PARA ALÉM DA ÉTICA BUROCRÁTICA EM PESQUISA QUALITATIVA ENVOLVENDO SERES HUMANOS ¹

Resumo

Compromissos éticos em estudos envolvendo seres humanos têm sido considerados há poucas décadas. No entanto, preocupações a que comumente se restringem os pesquisadores são entendidas como típicas de ética denominada formal (e.g. anonimato, consentimento informado e ausência de fraudes). Neste artigo, enquanto defendemos que esse tipo de ética, também denominada burocrática, precisa ser superada, compartilhamos e ilustramos um exemplo materializado de ética defendida na pesquisa em humanas, nomeadamente, ética emancipatória. Esse exemplo é fornecido pela tese doutoral da primeira autora, sob orientação da segunda, e apresentado com considerações de ordens epistemológicas, ontológicas, metodológicas e éticas do início do processo investigativo ao seu final. Princípios da pesquisa emancipatória (CAMERON et al ., 1992), do cuidado com o outro (NODDINGS, 1984) e, ainda, considerações éticas e metodológicas de Denzin (1997) e Christians (2006) para pesquisas sociais e humanas fundamentam este texto. Em suma, este artigo visa demonstrar formas de distribuição de poder e incorporação das vozes dos participantes em prática de pesquisa.

Ética emancipatória; Empoderamento; Formação de professor de língua estrangeira

ABSTRACT

NODDINGS, 1984 Denzin (1997)

Emancipatory Ethics; Empowerment; Foreign language teacher training

Introdução

Iniciamos este artigo, compartilhando nossa defesa de que a ética deve reger toda e qualquer relação humana, tendo em vista sua relevância para preservação de respeito, moralidade, integridade e justiça nas relações que estabelecemos socialmente. Do ponto de vista educacional, corroboramos o entendimento de ética “[...] enquanto marca da natureza humana, enquanto algo absolutamente indispensável à convivência humana.” (FREIRE, 1996, p.19-20).

Nessa direção, práticas de pesquisa, igualmente, devem zelar por cuidados éticos. Historicamente, as Ciências Biológicas foram as pioneiras em consideração de questões éticas em pesquisas envolvendo seres humanos, fruto da necessidade de proteger ( então ) sujeitos ou (há algum tempo) participantes de pesquisa, em especial, em experimentos que pudessem colocar sua integridade e respeito em risco. Para regulamentar tal prática, foram criados documentos oficiais internacionais, tais como: Código de Nüremberg, de 1947, Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948 e o Relatório Belmont, de 1978.

Nacionalmente, a Resolução CNS 196/96, já substituída pela Resolução CNS 466/2012 ² , foi a precursora no sentido de salvaguardar “[...] os direitos e deveres que dizem respeito aos participantes da pesquisa, à comunidade científica e ao Estado.” (BRASIL, 2012, p.2).

Embora o valor e a importância dos princípios norteadores dessa resolução sejam reconhecidos, há certa rejeição nas Ciências Sociais e Humanas às exigências pelo sistema CEP/CONEP (Conselho de Ética em Pesquisa/Comissão Nacional de Ética em Pesquisa), por este ser enraizado na área biomédica. O tipo de determinados dados que provêm de seres humanos, que são base para pesquisas biomédicas, não é o mesmo explorado nas pesquisas das Ciências Sociais e Humanas.

Sendo assim, dividimos este artigo em quatro partes. Primeiramente, abordamos a ética formal, salientando documentos oficias e organizações que visam a regulamentá-la, seguida de considerações sobre aspectos da ética burocrática (REIS; EGIDO, 2017), que têm orientado a pesquisa social. Num segundo momento, discutimos a compreensão de ética emancipatória . Então, discorremos sobre procedimentos e condutas éticas de natureza e propósitos emancipatórios, com base na pesquisa doutoral de Chimentão (2016), olhando especificamente para cuidados éticos que vão além das preocupações com aspectos formais de ética.

Neste artigo, portanto, queremos ilustrar formas de distribuição de poder e incorporação das vozes dos participantes em prática de pesquisa. Desse modo, para compreensão da possibilidade de pesquisa revestida de princípios ético-emancipatórios, relatamos procedimentos metodológicos da pesquisa em foco.

Ética formal ou burocrática

A importância de que condutas éticas subsidiem todo e qualquer processo investigativo parece ser consensual em sociedades que almejam respeito e justiça. Portanto, esforços legais para definir e regulamentar condutas éticas em pesquisas envolvendo seres humanos têm sido feitos há décadas. A título de exemplificação, temos documentos internacionais, como: o Código de Nuremberg, de 1947, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948 e, posteriormente, o Relatório Belmont, promulgado em 1978. No Brasil, o documento guia das diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos é a atual Resolução CNS 466/2012, homologada em substituição à Resolução196/96. A resolução atual leva em consideração o disposto nos documentos oficiais supracitados.

Também no Brasil, foram criadas a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) e a Comissão do Conselho Nacional de Saúde (CNS), com a função de implementar as normas e diretrizes regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos aprovadas na, então, Resolução 196/96. Estas comissões têm função consultiva, deliberativa, normativa e educativa e atuam conjuntamente, nas instituições de ensino superior, com uma rede de Comitês de Ética em Pesquisa (CEP).

