NEOEXTRATIVISMO E DESASTRE DA SAMARCO: CONSTRUÇÃO HISTÓRICA DA VULNERABILIDADE MINÉRIO-DEPENDENTE EM ANCHIETA (ES, BRASIL)

Resumo

Este artigo tem por objetivo analisar a vulnerabilidade de Anchieta (ES) como processo histórico, considerando a instalação da Samarco na década de 1970 como parte da política nacional de grandes projetos industriais no estado. Pressupõe-se que, juntamente com a modernização, os riscos de desastres são construídos num contexto de vulnerabilidade territorial, cujos efeitos não se limitam a um dado momento ou território. Com base em entrevistas à população local e consultas a dados macroeconômicos o estudo aponta que: (1) a vulnerabilidade anchietense tem correlação com o processo de modernização mundial, o modelo centro-periferia implementado na América-Latina e a minério-dependência neoextrativista; (2) a heteronomia territorial situa Anchieta num processo de dependência frente às atividades da Samarco. Diante do desastre relacionado ao rompimento da barragem de Fundão em Mariana (MG), o caso de Anchieta revela sua vulnerabilidade após a paralisação das atividades da empresa.

Palavras-chave:
Vulnerabilidade; Neoextrativismo; Minério-dependência; Desastre; Anchieta/ES

Abstract

The aim of the current article is to analyze vulnerability in the municipality of Anchieta, Espírito Santo State (ES), Southeastern Brazil, as a historical process, by taking into consideration the implementation of the mining company Samarco in the 1970s as part of the large-scale industrial project policy put in place in the state. Assumingly, as modernization advances, disaster risks emerge within a context of territorial vulnerability, whose effects are not limited to a specific moment in time. Based on interviews conducted with the local population and on consultations in macro-economic data, the study has identified that (1) the vulnerability of Anchieta is correlated to the global modernization process, to the core-periphery model implemented in Latin America and to neoextractivist mining-dependency; (2) the territorial heteronomy renders Anchieta dependent on Samarco operations. In light of Fundão dam’s disaster in the municipality of Mariana, Minas Gerais State (MG), the vulnerability of Anchieta became evident after Samarco operations were interrupted.

Keywords:
Vulnerability; Neoextractivism; Mining-dependence; Disaster; Anchieta/ES

Resumen

Este artigo tem por objetivo analisar a vulnerabilidade de Anchieta (ES) como processo histórico, considerando a instalação da Samarco na década de 1970 como parte da política nacional de grandes projetos industriais no estado. Pressupõe-se que, juntamente com a modernização, os riscos de desastres são construídos num contexto de vulnerabilidade territorial, cujos efeitos não se limitam a um dado momento ou território. Com base em entrevistas à população local e consultas a dados macro econômicos o estudo aponta que: (1) a vulnerabilidade anchietense tem correlação com o processo de modernização mundial, o modelo centro-periferia implementado na América-Latina e a minério-dependência neoextrativista; (2) a heteronomia territorial situa Anchieta num processo de dependência frente às atividades da Samarco. Diante do desastre relacionado ao rompimento da barragem de Fundão em Mariana (MG), o caso de Anchieta revela sua vulnerabilidade após a paralisação das atividades da empresa.

Palabras-clave:
Vulnerabilidade; Neoextrativismo; Minério-dependência; Desastre; Anchieta/ES

Introdução

O município de Anchieta é localizado no litoral sul do estado do Espírito Santo (ES), distante 71 quilômetros da sua capital Vitória. Lá se encontra instalada uma unidade da mineradora SAMARCO/VALE/BHP BILLITON¹, que comporta 4 unidades de pelotização de minério, além de um terminal portuário para sua exportação. Após o desastre causado a partir do rompimento da barragem de rejeitos de mineração de Fundão, localizada em Mariana (Minas Gerais/MG), as operações da Samarco foram paralisadas, o que incluiu as atividades da companhia em Anchieta, gerando um impacto significativo na vida econômica do município. Por trás de números agregados a níveis do município e do estado, tais impactos implicaram em mudanças relevantes no tecido social de Anchieta, alcançando o campo de experiências de seus habitantes.

Levando em consideração que a maior parte dos estudos sobre o desastre da Samarco têm se concentrado em casos localizados ao longo da bacia do Rio Doce, de Mariana até sua foz, no município de Linhares, no litoral norte do ES, o objetivo mais geral do presente artigo é analisar a forma como aquele fenômeno se estendeu até Anchieta a partir das transformações econômicas lá ocorridas após a paralisação da empresa². A questão nos leva a uma reflexão sobre a relação entre (neo)extrativismo e desastres, que será construída por meio da discussão sobre processos de vulnerabilização que acompanham o estabelecimento territorial de grandes projetos de desenvolvimento no contexto da modernidade. O argumento central que percorre o texto é que desde quando a Samarco chegou à Anchieta, nos anos 1970, como parte dos grandes projetos de impacto implantados pelo governo do ES em aliança com o governo federal, teve início um processo de desenvolvimento econômico local vulnerável, atravessado por conflitos socioambientais e consideravelmente dependente da presença da empresa.

