Cidades médias brasileiras e sua convergência de crescimento e desenvolvimento socioeconômico

Brazilian medium-sized cities and their Convergence of growth and socioeconomic development

Resumo

Esse artigo analisa a convergência de crescimento e desenvolvimento econômico das cidades médias brasileiras em 2005 e 2017. No processo de convergência, as cidades tendem a afluir para o mesmo nível de renda e padrões de vida, o que implica num processo que pode ser positivo ou negativo. A metodologia utilizada foi a das médias de convergência utilizando o Produto Interno Bruto (PIB) per capita total e setorial e os dados do Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal (IFDM). Os resultados apontaram que o setor econômico com maior convergência foi o setor terciário. Já o setor em que houve a maior divergência foi o da agropecuária. Na área do desenvolvimento socioeconômico, a maior convergência entre as cidades médias foi a dimensão saúde. Já as dimensões emprego, renda e educação seguiram divergentes.

Palavras-chave:
Cidades médias; Desenvolvimento urbano; Desenvolvimento Regional; Convergência setorial; Crescimento econômico

Abstract

This article analyzes the convergence of economic growth and development of medium-sized Brazilian cities between 2005 and 2017. In the convergence process, cities tend to flock to the same level of income and living standards, which implies a process that can be positive or negative. The methodology used was the one with convergence averages using the Gross Domestic Product (GDP) per capita total and sector and data from the FIRJAN Municipal Development Index (IFDM). The results showed that the economic sector with the greatest convergence was the tertiary sector. The sector in which there was the greatest divergence was agriculture. In the area of socioeconomic development, the greatest convergence among medium-sized cities was the health dimension. The employment, income and education dimensions are still divergent.

Keywords:
Medium cities; Urban development; Sector convergence; Economic Growth

Introdução

A produção das cidades e o fenômeno urbano estão em constantes transformações, as quais afetam desde o perfil do crescimento econômico até o do desenvolvimento socioeconômico. Sendo assim, o objetivo deste estudo é analisar convergências no padrão de crescimento econômico e no desenvolvimento socioeconômico das cidades médias brasileiras no período de 2005 e 2017.

O conceito de convergência está relacionado à variação e dispersão, ou seja, se a dispersão da variável em análise estimada por meio do coeficiente de variação estiver diminuindo ao longo do tempo, então se tem um processo de convergência. Nesse caso, as cidades estão afluindo em direção a um mesmo nível, num processo que faz um alinhamento entre o padrão de desenvolvimento ou até mesmo da dinâmica de crescimento. Esse alinhamento não implica em um resultado sempre positivo, haja vista que as cidades podem tender a níveis de pobreza e não de riqueza (Raiher et al., 2014; Almeida & Moreira, 2019).

Num processo de convergência absoluta todas as regiões teriam os mesmos determinantes de desenvolvimento, com isso todas tenderiam a convergir para o mesmo nível de renda ou de desenvolvimento. Para tanto, as cidades médias menos desenvolvidas deveriam crescer a taxas mais elevadas para se igualarem às cidades médias mais ricas em algum ponto no tempo (Almeida & Moreira, 2019).

A convergência no âmbito do espaço urbano pode ocorrer tanto no aspecto da formação de cidades fluidas com entorno rural quanto na formação de metrópoles, ou seja, cidades médias conectadas e formando uma rede de trocas, com um nível mínimo de aglomeração humana (Di Méo, 2008). Mesmo frente aos impactos da globalização, segundo Bernardes et al. (2021), o processo de metropolização é um fenômeno amplo, com algumas características de integração entre cidades que formam uma região metropolitana. E, no caso das cidades, o setor terciário é parte fundamental no decurso da urbanização contemporânea, pois está atrelado a atividades produtivas dinâmicas, tanto no setor primário quanto no setor secundário. O setor terciário se torna um instrumento da convergência em termos de dinâmica econômica e social.

Assim, o processo de metropolização e sua relação com a produção remetem a heterogeneidade do espaço, da interdependência, da interação e da fragmentação, diferente daquilo que preconiza a convergência, qual seja: a maior homogeneização da estrutura produtiva e social. As causas estão na localização, na adequação da logística das estruturas de fluxos de produção e distribuição, uma vez que esses fatores acarretam a redistribuição da estrutura produtiva e influenciam o nível de crescimento econômico das cidades (Bernardes et al., 2021).

