Só é possível falar da Universidade brasileira, de seus problemas e das soluções que ela pede hoje, depois de nos entendermos, muito claramente, sobre o que é a Universidade e qual é o seu papel.
Na sua acepção mais simples, a Universidade deve ser entendida como uma instituição que, colocada na vanguarda do aparelho social; está a serviço da coletividade e é por ela sustentada para tal fim.
Segundo esse princípio, a existência da Universidade só se justifica quando cumpre com objetivos sociais claros e definidos, através da produção de conhecimento novo, de profissionais ajustados e da crítica construtiva e operante, aquela crítica capaz de levar à criação de modelos sociais que serão, mais adiante, incorporados ao processo de desenvolvimento.
O fato de estar atrelada a um processo social dinâmico exige da Universidade, sem perda de sua qualidade e tradição, uma capacidade de contínua transformação interna, que engrandece e revitaliza as instituições capazes de ajustamento rápido e condena à inoperância aquelas que se deixaram cristalizar no imobilismo.
Quando isso acontece, a Universidade pode considerar-se em crise. Infelizmente, é o caso da Universidade brasileira.
O papel de vanguarda social não é cômodo, e se não recomenda alinhamentos ideológicos, ou políticos, além de exigir raízes profundamente fincadas na cultura nacional e uma opção radical pela ciência e suas verdades, não permite à Universidade ignorar a conjuntura política e histórica, sob pena de perder o bonde da contemporaneidade.
É do conhecimento geral que a Universidade surgiu em Bolonha por volta do ano 1000, fruto da criatividade de alguns alunos interessados em ilustrar-se; passou pela Idade Média estigmatizada pelo maniqueísmo da doutrina escolástica e chegou ao Brasil, no período imperial, como reprodução de um modelo europeu ultrapassado.
Desde o começo ficou claro que não se tratava de um projeto destinado a prestigiar a universidade do saber e a integração dos diferentes ramos do conhecimento, mas sim de uma voluntariosa tentativa de juntar unidades de ensino que haviam nascido separadas e com personalidades distintas e individualizadas.
Com a evolução histórica do País e a mudança de mando econômico no mundo ocidental, a Universidade brasileira, que ainda não se havia adaptado ao modelo europeu importado, nem este às necessidades da jovem nação, procura ajustar-se precipitadamente à influência norte-americana, sem lançar um olhar sequer à realidade histórica que a cercava.
Buscando tornar-se um simulacro do modelo americano, mas sem perder ainda as características do modelo europeu, e, pior, sem se ajustar à realidade brasileira, varou décadas e vem varando o século uma Universidade híbrida e perplexa, duplamente estrangeira dentro de seu próprio País, no meio de sua gente espezinhada e pobre, que a olha com respeito e distanciamento, pouco ou nada esperando dela.
Não me refiro à necessidade de fincar raízes na cultura e de promover a interdisciplinaridade sob o simples pretexto de apresentar uma Universidade autêntica ou patriota. O importante é que estas são as condições preliminares e indispensáveis para, a partir do conhecimento das novas realidades e da forma pela qual estão sendo assimiladas, buscar-se a motivação para o processo de pesquisa e dele tirar propostas de novas e inteligentes soluções para os problemas que atualmente enfrentamos.
Essa postura em nada prejudica as funções tradicionais da Universidade. Pelo contrário, as aprimora, dada a necessidade de entender a educação como um processo cultural. E tratar a educação como um processo cultural significa colocar a realidade brasileira com todas as suas peculiaridades e características criadoras como fonte de inspiração para o desenvolvimento do ensino superior no Brasil.
É claro que, nessas condições, a Universidade brasileira não estava preparada para resistir ao impacto de problemas econômicos e políticos prolongados, como os que estamos vivendo nestes últimos anos, grandiloqüentes o bastante para evidenciar toda a nossa impotência e inadequação diante dos fatos.
