Avaliação da Sustentabilidade dos Indicadores de Saneamento do Plano das Bacias PCJ 2020-2035

Bega, João Miguel Merces; Borges, André do Vale; Lago, César Ambrogi Ferreira do; Mendes, Jakeline Pertile; Azevedo, Paulo de Tarso de; Santos, Welington José Rocha dos; Mariosa, Duarcides Ferreira

Brasil

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Dossiê Especial: Sustentare e Workshop Internacional sobre Indicadores de Sustentabilidade (WIPIS) • Ambient. soc. 24 • 2021 • https://doi.org/10.1590/1809-4422asoc20200247vu2021L4DE copiar

Avaliação da Sustentabilidade dos Indicadores de Saneamento do Plano das Bacias PCJ 2020-2035

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Resumo

Dada a limitação dos recursos naturais frente ao aumento crescente de sua demanda, torna-se imperativo conhecer como se comportam as diversas variáveis que compõem o processo de sustentabilidade hídrica. Apoiado na técnica de estudo de caso e na pesquisa de natureza exploratória, o presente trabalho objetivou analisar os índices de esgoto coletado e de esgoto tratado presentes no Plano de Recursos Hídricos das Bacias PCJ para o período 2020-35. Buscou-se validar os indicadores com os princípios de sustentabilidade de Gibson, relacionando-os, igualmente, às metas 6.2 e 6.3 do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 6. Concluiu-se que os indicadores são importantes para mensurar o processo rumo ao alcance do ODS 6, mas apresentam falhas, mascarando informações importantes para uma tomada de decisão mais assertiva. Em relação à meta de atendimento ao cenário de referência de 2035, foi observada a sua validade por quatro princípios de Gibson.

Palavras-chave:
Indicadores de sustentabilidade; ODS 6; princípios de Gibson; bacias sustentáveis

Meta	Descrição	Indicadores
6.1	Até 2030, alcançar o acesso universal e equitativo à água potável e segura para todos;	6.1.1 - Proporção da população que utiliza serviços de água potável gerenciados de forma segura;
6.2	Até 2030, alcançar o acesso ao saneamento e higiene adequados e equitativos para todos, e acabar com a defecação a céu aberto, com especial atenção para as necessidades das mulheres e meninas e daqueles em situação de vulnerabilidade;	6.2.1 - Proporção da população que utiliza (a) serviços de saneamento gerenciados de forma segura e (b) instalações para lavagem das mãos com água e sabão;
6.3	Até 2030, melhorar a qualidade da água, reduzindo a poluição, eliminando despejo e minimizando a liberação de produtos químicos e materiais perigosos, reduzindo a metade a proporção de águas residuárias não tratadas e aumentando substancialmente a reciclagem e reutilização segura globalmente;	6.3.1 - Proporção de águas residuárias tratadas de forma segura; 6.3.2 - Proporção de corpos hídricos com boa qualidade ambiental;
6.4	Até 2030, aumentar substancialmente a eficiência do uso da água em todos os setores e assegurar retiradas sustentáveis para enfrentar escassez de água, além de reduzir substancialmente o número de pessoas que sofrem com escassez de água;	6.4.1 - Alteração da eficiência no uso da água ao longo do tempo; 6.4.2 - Nível de stress hídrico: proporção das retiradas de água doce em relação ao total de recursos de água doce disponíveis;
6.5	Até 2030, implementar a gestão integrada dos recursos hídricos em todos os níveis, inclusive via cooperação transfronteiriça, conforme apropriado;	6.5.1 - Grau de implementação da gestão integrada de recursos hídricos; 6.5.2 - Proporção das áreas de bacias hidrográficas transfronteiriças abrangidas por um acordo operacional para cooperação hídrica;
6.6	Até 2020, proteger e restaurar ecossistemas relacionados com a água, incluindo montanhas, florestas, zonas úmidas, rios, aquíferos e lagos;	6.6.1 - Alteração na extensão dos ecossistemas relacionados à água ao longo do tempo;
6.a	Até 2030, ampliar a cooperação internacional e o apoio a capacitação para os países em desenvolvimento em atividades e programas relacionados à água e saneamento, incluindo a coleta de água, a dessalinização, a eficiência no uso da água, o tratamento de efluentes, a reciclagem e as tecnologias de reuso;	6.a.1 - Montante de ajuda oficial ao desenvolvimento na área da água e saneamento, inserida num plano governamental de despesa;
6.b	Apoiar e fortalecer a participação das comunidades locais, para melhorar a gestão da água e do saneamento.	6.b.1 - Proporção das unidades administrativas locais com políticas e procedimentos estabelecidos e operacionais para a participação das comunidades locais na gestão da água e saneamento.

Ano	Esgoto coletado (%)	Esgoto tratado (%)	Esgoto coletado e tratado (%)
2014	92,3	72,7	67,1
2015	93,0	72,6	67,5
2016	91,0	73,1	66,5
2017	92,2	76,1	70,2
2018	93,3	76,8	71,7

Cenários	Descrição simplificada	Eficiências de DBO, N, P e Coliformes*
Cenário Zero (2016)	Cenário com a população de 2016 - ETEs ativas na ETAPA 1 (Cenário de Calibração)	DBO: Atual N: 35% P: 20% Colif.: 99%
Cenário Consolidado (2020)	Cenário de base de comparação para os demais População 2020 ETEs em ampliação/ construção	DBO: Atual N: 35% P: 20% Colif.: 99%
Cenário Meta - Padrão de Lançamento	Avaliação de situação para eficiência máxima de 80% nas ETEs População 2035	DBO: 80% N: 35% P: 20% Colif.: 99%
Cenário Meta - Com restrição (2035)	Avaliação das Metas do Plano 2010 a 2020 (Cobrape, 2010) População 2035 Eficiência DBO é restringida pelo teto (95%)	Máx. DBO: 95% N: 60% P: 35% Colif.: 99,9%
Cenário Meta - Sem restrição (2035)	Avaliação das Metas do Plano 2010 a 2020 (Cobrape, 2010) População 2035 Eficiência DBO não é restringida pelo teto (95%)	Máx. DBO: >95% N: 60% P: 35% Colif.: 99,9%
Cenário Teto (2035)	Avaliação dos tetos (premissas TR) População 2035 Coleta: 98%; Trat. 100%; ef. 95% Eficiência DBO: restringida pelo teto (95%).	Máx. DBO: 95% N: 75% P: 75% Colif.: 99,99%
Cenário Teto - Sem restrição (2035)	Avaliação dos tetos (premissas TR) População 2035 Coleta: 98%; Trat. 100% Eficiência DBO: não é restringida pelo teto (95%).	Máx. DBO: >95% N: 95% P: 99% Colif.: 99,999%

ANPPAS - Revista Ambiente e Sociedade Anppas / Revista Ambiente e Sociedade - São Paulo - SP - Brazil
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[1] João Miguel Merces Bega ✉ joaobega@usp.br