DIMENSÕES DEMOCRÁTICAS NAS JORNADAS DE JUNHO: REFLEXÕES SOBRE A COMPREENSÃO DE DEMOCRACIA ENTRE MANIFESTANTES DE 2013^*

DEMOCRATIC DIMENSIONS IN THE JUNE JOURNEYS: REFLECTIONS ON THE COMPREHENSION OF DEMOCRACY AMONG 2013’S DEMONSTRATORS

DIMENSIONS DÉMOCRATIQUES DES JOURNÉES DE JUIN: RÉFLEXIONS SUR LA COMPRÉHENSION DE LA DÉMOCRATIE PARMI LES MANIFESTANTS DE 2013

Resumos

Este trabalho propõe-se a investigar a forma como a ideia de democracia é diferentemente significada por pessoas que participaram das Jornadas de Junho de 2013 no Brasil. Metodologicamente, o artigo se apoia em um corpus empírico composto por cinquenta entrevistas realizadas nos municípios de São Paulo e Belo Horizonte a partir de um mapeamento inicial de coletivos envolvidos nos protestos, ao que se seguiu a estratégia de snow ball. Para a análise, construiu-se uma grade analítica ancorada em sete dimensões fundamentais: (1) autorização popular para o exercício do poder político; (2) participação e autogoverno; (3) monitoramento e vigilância sobre o poder político; (4) promoção da igualdade e defesa de grupos minorizados; (5) competição política e pluralismo; (6) discussão de opiniões; (7) defesa do bem comum. A análise qualitativa de conteúdo discursivo das entrevistas busca evidenciar a maneira como essas dimensões da democracia são compreendidas, discutidas, criticadas e/ou advogadas pelos ativistas entrevistados.

Manifestações; Democracia; Jornadas de junho

This article aims at investigating how the idea of democracy is differently signified by participants of the 2013 Brazilian June Journeys. Methodologically, the article is grounded on 50 interviews conducted in the cities of São Paulo and Belo Horizonte. The participants were selected from an initial map of groups centrally involved in these street protests, which was further developed through snowball sampling. The analysis is based on seven key dimensions: (1) popular authorization for the exercise of political power; (2) participation and self-government; (3) monitoring of political power by demonstrators; (4) promotion of equality and defense of oppressed groups; (5) political competition and pluralism; (6) discussion of opinions; (7) advocacy of the common good. The qualitative analysis of discursive content seeks to evince the ways in which such dimensions are understood, debated, criticized and/or advocated by the interviewees.

Demonstrations; Democracy; 2013 June Journeys

L’objectif de cet article est de rechercher comment l’idée de démocratie est définie différemment par les personnes qui ont participé aux Journées de Juin2013, au Brésil. La méthodologie de l’article s’appuie sur un corpus empirique composé par cinquante entretiens qui ont eu lieu dans les villes de São Paulo et de Belo Horizonte. Ces entretiens ont été menés dans le cadre d’une définition préalable des collectivités impliquées dans les manifestations et, par la suite, l’emploi de la stratégie de snow ball. Pour l’analyse de ces entretiens, nous avons créé un cadre analytique ancré sur sept dimensions fondamentales: (1) l’autorisation populaire pour l’exercice du pouvoir politique; (2) la participation et l’auto-gouvernement; (3) le contrôle et la surveillance du pouvoir politique; (4) la promotion de l’inégalité et la défense de groupes minorisés; (5) la compétition politique et le pluralisme; (6) la discussion des opinions; (7) la défense du bien commun. L’analyse qualitative de contenu discursif des entretiens a tenter de mettre en évidence la façon dont ces dimensions de la démocratie sont comprises, discutées, critiquées et/ou défendues par les activistes interviewés.

Manifestations; Démocratie; Journées de juin

O início do século XXI tem sido inegavelmente marcado por um ciclo de protestos, que se atualiza em diversos contextos. Alguns elementos têm chamado a atenção de pesquisadores preocupados em compreender as formas de participação e engajamento que alicerçam esse ciclo de protestos. Muitos têm se dedicado a entender, por exemplo, a maneira como identidades coletivas e organizações se estruturam em um cenário profundamente marcado pela individualização (Hardt e Negri, 2004; Bimber et al., 2012; Bennett e Segerberg, 2013; Jensen e Bang, 2013; Gerbaudo, 2015; Mendonça, 2017). Outros têm atentado para o papel das mídias digitais na mobilização e na execução de ações coletivas (Penney e Dadas, 2014; Wojcieszak e Smith, 2014; Lim, 2012; Johnson et al., 2011; Howard et al., 2011; Castells, 2013). Há, ainda, quem se debruce sobre as profundas transformações na linguagem do confronto e sobre as características das ações modulares na contemporaneidade (Tarrow, 2013; Bhatia, 2015).

Ainda são escassos, todavia, os estudos empíricos que se perguntam sobre a relação entre essas manifestações e democracia. Apesar do amplo reconhecimento de que essas manifestações – em contextos tão diversos como o Egito, os Estados Unidos, a Espanha, a Turquia, o Brasil e Hong Kong – questionam elementos da compreensão tradicional de democracia e propõem deslocá-la, não é muito claro o rumo de tal deslocamento e suas implicações. Cabe mencionar que trabalhos como os de Della Porta (2013; 2014) trazem a discussão da democracia para o centro de suas explicações sobre tais protestos, encontrando, neles, uma luta por uma democracia mais complexa, capaz de superar os limites da visão liberal representativa. Ainda que ricos, estudos nesta linha tendem a não explorar, contudo, muitas das facetas dessa relação, incluindo a possibilidade de que a luta por democracia possa enfraquecer a própria democracia. Notam-se dilemas e riscos contemporâneos para a democracia, mas não a forma como grupos que aspiram a mais democracia podem ajudar a miná-la em alguns contextos.

As manifestações multitudinárias contemporâneas (em sua grande diversidade) têm colocado a noção de democracia em questão por, pelo menos, quatro razões. Primeiro, porque contestam práticas democráticas e instituições vigentes. Apontam-se falhas na ideia da representação política, na atuação dos partidos, na reprodução sistemática de desigualdades políticas e na capacidade de as instituições se controlarem. Segundo, porque se nota o crescimento de discursos que questionam a própria ideia da democracia, tanto à direita como à esquerda. Alguns resgatam, com nostalgia, a ordem e o progresso supostamente viabilizados por regimes autoritários, ao passo que outros colocam algumas noções de igualdade e justiça como prioritárias quando comparadas à democracia. Em terceiro lugar, nota-se que ações absolutamente diversas e antitéticas são feitas em nome da democracia. Se, por um lado, a crítica à democracia se faz recorrente, por outro, a defesa dela aparece de forma genérica, subsidiando cursos de ação opostos. Em quarto lugar, há quem afirme que os protestos poderiam revitalizar a própria democracia.

As indagações levantadas ao longo desses processos são muitas: Seria a democracia a forma de governo a substituir o autoritarismo de certos países, como o Egito e a Tunísia? Ou estaria a democracia perdendo força em contextos como a Turquia, o Brasil e os Estados Unidos? De que princípios e instituições estamos falando ao usar esse significante amplo e vazio (Brown, 2015; Nancy, 2012; Rosanvallon, 2007; Todorov, 2012)? O atual ciclo de protestos promove democratização ou desdemocratização (Tilly, 2013)?

Este trabalho se propõe a discutir a forma como a ideia de democracia é diferentemente significada por pessoas que participaram das Jornadas de Junho de 2013 no Brasil. Disparadas por uma série de protestos em torno do aumento de tarifas de transporte público em várias capitais, as Jornadas de Junho capilarizaram-se por meio de uma agenda ampla de reivindicações. Interessa-nos compreender o que manifestantes engajados nesse processo entendem por democracia e as dimensões do ideário democrático valorizadas por eles.

Metodologicamente, o artigo apoia-se em um corpus empírico composto por cinquenta entrevistas realizadas nos municípios de São Paulo e Belo Horizonte. A análise qualitativa de conteúdo discursivo busca captar a forma como sete dimensões da democracia atravessam as falas de pessoas que participaram das Jornadas de Junho de 2013. Na primeira seção do texto, abordaremos essas dimensões e seu significado. Na segunda, apresentaremos nosso estudo empírico e os procedimentos que o balizaram. Por fim, faremos uma discussão contextualizada dos achados deste estudo.

A democracia e suas múltiplas dimensões

Para discutir as formas como a ideia de democracia é diferentemente significada por pessoas que participaram das Jornadas de Junho de 2013, no Brasil, é importante iniciar com uma discussão sobre a própria ideia de democracia. Afinal, como já pontua Wendy Brown (2015, p. 19), “democracia está entre os termos mais contestados e promíscuos de nosso vocabulário político moderno”. Nas palavras de Jean-Luc Nancy (2012, p. 58), “democracia se tornou um caso exemplar de perda de poder de significar [...]. Democracia significa tudo – política, ética, lei, civilização – e nada”.