O argumento é desenvolvido em três momentos distintos ao longo do texto. No primeiro, lançamos mão de uma literatura crítica ao extrativismo mineiro e ao neodesenvolvimentismo, buscando contextualizá-los como fenômenos típicos da modernidade (semi)periférica latino-americana e brasileira. Com isso, aproximamos a ideia de minério-dependência (COELHO, 2017) ligada ao debate sobre extrativismo e desenvolvimentismo, ao conceito de vulnerabilidade (WISNER et al., 2004), advindo dos estudos transdisciplinares sobre desastres. Posteriormente, conduzimos a discussão a uma breve abordagem histórica sobre o desenvolvimento econômico de Anchieta, buscando mostrar o papel nele desempenhado pela Samarco. No terceiro e último momento, apoiamo-nos em uma metodologia pragmática (CHATEAURAYNAUD, 2004) para contrapor dados tributários e macroeconômicos a elementos do trabalho de campo realizado em Anchieta e assim compreendermos como o impacto da paralisação da Samarco foi vivenciado por atores que lá habitam e trabalham.

1. Desenvolvimento, desigualdades sociais e vulnerabilidade territorial

No Brasil, os empreendimentos mineiros adquiriram, substancialmente, o status de fator modernizante a partir da década de 1930, quando começou a ganhar contornos mais precisos o que Domingues (2011, p. 26) chama de modernidade “estatalmente organizada”. Na América Latina essa formação moderna teve como uma de suas principais particularidades a centralidade de um estado nacionalista e corporativista, que protagonizou uma série de experiências desenvolvimentistas em diferentes conformações nacionais.

A mineração foi um ponto de apoio de grande relevância para o estado desenvolvimentista brasileiro. Optando pela industrialização em esquema de substituição de importações como via principal de fortalecimento econômico e geopolítico, esse ator alinhou estrategicamente a criação de grandes projetos como o da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e o da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), de forma que as atividades extrativas da última fomentassem a fabricação de meios de produção e de bens de consumo impulsionada pela primeira (VILLAS-BÔAS, 1995, p.20; 29; 67). Este “capitalismo nacional” do estado desenvolvimentista brasileiro entrou em declínio ao acompanhar o descenso da segunda fase da modernidade na América Latina e no mundo. Naquele momento, com a crise do capitalismo na década de 1970, seu modelo de substituição de importações começou a ruir (idem, p.17, 104; MATTEI; SANTOS Jr., 2009, p.107; DOMINGUES, 2011, p.59-60). Com a transição da ditadura militar para o período democrático, no Brasil uma terceira e atual fase da modernidade começou a se consolidar, marcada pelo ajuste estrutural ao neoliberalismo e, na agenda econômica, em processos de desindustrialização e reprimarização (DOMINGUES, 2011, p. 62).

Embora procurasse se colocar como uma alternativa ao neoliberalismo, o neodesenvolvimentismo iniciado com os governos do Partido dos Trabalhadores (PT), a partir de 2003, não logrou em combater tais processos, o que afetou diretamente suas opções concernentes à mineração (GUDYNAS, 2009; MILANEZ; SANTOS, 2015; LOSEKANN; MILANEZ, 2016). Por um lado, a ascensão do PT ao poder não representou uma ruptura com a lógica do mercado capitalista, mas sim o reposicionamento do estado como mediador entre aquele e a sociedade (BIANCHI; BRAGA, 2005, p. 1754). Por outro lado, coincidiu com importantes transformações que ocorriam no mercado internacional naquele período. Tinha, então, início o “boom das commodities” provocado, entre outros fatores, por demandas de importação colocadas pelo crescimento interno da China, o que aumentou o preço de bens primários, incentivando a intensificação da participação neste mercado específico por grande parte dos países latino-americanos (SVAMPA, 2013; LOSEKANN; MILANEZ, 2016, p. 404).

Nesta conjuntura, o posicionamento quanto à mineração por parte da política neodesenvolvimentista brasileira pode ser entendida como fração do processo de tentativa de resgate do projeto desenvolvimentista clássico. Esse, contudo, deu-se parcialmente, já que o principal elemento imaginário recuperado em tal empreitada foi a ideia do crescimento como fator de fortalecimento econômico nacional, a meta mais ambiciosa de um reposicionamento na divisão internacional de trabalho do mercado global tendo ficado comprometida sem o suporte de uma estratégia industrializante mais robusta. De tal modo, o país reforçava sua posição de exportador primário. Como quadro final, formou-se um (neo)desenvolvimentismo de ponta-cabeça (MILANEZ; SANTOS, 2013), em que um extrativismo neoliberal era contrabalanceado por políticas sociais condicionais, setoriais e particularizantes, enquadrando-se no modelo de social liberalismo típico da terceira fase da modernidade na América Latina (DOMINGUES, 2013; ver também BIANCHI; BRAGA, 2005).

Ao aderirmos ao diagnóstico de diferentes vertentes da teoria crítica sobre uma profunda ambivalência na modernidade (DOMINGUES, 2011, p. 9-12), identificamos no modelo de mineração neodesenvolvimentista um centro de irradiação de seus efeitos social e ambientalmente deletérios. Tal modelo pode ser visto, mais especificamente, como fator de aprofundamento em quadros multidimensionais de vulnerabilidade, dos quais gostaríamos de salientar alguns aspectos territoriais e econômicos. Definimos vulnerabilidade por meio da adaptação do conceito de Wisner e seus colaboradores para além dos desastres “naturais”. Trata-se, assim, “das características situadas de uma pessoa ou grupo que influenciam sua capacidade de antecipar, lidar com, resistir e se recuperar de uma ameaça [...]” (WISNER et al., 2004, p. 11, ênfase dos autores). Os territórios são complexos mesológicos onde se manifesta com vividez a dimensão ontológica da vida social (CHATEAURAYNAUD; DEBAZ, 2017), de forma que, ao neles se instalarem, grandes projetos de desenvolvimento político-econômico entram em contato como uma pluralidade de modos de vida que não acolhem a lógica extrativista em sua relação com a natureza. Por estarem diretamente relacionadas à manutenção da existência material e simbólica das comunidades, as atividades econômicas locais participam com relevância dessa dinâmica ontológica dos territórios.

