Imigrantes Indocumentados em Lisboa: emoções em tempos de imobilidade

Undocumented Immigrants in Lisbon: Emotions in Times of Immobility

Resumo

Este artigo tem como objetivo refletir sobre a experiência emocional dos imigrantes enquanto indocumentados e é baseado numa pesquisa com início em 2017 na Área Metropolitana de Lisboa. Ser indocumentado não se relaciona apenas com a falta de conclusão de um processo administrativo e jurídico. É também uma experiência de apreensão do tempo e da sua desaceleração, acompanhada por uma carga emocional que suscita muitas questões, ansiedades e dúvidas sobre as suas vidas como imigrantes. Os dados empíricos aqui apresentados são o resultado do trabalho de campo em terrenos multisituados, com recurso a entrevistas semiestruturadas com imigrantes indocumentados de diferentes comunidades, nomeadamente do Bangladesh, Brasil, Egito, Guiné-Bissau, Guiné Conacri, Camarões, Nigéria, Paquistão, Índia e Angola, e abordam questões como a regularização; o tempo de permanência em Portugal; o trabalho; a relação com o Estado; a ausência de direitos sociais; os objetivos pessoais e os estados emocionais de quem vive ou viveu esta situação.

Palavras-chave:
imigrantes; irregularidade; emoções; políticas públicas; integração

Abstract

This article aims to reflect on the emotional experience of immigrants as undocumented and it’s based on research that started in 2017 in the Lisbon Metropolitan Area. Being undocumented is not exclusively related to the incompletion of the administrative and legal process. It is also an experience of apprehension of time and its deceleration, accompanied by an emotional experience that raises many questions, anxieties, and doubts about life as an immigrant. The empirical data hereby presented is the result of fieldwork in multi-situated terrains, using semi-structured interviews with undocumented immigrants from different communities, namely Bangladesh, Brazil, Egypt, Guinea Bissau, Guinea Conakry, Cameroon, Nigeria, Pakistan, India and Angola, and addresses matters such as regularization; residence time in Portugal; work; relationship with the State; the absence of social rights; personal goals and the emotional states of someone who lives or has lived through this situation.

Keywords:
immigrants; irregularity; emotions; public policies; integration

Resumen

Este artículo tiene como objetivo reflexionar sobre la experiencia emocional de los inmigrantes como indocumentados y se basa en una investigación iniciada en 2017 en el Área Metropolitana de Lisboa. Ser indocumentado no solo está relacionado con la falta de finalización de un proceso administrativo y legal. También es una experiencia de aprensión del tiempo y su desaceleración, acompañada de una experiencia emocional que plantea muchas cuestiones, ansiedades y dudas sobre la vida como inmigrante. Los datos empíricos aquí presentados son el resultado del trabajo de campo en tierras multilocalizadas, utilizando entrevistas semiestructuradas con inmigrantes indocumentados de diferentes comunidades como Bangladesh, Brasil, Egipto, Guinea-Bissau, Guinea Conakry, Camerún, Nigeria, Pakistán, India y Angola, y aborda cuestiones como la regularización; la duración de la estancia en Portugal; trabajo; la relación con el Estado; la ausencia de derechos sociales; los objetivos personales y los estados emocionales de los que viven o han vivido esta situación.

Palabras clave:
inmigrantes; irregularidade; emociones; políticas públicas; integración

Migrantes ou imigrantes?

Estar indocumentado é ser conotado com a ilegalidade. No entanto, em diversas conversas com imigrantes é recorrente a afirmação de que não entraram irregulares em Portugal, mas de que também não usufruem de nenhum apoio. Para compreender este discurso, é necessário observar que o conceito de migrante tem plasticidade para incorporar várias subcategorias, confundindo-se muitas vezes imigrantes com refugiados, não obstante os diferentes motivos para as suas mobilidades, (Hein, 1993:44), criando uma categoria única entre os que procuram melhores condições de vida e os que são obrigados a procurar refúgio, não os observando como dois grupos distintos (Abdelaaty, 2020). Denise Jardim foca esta questão afirmando a existência de categorizações para fazer a distinção entre migrantes, por via daquilo que designa como sendo um “registo e inscrição na vida comum” (2016: 245), o que estabelece, no caso concreto, critérios de elegibilidade para a integração dos refugiados nos sistemas de proteção internacionais.

Mas, se no caso dos refugiados, estes são visíveis por serem acolhidos pelo Estado, por outro lado, quando não lhes é reconhecido esse estatuto, transpõem uma barreira unilateral, saindo de uma categoria, que muitos não chegam a adquirir, para o enquadramento da imigração económica. O que não sucede com os imigrantes económicos, já que muitos iniciam um percurso de resiliência na invisibilidade, por se encontrarem sem documentos, permanecendo por longos períodos não reconhecidos pelo Estado até que a sua situação permita que administrativamente adquiram direitos de cidadania e, com ela, uma existência na regularidade. Por este motivo, pode dizer-se que a falta de documentos é um problema transversal que não se encontra apenas associado à imigração económica.