Há regimes e práticas muito diferentes advogados em nome da democracia, o que gera não apenas dissonâncias explicativas, mas também, e frequentemente, frustrações e decepções políticas. Nem sempre democracias entregam aquilo que se espera delas, o que pode conduzir a frustrações (Rosanvallon, 2007; Huntington, 1994). Ademais, muitas ditaduras estruturam-se em torno de uma suposta defesa da democracia e das liberdades (Todorov, 2012). É Brown, novamente, quem adverte que “talvez a popularidade atual da democracia dependa de sua abertura e mesmo da vacuidade de seu significado e prática” (2012, p. 44).

Por isso, é importante compreender as tentativas de definir conceitualmente democracia. Se o escopo das práticas democráticas é amplo e variado, oscilando espaço-temporalmente (Lijphart, 2008), a variação entre teorias democráticas não é menor. Como aponta Moisés (2010, p. 276), “em si mesmo, o conceito de democracia envolve diferentes conteúdos, formulados e articulados no longo processo histórico de sua formação, os quais resultaram na variedade de significações que ele tem hoje”. Visando a simplificar e organizar essa multiplicidade de abordagens, a literatura recorre, muitas vezes, a modelos de democracia.¹ Trata-se de tentativas de agregar, em grandes correntes, definições que partilham premissas e características básicas

Embora ricos, modelos precisam, por um lado, reunir perspectivas muito diferentes em um grande quadro; por outro, necessitam reforçar as diferenças entre autores situados em grupos distintos, de forma a justificar a distinção. Autores que têm várias semelhanças podem ver-se substantivamente distanciados pela marcação dos modelos. Além disso, há diversas perspectivas negligenciadas por não se encaixarem com tanta facilidade nos modelos apresentados.

É justamente por isso que parece mais interessante pensar em dimensões da democracia. Trabalhar com a ideia de dimensões, em vez de modelos, permite um olhar mais nuançado para a compreensão da democracia. Dimensões operam como parâmetros que permitem pensar determinado fenômeno. A definição da democracia depende de uma combinação dessas dimensões, sendo que é a articulação entre elas, bem como a própria definição de cada uma delas, que assegura a especificidade de cada teoria.

Algumas abordagens salientam certas dimensões em detrimento de outras. Há aquelas que se opõem a algumas dessas dimensões. Assim, nem todas as dimensões são relevantes para todas as teorias, embora continuem a operar como eixos estruturadores do debate sobre democracia. Há, ainda, sobreposições e tentativas de combinar dimensões, evidenciando seus imbricamentos e recursividades.

Nas próximas subseções, apresentaremos, de forma sintética, aquelas que entendemos como as sete dimensões (ou eixos estruturadores) do campo de controvérsias da teoria democrática: (1) autorização popular para o exercício do poder político; (2) participação e autogoverno; (3) monitoramento e vigilância sobre o poder político; (4) promoção da igualdade e defesa de grupos minorizados; (5) competição política e pluralismo; (6) discussão e debate de opiniões; (7) defesa do bem comum.

É importante mencionar, aqui, que o trabalho de Leonardo Morlino (2012) sobre qualidade da democracia também faz uso da ideia de dimensões. O autor operacionaliza sua análise comparativa a partir de oito delas, sendo cinco procedimentais (império da lei, accountability eleitoral, accountability interinstitucional, participação e competição), duas substantivas (liberdades e igualdade) e uma geral (a ideia de responsividade). Embora essas dimensões se aproximem daquelas que advogamos, há uma diferença relevante. Morlino não deseja entender como essas dimensões adquirem diferentes sentidos para autores e atores diversos, mas está propondo uma forma de aferição da democracia de qualidade. Sua visão de democracia é estanque e pouco aberta aos processos de significação historicamente situados. Ademais, Morlino transforma as dimensões em componentes da democracia, combinando-as na definição da boa democracia. Essa visão se reproduz em trabalhos brasileiros recentes como o de Amorim e Dias (2012). Minha proposta trata as dimensões mais como eixos estruturadores de um debate em processo do que como categorias analíticas precisas para a definição da democracia de qualidade.² Com isso, podemos passar à apresentação das referidas dimensões.

Autorização popular para o exercício do poder político

Há certo consenso entre abordagens contemporâneas de democracia sobre a importância do voto como mecanismo legítimo de autorização para o exercício do poder político. Ainda que as origens atenienses da democracia prescindam do voto como instaurador da representação, e que Aristóteles visse as eleições como forma de seleção da aristocracia (Finley, 1988; Jaguaribe, 1981), a representação política construída por via eleitoral ocupa um lugar central na maioria dos autores que discutem democracia na modernidade.

Essa dimensão está na base da construção da ideia de governo representativo, em autores como Bentham, James Mill e Madison, que a entendem como garantia importante para impedir maiorias tirânicas e Estados opressivos, assegurando certa pluralidade. Ela aparece nas lutas pela expansão dos direitos políticos e se consolida como a dimensão mais relevante da democracia em abordagens como a proposta plebiscitária de Max Weber, o procedimentalismo shumpeteriano, a teoria econômica de Downs e algumas interpretações do pluralismo dahlsiano. Em Schumpeter, por exemplo, o voto é, por definição, o mecanismo de participação política partilhado pelos iguais que compõem uma comunidade política. Aos cidadãos cabe autorizar, pelo voto, quem deve governá-los.

Mesmo autores e autoras que não se celebrizaram na defesa das eleições partem da relevância dessa dimensão para a democracia. Convém lembrar, por exemplo, que Pateman (1992) entendia que a participação nos espaços de trabalho poderia revitalizar a participação eleitoral e que Habermas (1997) advoga um modelo de circulação de poder em cujo centro está um sistema político calcado nas eleições. A despeito das críticas aos resultados eleitorais e da discussão sobre a crise da representação, entende-se a autorização eleitoral como mecanismo fundante das experiências democráticas modernas (Manin, 1995; Rosanvallon, 2010).

É importante citar, ainda, o surgimento de discussões que buscam pluralizar as formas de representação e, com elas, os procedimentos de autorização popular. Sem negar a importância do voto, elas apontam para possibilidades de complexificação dos mecanismos pelos quais o demos autoriza o exercício do poder político (Almeida, 2015; Isunza Vera e Gurza-Lavalle, 2011). Convém lembrar, aqui, o retorno da ideia de sorteio em alguns veios da teoria democrática (Sintomer, 2010; Fishkin, 2009; Warren e Pearse, 2008) e a defesa de técnicas que possibilitam a autorização de representantes discursivos a participarem de decisões (Dryzek e Niemeyer, 2008). Rosanvallon (2010) discute a própria pluralização dos princípios de legitimação, o que se torna central na compreensão mais ampla das formas de representação e da autorização para o exercício de poder político. Independentemente da adequação e validade de tais propostas, elas fortalecem o argumento de que a reflexão acerca da autorização para o exercício do poder político é uma dimensão central no debate das teorias democráticas.

Participação e autogoverno

As ideias de participação e autogoverno também se configuram como uma dimensão central à definição de democracia. Democracia depende, fundamentalmente, do engajamento do demos na construção de algo comum. Obviamente, a natureza desse engajamento e o “algo” produzido a partir dele variam enormemente em diferentes teorias.

A participação direta, como base do autogoverno, era o fundamento da experiência ateniense de democracia (Finley, 1988; Menezes, 2010) e de concepções republicanas de estruturação da comunidade política, como a proposta por Rousseau ([1762] 1960). Somente pela via da participação, os cidadãos poderiam construir a igualdade e a liberdade em que se baseia não apenas sua cidadania, mas sua própria humanidade. Por uma trilha inteiramente distinta, e sem negar o papel da representação política, Mill (1981) valorizou, já no século XIX, a participação como forma de desenvolvimento moral dos indivíduos. No início do século XX, Dewey ([1927] 1954) propôs a participação como alicerce de uma comunidade democrática, que pensa coletivamente seus rumos enquanto soluciona problemas públicos.

Se o século XX assistiria à consolidação da ideia do voto como mecanismo básico de participação política (Schumpeter, 1961; Przworski, Manin e Stokes, 1994), ele também abrigaria, em sua segunda metade, o avanço de um ideário participacionista (Pateman, 1992, Macpherson, 1977), voltado a produzir democracias mais fortes (Barber, 1984) e intensas (Santos e Avritzer, 2002). É a partir dos anos de 1970, na trilha das lutas sociopolíticas da década anterior e da consequente ampliação do conceito de política, que se observa uma defesa mais eloquente da expansão de práticas participativas. Tiveram papel importante nesse processo experimentos como os júris de cidadãos nos Estados Unidos e as células de planificação na Alemanha (Smith, 2005; Mendonça e Cunha, 2012).

A defesa de múltiplas formas de participação política ganhou mais fôlego com o revigoramento do conceito de sociedade civil e a atuação de diversos movimentos sociais no contexto de redemocratização da América Latina e do Leste europeu (Cohen e Arato, 1992; Dagnino, Olvera e Panfichi, 2006; Santos e Avritzer, 2002). No Brasil, a constituição de 1988 previu diversos mecanismos de participação, incluindo plebiscitos, referendos, iniciativas populares e a atuação da sociedade civil no controle de políticas públicas. Tais previsões alimentaram o fortalecimento de instituições participativas, como os orçamentos participativos, conselhos e conferências públicas (Avritzer, 2009; Cunha, 2009).