Recentemente, visitando a Universidade de Heidelberg, que é a mais antiga da Alemanha, indaguei de seu reitor qual o peso específico da tradição numa instituição como a que dirigia. Sua resposta foi simples: a tradição é alguma coisa que permite à Universidade resgatar o passado em função do presente. Não se trata de nenhum exercício de memorialística, ou ludismo histórico, mas da utilização real, prática e racional da experiência adquirida nas crises do passado para a solução das crises do presente.
Tendo plantado suas raízes na cultura regional, ou nacional, a Universidade européia usa assim a tradição como um escudo contra as investidas não-autênticas do presente, superando com maior facilidade os períodos de crise e retomando com segurança o processo de recuperação e desenvolvimento.
Afinal, vai-se ver que a ausência de tradição não é outra coisa que a falta de identidade, incapaz de dar resistência à Universidade e, ao contrário, muito capaz de torná-la agente passiva de modismos importados e adotados quase sempre sem qualquer assimilação real.
Não se identificando com seus propósitos, não se identifica portanto a Universidade com seu papel social. Não protege e não é protegida. Não compreende e não é compreendida. Que dizer da recente maratona de setenta dias parados sem que a comunidade maior sequer se apercebesse dos danos que isso poderia causar sem que tomasse partido, sem que saísse em defesa de quem quer que fosse? Pode haver maior prova da falta de identidade social da Universidade brasileira?
O problema da crise de identidade se agrava quando sabemos que corre paralelo um outro flagelo histórico: a crise da maturidade.
Havemos de convir que vigora hoje em nossas universidades um regime político-administrativo que, indo além da liberdade, passa pelo caminho da permissividade. Ainda que isso possa ser atribuído à história política recente, que durante muito tempo impediu as manifestações políticas normais e que agora as estimula com um processo de abertura que não oferece fatores de correção de curso, o certo é que a Universidade brasileira é hoje muito mais permissiva que qualquer instituição dos Estados Unidos, ou da Europa Ocidental.
Com o passar do tempo, a permissividade não só termina por infiltrar-se entre os alunos, como também por contagiar grande parte dos professores predispostos a tirar partido das situações políticas emergentes.
Além disso, e como se não bastasse, temos a crise de qualidade decorrente de um momento incerto e não planejado da Universidade brasileira (tanto a de iniciativa privada quanto a estatal), correndo paralelo a outros fenômenos colaterais e causais, como a incrível pulverização de professores mal preparados e que ocupam hoje apreciável espaço mesmo nas melhores instituições, fazendo baixar o padrão de ensino e também o da boa convivência política.
É evidente que a falta de qualidade potencializa a permissividade nociva, uma vez que professores pouco capazes não só não têm o respeito natural dos alunos como freqüentemente procuram comprá-lo desfraldando, sem muita ponderação prévia, bandeiras de colorido ideológico agradável, mas pouco realistas.
A essas causas emergenciais internas se soma uma outra, de natureza externa, e da maior importância: a escassez dos recursos colocados à disposição das universidades nos últimos dez ou quinze anos, absolutamente incompatíveis com suas necessidades de progresso real.
Essa política de escassez reflete bem a distorção do processo de desenvolvimento do País de uns trinta anos para cá, quando se escolheu o caminho das grandes obras públicas e do saneamento econômico, deixando em posição secundária questões básicas como saúde, alimentação, moradia, educação e outras voltadas para o campo do desenvolvimento social, precisamente as que deveriam ser prioritárias no processo de desenvolvimento de um Pais onde, entre os maiores problemas, ainda estão a desnutrição, o analfabetismo e a ausência de um sistema de saúde organizado.
A crise da Universidade brasileira, portanto, não pode ser analisada por um único ângulo. Ao contrário, ela é multifacetada, devendo ser percebida: em suas origens, na sua falta de tradição e de identidade própria, na sua baixa qualidade operacional e na permissividade interna, na escassez de recursos e na opção desenvolvimentista dos últimos governos.