Diferentes formas de choque podem daí derivar. A exploração da mineração envolve uma margem de insegurança técnica que torna suas iniciativas fontes potenciais de ameaças (hazards) aos territórios onde estão instaladas, o risco de rompimento de barragens de rejeitos sendo disto um caso emblemático. Ademais, nas relações com trabalhadores e comunidades locais, tais projetos, não raro, promovem conflitos socioambientais que podem envolver diferentes fatores. Milanez e Losekann (2016, p. 406-407) listam, sobre isso, a agressividade no controle das atividades produtivas por conta da rigidez locacional e da esgotabilidade inerentes à mineração, a extensão da degradação ambiental provocada por ela e tensões jurídicas na relação entre empresas, comunidades e estado, o que pode compreender, por exemplo, conflitos de interesse pela participação acionária deste em empreendimentos mineiros.

Em sua análise clássica do desenvolvimento na América Latina, Cardoso e Faletto (2010) mostraram como o modelo de enclave das atividades extrativistas reproduz, interna e localmente, a lógica de dependência experimentada no plano internacional pelas economias nacionais periféricas. Com foco centrado no extrativismo de tipo mineiro, Coelho atualiza essa noção ao discutir como a relação das empresas extrativistas com o território acarreta no que chamou de minério-dependência, que consiste em uma “situação na qual, devido à especialização da estrutura produtiva de um município, região ou país na extração de minerais, os rumos da estrutura local são definidos em centros decisórios externos” (COELHO, 2017, p. 2). Devido às relações construídas entre sociedade e ambiente a partir de uma coordenação central, direta ou indireta, do ator econômico minério-extrativista, inicialmente estranho à dinâmica dos modos de vida locais, os atores que tomam parte nestes encontram-se obstaculizados a empreenderem a autodeterminação de seu desenvolvimento histórico, político e econômico.

Na configuração contemporânea da modernidade esse quadro assimétrico se agrava, visto a maior liberdade das empresas em suas relações com o estado e a intensificação de suas conexões com o mercado global. Por um lado, isso confere alargado poder corporativo às empresas de mineração, que se tornam atores fundamentais na inserção local nas tramas dos mercados nacional e internacional de minério (SANTOS; MILANEZ, 2015, p. 2105), o que aumenta sua já referida capacidade de controle do território. Por outro lado, as pressões econômicas do mercado global sobre a mineração, principalmente no que diz respeito à instabilidade de preços, pode levar à intensificação da “[...] necessidade de exportar a qualquer custo [...]” para compensar eventuais reduções de receita (WISNER et al., 2004, p.68), potencializando assim os riscos presentes na cadeia das atividades de extração. Um dos elementos possivelmente associados a esse aumento dos riscos é o relaxamento nas medidas de segurança como forma de redução de custos das empresas, algo que fica mais evidente em situações de crise de commodities, como aquela que pôs fim ao ciclo minério-exportador iniciado no começo da década anterior (MANSUR et al., 2016, p.18-23; MILANEZ; LOSEKANN, 2016, p. 407-408). No caso do rompimento da barragem da Samarco, ocorrido justamente ao fim deste ciclo, existem “[...] indícios [...] de que tal pressão causou uma intensificação no processo produtivo e, possivelmente, negligência com aspectos de segurança.” de modo que “Tal processo poderia, em princípio, também ser associado ao rompimento da barragem [...]” (MANSUR et al., 2016, p. 21).

2. O desenvolvimento do ES e o processo histórico da construção da vulnerabilidade de Anchieta

Desde as décadas de 1960-70, o ES vem sendo envolvido no processo de desenvolvimento nacional por meio de empresas de diversos portes, incluindo a CVRD, hoje Vale, e a Samarco. Fundada em 1977 e organizada sob sistema de joint-venture, a Samarco é formada por duas grandes empresas do segmento extrativista, a australiana BHP Billiton e a brasileira Vale. Na composição acionária desta última o governo brasileiro participa com destaque³. Desde 1977, o município de Anchieta foi integrado ao processo de modernização industrial do ES ao ser incluído no conjunto de iniciativas que ficou conhecido como “grandes projetos de impacto” (BITTENCOURT, 1987, p. 209; SIQUEIRA, 2001, p. 58). Iniciado na transição entre os anos 1960-70 e incentivado por uma aliança entre os governos federal e estadual, tal iniciativa foi constituída por uma série de grandes empreendimentos nos setores siderúrgico, paraquímico, turístico, portuário e naval, que marcaram um momento de desacoplamento da indústria do estado da economia cafeeira (SIQUEIRA, 2001, p. 58; ver também BITTENCOURT, 1987, cap. 6).