Esse contexto, entretanto, também suscitou dúvidas e críticas. Dagnino (2002), assim como Brown (2015), apontou o perigo de uma demonização do Estado, dada a confluência perversa entre a valorização da sociedade civil e o crescimento da ideologia neoliberal. Gurza-Lavalle (2011) ressaltou a necessidade de aprofundamento de estudos empíricos “após a participação”, para ultrapassar o elogio especulativo dessas práticas sem a compreensão de sua complexidade política. Há ainda quem aponte a necessidade de formas de participação mais conflitivas e agonísticas, que ultrapassem a institucionalidade participativa (Trindade, 2014; Crouch, 2000). Crouch faz uma crítica contundente às possibilidades de participação na atualidade em função dos limites econômicos para o próprio funcionamento da democracia na fase hodierna do capitalismo, que, segundo ele, teriam nos levado a uma pós-democracia (Crouch, 2000). Offe (2013), por sua vez, argumenta que a fraqueza de um Estado desempoderado na era da austeridade é fator muito relevante para explicar o declínio dos índices de participação política e a forma desigual como ela acontece.³

Não é nosso intuito buscar, aqui, uma exposição minimamente capaz de abarcar a complexidade desses debates. Interessa-nos somente ressaltar que a participação dos cidadãos na produção coletiva do autogoverno é uma dimensão central nos debates sobre democracia.

Monitoramento e vigilância sobre o poder político

A dimensão de monitoramento e vigilância sobre o poder político tem ganhado crescente atenção na literatura sobre democracia. A ideia básica, aqui, é a de que o poder político, em uma democracia, deve ser exercido em público, de modo a que não apenas o demos, em seu conjunto, mas atores específicos e instituições políticas possam fiscalizar aquilo que é feito em nome do povo. As noções de transparência e publicidade tornam-se centrais para que o poder político não se exerça sob a proteção da invisibilidade e da opacidade.

A discussão sobre pesos e contrapesos na obra de Montesquieu (1960), o debate sobre a centra- lidade da publicidade no constrangimento de ações, em Bentham, e a preocupação dos federalistas norte-americanos com o equilíbrio de poderes dão mostras da centralidade dessa dimensão para as teorias democráticas. A ideia é a de que o poder político precisa ser desconcentrado e vigiado por diversas instâncias para não se tornar tirânico.

Uma dessas instâncias é o próprio público. No século XIX, Stuart Mill evidenciou a centralidade da publicidade para a estruturação do governo representativo e, já no século XX, autores como Dewey, Arendt e Habermas salientaram a conexão entre democracia e o escrutínio público do poder político. Na trilha de Bentham (e Kant), Elster (1998) afirma que a publicidade aciona a força civilizadora da hipocrisia, impedindo que certas ações e comportamentos venham a ocorrer pelo temor de serem identificados.

Na literatura mais contemporânea, a questão dos controles democráticos ganha fôlego no tratamento da noção de accountability, que diz respeito à possibilidade de reivindicar respostas e imputar sanções (Mulgan, 2000). O’Donnell (1999) salienta a forma como o próprio voto opera como mecanismo de accountability vertical, ao possibilitar uma prestação de contas. Democracias também dependem, todavia, de accountability horizontal, exercida por meio de instituições que detêm as prerrogativas legais e as condições para supervisionar e penalizar outras instituições. Smulovitz e Peruzzotti (2003) acrescentam ao debate a ideia de accountability societal, chamando a atenção para o papel da sociedade civil nesse monitoramento.

Essa também é a aposta de autores como Keane (2013) e Rosanvallon (2007). O primeiro explora o contexto contemporâneo de abundância comunicativa, para observar a pluralização de instâncias de vigilância. Situando as raízes da democracia monitória no pós-guerra, Keane observa uma profusão de agências de monitoramento dentro e fora do Estado, cumprindo diversos papéis e operando “dentro, sob e para além das fronteiras de estados territoriais” (Keane, 2013, p. 86).

Rosanvallon, por sua vez, desenvolve a ideia de que a democracia depende de um sistema de práticas e contrapoderes, informais ou institucionais, que organizam a desconfiança pública. A contrademocracia advogada por ele inclui poderes de controle e vigilância, formas de obstrução e o uso da justiça para colocar o poder à prova. Ela viabiliza um tipo de soberania calcada na recusa, evidenciando que a propagada tese da apatia política deixa de capturar muitas formas contemporâneas de atuação dos cidadãos. Ainda de acordo com Rosanvallon, o reconhecimento dessa dimensão é essencial para ampliar o conceito de democracia e desocidentalizá-lo.

Green (2010) também salienta a importância do cidadão-espectador em sua defesa de um paradigma ocular da democracia plebiscitária. Ele afirma que a base do comportamento ordinário dos sujeitos não é a ação, como geralmente se supõe, mas uma espectatorialidade vivenciada em comum. Nesse sentido, seria necessário fomentar situações de exposição das lideranças políticas mais pautadas pela espontaneidade, pela incerteza e pela franqueza (candor)

Promoção da igualdade e defesa de grupos minorizados

De modo geral, a democracia depende de alguma noção de igualdade. Tanto que Robert Dahl (2001) deriva todos os elementos de sua definição de democracia do princípio da igualdade política. O próprio conceito de democracia surge no contexto ateniense a partir de uma série de reformas para combater desigualdades e edificar um tipo de igualdade em que cada cidadão deveria valer a mesma coisa (Menezes, 2010). Ao reconstruir este momento histórico, Rancière (1996, p. 24) assinala que a democracia não deve ser tomada como uma forma de governo institucional, mas justamente como a ruptura por meio da qual o “demos atribui-se, como sua parcela própria, a igualdade que pertence a todos os cidadãos”. Em Rancière (1996), a democracia é sinônimo de uma verificação (disruptiva e dissensual) da pressuposição da igualdade.

Obviamente, o que se entende por igualdade varia enormemente. Em autores como James Mill, por exemplo, a igualdade requerida pela democracia é aquela expressa na contagem das opiniões: “uma pessoa, um voto”. A igualdade formal na agregação de posições também aparece na abordagem procedimental shumpeteriana e ganha substância na defesa dahlsiana do governo responsivo, já que deve haver condições iguais para que os cidadãos formulem preferências, expressem-nas e as tenham consideradas.

Com o desenvolvimento de sua obra, Dahl passa a dar cada vez mais importância à centralidade das condições econômicas na promoção da igualdade de que depende a democracia. Esse era um ponto ressaltado, já no século XVIII, por Rousseau que atrelava a soberania popular à igualdade moral e à liberdade civil alimentadas pelo contrato social. Outro exemplo de defesa de igualdade econômica na teoria democrática aparece na articulação entre pragmatismo e marxismo proposta pelo Sidney Hook dos anos de 1930.

A dimensão econômica não se configura, contudo, como a única relevante para a promoção da democracia. É fundamental destacar, aqui, todo o esforço de várias feministas para evidenciar as profundas desigualdades de gênero a atravessar práticas e instituições democráticas. A título de ilustração, podem-se citar as discussões de Pateman (1993) sobre a opressão gerada pelo contrato sexual, a arguta crítica de Fraser (1992) a Habermas sobre as exclusões da esfera pública, a preocupação de Biroli (2013) com autonomia, a ênfase de Phillips (1995) na necessidade de repensar a questão da representação e toda a discussão de Young (2000) sobre inclusão democrática. As discussões sobre as diferenças entre as mulheres e interseccionalidades na produção de exclusões, feitas por autoras como bell hooks (1981), Crenshaw (1989) e Collins (1998), complexificaram ainda mais a tematização dos limites das democracias vigentes.

Tais debates ressaltam a importância da proteção a grupos oprimidos no interior da discussão sobre democracia. A democracia não pode ser confundida com uma ditadura da maioria, justamente porque a igualdade deve assegurar a proteção dos direitos de todos. Embora a forma de proteção desses direitos varie (por exemplo, no endosso ou na crítica a ações afirmativas), a questão em si de que ela é importante para a democracia atravessa autores tão diferentes como Madison, Tocqueville, T. H. Marshall e Iris Young.

Ainda no que concerne à dimensão da igualdade, é importante mencionar a defesa de autores como Habermas, Chambers e Dryzek por uma igualdade discursiva que viabilize que discursos, opiniões e perspectivas sejam considerados por sua potência epistêmica e não pelo peso social de quem os profere. No entender desse conjunto de autores, a igualdade na consideração de discursos é um princípio normativo essencial para a democratização.

Está fora de questão aqui cobrir esse amplo de- bate sobre o tipo de igualdade relevante para a demo- cracia. O que nos interessa, contudo, é evidenciar a centralidade da ideia de igualdade para a definição do conceito de democracia.