Globalização, fluxos e fronteiras

Atualmente é difícil dissociar a imigração da globalização e dos movimentos de capitais, de pessoas e de mercadorias, não sendo este grupo apenas um simples reflexo socioeconómico da procura de melhores condições de vida. Didier Fassin chama-lhe mesmo a “globalização polarizada”, porque, se, por um lado, se facilitou a circulação de mercadorias, por outro aumentou as restrições à circulação de pessoas, definindo quem pode transpor fronteiras (2005).

No entanto, a mobilidade tem hoje outra dimensão devido à flexibilidade com que se circula, e fatores como a redução dos custos de viagem, novos meios de comunicação, que agilizam a informação, fazem com que atualmente os imigrantes sejam mais visíveis, e por esse motivo, alvos de um escrutínio que se reflete nas práticas diretas de governamentalidade (Boomgaarden e Vliegenthart, 2007; Foucault, 2020).

O imigrante não é considerado um turista ou um visitante (Alonso, 2009; Santana, 2006), mas um novo habitante que entra num espaço geográfico delimitado por fronteiras e que transporta consigo outros modelos e outras práticas culturais - sendo este a representação simbólica da mudança, da perda de identidade dos locais, pelo reconhecimento das diferenças culturais que evocam sentimentos de não pertença (Seyferth, 55: 2011). Embora estas perspetivas politico-ideológicas sejam pré-existentes à crise de refugiados de 2015, é neste período que se exacerbam os discursos populistas e o imaginário de muitos europeus, construindo a imagem de uma Europa “invadida”, pela visão dos inúmeros barcos que cruzam o Mediterrâneo e pelas narrativas dos naufrágios dos que fogem à guerra, à fome e à miséria, na busca de segurança. A dimensão deste problema humanitário adquire visibilidade nas leads dos jornais, causando um impacto que se sobrepõe atualmente aos números reais de refugiados em território nacional, fazendo com que o reflexo deste olhar se direcione também para a imigração económica, um facto referido por Boomgaarden e Vliegenthart (2007). A utilização de uma abordagem crítica, de um jornalismo isento, imparcial e plural, mesmo que fundamentado nos princípios éticos, no tratamento de alguns temas mais sensíveis para os mídia, sujeita-se a interpretações que sofrem as consequências teórico-práticas da utilização da imagem na perspetiva da construção do mediatismo (Caviedes, 2015; Hutchinson, 2014; Miguel e Biroli, 2010; KhosraviNik, 2010).

Portugal não faz parte da lista dos países europeus que mais recebem imigrantes: em 2019, estavam registados, no RIFA¹ (Relatório de Imigração Fronteiras e Asilo), 578.976 migrantes com título de residência; no entanto, este número corresponde apenas a pedidos efetuados junto do SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) e engloba imigrantes que fizeram Manifestações de Interesse, não existindo registo dos imigrantes que se encontram indocumentados.

Ao acompanhar os quotidianos destes imigrantes, apercebi-me que, quem decide vir para Portugal para trabalhar, não sabe de antemão as dificuldades com que se pode deparar, acreditando que, em comparação com outros países da Europa, é mais fácil obter documentos em Portugal. Durante esta pesquisa, apercebi-me também que, no processo preparatório da viagem, a internet é um meio importante para a recolha de informação. Existem canais exclusivamente dedicados aos imigrantes que difundem informação² sobre possibilidades de emprego e alojamento, mas que se consubstanciam nas perspetivas de imigrantes com base na sua experiência pessoal. O que vai ao encontro do que afirma Castells, ao referir que “a comunicação em rede transcende fronteiras” (2005); por esse motivo, as redes transnacionais, em que os futuros imigrantes estão integrados, são as que possuem maior impacto no impulso migratório devido aos referenciais comuns existentes, sejam estes geográfico-culturais, laços de parentesco ou simplesmente redes sociais constituídas por amigos que vão fazendo as narrativas dos seus percursos, o que torna o empreendimento menos assustador.

Mas neste processo, a falta de uma Autorização de Residência revela-se um impedimento a diversos níveis, seja para arranjar um emprego, para alugar uma casa, para abrir uma conta num banco, para pedir um Número de Utente no centro de saúde, frequentar um curso de língua portuguesa ou para ter direitos de cidadania. Os condicionalismos da irregularidade reconfiguram totalmente a vida destas pessoas, e, na perspetiva de perceber estas dissonâncias, tenho procurado perceber o que experiencia quem não tem documentos - fundamentais para os imigrantes - não só pelo facto de ser esta a conclusão desejada de um percurso que iniciam nos países de origem, mas também porque são visíveis as emotividades e as subjetivações construídas em torno deste problema.

