IDENTIDADE PROFISSIONAL DE ENFERMEIRAS DO CAMPO DA SAÚDE MENTAL: UMA REVISÃO INTEGRATIVA

RESUMO

Objetivo:

analisar a produção do conhecimento na literatura científica sobre a constituição da identidade profissional em enfermeiras que atuam no campo da saúde mental.

Método:

revisão integrativa da literatura por meio do portal da Biblioteca Virtual em Saúde em quatro bases de dados: Lilacs, Scielo, PubMed e BDENF. Elencaram-se como critérios de elegibilidade artigos originais completos publicados no período de 2017-2022, nos idiomas inglês, português ou espanhol.

Resultados:

a amostra foi composta por 18 estudos agrupados em duas categorias temáticas. Os resultados versam sobre as (in)definições do processo de trabalho das enfermeiras que atuam no campo da saúde mental e a respeito da fragmentação do cuidado e de suas implicações na constituição desta identidade profissional.

Conclusão:

as enfermeiras desempenham papéis diversificados no cotidiano de trabalho, o que contribui para uma compreensão insuficiente acerca de seu escopo de atribuições e impacta diretamente na percepção de sua identidade profissional.

DESCRITORES:
Enfermagem Psiquiátrica; Papel do Profissional de Enfermagem; Assistência à Saúde Mental

ABSTRACT

Objective:

to analyze the production of knowledge in the scientific literature on the constitution of professional identity in nurses working in the field of mental health.

Method:

integrative literature review through the Virtual Health Library portal in four databases: Lilacs, Scielo, PubMed and BDENF. The eligibility criteria were full original articles published from 2017-2022 in English, Portuguese, or Spanish.

Results:

the sample was composed of 18 studies grouped into two thematic categories. The results are about the (in)definitions of the work process of nurses working in the mental health field, and about the fragmentation of care and its implications for the constitution of this professional identity.

Conclusion:

nurses play diversified roles in their daily work, which contributes to an insufficient understanding of their scope of attributions and directly impacts the perception of their professional identity.

DESCRIPTORS:
Psychiatric Nursing; Nurse’s Role; Mental Health Assistance

RESUMEN

Objetivo:

analizar la producción de conocimiento en la literatura científica sobre la constitución de la identidad profesional en enfermeros que trabajan en el campo de la salud mental.

Método:

revisión integradora de la literatura a través del portal Biblioteca Virtual en Salud en cuatro bases de datos: Lilacs, Scielo, PubMed y BDENF. Se eligieron como criterios de elegibilidad los artículos originales completos publicados en el período 2017-2022, en inglés, portugués o español.

Resultados:

La muestra se compuso de 18 estudios agrupados en dos categorías temáticas. Los resultados versan sobre las (in)definiciones del proceso de trabajo de las enfermeras que trabajan en el ámbito de la salud mental y sobre la fragmentación de los cuidados y sus implicaciones para la constitución de esta identidad profesional.

Conclusión:

las enfermeras desempeñan funciones diversificadas en su trabajo diario, lo que contribuye a una comprensión insuficiente de su ámbito de atribuciones y repercute directamente en la percepción de su identidad profesional.

DESCRIPTORES:
Enfermería Psiquiátrica; Rol de la Enfermera; Atención a la Salud Mental

HIGHLIGHTS

1. Enfermeiras apresentam compreensão frágil sobre seu escopo de atuação.

2. Enfermeiras apresentam percepção fragmentada entre cuidado físico e psíquico.

3. Constatou-se demarcações identitárias frágeis entre enfermeiras da saúde mental.

4. Discute-se processos de trabalho ancorados em teorias da enfermagem.

HIGHLIGHTS

1. Enfermeiras apresentam compreensão frágil sobre seu escopo de atuação.

2. Enfermeiras apresentam percepção fragmentada entre cuidado físico e psíquico.

3. Constatou-se demarcações identitárias frágeis entre enfermeiras da saúde mental.

4. Discute-se processos de trabalho ancorados em teorias da enfermagem.

INTRODUÇÃO

A identidade aporta em seu conceito um sentido polissêmico e complexo, sendo objeto de investigação de distintas áreas do conhecimento, frequentemente empregada para compreender a inserção do sujeito no mundo e sua relação consigo e com o outro¹. Constitui-se subjetivamente como lócus de constructos organizados pelos indivíduos que conformam um conceito de si, mediados por processos de socialização ao longo das suas existências. Por conseguinte, é produzida de modo dinâmico, acompanhando as transformações histórico-sociais dos grupos de referência aos quais os sujeitos estão ligados².