No Brasil, após a década de 1970, as cidades médias ganharam visibilidade tanto pela sua centralidade na rede urbana brasileira, ou seja, seu papel na articulação e organização do espaço, quanto pela ação e intervenção do planejamento estatal. Nesse caso, elas se tornaram instrumento de política pública para ações que focam a desconcentração e transformação dos espaços regionais. Como as cidades não são produtos prontos e acabados, a transformação das cidades médias está em processo e podem permanecer numa escala determinada por muito tempo, ou crescer ou diminuir. Outra consideração sobre as cidades médias diz respeito à localização geográfica, uma vez que esse fator é importante quando se trata da autonomia e da rede de influência (Amorim Filho & Serra, 2001; Joyal, 2019; Costa, 2020).

É importante destacar que as cidades médias têm se tornado um objeto de estudo importante para diferentes pesquisadores da atualidade (Fernandes Ramos et al., 2011). Questões estruturais da economia nacional, formas de espacialização dos fluxos econômicos e demográficos, bem como as transformações de caráter interurbano nas grandes metrópoles reavivaram essa categoria de análise. Um dos aspectos que mais tem contribuído para o aumento das pesquisas nessa área é o processo de urbanização pelo qual o país vem passando desde a década de 1980. Esse processo trouxe a expansão dos serviços urbanos, a municipalização de serviços públicos e políticas de desenvolvimento local (Fernandes Ramos et al., 2011; Joyal, 2019).

Considerando a importância que o crescimento e o desenvolvimento econômico têm para a melhoria das condições de vida nas cidades médias, levanta-se o seguinte questionamento: houve convergência no padrão de crescimento econômico no desenvolvimento socioeconômico das cidades médias brasileiras no período de 2005 e 2017?

Frente ao objeto e questão de estudo, as categorias de interpretação são: o crescimento econômico, caracterizado pela expansão do Produto Interno Bruto (PIB) e o desenvolvimento socioeconômico das cidades médias brasileiras, caracterizado pela melhoria dos indicadores de desenvolvimento humano. A caracterização de cidade média segue a proposta do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística [IBGE] (2021), na qual as regiões compostas por cidades médias manifestam algumas relações e especificidades, tais como: as situações de interdependência, relações de consumo, efeito da metrópole na mesorregião e a cidade polo conta com uma população entre 100 e 500 mil habitantes.

O estudo se inspira na metodologia das médias de convergência proposta por Williamson & Fleming (1977) e Taylor & Williamson (1984) para analisar o bem-estar social. Dito isso, esclarece-se que outros detalhes sobre a metodologia adotada para esta investigação serão informados no tópico do procedimento metodológico.

Além desta introdução, o artigo é organizado em mais quatro seções. Na próxima, apresenta-se uma breve revisão da literatura sobre o espaço regional e as cidades médias. Os aspectos metodológicos se encontram na terceira seção. Os resultados e avaliação deles serão apresentados na quarta seção e, por fim, expõem-se as considerações finais e listam-se as referências utilizadas para escrever o texto.

O Espaço Regional - contextualizando

A cidade é um sistema que se integra com outro sistema que passa a coexistir e que tem como reflexo a estruturação e a organização do espaço geográfico. Dessa forma, é necessária a reflexão sobre a cidade no cenário regional, principalmente a cidade média, uma vez que sem a região, não se pode afirmar o seu papel de centralidade, polarização e atratividade, bem como a articulação das suas atividades produtivas exercidas no regional (Stamm et al., 2013).

Compreender o que torna uma localidade mais ou menos atrativa para os diversos setores da atividade econômica não é uma tarefa simples. Conforme demonstraram Ferrera de Lima & Bidarra (2019), a primeira concepção a ser entendida é sobre como se pode estabelecer uma região, pois ela pode ser vista como um espaço no qual ocorrem intervenções externas para moldar as relações econômicas, sociais e institucionais ou um espaço construído com base nas ações coletivas dos indivíduos. A região se caracteriza como a parte de um todo, ou seja, é a superfície constituída por áreas diferentes, com começo e fim (região contínua). Ela é delimitada e passível de gestão (Corrêa, 1995; Alves, 2022). Porém, a atratividade e a capacidade de se desenvolver são diferentes entre as regiões.