As pessoas indocumentadas, por norma são temerosas e não se expõem, o que é referido por Khosravi (2010), e não é fácil falar sobre a sua situação como ilegais perante o Estado. Raramente me contam onde residem e, mesmo o que combinamos, nunca é definitivo, andamos sempre num cache-cache³, muda-se de bairro, o local do café ou do chá, e acabamos por nos encontrar muitas vezes na rua, onde só posteriormente se decide onde a conversa irá acontecer. Compreendo a utilização destas estratégias iniciais, porque estas pessoas se regem por uma desconfiança provocada pelo medo, pois são as “irregulares”, as que não devem ser expostas ou notadas, as que se devem dissolver na sociedade de acolhimento até que façam parte dela. Não são as “legais”, mas as que se encontram num espaço geográfico onde administrativamente não têm autorização para permanecer, mas no qual têm de esperar o deferimento dos seus documentos. Farida Adelkhah refere que existe uma inadaptação das práticas e da regulamentação aos tempos presentes (2007), o que tem reflexo nas práticas e no agenciamento dos próprios imigrantes. Numa perspetiva mais pragmática, se o Estado recebe as suas contribuições, e é obrigatório fazer prova das mesmas quando é realizada a Manifestação de Interesse, fazia sentido que a partir desse momento esta espera fosse menor para que estes mesmos imigrantes tivessem acesso aos seus direitos de cidadania. Os problemas gerados por este condicionamento só terminam quando o pedido é deferido: tem deveres, mas não tem direitos, apesar de possuírem um número de registo e de continuarem a contribuir, permanecem sem regularização. Esta situação é tão violenta psicologicamente para alguém que em algum período da sua vida esteve indocumentado, que, mesmo depois da regularização, mantém-se os resquícios de desconforto, práticas interiorizadas que insistem em permanecer involuntariamente e cujas marcas nos contam como foram difíceis os seus percursos como pessoas em situação irregular. Podia até referir a existência de um reflexo incorporado que perdura posteriormente à regularização; medos infundados, ansiedade, frustração, falta de confiança nos serviços públicos são situações que tendem a demorar a desaparecer. Estes reflexos e emoções rememoram uma condição, e estão intrinsecamente associados aos seus percursos como pessoas indocumentadas e às situações que vivenciaram ou recearam durante esse período.

As situações que fazem com que a regularização se torne um projeto moroso ou adiado são diversas: para passar ao enquadramento de indocumentado basta não conseguir cumprir um procedimento administrativo, ter em falta um documento, uma assinatura, ter uma data caducada, ou faltar a um agendamento; e todos os imigrantes são unanimes ao referir que a burocracia e os tempos de espera não são facilitadores, e que, pelo contrário, existe uma dissonância entre o discurso e as práticas.

Ao abordar a construção da ilegalidade e dos modos de a viver, seria impossível não citar Roberto Gonzales, em Learning to be Illegal, quando refere que “ser ilegal também faz parte de uma aprendizagem para lidar com o sistema” (2011). De acordo com a sua perspetiva, e observando a sua transversalidade a nível macro, é possível afirmar que não são só os jovens imigrantes a aprender a viver nesta condição; porque esta aprendizagem se revela muito mais abrangente: aprender a ser ilegal é um desafio transversal de heterogeneidade para um período não quantificável, mas um percurso necessário para uma ter uma vida (Vertovec, 2005) e esta necessidade de “ter uma vida” engloba toda a imigração. Existe um processo adaptativo e uma reinterpretação do mundo para sobreviver, por exemplo: para um imigrante indocumentado a relação com as fronteiras é diferente, estas não são apenas as delimitações fixas de um território, durante este período adquirem mobilidade e são representadas simbolicamente por outras delimitações espácio-temporais com as quais é preciso aprender a “relacionar-se”, o que implica o uso da ausência e da invisibilidade em espaços que não podem ou não devem ser frequentados, aeroportos, estações de comboios, zonas nevrálgicas da cidade e locais onde possam aparecer rusgas policiais (Luís, 2015).

Invisibilidade e emoções

Os imigrantes indocumentados fazem uso da invisibilidade para se protegerem de situações de constrangimento e são receosos em relação a quem os contacta para lhes pedir para falar sobre a sua vida (Bloch et al., 2014; Luís, 2015): ninguém quer ser reconhecido como uma pessoa que se encontra indocumentada. Um interlocutor egípcio, que trabalhava num restaurante, e a quem pedi para me apresentar a algumas pessoas, teve comigo a seguinte conversa:

“As pessoas não te conhecem. Porque é que tu querias falar com um desconhecido para saber porque é que está indocumentado? E porque é que as pessoas têm que acreditar que tu não és da polícia!? Se fores, ficas a saber coisas sobre eles, podes usar essa informação! Tu já percebeste que ninguém quer falar deste assunto”.

