Gigante com Pés de Barro: O Trabalho Rural como Elo Frágil do Agronegócio em Tempos de Reformas Trabalhistas^*

The Giant with Feet of Clay: Rural Work as a Weak Link in Agribusiness in Times of Labor Reform

Géant aux Pieds d’Argile : Le Travail Rural Comme Maillon Fragile du Secteur Agroalimentaire à l’Ère des Réformes du Travail

Gigante con Pies de Barro: El Trabajo Rural como Eslabón débil del Agronegocio en Tiempos de Reformas Laborales

Resumo

O artigo analisa as mudanças promovidas pela Reforma Trabalhista de 2017 nas relações de trabalho rurais e nas práticas sindicais. Os direitos trabalhistas e a sindicalização dos trabalhadores rurais foram regulamentados nos anos de 1960 e receberam maior aprimoramento nas décadas seguintes, notadamente na Constituição de 1988. O artigo parte da análise de textos das Convenções Coletivas de Trabalho (CCT) e outros documentos, além de entrevistas com lideranças sindicais em quatro áreas do agronegócio gaúcho. As reformas reduziram o poder do Estado na definição das relações de trabalho, flexibilizaram os contratos e jornadas, os sindicatos perderam parte de seu poder na intermediação das relações de trabalho e das suas receitas, ao passo que aumentou a importância do acertado nas CCT, inclusive, se sobrepondo à lei. Estas mudanças são significativas para o trabalho rural e os sindicatos em áreas de ponta do agronegócio e ainda precisam ser melhor compreendidas pela academia.

trabalho; sindicalismo; assalariamento rural; reforma trabalhista; precariedade; Rio Grande do Sul