Justiça ambiental e irresponsabilidade social corporativa: o caso da mineradora Vale S.A

Resumo

Após o rompimento da barragem de rejeitos da Vale em Brumadinho (Minas Gerais) no início de 2019, um conjunto de pesquisadores e ativistas de várias partes do mundo produziu um mapa temático no Atlas Global de Justiça Ambiental (EJAtlas) reunindo trinta casos de conflitos ambientais em que a mineradora teve um papel importante. No presente artigo, esses casos são analisados à luz dos discursos e práticas de Responsabilidade Social Corporativa (RSC) da Vale, visando explorar a contradição de elevados padrões de RSC na companhia e em outras grandes multinacionais do setor da mineração coexistirem com muitos conflitos socioambientais. A análise indica que a atuação da companhia contrasta com o seu discurso de RSC e que, mesmo quando considera sua atuação responsável e exemplar, a Vale reproduz injustiças ambientais e está, na verdade, praticando Irresponsabilidade Social Corporativa.

Palavras-chave:
Justiça Ambiental; Irresponsabilidade Social Corporativa; Mineração

Abstract

After the Vale’s tailings dam failure in Brumadinho (Minas Gerais) in early 2019, a group of researchers and activists from around the world produced a thematic map in the Global Atlas of Environmental Justice (EJAtlas) including 30 cases of environmental conflicts in which Vale had a prominent role. In this paper, these cases are analysed in light of Vale’s corporate social responsibility (CSR) discourses and practices, aiming to explore the contradiction of high CSR standards in the company and in other large multinationals in the mining sector coexisting with many socio-environmental conflicts. The analysis indicates that the company’s performance contrasts with its CSR discourse and that, even when Vale considers its performance both responsible and exemplary, the company reproduces environmental injustices and is therefore rather practicing Corporate Social Irresponsibility.

Keywords:
Environmental Justice; Corporate Social Irresponsibility; Mining

Resumen

Después del colapso de la presa de relaves de Vale en Brumadinho (Minas Gerais) a principios de 2019, un grupo de investigadores y activistas de todo el mundo elaboró un mapa temático a partir del Atlas Global de Justicia Ambiental (EJAtlas) que reúne treinta casos de conflictos ambientales en los cuales esta empresa minera jugó un papel importante. En este artículo, estos casos se analizan a la luz de los discursos y prácticas de la Responsabilidad Social Empresarial (RSE) de Vale, con el objetivo de explorar la contradicción de los altos estándares de RSE de la empresa y de otras grandes multinacionales del sector minero, que coexisten paralelamente con muchos conflictos socioambientales. El análisis indica que el desempeño de la empresa contrasta con su discurso de RSE y que, aún considerando su desempeño responsable y ejemplar, Vale reproduce injusticias ambientales y, de hecho, practica la Irresponsabilidad Social Empresarial.

Palavras clave:
Justicia ambiental; irresponsabilidad social empresarial; minería

1. Introdução

Nos últimos anos, a irresponsabilidade social da mineradora Vale S.A. (daqui em diante, Vale) tornou-se mundialmente reconhecida após dois grandes rompimentos de barragens de rejeitos da mineração nos municípios de Mariana e Brumadinho, localizados na região mineradora do estado de Minas Gerais. Os rompimentos, ocorridos respectivamente no final de 2015 e início de 2019, estão entre as maiores tragédias da história da mineração mundial, tanto pela amplitude dos impactos ambientais e sociais como por terem provocado quase 300 mortes (ROCHE et al., 2017). Antes disso, a companhia já tinha um papel destacado em casos de conflitos sociais relacionados a problemáticas ambientais tanto no Brasil¹ como ao redor do mundo. No âmbito do projeto Atlas Global de Justiça Ambiental (daqui em diante, EJAtlas), após o rompimento da barragem de rejeitos de Brumadinho em 2019, um conjunto de pesquisadores e ativistas de várias partes do mundo produziu coletivamente um mapa temático onde figuram 30 casos de conflitos ambientais em que a Vale tem ou teve alguma responsabilidade. O presente artigo mostra a relevância social e política de iniciativas como essa em visibilizar injustiças ambientais produzidas por grandes corporações, cujo poder desproporcional em relação aos demais atores pode impedir a devida responsabilização pelas injustiças impostas.

Justiça ambiental (JA) é um conceito que vincula problemas ambientais à justiça social. Ele descreve a imposição desproporcional de riscos ambientais às populações que têm menos recursos financeiros, políticos e informativos (ACSELRAD et al., 2009; MARTÍNEZ-ALIER, 2002). O conceito nasceu nos Estados Unidos nos anos 1980, no contexto das lutas contra a distribuição desigual dos custos e benefícios ambientais entre diferentes grupos sociais (BULLARD, 1994) e passou a ser utilizado em ambientes acadêmicos e ativistas em diferentes contextos geográficos e sociais, inclusive no continente latino-americano e no Brasil (PORTO; FINAMORE, 2012; WAGNER, 2020).