O papel reservado a Anchieta foi a recepção das usinas de pelotização da Samarco (BITTENCOURT, 1987, p. 223-225). Desde o início das operações da empresa no local até sua paralisação em 2015, 4 usinas entraram em atividade. Estas instalações eram responsáveis pela moldagem em pequenas esferas (pelotas) do minério de ferro extraído pela empresa em sua unidade de Mariana e Ouro Preto e pelo escoamento portuário das exportações deste material para a produção siderúrgica em diferentes continentes.

Numa visão geral, de acordo com a própria história oficial do município, contada no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal, Anchieta passou por quatro fases em sua formação econômica: a primeira, já extrativista, que se estendeu de 1560 até 1860, marcada pelo período de colonização e pela influência jesuítica; a segunda, vigente até 1960, quando se consolidou o desenvolvimento agropecuário e na qual se fortaleceram também a pesca e o turismo; a terceira, a partir da década de 1960, caracterizada pela industrialização e pela implantação dos grandes projetos desenvolvimentistas no estado e uma quarta, a partir de 2010, baseada fundamentalmente em perspectivas futuras atreladas à própria Samarco e à Petrobrás⁴ (Prefeitura Municipal de Anchieta, 201?). O marco da inflexão na história econômica do município sugerida por essa periodização é justamente a industrialização dos grandes projetos, o que é corroborado por diferentes autores (RAMOS; ATAIDE, 2013; MATTOS, 2014; PEROZINI, 2017).

Segundo Mattos (2014, p. 111), o quadro geral do desenvolvimento do município a partir dos anos 1970, principalmente com o início das operações da Samarco, é o de uma brusca transição socioeconômica na esteira da qual se disseminaram desigualdades de várias naturezas, concentração de renda, segregação territorial, crescimento da violência e degradação de patrimônio histórico-cultural e natural. O fluxo migratório provocado pela chegada dos grandes projetos em Anchieta levou a um adensamento populacional que, desacompanhado da atenção do poder público, teria causado um “[...] processo de segregação socioespacial, próprio da lógica da produção capitalista” (RAMOS; ATAIDE, 2013, p. 190). No bojo destas transformações, Mattos (2014, p. 110) identifica uma crise no “sistema sociocultural” da pesca artesanal, que historicamente representa um dos pilares econômicos do local. Como observam Knox e suas colaboradoras (KNOX; TRIGUEIRO, 2014; KNOX et al., 2014), isso está ligado a um processo mais amplo de modernização da faixa litorânea do ES, no qual a exploração petrolífera, o turismo predatório, a especulação imobiliária e os diferentes tipos de industrialização têm colocado em risco a reprodutibilidade da pesca artesanal e de sua relação própria com o trabalho e a natureza. (KNOX et al., 2014, p. 28).

Uma das consequências mais importantes a se considerar sobre o tipo de desenvolvimento trazido pela Samarco é a forma como a organização da vida econômica e social do município passa a estar cada vez mais associada à empresa. Vozes de atores legitimados politicamente nos apontam para o fortalecimento desse elo ao longo das décadas. Retomando a história oficial da formação econômica do município, a Prefeitura Municipal menciona a construção da quarta usina da Samarco como uma das principais realizações de sua quarta fase de desenvolvimento, iniciada em 2010 (Prefeitura Municipal de Anchieta, 201?). O fato de a prefeitura contar ainda, prospectivamente, com as atividades extrativistas em geral, e as da Samarco em particular, como eixo de desenvolvimento do município, mesmo após a ocorrência do desastre e dos problemas econômicos causados pela paralisação, reforça a noção daquela empresa como um dos pilares da economia local⁵. Finalmente, em material textual em que realiza um balanço de suas ações após 1 ano do rompimento da barragem de Fundão a própria Samarco (2016, p. 64-69) corrobora o diagnóstico. Nele, a empresa emprega como estratégia uma tentativa de alcançar generalidade em seu posicionamento (BOLTANSKI; THÉVENOT, 1991), buscando valorizar o retorno de suas atividades em MG e no ES como algo que não se reduz aos seus próprios interesses econômicos, mas que serve também ao interesse geral das populações de, entres outras localidades, Mariana e Anchieta. Para tanto, a Samarco (2016, p. 65) ressalta a importância de sua presença na última cidade tanto em sua estrutura empregatícia como tributária, na qual representaria nada menos que “metade de toda a arrecadação, seja por Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ou Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS).”.

3. Aproximações e checagens cruzadas em Anchieta: a experiência no pós-desastre

Nesta última parte do texto, as considerações sistêmica e histórica sobre a relação entre desenvolvimento, mineração e vulnerabilidade presentes nas duas seções precedentes são trazidas ao plano das experiências do território anchietense pós-desastre. Retomamos, agora com maior profundidade, a ideia do território como um complexo mesológico, onde as relações sociais em diferentes escalas (do micro ao macro) estão enraizadas e são concretamente vivenciadas pelos seres humanos e não-humanos. Nele, o contato e a fricção com o mundo atravessam a constituição da percepção e da crítica dos atores (CHATEAURAYNAUD, 2004; CHATEAURAYNAUD; DEBAZ, 2017).