Comitês de ética têm o papel de julgar a competência de pesquisadores por meio de seus projetos de pesquisa. Tais comitês consideram

[...] se os pesquisadores têm as habilidades e experiências de pesquisa apropriadas para conduzir a pesquisa que propõem empreender - isto é, a pesquisa ‘é conduzida ou supervisionada por pessoas ou equipes com experiência, qualificações e competência apropriadas para a pesquisa’. (MOONEY-SOMERS; OLSEN, 2017, p.29, tradução nossa) ³ .

Embora a Resolução 466/2012 tenha sido essencialmente pensada para regulamentar pesquisas de risco no campo Biomédico, ela prevê que todo projeto envolvendo seres humanos atenda suas disposições. Em outras palavras, os projetos de pesquisa que envolvem seres humanos, independentemente da área, devem ser formalmente submetidos à revisão e aprovação do CEP da instituição a que possivelmente o estudo pode estar vinculada, antes de seu início. Em linhas gerais, os CEP examinam e emitem pareceres a projetos de pesquisas envolvendo seres humanos, os quais podem ser submetidos por qualquer indivíduo que tenha, no mínimo, graduação em curso superior.

Tal Resolução “[...] incorpora, sob a ótica do indivíduo e das coletividades, referenciais da bioética, tais como, autonomia, não maleficência, beneficência, justiça e equidade, dentre outros [...]” (BRASIL, 2012).

Para essa Resolução, a eticidade da pesquisa implica em:

1. respeito ao participante da pesquisa em sua dignidade e autonomia, reconhecendo sua vulnerabilidade, assegurando sua vontade de contribuir e permanecer, ou não, na pesquisa, por intermédio de manifestação expressa, livre e esclarecida;

2. ponderação entre riscos e benefícios, tanto conhecidos como potenciais, individuais ou coletivos, comprometendo-se com o máximo de benefícios e o mínimo de danos e riscos;

3. garantia de que danos previsíveis serão evitados; e

4. relevância social da pesquisa, o que garante a igual consideração. (BRASIL, 2012).

Esse modelo de revisão e avaliação ética existente no Brasil não foi pensado sob a ótica das particularidades das Ciências Sociais e Humanas, tal fato tem sido cada vez mais polemizado e reivindicações por documentos normativos específicos para estas áreas, em respeito às realidades da pesquisa nas ciências humanas, têm sido feitas. A esse respeito, o Plenário do Conselho Nacional de Saúde, considerando o resultado do processo de revisão da Resolução 196/96, relatou: “O evento ainda evidenciou a necessidade de serem produzidas resoluções específicas paras as áreas de Ciências Sociais e Humanas sem prejuízos à Resolução CNS 196/96.” (BRASIL, 2012).

Vemos um discurso similar fora do Brasil, Guillemin e Gillam (2004) problematizam a ênfase dada na ética que denominam processual – aquela que se refere à busca por aprovação dos comitês de éticas (por exemplo, que envolve muito mais um uso adequado de linguagem para demonstrar que os pesquisadores envolvidos são competentes e experientes e para, também, não salientar questões que podem causar preocupações aos membros dos comitês), – em detrimento de preocupações com a “ética na prática”, que diz respeito às questões éticas do dia-a-dia que surgem na realização de pesquisas (GUILLEMIN; GILLAM, 2004, p.264).

Connolly e Reid (2007) também criticam a abordagem advinda da comunidade biomédica utilizado pelos CEP para rever a aceitabilidade ética das pesquisas que têm humanos como participantes. Ao referenciar van den Hoonaard, as autoras compartilham do entendimento de que “[...] assim como pesquisadores qualitativos usam abordagens de coleta de dados criativas e flexíveis, que são muitas vezes contextualmente únicos, então o processo de revisão ética deve envolver tratamento mais flexível das formas sumárias de protocolo.” ⁴ (CONNOLLY; REID, 2007, p.1032, tradução nossa).

A pesquisa em Ciências Sociais e Humanas deve referendar princípios éticos, pois “[...] a investigação social é uma prática, e não simplesmente um modo de saber. Compreender o que os outros estão fazendo ou dizendo e dar forma pública a esse conhecimento envolve compromissos morais e políticos.” (SCHWANDT, 2006, p.207).

No entanto, entendemos que essa conduta ética deve ir além do cumprimento de princípios éticos formais, entendidos como sendo de cunho burocrático. A ética burocrática caracteriza-se por considerações de normas e resoluções vigentes no Brasil, dentre as quais, destacam-se o anonimato dos participantes e a obtenção do TCLE (REIS; EGIDO, 2017). Entendemos esse tipo de ética como importante, porém não bastante para a pesquisa social. Nossa posição se apoia em três princípios básicos da ética burocrática da ciência social, a saber: consentimento informado ; a proteção da privacidade e a ausência de fraudes (CHRISTIANS, 2006).

O princípio do consentimento informado está fundamentado no direito de liberdade e de autodeterminação que os participantes de uma pesquisa possuem (COHEN; MANION; MORRISON, 2000). Segundo esses autores, tal princípio pode ser respeitado por meio de explicação fidedigna quanto à natureza, procedimentos, possíveis riscos e benefícios da pesquisa. Além disso, faz-se necessário que o pesquisador se coloque à disposição para esclarecimentos sobre quaisquer questões que os participantes queiram levantar e, por fim, que assegure aos participantes o direito de retirarem seu consentimento e não mais participarem da investigação a qualquer momento e sem quaisquer prejuízos para si próprios.