O EJAtlas documenta e cataloga conflitos de JA ao redor do mundo, contribuindo para o mapeamento, estudo e visibilidade das injustiças provocadas por atividades econômicas relacionadas à extração de recursos, transporte ou eliminação de resíduos (TEMPER et al., 2015; 2018). Ele é coordenado pelo grupo de pesquisa na economia ecológica e ecologia política no Instituto de Ciências e Tecnologias Ambientais da Universidade Autônoma de Barcelona, sob a direção de Joan Martínez-Alier e Leah Temper e coordenação de Daniela Del Bene. A ampliação dos registros envolve a participação de pesquisadores, movimentos ambientais, estudantes e ativistas de todo o mundo. Em muitos casos, os registros visibilizam injustiças ambientais provocadas por corporações bastante conhecidas, como a Chevron (ejatlas.org/featured/chevronconflicts) e Pan American Silver (ejatlas.org/featured/envconflictspas). Esses mapas indicam que o EJAtlas, além de contribuir para os estudos das ciências sociais ambientais, pode também ser relevante para pesquisas relacionadas à economia empresarial e ao estudo das organizações - notadamente, para aquelas voltadas à temática da responsabilidade social corporativa (RSC) ou da irresponsabilidade social corporativa (IRSC) (AMSTRONG, 1997; RIERA; IBORRA, 2017).

O conceito de RSC tornou-se popular nos anos 1950, chamando a atenção para a necessidade de responsabilização de empresas transnacionais pelos danos produzidos por sua atividade (CARROLL, 1999; GARRIGA; MELÉ, 2004). No entanto, a literatura acadêmica recente critica a RSC por abordar de forma insuficiente diferentes dimensões da sustentabilidade (CHO; PATTEN, 2013; MAHER, 2019), somando-se a grupos ativistas que entendem as medidas de RSC apenas como instrumentos adicionais voltados à produção de lucro. O conceito de IRSC decorre dessa visão crítica, sugerindo que a RSC não-crítica pode viabilizar uma atuação ainda mais “socialmente irresponsável” por parte das empresas (RIERA; IBORRA, 2017). O presente artigo contribui para esse debate em torno da IRSC ao levar em conta reivindicações e testemunhos das comunidades afetadas pela Vale. A partir da análise do mapa temático da Vale, pretendemos evidenciar as atividades e práticas corporativas que produzem injustiças ambientais, mobilizações e resistência social, em contradição com o discurso corporativo empregado por grandes corporações multinacionais.

O artigo está estruturado da seguinte forma: na Seção 2, discutimos como se deu a incorporação da RSC pelo setor da mineração e pela Vale. Em seguida, apresentamos os métodos para documentação dos casos de conflito, construção do mapa temático no EJAtlas e análise dos casos. Na Seção 4, descrevemos as principais características dos conflitos catalogados e investigamos a coexistência de práticas de RSC e IRSC na Vale. Finalmente, apresentamos as conclusões.

2. Contexto

2.1. RSC na mineração

A adoção de práticas de RSC nos negócios corporativos teve um impulso significativo nas últimas décadas. Em um contexto de fortalecimento do neoliberalismo, mecanismos privados e voluntários de regulação encontraram um terreno fértil para substituir outras formas de regulação, mesmo em esferas sociais e ambientais que eram, até então, predominantemente de responsabilidade do Estado (HIMLEY, 2010). As corporações multinacionais, na medida em que concentravam grande poder econômico e político, tiveram um papel destacado em liderar a adoção dessas iniciativas, respondendo internamente às pressões sociais relacionadas à sua atuação e descartando, portanto, a necessidade de novos aparatos legais que superassem as limitações colocadas pela ausência de um regime regulatório transnacional (SHAMIR, 2004; BANERJEE, 2008).

No setor da mineração, um elemento adicional, que levou à discussão da RSC por grandes corporações no final dos anos 1990, foi a notável má reputação social e ambiental do setor. Em primeiro lugar, para viabilizar a expansão da mineração e a estabilidade do desenvolvimento de empreendimentos, as mineradoras precisavam enfrentar a crescente resistência das comunidades locais aos seus projetos, que eram crescentemente percebidos como negativos pelos impactos socioambientais (JENKINS, 2004). Nesse contexto, o termo “licença social para operar”, referente à aceitação pelas comunidades de projetos de mineração, passou a ser empregado pelo próprio setor como um fator estratégico da gestão desses projetos (PRNO; SLOCOMBE, 2012; PARSONS et al., 2014). Para reconquistar a legitimidade e a credibilidade entre comunidades, as empresas passaram a introduzir políticas de comunicação, planos de intervenção comunitária e, em muitos casos, a atuar por meio de fundações, aproveitando da ausência de investimentos por parte dos poderes públicos locais (ANTONELLI, 2009).

Em segundo lugar, as condições de financiamento desses projetos não se mostrariam muito prósperas enquanto a percepção social negativa da mineração não fosse alterada. No final dos anos 1990, grandes mineradoras também buscavam ampliar a sua participação nos mercados financeiros, onde outros setores tinham uma atuação muito mais bem sucedida. Para tanto, era necessário melhorar a imagem do setor aos olhos dos potenciais investidores, que viam os impactos socioambientais como potenciais riscos aos negócios (HUMPHREYS, 2015).

Após articularem-se durante o Fórum Econômico Mundial de 1999, grandes mineradoras multinacionais criaram o Conselho Internacional de Mineração e Metais (ICMM), definindo princípios e diretrizes de boas práticas na mineração a serem seguidos pelas mineradoras e associações participantes. A partir dessas iniciativas, a mineração tornou-se um setor muito atuante em práticas de RSC. As maiores mineradoras tornaram-se signatárias do ICMM e passaram a elaborar relatórios de sustentabilidade, baseados na metodologia da Global Reporting Initiative (GRI) (BÖHLING et al., 2017). Ao mesmo tempo, essa articulação global do setor também ampliou o poder político dessas corporações e a influência sobre organismos internacionais e instituições governamentais nos países onde atuam.