Competição política e pluralismo

A quinta dimensão diz respeito à importância da coexistência entre diferentes interesses, percepções e opiniões. A democracia não se faz a partir da negligência ao conflito. Ela requer a possibilidade do dissenso e da alteridade. Tal cenário, muito provavelmente, oculta a existência de imposições que silenciam perspectivas e interesses diversos.

Em sua defesa da Poliarquia, Dahl (1997) argumentou que a democracia está substancialmente assentada em inclusão política (que remete à igualdade) e abertura à contestação. Essa abertura, para ele, deriva do aumento de segurança mútua entre governo e oposição. Democracias requerem pluralidade e não imposição de uma visão de mundo em detrimento de todas as demais.

Antes de Dahl, Schumpeter já havia construído uma teoria procedimental calcada, fundamentalmente, no valor da competição política. Para ele, seria essencial assegurar a justa concorrência entre grupos que disputam poder político, além de uma cultura política tolerante às diferenças. Democracia seria, por definição, uma competição mediada pelo voto. Essas visões influenciam profundamente muitos estudos empíricos sobre democratização, como os de Huntington (1994) e Lijphart (2008), que ressaltam a importância da alternância de poder na democracia.

Mais recentemente, e em uma chave diversa da shumpeteriana-dahlsiana, alguns autores e autoras têm feito críticas contundentes à aproximação entre democracia e consenso, destacando a centralidade do dissenso. Mouffe (1989) o faz na chave de sua democracia agonística. Jacques Rancière (1996) condena o que chama de pós-democracia, por sua crença no consenso, e defende uma visão da democracia baseada no dissenso. Em ambos os casos, a ruptura democrática não reside no choque entre opiniões antitéticas, mas na capacidade de deslocar a própria trama que estrutura as opiniões. Wendy Brown (2015) atribui o recente fortalecimento de perspectivas consensualistas ao crescimento e à capilarização do ideário neoliberal. Também na visão dela, este é mais um dos indícios do enfraquecimento da democracia e do esgarçamento do demos.

Discussão e debate de opiniões

A sexta dimensão diz respeito à importância do embate discursivo. Embora ela possa ser aproximada à anterior, ao frisar a importância do choque de perspectivas, ela se distingue por salientar um componente específico das democracias: os discursos e a formação da opinião.

Democracia tem a ver com o emprego de palavras e de símbolos. Os atenienses estruturaram toda a sua democracia discursivamente, ressaltando a importância da isegoria nas assembleias e da parrhesia na sociedade. Rousseau chamou a atenção para a importância dos discursos na elucidação da vontade geral. Stuart Mill daria peso fundamental ao choque de opiniões e à liberdade de expressão, afinal “o hábito firme de corrigir e completar a própria opinião, cotejando-a com a de outras pessoas [...] é o único fundamento estável para que se tenha confiança nela” (1961, p. 25). É somente no atrito entre uma diversidade de opiniões que se faria justiça à verdade.

A centralidade dos discursos e das trocas comunicativas para a democracia ganha atenção especial no pragmatismo norte-americano, nas discussões de Dewey, Mead e Hook. Para eles, a comunicação seria a base da formação de públicos e da estruturação de um modo de vida democrático. É no choque de opiniões que as sociedades testariam, coletivamente, soluções, moral e politicamente defensáveis, para problemas públicos. Discursos são mecanismos básicos de construção e manutenção da comunidade democrática.

Na teoria política contemporânea, ganha projeção a abordagem deliberacionista, que atrela a legitimidade democrática ao intercâmbio público de discursos. De base habermasiana, essa perspectiva salienta a importância do debate público para o fortalecimento democrático. Há diferenças profundas no interior dessa abordagem, por exemplo, entre os que apostam na capacidade dos minipúblicos, como Fishkin e Fung, e aqueles mais voltados à esfera pública ampla, como Mansbridge, Dryzek e Bohman. No bojo dessa segunda vertente, há de se destacar a importância da mídia na promoção do debate público (Maia, 2008). Independentemente dessas diferenças, contudo, há uma defesa da discussão pública como fundamento da democracia.

Defesa do Bem Comum

A sétima e última dimensão a ser abordada é a mais controversa, porque muitos não concordam que o conceito de bem comum seja central à democracia. Para alguns, como Schumpeter, o bem comum não existe e só é mobilizado para legitimar interesses particulares. Autores mais ligados à pesquisa empírica, como Huntington (1994), temem que a crença na ideia de que a democracia possa fomentar o bem comum gere frustrações e retrocessos em processos de democratização. Há de se acrescentar, ainda, a dificuldade de investigar empiricamente essa categoria: o que é o bem comum? Quais seriam operadores analíticos capazes de captá-lo?

Apesar das controvérsias, ou justamente em virtude delas, o conceito permanece bastante presente nos debates sobre teoria democrática, seja na tentativa de negar sua relevância, seja para buscar defini-lo como vital à democracia. Ele é central para os autores do republicanismo, atravessando a discussão sobre interesse público. Em Rousseau, por exemplo, o bem comum é a base da vontade geral: “se não houvesse algum ponto em torno do qual todos os interesses se harmonizam, sociedade nenhuma poderia existir” (Rousseau, [1762] 1960, p. 38). A título de ilustração, ainda em uma chave republicana, também convém lembrar a forma como Arendt articula a ação política à construção do mundo comum. Em parte do republicanismo, o bem comum passa pelo questionamento da dominação.

Também na chave liberal, é possível encontrar concepções de bem comum. No utilitarismo benthamiano, por exemplo, a boa sociedade se faz ao promover a maior felicidade para o maior número, o que seria mensurado com base no cálculo entre maximização do prazer e minimização da dor. Em Stuart Mill, o bem comum requereria o desenvolvimento dos indivíduos e o resguardar das liberdades, sendo que o governo representativo seria importante nessa direção. O liberalismo radical de Dewey é profundamente assentado no questionamento do individualismo e na construção do interesse público. Mais contemporaneamente, na tradição inaugurada por Rawls, o bem comum se vê articulado à possibilidade de assegurar mais liberdade e igualdade, o que requereria, por exemplo, maximizar as condições de vida daqueles situados no inferior das hierarquias sociais.

Aqueles que operam a partir da matriz habermasiana também advogam uma articulação entre bem comum e democracia. O choque público de discursos seria fundamental para a superação de interesses privatistas que não levam o interesse público em consideração. A publicidade promoveria certo constrangimento na exposição pública dos argumentos, levando à construção de acordos mais atentos à multiplicidade de interesses.

***

A exposição dessas sete dimensões buscou apresentar elementos importantes na construção de teorias democráticas. É preciso deixar claro que nem todas as dimensões aparecem em todos os autores e autoras. Reiteramos que as dimensões não devem ser encaradas como tijolos sobrepostos. Também é preciso dizer, uma vez mais, que há autores e autoras que criticam explicitamente algumas dessas dimensões. O subcampo da teoria democrática é conflituoso e perpassado por muitas tensões e discordâncias.

Cabe ressaltar, ainda, que não seria possível e adequado desenvolver, aqui, todas as nuances dessas dimensões. Nosso intuito foi o de mapear, em um sobrevoo, sete dimensões relevantes, cujas articulações (incluindo a negação) ajudam a delinear diferentes compreensões de democracia. No restante deste texto, buscaremos mobilizá-las como operadores analíticos para refletir sobre diferentes compreensões de democracia entre participantes das Jornadas de Junho de 2013.

Procedimentos metodológicos

Por Jornadas de Junho, entendemos o conjunto diverso de atos, protestos e ocupações que ocorreu em dezenas de cidades do país ao longo de junho de 2013. Importante assinalar, de saída, seis aspectos que atravessam nossa compreensão sobre esse processo:

1. As Jornadas não começaram, nem acabaram em junho, sendo possível reconstruí-las com base em diversas linhas de causalidade. Muitas lutas e várias transformações sócio-históricas as precederam, criando as condições para que elas ocorressem.

2. O fato de esse processo histórico, como qualquer outro, ter raízes que o antecedem não retira sua singularidade. A especificidade das Jornadas, que permite que as localizemos, reside, sobretudo, no volume de pessoas protestando em diversas localidades, nas formas como se organizaram e na multiplicidade de questões levantadas.

3. Justamente pelo volume e pela multiplicidade do processo que nomeia, o termo jornadas deve ser entendido como um guarda-chuva que encampa ações políticas muito diferentes e profundamente articuladas às realidades locais de mobilização e a questões municipais e estaduais, além das nacionais. Essa sobreposição de camadas é central.

4. A articulação com os contextos locais não significa que tal processo histórico seja uma coincidente agregação de lutas locais. Entendemos as Jornadas de Junho como parte de um ciclo de protestos mais amplo.

5. Não concordamos com o argumento de que as Jornadas foram completamente espontâneas, horizontais e sem base em formas anteriores de mobilização. Tampouco as entendemos como resultados de lutas organizadas que foram se ampliando. Percebemos, em tal processo, uma sobreposição entre espontaneidade e organização, que viabiliza sua singularidade e a potencializa. Sobreposição essa que percorre diferentes caminhos em diferentes localidades.