Este discurso reflete não só a indisponibilidade dos intervenientes para abordar esta questão, como revela que é um assunto non grato: falar da irregularidade é legitimar pelo discurso uma condição que assume um peso estrutural para os próprios, uma situação na primeira pessoa que procuram ocultar de si mesmos como refere Negrón-Gonzales (2013), levando a que este seja um terreno sem agenda, em que a maior disponibilidade, não é a dos interlocutores, mas a do investigador - termo que foi abolido no meu terreno devido às confusões de interpretação do mesmo - ser investigador para estes é tudo menos ser antropólogo. Por isso este trabalho por via da intermediação nunca foi bem-sucedido. Existe um tempo necessário para chegar a uma linha em que o pesquisador deixa de ser uma ferramenta de trabalho e faz a imersão. É a partir deste momento, que o discurso se torna fluído. Jeffrey Sluka e Robben, referem precisamente esta necessidade do “papel imersivo no terreno para compreender outra cultura” (2007). Esta necessidade de imersão na pesquisa qualitativa requer tempo para conhecer e ser conhecido, mas também, muitas vezes ser esquecido como um elemento externo a esse grupo ou cultura para que daí decorram as práticas e os discursos habituais, sem que exista um discurso construído para o investigador, mas antes a naturalização deste no terreno e na vida comum. Podemos mesmo dizer que sabemos que estamos em imersão quando conseguimos ver o terreno e as suas práticas e discursos, estando nós numa aparente invisibilidade, um quase hibridismo, nem totalmente investigadores, nem totalmente nativos. Depois deste processo de aproximação e confiança, os discursos das pessoas sobre a indocumentação são processos catárticos, emotivos e cheios de interrogações, como refere Khosravi (2010), falam dos terrores e das suas angústias sobre esta “espera”, que se lhes apresenta como infinita, revelando o mal-estar psicológico gerado por esta situação. A ansiedade e a angústia estão sempre presentes e tudo é referido como muito lento neste processo a caminho da vitória, que não é apenas pessoal, mas das famílias expectantes que deixaram nos seus países. Esta situação é enfatizada por Anderson Joseph quando aborda a mobilidade dos migrantes e de como esta visa contribuir para a manutenção econômica e emocional das pessoas que ficam nos países de origem dos migrantes (2020). Este “tempo de espera” é assim e também um tempo de silêncios e omissões, ninguém quer assumir que fez um investimento de deixar o seu país, a família e os amigos para ser indocumentado na Europa. É “uma espera por uma existência jurídica”, como refere Facundo (2019), queixam-se de problemas de sono, pensam alto e criam alternativas à situação presente como sair de Portugal, arranjar um negócio com um amigo já regularizado, aprender uma profissão, mas grande parte dos seus sonhos não se concretizam por falta de condições objectivas para a sua concretização. A vinda de muitos imigrantes para Portugal relaciona-se com a ideia de que aqui há menos burocracia em comparação com outros países europeus, como por exemplo: Itália, Alemanha ou Inglaterra (antes do Brexit) - no entanto essa ideia rapidamente se desfaz, deixando-os desmoralizados.

Mas que consequências podem advir deste mal-estar e desta desmoralização? Chiara Pussetti refere que os imigrantes são por si vulneráveis, pela existência de um somatório de fatores que cumulativamente os expõem mais aos distúrbios emocionais, sendo eles “os processos de inserção, as barreiras linguísticas e culturais e o nível social e económico” (2010). Eu daria enfase a mais quatro pontos a ter em consideração e que estão diretamente relacionados com a integração por serem transversais a grande parte dos imigrantes: a origem geográfica, o credo religioso e a ideologia política, e muitas vezes a estratificação social ou o sistema de castas, por se assumirem na diáspora como fatores importantes de identidade e coesão. Neste sentido, quanto mais pequeno é o grupo, maiores são as dificuldades de integração numa rede capacitada para oferecer diferentes respostas, o que já era referido por Massey (1997), e que significa que os apoios dentro de comunidades com menor expressão são mais débeis, aumentando a vulnerabilidade. A importância do suporte étnico na diáspora, é também um indicador de diferença sobre o percurso de uns e de outros. O apoio, as informações partilhadas nas redes sociais em que os imigrantes se inserem, faz com que estejam menos expostos inclusivamente aos discursos raciais e de alteridade com que muitos se confrontam nos serviços públicos. Entrar num serviço administrativo do Estado utilizando um léxico (jargão) mais técnico, faz com que a resposta do outro lado seja mais assertiva. Em Portugal, ainda são os nacionais dos países que estiveram associados aos processos esclavagistas durante o colonialismo que sofrem mais os discursos racistas, o que se deve aos diferentes modelos de implementação dessas mesmas colónias e ao tratamento dos locais, o que faz com que hoje ainda haja uma distinção de carácter fenotípico e de estereotipia relacionado com a origem geográfica.

Referindo a vulnerabilidade e o isolamento, há bastantes referências à solidão entre as pessoas indocumentadas, porque nem sempre se encontram integradas em redes, e os efeitos subjetivos estruturais e emocionais, a que alude Piras (2016) sobre esta situação, são referidos em recorrência, quando o discurso envolve as famílias que deixaram nos seus países, para procurar melhores condições de vida, encontrando-se depois noutro país distante sem recursos económicos e na situação de irregulares.

A insegurança e o condicionamento fazem com que pedir apoio para qualquer tipo de problema, incluindo os de foro emocional, não faça parte das prioridades destes imigrantes: alguns, como já referi, abordaram os problemas de sono, mas também a angústia e a falta de vontade de usufruir dos seus tempos livres. Rousseau e Frounfelker referem este problema, ao dizer que os migrantes com status legal precário podem correr o risco de depressão e transtornos de ansiedade (2019). Existem pesquisas sobre as necessidades de apoio na área da saúde dos refugiados, e inclusivamente são bastante abordadas as questões da saúde mental; no entanto, quando se o tema da imigração indocumentada, percebe-se que esta não é muito considerada devido à diferença de escala e ao seu enquadramento, secundarizando o problema. Para os que estão integrados nas redes étnicas, é dentro do grupo que procuram suporte e que definem como resolver os seus problemas sem criar constrangimentos, mas o recurso a uma consulta de psiquiatria ou de clínica geral só é agendada se existir uma urgência, seja por motivos de doença súbita, de ansiedade ou de pânico, abandonando os imigrantes muitas vezes os tratamentos antes da sua conclusão, porque consideram que ficam referenciados. Mas existem outras motivações: muitos não possuem sequer recursos financeiros para deslocações, ou não têm condições de pedir nos seus empregos uma dispensa para ir a uma consulta. Vários imigrantes, com os quais abordei o tema da saúde, referiram por exemplo que não queriam ser estigmatizados pela sua comunidade por terem acompanhamento na saúde mental, porque, perante os restantes imigrantes devem dar provas de resiliência. Existe, no entanto, um discurso comum, e um sentimento de desigualdade porque não consideram poder usufruir dos mesmos benefícios dos restantes imigrantes já regularizados no Serviço Nacional de Saúde e referem que, mesmo sabendo dos seus direitos, ser atendido num Centro de Saúde depende mais desse conhecimento pelo serviço prestador de cuidados de saúde do que de si mesmos.