2.2. Mineração e RSC na Vale

Antes de se tornar uma grande corporação multinacional, a Vale já possuía uma longa história de exploração de recursos minerais no Brasil. Sua criação, em 1942, foi fruto de negociações entre os governos dos Estados Unidos, Inglaterra e Brasil durante a Segunda Guerra Mundial, visando assegurar o fornecimento, pelo Brasil, de minérios estratégicos ao esforço bélico daqueles países. Como contrapartida, o governo britânico adquiriu e transferiu as jazidas de minério de ferro da Itabira Iron Ore Company à nova mineradora estatal brasileira, denominada Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), e o governo dos Estados Unidos financiou operações e a logística de exportação da companhia. Com base nessas operações em Minas Gerais, a CVRD consolidou-se, a partir dos anos 1950, como exportadora mundial de minério de ferro (VALE, 2012b).

Nas décadas seguintes, quando o governo militar brasileiro adotou políticas para “ocupação” e desenvolvimento do território amazônico, a companhia expandiu suas atividades para novas fronteiras minerais na Amazônia brasileira, onde foram descobertas grandes reservas de bauxita e minério de ferro nos anos 1960. Governo e empresas japonesas, que buscavam assegurar uma oferta segura e barata de recursos naturais necessários ao seu processo de industrialização, também tiveram um papel relevante nesse processo. No entanto, as expectativas de melhoria das condições de vida das comunidades da região foram frustradas e as atividades da CVRD produziram severos impactos sociais e ambientais (BUNKER, 2000; HALL, 1990).

No contexto das reformas neoliberais dos anos 1990, a CVRD foi vendida para um consórcio formado por grupos privados, fundos de pensão de estatais brasileiras e pela holding do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. No início dos anos 2000, o processo de privatização foi aprofundado por meio da inserção da companhia no mercado internacional de capitais. Ações ordinárias da CVRD, que adotou o nome Vale a partir de 2007, passaram a ser comercializadas nas bolsas de valores de Madrid e de Nova York. Isso significava que, embora governos ainda pudessem desempenhar um papel importante nos rumos da companhia - por exemplo, via financiamento de agentes estatais, atuação de agências ambientais etc. -, os interesses de investidores individuais e institucionais tornaram-se mais importantes (SAES; MURADIAN, 2021).

A adoção de práticas de RSC na Vale pode ser compreendida nesse contexto, em que a companhia buscava ampliar a sua participação nos mercados financeiros. Em 2006, a companhia associou-se ao ICMM e começou a publicar Relatórios de Sustentabilidade (VALE, 2006). No contexto pós-privatização, a companhia também reestruturou a Fundação Vale, criada em 1968, ampliando seus “investimentos sociais” e suas ações de “desenvolvimento social”. Essa reestruturação reforçava a intenção de interferência da Vale em temas sociais e de planejamento, em substituição à atuação do Estado, e restringia os espaços públicos de discussão sobre as condições de implantação dos projetos da companhia (PANTOJA, 2018).

A China, ao contrário de Japão, Inglaterra e Estados Unidos, não precisou realizar acordos com o governo brasileiro ou adotar estratégias de financiamento para assegurar o fornecimento de minérios necessários à sua industrialização. Nas últimas décadas, a Vale ampliou substancialmente a extração de recursos naturais e a expansão territorial de sua atividade em novas fronteiras minerais no Brasil e em outros países, ainda que frequentemente apoiada por políticas governamentais. No Brasil, o grande aumento da extração do minério de ferro ocorreu a partir de diversas aquisições de mineradoras atuando em Minas Gerais e de novos investimentos em megaprojetos, como o S11D em Carajás (SAES, 2018; SAES; BISHT, 2020). A Vale também realizou diversas aquisições e investimentos internacionais. A aquisição mais importante foi a da mineradora canadense Inco, grande produtora de níquel com operações no Canadá, Nova Caledônia e Indonésia. Em Moçambique, a companhia venceu a licitação para explorar uma das maiores reservas de carvão do mundo. Por fim, outros investimentos importantes foram destinados à extração de fosfato e potássio (Brasil, Peru e Argentina), utilizados em fertilizantes, e à extração de cobre (Peru, Brasil e Chile) (VALE, 2012b).

3. Métodos

Com o objetivo de ter uma visão ampla e compreender a atuação da Vale em todas essas diferentes localidades, esta pesquisa precisava de um método e de um suporte empírico robusto para a coleta de dados. Esta não podia basear-se apenas em relatórios oficiais e registros da mídia tradicional, já que estes frequentemente deixam de fora as reivindicações e perspectivas das comunidades locais, das famílias afetadas e de organizações que apoiam esses atores. O EJAtlas oferece uma valiosa fonte e metodologia de pesquisa para sistematizar dados sobre conflitos que acontecem nas operações da Vale em todo o mundo.

Quando a presente pesquisa teve início, logo após o rompimento da barragem de rejeitos de Brumadinho, o EJAtlas já continha casos em que a mineradora Vale tinha algum envolvimento. Em uma primeira etapa, os autores deste artigo e outros colegas revisaram esse primeiro conjunto de casos para identificar quais necessitavam de atualizações. Em seguida, a partir do levantamento do portfólio de projetos e operações da Vale, foi realizada uma pesquisa online a partir de palavras-chave como ‘conflito’, ‘protesto’, ‘impacto’ em diferentes idiomas, principalmente inglês, espanhol e português. Com esta seleção de casos em que os conflitos foram identificados, organizações locais, pesquisadores acadêmicos e a Articulação Internacional dos Atingidos e Atingidas pela Vale foram contatados e convidados a participar do esforço de construção de um banco de dados público e um mapa mundial temático de conflitos em torno das operações da Vale. O conjunto de casos foi revisado coletivamente e os dados foram organizados de acordo com o formulário de banco de dados EJAtlas. As informações coletadas foram baseadas em depoimentos, relatórios publicados por grupos de JA e organizações de direitos humanos, artigos científicos e fontes de dados oficiais. Todos os dados foram finalmente checados e moderados pelos autores antes da publicação na plataforma online.