6. Calcados na discussão sobre oportunidade política (Tarrow, 2009), entendemos que essa ação coletiva emergiu a partir de mudanças no cenário sociopolítico, mas sua própria emersão abriu novas oportunidades de protesto para atores políticos diferentemente situados no espectro po- lítico. Isso ajuda a entender os desdobramentos da política brasileira entre 2014 e 2016, o que não significa, todavia, que atribuamos às Jornadas a ascensão da polarização política. Junho de 2013 insere-se em um processo ambivalente.

Expressos esses aspectos, tomamos as Jornadas de Junho a partir da narrativa que as entende como um processo cujo gatilho são os atos contra o aumento da tarifa puxados pelo Movimento Passe Livre em São Paulo. O contexto internacional de protestos, a visibilidade dada ao país pela Copa das Confederações (em um cenário de indignação com gastos para megaeventos) e a brutalidade da polícia em alguns atos impulsionaram os conflitos que logo se espraiaram pelo país. A euforia gerada pela possibilidade de fazer história – de participar de um processo político de tal monta – também atua como componente relevante do processo. A partir desse gatilho e com esse combustível, o fogo alastrou-se com facilidade em um contexto em que não faltavam razões para protestar: desigualdades sociais, cerceamento a direitos (incluindo o direito à cidade), corrupção, baixa qualidade de serviços públicos, insulamento da esfera política. Tudo isso em um Brasil bastante transformado pelo desenvolvimentismo observado nos governos do PT e pelas coalizões políticas em vigor (Nogueira, 2013; Ricci e Arley, 2014; Judensnaider et al., 2013; Ortellado, 2013; Rolnik, 2013; Maricato, 2013; Castells, 2013; Nobre, 2013; Singer, 2014; Domingues, 2015; Mendonça e Ercan, 2015; Malini et al., 2016; Mendonça, 2017).

Não pretendemos, aqui, debater as nuances, as causas e as consequências do processo. O objetivo é mapear compreensões de democracia a atravessar a profusão de opiniões que constituem as Jornadas de Junho. Este artigo se debruça, especificamente, sobre um conjunto de entrevistas com participantes dos protestos. As entrevistas foram realizadas a partir de um mapeamento inicial de coletivos centralmente envolvidos nas Jornadas de Junho em São Paulo e Belo Horizonte, baseado na literatura existente sobre o processo.⁴ Na sequência, adotou-se o procedimento de bola de neve, de forma a contatar pessoas indicadas nas entrevistas iniciais. Buscou-se assegurar, ainda, a realização de entrevistas com pessoas não vinculadas a coletivos.

As entrevistas foram realizadas entre o segundo semestre de 2014 e o início de 2015. Conduzidas por dois pesquisadores vinculados ao projeto, elas foram feitas de forma presencial, com uma única exceção em que o entrevistado solicitou a realização à distância e de forma escrita. As entrevistas eram individuais, embora, em algumas ocasiões, o entrevistado contatado tenha solicitado a participação de outros integrantes de seu coletivo. Assim, no total, 59 pessoas foram ouvidas nas cinquenta entrevistas. Desse total, 39 pessoas declararam-se do sexo masculino e 20 do sexo feminino. A média de idade dos respondentes foi de 28,7 anos.⁵ Das 59 pessoas, apenas 32 definiram-se em termos de cor: 18 afirmaram-se brancas e 14 utilizaram-se de outros termos: negro, pardo, misturado, preto, mulato, mestiço, amarelo, vira-lata. No tocante à ocupação dos(as) entrevistados(as), observa-se a presença de: programador, jornalista, MC, motoboy, estudante, eletricista, antropólogo, marceneiro, professora, técnico administrativo, musicista, desempregado, advogado, religioso, historiador, ator, escritor, sociólogo.

Importante destacar que não se entendem os municípios de São Paulo e Belo Horizonte como representativos das Jornadas de Junho. Tampouco se reivindica que a coleta é representativa do universo de participantes dos protestos no país. Ela foi construída por conveniência, e fica clara a existência de uma sobrerrepresentação de indivíduos que se identificam como “de esquerda”, ainda que haja posicionamentos políticos distintos, incluindo pessoas que criticam “a esquerda” e se definem como patriotas. O estudo não se propõe, assim, a apresentar “a” suposta opinião pública sobre democracia. De ordem qualitativa, ele pretende levantar insights para a teoria democrática sobre compreensões da democracia presentes nas manifestações de 2013.

Cabe enfatizar que o fato de o corpus não se pretender representativo das Jornadas de Junho não o torna irrelevante para a compreensão do fenômeno em tela. Isso por dois motivos. Em primeiro lugar porque não se trata de um apanhado arbitrário de falas, mas de um esforço que triangula literatura, informantes e entrevistas na composição de um conjunto significativo de entrevistados e que buscou ativamente diversidade. Como mencionado, se há sobrerrepresentações (e o reconhecimento explícito das mesmas é sinal de zelo metodológico), também há polissemia no corpus. Em segundo lugar, convém explicitar que este artigo se sustenta sobre alicerces interpretativos, que não buscam testar hipóteses causais por meio de procedimentos indutivos ou dedutivos (Yanow e Schwartz-She, 2014). Partindo da lógica abdutiva, interessa-nos construir hipóteses a partir de um conjunto de dados que falam da população, embora não sejam necessariamente representativos dela. O foco está na reconstrução reflexiva de um tenso quebra-cabeças, que permite pensar o fenômeno em questão. Ainda que insights empiricamente informados não promovam generalização, eles podem ser um passo valioso na empreitada científica mais ampla em que generalizações se tornam possíveis.

Importante assinalar, ainda, que as entrevistas semiestruturadas não indagavam, diretamente, sobre democracia. Tratava-se de um questionário mais amplo sobre os protestos, seus atores e disputas. A atenção à democracia vem, assim, indiretamente ao longo das questões. Por fim, cabe frisar que nos ativemos a menções explícitas ao termo e a derivações dele.

As dimensões da democracia na ótica de manifestantes de 2013

A análise busca assinalar como cada uma das dimensões aparece, ou não, em nosso corpus empírico. Antes dessa exposição, todavia, interessa-nos apresentar alguns dados gerais sobre esse corpus. Nas cinquenta entrevistas analisadas, dez não mencionaram a palavra democracia. As outras quarenta o fizeram. No total, identificamos 305 menções à palavra democracia e a termos dela derivados: democrático, antidemocrático, democratizante etc. Essas menções foram, então, recortadas em excertos, que permitiram compreender o contexto semântico em que o termo foi mobilizado. Trabalhamos com 140 excertos, sendo que alguns deles contêm menções diversas à democracia.

Partindo desses 140 excertos, fizemos um mapeamento inicial das dimensões mobilizadas. Tal contagem não implica uma valorização a certa dimensão, já que ela pode aparecer como alvo de críticas.

O Gráfico 1 indica a força das dimensões de participação, autorização e igualdade na fala dos entrevistados. Todos estão presentes em mais de um quarto dos excertos, sendo que a dimensão da participação aparece em mais de 51% deles. Pode-se considerar que a de monitoramento e a de bem comum são irrisórias em nosso corpus empírico.

Gráfico 1
Mapeamento das Dimensões da Democracia em Entrevistas com Ativistas de Belo Horizonte e São Paulo, 2012 (Número de Excertos)

Feito esse mapeamento, com objetivo meramente introdutório, interessa-nos discutir agora como cada uma das dimensões é mobilizada nas entrevistas.

Autorização para o exercício do poder político

A primeira dimensão deixa clara a importância de um olhar qualitativo sobre os dados. Apesar de sua aparente força, ela é mobilizada em grande medida sob ótica crítica. São recorrentes os excertos que questionam as eleições, a representação, o sistema político e a democracia representativa de uma forma mais geral.

Sociedades democráticas de fato, não só essa coisa de representação que esse nosso sistema de governo propõe (Entrevistado 2, BH).

[…] é o esgotamento do sistema da democracia representativa liberal hoje […]. Junho também era um grito contra esse sistema representativo que tem a corrupção como... está na sua estrutura, no seu genótipo (Entrevistado 8, BH)

As falas evidenciam descrença em relação ao potencial democrático das eleições e do regime político. Democracia “de fato” não seria “essa coisa de representação”, e o modelo é visto como “esgotado”. Alguns entrevistados usam expressões como “a dita democracia” e questionam o que chamam de “o autoritarismo próprio das democracias liberais representativas e participativas” (Entrevistado 40, SP). Para alguns, as instituições democráticas seriam um aparato de dominação.

A democracia serve, através de seus instrumentos de hegemonia, pra escoar esse sentimento de mudança e manter, não um domínio, mas uma direção da sociedade por via hegemônica. Pra isso você precisa... Pra ser hegemônico, precisa daquela válvula de pressão, de vez em quando, dar uma escapada […] uma eleição aqui, a outra eleição lá (Entrevistado 33, SP).