É claro que para doença tão complexa não se pode esperar um tratamento simplista e nem uma solução rápida do problema. Tampouco podemos nos dar ao luxo de imaginar soluções mágicas, pois já de longa data e exaustiva experiência inúmeros dirigentes universitários puderam demonstrar que elas não existem. Por outro lado, não podemos ser tão radicais a ponto de pensar que não existam soluções de espécie alguma, e que o melhor mesmo é largar as coisas como estão e desistir de ocupar um papel relevante na conjuntura nacional, deixando a Universidade navegar eternamente a reboque do processo social.
Para que não fiquemos na especulação teórica e na simples indicação de problemas, passo à análise de algumas proposições genéricas, que talvez joguem um pouco de luz sobre a questão.
Não estou me guiando por qualquer ordem de precedência, ou importância. A crise é tão grave e tão extensa que não é desarrazoado dizer que todas as soluções devem ser tentadas ao mesmo tempo.
Com o redirecionamento que esperamos ocorra no processo de desenvolvimento do País, nos anos que se seguirão, sem dúvida o governo deverá apostar prioritariamente na política social. Apesar de apresentarmos uma renda per capita de mais de dois mil dólares anuais, quatro vezes superior à da China Continental e várias vezes superior à de vários países sul-americanos e da maioria das nações africanas, sabemos que isso nada quer dizer. A verdade é que as condições de vida da maioria dos brasileiros são precárias e freqüentemente piores do que a dos países acima mencionados e, o mais dramático, agravadas pelo fenômeno crônico do empobrecimento, da doença e da falta de oportunidade em todos os sentidos.
Como o processo de redistribuição de renda é lento ao extremo e tampouco se faz de maneira aleatória, ou paternalista, o governo deverá optar por investir maciçamente na redistribuição de bens e serviços capazes de minorar diferenças sócio-econômicas e culturais das diversas camadas do nosso povo. Não vejo outra opção para os anos que se seguem.
A educação se coloca entre esses bens, mas de forma peculiar: a educação faz parte daquela missão para o futuro que corresponde ao ato de plantar o carvalho, ou a nogueira, em vez de plantar somente a couve, ou o milho, apenas porque dão resultado imediato e satisfazem mais rapidamente.
Se estiver decidido a plantar também nogueira, o governo deverá valorizar a Universidade e refletir com muita freqüência sobre o seu papel, que inclui também a formação das elites que vão dirigir o País dentro de poucos anos.
Não se quer, evidentemente, uma valorização paternalista e muito menos unidirecional. Não só a Universidade deve exigir o seu lugar no processo de desenvolvimento como também o governo deve cobrar da Universidade o cumprimento de suas obrigações, garantindo-se de que, especialmente nos períodos de crise, possa contar com sua colaboração na busca de soluções.
Retomo a idéia de que a crise é uma excelente oportunidade de renovação, porque é quando os recursos mais escasseiam que a inteligência ousa encontrar as soluções mais criativas, capazes exatamente de trabalhar com a didática da escassez.
Para tanto, precisa o governo compreender a função da Universidade como parte da sociedade moderna, como precisa a Universidade inovar atualizando o seu papel sem perder um milímetro de sua autonomia e de sua tradição liberal. Isso requer um entendimento recíproco que não deve partir somente das autoridades, mas deve mesmo ser prioritariamente formulado por dentro da Universidade, a partir de sua condição de laboratório capaz de elaborar, não apenas críticas, ainda que construtivas, mas também modelos de atuação social que o governo possa implementar e incorporar ao processo de desenvolvimento.
Esse legítimo casamento entre a Nação e a Universidade, que, no momento, se existe eventualmente, é por pura casualidade, constitui, a médio e a longo prazos, a própria definição da identidade universitária. E é aí que residem as esperanças de a Universidade ser socialmente valorizada a relevante.
É evidente que essa integração com os problemas da comunidade depende também de uma opção clara da comunidade universitária e particularmente dos docentes. Segundo Florestam Fernandes, essa opção só ocorrerá quando o corpo docente se proletarizar (e isso está ocorrendo rapidamente) para, ao vivenciar seus problemas, propor soluções para as questões do proletariado brasileiro.
Outra proposição que me permito, e que me parece de primeira ordem no atual momento de indefinção política e de confusão de valores ideológicos, é o da manutenção do equilíbrio interno da Universidade, cada vez mais problemático e difícil.