O mapa temático do EJAtlas “¡Esto no Vale! Isso não Vale! Operações globais da Vale S.A. geram conflitos socioambientais”, ao final, possui trinta casos e inclui dados quantitativos e qualitativos, além de imagens, referências e bibliografia de cada um deles (Figura 1). Foi divulgado no Dia da Ação Internacional pelos Rios em março de 2019, quase dois meses após o crime em Brumadinho que deixou mais de 270 mortos e danos incomensuráveis em uma vasta região, abarcando comunidades, florestas e rios. Ainda em março, o mapa também foi apresentado no III Congresso Latino-Americano de Ecologia Política, realizado na Bahia.

Figura 1
Mapa temático da Vale

Uma segunda fase da pesquisa envolveu a análise dos conflitos ambientais e a contraposição das principais características dos conflitos aos discursos e práticas de RSC da Vale. Para tanto, foram examinados os Relatórios de Sustentabilidade da companhia, publicados entre 2006 e 2019, que apresentam anualmente informações sobre aspectos socioambientais de atividades empresariais. O principal objetivo dessa investigação era identificar os discursos e práticas de RSC direcionados aos trinta conflitos ambientais do mapa temático. No entanto, como os Relatórios apenas incluem informações sobre empresas sobre as quais a Vale possui controle operacional e detém um percentual de participação superior a 50%, não foi possível investigar a RSC em seis casos (casos 2, 4, 8, 13, 24 e 26, no Anexo I). Para os demais casos, fizemos um levantamento das práticas de RSC destacadas como bem sucedidas pela própria companhia. Essas práticas bem sucedidas são chamadas de cases nos Relatórios e foram reportadas entre 2006 e 2017. Ao todo, foram encontradas 57 práticas de RSC relacionadas a 19 conflitos ambientais do mapa temático. Essas práticas foram classificadas em temas mais frequentes, que foram agrupados em duas grandes categorias: comunidades e meio ambiente. A partir dessas categorias, discursos e práticas foram analisados e contextualizados à luz dos conflitos ambientais.

4. Resultados

4.1. Principais características dos conflitos do mapa temático da Vale

Os conflitos socioambientais catalogados estão localizados em 10 países - Brasil, Peru, Austrália, Indonésia, Canadá, Moçambique, Nova Caledônia, Argentina, Malásia e Guiné. No Brasil, há 18 conflitos reportados, localizados nos estados Pará, Minas Gerais, Espírito Santo, Maranhão, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul. Em cinco dos 30 casos (casos 6, 9, 11, 20 e 30), os projetos e operações geradores de conflitos são integralmente desenvolvidos pela Vale desde a sua implantação. Na maior parte dos demais casos (em 23 deles), a Vale atuou com outras companhias, por meio de participações acionárias em projetos ou empresas, ou adquiriu parcialmente ou integralmente operações em andamento - sendo que, atualmente, ela já se desfez de nove dessas participações ou projetos. Em apenas um caso, a Vale nunca teve participação direta nas operações (caso 21), mas é ator importante por ser a única fornecedora do minério beneficiado pelas usinas de ferro-gusa que geram o conflito. Por fim, em um último caso (caso 8), a Vale nunca planejou ou desenvolveu nenhuma operação, mas possuía processos de requerimentos de pesquisa junto à Agência Nacional de Mineração na região quando se instaurou o conflito.

Ainda que todos os casos catalogados estejam relacionados à mineração, há variações importantes no que diz respeito à etapa da cadeia de produção que é principal responsável por produzir cada conflito (Anexo I). Em outras palavras, os conflitos nem sempre se restringem apenas à extração e beneficiamento dos minérios. Há, por exemplo, três casos em que a atividade que gera o conflito é a produção de insumos energéticos para a mineração por meio de usinas hidrelétricas (casos 1 e 4) e da plantação de palma (caso 5). De outro lado, nas etapas finais da cadeia, dois projetos conflitivos dizem respeito à exportação do minério de ferro brasileiro aos mercados internacionais: o Terminal Marítimo Tubarão no Espírito Santo (caso 6) e o Terminal Marítimo Teluk Rubiah na Malásia (caso 25).

Os grupos mobilizados nos conflitos ambientais envolvendo a Vale são, em grande parte, segmentos vulneráveis da sociedade (Anexo I). Esses grupos têm suas vidas e meios de subsistência ameaçados de forma desproporcional pela degradação ambiental e por desapropriações decorrentes da exploração de recursos naturais (SCHEIDEL et al., 2020). Em mais da metade dos conflitos catalogados (em 17 deles), populações indígenas e comunidades tradicionais são atores importantes da resistência aos projetos. Outros grupos vulneráveis, especialmente agricultores e pescadores, cujas atividades são diretamente afetadas por impactos ambientais decorrentes de operações minerais, estão presentes na maior parte dos conflitos. No Brasil, em cinco casos nos estados do Pará e Maranhão (casos 4, 9, 17, 21 e 30), há também a presença de trabalhadores sem terra, o que reflete a existência de conflitos fundiários que são, com frequência, agravados pela expansão da mineração.

