Trajetória Sinuosa: Surgimento de uma Dimensão Pública na Formulação da Política de Defesa no Brasil?

Winding Trajectory: The Emergence of a Public Dimension in the Formulation of Defence Policy in Brazil?

Trajectoire Sinueuse : L’Émergence d’une Dimension Publique dans la Formulation de la Politique de Défense au Brésil?

Trayectoria Sinuosa: ¿Surgimiento de una Dimensión Pública en la Formulación de la Política de Defensa en Brasil?

RESUMO

Por meio de um esforço de monitoramento empírico, este artigo tem como objetivo analisar de que modo mecanismos institucionais do Estado brasileiro e recentes movimentos na sociedade afetam a trajetória de construção de uma dimensão pública mais plural no processo de formulação da política de defesa no Brasil. A caracterização da política de defesa como uma política pública sui generis sugere a pertinência de investigar o jogo político entre atores assimétricos que permeiam as tomadas de decisão. Por meio de análises da literatura acadêmica, de relatórios oficiais, do ordenamento jurídico e de entrevistas, este artigo argumenta que houve avanços na construção de uma dimensão pública para a defesa, embora a falta de institucionalidade e a baixa qualidade do diálogo façam que essa trajetória seja frágil e não linear.

política de defesa; política pública; relações civis-militares; Democracia; Segurança