Em complemento, lembra-se que somente a partir de meados da década de 1950 foi que se iniciaram as discussões sobre o desenvolvimento regional, partindo de teorias que destacavam os desequilíbrios regionais, as desigualdades econômicas e as externalidades vinculadas à produção e à concentração espacial do desenvolvimento (Vieira et al., 2012).

Na discussão dos desequilíbrios regionais, as cidades se inserem nas regiões, pois essas territorialidades exigem aglomerações e são passíveis de polarização. A polarização é o efeito que um centro ou polo gera sobre o seu entorno, na forma de dependência econômica ou de dominação. As relações entre os centros urbanos polarizados e polarizadores formam a rede urbana, na qual cada aglomeração tem um papel a cumprir formando uma rede de relações produtivas e sociais (Ferrera de Lima, 2016; Alves, 2022).

Assim, a cidade que assume o lugar de centro polarizador também é de centro de poder, pois nela são tomadas as decisões e representa o perfil do desenvolvimento da região na qual se insere. Ela é o elemento fundamental no processo de regionalização, além de ser classificada como “polo”, também desenvolve atividades econômicas. Rippel (2016) defende que a estratégia mais eficiente de crescimento e desenvolvimento econômico para as regiões deve ser aquela em que se possam combinar os efeitos de encadeamento para trás e para frente a partir da cidade polo. O efeito de encadeamento para trás é fruto de um crescimento autônomo de um determinado setor, que demanda insumos de outros ramos produtivos. Já os encadeamentos para frente são frutos da demanda de outros ramos produtivos de um insumo de determinado setor. Então, a cidade polo também tem um papel na formação da malha produtiva regional.

Na medida que a cidade polo avança, com expansão dos encadeamentos produtivos, a diversificação das atividades econômicas e do número de habitantes, algumas cidades passaram a se tornar metrópoles. Elas começaram a englobar atividades mais sofisticadas e um setor terciário superior, de modo que ficavam responsáveis pelas atividades intelectuais da tecnologia, como a geração e a troca de informação, educação, pesquisa e desenvolvimento e a alta tecnologia em si (Corrêa, 1995; Lencione, 2017).

Cabe destacar que a metropolização não ocorre somente com grandes cidades, mas também com cidades médias, ou seja, aquelas que congregam de 100 a 500 mil habitantes. A metrópole se constitui num sistema social complexo, já que é composta por uma diversidade de serviços, adensamento de funções urbanas, integrações de infraestruturas físicas e matrizes econômicas (Bernardes et al., 2021).

Seguindo a perspectiva de Lencione (2017), se faz necessário compreender esse processo de crescimento das cidades médias, até mesmo da sua metropolização como instrumento para o planejamento territorial, que permite reconhecer as transformações em espaços fora das metrópoles e que configura as dinâmicas de centralidade. Nesse contexto, as cidades médias são importantes na rede urbana, considerando a oferta de serviços, a desconcentração e a produção industrial, as vias de escoamento, o nível de integração, a aglomeração e a desaglomerarão urbana (Brito et al., 2014).

Ao desenvolver tais atividades econômicas e possuírem representatividade regional, as cidades médias, na urbanização contemporânea, assumem o papel de metrópole regional. Assim, a integração e a transformação do espaço rural e as interações que estabelecem com as cidades/municípios de pequeno porte na região revelam o processo de metropolização.

Cidades Médias: Resgate histórico

Foi na década de 1950 e, principalmente, no transcorrer de 1960, aliado a emergência das preocupações com o desenvolvimento regional e com a tentativa de reparar os desequilíbrios regionais, que as cidades médias surgiram, como uma “solução” para os planejadores. Essa solução foi torná-las um objeto de políticas públicas para estimular a atratividade das cidades interioranas e fortalecer a sua atratividade, tanto em termos econômicos quanto sociais. Porém, nesse período, a cidade média ainda não possuía um conceito. Mas, em meados da década de 1960, Michel Rochefort e Jean Hautreux, com o intuito de destacar a distribuição das cidades médias, além de suas relações externas, publicaram um estudo sobre a hierarquia urbana na França. No caso brasileiro, a partir da década de 1970, como consequência do projeto nacional desenvolvimentista baseado no desenvolvimento urbano-industrial, mesmo privilegiando as grandes cidades, verificou-se a primeira tentativa de definir cidades médias, tendo em vista a visibilidade que esta encontrou nos planos e políticas de desenvolvimento nacional (Amorim Filho, 2007).

