Resumo em Português:
Resumo O presente artigo aborda o processo de internacionalização do capital financeiro no Brasil após a década de 1990, no período denominado neoliberal, e a política pública habitacional na fase neodesenvolvimentista, entre 2002 e 2016, por intermédio da produção de moradia vinculada ao Programa Federal Minha Casa, Minha Vida (MCMV). A discussão foi feita a partir do entendimento da forma pela qual a moradia de mercado se tornou um ativo financeiro, uma nova fronteira de ganhos para o mercado de capitais no espaço urbano, evidenciando a sofisticação do Sistema Financeiro Imobiliário (SFI) criado em 1997, e seu distanciamento do conceito da universalização da habitação enquanto direito. O objetivo do trabalho é demonstrar que as unidades habitacionais produzidas nas cidades de São José dos Campos, Taubaté e Jacareí, situadas na Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (RMVPLN), no Estado de São Paulo, no período de 2009 a 2014, passaram a atender a esse novo mercado.Resumo em Inglês:
Abstract This article discusses the post 1990’s process of internationalization of financial capital in Brazil, in the so-called neoliberal period, and public housing policy in the neodevelopmental phase, between 2002 and 2016, through the production of housing linked to the federal program “Minha Casa Minha Vida” (MCMV - My House My Life). The discussion was based on the understanding of how the market housing became a financial asset, a new frontier of gains for the capital market in urban space. We evidence the sophistication of the Housing Financial System created in 1997, and its distancing from the concept of the universalization of housing as a right. The objective of this work is to demonstrate that the housing units produced in the cities of São José dos Campos, Taubaté and Jacareí, located in the Metropolitan Region of the Vale do Paraíba e Litoral Norte (RMVPLN) - SP, from 2009 to 2014, began to fulfill this market.Resumo em Português:
Resumo Na Cidade Autônoma de Buenos Aires (CABA-Argentina), a população das favelas cresceu significativamente (52,3%) durante o período do censo demográfico feito entre 2001-2010, de acordo com o Censo Nacional de População, Moradia e Habitação 2010. Parte desse processo foi manifestado pela proliferação de um mercado informal de quartos para alugar, por meio do qual mulheres, imigrantes e jovens em situação precária resolveram o acesso ao “teto” em razão da falta de opções habitacionais pelo mercado formal. Baseado em uma pesquisa em cinco favelas na cidade e em entrevistas em profundidade com informantes-chave (funcionários do governo, acadêmicos e representantes de bairro), este artigo se focaliza em atender, na perspectiva sociológica, ao perfil socioeconômico do arrendatário, às condições de permanência de quartos alugados e às características assumidas pela dinâmica comercial dos envolvidos nesse mercado informal. A hipótese que guia este trabalho é que os perfis sociais mais vulneráveis e excluídos do acesso à habitação na cidade – que conjugam posição de classe, gênero, dinâmicas migratórias e intergeneracionais – são os que configuram a demanda efetiva de um mercado informal de aluguar quartos em favelas. Isso foi possível pelo desenvolvimento de políticas urbanas neoliberais que favoreceram a desregulamentação do mercado formal da terra e encorajaram o informal, causando, neste último, maior segregação socioespacial em escala intrabairro.Resumo em Espanhol:
Resumen En la Ciudad Autónoma de Buenos Aires (CABA-Argentina) la población en villas creció significativamente, durante el período intercensal 2001-2010, en un 52,3%, según el Censo Nacional de Población, Hogares y Viviendas 2010. Parte de este proceso se manifestó a través de la proliferación de un mercado informal de piezas en alquiler donde mujeres, inmigrantes y jóvenes precarizados resuelven el acceso al “techo”, ante la carencia de opciones habitacionales por la vía del mercado formal. En base a la realización de una encuesta en 5 villas de la ciudad y de entrevistas en profundidad a informantes clave (funcionarios públicos, referentes barriales y académicos), este artículo aborda, en perspectiva sociológica, el perfil socioeconómico de los inquilinos, las condiciones de habitabilidad y las características que asume la dinámica de este mercado informal. La hipótesis que guía este trabajo es que los perfiles sociales más vulnerados y excluidos del acceso al hábitat en la ciudad –que conjugan posición de clase, género, dinámicas migratorias e intergeneracionales– son los que configuran la demanda efectiva del mercado informal de alquiler de piezas en villas. A su vez, esto ha sido posibilitado por el desarrollo de políticas urbanas neoliberales que favorecieron la desregulación del mercado formal de suelo y alentaron el informal provocando, en este último, mayor segregación socioespacial a escala intrabarrial.Resumo em Inglês:
Abstract The urban settlements population in the Autonomous City of Buenos Aires (Argentina) grew a significant 52.3%, between 2001-2010, according to the National Population, Household and Housing Census 2010. Part of this process was manifested by the proliferation of an informal market of rental rooms offered for women, immigrants and young people in precarious situation, which provides access to a home in the lack of housing options via the formal market. Based on a survey of 5 slums and in-depth interviews with key informants (public officials, neighborhood referrals and academics), this article is a sociological approach to understand the socioeconomic profile of the tenants, the living conditions of the rented spaces and the characteristics assumed by the commercial dynamics of those involved in this informal market. We hypothesize that most of the effective demand for informal rental market in slums comes from those with most vulnerable profiles and without access to the habitat in the city – which combine class position, gender, migratory and intergenerational dynamics. This is a consequence of neoliberal urban policies that favored the deregulation of the formal land market and encouraged the informal, causing, in the latter, greater socio-spatial segregation on an intra-neighborhood scale.Resumo em Português:
Resumo O artigo apresenta e analisa intervenções urbanísticas comandadas pelo poder público no Complexo Paraisópolis, entre 2001 e 2016, durante as gestões de Marta Suplicy (2001-2004), José Serra (2005-2006), Gilberto Kassab (2006-2012) e Fernando Haddad (2013-2016) na Prefeitura de São Paulo. O Complexo Paraisópolis é a segunda maior favela de São Paulo, com aproximadamente 60 mil habitantes em cerca de 18 mil domicílios. A área se constituía em uma antiga fazenda que, em 1921, foi parcelada em 2.200 lotes. A malha viária, pouco adequada à topografia, resultou em declividades superiores a 40%, gerando dificuldade para ocupação dos lotes, invadidos a partir de 1970. Apresentam-se as intervenções urbanas realizadas ao longo de quatro gestões municipais em Paraisópolis, analisando qualitativamente diferenças e semelhanças entre elas, a fim de compreender as recentes práticas do poder público. Os dados resultantes desta pesquisa, em especial as espacializações das intervenções, possibilitaram perceber dificuldades e fragilidades envolvidas na dinâmica de intervenção em assentamentos precários, uma vez que muitos projetos representam, na prática, despejos forçados por constituírem ações incompletas. Por meio da análise de Paraisópolis, discutem-se os maiores impasses, os limites e as implicações sociais que limitam a eficácia dos programas de intervenção em favelas, o que ainda são questões extraterritoriais, majoritariamente políticas.Resumo em Inglês:
Abstract The paper presents and analyzes the urban interventions led by the government in Paraisópolis Complex, São Paulo, in the period between 2001-2016, during the administrations of Marta Suplicy (2001-2004), José Serra (2005-2006), Gilberto Kassab (2006-2012) and Fernando Haddad (2013-2016). Paraisópolis Complex is the second largest slum in São Paulo, with approximately 60,000 people and about 18,000 households. The area was an old farmhouse, which in 1921 was split in 2,200 lots. The road structure, unsuited to topography, resulted in slope greater than 40%, imparing the occupation of lots, invaded since 1970. We present the urban interventions carried out in Paraisópolis during four municipal administrations, qualitatively analyze the differences and similarities between them, to understand and characterize the recent practices of the government. Our results, especially the specializations of the interventions, made it possible to perceive the difficulties and fragility involved in the intervention dynamics in precarious settlements, since many projects represent, in practice, forced evictions because they constitute incomplete actions. Thus, through the analysis of Paraisópolis, this paper discusses the major impasses, limits and social implications that limit restrict the effectiveness of intervention programs in slums, which are still extraterritorial issues, mostly political.Resumo em Português:
Resumo Sob a premissa de como a política pública pode contribuir para a tomada de decisões sobre a consolidação do sistema urbano-regional, integração fisico-produtiva, conectividade e mobilidade social no departamento de Bolivar, Colômbia, desde o planejamento com um horizonte de 50 anos, o estudo determina as recomendações estratégicas necessárias para seu posicionamento competitivo antes das regiões mais desenvolvidas no país. O estudo pretende visualizar o planejamento territorial com base em elementos integrantes como cultura, características geográficas, vocação econômica e infraestrutura do território bolivariano, com base em sua grande riqueza, mas uma grande dissimulação pela violência do conflito colombiano e o esquecimento do desenvolvimento centralizado.Com base nessa necessidade, e sob uma visão integral do departamento, é apresentada uma perspectiva de longo prazo, com base em elementos integrais transversais e inclusivos do território, levando a discussão para a aplicação viável de metodologias de planejamento, escalas prospectivas e até continentais de visão em que a região se registra, mas cujos processos são muito questionáveis.Resumo em Inglês:
Abstract Under the premise on how public policy can contribute to decision-making on the consolidation of the urban-regional system, physical-productive integration, connectivity and social mobility in the Department of Bolivar, Colombia, from its planning with a horizon of 50 years, the study determines strategic recommendations necessary for its competitive positioning before more developed regions in the country. The study intends to visualize territorial planning based on integrating elements such as the culture, geographic characteristics, economic vocation and infrastructure of the Bolivarian territory, based on its great wealth, but a great affectation for the violence of the Colombian conflict, and the forget about centralized development. Based on an integral vision of the department, a long-term perspective means an opportunistic vision supported on transversal and inclusive elements of the territory, leading the discussion towards the feasible application of adjusted prospective planning methodology, and even continental scales of vision in which the region registers but whose processes are very questionable.Resumo em Português:
Resumo O objetivo deste artigo foi analisar o Plano 22@ Barcelona, considerando que esse exemplo pode aportar reflexões a processos de transformação de áreas urbanas em situação similar. Esse plano se propõe a promover a reconversão de um tecido industrial em um setor de inovação. A pesquisa parte da hipótese de que a forma tradicional de planejamento, racional e finalista, não tem sido capaz de apreender o objeto urbano, definindo um hiato na leitura e compreensão sobre a cidade. A discussão e análise pautam-se em questões identificadas como possíveis contribuições a experiências de transformação urbana similares, inclusive brasileiras. Os resultados evidenciam que o Plano 22@ aporta contribuições à gestão urbana ao exemplificar a prática de transformação territorial a partir de um instrumento que considera implantação progressiva, diversidade morfológica, atuação de diversos agentes e mecanismos que se articulam em distintas escalas, em um sistema flexível de planejamento. No entanto, ressalta-se que ainda permanecem questões presentes em práticas usuais de transformação urbana, sobretudo no que diz respeito à incorporação de aspectos sociais ao processo. Assim, sugere-se a incorporação da dimensão projetual em propostas dessa natureza, considerando, de forma mais apropriada, os resultados físicos territoriais, visando transformações que garantam o pleno direito à cidade.Resumo em Inglês:
Abstract This article aims to analyse the 22@ Barcelona Plan, considering that this example can contribute with reflections to processes of transformation of urban areas in a similar situation. This plan proposes to promote the conversion of an industrial sector into an innovation sector. We hypothesize that the traditional rational and finalist planning has not been able to grasp the urban object, leaving a gap in the reading and understanding of the city. The discussion and analysis are based on issues identified as possible contributions to experiences of similar urban transformation, including Brazilian ones. The results show that the 22@ Barcelona Plan contributes to urban management by exemplifying the territorial transformation based on an instrument that considers progressive implantation, morphological diversity, the performance of several agents and mechanisms that are articulated in different scales, in a flexible planning system. However, we highlight still present issues in the usual practices of urban transformation; especially regarding the incorporation of social aspects to the process. Thus, we suggest incorporating the design dimension into proposals of this nature, considering, more appropriately, the territorial physical results, and aiming at transformations that guarantee the full right to the city.Resumo em Português:
Resumo Este artigo apresenta um estudo com vistas à criação de um modelo para o controle de acesso e também para a otimização do embarque de cargas nos portos brasileiros. O presente artigo visa apoiar a minimização de deficiências de acesso aos portos e também otimizar as taxas e custos de embarque, por meio da utilização de um algoritmo para criar filas virtuais, considerando ainda a utilização da tecnologia de identificação por radiofrequência, denominada RFID, do inglês radio frequency identification (RFID) technology. A abordagem teórica e alguns dos dados discutidos no âmbito desse trabalho provêm de uma dissertação de mestrado de um dos autores, na área da Engenharia Civil, no Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil da Universidade Federal de Santa Catarina. O porto escolhido para a implementação do modelo proposto foi o Porto de Vitória, o qual é um dos mais movimentados em termos de terminais de transporte no Brasil. Inicialmente, a pesquisa foi realizada localmente e os dados coletados foram tabulados e tratados por meio de um simulador. Os resultados mostraram a efetividade do modelo, mediante o uso de um sistema de simulação (Arena ®). O modelo aplicado ajuda a evitar congestionamentos na área de acesso ao porto e, com isso, torna-se possível a automação do acesso ao porto.Resumo em Inglês:
Abstract The present study regards the creation of a support model for access control and optimization of cargo loading at ports. It aims to minimize the deficiencies of port accesses and to optimize shipping rates, using an algorithm to create virtual queues and use Radio Frequency Identification (RFID) technology. The theoretical approach and some of the data reported in this paper came from a master’s degree research project of one of the authors, through the Civil Engineering Graduate Program at the Federal University of Santa Catarina. The port chosen for implementing the proposed model was the Porto de Vitória, one of the busiest transportation terminals in Brazil. Initially, a survey was carried out locally and the data collected were tabulated to be used in a simulator. The results show the effectiveness of the model based on the use of a simulation system (Arena®). The applied model helps to avoid traffic jams in the port area and also allows the automation of port access.Resumo em Português:
Resumo Conforme o Plano Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU), as cidades brasileiras com mais de 20 mil habitantes são obrigadas a elaborar Planos de Mobilidade Urbana (PlanMob). A literatura mostra falta de pesquisas nacionais sobre planejamento e políticas de frete urbano e de um melhor entendimento para as autoridades sobre transporte de cargas, especialmente para a tomada de decisão sobre políticas e planejamento do transporte urbano de carga. Soluções para Logística Urbana podem ser consideradas nos PlanMobs para reduzir o problemático transporte urbano de cargas. Dessa forma, um levantamento de dados foi realizado para investigar os recursos disponíveis para as cidades planejarem o PlanMob, as soluções para a movimentação de cargas presentes nas cidades brasileiras e as percepções de gestores públicos sobre o transporte de carga em suas cidades. Os resultados mostram que as soluções mais adotadas pelas autoridades brasileiras são as restrições, incluindo uma amostra representativa das cidades do estado de São Paulo com mais de 250 mil habitantes. As conclusões apontam que as cidades brasileiras não estão preparadas para desenvolver um plano eficiente de transporte de carga urbano, porque os gestores públicos parecem estar inconscientes sobre demandas da logística urbana em suas cidades ou os gestores têm negligenciado aspectos de carga urbana dentro do PNMU.Resumo em Inglês:
Abstract According to the Urban Mobility National Policy (UMNP), Brazilian cities with more than 20,000 inhabitants are obligated to elaborate Urban Mobility Plans (UMPs). The literature shows a lack of national research on urban freight planning and a need for better understanding issues on cargo transportation for authorities, especially regarding decision-making on policies and on urban freight transportation planning. City Logistics solutions can be considered on UMPs to reduce the problematic urban freight transport. Therefore, a survey was applied to investigate the resources available within cities to draw UMPs, the solutions for cargo movement in Brazilian cities, and the perceptions of public managers about freight transportation. The results show that “restrictions” are the solutions most adopted by Brazilian authorities, including the representative sample for cities within the São Paulo State with more than 250,000 inhabitants. The conclusions point out that Brazilian cities are not prepared to develop an efficient urban freight plan, as public managers seem to be unconscious about urban logistics demands within their cities or have neglected aspects regarding urban freight within the UMNP.Resumo em Português:
Resumo Visando uma melhoria qualitativa e/ou quantitativa dos serviços de transporte ofertados e de sua infraestrutura base, observa-se a necessidade de oferecer instrumentos de planejamento que avaliem a acessibilidade, de forma a diagnosticar o nível de atendimento aos usuários pelos diferentes modos de transporte. O presente trabalho propôs a formulação de um índice que permita a comparação da acessibilidade dos modos de transporte privado e coletivo. A proposta é resultado de amplo estudo bibliográfico, buscando-se analisar características, limitações e aplicabilidade de índices desenvolvidos em estudos anteriores. A verificação da aplicabilidade da proposta foi feita com um estudo de caso na cidade de Palmas, TO. O índice formulado reúne variáveis que permitem sua aplicação tanto ao modo privado como ao coletivo, traduzindo em termos de tempo de viagem diferentes variáveis que caracterizam cada modo. Como resultado da análise é possível avaliar de forma integrada e espacializada a acessibilidade a transportes para diferentes categorias de usuários, além de permitir a simulação de intervenções, auxiliando no processo de planejamento urbano e de transportes.Resumo em Inglês:
Abstract Aiming a qualitative and/or quantitative improvement of the offered transport services and its base infrastructure, it is observed the need to provide tools to evaluate accessibility, in order to diagnose the level of service to the users by the different modes of transport. This paper proposes to formulate an index allowing comparison of the accessibility of private and collective transport modes. The proposal is the result of extensive literature research, seeking to analyze characteristics, limitations and applicability of indices developed in previous studies. The proposal applicability was verified in a study developed in the city Palmas-TO. The index formulated gathers variables that allow its application to both private and collective modes, translating in terms of travel time different variables that characterize each mode. As a result of the analysis it is possible to evaluate in an integrated and spatialized way the accessibility to transport for different categories of users, besides allowing the simulation of interventions, aiding in the process of urban and transportation planning.Resumo em Português:
Resumo A partir do conhecimento das áreas de risco de inundação urbana e do banco de dados do cadastro ambiental rural, que permite conhecer a localização das nascentes de cursos d’água, o artigo associa e avalia as áreas de risco e nascentes, propondo ações no âmbito das informações geradas. O estudo abrangeu 10 municípios da região do Vale do Paraíba, mapeados pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), com risco de inundação e a situação das nascentes (áreas preservadas, consolidadas e a serem recompostas). Os resultados revelaram, para os municípios avaliados, que 10.324 nascentes foram cadastradas e, para todos os municípios, a quantidade de áreas preservadas é superior em relação às consolidadas. Além disso, há carência de projeto de recomposição da vegetação em nascentes de cursos d’água causadores de inundação nos municípios estudados, mesmo após alterações no Código Florestal. Tais informações podem ser utilizadas para subsidiar instituições locais, que atuam na revegetação de áreas desmatadas, e iniciativas que visem à mitigação de risco de inundação das áreas avaliadas.Resumo em Inglês:
Abstract The knowledge of urban flood risk areas associated with the rural environmental register database allows to identify where small rivers begins. This article combines and assesses the risk prone areas with headwaters and proposes actions. The goal of this work was to evaluate the relationships between flood risk and the environmental conditions of headwaters (both in preserved, consolidated areas and to be reforested) of 10 municipalities in the Paraiba Valley, previously mapped by the Institute of Technological Research (IPT). The results showed that, for the municipalities evaluated, 10,324 headwaters were registered and, for all municipalities the quantity of preserved areas is higher in comparison with the consolidated areas. Furthermore, there is a lack of vegetation restoration project in rivers that causes flooding in the studied municipalities, even after changes in the Brazilian Forest Code. These results provide valuable information to the local institutions that conduct actions for the restoration of deforested areas and several other initiatives that aim to mitigate flood risk in the areas assessed in this study.Resumo em Português:
Resumo A mobilidade nas faixas periurbanas tem experimentado um crescimento multifacetado alométrico, manifestado em infraestruturas para sistemas de transporte motorizados, principalmente. Essas infraestruturas se caracterizaram por transformações óbvias e configurações morfológicas, que concorrem para a geração de entropia no sistema urbano. Embora isso não seja exclusivo das periferias, este é o lugar onde as deficiências e inadequações para alguns são intensificados, e melhorias mostram-se recalcitrantes para outros. Este artigo analisa as condições físicas e o acesso às infraestruturas de mobilidade no sudeste do município de Tonalá, Jalisco, México. A partir da abordagem de sistemas, realizamos um exercício quase etnográfico, auxiliado por registros fotográficos e imagens de satélite. Os resultados sugerem que o processo de planejamento urbano-territorial é marcado pelo acesso desigual à infraestrutura e não representa a força neguentrópica necessária para regular a termodinâmica relacionada ao exercício de viver a cidade. Ou seja: tem havido falta de concepção sistêmica no processo de planejamento, o que tem originado custos e tempo excessivos na mobilidade periurbana.Resumo em Espanhol:
Resumen La movilidad en las franjas periurbanas multicausalmente ha venido experimentando crecimientos alométricos, manifiestos en infraestructuras para sistemas de transporte primordialmente motorizados, las cuales se han caracterizado por evidentes transformaciones y configuraciones morfológicas que confluyen con la generación de entropía en la ciudad-sistema. Aunque esta no es exclusiva de las periferias; es aquí donde se intensifican deficiencias e insuficiencias para unos, y mejoras recalcitrantes para otros. Este trabajo revisa las condiciones físicas y de acceso a las infraestructuras para la movilidad en el sureste del municipio de Tonalá, Jalisco en México, partiendo del enfoque de los sistemas, hemos realizado un ejercicio cuasi-etnográfico auxiliado por registros fotográficos e imágenes satelitales. Los resultados sugieren que el proceso de planificación urbano-territorial en materia de transporte es inequitativo en el acceso a las infraestructuras y no está representando la fuerza neguentrópica necesaria para regular la termodinámica relacionada con el ejercicio de vivir la ciudad o en otros términos, se ha carecido de una concepción sistémica en el proceso de planificación, lo que ha originado costos y tiempos excedentes en la movilidad periurbana.Resumo em Inglês:
Abstract Mobility in the peri-urban strips has been experiencing multifaceted allometric growth, manifested in infrastructures for primarily motorized transport systems, which are characterized by obvious transformations and morphological configurations that converge with the entropy in the city system. Although this is not exclusive of peripheries, this is where deficiencies and inadequacies for some are intensified and recalcitrant improvements for others. This paper reviews the physical conditions and access to mobility infrastructures in the southeast of the municipality of Tonalá, Jalisco-México. From a system approach, we performed a quasi-ethnographic exercise aided by photographic records and satellite images. The results suggest that the urban-territorial planning process is inequitable and does not represent the negentropic force necessary to regulate the thermodynamics related to the exercise of living the city. In other words, there has been a lack of systemic conception in the planning process, originating excessive costs and time in the peri-urban mobility.Resumo em Português:
Resumo Desde a Constituição Brasileira de 1988, a criação das Regiões Metropolitanas é atribuição das Assembleias Legislativas dos estados. Por outro lado, os municípios estão diretamente ligados às lógicas cotidianas do local e, ao mesmo tempo, são inseridos em uma escala supralocal de poder e governança. Essa aparente contradição é reveladora das disputas interescalares do poder sobre o Território, expressas na busca por capturar planos, programas e projetos de desenvolvimento local com justificativas supralocais. Objetiva-se, aqui, entender de que modo a disputa por projetos territoriais leva em conta o conflito interescalar, articulando o Planejamento e a Gestão urbana no território metropolitano. Para tanto, a pesquisa destacou algumas ações que revelam as formas de centralização e descentralização do Planejamento e da Gestão na Região Metropolitana de Natal, RN, Brasil, na última década (2006-2016). Nesse sentido, foi realizada uma pesquisa de cunho bibliográfico relacionada ao planejamento e à gestão territorial, bem como à descentralização e à governança colaborativa e à pesquisa documental de leis e decretos, assim como a leitura de projetos urbanos locais com incidência metropolitana.Resumo em Inglês:
Abstract Since the Brazilian Constitution of 1988, the creation of Metropolitan Regions is attributed to the Legislative Assembly of the States. On the other hand, the municipalities are directly linked to the local daily logics and, at the same time, are inserted in a supra-local scale of power and governance. This apparent contradiction reveals an interscalar power struggle over territory, expressed in the quest to capture local development plans, programs, and projects with supra-local justifications. This study aims to understand how the dispute for territorial projects takes into account the interscalar conflict, articulating Urban Planning and Management in the metropolitan territory. The research highlights a set of instruments (plans, projects) that reveals the forms of centralization and decentralization of Planning and Management, in the Metropolitan Region of Natal, RN, Brazil, in the last decade (2006-2016). We performed a bibliographical research on territorial planning and management, as well as decentralization and collaborative governance. We also performed a documentary research of laws and decrees, and local urban projects with metropolitan incidence.Resumo em Português:
Resumo A virada espacial em ciências humanas marca um ponto de não retorno na forma de conceituar a relação entre seres humanos e espaço. Com a cidade ao fundo, tempo, espaço e pessoas estão interligados e em transformação contínua. Seguindo essa trilha, este artigo intenta uma contribuição teórica conectando território, cidade e espaço público, a fim de aprofundar o conhecimento sobre esse último. Para fazer isso, passamos por três escalas diferentes: começamos a partir da instrumentalização global do território em busca da acumulação, falamos da fragmentação da cidade e da dissolução da identidade urbana e, finalmente, das pressões sobre o espaço público. A organização instrumental do território em centro e periferias transforma as cidades em palimpsestos sociais complexos e seu espaço público, ponto de encontro democrático entre pessoas anônimas, em locais nos quais a individualidade está em perigo. Existe uma réplica a partir da microescala? Através de pensadores desse espaço, como Harvey, Augé e Lefebvre, apresenta-se uma discussão teórica sobre a tensão entre sistema e sujeito, reificação e libertação, estruturação e experiência no cenário da cidade contemporânea.Resumo em Espanhol:
Resumen El giro espacial en las ciencias humanas marca un punto de no retorno en el modo de conceptualizar la relación del ser humano con el espacio. Con la ciudad de fondo, tiempo, espacio y personas se imbrican en una transformación continua. Siguiendo esta estela, el presente artículo hace una aportación teórica al conectar territorio, ciudad y espacio público para ahondar en el conocimiento de éste último. Para ello recorremos tres escalas distintas: partimos de la instrumentalización global del territorio en pos de la acumulación, la fragmentación de la ciudad y la disolución de la identidad urbana y, finalmente, las presiones sobre el espacio público. La organización instrumental del territorio en centros y periferias transforma las ciudades en complejos palimpsestos sociales, y su espacio público, el lugar de encuentro democrático entre anónimos, en lugares donde la individualidad peligra. ¿Existe una réplica desde la microescala? A través de pensadores espaciales como Harvey, Augé y Lefebvre, se presenta, pues, una discusión teórica sobre la tensión entre sistema y sujeto, cosificación y liberación, estructuración y experiencia, en el escenario de la ciudad contemporánea.Resumo em Inglês:
Abstract The spatial turn in human sciences marks a point of no-return in the conceptualization of the relationship between the human being and space. With the city as a battlefield, time, space and people are imbedded in a continuous transformation. Following this trail, this article makes a theoretical contribution to connecting territory, city and public space; deepening the knowledge of the latter. To do this we go through three different scales: starting from the global instrumentalization of the territory in pursuit of accumulation; the fragmentation of the city and the dissolution of the urban identity; and finally, the pressures on the public space. The instrumental organization of the territory in centers and peripheries transforms cities into complex social palimpsests, and to their public space, the democratic meeting place between anonymous people, in places where individuality is in danger. Is there a replica from the microscale? We present, through spatial thinkers such as Harvey, Augé and Lefebvre, a theoretical discussion on the tension between system and subject, reification and liberation, structuring and experience, in the scene of the contemporary city.Resumo em Português:
Resumo A política de adensamento da cidade de São Paulo propôs o aumento da área construída em regiões específicas da cidade, para aproximar trabalho e moradia. Como esta estratégia funciona nas áreas periféricas da cidade? A política de adensamento da cidade de São Paulo foi definida pela Rede de Estruturação da Transformação Urbana, proposta pela Lei Municipal n.º 16.050/2014 – Plano Diretor Estratégico (PDE) ‒ e pela Lei Municipal n.º 16.402/2016 – conhecida como Lei de Zoneamento. O foco deste trabalho é analisar o caso de um bairro periférico, considerando que a dinâmica dessas áreas é muito diferente da dinâmica do centro da cidade, em que políticas de desenvolvimento urbano baseadas no adensamento têm sido aplicadas há pelo menos duas décadas. O estudo de caso apresentado é o da Estrada Dom João Nery, localizada no Itaim Paulista, zona leste da cidade.Resumo em Inglês:
Abstract The densification policy of São Paulo City proposes an increase of built area in specific regions of the São Paulo City to connect jobs and housing. How this strategy works in the peripheral areas of the city? The policy of densification was defined by the Structuring Network of Urban Transformation (SNUT), proposed in the Municipal Law n. 16.050 / 2014 - Strategic Master Plan (SMP) and in the Municipal Law n. 16.402/2016, better known as the Zoning Law. The goal is to analyze the application of the policy in a peripheral neighborhood, considering the different dynamic in this area compared to downtown, where this type of policy has being applied for at least two decades. This article studies the case ofDom João Nery Road, in the Itaim Paulista neighborhood, east zone of São Paulo city.Resumo em Português:
Resumo O artigo tem como objetivo avaliar o surgimento e evolução do mercado imobiliário costarriquenho com o intuito de desvendar o contexto do forte vínculo com a terra e, por conseguinte, propor uma explicação ao lento aceite das novas tendências residenciais verticais. A metodologia consiste em pesquisas de campo anuais entre 2011 e 2017, revisão de fotografias e uma revisão bibliográfica de autores marxistas costarriquenhos, brasileiros e internacionais, com a intenção de formular uma discussão teórica para mostrar como as mudanças nos modos de produção e na economia local fortaleceram a relação entre a população e sua terra. Utiliza-se um amplo recorte temporal desde o período colonial até a atualidade com o intuito de analisar como, ao longo da evolução do mercado imobiliário, as diferentes formas de moradia permitiram manter esse forte arraigo pela terra. Posteriormente aborda-se o tema da recente verticalização residencial de luxo e se realiza uma análise semântica dessa, com a intenção de entender a reação da população frente a uma proposta residencial sem acesso a jardim ou espaço ao ar livre. Conclui-se que, embora possam existir outros fatores, o forte arraigo pela terra pode ser considerado um dos motivos principais do lento aceite dos novos empreendimentos verticais na Costa Rica.Resumo em Inglês:
Abstract This article aims to evaluate the emergence and evolution of the Costa Rican real estate market in order to unravel the context of the strong bond with the land and hence the slow acceptance of new residential vertical trends. The methodology consists of annual fieldworks between 2011 and 2017, a revision of some local antique urban photographs and a bibliographical review of Costa Rican, Brazilian and international Marxist authors, with the purpose of formulating a theoretical discussion to show how changes in the modes of production and the local economy strengthened the relationship between people and their land. A broad time frame is analyzed, from the colonial period until nowadays, in order to examine, how across the course of the evolution of the real estate market, the different forms of housing have adapted to preserve the strong attachment that the population has had for their land. Afterward, the issue of the recent emergence of luxury vertical buildings is addressed and a semantic analysis is done to examine the population´s response to the new residential proposal without access to open space. It is concluded the strong attachment to the land may be one of the main reasons for the slow acceptance of new vertical developments in Costa Rica, even though there might exist other factors.Resumo em Português:
Resumo A construção de cidades sustentáveis parte da perspectiva de compatibilidade entre crescimento econômico e prudência ecológica. Nesse âmbito, o presente estudo analisou a incorporação desse paradigma aos instrumentos de planejamento urbano do município de Teresina. Para tanto, selecionaram-se as diretrizes do plano diretor da cidade que atuam diretamente sobre o crescimento econômico e o meio ambiente e examinaram-se a provisão e a execução orçamentária para essas normas, nos exercícios de 2014, 2015 e 2016. Os resultados apontaram para um município que compatibilizou a promoção de atividades produtivas com medidas que diminuíssem as pressões sobre o meio ambiente ao prever no plano diretor critérios relativos à gestão de resíduos sólidos, ao zoneamento ambiental, às áreas verdes, à drenagem urbana, aos rios limpos e ao esgotamento sanitário. Também se percebeu alinhamento entre os instrumentos investigados ao identificar a provisão de recursos para gestão ambiental, saneamento básico, serviços urbanos de limpeza pública e coleta de resíduos, assim como para a promoção de setores produtivos. Mas, ao examinar a execução financeira, verificou-se que menos de 50% do orçamento previsto para essas áreas foi executado, tendo o município concentrado a execução orçamentária em áreas como Previdência Social, encargos especiais e saúde. Concluiu-se que Teresina incorporou nos instrumentos de planejamento urbano analisados os princípios de cidade sustentável, mas nos exercícios de 2014 a 2016 não priorizou essas áreas com recursos financeiros.Resumo em Inglês:
Abstract The construction of sustainable cities starts from the perspective of compatibility between economic growth and ecological caution. In this context, the present study analyzed the incorporation of this paradigm to the Teresina’s urban planning instruments. In order to do so, we selected the guidelines of the city master plan that act directly on economic growth and the environment, and examined the provision and budget execution for these standards in 2014, 2015 and 2016. The results revealed a municipality that promoted productive activities with steps that diminish the stress on the environment, by providing a master plan with criteria for solid waste management, environmental zoning, green areas, urban drainage, clean rivers and sanitary sewage. We noticed the alignment between the instruments investigated also identified the provision of resources for environmental management, basic sanitation, urban public cleaning and waste collection services, as well as for the promotion of productive sectors. But in examining the financial execution, we verified that less than 50% of the budget foreseen for these areas was executed, with the municipality concentrating budget execution in areas such as social security, special expenses and health. We concluded that Teresina incorporated the principles of sustainable city in the urban planning instruments analyzed, but in the years 2014 to 2016 did not prioritize these areas with financial resources.