Os resultados dos conflitos ambientais catalogados (Anexo I) são, com frequência, desfavoráveis aos movimentos de resistência, sendo que em muitos casos há ameaças importantes aos meios de subsistência de grupos vulneráveis. Em um terço dos conflitos, houve desapropriações ou migrações de populações. Esses casos estão principalmente localizados em fronteiras extrativas, onde há maior presença de populações indígenas e comunidades tradicionais. No Brasil, por exemplo, as desapropriações ocorreram, sobretudo, na Amazônia, com cinco casos no estado do Pará (casos 2, 4, 5, 17 e 30). Ademais, formas violentas de repressão dos movimentos também foram relatadas em diversos casos, com a criminalização de ativistas ocorrendo em diferentes países (Brasil, Canadá, Peru, Indonésia, Moçambique e Nova Caledônia).

Por outro lado, resultados favoráveis aos grupos sociais mobilizados restringem-se principalmente à compensação financeira pelos danos gerados e às vitórias judiciais. Houve compensação em 12 dos casos analisados. Em muitos desses casos, no entanto, essa não era a principal demanda dos grupos mobilizados; ao contrário, a demanda por compensações justas ocorre após tentativas malsucedidas de paralisar os projetos conflitivos (por exemplo, casos 1, 3, 4 e 30). Nos casos dos rompimentos de barragem em Mariana e Brumadinho, onde há danos socioambientais irreversíveis, compensações financeiras justas são as principais demandas dos grupos mobilizados. As vitórias judiciais, por sua vez, aparecem como resultado dos conflitos em mais de um terço dos casos e podem indicar que muitos desses projetos não são desenvolvidos em conformidade com as legislações dos respectivos países.

4.2. Discursos e práticas de RSC da Vale relacionadas às comunidades

As práticas de RSC relacionadas às comunidades são muito diversificadas, abrangendo desde a formação de mão de obra para atividades diretas da Vale até assuntos mais amplos relacionados ao desenvolvimento das regiões onde estão localizados os projetos da companhia (Figura 2). Maiores número de práticas foram encontrados nos projetos em Moçambique, Nova Caledônia e Pará, principalmente nas operações iniciadas entre 2008 e 2016 (casos 9, 17, 20, 22 e 30).

Isso pode indicar que essas práticas são particularmente importantes no período de instalação dos projetos, como uma forma de antecipação aos conflitos e de contenção de possíveis resistências em diferentes áreas e entre diferentes grupos. Contudo, apesar da variedade de ações e temas, a análise do conjunto das práticas também indica que elas estão baseadas, em termos gerais, em uma visão particular de “desenvolvimento local” ou “desenvolvimento territorial”, que não responde necessariamente a problemas importantes enfrentados pelas comunidades. Ademais, esse interesse pelo desenvolvimento local nem sempre se reflete em um compromisso de longo prazo por parte da Vale: em quase um terço dos casos catalogados, a companhia vendeu sua participação no projeto ou subsidiária sem se responsabilizar pelos passivos socioambientais.

Figura 2
Práticas de RSC da Vale relacionadas às comunidades

No projeto de carvão Moatize em Moçambique, as práticas de RSC reforçam deslocamentos massivos de centenas de famílias como única alternativa às comunidades. Os planos de reassentamento foram apresentados em conjunto com variados “investimentos sociais” em saúde, educação, cultura, esporte, urbanização e atividades produtivas, coordenados pela Fundação Vale (VALE, 2009, p.86). Apontando a necessidade de qualificar de mão-de-obra para o seu empreendimento, a Vale também financiou diversos treinamentos e formações desde o período de implantação do projeto. Segundo a companhia (2010, p.79), essas práticas buscavam promover o “desenvolvimento social e econômico das comunidades”. Por outro lado, dissidências e resistências ao projeto não são citadas nesses cases de RSC. A prática “Espírito da Relação”, por exemplo, descreve o “diálogo participativo” como “fundamental à negociação de reassentamento de moradores” (VALE, 2008, p.67), mas não diz nada sobre importantes mobilizações locais contra o projeto e sobre a violência exercida contra ativistas nessas ocasiões.

No território francês da Nova Caledônia, onde se estima que estão localizadas cerca de 25% da reserva global de níquel, práticas de CRS foram centrais para criar um “Pacto para o Desenvolvimento Sustentável” (Vale, 2008, p. 84) entre Vale e comunidades que pretendia eliminar mobilizações mais radicais contra o projeto de níquel Goro (HOROWITZ, 2015). Apesar de estudos adicionais de impactos ambientais e da introdução de programas ambientais voluntários, como o reflorestamento de áreas degradadas, não foram solucionados impactos importantes do projeto, criticado desde 2002 pelo grupo Rhéébù Núú (“olho do país”), formado por membros da etnia local Kanak. Desde o final de 2019, a Vale anunciou que pretendia vender o projeto na Nova Caledônia para um grupo australiano, aumentando a tensão com movimentos indígenas e nacionalistas em favor da independência do território. A Vale atualmente ameaça encerrar as operações de níquel, comprometendo milhares de empregos no arquipélago (ROGER, 2020).

Em Mendoza (Argentina), o projeto Potássio Rio Colorado foi comprado pela Vale em 2009 e teria sido o maior projeto de potássio do mundo (entre 2,4 e 4,3 milhões de toneladas por ano), destinado a suprir a demanda brasileira de fertilizantes (WAGNER; GIRAUD, 2011). Em um país como a Argentina, onde as empresas de mineração gozam de importantes privilégios fiscais concedidos pela legislação nacional, a Vale tentou obter mais privilégios e ignorou os compromissos com os estados provinciais envolvidos no projeto, exercendo pressão através da contratação de empregos diretos do projeto (GIRAUD, 2013). No entanto, a Vale paralisou o projeto em 2013 devido à “incerteza internacional” em relação ao preço do potássio. Cerca de 5.000 trabalhadores ficaram sem empregos. Desde então, o governo da província de Mendoza tem procurado um novo investidor para desenvolver o megaprojeto.