Para estas pessoas, falar da falta de documentos é rememorar, voltar a sentir emoções que são negativas e que os fazem sentir desconfortáveis (Luís, 2015). Os documentos são um tema difícil, e há momentos que ninguém os quer reviver: é trazer de volta um mal-estar que está constantemente presente, mas que todos, em qualquer período do seu dia, tentam que esteja distante, com o intuito de ter um quotidiano normal. Mas nem sempre isso acontece: por vezes, estão tão envolvidos, que não conseguem distanciar-se do problema, como aconteceu a Vickram⁴, (solteiro, 27 anos), outro dos meus interlocutores. Tinha chegado há um ano da Índia, do Estado do Punjab, trabalhava na loja de produtos alimentares com o pai, ao vir para Portugal foi trabalhar nas estufas no Alentejo, mas como não tinha condições dignas de habitação e nem sempre tinha trabalho, decidiu vir para Lisboa. Um dia, referiu-me que, para saber que documentos devia apresentar no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, tinha estado dois dias a fazer traduções no telemóvel de uma forma quase obsessiva, porque queria fazer tudo sem pedir ajuda, não queria sentir-se incapaz perante os restantes colegas cujos processos já se encontravam a decorrer. Para Vickram, era uma questão de orgulho pessoal: todos o tinham conseguido fazer e este meu interlocutor considerava que mostrar dificuldade em compreender a que documentos se referiam era uma forma de incapacidade, o que comprova como as barreiras linguísticas têm um peso significativo e aumentam a frustração, porque são sentidas nestas alturas como uma falta de autonomia (Luís, 2015; Ribeiro, 2019). Para além disso, é preciso ter em consideração que estes imigrantes vêm de países onde o Estado tem modelos diferentes de organização, que utilizam outras terminologias, e têm outras práticas associadas ao exercício de governação. Por esse motivo, é comum ouvir perguntar o que são as Finanças, para que serve o Cartão de Utente ou que benefícios têm a Segurança Social. Assim, imigrar, ainda hoje, mesmo com toda a informação preparatória, obriga no destino à aprendizagem de um léxico, do funcionamento de uma máquina administrativa de direitos e deveres que lhes é desconhecida, o que até para nós é um processo cumulativo.

A construção da ilegalidade

Estes imigrantes sentem-se ilegais? Não. Ilegalidade é uma categoria classificatória que o Estado lhes atribui, por não estarem normativamente regulados, pois, como refere Luibhéid, a criminalização dos imigrantes indocumentados é legal e politicamente construída como resultado de regimes específicos de contextos e de uma multiplicidade de dinâmicas de poder (2008). A ilegalidade surge em binómio com a legalidade e é sempre tema de discussão, porque os imigrantes sem documentos não querem ser enquadrados ou categorizados como ilegais, porque não se revêm nesta classificação e se sentem por isso injustiçados. Esta condição de ilegal, era frisada por um imigrante angolano (trabalhador em artes gráficas em Angola e que veio para Portugal com a mulher e um filho por perseguição política). João (35 anos) dizia-me que tinha entrado legal no país, não era ilegal, apenas não tinha conseguido tratar dos papéis:

“Se alguém aparecer, eu ando com o meu contrato de trabalho no bolso. Pago os meus descontos. Se estou legal em todo o lado porque é que não me dão a residência?”

Esta conceptualização sobre a ilegalidade, e sobre os seus simbolismos, não se coaduna com a interpretação de “ser regular” para estes imigrantes: estar regular é pagar as contribuições e ter um contrato.

“Porque é que estamos ilegais? Contribuímos para a economia do país. Se eu estivesse sem contrato e sem pagar as minhas contribuições estava ilegal. Agora as pessoas que lá estão vêm que eu estou a fazer tudo certo. O que é que vão fazer? Vem ter comigo e dizer que estou ilegal? Eu não tenho um Cartão de Residência, mas eu trabalho aqui. Isto é injusto, porque o meu trabalho é igual ao do meu colega que tem um cartão. Acho que por algum motivo somos segregados!”

Por isso, João considerava que estava regular, mas sem documentos. Este discurso é também uma forma de dissociar a conotação pejorativa associada ao conceito de ilegal.

Neste caso, a regularização dependia do deferimento do processo, visto que, depois de submeter online a Manifestação de Interesse, nunca ninguém o contactou, mesmo depois das tentativas que fez para saber da sua situação, sabendo apenas que o seu processo se encontrava em avaliação.

