Relatório da Comissão de Atividades Científicas e Documentação

Carvalho, Anayde Corrêa de

doi:10.1590/0034-716719770004000007

Esta Comissão, antiga Comissão de Documentação e Estudos, foi organizada obedecendo às determinações dos novos Estatutos, alterados em agosto de 1976, e determinações da Diretoria no que se refere ao seu entrosamento com o Centro de Pesquisas em Enfermagem (CEPEn).

Compõe-se de duas subcomissões:

1 - Atividades Científicas, com a finalidade de planejar a organização do CEPEn, com sede em Ribeirão Preto-SP, formada pelas seguintes associadas: Emília Luigia S. Angerami, encarregada; Dayse L. Steagal Gomes, Maria Cecília Puntel de Almeida e Nilza Tereza R. Pelá.

2 - Documentação, com sede na cidade de São Paulo, constituída pelas associadas: Emiko Y. Egry, Hedeko T. Forcella e Regina C. A. Lemmi.

CORRESPONDÊNCIA

Em fins de março do ano corrente foi enviada carta-circular às coordenadoras de Comissão nos Estados ou à presidente das Seções - que não contavam ainda com esse elemento na Diretoria - apresentando várias sugestões para um trabalho unificado, ABEn-Seções. Dentre os itens sugeridos, deveria caber à Seção Estadual a verificação dos cursos em funcionamento no Estado e a responsabilidade final pela devolução dos questionários, enviados aos cursos que constavam da relação publicada na ABEn 29 (4):199-208, dez. 1976.

Agradecimentos são devidos às coordenadoras das seguintes Seções, que prontamente responderam ao apelo enviando preciosos dados: Rio Grande do Norte, Sergipe, Bahia, Minas Gerais e Rio de Janeiro.

A correspondência com as Escolas foi feita em duas etapas. Na primeira foram enviados os questionários, como vem sendo feito há vários anos, acompanhados de carta-circular ao diretor/coordenador de cada um dos cursos cujo endereço postal era conhecido, num total de 225. Ao mesmo tempo, foram enviadas cartas-circulares (22) às coordenadoras da Comissão ao nível das Seções Estaduais.

Vencido o prazo para o recebimento dos dados, 10 de junho, foi iniciada nova fase de correspondência reiterando o pedido e enviando outro/s questionário/s.

Em resumo, o movimento de Secretaria foi de 302 cartas enviadas e 140 recebidas.

ATIVIDADES DAS SUBCOMISSÕES

Atividades científicas - Como primeiro passo para a organização do CEPEn, esta Subcomissão propôs-se a proceder ao levantamento bibliográfico e manter um catálogo sobre: a) metodologia científica; b) estudos e pesquisas em enfermagem e assistência à saúde, já realizados; c) dissertações de mestrado; e, d) teses elaboradas e defendidas por enfermeiros ou outras, de intesse. Com esse propósito elaborou questionário que deverá ser enviado a todas as Escolas de Enfermagem solicitando informações sobre as teses e monografias defendidas na unidade, além de outras. O estudo piloto foi aplicado na E.E. de Ribeirão Preto. Ao mesmo tempo elaborou o anteprojeto do Regimento Especial do Centro de Pesquisa em Enfermagem (CEPEn), ainda em estudos. Foi iniciado, também, o fichamento das teses e monografias, já conhecidas, para a formação do catálogo.

Para o local de trabalho foi cedida, pela E.E. de Ribeirão Preto, parte da sala destinada à Biblioteca "Glete de Alcântara".

Documentação - As informações obtidas por essa Subcomissão não permitem tirar conclusões definitivas sobre o movimento das escolas em 1976. Dos 241 questionários enviados aos 225 cursos, apenas 129 foram devolvidos, ou seja, 57% do total de informações solicitadas e 44% do total de cursos existentes (290). Os resultados aqui apresentados são, portanto, parciais. O ^{Anexo 1} ANEXO 1 Curso de Enfermagem (E), de Técnicos de Enfermagem (TE) e de Auxiliar de Enfermagem (AE) existentes em 1975 e 1976; numero de questionários recebidos; diplomas e certificados conferidos em 1976 e total até 1976, por Unidades da Federação. mostra a porcentagem de devolução de cada um dos Estados da Federação que ministram o ensino de enfermagem em qualquer dos níveis.