A proteção da privacidade corresponde ao princípio que visa a salvaguardar as “identidades das pessoas e dos locais de pesquisa” (CHRISTIANS, 2006, p.147). Dessa forma, a confidencialidade é essencial contra a exposição indesejada e para garantia do anonimato. Já que, segundo Christians (2006, p.147), “[...] ninguém merece ser prejudicado ou constrangido como resultado de práticas de pesquisa insensíveis.”

A ausência de fraude é o princípio cuja função é assegurar a precisão dos dados. Sendo assim, distorções deliberadas, “mentiras, materiais fraudulentos, omissões e maquinações são atitudes não-científicas e antiéticas” (CHRISTIANS, 2006, p.147).

Em estudo recente, Reis e Egido (2017) identificaram um número massivo de pesquisas que revelam preocupação exclusiva com a ética de cunho burocrático, por meio, basicamente, de compromisso com o anonimato dos participantes e da obtenção do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE).

Tendo em vista as particularidades da pesquisa social, gostaríamos de ressaltar a insuficiência dos princípios supracitados e demonstrar, nas próximas seções, a visão de ética defendida e procedimentos metodológicos adotados em prática de pesquisa com vistas a manter coerência com os princípios ontológicos e epistemológicos de paradigmas pós-modernos, com atenção especial ao construcionismo social.

Ética emancipatória

Reiteramos o mérito da ética burocrática, haja vista sua preocupação com a proteção dos sujeitos de pesquisa e seu papel precursor no debate dessa questão. No entanto, a ética burocrática é vista nas Ciências Sociais como a concepção basicamente preocupada com danos mínimos (CHRISTIANS, 2006).

Com respeito às pesquisas na área social e humana, parece-nos mais coerente apropriar-se de ética cuja filosofia “[...] situa o domínio moral dentro dos propósitos gerais da vida humana que as pessoas compartilham contextualmente e por meio de limites culturais, raciais e históricos.” (WHITE, 1995, apud CHRISTIANS, 2006, p.150).

Tal visão de ética é calcada em princípios filosóficos, tais como encontrados em Levinas (1981), que compreendem os seres humanos como seres sociais em conexão. Consequentemente, é por meio do encontro dialógico entre eles que a vida é (re)criada e a obrigação moral para com esta é reciprocamente alimentada (CHRISTIANS, 2006).

Nessa direção, o cuidado com o outro (NODDINGS, 1984) faz todo sentido. Sob essa perspectiva, as tomadas de decisões quanto ao que se julga moral/ético deveriam estar pautadas no cuidado em relação ao ser humano, ou seja, àqueles com quem interagimos e que, dialogicamente, nos constitui. Logo, “[...] assumir essência humana fundada no com implica compreender que somos constituídos por aquilo que é externo a nós mesmos.” (MATEUS, 2011, p.190). Trata-se de ética que “[...] se (re)produz socialmente no fluxo das interações mediadas por relações de confiança e de valorização das diferenças [...], forjada no interior de nossas ações com o outro.” (MATEUS, 2011, p.190-191).

Sendo assim,

[...] as interações entre pesquisador e participantes são o substrato das dimensões éticas da prática de pesquisa. Nestas interações encontram-se as possibilidades de respeitar autonomia, dignidade e privacidade dos participantes da pesquisa e também os deixar de fazê-lo, talvez causando danos aos participantes de várias maneiras. São nessas interações que o processo de consentimento informado realmente ocorre - não nos pedaços de papel que um comitê de ética aprova. ⁵ (GUILLEMIN; GILLAM, 2004, p.275, tradução nossa).

Portanto, segundo contribuições advindas da Sociologia, em especial de Denzin (1997), se a identidade humana é constituída pela esfera social, a ação ética seria aquela que tem por finalidade a comunidade. Para esse modelo normativo, a missão da pesquisa social seria propiciar prosperidade da vida em comunidade. Entendemos prosperidade no sentido de avanços, acréscimos, transformação e emancipação.

Nesse sentido, Christians (2006), em referência a Denzin, argumenta que “[...] a ideia é que a pesquisa tenha planejamento colaborativo e uma execução participativa.” (CHRISTIANS, 2006, p.153). Nessa visão, os participantes da pesquisa têm poder de decisão. Eles interferem no processo de pesquisa, seja com sugestões de temáticas de investigação, de cursos de ação ou mediante a aceitação (ou não) dos resultados, por exemplo (ROOT, 1993).

Cronologicamente, as referências de Michael Root (1993) e Norman Denzin (1997) acerca de metodologia em pesquisas qualitativas datam da década de 1990. No entanto, tais recomendações parecem ter recebido pouca atenção, por exemplo, em estudos de Linguística Aplicada, fato apurado por Reis e Egido (2017).

Na pesquisa doutoral de Chimentão (2016), a pesquisadora leva em consideração as recomendações de cuidado com o outro , por meio das relações sociais estabelecidas entre ela e os participantes, do tratamento e análise dos dados, de preocupação com a agentividade de e da distribuição do poder entre os participantes, da participação ativa destes durante o processo de investigação e da incorporação de suas vozes no retorno da pesquisadora ( aos participantes ) com os resultados da investigação.