No Peru, licenças de exploração para o projeto La Morada foram obtidas em assembleias comunitárias, sem a concordância dos proprietários envolvidos, e o licenciamento ambiental foi aprovado sem cumprir com os todos os estudos exigidos (caso 16). No projeto Bayóvar, a Vale atuou por meio de uma fundação, Fundação Comunal Sechura, a partir da qual promoveria “trabalhos sociais” na região para gerar “prosperidade” e “desenvolvimento sustentável” (NEYRA, 2020). No entanto, enquanto a companhia dizia ouvir as “demandas” das comunidades e estar comprometida em “aproveitar o potencial do projeto e alavancar atividades em vários elos da cadeia” (VALE, 2008, p. 69), suas atividades afetaram a subsistência de milhares de pessoas e a atividade econômica local (caso 3). O local da jazida de fosfato do projeto Bayóvar se sobrepunha à comunidade camponesa de San Martín de Sechura com 60 mil habitantes e 700 mil hectares. Vazamentos de fosfato na Baía de Parachique afetaram o cultivo de vieiras, como denunciado pela Frente de Pescadores Artesanais da Baía de Parachique e de Bayóvar. A saúde de trabalhadores da Caleta de Puerto Rico (Piura) também foi prejudicada pela dispersão de partículas poluentes no ar, como demonstrado pelo Centro de Saúde Ocupacional e Proteção Ambiental. Com frequência, as reações às mobilizações contra o projeto foram muito violentas. Durante a repressão à greve de maio de 2012, convocada pela Frente de Defesa, a polícia causou a morte de dois pescadores. Violência e criminalização de ativistas também foram relatadas no projeto La Morada, onde a subsidiária da Vale Miski Mayo formou grupos de segurança que operavam como grupos paramilitares, ameaçando e agredindo líderes comunitários e suas famílias. Em alguns casos, estes foram denunciados pela companhia e condenados pela justiça (NEYRA, 2020).

4.3. Discursos e práticas de RSC da Vale relacionados ao meio ambiente

As práticas e discursos relacionados ao meio ambiente e aplicados aos casos analisados dividem-se, principalmente, em dois grupos principais: i) eficiência tecnológica no uso de recursos ou produção de resíduos; e ii) conservação ambiental (Figura 3). Em relação à eficiência tecnológica, os Relatórios da Vale destacam o uso de novas tecnologias para reduzir consumo de água, consumo de combustível e emissões de gases de efeito estufa. Esse aumento da eficiência dos processos produtivos pode ser uma medida redutora de custos de produção ou uma adequação a legislações ambientais. Em um dos casos, a introdução de uma nova tecnologia (Wind Fence), visando reduzir a emissão de particulados de minério de ferro no Complexo Tubarão (Espírito Santo), respondeu a protestos de organizações apontando os efeitos nocivos da poluição na saúde da população local. Na maioria dos conflitos ambientais analisados, no entanto, soluções tecnológicas não parecem ser suficientes na perspectiva dos grupos mobilizados. Ao contrário, há um conjunto importante de novos investimentos que podem reproduzir ou produzir novas injustiças ambientais.

Figura 3
Práticas de RSC da Vale relacionadas ao meio ambiente

Em 2008, quando elaborou suas Diretrizes Corporativas sobre Mudanças Climáticas e Carbono, a Vale foi a única empresa latino-americana presente no Carbon Leadership Index, que relaciona companhias listadas na Bolsa de Valores de Nova York consideradas modelos em transparência e gestão das mudanças climáticas (VALE, 2008). Nesse contexto, a Vale desenvolveu inúmeros projetos e pesquisas relacionados à geração de energia a partir de diferentes fontes - hidrelétrica, eólica, biomassa, solar e biocombustível, inclusive realizando investimentos importantes na Usina Hidrelétrica de Belo Monte (VALE, 2011; DEL BENE et al., 2018). O mapa de conflitos da Vale inclui ao menos três casos de projetos conflitivos (casos 1, 4 e 5) que são considerados estratégicos para as metas de redução de emissões de carbono e para assegurar o suprimento energético das operações da companhia.

A produção de palma na Amazônia brasileira é o caso que mais chama a atenção por possuir grande destaque em práticas relacionadas às mudanças climáticas. A prática “Biodiesel nos trilhos da Vale” descreve as primeiras pesquisas realizadas pela companhia para avaliar a utilização do biodiesel de palma como combustível para suas locomotivas. Além da transição para uma fonte de energia renovável, a Vale também indicava uma possível contribuição para o “desenvolvimento social” de regiões do Norte e Nordeste brasileiro a partir do incentivo à produção do biodiesel (VALE, 2006, p.73). Em 2011, esse projeto foi expandido partir da aquisição do controle acionário da Biopalma Amazônia S.A. no Pará. Segundo a prática “Apostando em combustíveis renováveis” (VALE, 2011, p.74), a Vale tinha a intenção de ampliar substancialmente a área plantada, ocupando regiões impactadas do bioma amazônico, em particular áreas de pastagens abandonadas.