É recorrente, assim, a crítica ao voto, como procedimento de autorização para o exercício do poder. Há, todavia, algumas exceções em que essa dimensão aparece de forma não negativa. Ela aparece, por exemplo, quando se defende a reforma política ou na tematização de experiências políticas que poderiam renovar o sentido da autorização eleitoral.

[…] o Podemos na Espanha. Que é um partido que nasce desse clamor social contra a ditadura das finanças representadas pelos interesses garantidos pelos políticos da vez, que não representam mesmo a sociedade espanhola, enfim. E aí é um partido que vem desse desafio, que ele está dentro da democracia representativa, mas ele busca minar, busca construir ferramentas que coloquem em xeque essa representação, esse modelo representativo (Entrevistado 8, BH).

Apesar da crítica à representação, nota-se a ideia de que ela pode ser mobilizada em direção a mais democratização. Uma forma específica de atuação partidária é vista como ressignificando a própria representação. Reiteramos, todavia, que afirmações nessa direção foram raras.

Participação e autogoverno

As ideias de participação e autogoverno são centrais para entender a visão mais recorrente de democracia em nosso corpus empírico. Entrevistados e entrevistadas salientam, reiteradamente, a importância da democracia direta e de práticas horizontais de autogestão. A manifestação pública das pessoas seria a própria alma da democracia.

[…] foi uma multiplicidade, principalmente de jovens, que estava pela primeira vez fazendo democracia direta. E insatisfeita com uma certa democracia representativa (Entrevistada 11, BH).

[…] o que se queria em junho era mais democracia. Era a radicalização da participação, o questionamento a impermeabilidade da participação (Entrevistado 24, SP).

Eu acho que é um mesmo sentimento, uma vontade de uma democracia participativa, e também contra a austeridade, acho que são esses pilares (Entrevistada 32, SP).

Nessa visão, democracia se faz na rua em manifestações abertas e públicas. Apesar da multiplicidade de pautas e interesses ali presentes, haveria uma comunalidade expressa na defesa da democracia direta, sendo que essa é frequentemente contraposta à democracia representativa:

Acho que a democracia tem a ver com o autogoverno, ela tem a ver com as pessoas poderem participar ativamente das decisões que as afetam e eu acho que é... tem a ver com igualdade, ao acesso ao poder, e eu acho que são coisas que não existem ainda, no nosso sistema, apesar de falarem que a democracia chegou, que o regime militar acabou (Entrevistado 14, BH).

A defesa da participação leva o entrevistado a argumentar que o sistema existente talvez seja democrático apenas no nome. Contra a representação, seria preciso assegurar a possibilidade de escolha política efetiva aos cidadãos. Escolha esta que se veria frequentemente minada pela maneira como determinadas formas de poder (como a econômica) cerceiam a efetiva expressão popular. Na defesa da democracia direta e da implementação de chances mais concretas de escolha para os cidadãos, são destacados muitos planos de ação política e instituições. A participação é tema relevante para pensar não apenas a política nacional, mas também as decisões locais e os coletivos de que alguns dos entrevistados fazem parte.

É interessante observar, por exemplo, como as próprias arenas participativas dos protestos são discutidas a partir da noção de democracia. É o caso das Assembleias Populares Horizontais (APH) observadas em Belo Horizonte:

Ela se organiza horizontalmente, coletivamente, sem vínculo com nenhum partido, sem vínculo com nenhum movimento, que adota a democracia direta, onde qualquer grupo, movimento e pessoa, indivíduo pode entrar (Entrevistado 12, BH).

[…] a gente falou assim: o modelo mais democrático é o modelo de sorteio; óbvio que é o modelo de sorteio; quem vai presidir a mesa é sorteio. Aí quem é sorteado é um guarda municipal, extremamente autoritário. Aí você fala “caralho, quem inventou essa porra?” (Entrevistado 13, BH).

As noções de autogestão, horizontalidade e produção coletiva podem fortalecer uma ideia de democracia direta. No entanto, a implementação desses ideais é complexa, o que suscita uma série de dúvidas. O entrevistado 13 explicita a frustração com as consequências do sorteio na primeira reunião da APH. Se são recorrentes os elogios à horizontalidade, também se fazem notar críticas a ela:

Não necessariamente tudo o que é horizontal é democrático […]. Nas assembleias horizontais, por exemplo, eu fui, participei. Quem gritasse mais alto conseguia se inscrever. Isso não é democrático, isso é horizontal e horizontal acaba perdendo a democracia da história (Entrevistada 16, BH).

A entrevistada defende a participação democrática, mas questiona o tipo de participação engendrado pela horizontalidade das assembleias. Democracia não poderia ser entendida como a vitória de quem grita mais alto.

Importante mencionar, ainda, e por fim, a existência de algumas entrevistas que questionam formas e consequências da participação. Embora isso apareça em poucos fragmentos, é possível vislumbrar algumas ressalvas à participação nas entrevistas:

[…] a gente foi evoluindo na organização política no seguinte sentido: a gente criava fóruns amplos, que eram o verdadeiro simulacro do inferno, onde a gente tinha uma ilusão de democraticamente estar fazendo um fórum de luta […] pra não ficar só o MPL decidindo sozinho, né? E era muito uma pressão […]. Depois, a gente chegou à conclusão de que é uma grande babaquice esse argumento né? […] A gente chegou na contradição de que quanto mais democrático mais fechado era, porque veja só: faço um panfletinho lá: “reunião aberta da rede de luta contra o aumento, segunda-feira, oito horas, tal lugar...”. Todas as juventudes de partido vão se organizar pra ir pra “encher muito o saco”[...] A gente vai “se foder”. E quem é o cara que trabalha, estuda a noite, mora longe… tal cara não vai, porque essas reuniões, pela dinâmica da esquerda tradicional demoram 12 horas. Porque eles não querem encaminhar nada, eles querem disputar programa (Entrevistada 23, SP).

[…] ainda é uma lógica machista, que desconsidera as horas de trabalho doméstico das mulheres, que ainda trabalham mais que os homens, discutindo menos política […] é assim que eu vejo essa questão da democracia direta, esses negócios de movimentos horizontais e tal, desculpa gostaria muito, mas não dá (Entrevistado 33, SP).

A entrevistada 23 narra processos organizacionais de um coletivo, evidenciando como uma dinâmica participativa mais ampla poderia minar a autogestão do próprio coletivo. O entrevistado 33 aponta limites profundos da maneira como a participação se manifesta na prática. Apesar da reprodução dessas ressalvas, aqui destacamos, novamente, que elas são raras. No geral, os entrevistados fazem uma enfática defesa da democracia direta.

Monitoramento e vigilância sobre o poder político

Nas entrevistas que compõem nosso corpus empírico, a questão do monitoramento e da vigilância sobre o poder é muito rara, aparecendo, de forma tangencial, em apenas cinco dos 140 excertos. De uma forma inclusiva, consideramos aqui falas que fazem referência a algum tipo de controle ou à transparência. O entrevistado 14, por exemplo, advoga a necessidade de maior controle sobre o sistema econômico para que o poder popular possa emergir de fato. O entrevistado 37, por sua vez, diz que transparência era uma das demandas das manifestações, para frisar o que parece ver como uma hipocrisia da ideia de democracia de muitos manifestantes:

[…]acho que nos últimos anos, com a crise econômica, o pau quebrou pro lado principalmente dos mais pobres, da classe trabalhadora, e aí você teve manifestações por democracia, por um maior controle do sistema financeiro… por maior poder popular de fato (Entrevistado 14, BH).

Então, tem coisas, o pessoal pedia muito transparência, democratização etc., mas são os mesmos que trabalham em empresas elitistas antidemocráticas e que maltratam o ascensorista, o porteiro e não conversa com o faxineiro (Entrevistado 37, SP).

Observa-se, também, certa descrença na efetividade desse controle individualizado feito por meio de tecnologias da comunicação, muito embora questões mais amplas de controles institucionais não sejam debatidas;

[…] se criou uma imagem como se você tivesse uma democratização da mídia que é coisa que de fato não existe. Então “foda-se” que um monte de gente gravou que matou o camelô, um monte de gente gravou aquilo no celular, “foda-se”! Se não tem vontade política, se não tem vontade da grande imprensa disso “bombar”, pode ter cinco mil pessoas gravado a mesma coisa e “bombado” no Twitter. Vai dar uma “bombadinha” […] mas cria-se um fetiche de democratização da mídia que de fato não existe (Entrevistada 23, SP).

Nota-se, em síntese, que a questão da vigilância, da transparência e do controle aparece de forma muito periférica, sem atenção à questão institucional dos controles e atravessada por críticas ao efetivo potencial do controle exercitado individualmente.

Promoção da igualdade e defesa de grupos minorizados

A quarta dimensão a ser discutida emerge em fragmentos que deixam transparecer uma preocupação fundamental com igualdade e com a proteção de direitos fundamentais. Tais excertos deixam vislumbrar a presença de um ideal normativo calcado na noção de igualdade, que possibilita criticar assimetrias existentes:

[Querem democracia] mas […] maltratam o ascensorista, o porteiro e não conversa com o faxineiro […] O que existe no Brasil é uma democracia formal e elitizada (Entrevistado 37, SP).