A discussão do conceito de identidade profissional parte desta concepção psicossociológica da construção de si, com ênfase especial para o contexto socioprofissional. Pode-se compreendê-la, na gama de múltiplas conceituações e referenciais teóricos acerca da identidade profissional, como um fenômeno complexo, produto dos mecanismos de socialização, em que as características biográficas do indivíduo, o contexto organizacional e os seus percursos formativos desempenham papel fundamental em sua constituição³.

Blin⁴ destaca o contexto social, ambiente em que se desempenha determinada profissão, como um dos elementos fundamentais para a constituição da identidade profissional do trabalhador. Este contexto abrange as características organizacionais, práticas e saberes específicos e pactuados entre um grupo, os quais constituem referenciais comuns no campo profissional e orientam o sujeito a adquirir e partilhar atributos próprios neste campo.

Particularmente, no que se refere à constituição identitária da profissão enfermeira, deve-se considerar que o seu trabalho, enquanto prática social, insere-se em um dado contexto histórico estruturado, que influencia sua trajetória profissional e a organização dos seus processos de trabalhos, em um movimento contínuo de (re)conformação de sua identidade⁵. Nesse sentido, a identidade profissional de enfermeiras pode ser compreendida como um processo histórico, complexo e coletivo, que envolve elementos tanto de sua trajetória biográfica e do seu processo formativo como de suas relações profissionais e sociais, transmutando-se ao longo da vivência cotidiana de sua prática laboral⁶.

Estudos acerca da identidade profissional da enfermeira apontam, no cerne da sua constituição identitária, para a influência histórica de elementos religiosos; militares; da desigualdade de gênero; e marcas da submissão e obediência, especialmente diante da figura médica. Adicionalmente, a falta de clareza acerca dos seus processos de trabalho para gestores, usuários, equipes de saúde e para as próprias enfermeiras contribui para fragilizar a identidade profissional dessas trabalhadoras⁷.

Considerando ainda a relação entre identidade e aspectos histórico-sociais, cabe destacar as transformações ocorridas ao longo da trajetória da Enfermagem no campo de atuação em Saúde Mental. Diante do contexto de transição paradigmática inaugurada pelo processo da Reforma Psiquiátrica, em que se redirecionou o modelo de saúde mental para pressupostos ancorados no cuidado em território e com foco na integralidade e singularidades dos usuários, fragilizando o isolamento manicomial, as enfermeiras, enquanto profissionais essenciais à estruturação do sistema de saúde, vêm sendo desafiadas a revisitarem seu objeto de trabalho, a ampliarem os instrumentos e tecnologias de atuação e a ressignificarem a finalidade da assistência⁸.

Para além dos aspectos histórico-políticos citados, aprofundar a compreensão acerca da identidade profissional dessas enfermeiras que atuam no campo da saúde mental mostra-se relevante por indicar possibilidades e caminhos para a melhoria da qualidade da assistência prestada, da satisfação dos usuários e do grau de satisfação laboral das profissionais⁹. Embora a literatura expresse a compreensão sobre o papel desses profissionais no campo da saúde mental (organização de funções), considera-se necessário caracterizar os elementos de (re)configuração identitária (organização de sentidos) das profissionais deste campo¹⁰ .

Diante do exposto, este estudo teve como objetivo analisar os principais achados na literatura científica acerca da constituição da identidade profissional das enfermeiras que atuam no campo da saúde mental.

MÉTODO

Trata-se de uma revisão integrativa da literatura. Para elaboração da questão norteadora, utilizou-se o acrônimo P.I.Co (P = População, I= Fenômeno de interesse, Co = Contexto do estudo)¹², sendo a população representada pelas enfermeiras; o fenômeno de interesse, pela sua identidade profissional; e o contexto referiu-se ao trabalho no campo da saúde mental. Em atenção ao objetivo desta pesquisa delimitou-se a seguinte questão de pesquisa: “Como se apresenta a literatura científica acerca da constituição da identidade profissional das enfermeiras que atuam no campo da saúde mental?