Adiar a regularização é outra situação comum e não depende dos imigrantes, mas dos seus horários de trabalho. Muitos imigrantes, mesmo com um contrato, chegam a trabalhar doze a catorze horas por dia, o que os impede de tratar da documentação e de comparecer aos agendamentos, porque são necessários nos postos de trabalho e não têm quem os substitua para que se possam deslocar aos serviços competentes.

Analisando sob esta perspetiva, embora os imigrantes venham ocupar postos que ninguém quer ocupar, têm mais dificuldades de inserção no mercado de trabalho que os locais, fazem parte de uma mão-de-obra barata por questões de sobrevivência, e tornam-se dependentes de um contrato de trabalho ao longo de meses, desconhecendo muitas vezes os seus direitos ou aceitando trabalho precário pago ao dia, o que lhes dificulta a regularização. Existem postos de trabalho a serem ocupados pela imigração, as limpezas, a área do cuidado a idosos, as copas dos restaurantes, as cafetarias, as estufas e todos os trabalhos, que não são prestigiantes e considerados pesados ou sujos e que se encontram na esfera dos trabalhos rejeitados pelos locais, são ocupados pela imigração por questões de sobrevivência, pelo acesso aos contratos de trabalho, tão necessários para a regularização (Lopes et al., 2019). Mas para estas pessoas existe muitas vezes uma negociação sobre os postos de trabalho, tarefas, carga horária e mesmo vencimentos, dando origem a uma nova vaga de escravatura moderna definida por Cedric Robinson (2018) como a “racialização do capitalismo”, em que a subalternidade para a construção do capital se faz com recurso ao aproveitamento das desigualdades, considera que este é um efeito perverso da globalização porque facilitou os processos de exclusão mas propicia a exploração da mão de obra ilegal (Dupas, 2015; Facundo, 2019).

A componente emocional

Neste contexto de precariedade, os imigrantes indocumentados entrecortam as suas vacilações de humor, num desabafo que oscila entre a esperança, o desalento e o terror por uma ilegalidade imposta pelas condicionantes do Estado. As estratégias para regular a imigração possuem uma variedade de práticas, de procedimentos implementados por meio de ferramentas e tecnologias específicas (Esposito et al. 2020), e por esse motivo, perante as autoridades, estar indocumentado é ter um constante confronto com fronteiras simbólicas que lhes são constantemente fechadas por questões administrativas. Quando falamos da regularização, as pessoas indocumentadas referem que ir ao SEF é simbolicamente ir à fronteira solicitar autorização para a transpor quando efetivamente já cá estão o que lhes causa uma profunda indignação. O que significa que a fronteira não é meramente um local de passagem, mas uma delimitação politizada, cuja porosidade é relativa, porque define quem tem direito de a transpor (Inda e Rosaldo, 2008), estabelecendo-se uma relação de poder, mas também uma leitura e um reconhecimento sobre os elegíveis, aqueles que cumprem o solicitado e que tem meios para o fazer.

Não ter um documento que ateste a autorização de permanência para os imigrantes que se encontram indocumentados é o mesmo que não ter autonomia e direitos, o que os leva a referir em recorrência:

“Como é que posso trabalhar num país em que não tenho direitos? Mas também não me posso ir embora porque as minhas contribuições estão aqui.”

Dizem muitas vezes que não era o que esperavam para as suas vidas, e por isso lhe chamam “uma vida de espera” (Luís, 2015), porque se sem contrato não se regularizam, por outro, as empresas também não os contratam por estarem irregulares, confinando-se os imigrantes indocumentados a um espaço simbólico e límbico, a um espaço não identitário, não relacional e efémero no seu conjunto, porque é assumido como espaço de não-pertença, que se pauta pela falta de fixidez num posto de trabalho, numa casa, num território, o que os faz sentir uma desigualdade relativamente a outros trabalhadores que tiveram sucesso no seu empreendimento e conseguiram prosseguir com as Manifestações de Interesse e que se consideram integrados.

“A Lei não é clara” (Luís, 2015), referia um dos meus interlocutores, chamando-lhe um ciclo sem termo à vista. Porque os doze meses de descontos atuais permitem a legalização, mas nem todos a conseguem num tão curto espaço de tempo. Talvez por isso não estranhe em trabalho de campo encontrar imigrantes que estão em Portugal há mais de vinte anos sem estarem regularizados, quando inclusivamente até já podiam ter nacionalidade. Depende muito do percurso individual, há imigrantes que conseguem ter contrato de trabalho e pagar as suas contribuições, outros mais precários, vão entremeando os contratos de trabalho e os descontos com trabalhos pontuais e muitas vezes sem contrato.