Número de cursos - O número de cursos passou de 187 (ReBEn, 19(4): 199-208, dez. 76) em 1975 (40 EE, 57 TE e 90 AE) a 290 em 1977 (57 EE, 120 TE e 113 AE). A maior expansão verificou-se no Estado do Rio de Janeiro, com mais de 30 cursos novos, dos quais 23 são de técnicos de Enfermagem (¹ (1) Informações da coordenadora da Seção dão conta da existência de outros CTE além dos 39 conhecidos, na seguintes situação - 5 cujos processos foram apreciados pelo CFE; 20, com processos ainda em estudos; 9, cujos processos não foram apreciados e 3, cujos processos não estão amparados por Resolução ou Deliberação. ).

Vem, em seguida, Minas Gerais com mais 27 cursos, dos quais 25 são, também, de técnicos de Enfermagem (¹ (1) Informações da Coordenadora da Seção, obtidas nas Delegacias de Ensino. ). Em terceiro lugar, o Estado do Paraná com mais 12 cursos, sendo sete de auxiliar de Enfermagem. O ^{Anexo 1} ANEXO 1 Curso de Enfermagem (E), de Técnicos de Enfermagem (TE) e de Auxiliar de Enfermagem (AE) existentes em 1975 e 1976; numero de questionários recebidos; diplomas e certificados conferidos em 1976 e total até 1976, por Unidades da Federação. mostra o número de cursos em cada Estado e no ^{Anexo 2} ANEXO 2 CURSOS NOVOS está a relação dos que não constam da publicação da RBEn/76.

Os resultados obtidos referem-se a 34 cursos de Enfermagem (E), 32 de técnicos de Enfermagem (TE) e 64 de auxiliar de Enfermagem (AE). O número entre parênteses indica o número de cursos que deram a informação.

ADMINISTRAÇÃO E CORPO DISCENTE

Prevalecem os cursos particulares ao nível de 1.º e 2.º graus e os oficiais ao nível superior.

Do total geral de alunos pertencem ao sexo masculino 511 (5,8%) nos cursos de Enfermagem, 592 (14%) nos cursos técnicos e 540 (12%) nos cursos de auxiliar de Enfermagem.

DIPLOMAS E CERTIFICADOS CONFERIDOS EM 1976 E DE 1918 A 1976

O ^{Anexo 1} ANEXO 1 Curso de Enfermagem (E), de Técnicos de Enfermagem (TE) e de Auxiliar de Enfermagem (AE) existentes em 1975 e 1976; numero de questionários recebidos; diplomas e certificados conferidos em 1976 e total até 1976, por Unidades da Federação. mostra o número total de formados por sexo e por Estado.

BIBLIOTECA

Entre os cursos de graduação que deram esta informação, 5 têm biblioteca centralizada em unidades de Universidade, geralmente no Centro de Ciências da Saúde.

A maioria das escolas possui biblioteca com mil ou mais livros sobre Enfermagem ou áreas correlatas. A EE da Universidade de São Paulo possui o maior acervo: 9.792 volumes. Vem, em seguida, da EE de Ribeirão Preto, com 6.890 e a EE da Universidade Católica de Minas Gerais, com 6.851 volumes.

No que se refere à assinatura de revistas, a Escola Paulista de Enfermagem possui o maior número de títulos: 289. Esse, porém, varia de menos de dez a cinqüenta na maior parte das escolas.

Ao quesito sobre a existência ou não da coleção completa da ReBEn, 30 cursos informaram; apenas 8 deles (27%) a possui em sua biblioteca.

Apenas duas escolas editam sua própria revista: a EE da Universidade de São Paulo, desde 1967, e a EE da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, que edita a Revista Gaúcha de Enfermagem. Estão sendo organizadas as da EE Ana Néri da UFRJ e da EE de Ribeirão Preto, USP.

Para o cômputo dos achados dos cursos técnicos e de auxiliar de Enfermagem que responderam a esse item foram considerados somente os que funcionam isoladamente e não junto a cursos de outro nível.

Nos cursos técnicos de Enfermagem prevalecem as bibliotecas que possuem de 100 a 500 livros de interesse da Enfermagem e as que assinam menos de dez revistas técnico-científicas. A porcentagem dos cursos que contam com a coleção completa da ReBEn é de 18%, ou seja, cinco dos 28 computados.

A situação no nível de auxiliar de Enfermagem é semelhante, como se vê no quadro acima; a ReBEn continua ausente das bibliotecas na grande maioria das escolas. Em resumo, essa ausência se manifesta em 73% das EE, 82% das ETE e 90% das EAE.

CORPO DOCENTE: NÚMERO E TÍTULO UNIVERSITÁRIO

Dos 883 docentes enfermeiros dos cursos de graduação (78% do total), 24 (3%) pertencem ao sexo masculino.