Descrevemos alguns dos percursos da pesquisa de Chimentão (2016) como forma de ilustrar como tais princípios se traduzem em procedimentos constitutivos de método emancipatório de geração de dados ⁶ e retorno aos participantes com as análises ⁷ .

Entendemos tais procedimentos metodológicos como oportunidades para o outro emancipar-se, pois permitiram que os participantes se fizessem atores, exercessem poderes e se beneficiassem desse exercício tanto durante quanto depois do processo investigativo. Trata-se de passos essenciais em uma pesquisa, filiada ao construcionismo social, que se pretendeu emancipatória (i.e. pesquisa sobre, para e com os participantes), conforme Cameron et al . (1992) e cuja ética foi dirigida por propósito emancipatório.

Procedimentos metodológicos coerentes com princípios da ética emancipatória

Nesta seção, pela descrição de alguns dos percursos da pesquisa, ilustramos como a distribuição de poder se concretiza por meio de procedimentos metodológicos.

Método Emancipatório de Geração de Dados

Em pesquisa, existe assimetria de poder entre a figura do pesquisador e aquele que, normalmente, fica na posição de pesquisado. O método emancipatório de geração de dados (CHIMENTÃO, 2016) foi desenvolvido visando praticar divisão de poderes entre os participantes da pesquisa, portanto, sem intenção de concentrar o poder nas mãos da pesquisadora. Para tanto, Chimentão desenvolveu um método alternativo, com o qual todos os participantes pudessem exercer poder na geração de dados. Tal método foi revestido da intenção de empoderar o outro. Dessa forma, o tradicional desequilíbrio de poder entre pesquisadores e participantes pode ser reduzido pela “[...] promoção de relações igualitárias, fundamentadas em reciprocidade e sentido de mutualidade.” ⁸ (HEWITT, 2007, p.1155, tradução nossa).

No método emancipatório de geração de dados , o indivíduo é encarado, ontológica e epistemologicamente, como agente e crítico. Esse entendimento se baseia na ideia de que conhecimento é construído nas relações interpessoais e no compromisso ético de contribuir, de alguma forma, para o crescimento e empoderamento dos participantes da pesquisa. Além disso, esse método considera que é por meio da experiência que indivíduos podem se empoderar.

A geração de dados, na pesquisa de Chimentão (2016), é uma das fases que primou pela agentividade e incorporação das vozes dos participantes. Isso se materializou com o exercício de genuína liberdade de integrar à agenda de pesquisa aquilo que os participantes julgaram relevante, inquietante e intrigante na elaboração de seus roteiros.

Com respeito à agentividade, os participantes da pesquisa foram convidados a participarem da pesquisa, porém, não como aqueles que costumeiramente ficam na posição de recipientes de perguntas, cujo conteúdo e propósito desconheciam antes e durante a geração de dados. Eles exerceram o poder de elaborarem eles próprios os roteiros de entrevistas que eles utilizariam e de fato exerceram o papel de entrevistadores, ou seja, autores e empregadores de instrumentos. Assim, cada participante teve o poder de determinar o conteúdo dos seus roteiros de entrevistas. Como professora-pesquisadora ⁹ , Lilian Kemmer Chimentão não foi a única a ter poder na prática social de geração de dados. A agentividade, como queremos demonstrar, favorece a incorporação das vozes.

A distribuição de poderes na realização das entrevistas pode ser visualizada na Fig. 1, por cores que se referem à posição de cada participante no contexto em que os dados foram gerados: roxo (professora-coordenadora), verde (professora-supervisora ¹⁰ ) e azul (alunos-professores ¹¹ ).

Figura 1
– Distribuição de poderes na realização das entrevistas

A distribuição de poderes para geração de dados resultou em sete roteiros distintos de entrevista ( Quadro 1 ):

Quadro 1
– Roteiros de entrevistas, entrevistadores e entrevistados

Roteiro	Elaborado por	Para entrevistar
1	Professora-coordenadora	Professora-supervisora
2		Alunos-professores (6)
3	Professora-supervisora	Professora-coordenadora
4		Alunos-professores (6)
5	Alunos-professores	Professora-coordenadora
6		Professora-supervisora
7		Alunos-professores (6)

Chimentão (2016

A professora-coordenadora elaborou os Roteiros 1 e 2 para entrevistar a professora-supervisora (1) e alunos-professores (2); a professora-supervisora elaborou os Roteiros 3 e 4para entrevistar a professora-coordenadora (3) e alunos-professores (4); os seis alunos-professores elaboraram os Roteiros 5, 6 e 7para entrevistarem a professora-coordenadora (5), a professora-supervisora (6) e os pares alunos-professores (7).

Os alunos-professores elaboraram seus instrumentos conjuntamente. No entanto, apenas um aluno-professor, representando seus pares, entrevistou a professora-coordenadora e a professora supervisora. Entendemos que, se cada aluno-professor tivesse entrevistado a professora coordenadora e a supervisora, tal opção teria implicado em diferenças nos dados, em razão de possíveis auto-regulação de quem é entrevistado e grau de empatia entre entrevistador e entrevistado.