O conflito ambiental decorrente dessa expansão do cultivo de palma (caso 6), no entanto, indica impactos importantes sobre territórios indígenas e quilombolas. Indígenas Tembé sofrem dos efeitos do uso de agrotóxicos e do desvio de cursos de água para irrigação dos cultivos, que provocaram redução dos fluxos de água dos igarapés, morte de peixes e o aumento de doenças entre a comunidade. Em 2013, pesquisadores identificaram, nas águas da região, resíduos da substância altamente tóxica endosulfan, cujo uso foi proibido no Brasil em 2010. Os indígenas passaram a demandar compensação e mitigação do impacto a partir de 2012, inclusive realizando ocupações das plantações da Biopalma. Nesses protestos também participaram membros de comunidades quilombolas, que acusavam o Biopalma e a Vale de grilagem de terras públicas. A Vale havia adquirido fazendas para expandir a produção de dendê que incidiam sobre territórios quilombolas, com pedidos de reconhecimento em aberto, agravando o conflito fundiário na região. Em 2018, um jovem líder quilombola que atuava na resistência ao uso das terras griladas para o cultivo de palma foi brutalmente assassinado.

Os Relatórios de Sustentabilidade da Vale também destacam o papel da companhia na conservação da biodiversidade. No Brasil, as operações da companhia na Floresta Nacional de Carajás são apresentadas como modelos de preservação ambiental, pois ocupam uma pequena parte (3%) dos 412 mil hectares da Unidade de Conservação. Nessa área, administrada pela Vale e pelo governo brasileiro, há importantes reservas minerais que estão protegidas da ocupação humana e podem, portanto, ser destinadas a exploração mineral futura. O exemplo recente mais importante de expansão das operações dentro da Floresta Nacional é o do S11D, que é o maior projeto na história da Vale e da mineração de ferro no mundo. As inúmeras práticas nos Relatórios de Sustentabilidade apresentam esse projeto de minério de ferro como um exemplo de mineração sustentável. O processo para viabilizá-lo, no entanto, foi muito contestado e resultou em injustiças ambientais geradas em função da conservação ambiental.

Durante o licenciamento ambiental do S11D, legislações ambientais foram flexibilizadas e a Vale convenceu autoridades ambientais a ampliar impactos sobre o ecossistema de canga, que possui alta importância ecológica. Em contrapartida, o projeto só seria autorizado se a Vale garantisse a preservação de uma área ambiental semelhante à pretendida. Para cumprir a condicionante, a Vale adquiriu diversas propriedades fora dos limites da Floresta Nacional. Cerca de 5 mil hectares das áreas compradas para a compensação eram terras públicas federais ocupadas por posseiros ou reivindicadas por famílias sem-terra para a criação de assentamentos. Outros mil hectares de assentamentos foram adquiridos pela Vale sem anuência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). As aquisições foram seguidas de expropriações violentas e de protestos de famílias e trabalhadores rurais sem-terra. Apesar das reivindicações e desapropriações de dezenas de famílias, o Parque Nacional dos Campos Ferruginosos foi criado em 2017.

5. Conclusões

O presente artigo examinou a aparente contradição de elevados padrões de RSC em grandes multinacionais do setor da mineração coexistirem com muitos conflitos socioambientais. Nas duas últimas décadas, a Vale expandiu sua atuação em fronteiras de extração mineral ao redor do mundo, gerando importantes impactos socioambientais, ao mesmo tempo em que adotou diversos padrões e práticas de RSC. A principal contribuição da presente análise é mostrar que, mesmo quando considera sua atuação responsável e exemplar, a Vale reproduz injustiças ambientais e está, na verdade, praticando IRSC. Os casos estudados sugerem, em primeiro lugar, que parte das reivindicações e mobilizações sociais parece não ser considerada ou não receber a atenção das práticas de RSC. Como indicado em diversos estudos (SHAMIR, 2004; BANERJEE, 2008; GODFRID, 2016), reivindicações capazes de colocar em xeque os interesses econômicos e a legitimidade de grandes corporações tendem a ser estrategicamente marginalizadas no próprio processo de adoção de iniciativas de RSC. Em segundo lugar, a adoção de tais iniciativas, em vários casos analisados, contribui para reforçar ou produzir novas injustiças ambientais.

Os grupos sociais marginalizados pelas práticas de RSC nos casos analisados são, em geral, populações vulneráveis e indígenas, que têm suas vidas e meios de subsistência ameaçados pela degradação ambiental e pela expansão do extrativismo mineral. A exclusão das perspectivas e demandas dessas comunidades parece ser reforçada pela RSC da Vale na medida em que ações de educação, cultura, formação de mão de obra e outros “investimentos sociais” articulam-se em torno a uma noção de “desenvolvimento local” ou “desenvolvimento territorial” particular, que assume comunidades desenraizadas de seu território e descoladas dos recursos naturais essenciais à sua subsistência. Essa noção particular de desenvolvimento territorial, que resulta de processos nada democráticos de decisão e exclui perspectivas e valores plurais, é plenamente compatível com os interesses da companhia, pois não compromete a sua expansão territorial e a crescente apropriação privada de recursos naturais. Assim, ao canalizar demandas plurais, selecionando estrategicamente aquelas compatíveis com seus projetos, as práticas de RSC da Vale não buscam necessariamente solucionar problemas sociais e ambientais, mas sim “solucionar”, suavizar ou despolitizar os conflitos ambientais, ou ainda torná-los problemas meramente técnicos (LI, 2015; BROCK; DUNLAP, 2018; NEYRA, 2020).