Nas décadas de 1970 e 1980, o governo brasileiro deu ênfase para a política urbana nacional. Neste sentido, os programas de maior destaque e notoriedade foram: a “Política de Desenvolvimento Urbano” do II Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) e o Programa de Cidades de Porte Médio (Steinberger & Bruna, 2001). O objetivo desses programas era promover uma melhor estruturação do sistema urbano, com a intensificação da eficácia das funções exercidas pelas cidades e o acréscimo dos padrões de urbanização e qualidade de vida (Conte, 2013).

Sendo assim, as cidades médias são, geralmente, entendidas como centros regionais que atuam na função de mercados, produzindo e distribuindo bens e serviços, apresentando-se como importantes espaços no âmbito das redes urbanas (Martínez et al., 2020).

Porém, as novas lógicas de urbanização que surgiram nas últimas décadas nas cidades alteraram sua tradicional estrutura compacta, na qual se tinha a cidade como o centro de um entorno rural. Com a expansão populacional e do perímetro urbano das cidades, elas saíram de uma estrutura intensa, compacta e densa, para novas formas territoriais, no caso mais dispersas e acompanhadas de transformações morfológicas, funcionais e sociais. As transformações morfológicas se referem a sua forma, estrutura em que a área urbana se dissemina e substitui áreas rurais. Com isso, também se altera a funcionalidade do espaço, que de produtor de gêneros agropecuários passa a congregar espaço de residência, comércio e serviços diversos. A ocupação dos indivíduos muda assim como as suas necessidades humanas. As cidades médias se tornaram mais que centros de produção e distribuição, mas lócus de transformação social, de gestão do espaço regional, de sede administrativa da gestão pública e de serviços de mais complexidade (Martínez Navarro et al., 2020).

No final do século XX, no decorrer da urbanização brasileira, as cidades médias despontaram no Brasil devido a três circunstâncias: a) a desconcentração industrial; b) a expansão da fronteira agrícola e c) as deseconomias de aglomeração dos grandes centros urbanos (Steinberger & Bruna, 2001; Stamm et al., 2013). Para compreender melhor sobre as funções das cidades médias é importante que se considere sua localização geográfica e a rede em que elas estão inseridas, pois é a partir desses aspectos que são desempenhados seus papéis no desenvolvimento econômico.

Dentre os fatores que também imprimiram maior dinamismo ao desempenho demográfico em cidades médias, podem-se elencar: a) as mudanças recentes nos padrões locacionais da indústria no Brasil; b) as transformações mais visíveis no movimento migratório nacional; c) o fenômeno da periferização nas metrópoles; d) a política governamental de atração de investimentos para as regiões economicamente defasadas e; e) a peculiar expansão de nossas fronteiras agrícolas e de extração de recursos naturais. Além desses fatores, devem-se levar em conta os internos ao próprio dinamismo econômico de muitas das cidades médias no país (Fernandes Ramos et al., 2011; Lima & Silveira, 2018).

Parece não haver dúvidas quanto ao fato de que, independentemente dos critérios de definição conceitual, as cidades de porte médio têm se apresentado como importantes espaços no âmbito das redes urbanas, sobretudo nos países que experimentam profundas reestruturações internas de seu espaço territorial, elas podem favorecer e potencializar a diminuição de disparidades regionais, contribuindo para a formação de um sistema urbano mais equilibrado, além de oferecerem qualidade de vida aos seus habitantes (Fernandes Ramos et al., 2011).

Em resumo, Brito et al. (2014) afirmam que a cidade média revela uma nova forma de organização espacial do cenário brasileiro, com espaços de polarização que antes não eram considerados no planejamento territorial e que, agora, passaram a ser observados com frequência, já que o perfil das cidades médias propicia a atração cada vez maior de atividades e atores sociais.