A condução de entrevistas entre alunos-professores foi planejada, também, por pressupor que, pelo fato de haver relação simétrica entre eles, isso pudesse minimizar possíveis desconfortos em entrevistas feitas apenas por participantes historicamente posicionados como ascendentes (cf. coordenadora e supervisora) e propiciar maior liberdade para fazerem suas colocações. Portanto, o objetivo de ter um esquema de entrevistas entre pares de posição compartilhada no contexto (cf. alunos-professores) foi a geração de dados produtivos. Na Figura 2 , visualiza-se a dinâmica que possibilitou, a cada aluno-professor, vivenciar as posições de entrevistador e entrevistado. No esquema de entrevistas, Rob ¹² entrevistou Sara, que entrevistou Thor e, assim, sucessivamente.

Figura 2
– Modo de realização de entrevistas entre alunos-professores

Essas dinâmicas de entrevistas – reiteramos – viabilizam o método emancipatório de geração de dados e foram pensadas de forma a garantir a agência dos participantes, possibilitando a todos exercerem papéis de elaboradores de roteiros, entrevistados e entrevistadores.

Para geração de dados necessários à efetivação do método, realizamos atividades preparatórias com os participantes, pois eles tinham pouca familiaridade com as demandas de trabalhos científicos. Tais atividades foram (i) uma oficina para elaboração dos instrumentos e (ii) um piloto dos instrumentos previamente à geração definitiva de dados.

A oficina foi conduzida por Simone Reis, pessoa externa ao contexto no qual os dados seriam gerados. Na oficina, ela tratou de questões sobre ética no processo de pesquisa, por meio de discussão e de uma atividade que requeria identificarem questões, fragilidades como preconceitos, indução e julgamentos de valor. Além disso, Simone orientou os participantes quanto à condução de entrevistas, incluindo a checagem de equipamento de gravação, registro de participante da entrevista, informação de local e da data de realização. Ela enfatizou a necessidade de evitar sugerir respostas ao entrevistado durante a entrevista. Por fim, ela acompanhou os participantes no trabalho de elaboração das questões. Na oficina, os participantes (viz. a coordenadora, a supervisora e os alunos-professores), primeiramente, elaboraram as questões para seus roteiros de entrevista, sem que o conteúdo de cada roteiro fosse conhecido por quem seria entrevistado. Exceção houve em respeito ao instrumento elaborado por alunos-professores para entrevistarem seus próprios pares. Em um segundo momento, destinado à lapidação das questões, os participantes enviaram por-e-mail seus instrumentos diretamente à Simone Reis, que os revisou visando à sua objetividade, clareza e apagamento de tendências.

Além da oficina, com o objetivo de testar e aperfeiçoar os roteiros, bem como proporcionar maior segurança para o desempenho do papel de entrevistador, realizamos o piloto do instrumento.

O piloto dos sete instrumentos foi realizado em três rodadas de entrevistas. Isso foi possível com o apoio de docentes e alunos do curso de graduação em Ciências Sociais da UEL e de professora-supervisora integrante do PIBID nessa área, que aceitaram serem entrevistados, cada um na posição social ocupada no PIBID de sua área. No mesmo dia da realização das entrevistas-piloto, fizemos uma conferência gravada em áudio. Na ocasião, todos os envolvidos no piloto puderam compartilhar impressões e sugestões para aprimoramento dos instrumentos e de seu uso.

Dentre as impressões, registramos comentários indicativos de redundância de determinadas perguntas dos roteiros, bem como de postura de entrevistador que sugeriu respostas ao entrevistado por meio de comportamentos que somente a gravação em áudio não permitiria ter acesso. Tais comentários feitos pelos participantes do curso de Ciências Sociais nos permitiram chamar atenção sobre condutas que poderiam comprometer a geração definitiva de dados: tentativa de sinalizar respostas desejadas pelo entrevistador e expressão paralinguística de ironia (expressões faciais, gestos, linguagem corporal, tom de voz etc.). Assim, o piloto das entrevistas nos permitiu aquilatar os instrumentos e prevenir posturas comprometedoras para a geração de dados.

Retorno aos participantes com as análises

O retorno do pesquisador aos participantes com as análises configura-se em compromisso ético de compartilhar e submeter suas interpretações (resultados) àqueles que lhes forneceram os dados. Esse retorno lhes possibilita expressar reações em termos de aceitação, refutação, sugestões de ajustes, bem como emoções decorrentes da leitura. Ademais, é um dos momentos em que a pesquisa se torna uma ferramenta de empoderamento, pois possibilita aos participantes exercício de poder. No retorno aos participantes, uma pesquisa empoderadora lhes confere o direito de solicitar esclarecimentos e revisões, questionar interpretações, rever seus posicionamentos, manifestar discordância, acrescentar informações e explicações, validar o conhecimento produzido e aprender, entre outras possibilidades. Em outras palavras, sob tal visão de pesquisa não se trata de retornar o conhecimento produzido a título de informação ao participante, mas para escrutiná-lo e discutí-lo, tanto para evitar negligências e/ou falhas com os participantes quanto para rever posições e afirmações, que, em última análise, compõem o conhecimento a ser oferecido para além do contexto onde ele foi construído.