Essa tentativa de neutralização dos conflitos parece bem sucedida nos Relatórios de Sustentabilidade da companhia, onde não estão retratados aspectos importantes dos conflitos ambientais descritos no mapa temático da Vale, muito menos a violência exercida contra atores e grupos mobilizados. Os leitores principais desses relatórios não são, contudo, esses atores e outros stakeholders que sofrem os impactos dos projetos, mas sim investidores (shareholders e seus representantes), para quem importa essencialmente que os “riscos sociais” dos investimentos sejam prevenidos ou eliminados (ACSELRAD, 2018; MAHER, 2019). Ou seja, a RSC pode legitimar a atuação da companhia na perspectiva de alguns grupos, enquanto que para outros grupos, mesmo ações exemplares descritas nos Relatórios, traduzem-se em práticas de IRSC. De fato, ao analisar práticas voltadas à sustentabilidade ambiental na Vale, esse artigo mostrou que custos de investimentos em conservação ambiental ou reduções de emissões de carbono recaem, frequentemente, sobre as comunidades locais e produzem novas injustiças ambientais. Essas contradições, contudo, tampouco ressoam nas avaliações e indicadores de instituições que informam investidores, nas quais a Vale aparece frequentemente muito bem colocada.

Iniciativas como a do mapa temático da Vale são importantes, portanto, por reportar conflitos ambientais e resistências que visibilizam práticas de IRSC contrastantes com os discursos e avaliação presentes nesses indicadores de desempenho corporativo e nos relatórios oficiais das corporações. Apesar do cenário desenhado nestes documentos, há resistência aos projetos da Vale e à expansão das fronteiras de extração mineral em todos os conflitos ambientais catalogados. Em muitos casos, atores e grupos resistem por verem a degradação ambiental ameaçar as suas fontes de subsistência e, ao fazê-lo, atuam também para a JA e para a sustentabilidade global (MARTÍNEZ-ALIER, 2002; SCHEIDEL et al., 2020). Nesse sentido, a visibilização desses atores e de suas reivindicações é um passo importante para que as corporações sejam responsabilizadas por seus passivos socioambientais, e também para que não continuem transferindo sistematicamente custos socioambientais a terceiros.

Agradecimentos

Nós agradecemos pesquisadores, ativistas e movimentos que contribuíram com a construção da base de dados, em especial aos autores dos casos e as seguintes organizações: Movimento d@s Atingid@s por Barragens (MAB), Articulação Internacional da Atingid@s pela Vale, Movimento Aguas de Gandarela, FASE, Jubileu Sul Brasil, Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), o grupo de pesquisa do Mapa de Conflitos envolvendo Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil, Mining Watch Canada e JATAM Indonesia. Agradecemos também as valiosas sugestões de Grettel Navas e Sara Mingorría e a revisão do inglês por Annalisa Powell e Naima Kraushaar-Friesen, que contribuíram com comentários importantes para tornar o texto mais claro. Os autores do ICTA-UAB agradecem o apoio da ERC Advanced Grant “EnvJustice” GA 695446.

Anexos

Anexo 1
Conflitos ambientais no mapa temático da Vale

Caso	Projeto ou operações e localização	Grupos sociais mobilizados										Resultados dos conflitos
		Grupos vulneráveis							Grupos auto-organizados	Grupos profissionalizados	Grupos institucionalizados	Positivos					Negativos
		Comunidades indígenas/ tradicionais	Coletivos de mulheres	Grupos discriminados	Agricultores	Pescadores	Trabalhadores sem terra	Trabalhadores urbanos				Fortalecimento da participação	Melhorias ambientais	Cancelamento do projeto	Compensação	Decisão judicial (vitória)	Decisão judicial (derrota)	Deslocamento/migração	Criminalização de ativistas	Violência contra ativistas	Assassinatos
1	Hidrelétrica Aimorés (MG, Brasil)
2	Mineração de bauxita (PA, Brasil)
3	Projeto Bayóvar de fosfato (Peru)
4	Hidrelétrica Belo Monte (PA, Brasil)
5	Plantio de palma (PA, Brasil)
6	Terminal Marítimo Tubarão (ES, Brasil)
7	Mina Capão Xavier de minério de ferro (MG, Brasil)
8	Mineração na Reserva RENCA (PA, Brasil)
9	Projetos Salobo e Sossego de cobre (PA, Brasil)
10	Mineração de ferro (MS, Brasil)
11	Projeto Apolo de minério de ferro (MG, Brasil)
12	Projeto de carvão (Austrália)
13	Refinaria de alumina (PA, Brasil)
14	Mineroduto de caulim (PA, Brasil)
15	Complexo Sorowako de níquel (Indonésia)
16	Projeto La Morada de cobre (Peru)
17	Projeto Onça Puma de níquel (PA, Brasil)
18	Mineração de fosfato (SC, Brasil)
19	Porto Colborne (Canadá)
20	Projeto Moatize de Carvão (Moçambique)
21	Indústria de ferro-gusa (MA, Brasil)
22	Operações de níquel (Nova Caledônia)
23	Projeto Rio Colorado de potássio (Argentina)
24	Barragem de Mariana (MG, Brasil)
25	Terminal Marítimo Teluk Rubiah (Malásia)
26	Projeto Simandou de minério de ferro (Guiné)
27	Projeto Tres Valles de cobre (Chile)
28	Mina Voisey’s Bay de níquel (Canadá)
29	Barragem de Brumadinho (MG, Brasil)
30	Projeto S11D de minério de ferro (PA, Brasil)

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  03 Nov 2021
• Data do Fascículo
  2021

Histórico

• Recebido
  26 Mar 2021
• Aceito
  22 Maio 2021