Para nos auxiliar nesta tarefa lançamos mão de uma metodologia pragmática para a articulação entre diferentes classes de dados. Colocamos à prova recíproca, de um lado, aproximações (rapprochements), associações intelectuais entre objetos fisicamente separados a partir de bases de dados e conceitos, taxonomias e padrões de mensuração, e checagens cruzadas (recoupements), quando se compara e contrasta dados provenientes da experiência direta com as coisas (CHATEAURAYNAUD, 2004, p. 180). A contraposição entre estas duas fontes informacionais favorece o alcance da tangibilidade⁶ pelas asserções do trabalho investigativo. No caso aqui em tela, serão feitas aproximações entre diferentes dados tributários e macroeconômicos referentes à Anchieta, provenientes de fontes distintas (Instituto Jones dos Santos Neves - IJSN, Secretaria de Fazenda do Estado do Espírito Santo - SEFAZ/ES, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE). Esse tipo de dado já foi mobilizado anteriormente de maneira indireta, por meio da fala de atores institucionais na segunda seção do texto, mas aqui ganha mais espaço. A tais aproximações são contrapostas checagens cruzadas provenientes do trabalho de campo realizado em Anchieta entre outubro de 2018 e maio de 2019.

O trabalho de campo foi conduzido pelo primeiro autor do artigo, que realizou visitas ao município e conversas com moradores e comerciantes da região. Foram realizadas entrevistas, mediante autorização, com pescadores, lojistas, e o então presidente da Câmara Dirigente de Lojistas (CDL) de Anchieta. As entrevistas foram feitas com questionário semiestruturado acerca dos possíveis impactos gerados com a paralisação da Samarco após o desastre de 2015.

Nos primeiros meses que se seguiram ao desastre, enquanto o referido pesquisador passava por Anchieta⁷ pôde observar uma ruptura na rotina do comércio local a ponto de comentar com um colega que lhe acompanhava como a cidade parecia “parada”, possivelmente pelo receio dos moradores locais em usarem seu dinheiro sem saberem o destino da Samarco após o rompimento da barragem de Fundão. Ruas vazias, vendedores parados ao lado da porta e poucos clientes no interior dos estabelecimentos formavam uma cena que contrastava com suas experiências precedentes no local. Nas outras 3 ou 4 vezes seguintes em que passou por Anchieta, num intervalo máximo de 2 meses entre cada uma delas, o cenário era o mesmo, ou seja, comércio com pouco ou nenhum movimento. Essas experiências começavam a articular, de maneira ainda não sistemática, um questionamento sobre a relação entre o desastre originado com o rompimento da barragem, a paralisação da Samarco em Anchieta e a mudança na rotina econômica do município.

Já durante o trabalho de campo, quando essa impressão inicial havia sido transformada em um problema de pesquisa sociológico, foi possível ter acesso à visão de moradores e lojistas locais sobre a vida econômica de Anchieta antes e depois do desastre. A fala abaixo indica que o setor pesqueiro e o imobiliário sofreram com o fechamento da planta local da mineradora:

Hoje, praticamente o comércio de Anchieta parou, morreu! [...] quem tinha casa de aluguel tá tudo fechado, loja tá fechada, peixaria tá um Deus nos acuda! Antigamente, quando tinha, tinha muita empreiteira da Samarco, aí quando chegava na sexta-feira, chegava na peixaria aqui, já encomendava e a gente vendia muito peixe, né! [...] Só aumentou foi o fluxo de roubo, porque não tem emprego. (Entrevista com ex-presidente da associação de pescadores de Anchieta)

Corroborando o sentimento da categoria, outro entrevistado lembra-se da época em que funcionários da Samarco e de empreiteiras enchiam as peixarias nas sextas-feiras: “Na própria Samarco, quem não era morador daqui, vinha no mercado fazer compra de peixe para levar para Vitória, Vila Velha, o lugar que eles moravam né!” (entrevista com pescador de Anchieta). Desde o olhar do setor pesqueiro, e de boa parte do comércio e do setor de serviços, o desastre da Samarco afetou negativamente a economia local, uma vez que se vendia muito para os funcionários da empresa e das terceirizadas. Haveria, assim, uma circularidade da economia local na qual o poder de compra dos funcionários da Samarco era de grande relevância, especialmente para o comércio. O desastre e a consequente paralisação da empresa teriam implicado na desestabilização dessa movimentação circular, como se observa na seguinte fala: “[...] os trabalhadores [da Samarco] compravam no comércio, gastavam no comércio, ou seja, foi um impacto gigantesco, sem precedentes”. (Entrevista com o presidente da CDL de Anchieta).

Alguns dados macroeconômicos nos mostram a dimensão da mudança após o desastre. A série temporal do PIB per capita de Anchieta entre 2012 e 2016 mostra que, naquele primeiro ano, o município ocupava, dentre todos os 5.570 municípios brasileiros, a 5ª posição no quesito PIB per capita (IBGE, 2017). Em 2013 e 2014, a 15ª e a 14ª colocação, respectivamente. Em 2015, ano do desastre, caiu para a 45ª e, em 2016, para a 1472ª posição (idem). Esta série do PIB reflete a queda de receita que afetou o município, como vemos abaixo. Comparando os dados do IBGE (idem), apenas com os 78 municípios capixabas verifica-se que nos anos de 2013, 2014 e 2015, Anchieta ocupava a 3ª posição, ao passo que em 2016 caiu para 12ª posição.

Além dos comparativos do PIB em nível nacional e estadual, é possível observar outros dados que completam o quadro de comparação das situações econômicas pré e pós-desastre no território municipal, a exemplo da arrecadação tributária do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transportes Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN, ou ISS).