É prática incomum entre pesquisadores a realização do retorno aos participantes da pesquisa com as análises, ainda que a chamada devolutiva dos resultados já conste em recomendações na literatura acerca de ética em pesquisa há, aproximadamente, 26 anos, com origem nas Ciências Sociais, por meio de Cameron et al . (1992). Na Linguística Aplicada, Telles (2002) e Celani (2005) também manifestam preocupações semelhantes, com relação aos benefícios da pesquisa para os participantes.

Diferenciando-se da maioria de pesquisadores que não retornam aos participantes para discutirem os resultados da pesquisa, os integrantes do Grupo de Pesquisa Linguagem e Poder ¹³ têm assumido esse compromisso ético e diversas pesquisas se preocuparam em realizar o retorno aos participantes (CORADIM, 2008, 2015; D’ALMAS, 2011; FRANCESCON, 2014; JASNIEVSKI, 2013; LUNARDI, 2011; REIS, 2005, 2014; SENEFONTE, 2014; SILVA, 2014; CAMPOS, 2017).

A preocupação, cuidado e respeito com o outro, na pesquisa de Chimentao (2016), estiveram presentes desde a etapa inicial, com a proposta do Método Emancipatório para Geração de Dados . Assim, não poderíamos deixar de, ao final da investigação, considerar e incorporar a voz – que, mesmo no singular tem sentido plural – do outro com relação às interpretações. Esta foi a forma de colocar em prática, em situação de pesquisa, a ética do cuidado com o outro, pois, “[...] definir ética como prática social implica, portanto, viver ética e recriar seus sentidos continuamente na medida em que são recriadas as relações com o outro.” (MATEUS; EL KADRI; GAFFURI, 2011, p.191).

No retorno, portanto, para orientar a leitura e apreciação das análises por parte dos participantes, Chimentão (2016), baseada em Reis (2005) e Jasnievski (2013), solicitou que focalizarem estes aspectos:

1. Sua impressão geral: tendência a concordar totalmente ou parcialmente; discordar totalmente ou parcialmente. Com que pontos e por quê;

2. Sentimentos e sensações vividas antes, durante e após a leitura. Quais e por quê;

3. Pontos da análise que achou pertinentes ou não-pertinentes;

4. Críticas ao método de geração de dados (emancipatório);

5. Críticas ao relato de análise (poderes exercidos pela pesquisadora (ou pesquisa) e aos limites respeitados ou transgredidos pela pesquisadora (ou pesquisa) na interpretação dos dados; e

6. Outros comentários.

Além dessas orientações, Chimentão (2016) compartilha com seus participantes três anexos: (a) estilo de relato; (b) glossário; e (c) relato das análises. Os dois primeiros arquivos foram para didatizar a leitura, pois o primeiro esclarecia sobre o estilo de relato das análises, e o segundo trazia o significado proposto pela autora para as (sub)categorias. O terceiro arquivo continha as análises.

Os participantes tiveram um período de 20 dias para lerem a análise e, ao final desse prazo, quatro participantes (alunos-professores) retornaram seus comentários. Portanto, dois alunos-professores não participaram do retorno proposto. A professora-supervisora retornou suas impressões sobre as análises após o prazo proposto, razão pela qual suas reações não fizeram parte do relato final da pesquisa.

Conforme relatado por Chimentão (2016), a etapa de retorno aos participantes da pesquisa com as análises lhe proporcinou maior segurança com relação às suas interpretações. Além disso, a pesquisadora teve tranquilidade para expor suas análises aos participantes, sabendo que agira eticamente, tendo demonstrado cuidado com o outro durante as análises e porque lhes oportunizou conhecer e reagir às suas interpretações antes de se tornarem públicas.

Ao fazer a leitura e refletir sobre as reações dos participantes, Chimentão (2016) classifica-as em relação aos fenômenos de validação e refutação que suas interpretações receberam daqueles. Paralelamente, a autora identificou estes posicionamentos de leitura dos participantes ao interpretarem e comentarem o relato de pesquisa: decodificadores , analítico-técnicos e críticos .

O fenômeno predominante foi o da validação , evidenciada por excertos que corroboraram a interpretação da autora. O posicionamento relativo à decodificação congregou excertos em que os participantes se limitam a apontar sua identificação com excertos e/ou análises, a manifestar opiniões de concordância, pertinência e/ou apropriação das análises ou utilização dos dados e a confirmar o informado e descrito como sendo fidedigno às relações e práticas que vivenciaram. O posicionamento analítico-técnico demonstra que os participantes tecem considerações que tangem as categorias analíticas de Chimentão (2016), exercitando, assim, pensamento analítico ou, também, de caráter técnico, com respeito ao rigor metodológico e científico da pesquisa. O terceiro posicionamento de leitura, crític o, é tomado quando os participantes não mais se restringem aos aspectos circunscritos à pesquisa (ex. rigor, fidedignidade), ou seja, quando trazem elementos que transcendem à pesquisa (o texto). Dito de outro modo, o posicionamento crítico retrata os momentos nos quais, de certo modo, os participantes se desprendem da pesquisa e se voltam aos posicionamentos de então (passado) com o pensar de agora (presente) ou, ainda, ilustram a capacidade de crítica, quando se distanciam e sugerem encaminhamentos (futuro).