A busca foi realizada em janeiro de 2022, por meio do portal da Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), nas seguintes bases de dados: Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (LILACS), ScientificElectronic Library Online (SciELO); Medical LiteratureAnalysisandRetrieval System Online (MEDLINE); e Banco de Dados de Enfermagem (BDENF). Para seleção dos descritores, considerou-se a classificação dos Descritores em Ciências da Saúde (DECS) e da Medical SubjectHeadings (MeSH). Desse modo, foram utilizados os seguintes descritores associados e os seus equivalentes nos idiomas inglês e espanhol: “Enfermagem Psiquiátrica” AND “Papel do Profissional de Enfermagem” AND “Assistência à Saúde Mental”; “PsychiatricNursing” AND “Nurse’s Role” AND “Mental Health Assistance”; “Enfermería Psiquiátrica” AND “Rol de laEnfermera” AND “Atención a laSalud Mental”.

Como critérios de elegibilidade foram adotados artigos oriundos de pesquisa original, disponíveis on-line, na íntegra e publicados nos idiomas português, inglês ou espanhol, durante o período de 2011-2021. A opção pelo recorte temporal mostra-se favorável à ampliação dos resultados encontrados, e justifica-se pela implantação da Rede de Atenção Psicossocial por meio da portaria nº 3.088 de 2011. Estudos duplicados foram contabilizados apenas uma vez, sendo excluídos aqueles que não respondiam à questão de pesquisa.

Foram encontradas 4.460 publicações nas bases de dados supracitadas. Após aplicados os critérios de inclusão e a eliminação de seis estudos duplicados, procedeu-se com a leitura dos títulos e resumos de 272 estudos. Posteriormente, realizou-se a leitura na íntegra de 39 estudos selecionados após aplicação dos critérios de exclusão, resultando em uma amostra final de 18 publicações. Adotou-se uma adaptação do instrumento PreferredReportingItems for SystematicReviewsand Meta-Analyses(PRISMA)¹² elaborados por meio do fluxograma da Figura 1.

Figura 1
Fluxograma com representação de elegibilidade e inclusão de estudos. Salvador, BA, Brasil, 2022.

Para primeira avaliação, foi realizada leitura dos títulos e resumos em atenção à adequação à questão norteadora e objetivo. No que tange ao risco de viés entre os estudos, haja vista maior fidedignidade das informações, a seleção foi realizada por duas autoras deste artigo, de forma independente, e as discordâncias foram resolvidas por consenso com uma terceira revisora.Nesta etapa, houve divergência entre duas revisoras em três artigos, sendo necessária a colaboração de uma terceira autora para a decisão final, totalizando uma amostra final de 18 artigos incluídos na revisão¹³.

Os artigos selecionados para a revisão final foram lidos na íntegra e seus conteúdos foram submetidos a uma análise temática¹⁴ para ordenação, classificação e categorização dos resultados. A partir da análise e síntese dos artigos selecionados para esta revisão e das reflexões emergidas no transcorrer da exploração dos textos, alinhadas ao objetivo deste estudo, os resultados puderam ser agrupados em duas (02) unidades temáticas, contendo elementos de caracterização de identidade profissional das enfermeiras que atuam no campo da saúde mental: Identidade profissional e (in)definições de atribuições; e Identidade profissional e Fragmentação do cuidado.

RESULTADOS

O Quadro 1 apresenta a caracterização dos 18 artigos selecionados. Destes, o Brasil destacou-se, por concentrar a maioria das produções (nove, 50%), seguido por estudos do Reino Unido (quatro, 22,2%), Austrália (dois, 11,1%); Canadá (um, 5,5%) e Turquia (um, 5,5%). Observou-se pouca variação em relação ao número de publicações por ano, com maior número de artigos publicados em 2020 (cinco, 27,7%), seguido por 2011 (um, 5,5%); 2012 (dois, 11,1%); 2014 (um, 5,5%); 2016 (dois, 11,1%); 2017 (dois, 11,1%); 2019 (três, 16,6%); e 2021 (um, 5,5%). Não houve diferença no quantitativo de estudos publicados nos idiomas portugueses (nove, 50%) e ingleses (nove, 50%), notando-se ausência de artigos publicados no idioma espanhol.