Convergência Setorial

A partir dos anos de 1950, a evolução do pensamento econômico e da Ciência Regional ganhou espaço nas discussões sobre a convergência de renda face à constatação de que o crescimento econômico não significava progresso social automático. Ou seja, as cidades podem ter um crescimento econômico mensurado pela expansão do Produto Interno Bruto (PIB), mas permanecer com indicadores sociais ainda muito frágeis. A preocupação acerca das condições de vida da população fez ampliar a discussão do desenvolvimento para questões multidimensionais, como saúde, educação, emprego e renda, dentre outros aspectos, que passaram a ser consideradas medidas de bem-estar e de padrão de vida, guiando estudos nessa direção (Silva et al., 2020).

Assim, a convergência é caracterizada por um processo no qual os rendimentos ou níveis de desenvolvimento de regiões ou municípios passam a convergir para um nível comum ao longo do tempo, sugerindo a atenuação das disparidades regionais e urbanas (Vieira et al., 2012).

O progresso dos centros urbanos em direção a maior ou menor convergência está sujeito às condições iniciais e estruturais destas. Assim, existiriam múltiplas possibilidades de equilíbrios e de desequilíbrios que conduzem as cidades ao mesmo patamar de desenvolvimento ou de desigualdade (Serrano & Cesaratto, 2002). Devido à difusão das hipóteses de convergência absoluta e condicional, muitos trabalhos buscaram mensurar as tendências dos padrões de renda entre países ou regiões (Silva et al., 2020).

O crescimento da renda não é homogêneo nas regiões e cidades, beneficiando principalmente as mais industrializadas (Raiher, 2015). Sendo assim, a maioria dos indicativos empíricos sobre convergência de renda se questiona quanto aos efeitos do crescimento econômico sobre a ampliação ou redução dos diferenciais de renda per capita entre as regiões ao longo do tempo. Cabe ressaltar que as regiões podem se referir também a cidades (Duarte, 2011).

Em suma, são quatro os conceitos de convergência mais presentes na literatura, no entanto, nesse estudo se propõe o uso da metodologia clássica das médias de convergência proposta por Williamson & Fleming (1977) e retomada em Taylor & Williamson (1984), pois é uma métrica utilizada em trabalhos sobre convergência de renda e bem-estar social na Ciência Regional, tais como: Barro & Sala- I-Martin (1995), Batistella e Marion Filho (2018), Ferrera de Lima & Bidarra (2021), dentre outros.

Destaca-se que, dentro da abordagem da convergência, Raiher (2015) apresenta três possibilidades: a convergência beta absoluta, na qual as regiões possuem os mesmos determinantes de estado estacionário, e dessa forma todos os municípios convergem para um nível de renda médio comum entre si; a convergência beta condicional, na qual os parâmetros econômicos são distintos para cada localidade, o que determina que seus estados estacionários sejam diferentes, para isso é considerado não somente o PIB per capita inicial, mas também outras variáveis relevantes no processo de crescimento e desenvolvimento; e os clubes de convergência, no qual as rendas per capita das regiões possuem características estruturais idênticas e convergem no longo prazo somente quando suas condições iniciais são muito próximas, existindo muitas possibilidades de acomodação e equilíbrio.

Além das hipóteses explicitadas existe a abordagem da sigma-convergência, que é caracterizada por uma dispersão temporal dos dados, medida pela variância e pelo coeficiente de variação. Nesse caso, a convergência ocorre quando se percebe uma redução dessa dispersão, indicando que as regiões em questão estão se aproximando pelos critérios analisados; ou divergência, quando acontece o contrário (Gomes & Esperidião, 2016).

Considerando os elementos apresentados bem como procurando atender ao objetivo deste estudo serão utilizados os procedimentos metodológicos expostos na sequência.

Metodologia

Visando atingir ao objetivo proposto neste trabalho, a metodologia aplicada consiste em procedimentos quali-quantitativos, uma vez que o estudo se baseia na coleta e análise de dados estatísticos, com a finalidade de compreender o desenvolvimento e suas complexidades, por meio de uma revisão bibliográfica sobre a temática em pauta, promovendo um diálogo entre autores de diferentes linhas teóricas. Contribuíram aqui Williamson & Fleming (1977), Taylor & Williamson (1984), Corrêa (1995), Amorim Filho & Serra (2001), Ferrera de Lima (2016), Ferrera de Lima & Bidarra (2021), entre outros.