O Quadro 2 é uma síntese das classificações de leituras feitas pelos participantes da pesquisa na fase de retorno:

Quadro 2
– Reações dos participantes e seus posicionamentos pós-análises

	Decodificador	Analítico -Técnico	Crítico
Validação	SARA: “Concordo com todos os pontos apresentados, pois consigo ver a relação feita entre os excertos e sua análise”; SARA: “Não discordo de nenhum ponto”; ÚRSULA: “Concordo com tudo o que li”; VICTOR: “Concordo com todas as interpretações”; ZÉLIA: “Concordo totalmente”; SARA: “Reli o texto e vi que nada do que é dito na sua fala de pesquisadora está fora do excerto que foi usado para ilustrar a situação”; VICTOR: “Lembrei de diversos momentos meus no pibid e afirmo que tive todos esses ganhos”;	SARA: Considero muito pertinente a análise feita sobre a percepção do “si”, e mais ainda a percepção do “outro”, onde apenas dois alunos-professoras manifestaram preocupação com os alunos”; VICTOR: “Como exemplo: hierarquia do grupo (concordo com todas as definições), falta de emancipação (realmente isso era escasso nos alunos- professores)”; ZÉLIA: “Realmente, na época, o PIBID serviu para reforçar o meu desejo de não ser professora, mas acredito que isso foi por conta do contexto em que trabalhamos, pois, apesar de ser um estágio diferenciado, colaborativo, eu estava ciente de que, na realidade, eu não me sentiria bem assumindo uma turma do ensino fundamental com mais de 35 alunos”; ÚRSULA: “Os tópicos (SI x OUTRO, etc.) nos mostram com mais clareza o que a maioria dos participantes pensavam/pensam sobre o PIBID e como isso afetou cada um de nós”; SARA: “Acho que o texto está bem ilustrado e seu suporte para análise está bem colocado”;	VICTOR: “No momento, tenho certeza que quero continuar trabalhando como docente, especificamente, no contexto de escola pública”; ZÉLIA: “Contudo, no último ano de faculdade optei pelo estágio no contexto da educação infantil (fora do PIBID) e foi aí que eu descobri que queria, sim, dar aula de inglês, mas para crianças. Hoje, professora de inglês formada, trabalho na área da educação infantil e posso afirmar que estou muito feliz com o que eu faço”; SARA: “Percebi, após a leitura, que não consigo me lembrar exatamente das minhas opiniões de anos atrás, acho que, com o passar do tempo, acabei mudando a visão de algumas coisas ou me comportando de maneira diferente”; ÚRSULA: “Antes da leitura, estava tentando me lembrar o que eu falei durante a entrevista naquela época para poder comparar com o que penso hoje. Durante, pude notar que minha opinião sobre o PIBID não mudou praticamente nada. Continuo achando que este programa é essencial na formação de professores e espero que muitos alunos-professores possam ter a chance de participar”;
Refutação	SARA: “Tentei também me identificar através dos discursos expostos no texto, e, por alguma razão, não consegui me identificar”; SARA: “não consegui me enxergar em nenhum discurso”.

Fonte:Chimentão (2016

Em geral, o conteúdo das mensagens dos participantes indica que as análises foram pertinentes e que a concordância com as interpretações foi predominante, não havendo, portanto, sinalizações que demandassem repensar e/ou editar as análises.

Na referida pesquisa, os participantes exerceram seus poderes para refutar e, principalmente pela maioria, validar as análises com diferentes posicionamentos de leitura. Eles demonstraram apropriação, reflexão e posicionamento analítico e crítico acerca das interpretações construídas.

O retorno da pesquisadora aos participantes, enquanto etapa da pesquisa voltada à ética, possibilitou-lhe reconhecer o rigor científico e metodológico da pesquisa, por meio da validação que obteve. Porém, sublinhamos que a validação e o próprio rigor resultam, também, dos cuidados éticos.

À conclusão desta seção sobre procedimentos metodológicos adotados na pesquisa de Chimentão (2016), com vistas à ética emancipatória, gostaríamos de salientar que desafios éticos vivenciados por pesquisadores e participantes em pesquisa qualitativa representam duas perspectivas epistemológicas diversas, entrelaçadas, que, combinadas, demonstram que a ética da pesquisa de consciência crítica negociada depende do desdobramento do processo, que envolvendo os participantes e os pesquisadores. Assim, tanto o participante quanto o pesquisador contribuem igualmente para a transparência do processo e agregam valor à construção de rigor metodológico e ético à pesquisa (ALUWIHARE-SAMARANAYAKE, 2012).

Considerações finais

Neste este artigo, objetivamos ilustrar formas de distribuir de poder e incorporar as vozes dos participantes em prática de pesquisa. Entendemos que uma investigação revestida de princípios voltados para ética emancipatória pode ser amparada por procedimentos metodológicos durante o processo de realização da pesquisa.

Para alcance do objetivo proposto, em suma, relatamos uma iniciativa concreta de divisão de poder em prática de pesquisa. Reiteramos que o poder fora diluído por meio da possibilidade oferecida aos participantes de incorporarem questões à agenda da pesquisa e de vivenciarem o papel de elaboradores de instrumentos de geração de dados e de entrevistadores, ao invés de, simplesmente, cederem dados. Complementarmente, consideramos pertinente à pesquisa preocupada com ética emancipatória o acesso dos participantes às análises, para fins de sua edição, corroboração ou refutação, antes da publicação dos resultados. Portanto, entendemos que a experiência que indivíduos têm de vivenciar poder, possibilita-lhes seu próprio empoderamento.