Referente à abordagem metodológica foram encontrados estudos qualitativos em sua maioria (n=15), seguidos de métodos mistos (n=3). No que tange ao cenário de práticas onde os estudos foram desenvolvidos, oito elegeram o contexto hospitalar, quatro foram realizados em dispositivos de saúde mental de base comunitária, dois optaram pela pesquisa em ambos os cenários e 04 não especificaram os cenários do estudo.

Quadro 1
Caracterização dos estudos segundo título, ano, país, objetivo, tipo de estudo e principais achados. Salvador, BA, Brasil, 2022

Título/Ano/País	Principais Achados	Categorias Temáticas
15. Enfermagem em Saúde Mental: intervenção em sala de espera na assistência integral à saúde (2020, Brasil)13	Encontros em sala de espera favoreceram a articulação entre o saber teórico-prático do cuidar em enfermagem, constituindo-se em um espaço valioso para o desenvolvimento de ações educativas grupais a serem empreendidas por enfermeiras da saúde mental.	Identidade profissional e (in) definições do processo de trabalho
16. Implantação do processo de enfermagem na saúde mental: pesquisa convergente-assistencial (2020, Brasil)14.	Insuficiência na formação para realização da Sistematização da Assistência de Enfermagem (SAE) e operacionalização do Processo de Enfermagem (PE) em saúde mental. A implantação foi percebida, contudo, como um caminho possível de articulação com a Política Nacional de Saúde Mental.	Identidade profissional e (in)definições do processo de trabalho
17. Enfermeiros de Serviços de Urgência e Emergência Psiquiátrica: Análise de Perfil Profissional e Educacional (2017, Brasil)15	Profissionais carecem de formação especializada e prática clínica no atendimento às urgências e emergências psiquiátricas. Profissionais do gênero masculino continuam na linha de frente da prática clínica, o que denota persistência de elementos do modelo manicomial.	Identidade profissional e (in)definições do processo de trabalho
18. Cuidado no hospital psiquiátrico sob a ótica da equipe de Enfermagem (2014, Brasil)16	Enfermeiras apontam como atributos necessários a escuta sensível, disponibilidade pessoal e atenção para a singularidade do cuidado. O cuidado é operado em cenário de tensões vividas pela dualidade dos paradigmas manicomial e psicossocial	Identidade profissional e (in)definições do processo de trabalho
19. Mudanças ocorridas na prática profissional na área da saúde mental frente à Reforma Psiquiátrica Brasileira na visão da equipe de enfermagem (2017, Brasil)17	A enfermeira exerce papel abrangente nas práticas de cuidado, com exercício de maior autonomia profissional, sendo necessário o desenvolvimento de novas competências e habilidades para oferta qualificada de cuidados em saúde mental.	Identidade profissional e (in)definições do processo de trabalho
20. Ações de saúde mental e o trabalho do enfermeiro (2020, Brasil)18	Participantes do estudo apontam dificuldades quanto à delimitação do seu escopo de atuação na lógica do trabalho interdisciplinar. Identificaram-se enquanto facilitadoras do trabalho em equipe profissionais, com foco de atuação no cuidado à saúde física.	Identidade profissional e (in)definições do processo de trabalho
21. Condições de trabalho da equipe de enfermagem em dispositivo de saúde mental (2020, Brasil)19	A inserção no campo da saúde mental não se constitui como primeira escolha para as enfermeiras. A falta de capacitação e dificuldades no estabelecimento de parceria interdisciplinar contribuem para insatisfação no cotidiano do trabalho.	Identidade profissional e (in)definições do processo de trabalho
22. Papéis, conflitos e gratificações de enfermeiros especialistas em enfermagem psiquiátrica e saúde mental (2021, Brasil)20	Enfermeiras especialistas identificam-se pela atuação mais voltada aos cuidados diretos aos usuários do serviço e menos burocráticas. Constatam gratificação pessoal por meio do reconhecimento profissional perante equipe e usuários.	Identidade profissional e (in)definições do processo de trabalho
23. Processo de Enfermagem no cotidiano do enfermeiro nos Centros de Atenção Psicossocial (2014, Brasil)21	O Processo de Enfermagem é executado de forma burocrática. Há falta de clareza do escopo de atuação da equipe de enfermagem em conjunto com a equipe multiprofissional,dificultando a atuação pautada na integralidade e a utilização adequada do PE como contributo da enfermeira.	Identidade profissional e (in)definições do processo de trabalho