É um grande mistério, eu acho que a gente não a vive plenamente [a democracia], não sei qual que seria o caminho para a gente vivê-la se essa democracia e essa utopia que a gente sonha mesmo de todo mundo ter espaço […] não sei se isso é tão possível assim, sem ter sempre alguém que está ali se sentindo excluído e sem voz, né? (Entrevistada 5, BH).

A democracia ela é muito poderosa, quando você fala do ponto de vista da maioria ganhar da minoria, e a constituição vem pra impedir que essa maioria aniquile a minoria. […] Só de não ter um Estado isonômico, você já tem um Estado de exceção (entrevistado 29, SP).

As falas tematizam as desigualdades existentes e argumentam que isso coloca em xeque a democracia, tornando-a formal e elitista. É nesse sentido que se nota a defesa de direitos como agenda fundamental para a democracia. É também nesse contexto que se observam reivindicações por mais igualdade econômica:

Uma revolução política é produto de uma revolução econômica, você precisa criar condições econômicas pra libertar os trabalhadores da opressão econômica (Entrevistado 33, SP).

Na defesa dos direitos, um tema que aparece com frequência no corpus empírico é a questão do acesso à cidade. Muitas entrevistas indicam que assegurar condições para que todos possam acessar a cidade de forma mais igualitária é essencial à democracia. Uma outra maneira como a dimensão da igualdade se manifesta é na tematização, já mencionada, da ideia de horizontalidade. Tal ideia se assenta na premissa de que organizações democráticas deveriam ser não verticais, considerando todos os seus membros como iguais. Essa questão emerge, por exemplo, na crítica a assimetrias existentes em coletivos:

[…] uma das motivações para se começar a desarticular e perder força foram as reflexões sobre a questão machista dentro da ocupação. De homens que estavam ali e que estavam desrespeitando as meninas. E estavam tomando posicionamentos tanto machistas quanto homofóbicas e transfóbicas. […] Então, assim, o quanto que algumas coisas ainda têm que ser trabalhadas para que a gente consiga trabalhar a coletividade e a democracia de uma forma mais plena (Entrevistado 3, BH).

Um coletivo democrático seria horizontal por suprimir assimetrias, assegurando, por exemplo, que homens e mulheres participem em pé de igualdade. Na base da democracia está o tratamento igualitário, mesmo que seja, ironicamente, na distribuição democrática da violência do Estado:

Foi a primeira vez que a polícia democraticamente atingiu pobres, negros, classe média e universitários. Eu digo por mim, até então, eu não tinha medo de andar na rua quando eu via um policial (Entrevistado 13, BH).

Democrático, em suma, seria aquilo assentado na igualdade, fazendo-se preciso questionar assimetrias e empoderar minorias para que a democracia se torne mais substantiva.

Competição política e pluralismo

A dimensão de competição e pluralismo aparece, em grande medida, no tratamento dado à existência de uma multiplicidade de perspectivas e posições em disputa no cenário político. Algumas entrevistas valorizam a multiplicidade constitutiva das manifestações e suas contradições:

[…] a arena de disputa é a rua, é preciso ir para a rua, é preciso ser parte. Isso já é uma concepção democrática muito importante (Entrevistado 24, SP).

Quando a gente vai pensar na disposição para poder encarar as coisas e permitir o surgimento de ambientes democráticos mesmo […]. É justamente isso que o [nome] falou. É onde a contradição se dá. […]. Nesse sentido, de que assim: “estamos todos aqui em prol de algo que é comum”, mas na construção desse comum a contradição aparece (Entrevistado 2, BH).

Mais frequentemente a dimensão da pluralidade aparece para questionar situações que abafam a aparição pública da dissonância. Isso aparece tanto na crítica a discursos sectários dos manifestantes, como na tematização da pouca abertura da ordem democrática a um pluralismo contestatório:

[…] acho que a palavra mais falada no país assim é democracia. […] Só que os mesmos manifestantes que pedem fervorosamente por democracia são os mesmos que estavam gritando sem partido e eu não me acho no direito nenhum, de definir ou não se uma manifestação popular, na rua, numa via pública pode ou não ter partido (Entrevistada 10, BH).

[…] a democracia, ela é boa quando a nação está em ordem. A ordem é o povo trabalhando caladinho. Fazendo movimento aqui e ali, toma uma spreyzada de pimenta. […] quando o povo começa a se levantar, aí a democracia já não vale mais nada e aí o Estado opera na repressão (Entrevistado 12, BH).

As falas apresentam críticas à democracia do consenso, que reprime a dissonância. Seja na tentativa de eliminar certas bandeiras das manifestações, seja no emprego da violência estatal, haveria constrangimentos à pluralidade. De modo interessante, os excertos supracitados se ancoram, por diferentes caminhos, na centralidade da dissonância para a estruturação da via política. Curiosamente, contudo, também é possível encontrar trechos em que a dissonância não é tematizada positivamente:

[…] o movimento tem que ter o mínimo de responsabilidade política, no sentido de não permitir que grupos, numa manifestação nossa, absolutamente minoritários, queiram dar o tom da manifestação. Isso não é democrático, né? […]. De junho de 2013 pra cá […] a direita começou a ir às ruas. Isso, evidentemente, é algo que deve ser combatido, é algo que todos os militantes devem se opor (Entrevistado 22, SP).

É possível notar uma concepção de democracia marcada por uma defesa da expressão da maioria.

Discussão e debate de opiniões

A análise do corpus empírico revela que a importância dos discursos e da expressão para a democracia aparece, fundamentalmente, em defesas da liberdade de expressão:

Levanta a bandeira que pode sim, isso é democrático, é direito nosso e quem quiser levante sua bandeira e vamo pra luta (Entrevistado 9, BH).

[…] eu estava com um boné do MST e tinha um cara grande, alto, forte, bebendo cerveja, falando “tira esse boné menina” e intimidando, de alguma forma, retirando a minha liberdade democrática de expressar o que eu queria expressar (Entrevistada 28, SP).

[…] liberdade de expressão, que é um valor universal da democracia […], ela foi entendida de maneira inversa, […] o importante da liberdade de expressão […] não é você dizer o que você quer. O importante é você ter o direito garantido de ser impactado por ideias que você não ia conseguir pensar por sua conta (Entrevistado 27, SP).

Os excertos evidenciam uma defesa do direito de se colocar e de se expressar. De modo interessante, o entrevistado 27 dá um passo em direção à problematização do próprio sentido dessa liberdade, argumentando que ela se insere no quadro do pluralismo informacional. Nesse sentido, convém assinalar, que a pauta da democratização da comunicação também se faz presente nas entrevistas:

[Entre as pautas:] Em relação à educação, que era o pagamento salarial do piso dos professores, implementação do passe livre, fora Feliciano, regulamentação do plano nacional dos direitos humanos, democratização da mídia… (Entrevistado 6, BH).

Se a defesa da liberdade de expressão é a forma mais recorrente de aparecimento dessa dimensão em nosso corpus, também é possível vislumbrar a defesa do debate público em alguns excertos:

[…] eu tenho a impressão de que a política entrou de alguma forma na vida das pessoas, o “debater”, ou o “ser um agente político” né? (Entrevistado 25, SP).

Se eu não tiver disposto a essa troca, a esse compartilhamento e entendimento, realmente nós não temos como construir igualmente e horizontalmente em situação nenhuma (Entrevistado 3, BH).

Há, todavia, uma voz dissonante que questiona a própria importância dos discursos e da expressão como essenciais à realização de um projeto político visto como mais justo:

[…] e não tenho problema nenhum com o autoritarismo, nenhum. Pra mim, a democracia é um autoritarismo de outro jeito. A premissa fun- damental não é que todos falem; a premissa fundamental é que a sociedade mude (Entrevistado 33, SP).

Aqui, a crítica ao direito de fala vem acompanhada da própria negação da democracia. O importante, para o entrevistado 33, seria uma sociedade voltada à promoção de certo ideal substantivo, o que não dependeria da expressão dos sujeitos.

Defesa do Bem Comum

É importante apontar, aqui, que é muito difícil operacionalizar a dimensão do bem comum, mesmo porque ela se sobrepõe a outras como a busca da igualdade, a proteção de minorias e o pluralismo. Reconhecendo isso, assinalamos que há alguns, poucos, trechos em que a ideia de bem comum é tematizada mais explicitamente. Isso aparece tanto na defesa da construção do comum, como na crítica da privatização do público:

[Pensando ambientes democráticos] “estamos todos aqui em prol de algo que é comum”, mas na construção desse comum a contradição aparece (Entrevistado 2, BH).

[…] era a pauta sobretudo da crítica e arbitrariedade desse megaevento da forma como a Fifa capturava né o Estado brasileiro e a nossa própria democracia […] porque a polícia militar tava garantindo um direito privado que a Fifa estabeleceu (Entrevistado 18, BH).