Muitos dos meus interlocutores vivem em casas sobrelotadas, porque só assim conseguem assegurar o pagamento do aluguer. Quando falamos das condições em que vivem, referem a vontade de ter uma casa, um espaço que não seja partilhado, mesmo que esta casa seja pequena, porque um quarto nem sempre é um quarto, mas um lugar numa cama alugado ao mês. Por isso, a casa é uma representação de bem-estar e de grande simbolismo, sendo a concretização de diferentes etapas: a Autorização de Residência, a independência económica, a vinda da família e, por último, a serenidade, por ser esta a conclusão de um processo doloroso e o caminho para uma nova fase nas suas vidas. Por exemplo, Marly (45 anos e um filho de 20 anos a residir consigo) veio do Brasil onde trabalhava numa ONG, estava a perder o contrato de trabalho como empregada doméstica e tinha um agendamento no SEF para fazer a renovação da Autorização de Residência; e telefonou-me preocupada, porque se não lhe fizessem um novo contrato a sua autorização não seria renovada. Nesse dia, depois de uma longa conversa, referiu-me:

“O meu sonho era ter uma chave da porta só minha, uma sala com uma televisão grande e bonita, uns sofás bonitos para receber os amigos. Depois você também ia lá para me visitar…”.

Marly sabia que podia ficar sem documentos, mas continuava a acreditar na sua vida como imigrante, perspetivando o futuro que se materializava no objetivo de ter uma casa só sua.

Entre a permanência e o retorno

Um dia estava a acompanhar um interlocutor do Bangladesh a uma repartição de finanças e, numa conversa, enquanto esperávamos um atendimento, fez-me uma pergunta: “Eles avisam, mas não te mandam embora. Não é verdade?”, colocando em mim a responsabilidade de uma resposta afirmativa sobre as medidas do SEF sobre os indocumentados. Esta seria a confirmação que esperava obter para sentir alguma serenidade. Efetivamente, este interlocutor referia bastantes vezes que gostava de aqui viver e que não se queria ir embora. Sair da Europa era uma hipótese que não considerava; mas, também sabia que, para se regularizar, teria de permanecer em Portugal. Pedir esta confirmação, era pedir que lhe assegurasse que nenhum mal lhe aconteceria, trazendo à superfície o receio sobre a sua situação e a possibilidade de ser deportado com todas as consequências desse ato.

Didier Fassin refere que há certos períodos na História que são mais propícios ao crescimento das barreiras entre territórios e pessoas (2005). A construção do espaço Schengen criou fronteiras externas, permitindo, no entanto, alguma permeabilidade nas fronteiras internas. Assim, ser deportado é não só sair de Portugal, mas do Espaço Schengen e voltar ao país de origem, comprometendo a circulação e a procura de melhores condições noutro país europeu (Schiller, 1995).

“Como é que se explica a um familiar que se foi deportado? Se isso acontecesse, voltaria para a casa dos meus pais. Eu sei que eles me recebiam, mas eu vim para a Europa porque precisava de liberdade.”

Liberdade significa autonomia, mobilidade, e não o condicionamento e o retorno, e era este o receio que o meu interlocutor sentia, tinha 33 anos e formação académica. Perguntei-lhe o que significava ser livre, de que liberdade falava:

“Os meus pais sempre tomaram muito conta de mim. Sou filho único, em casa tenho tudo aquilo de que preciso, mas não quero que sejam os meus pais a tomar conta de mim para sempre. Vir para a Europa foi um processo de crescimento e uma luta para cá chegar. Achas que agora voltaria para casa assim? Sem ter feito nada da minha vida? Isso era voltar para trás e a minha vida ia ser pior. No meu bairro toda a gente se conhece, iam achar estranho se eu voltasse. Isto é tudo estranho para mim, mas sempre é melhor que retornar...”

Esta experimentação da urbanidade europeia, da liberdade, evoca o que Arjun Appadurai refere em Modernity at Large, sobre a experiência de novos modelos de vida e de consumo (1996), desta necessidade de experimentação da Europa. Nesse dia, falámos das avenidas, dos monumentos, dos espaços que a Europa tem para se passear sem esbarrar em ninguém, o que não acontece em Dhaka.

Como tenho vindo a referir, as emoções são repletas de sentimentos contraditórios e evocam vivências anteriores à migração que transformam este período num processo ainda mais angustiante, como refere Lechner (2007); mas o retorno é sempre o último reduto. Esta construção simbólica de poder também se revela na angústia que os imigrantes têm, ao pensar em voltar ao local de origem, pelo sentimento de frustração que lhes causaria, pela exposição perante os amigos e familiares ao não ter empreendido uma viagem para o sucesso, o que constitui a grande prova de resiliência para os indocumentados - assegurar que se conseguem manter nos países de destino até que a situação esteja resolvida tal como os imigrantes já regularizados.

Para este imigrante existia a noção de que podia estar melhor com a sua família que na situação em que se encontrava, mas existia também a força e a determinação de prosseguir o seu percurso até à sua conclusão com a perspetiva de uma nova vida (Jackson, 1991) que queria ter na Europa. Havia sempre esta relação ambivalente, entre o querer voltar e o impulso de ficar e tentar mais uma vez.