24. ‘In the middle’: A qualitative study of talk about mental health nursing roles and work (2019, Austrália)22	Diversificação, indefinições e ambiguidades de atribuições, com foco nas funções gerenciais/administrativas são apontadas pelas enfermeiras, o que contribui para ainvisibilidade do seu trabalho e sentimentos de frustração profissional.	Identidade profissional e (in)definições do processo de trabalho
25. Person-Centered Psychiatric Nursing Interventions in Acute Care Settings (2019, Canadá)23	A análise dos dados revelou a temática do Cuidado Centrado na Pessoa. Foram destacados: horizontalização na relação profissional-cliente; pactuação de planos de cuidado individualizados baseados nos recursos e metas e acordados conjuntamente; postura de empatia; habilidades para escuta ativa; e, ações educativas.	Identidade profissional e fragmentação do cuidado
26. Physical health monitoring in mental health settings: a study exploring mental health nurses’ views of their role (2016, Reino Unido)24	As participantes do estudo demonstraram clareza acerca da atribuição de monitoramento da saúde física dos usuários do serviço. Destacaram a importância da integração entre cuidados físicos e psíquicos, responsabilidade que deve ser compartilhada entre a equipe de saúde.	Identidade profissional e fragmentação do cuidado
27. Physical Healthcare of People with Serious Mental Illness: A Cross-Sectional Study of Nurses’ Involvement, Views, and Current Practices (2019, Turquia)25	O estudo revelou incongruências entre a percepção das enfermeiras e sua prática: apesar de reconhecerem como atribuições da profissão os cuidados à saúde física, as práticas de fato relacionadas a essas necessidades dos usuários não se mostraram evidentes.	Identidade profissional e fragmentação do cuidado
28. Should we or shouldn’t we? Mental health nurses’ views on physical health care of mental health consumers (2012, Austrália)26	O estudo apontou percepções variadas entre as enfermeiras, evidenciando ambivalências quanto à compreensão no que se refere aos limites de sua atuação em relação aos cuidados à saúde física dos usuários.	Identidade profissional e fragmentação do cuidado
29. Supporting mental health nurses to address the physical health needs of people with serious mental illness in acute inpatient care settings (2011, ReinoUnido)27	Os achados do estudo apresentaram incongruências entre a responsabilidade percebida pelas enfermeiras e a prática concreta das atribuições fundamentadas nos objetivos, o que ressalta a necessidade de esclarecimentos quanto ao escopo de atuação e treinamento de habilidades para tal.	Identidade profissional e fragmentação do cuidado
30. The chasm of care: Where does the mental health nursing responsibility lie for the physical health care of people with severe mental illness? (2016, Austrália)28	Os achados revelaram que a cultura institucional exerce influência sobre as condutas das enfermeiras quanto aos cuidados à saúde física dos usuários. Contudo, em um nível individual, essas profissionais permanecem incertas quanto aos limites de sua responsabilidade profissional neste quesito.	Identidade profissional e fragmentação do cuidado
31. What does mental: health nursing contribute to improving the physical health of service users with severe mental illness? A thematic analysis (2016, Reino Unido)29	O estudo evidenciou que a saúde física não se apresentou enquanto prioridade e há fragmentação entre a saúde física e mental na prática das profissionais. Enfermeiras apontaram a necessidade de aprimorar suas habilidades para o cuidado à saúde física.	Identidade profissional e fragmentação do cuidado
32. Role of the mental health nurse towards physical health care in serious mental illness: An integrative review of 10 years of UK Literature (2012, ReinoUnido)30	Enfermeiras não passam por processos rotineiros de capacitação para atuação frente às questões clínicas de usuários de saúde mental, com expressão importante de ambiguidade de papéis entre as próprias profissionais. Comunicação precária entre os serviços de distintos níveis de complexidade também foi apontada como desafio para a integralidade do cuidado.	Identidade profissional e fragmentação do cuidado

• Fonte: Os Autores (2022).

DISCUSSÃO

Os estudos da amostra trazem elementos de conformação identitária percebidos pelas enfermeiras, usuários e demais profissionais de serviços de saúde mental, representados pela percepção de crenças, valores, motivações e atitudes diante das experiências cotidianas laborais destes profissionais neste contexto de atuação. Considerando que a amostra foi composta por estudos de múltiplas nacionalidades, cabe apontar as diferenças encontradas na caracterização dos estudos nacionais em relação aos desenvolvidos nos demais países.