O primeiro excerto apresenta uma defesa da construção do comum a partir das contradições; o segundo tematiza a privatização do público por uma empresa. É possível notar a defesa do bem comum, ainda, na preocupação com a qualidade dos serviços públicos:

[…] a gente já tem hospitais padrão Fifa: superfaturado, roubado... eu não quero padrão Fifa. Eu quero um padrão brasileiro bom; padrão democrático (Entrevistado 27, SP).

Democracia, aqui, tem a ver com essa capacidade de prover serviços adequados à coletividade.

Em busca de conclusão

Os dados apresentados são sugestivos. Sinteticamente, é possível dizer que eles deixam clara a força dos ideais participacionistas manifestos em conceitos como autogestão e horizontalidade. A definição de democracia é marcada por uma aposta na expressão dos sujeitos e no engajamento direto e perene com a política. Também merece menção a preocupação com direitos fundamentais e com valores igualitários, entendidos como essenciais à democracia. Democracia seria uma forma de engajamento coletivo para a produção substantiva da igualdade.

Chama a atenção, entretanto, a pouca preocupação com regras e instituições que assegurem a democracia, incluindo-se aí a questão dos controles. A crítica veemente às instituições vigentes caminha para uma negação da própria institucionalidade da democracia e para um apagamento de suas múltiplas dimensões. É escassa a tematização de procedimentos e balizas institucionais, importantes para promover a participação entre iguais e a proteção de minorias. Tais achados diferem daqueles encontrados por Moisés (2010), em seu amplo estudo sobre a compreensão de democracia por brasileiros. Moisés identifica poucas referências a dimensões substantivas/sociais da democracia. Ele argumenta que, apesar da crítica e da desconfiança em relação às instituições políticas, haveria certa consolidação do reconhecimento de sua relevância. Em linha semelhante à de Moisés, Amorim e Dias (2012) também assinalam a avaliação positiva da institucionalidade política da democracia brasileira, chamando a atenção para seus déficits substantivos. Seria interessante discutir, contudo, se isso se mantém no período mais contemporâneo da história brasileira. Dados recentes do Latinobarómetro mostram a brusca queda no apoio à democracia no país.

Nossos achados jogam luzes sobre esse contexto político, sugerindo fios de 2013 que podem atravessar os anos subsequentes. A intensificação da polarização política, manifesta entre 2014 e 2016 nas discussões sobre eleições, crise política e o impeachment, é profundamente marcada pela negligência à multidimensionalidade da democracia. Em nome de objetivos substantivos (a prisão do corrupto, a manutenção de um projeto político, a derrubada do governo), regras e procedimentos democráticos são frequentemente violados. Regras pouco importariam diante da relevância da causa. Fazer justiça com as próprias mãos tornou-se aceito, seja nos linchamentos públicos de suspeitos, seja na humilhação do adversário político. A competição política balizada é substituída por um jogo de soma zero, voltado à eliminação do adversário.

E tudo isso, frequentemente, em nome da própria democracia. Em nome dela, sustenta-se um culto ao individualismo e à autoexpressão, cujas consequências são o apagamento da própria comunidade política. Em nome dela, criam-se mitos personificadores de uma salvação que há de vir carregada pelos braços do povo na rua. Assim como na Alemanha de Bismarck, descrita por Weber ([1917] 1993), o desafio de nossa política passa, também, pela concentração de capital simbólico em pouquíssimas figuras. No agonismo da política brasileira, a expressão de preferências intensas é tomada como sinônimo de democracia, sem que as múltiplas temporalidades da democracia (nos termos de Rosanvallon) ou suas múltiplas dimensões, como propomos, sejam consideradas. O resultado é uma democracia frágil e descartável.

Retornando ao nosso estudo, cabem algumas ponderações. Obviamente, a discussão das entrevistas não tem o propósito de dizer que os entrevistados têm uma compreensão equivocada de democracia. Tal afirmação seria não apenas arrogante, mas ela, sim, equivocada. A análise tampouco tinha a expectativa de encontrar, nessas falas, elucubrações teóricas sobre instituições políticas. Entendemos como relevantes e necessárias as críticas às instituições democráticas vigentes e o esforço por reivindicar mais participação e igualdade. Ressalvamos, ainda, que os excertos não revelam a compreensão detalhada da visão de cada ator sobre democracia.

O argumento aqui é outro. Não se trata de uma avaliação de opiniões, mas de uma discussão de indícios encontrados nas falas de participantes de um processo muito relevante da história recente brasileira. Indícios estes cujos silêncios são reveladores. Eles apontam para uma baixa preocupação com regras e instituições democráticas e, sobretudo, com a existência de mecanismos de monitoramento a balizar o exercício do poder político. As falas são um sinal a corroborar a baixa legitimidade das instituições democráticas, indicando brechas e fragilidades da democracia brasileira. Brechas essas que parecem atravessar o tecido social, amarrando polos que se veem como inconciliáveis.

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• 1
  Exemplos de organizações de teorias democráticas por modelos podem ser encontrados em C. B. Macpherson (1977), Held (1987), Sartori (1994), Cunningham (2009), Tilly (2013), Della Porta (2013), Miguel (2005), Gomes (2010).
• 2
  Minha visão difere, também, da abordagem de Rocha (2009), que usa o termo “dimensões” para diferenciar perspectivas institucionalistas e culturalistas de democracia. Aqui, o intuito é articular tradições teóricas distintas em uma concepção mais complexa de democracia. Nota-se, uma vez mais, um importante esforço de construir uma concepção potente de democracia, mas que não é inteiramente adequada para nosso propósito de estudar a forma como os próprios atores sociais dotam dimensões da democracia de sentido ao defini-la.
• 3
  Na visão de Offe (2013, p. 212), o poder econômico tem determinado a agenda e as decisões políticas, sem passar pelos controles políticos democráticos. Assim: “e elaboração das políticas se desloca para outros lugares que estão normalmente fora do alcance de participantes da política democrática normal”.
• 4
  Foram particularmente relevantes as informações derivadas de Ricci e Arley (2013) e de Judensnaider et al. (2013), além do trabalho de informantes oriundos de coletivos de cada cidade. Esse material foi cruzado com informações presentes em outros livros e artigos pu- blicados até o primeiro semestre de 2014, para que pudéssemos iniciar a coleta.
• 5
  Os coletivos a que se vinculam os respondentes não serão aqui listados por duas razões. A primeira é por uma questão de segurança. Muitos dos coletivos, e indivíduos a eles vinculados, alegam sofrer vários tipos de perseguição política na sequência de Junho de 2013. Justamente por isso, procuramos evitar ao máximo qualquer forma de descrição mais detida dos participantes e dos coletivos. Convém expressar, aqui, que a projeto foi aprovado pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), prevendo extremo cuidado e sigilo em relação à identidade dos participantes e ao material das entrevistas (áudios e transcrições). A segunda razão é que a cena dos conflitos contemporâneos não parece tão marcada por uma sólida e singular identificação entre indivíduos e um coletivo. Tanto que vários entrevistados foram identificados por pertencer a um dado coletivo, mas se apresentaram como de outro. Muitas das pessoas se vinculam de formas distintas e com graus diversos de engajamento a múltiplos coletivos e grupos que se atravessam. Assim, uma narrativa que definisse os entrevistados pelo seu pertencimento a um grupo ou coletivo seria bastante limitadora.

• *
  Este artigo foi produzido no âmbito do projeto “Protestos e engajamento político: discurso e identidade em manifestações contemporâneas”, que é financiado pelo CNPq (processos 305117/2014-9 e 445955/2014-7) e pela Fapemig (CSA – APQ-01206-15). O projeto integra ações de uma parceria internacional com pesquisadores da Universidade de Canberra (Austrália) e de uma parceria interinstitucional envolvendo a UFMG, o Iesp, a Ufes, a UFG e a UFPEL, com financiamento da Capes (processo 88881.130844/2016-01). O texto foi apresentado no X Encontro da ABCP (Belo Horizonte, 30 de agosto a 2 de setembro de 2016) e no Seminário dos Pesquisadores do CEADD (Salvador, 5 e 6 de maio de 2016). Sou especialmente grato a Márcia Maria Cruz e Márcio Bustamante pela contribuição na estruturação da coleta de dados e na produção das entrevistas. Também sou grato a Selene Machado, Davi de Sousa, Stephanie Reis e Rayza Sarmento pela contribuição no processo de coleta de dados. Aos integrantes do Margem e do CEADD, agradeço pelos comentários à primeira versão do texto.

• Errata

  No artigo: “Dimensões democráticas nas jornadas de junho: reflexões sobre a compreensão de democracia entre manifestantes de 2013”, publicado na Revista Brasileira de Ciências Sociais, 2018, volume 33, número 98, cujo e-location é 339707 o prefixo do DOI está incorreto.
  Onde se lia: “10.590”
  Leia-se: “10.1590”.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  2018

Histórico

• Recebido
  22 Nov 2016
• Aceito
  14 Ago 2017