Dessa forma, compartilhamos do posicionamento crítico de Reis (2014, p.150) relativo a questões éticas:

[...] consideração ética vai além de dar um pseudônimo ou código ao outro, de inserir dados biográficos à guisa de cumprimento formal, ou de apensar trancrições dos dados originais como comprovação material. Confiança na pesquisa parece ser mais importante do que confiabilidade. A consideração com o outro, a meu ver, é aquela que relativiza minhas certezas, meus alcances, que me faz repensar pontos de partidas e modos de me colocar no inacabado movimento de busca.

Esse modo de relacionamento entre pesquisadora e participantes, aqui assumido e traduzido em procedimentos metodológicos, ilustra uma pesquisa emancipatória – pesquisa sobre, para e com os participantes (CAMERON et al ., 1992). Esse tipo de pesquisa diferencia-se da pesquisa ética – pesquisa sobre os sujeitos; e da pesquisa em defesa de ¹⁴ – pesquisa sobre e para os sujeitos (CAMERON et al ., 1992, p.22). Segundo essas autoras, a pesquisa emancipatória implica em: (a) uso de métodos interativos ou dialógicos; (b) consideração da agenda dos parcipantes; e (c) retorno e compartilhamento do conhecimento produzido. Todos esses aspectos foram considerados ao longo da trajetória da pesquisa aqui relatada. Além disso, entendemos que a reflexão sobre os desafios éticos vivenciados por pesquisadores e participantes da pesquisa contribui para formar uma estrutura de consciência crítica (ALUWIHARE-SAMARANAYAKE, 2012).

Por fim, esperamos que o relato acerca dos procedimentos metodológicos e cuidados éticos de natureza e propósitos emancipatórios adotados na pesquisa doutoral em foco possa contribuir para despertar olhares de pesquisadores para a importância de ir além da prática ética restrita à ética burocrática (REIS; EGIDO, 2017). Consequentemente, em futuro próximo, espera-se que a distribuição de poder e a incorporação das vozes dos participantes se tornem traços estáveis de prática de pesquisa (REIS; EGIDO, 2017).

REFERÊNCIAS

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  » http://conselho.saude.gov.br/resolucoes/2012/Reso466.pdf
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• 1
  Texto produzido a partir de pesquisa doutoral da primeira autora, sob orientação da segunda, defendida em março de 2016, junto ao Programa de Pós-graduação em Estudos da Linguagem da Universidade Estadual de Londrina.
• 2
  Disponível em: http: www.uel.br/comites/cepesh/pages/resolucoes.php .
• 3
  No original: “[...] if researchers have the appropriate research skills and experiences to conduct the research they propose to undertake – that is, is the research ‘conducted or supervised by persons or teams with experience, qualifications and competence that are appropriate for the research ’.” (MOONEY-SOMERS; OLSEN, 2017, p.129)
• 4
  No original: “[…] just as qualitative researchers use creative, flexible data collection approaches that are often contextually unique, so must the ethics review process involve a more flexible treatment of summary protocol forms. ” (CONNOLLY; REID, 2007, p.1032).
• 5
  No original: “[...] the interactions between researcher and participant that we suggest, are the substrate of the ethical dimensions of research practice. In these interactions lie the possibilities of respecting the autonomy, dignity, and privacy of research participants and also the risks of failing to do so, thus perhaps causing harm to the participants in various ways. It is in these interactions that the process of informed consent really occurs - not on the pieces of paper that an ethics committee peruses. ” (GUILLEMIN; GILLAM, 2004, p.275).
• 6
  Descrito no tópico 2.5.3 do capítulo metodológico de Chimentão (2016).
• 7
  Relatado no capítulo 5 de Chimentão (2016), mas que, grosso modo, é o compromisso ético que possibilita aos participantes manifestarem suas reações em termos de concordância, recusa, esclarecimento e/ou sugestões de ajustes das interpretações.
• 8
  No original: “[…] promotion of egalitarian relationships, grounded in reciprocity and a sense of mutuality. ” (HEWITT, 2007, 1155).
• 9
  No contexto da investigação, Lilian Kemmer Chimentão, a professora-pesquisadora, exerce função de professora-coordenadora do PIBID (Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência).
• 10
  Professora de língua inglesa da rede pública integrante do PIBID.
• 11
  Licenciandos do curso de Letras-Inglês.
• 12
  A consulta sobre suas preferências quanto ao modo de enunciação dos partcipantes (e.g. prenome real, pseudônimo ou código alfa-numérico) foi outro procedimento a espelhar cuidado e consideração com a incorporação da voz dos participantes. Isso possibilitou que eles exercessem o poder de decisão, de acordo com suas interpretações e seus sentimentos em relação à participação na pesquisa. À exceção de Victor, os nomes são fictícios.
• 13
  Disponível em: http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/9107014824739065 .
• 14
  No original: “ advocacy research ” (CAMERON et al ., 1992, p.22).

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  20 Dez 2019
• Data do Fascículo
  Sep-Dec 2019

Histórico

• Recebido
  28 Maio 2018
• Aceito
  17 Nov 2018