Conforme os dados oficiais da SEFAZ-ES⁸, referentes ao ano de 2015 e primeiros meses de 2016, a arrecadação do ICMS de Anchieta sofreu significativa queda. Nos dois primeiros meses que antecederam ao desastre da Samarco, o ICMS arrecadado foi, respectivamente, de R$ 7.419.247,10 e R$ 9.411.949,41 ao passo que, no mês do desastre (novembro de 2015), o ICMS apresentou uma queda de quase R$ 3,5 milhões de reais, arrecadando-se a quantia de R$ 5.892.121,78. Situação semelhante se observa na arrecadação do ISSQN, cuja arrecadação de 2016 foi de apenas R$ 16.342.793,26, ao passo que em 2015 foi de R$ 29.822.867,80, e de R$ 48.865.716,85 em 2014.

Embora o desastre da Samarco tenha ocorrido faltando menos de dois meses para o fim do ano de 2015, percebe-se que os efeitos sobre a arrecadação do ISSQN foram significativos. Tanto assim, que foi reduzida em 38,97% a arrecadação tributária de 2015 se comparada com a arrecadação do ano anterior (2014), o que representa uma queda aproximada de R$ 19,04 milhões de reais. Comparação semelhante pode ser feita entre 2015 e 2016 quando o município arrecadou aproximadamente R$ 13,48 milhões de reais a menos, uma queda equivalente a 45,2% do arrecadado no ano anterior.

Esta configuração também se revela através dos dados do Relatório produzido em 2017 pelo IJSN, que apurou que, mesmo dois anos após o desastre, o PIB do ES ainda sofria os impactos do mesmo e a respectiva paralisação das atividades da Samarco. De acordo com o IJSN (2017, p. 5) no “[...] índice acumulado em quatro trimestres, o resultado do país foi superior ao do Estado, pois o indicador ainda sofre influência da paralisação das atividades da Samarco [...]”.

O quadro colocado tanto pelas citações aos moradores e comerciantes, quanto pelos dados tributários e macroeconômicos embasa o diagnóstico da centralidade da Samarco para a vida econômica em Anchieta. Essa centralidade, contudo, pode ser interpretada de maneira a se enfatizar aspectos insidiosos da concentração do apoio em um só ator econômico. Isso aparece em uma metáfora de natureza doméstica na fala de um dos entrevistados, ao descrever a relação entre a cidade e a empresa, que naquela assumiria o papel de uma autoridade provedora:

[...] mas o impacto social foi o maior registrado em todas as cidades e, eu como um bom anchietense posso dizer, justamente porque nós mesmos... Porque a dependência da Samarco foi tão grande, tão grande, tão grande, que o dia que faltou o pai em casa o filho passou fome [...] é uma bola de neve isso aí. Como Anchieta sempre foi um polo dependente da indústria, e a indústria no caso Samarco, o turismo ficou abandonado. (Entrevista com o presidente da CDL de Anchieta).

Em 2010, a Samarco figurava como a segunda maior empresa de mineração do mundo, perdendo somente para a sua acionista Vale e, em 2015, era a décima maior exportadora do país (VEJA, 2015). Com a paralisação da empresa após o desastre em 2015, 4.111 empregos diretos e indiretos se encontravam em risco no ES, o que representava, naquele ano, 51% dos empregos formais de Anchieta e 18% dos empregos formais de Guarapari/ES (Tendências consultoria integrada, 2017, p. 8-9). O estudo feito pela empresa Tendências Consultoria Integrada por solicitação da BHP afirmou que:

[...] ao longo de 2017, cada mês de inatividade da Samarco representará, em média, R$ 82,4 milhões de perda total de arrecadação tributária [...] Os R$ 989 milhões referentes ao primeiro ano representam 198% da soma dos gastos públicos dos municípios de Mariana/MG, Ouro Preto/MG, Anchieta/ES e Guarapari/ES em saúde, educação, saneamento e transporte, em 2015. (Tendências consultoria integrada. 2016. p. 12).

Castro e Almeida (2019) avaliaram o impacto econômico do rompimento da Barragem em Mariana tanto em MG quanto no ES. Os autores concluíram que o impacto foi mais significativo no ES, com uma redução de 18,22% na produção industrial e 25,01% na produção extrativa mineral. Os dados apontados pelos autores tendem a fortalecer a ideia de uma maior dependência do estado às atividades das grandes indústrias, dentre elas a Samarco. Muito embora os estudos e a conclusão dos autores tenham sido feitos em nível estadual, é possível inferir que esse resultado foi ainda maior no âmbito local (Anchieta), o que se observa nos negativos impactos econômicos com a perda de royalties, queda da arrecadação tributária, recesso no comércio, estagnação do setor imobiliário, etc.

As discussões trazidas pelas duas primeiras partes do artigo assumem um caráter mais concreto após atravessarmos as aproximações e checagens cruzadas iniciadas acima. Se parece ser possível afirmar com segurança que havia uma centralidade da presença da Samarco para as relações econômicas em Anchieta, algo que, aliás, como visto, a própria empresa não se furtava em declarar, faz-se necessário também olhar para outra interpretação possível, e presente no campo, que confere uma conotação negativa a esse destaque, classificando-o como uma relação de dependência. Essa segunda leitura parece ilustrar empiricamente a tese da minério-dependência das economias locais (COELHO, 2017), uma vez que lança luz sobre como a estrutura econômica do município foi coordenada a partir de centros decisórios externos. Convém, mediante o esforço que tem sido feito, transpor essa ideia geral para uma linguagem mais prático-fenomenológica, preocupada com as implicações deste tipo de inserção em um sistema multiescalar de relações para as experiências dos atores em Anchieta.

