas nos textos legislativos das Escrituras judaicas (cf. Dt 12–26). Um deles é a interdição de abater árvores frutíferas com golpes de machado, por ocasião da conquista e ocupação de uma cidade, com base no argumento seguinte: “uma árvore do campo é, por acaso, um ser humano, para que a trates como um sitiado?” (Dt 20,19-20). Outro exemplo diz respeito aos ninhos de pássaros “com filhotes ou ovos e a mãe sobre os filhotes ou sobre os ovos”. A lei previa o dever de deixar a mãe partir em liberdade, ao se capturar os filhotes, “para que tudo corra bem a ti e prolongues os teus dias” (Dt 22,6-7). Havia ainda a interdição de se fazer necessidades fisiológicas em qualquer lugar, no intuito de salvaguardar a pureza do solo e, assim, garantir as condições mínimas para a vida saudável em grupo. A lei orientava a trazer consigo uma pá para escavar uma cova na qual se enterrassem os excrementos, para não acontecer de YHWH pisar neles, quando “andasse pelo acampamento” (Dt 23,13-15).

Na legislação vétero-testamentária, os dias e anos sabáticos deviam valer também para os animais e a própria terra. O texto do Lv 25 – 26 prescreve o “sábado da terra”; e Ex 23 e de Lv 25 recomendam que, durante o ano sabático, se deixe a terra inculta para propiciar o direito da respiga aos pobres e para que a própria terra descanse de sua fadiga. A espiritualidade bíblica une, de maneira inseparável, a ação de graças a Deus pela criação e a atuação salvadora em benefício de seu povo, como testemunha, por exemplo, o Salmo 136. Pois o mesmo Deus criador liberta o seu povo da escravidão do Egito e o conduz para a terra prometida. Todas as criaturas vivas estão habitadas pela ruah, o espírito divino (Sl 104,30). Longe de serem consideradas meras coisas, as demais criaturas são convidadas a louvar a Deus junto com homens e mulheres (Salmos 148 e 150).

A partir das Escrituras cristãs, reconhece-se que o mistério da encarnação confere um valor inestimável não somente aos humanos, assumidos e elevados pela encarnação do Verbo, mas também a todas as criaturas. Jesus de Nazaré, ao inaugurar o Reino de Deus (Mc 1,15), inicia uma relação qualitativamente especial entre o Pai, os homens e as mulheres e toda a criação. Essa participa, ao seu modo, da Boa Nova salvífica. A morte e ressurreição de Jesus abrem o novo tempo escatológico, da vida que vence todas as formas de morte. “As criaturas deste mundo já não nos aparecem como uma realidade meramente natural, porque o Ressuscitado as envolve misteriosamente e guia para um destino de plenitude” (LS, n. 100). Cristo é o primogênito de toda criatura e da toda a criação (Col 1,15). O Espírito de Deus, presente na criação e derramado em Pentecostes, renova os corações e a face da Terra. No dizer de Francisco na Laudato Si, toda a realidade está impregnada da dimensão trinitária, de cooperação, amor e interrelação da comunidade divina (LS, n. 238-239). Enquanto esperamos a plenificação do novo céu e da nova terra (Ap 21,5), somos chamados por Deus para cuidar de nossa casa comum e de todos(as) os que nela habitam.

Na esteira da sensibilidade, do cuidado e da esperança bíblicas desenvolve-se a ecoteologia da libertação, simultaneamente discurso teológico, espiritualidade e práxis. Nela são potencializadas as recíprocas relações entre o grito dos pobres e os gemidos da Terra, entre a dignidade humana e o valor intrínseco de todas a criaturas. A ecoteologia assume o pressuposto de que injustiça social e urgência ambiental são provocadas por um sistema de morte, deflagrado como produto de um paradigma civilizacional, caracterizado pelo poder hegemônico do mercado, da tecnociência e da mídia. É esse sistema, no fundo, o grande responsável pelos processos em curso que, juntos, compõem o que temos justamente denominado de “crise ecológica” e a consequente mudança climática.

A reflexão produzida pela ecoteologia da libertação se inspira no “evangelho da criação” cuja mediação privilegiada é o emergente paradigma ecológico. Esse se encontra ainda em fase de gestação, mas seus rebentos se revelam promissores. Fruto de um novo olhar, as novas relações propiciadas pelo paradigma ecológico são caracterizadas pela consciência crescente da complexidade, do cuidado e da sustentabilidade.

Somos cientes da gravidade e urgência das questões atinentes ao cuidado e da sustentabilidade da vida em nossa “casa comum”. Tais questões postulam que o discurso teológico responsável — que não se deixa tragar pela indiferença e pelo cinismo — se construa a partir da condição dos subalternos e invisibilizados, numa perspectiva utópico-libertadora. Daí a necessidade de, articulando os gemidos da Terra com o grito do pobre, potencializá-los ao máximo, sob a perspectiva iluminadora do evangelho da criação e da redenção. De igual maneira, o discurso e a prática acerca do cuidado e da sustentabilidade da vida no planeta Terra, nossa casa comum, que não brote, de maneira esperançosa, dos sulcos fecundos do evangelho da criação e a ele se mantenha permanentemente referido, poderá sucumbir a um pessimismo trágico.