Frente ao exposto, o procedimento metodológico utilizou dois elementos: o primeiro foi o conceito das cidades médias, qual seja: centros urbanos com população entre 100 e 500 mil habitantes. Cabe justificar essa escolha a partir de dois prismas: o primeiro, a população das cidades passa por um notável processo de redistribuição espacial, no qual as cidades médias cumprem um papel decisivo, o que as tornam um importante objeto de estudo, pois podem ser valorizadas pela oferta de emprego, pela existência de infraestrutura básica, pelas oportunidades de acesso à informação e pelos melhores recursos educacionais, ou seja, pela existência de bens e serviços essenciais ao desenvolvimento humano (Amorim Filho & Serra, 2001). O segundo é o aspecto demográfico populacional, ou seja, apesar da discussão sobre a dimensão do conceito cidade média, o foco no quantum populacional foi a tônica nesse estudo pela facilidade em operacionalizar o aspecto quantitativo e poder selecionar e classificar com mais clareza o objeto de estudo. O estudo clássico de Andrade & Lodder (1979) já reforçava a qualificação das cidades médias a partir do contingente populacional. Recentemente, Ferretto (2020) também acrescentou na classificação das cidades médias as suas funções de polarização, que geralmente os centros urbanos entre 100 e 500 mil habitantes exercem ao ofertar bens e serviços diversificados nas suas áreas de influência.

O segundo elemento metodológico foi a definição dos dados a serem utilizados. No caso, o Produto Interno Bruto (PIB) e o Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM). O levantamento desses dados estatísticos foi realizado junto ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE - (IBGE, 2021) e ao sistema da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro [FIRJAN], respectivamente (IFDM, 2018).

Para demonstrar o crescimento da economia das cidades médias foi usado o Produto Interno Bruto (PIB) per capita total e setorial, para os anos de 2005 e 2017, estimados pelo IBGE (2021). De acordo com Siedenberg (2003), mesmo apresentando algumas deficiências esta variável se coloca como a medida mais abrangente e conveniente dentre as demais, correlacionando-se aos indicadores econômicos. A hegemonia do PIB e/ou da renda per capita como indicador de desenvolvimento ocorreu, sobretudo, no período em que crescimento econômico e desenvolvimento foram tidos como sinônimos, isto é, a partir de 1950, quando o paradigma da modernização (ver Siedenberg, 2003) se constituiu como a estratégia básica do desenvolvimento em muitos países, inclusive no Brasil.

Para verificar a convergência em termos de desenvolvimento socioeconômico foi utilizado o Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal (IFDM). O IFDM possui três dimensões: emprego e renda, educação e saúde. Consequentemente, se torna uma proxy do desenvolvimento humano e sua base de dados utiliza estatísticas do setor público. Com isso, tem-se de um lado um panorama da convergência do crescimento econômico e de outro do desenvolvimento.

Além disso, como todo índice, é uma versão reduzida da complexidade do fenômeno que quer referenciar. Apesar das suas limitações, a escolha do IFDM é reforçada por atender às propriedades desejáveis de um índice, quais sejam: relevância social; alinhamento entre o conceito e a medida; confiabilidade; cobertura espacial e populacional; reflete as mudanças no padrão mensurado; cada dimensão tem especificidades que o compõem e definem; e possui transparência e clareza metodológica. Além disso, o IFDM é mais amplo e preserva as dimensões do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), o que os deixam fortemente correlacionados. Sem contar que o IFDM possui dados estimados em uma série histórica mais longa que o IDHM, o que permite a análise comparativa entre mais períodos e a percepção da trajetória dos indicadores ao longo do século XXI (Bellingieri, 2019).

A escolha pelo recorte temporal 2005 e 2017 se deve às mudanças econômicas vividas pela economia brasileira nesse intervalo de tempo e ao seu desenvolvimento econômico e social. Além disso, o Brasil entrou num ciclo de crescimento expressivo em 2005 até 2015. O ano de 2017 marca o início da recuperação do ciclo e serviu como base para a seleção dos municípios.