A sociologia pragmática pode nos auxiliar em tal esforço. A interpretação da centralidade da Samarco em Anchieta enquanto um caso de dependência se aproxima também do tipo de lógica de relações que Chateauraynaud e Debaz (2017, p. 501ff) chamaram genericamente de “meios sob controle de uma entidade”. Sob esta lógica, o conjunto de relações entre os seres, humanos ou não, de um determinado ambiente local torna-se subsumido à influência de um ator hegemônico, ou de um grupo deles, no curso de “[...] longos períodos de cristalização de forças e de legitimidades” (idem, p, 508). Portadores de um poder legitimado, esses atores hegemônicos empreendem, em seu favor, reorganizações assimétricas e processuais do território, de forma que grande parte das prioridades e opções que atravessam as experiências dos demais atores que lá se encontram passam a estar a eles atreladas, quer direta (quando derivam imediatamente dos interesses do ente hegemônico) ou indiretamente. Daí não se origina, no nível do local, uma forma de domínio instantâneo e inescapável, mas sim um controle difuso e desigualmente capilarizado. Se isso não afeta apenas as relações na sociedade, mas também aquelas entre esta e a natureza, também não se limita a domínios exclusivamente econômicos, políticos, sociais ou ambientais.

Como parcialmente já sugerido antes, outros impactos relatados por entrevistados foram o aumento do número de roubos e a emigração, o primeiro tendo sido relatado repetidamente na imprensa⁹. Com relação ao segundo tópico, muitas pessoas teriam se mudado de Anchieta em busca de emprego, inclusive para fora do Brasil, segundo os relatos do ex-presidente da associação de pescadores: “quem estava na Samarco migrou para pesca ou saiu fora do Brasil” e do presidente da CDL¹⁰:

[...] não cabe nem na mão. Porque a gente é daqui. Agora Portugal é o point, porque agora Portugal está emergente, está crescendo. E algumas pessoas [...] conseguiu ir para os Estados Unidos. Mas um monte, um monte mesmo. Não foi nem uma, nem duas não. (Entrevista com o presidente do CDL)

Imageticamente, a forma de controle aqui referenciada é aquela de círculos concêntricos em torno de um núcleo unitário de poder onde se encontra a entidade hegemônica (CHATEAURAYNAUD; DEBAZ, 2017, p. 509). Tais círculos representam as tramas de relações daquele território que orbitam o núcleo devido à sua força de atração. Duas considerações de Granovetter (2005) nos ajudam a compreender o elo entre tal imagem e as falas trazidas acima sobre mudanças na vida de Anchieta após a paralisação da Samarco. A primeira delas é a interpenetração entre as dinâmicas econômica e social. Ao mesmo tempo em que a centralidade da Samarco aliava fatores morais ao seu poder econômico (vide a sua representação como o pai ausente, conferida anteriormente), segundo as falas logo acima a ruptura da circularidade da economia local provocada pela interrupção das atividades daquela empresa teve reverberações tanto na segurança pública local, quanto no êxodo de pessoas em busca de melhores oportunidades de vida.

O tema da emigração nos leva à segunda consideração relevante do sociólogo estadunidense para o nosso caso, que tem a ver com sua clássica tese da força dos laços fracos. Ao estarem concentricamente atreladas à presença da Samarco, as tramas que dão forma ao conjunto de relações em Anchieta encontram-se, em alguma medida, interligadas e, por isso, mais propensas a processos relativamente semelhantes de rotinização e padronização. Embora não consideremos que a concentração das tramas provoque automaticamente a uniformidade das suas relações, alinhamo-nos com Granovetter (idem, p. 46) ao enxergar em tal molde uma tendência à diminuição de pontos de contato com o ambiente exterior, especialmente no que diz respeito à conexão com experiências e atores do mercado, isto é, com elementos de outras esferas de troca. Uma das principais consequências disso é a redução de alternativas para inovação para além do tipo de atividade exercida pela entidade hegemônica e para além da esfera de troca concêntrica erigida em torno dela, cuja influência, como visto, se estende para além dos aspectos econômicos das experiências daqueles nela envolvidos. A emigração pode ser encarada como uma forma radical de saída dessa lógica, uma vez que demanda o afastamento físico do local, o que geralmente envolve custos financeiros e afetivos.

Com auxílio da contraposição entre as falas provenientes das entrevistas com pessoas locais e os dados macroeconômicos agregados sobre Anchieta, a ligação entre a centralidade da Samarco na vida econômica do município, o controle difuso exercido por ela naquele território e a construção processual de um quadro de vulnerabilidade naquelas coordenadas ascende em tangibilidade. Essa vulnerabilidade de teor predominantemente econômico, mas com alcance social, ambiental e político, se deu pela heteronomização, a partir da Samarco, do conjunto de relações naquele local, o que teve como efeito, em uma situação de desastre, a redução das alternativas para a geração de rendimentos e, de uma forma geral, de subsistência da população. Assim, embora o desenvolvimento econômico local tenha acelerado desde a década de 1970, entre outros fatores, pela centralidade da Samarco, ele foi marcado por pouca variação e por frágil integração interna, o que se mostrou mais evidente com a crise despertada pela paralisação da empresa após o desastre de 2015.