Refiro-me à atuação entrópica e não controlada das forças destrutivas da permissividade, cujo objetivo é ferir de morte a Universidade. Embora esse combate deva ser contínuo de nossa parte, não pode ser cego nem surdo à razão, a ponto de ferir a Universidade pelo outro lado, o da sua capacidade de expressão e de sua criatividade. E é nesse ponto que se deve contar com a sensibilidade política dos líderes universitários, e feliz da instituição que os tem disponíveis e autênticos. O diálogo é então, aqui, o instrumento fundamental.
Não quero com isso dizer que o diálogo seja a melhor solução em todos os casos. Há circunstâncias em que se trata simplesmente de não transigir no cumprimento (ou a agravante de permitir que sejam transgredidas) significa invariavelmente abrir a instituição a interferências de dentro ou de fora, como já aconteceu inúmeras vezes no passado e vem acontecendo freqüentemente no presente. E como se trata, afinal, de uma demonstração de fraqueza, é por esse flanco aberto que começa o trabalho de destruição.
Tampouco quero dizer com isso que não possamos mudar a lei de acordo com um projeto coerente de adaptação dos estatutos. Algumas vezes devemos até mesmo fazê-lo. Parece claro que a prática da política universitária e o jogo de poder nas universidades se distanciaram em demasia das aspirações tanto das comunidades internas quanto da coletividade em geral. De tão surrada, a lei interna não reflete nem uma coisa nem outra.
Creio, por isso, ter chegado o momento de transformar nossos conselhos superiores em algo próximo de uma assembléia constituinte, estabelecendo processos racionais de mudança das leis internas, passando por uma ampla discussão na comunidade universitária e as submetendo, finalmente, à apreciação e aprovação do colegiado máximo.
Somente um esforço autêntico desse gênero poderá reequilibrar a Universidade por dentro e lhe dar uma base de sustentação que satisfaça as comunidades internas e não contrarie seus objetivos enquanto instituição.
Quanto à viabilidade dessas idéias, posso dar o testemunho do que vem sendo tentado na Universidade de Campinas, de forma pioneira e absolutamente tranqüila.
Foram, nos dois últimos anos, incontáveis horas de discussão, com o intuito de aproximar a lei à prática e permitir que ela não seja rompida futuramente por inadequada e irreal. Mesmo assim, asseguro que não são constantes e persistentes as tentativas de romper a lei, o que exige de nós a coragem permanente de interceptá-las com a força e o escudo dessa nova legitimidade, felizmente reajustada de acordo com a própria vontade da comunidade.
De um modo geral, a reformulação das leis universitárias através do diálogo interno só traz o risco; a meu ver grave, do abstencionismo político dos indivíduos academicamente mais qualificados. Se isso ocorre, as discussões nas assembléias e reuniões informais tendem a apresentar não só baixa qualidade como também um nível de distorção acima da média, influindo no processo de decisão.
Isso porque, por exaustão, ou temperamento, pode abster-se de participar do processo a intelectualidade mais representativa e em geral sua parcela mais moderada. Com a mudança gradual do regime interno, e quiçá da mentalidade política, é inevitável que os acadêmicos e os moderados tomem como obrigação pessoal sua participação nas diversas formas de luta política interna das Universidades.
Freqüentemente, entretanto, se confunde o processo de democratização da Universidade com as tendências internas que buscam tirar o poder das mãos dos professores titulares e repassá-lo para aqueles menos titulados. É, no mínimo, ridícula essa interpretação transvertida. A democratização da Universidade não é a simples troca de poder, como querem alguns, nem tampouco se esgota no âmbito interno. Ela passa talvez, muito mais, por fora da Universidade, que deve romper seu elitismo e se abrir a todos e, assim, participar dos problemas da nação.
A par desse mecanismo de transformação e ajustamento, é preciso que a Universidade, em suma, seus dirigentes e participantes, compreenda finalmente que sua função básica é a inovação, e que não se inova sem ousar, nem se ousa sem errar.