Parte dos estudos desenvolvidos no Brasil revelou o privilégio pelo desenvolvimento de práticas profissionais pautadas nas premissas da Reforma Psiquiátrica Brasileira e habilidades para odesempenho laboral vinculadas ao estabelecimento da relação terapêutica, a citar: disponibilidade para escuta qualificada; integralidade do cuidado com respeito à singularidade das experiências dos sujeitos; postura de empatia; competências relacionais para oferta de continência a crises psíquicas, mediação de conflitos e inserção igualitária em equipes de trabalho interdisciplinar^18,19,22. Por outro lado, alguns estudos brasileiros mencionaram ambiguidades e conflitos quanto às atribuições profissionais, bem como falta de capacitação para atuação no campo^17,20,21,23.

Os estudos oriundos dos demais países, no entanto, tiveram como temática predominante a responsabilidade das enfermeiras diante das necessidades clínicas de usuários de serviços de saúde mental. Em sua maioria, as enfermeiras foram identificadas como um grupo profissional com responsabilidades focadas em coleta e monitoramento de dados clínicos, desempenho de atividades administrativas e de coordenação, com delineamento identitário conflituoso marcado pela percepção de práticas de cuidado fragmentadas na dualidade corpo/mente.

Tais diferenças encontradas entre a realidade brasileira e o contexto internacional podem estar relacionadas aos distintos processos histórico-políticos e modelos de assistência à Saúde Mental, que norteiam diretrizes assistenciais, de organização da rede de serviços e matrizes curriculares para formação profissional. Adicionalmente, a diversidade dos cenários da enfermeira que atua no campo da saúde mental, envolvendo hospitais e serviços extra-hospitalares, demanda adaptação a diferentes características organizacionais, políticas institucionais e contextos, os quais, consequentemente, influenciam as percepções acerca de sua identidade profissional nos distintos espaços de atuação.

A organização dos processos de trabalho pautados na lógica da interdisciplinaridade é indispensável ao trabalho em saúde mental e oportuniza a ampliação do repertório de habilidades e competências das enfermeiras frente à equipe multidisciplinar. Consequentemente, há abertura para a flexibilização de papéis profissionais tradicionalmente pautados no modelo médico-centrado³³. Por outro lado, convoca as enfermeiras ao desafio de reconhecer novas demarcações identitárias frente aos pares e à equipe interdisciplinar. A atenuação de limites ocupacionais tende a resultar na demanda por um campo de especificidade para estas profissionais e a complexificação dos seus processos de trabalho emerge acompanhada de incertezas acerca da sua contribuição particular no seu núcleo específico de saber²⁴.

A frágil compreensão acerca do escopo de trabalho próprio da enfermeira é um obstáculo ao fortalecimento de sua identidade profissional perante os pares e a equipe multiprofissional, o que acarreta sentimentos de insegurança, insatisfação laboral e comprometimento de sua autonomia para atuação no seu espaço de trabalho. Dessa forma, essas profissionais podem se sentir invisibilizadas e subestimadas em suas atribuições profissionais, o que tende a prejudicar a qualidade da assistência prestada e a sua inserção entre as equipes de enfermagem e interdisciplinar, além de comprometer o seu grau de satisfação no trabalho²².

Cabe destacar que a interdisciplinaridade, enquanto estratégia de organização de trabalho, não corresponde a uma situação em que todos os profissionais executam as mesmas ações, pois a contribuição distinta e diversa de cada núcleo profissional é o elemento que confirma a natureza desta lógica de trabalho³⁴. Isso ressalta a importância das enfermeiras buscarem maior clareza acerca das competências do seu núcleo específico e, em especial, problematizar sobre os aspectos inerentes ao seu rol de atribuições privativas, como exercício essencial para a operacionalização dos processos de cuidado em saúde mental e para a sua constituição identitária nesse cenário de atuação.

Considerando que dois dos estudos da amostra versavam sobre o Processo de Enfermagem^16,23, destaca-se que, na literatura nacional, uma das propostas discutidas para equacionar os conflitos da atuação da enfermeira no campo da saúde mental está pautada na utilização do Processo de Enfermagem (PE), gerido por enfermeiras, como contributo para elaboração do Projeto Terapêutico Singular (PTS) previsto para ser realizado pela equipe multiprofissional nos serviços de saúde mental^35-36.