No que se refere à situação do corpo docente, prevalecem ainda, nos cursos de graduação, os auxiliares de ensino; o número dos que possuem o título de professor assistente, entretanto, tende a aumentar em vista os docentes atualmente matriculados nos cursos de mestrado. Tanto nos cursos técnicos como no de auxiliar de Enfermagem, o maior contingente é o que possui licenciatura em Enfermagem.

CORPO DOCENTE: Regime de trabalho e faixa etária dos docentes enfermeiros

O regime de trabalho preferido foi, em 1976, o que se situa entre 18 a 24 horas semanais nos cursos de graduação, 12 a 18 horas nos cursos técnicos de Enfermagem e de 42 a mais horas semanais nos de auxiliar de Enfermagem.

O quesito sobre a faixa etária dos docentes enfermeiros ficou prejudicado porque, na maior parte das vezes, os números nele indicados não coincidiam com o quesito sobre o total existente de docentes. Considerando-se as respostas como foram dadas, nota-se prevalência na faixa de 30 a 40 anos nos cursos de graduação e de 20 a 30 anos nos cursos de técnico e de auxiliar de Enfermagem. Três escolas informaram ter docentes com menos de 20 anos de idade.

CURSOS DE PÓS GRADUAÇÃO E DE ESPECIALIZAÇÃO EM ENFERMAGEM

Os cursos de mestrado são oferecidos pelas escolas: 1) EE Ana Néri (Áreas de Concentração: Enfermagem Médico-Cirúrgica e Psiquiátrica); 2) EE da USP (Sub-áreas: Enfermagem Médico-Cirúrgica, Enfermagem Psiquiátrica, Enfermagem Obstétrica e Neo-Natal e Administração de Serviço de Enfermagem); 3) EE Ribeirão Preto, USP (Sub-área: Enfermagem Psiquiátrica); 4) EE da UFSC (Área de Concentração: Saúde do Adulto); 5) EE da UFRS (Áreas de Concentração: Enfermagem Materno-Infanto-Juvenil, Enfermagem Psiquiátrica e Enfermagem Médico-Cirúrgica).

A EE da UFRS não enviou informações sobre os alunos matriculados e concludentes do curso de mestrado. Dos 210 matriculados nos quatro primeiros cursos, 169 são docentes de escolas de Enfermagem; um docente, da EE da UFSC, está fazendo o curso de doutorado, no exterior.

Os cursos de especialização são oferecidos pelas escolas: 1) EE Ana Néri (Administração de Serviço de Enfermagem); 2) Escola Paulista de Enfermagem (Enfermagem Pediátrica e Puericultura); 3) EE da UFBA (Residência em Enfermagem); 4) EE da UFSC nas mesmas áreas do curso de mestrado. Os dados mencionados referem-se apenas às duas primeiras escolas.

REVALIDAÇÃO DE DIPLOMAS

Das 34 escolas de Enfermagem que informaram, apenas duas fizeram revalidação de diplomas em 1976: a EE Ana Néri e a EE da Universidade de São Paulo. Na primeira tiveram seus diplomas revalidados: 3 peruanas, 2 paraguaias e 1 brasileira; e na segunda, 1 enfermeira alemã.

PESSOAL DE ENFERMAGEM EM EXERCÍCIO

De acordo com o cadastro do Conselho Federal de Enfermagem, estavam habilitados junto aos Conselhos Regionais para o exercício da profissão, em 31 de dezembro de 1976:

Pela Comissão
Anayde Corrêa de Carvalho
Coordenadora

CARVALHO, A.C. - Relatório da comissão de atividades científicas e documentação. Rev. Bras. Enf.; DF, 30:386-403, 1977.
(1)
Informações da coordenadora da Seção dão conta da existência de outros CTE além dos 39 conhecidos, na seguintes situação - 5 cujos processos foram apreciados pelo CFE; 20, com processos ainda em estudos; 9, cujos processos não foram apreciados e 3, cujos processos não estão amparados por Resolução ou Deliberação.
(1)
Informações da Coordenadora da Seção, obtidas nas Delegacias de Ensino.
(1)
AE = auxiliar de ensino; A - prof. assistente; AD = prof. assistente doutor; LD - prof. livre docente; AD = prof. adjunto; T = prof. titular; C = prof. colaborador.
(2)
A soma dos dados dessa informação não corresponde ao total indicado de docentes; algumas respostas dos questionários foram consideradas prejudicadas.
(3)
Esse total corresponde a 28 CTE não ligados a escolas de Enfermagem e a 43 CAE não ligadas a estas ou a cursos técnicos de Enfermagem.