Está em curso a gestação de um novo paradigma civilizatório. Em vez da hýbris do progresso ilimitado, propugna-se a autolimitação (J. Riechman, G. Kallis) e a progressividade, um ritmo de vida e de produção-consumo sintonizados com os ecossistemas (M. Maffesoli). Considera-se a ecologia simultaneamente como “saber de saberes”, ética e modelo de compreensão sobre o ser humano e suas relações com o mundo. Aprende-se com os povos originários a ecosofia, a sabedoria da terra (J. Estermann). Proposta pela ecologia profunda (A. Naess), essa encontra outras expressões culturais integrais e integradoras, como o Bem Viver e o Ubuntu. Cresce a consciência de que somos ecodependentes, filhos e filhas da Terra, e responsáveis para que ela continue habitável. A singularidade do humano frente às outras criaturas não implica superioridade, e sim responsabilidade.

“Vejam que estou fazendo uma coisa nova: ela está brotando agora, e vocês não percebem? Abrirei um caminho no deserto, rios em lugar seco” (Is 43,19). Há sinais de esperança. Embora minoritários, apontam saídas possíveis e necessárias para superar a crise. Em defesa da justiça socioambiental mobilizam-se pessoas, empresas, governos, organizações da sociedade civil, instituições educacionais, comunicadores e influencers, igrejas cristãs e outras tradições religiosas. Esses vão ao encontro das comunidades vulneráveis e se empenham em regenerar a terra, as águas, o ar e favorecer a biodiversidade.

Como tudo está interligado, várias iniciativas vão compondo um belo quadro, embora provisório e frágil. A título de exemplo: a adoção de um estilo de vida da sobriedade feliz, frente ao consumismo; o cultivo da ecoespiritualidade de louvor, indignação e comunhão cósmica; o resgate da sabedoria ecológica dos povos originários e afrodescendentes; a geração de energia limpa; as redes de socioeconomia solidária, de geração de trabalho e renda; a expansão da agroecologia; o emprego de tecnologias ecologicamente amigáveis; os processos educativos que estimulam a consciência planetária com as novas gerações; os grupos de mulheres que criam relações de cuidado e reciprocidade; as organizações que defendem as comunidades atingidas pela mineração; os centros de apoio aos biomas e seus habitantes (sobretudo na Amazônia); a pressão dos movimentos cidadãos para que o Estado assuma sua responsabilidade pela segurança alimentar, saúde e educação de todos; o acolhimento aos refugiados ambientais etc.

No âmbito eclesial, há que ressaltar os documentos e as iniciativas do Conselho Mundial de Igrejas e dos conselhos nacionais e regionais de igrejas cristãs em torno da ecologia. Na Igreja católica realça-se a concretização das orientações da Laudato Si; a proposta dos novos caminhos de conversão ecológica, social, cultural do Sínodo para a Amazônia; a articulação de em torno da Economia de Francisco e Clara (“realmar” a economia).

Percebemos, cada vez mais, a complexidade dos fenômenos que compõem a vida em suas distintas dimensões. Isso está a exigir de nós alternativas que superem a fragmentação, uma vez que desafios atuais demandam mentalidades, atitudes e práticas integrais. Oxalá, o discernimento e a tomada de consciência dos desafios e das oportunidades oriundos dessa grave e urgente crise socioambiental impulsione e sustente atitudes pessoais, práticas comunitárias e ações institucionais em favor da justiça socioambiental e da sustentabilidade.

Referências

• BOFF, L. Sustentabilidade: o que é – o que não é. Petrópolis: Vozes, 2012.
• ESTERMANN. J. Ecosofía andina. Un paradigma alternativo de convivência cósmica y de Vivir Bien. Faia, v. 2, n. 9-10, 2013.
• KALLIS, G. Límites: ecología y libertad. Barcelona: Arcadia, 2021.
• MAFFESOLI, M. Ecosofia: uma ecologia para o nosso tempo. São Paulo: Ed. SESC, 2021.
• MURAD, A. Janelas abertas: fé cristã e ecologia integral. São Paulo: Paulinas, 2022.
• NAESS, A. Une écosophie andina pour la vie Introduction à l'écologie profonde. Paris: Seuil, 2017.
• RIECHMANN, J. Autoconstrucción: ensayos sobre la transformación cultural que necesitamos. Madrid: Catarata, 2015
• TAVARES, S. S. Ecologia e decolonialidade: implicações mútuas. São Paulo/Belo Horizonte: Paulinas/FAJE, 2022.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  23 Out 2023
• Data do Fascículo
  May-Aug 2023