Considerações finais - o desastre da Samarco além da bacia do Rio Doce

Ao longo do texto, vimos como o desenvolvimento econômico de Anchieta a partir da década de 1970 pautou-se por uma agenda nacional de grandes projetos desenvolvimentistas encabeçada por uma aliança entre atores do estado e do mercado. Lá, como resultado, foi construído um cenário econômico dependente, tendo por base a lógica de produção minério-extrativista, que historicamente acentuou a vulnerabilidade local.

Como reflexão final do trabalho, gostaríamos de salientar a importância que sua discussão evidencia para o alargarmento da escala que, até agora, tem predominado nos estudos sobre o desastre iniciado em Mariana. Ao se levar em consideração que as corporações neoextrativistas amiúde se estruturam em redes de produção transnacionais e multiescalares, sendo inclusive esse o caso da Samarco (SANTOS; MILANEZ, 2015), não é de se espantar que o raio de impacto de desastres a elas relacionados exceda limites locais, ou que se difunda por outros vetores dinâmicos não primariamente ambientais (no caso, o curso d’água do Rio Doce). Ou seja, o rio não foi o único elemento de dispersão daquele desastre. A experiência aqui retratada mostra como a própria presença da empresa ou, mais especificamente, o controle heteronômico que ela desenvolveu sobre o conjunto de relações no território onde se instalou atuou como vetor do impacto do desastre em Anchieta. Fenômenos como esse, portanto, não necessitam de contiguidade espacial para se difundirem, pois podem ser transportados ao longo das linhas de tramas predominantemente econômicas, políticas, culturais e/ou sociais entretecidas pela ação humana.

Essa consideração indica que processos de construção de vulnerabilidades estão relacionados não apenas à origem dos desastres, mas também às formas com que eles se alastram espacialmente. Além disso, ela é especialmente importante para os estudos sobre desastres na modernidade contemporânea, em que fluxos dinâmicos e acelerados de intercâmbios materiais e simbólicos entre “[...] pessoas, informação e padrões imaginários e institucionais [...]” promovem intensa compressão espaço-temporal (DOMINGUES, 2011, p. 97). É necessário enxergarmos em tais fluxos as relações desiguais de poder que conferem papeis distintos a centro e (semi)periferia no sistema global e que, no caso em tela, fazem do neoextrativismo e da minério-dependência fatores fundamentais para a análise da história de Anchieta e de sua situação pós-desastre.

References

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• 1
  - Doravante, as menções à SAMARCO/VALE/BHP BILLITON serão feitas apenas com o nome Samarco.
• 2
  - Este artigo tem origem na pesquisa da dissertação de mestrado desenvolvida pelo primeiro autor (TSCHAEN, 2019). O trabalho aqui apresentado, contudo, além de não esgotar a discussão lá encontrada, aborda a questão a partir de um arcabouço teórico-metodológico diferente.
• 3
  - Para mais informações sobre a composição acionária da Vale ver Santos e Milanez (2015) e, principalmente, Mansur et al. (2016).
• 4
  - Esta última empresa possui uma Unidade de Tratamento de Gás (UTG) instalada no município, suas atividades sendo por vezes apontadas junto às da Samarco como ponto de origem de conflitos ambientais no local (BARBOSA, 2009, p.75-84; RAMOS; ATAIDE, 2013).
• 5
  - Em 9 Jul. 2020 A Gazeta noticiou que a Samarco se prepara para a retomada de suas atividades em Dezembro de 2020. disponível em https://www.agazeta.com.br/es/economia/samarco-confirma-retomada-em-dezembro-e-vai-abrir-700-vagas-no-es-0720, acesso em: 18 set. 2020.
• 6
  - Em Chateauraynaud (2004), uma proposição é tangível se, de forma coletiva e transacional, chega a assentar-se sobre um arranjo com bases perceptivas e representacionais, mantendo-se consistente após atravessar séries de testes (épreuves).
• 7
  - Neste caso, assim como nas outras ocasiões posteriores a esta mencionadas a seguir no mesmo parágrafo, tratava-se de uma visita devido a compromissos profissionais advocatícios, sem relação com a atividade acadêmico-científica.
• 8
  - http://internet.sefaz.es.gov.br/informacoes/arrecadacao/consulta.php, acesso em: 23 dez. 2020.
• 9
  - A criminalidade também é noticiada em: http://g1.globo.com/espirito-santo/estv-2edicao/videos/v/crimes-de-roubo-tornam-se-frequentes-em-anchieta-no-sul-do-es/4139529/, https://www.espiritosantonoticias.com.br/caliman-de-anchieta-alerta-para-aumento-da-criminalidade-na-cidade/, acesso em: 18 set. 2020.
• 10
  - A constatação objetiva da emigração demanda dados censitários, o que se torna um empecilho ao nos limitar ao ano de 2010. Uma vez explicitado e qualificado, contudo, o amparo nos relatos de entrevistados nos indica o que atravessa a sua experiência prática do problema em tela.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  11 Out 2021
• Data do Fascículo
  2021

Histórico

• Recebido
  29 Out 2019
• Aceito
  02 Mar 2021