Analisando a questão do retorno: se para uma mulher o regresso pode ser frustrante, em sociedades patriarcais, quando se é homem isso ainda o é mais, o que acontece por exemplo com os imigrantes da Ásia do Sul por questões culturais, porque quando saem da sua família, é para lhe trazer conforto, qualidade de vida e não para regressar sem nada, o que significa que, tendo que o fazer, irão viver, mesmo que o não queiram, essa mostra social da perda de estatuto e dignidade, perante a família e os amigos, porque serão sempre comparados aos casos de sucesso na diáspora como sendo aqueles que não se conseguiram manter e que não singraram na vida. Nenhum imigrante quer experienciar um retorno nestas condições, porque têm a plena consciência que isso o desacreditará e infantilizará, e que o fará ser, durante um tempo, aquele de que é preciso cuidar até regressar aos seus quotidianos. Neste sentido, podemos afirmar que as emoções também se constroem sob a alçada das relações de poder como refere Hutchison (2014), da subalternidade, constituem-se na capacidade de interferir nos estados subjetivos do outro, porque, como refere Michelle Rosaldo, as emoções são “pensamentos incorporados” (1984) e relacionais. Por isso, pensar no retorno é uma situação indesejável, não pela situação em si, mas pelo receio das reações da própria família que investiu emocionalmente, e muitas vezes materialmente, nesta decisão. Mas, como refere Piras, a imigração internacional caracteriza-se por esta possibilidade de “transnacionalizar” as relações entre famílias e lugares dispersos geograficamente, permitindo uma circulação de cuidados, de afetos e emoções a nível global, que, apesar da distância física, conectam origem e destino (2016), cruzando fronteiras geográficas, o que ajuda os imigrantes indocumentados a serem resilientes numa fase difícil das suas vidas, porque continuam a ter esse apoio, escondendo as suas dificuldades.

Assim, todo o processo de regularização é assumido pelos imigrantes como sendo de uma grande violência simbólica, administrativa, processual e burocrática. O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras é uma fronteira simbólica que os remete para uma situação de limbo, um hibridismo porque não se é imigrante, nem cidadão, como se tratasse da construção de uma “pessoa” por via de um processo que lhes permitirá ter uma identidade jurídica. Daí advêm os discursos no terreno sobre “ser gente” e “ser pessoa” (Luís, 2015) terminologia que simbolicamente se relaciona com a relação que se estabelece entre ser visível ou invisível e possuir ou não documentos.

Ter finalmente uma Autorização de Residência é para estas pessoas o início da vida. Um interlocutor brasileiro apresentou-me uma vez uma definição curiosa de fronteira, referindo-se ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e à concessão das Autorizações de Residência:

“Aquilo é como um portão. Se você tiver sorte, você passa. Se não tiver, têm de voltar a tentar. Quase como quando você foi batizada”.

É uma comparação que eleva este processo ao nível do divino, porque é visto quase como uma questão dogmática. Receber uma Autorização de Residência assume uma importância tão grande que se torna transcendente e tem um simbolismo tão grande que as fotografias dos cartões são partilhadas nas redes sociais e, muitas vezes, os autores dessas publicações dão graças a Deus publicamente. É como se a obtenção desta autorização não dependesse de um Estado administrativo regulamentar, mas de uma entidade suprema que escolhesse criteriosamente quem tem o direito de transpor administrativamente essa fronteira simbólica.

Conclusão

Por não serem reconhecidos pelo Estado, os imigrantes indocumentados constituem um grupo que é alvo de uma invisibilidade estrutural, porque só adquirem uma existência jurídica a partir do momento em que estejam feitas as suas Manifestações de Interesse, embora isso não lhes conceda ainda direitos. No entanto, este pedido é permanente e revela a situação de desigualdade em que se encontram, sendo uma situação que se pode prolongar por longos períodos em que se consideram não visíveis e não audíveis. Aprendem a viver com este condicionalismo e que lhes frustra o que que tinham como expectativa de vida sentindo-se perante uma máquina burocrática que lhes cria um sentimento de intransponibilidade e condicionamento.

Muitos imigrantes têm tem contratos de trabalho e pagam as suas contribuições, a Segurança Social e os impostos, mas por motivos diversos, não conseguem regularizar-se. Falta de documentos, insuficiência económica, datas caducadas, agendamentos tardios ou que não se conseguem marcar e empregos que condicionam as suas saídas, são fatores que adiam a regularização.

Emocionalmente, enquanto se encontram indocumentados, estas pessoas vivem um período de incerteza, de vulnerabilidade, de medos e angústias e frustrações que lhes trazem uma profunda insatisfação com a vida, o que, na sua perspetiva sobre o processo migratório, não corresponde ao esperado, alternando, por isso, períodos de tristeza com períodos de grande esperança, determinação e resiliência.

As emoções assumem grande importância neste percurso porque são expressões consubstanciadas nas experiências do individuo e fazem parte de um ato dialógico, como refere Lutz e White (1986), não podem ser dissociadas dos discursos dos imigrantes, porque estão constantemente presentes, estão corporificadas como refere Rosaldo (1984) e têm expressão no simbolismo que lhes é atribuído em diálogo (Abu-Lughod e Lutz, 1990). Assim, dissociar as emoções das narrativas das pessoas indocumentadas seria delapidar uma parte considerável do que é partilhado em torno de uma situação de grande constrangimento que condiciona todo o seu futuro.

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  Esconde-esconde
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  Todos os nomes apresentados neste artigo são fictícios de forma a manter o anonimato dos participantes nesta pesquisa

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  06 Jan 2023
• Data do Fascículo
  2022

Histórico

• Recebido
  06 Jan 2022
• Aceito
  12 Abr 2022