Estudos sugerem que esta interlocução entre PE e PTS guarda potência para abertura de um caminho para a superação do modelo manicomial em ações de enfermagem ressignificadas e operacionalizadas sob a égide da atenção psicossocial, atendendo igualmente à responsabilidade da enfermagem na equipe multiprofissional de forma científica, sistematizada e humanizada^16,20,23,37. Alves, Servo e Almeida³⁸ reforçam o debate entre a relação PE e identidade profissional, apontando que a não implicação deste importante instrumento na construção da identidade profissional expressa a incompreensão da enfermeira sobre a sua identidade e os conflitos que demarcam a procura desse processo identitário.

Cabe ainda destacar que em três estudos da amostra foi identificado que a saúde mental não se constitui como primeira escolha de campo profissional das enfermeiras, além da falta de especialização das profissionais na área. Sabe-se que o campo da saúde mental não é historicamente reconhecido como atraente entre profissionais de saúde, por conservar ainda estigmas ligados às pessoas com transtornos mentais, reforçados por uma formação deficitária ao longo da graduação^39-41. A baixa qualificação para o trabalho, por sua vez, tende a contribuir para a falta de esclarecimento quanto ao seu escopo ocupacional e, consequentemente, para a demarcação de uma identidade neste campo do trabalho.

A relação entre identidade profissional e a fragmentação do cuidado em saúde mental emergiu enquanto categoria diante da diversidade de trabalhos que versavam acerca desta temática que apontavam o privilégio na assistência às demandas psíquicas em detrimento do cuidado às comorbidades clínicas^20,26-32. Foram apontadas dificuldades para diferenciação de sintomas clínicos e psíquicos e a persistência da perspectiva dualista e de cuidados ao corpo e à mente. Ressalta-se que essas ambivalências apontam para a fragmentação das práticas de cuidado, o que compromete a perspectiva de uma abordagem integral sobre o cuidado dos sujeitos que vivenciam o transtorno mental.

A perspectiva desses estudos acerca dos atributos e atribuições da enfermeira está relacionada à ótica funcionalista e biologicista do cuidado, sendo a profissional reconhecida por exercer atividades gerenciais e assistenciais como triagens clínicas e administração de medicamentos e de questões relacionadas às prescrições médicas. Tais achados sugerem uma identificação das enfermeiras com o trabalho focado na sintomatologia psiquiátrica, com base no modelo biomédico. A persistência da supervalorização do saber médico em detrimento dos outros saberes, além de colaborar com a manutenção do modelo manicomial, aprisiona a enfermeira em sua demarcação identitária histórica ligada à sua filiação à figura médica, assim comprometendo o desenvolvimento de práticas autônomas e o fortalecimento do valor social de seu trabalho⁴².

A enfermeira tem seu processo de trabalho marcado pelo gerenciamento do cuidado, bem como voltado para a produção de cuidado à saúde em si, sendo, contudo, muitas vezes tangenciada ao escopo de ações administrativas e de baixa complexidade. Nesse sentido,deixa de dispor das teorias de enfermagem que alicerçam sua prática e, consequentemente, do próprio Processo de Enfermagem em particular. Mesmo no campo da saúde mental é possível constatar uma apropriação inconsistente de referenciais teóricos próprios da enfermagem e,por conseguinte, uma associação pouco coesa com sua prática⁴³.

Ainda no que se refere à fragmentação do cuidado, a literatura tem apontado como motivos: falta de conhecimento e preparo das enfermeiras em atenção às demandas clínicas dos usuários; comunicação precária entre os dispositivos de saúde, especialmente junto à atenção primária; e complexidade das necessidades de saúde apresentadas, geralmente atravessadas pela precariedade socioeconômica e estigmatização⁴⁴.

Pode-se ainda demarcar que essa fragmentação do cuidado, relacionada aos estudos do Brasil, também possui interfaces com o fato da Reforma Psiquiátrica ainda estar em consolidação. Embora decorrida mais de uma década da instituição da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), que visou integrar o Sistema Único de Saúde e articular os pontos de atenção primária e hospitalar, no objetivo de garantir o atendimento às pessoas com transtornos mentais, além de ter como prioridade a consolidação do modelo de atenção aberto e territorial, ainda persistem dispositivos em saúde mental que perpassam pelas lógicas manicomial e da reforma psiquiátrica⁴⁵.