Gostaria de referir um exemplo do que considero um ato de ousadia acadêmica, sadia e certamente bem-sucedida. Há menos de dois anos, iniciamos na UNICAMP a formação de um conjunto de Núcleos de Estudos Interdisciplinares que passaram a trabalhar diretamente em função de programas voltados para o processo de desenvolvimento, ou para o aprofundamento de certos problemas culturais. É assim que temos hoje quase trinta Núcleos que, operando com flexibilidade e sem a rigidez do departamento, se empenham em projetos práticos em áreas como políticas públicas, população, informática, engenharia biomédica, alimentação, desenvolvimento cultural etc. Outro aspecto inovador está em que sua implantação e atuação não requer disponibilidade de prédios, ou equipamentos, nem tampouco a necessidade de desvinculação do docente de sua área de origem departamental.
É, portanto, fundamental que uma certa estabilidade (conseguida através do amadurecimento das leis internas) trabalhe em favor de um ambiente de tranqüilidade intelectual e mesmo de um certo ócio que propicie a inovação e a certeza de que a instituição é suficientemente forte para poder errar e retomar seu caminho. Em outras palavras, a Universidade deve-se sentir suficientemente segura para, usando de sua capacidade criadora, inovar constantemente.
Manter a ordem, manter a tranqüilidade intelectual, estimular a criatividade e a ousadia, mas também sustentar é incrementar a qualidade acadêmica: eis uma outra tarefa ingente, porém indispensável, e, a meu ver, o problema nuclear da Universidade brasileira.
Pode a Universidade ser pobre, pode estar em crise, pode até aparentar certa desorganização, mas estará salva e apta a reagir com energia se lograr preservar a qualidade de seu ensino, sua pesquisa e sua dignidade acadêmica. E isso é perfeitamente possível, desde que contemos com massa crítica de professores qualificados. Essa é sem dúvida o maior patrimônio da Universidade, a sua arma de defesa mais potente contra as crises e a garantia do cumprimento das suas funções sociais e de seu equilíbrio interno. Podemos ter todo o resto, mas se não tivermos esta última qualidade, de nada serve a Universidade, e o inverso nem sempre é verdadeiro.
É que, felizmente, nem sempre a qualidade acadêmica depende do apoio econômico, e é freqüente verificarmos com que vontade, engenho e arte, os verdadeiros acadêmicos ultrapassam as dificuldades materiais.
Verificamos que a crise na Universidade é complexa e as soluções que pede são também multiplas e complexas. A Universidade brasileira enfrenta um impasse que tem raízes na história de seu nascimento e desdobramentos decorrentes da própria crise por que passa o País.
Verificamos também que, ao mesmo tempo em que precisa resolver seus problemas, a Universidade é forçada a legitimar-se frente a um novo papel na sociedade.
Creio não ter dado a impressão de que tais mudanças devem significar o abandono das funções tradicionais da Universidade. Longe disso. Trata-se apenas da adição de novas funções, sem a perda das antigas. Pode-se argumentar que está a se exigir demais das universidades. Mas eu pergunto: quem, se não a intelectualidade, que em sua maior parte se concentra nas universidades, poderá oferecer neste momento o grande esforço que nossa sociedade está pedindo, para redirecionar seu desenvolvimento?
A crise da Universidade é uma crise de legitimidade. No momento em que ela se legitimar, estará saindo do seu impasse e reforçada da maturidade que lhe é necessária. Sem dúvida, encontrará muito rapidamente também a sua identidade, ao se defrontar de fato com a solução dos problemas reais do País, ao se defrontar com as chances oferecidas por seu próprio equilíbrio interno e, finalmente, com a busca da verdade, que é a condição básica de sua existência.
Afinal, devemos convir que, no seu sentido mais simples, a Universidade não é outra coisa que a busca e a transmissão da verdade. Foi, aliás, o que procurei demonstrar.
Datas de Publicação
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Publicação nesta coleção
21 Jul 2021 -
Data do Fascículo
Jan-Apr 1985