Nesse sentido, um estudo que identificou modelos de gestão na saúde mental alertou para a existência de modelos tradicionais e normativos e estilos gerenciais inovadores, participativos e centrados nas pessoas, assim como para a coexistência de diferentes modelos de gestão num mesmo serviço de saúde mental. Contudo, destacou a potencialidade das transformações impulsionadas pela Reforma Psiquiátrica no Brasil e no mundo e das políticas de humanização do cuidado na transição desses modelos⁴⁶. O debate acerca da importante comunicação entre serviços de distintos níveis de complexidades, especialmente a atenção primária, para melhor garantia da assistência às pessoas com transtornos mentais, tem sido estimulada mundialmente.

Estudos mencionam a dificuldade das equipes multiprofissionais da atenção primária à saúde em intervir efetivamente sobre as necessidades de saúde das pessoas com transtornos mentais, bem como a qualificação insuficiente, a insegurança e a estigmatização entre profissionais ainda presentes no cuidado a esta clientela^47-49. No Brasil, o matriciamento vem se mostrando a estratégia de escolha para a superação dessas barreiras e construção compartilhada do cuidado entre os diversos dispositivos de saúde⁵⁰.

Desse modo, fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial, a partir de todos os dispositivos que a compõe, pautada nos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde, na lógica da Política Nacional de Saúde Mental e nos pressupostos da Reforma Psiquiátrica, assim como situar o escopo do trabalho da enfermeira dentro dessa rede e cuidado, configuram-se como estratégias importantes para consolidação da constituição da identidade profissional das enfermeiras que atuam no campo da saúde mental.

CONCLUSÃO

A análise das publicações indicou que as enfermeiras que trabalham no campo da saúde mental possuem atribuições diversificadas no cotidiano de trabalho, sendo destacada compreensão frágil destas profissionais acerca do seu escopo de atuação, inseridas no contexto de trabalho multiprofissional dos diversos dispositivos de cuidado. A falta de clareza sobre seus processos de trabalho reflete diretamente na compreensão do papel profissional desempenhado por elas neste cenário de atuação e compromete a construção de demarcações identitárias profissionais importantes para o reconhecimento de um lugar distinto de atuação neste cenário de práticas.

Os estudos analisados apontaram, ainda, para uma perspectiva fragmentada do cuidado em suas dimensões psíquicas e clínicas, o que sugere a persistência da filiação histórica do campo da enfermagem à figura médica como elemento ainda presente em sua constituição identitária, o que fortalece a relação de subordinação profissional frente à categoria médica e confere desvalor social às enfermeiras, oferecendo obstáculos para a emancipação profissional de sua categoria.

Em síntese, aponta-se como elemento-chave para o aprofundamento da discussão acerca da constituição de uma identidade profissional para a enfermeira no campo da saúde mental a construção e reconhecimento de um saber-fazer próprio de sua categoria, embasado em referenciais teóricos e práticas gestão e assistência sistematizadas do cuidado. Essa discussão deve pautar-se, ainda, na reflexão crítica acerca de sua atuação enquanto agente de defesa e consolidação da Reforma Psiquiátrica, contribuindo um método e gerir e praticar o cuidado embasado na relação terapêutica, em detrimento da padronização de diagnósticos, e reprodução de práticas higienistas e biomédicas.

Dessa forma, os achados deste estudo podem subsidiar estratégias pedagógicas de ensino-aprendizagem nos processos formativos de enfermeiras, na tentativa de aproximar e articular as produções teóricas do campo da enfermagem e da clínica psicossocial com a realidade prática destas profissionais em seu cotidiano de trabalho nos CAPS. Sugere-se, ainda, o incremento de pesquisas que investiguem o potencial de contribuição de um escopo de atuação próprio da enfermeira, que inclua o cumprimento de suas atividades privativas, em congruência com os modos de trabalho interdisciplinar e de produção do cuidado da clínica psicossocial.

REFERÊNCIAS

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Editado por

Editora associada:

Dra. Virginia Souza

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  25 Set 2023
• Data do Fascículo
  2023

Histórico

• Recebido
  01 Nov 2022
• Aceito
  12 Abr 2023