Sendo assim, utilizaram-se os dados disponibilizados pelo IBGE (2021) e foram excluídos os municípios que possuíam menos de 100 mil habitantes e mais de 500 mil habitantes em 2017. Os valores do período de 2005 e 2017 foram calculados com um total de 268 municípios, perfazendo aproximadamente 10% de toda a população do país.

Para uma melhor visualização do espaço geográfico de onde estão localizadas as cidades médias, a Figura 1 mostra o mapa do Brasil contendo a representação das cidades médias distribuídas pelo país:

Figura 1
- Mapa de localização do território brasileiro das cidades médias - 2021. Fonte: Elaborado a partir da base de dados do IBGE (2021).

Para cumprir o objetivo proposto que é verificar as convergências entre os municípios considerados cidades médias, o trabalho seguiu as seguintes etapas metodológicas: 1) Criou-se uma tabela pelo software Excel para o ano de 2005 e 2017. Utilizando o PIB per capita já deflacionado pelo IBGE e estimado a partir do Valor Adicionado Bruto (VAB); 2) Por meio desses dados foi analisado o PIB per capita setorial para responder quais dos setores econômicos estavam estimulando a convergência do crescimento econômico; 3) Verificou-se, depois, o Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal (IFDM) para os anos de 2005 e 2016 devido ao fato de não constar em sua plataforma os dados atualizados do ano de 2017. Isso não invalida a análise, pois a decalagem de um ano não estabelece inconsistências estatísticas numa série com períodos fixos.

O IFDM varia de 0 a 1, sendo que, quanto mais próximo de 1, maior o desenvolvimento da localidade. Os resultados do IFDM são classificados em 4 classes: baixo (de 0,0 até 0,4); regular (de 0,4 até 0,6); moderado (de 0,6 até 0,8); e alto (de 0,8 até 1,0) (IFDM 2018).

Todos os dados foram sistematizados por meio de tabelas no programa Microsoft Office Excel 2010. Utilizaram-se também bases cartográficas e técnicas de geoprocessamento com o software ARCGIS para elaboração de mapas.

Para cumprir o objetivo desta pesquisa utilizou-se a equação proposta por Williamson & Fleming (1977), Williamson (1977) e Taylor & Williamson (1984), que também foi usada por Raiher et al. (2014), Ferrera de Lima & Bidarra (2021). Para estimar a MC, empregou-se a equação (01):

$$\text{MC}/\text{ano}=\left[\frac{\text{CVt}1-\text{CVt}2}{\text{CVt}1}\times 100\right]÷(\text{t}2-\text{t}1)$$ (01)

Em que: MC= média da convergência por ano; CVt1= Coeficiente de variação do ano 1; CVt2= Coeficiente de variação do ano 2; t1= ano 1; t2= ano 2.

Para analisar a convergência o MC foi estimado com o PIB per capita e o PIB per capita para os setores agropecuária, secundário e terciário. Da mesma maneira foi feita a estimativa usando o IFDM total e por dimensão. A análise dos resultados segue o apontado por Williamson & Fleming (1977, p. 243) “quanto maior a diminuição do coeficiente de variação ao longo do tempo, maior a convergência.

Dessa maneira, a análise da convergência mostrará o aumento ou a diminuição das disparidades em termos de produção e em termos do IFDM entre os municípios médios do Brasil.

Resultados e Discussões

Para os anos de 2005 e 2017, o IBGE (2021) apontou que o cenário brasileiro apresentava 268 cidades médias. A Figura 2 revela maior concentração na Região Sudeste, totalizando 128 cidades médias, sendo São Paulo e Minas Gerais os Estados que possuíam maior número, com 72 e 29 cidades médias, respectivamente. O Nordeste possuía 52 cidades médias; desse total 15 estavam localizadas no Estado da Bahia e 11 em Pernambuco. A Região Sul apresentava 48 cidades médias; 19 localizadas no Paraná e 17 no Rio Grande do Sul. O Centro-Oeste foi a Região que apresentava menor número de cidades médias, com 17 unidades e o Estado do Goiás com maior parte delas, aproximadamente, 12 municípios.

Figura 2
- Cidades Médias Brasileiras por Grandes Regiões para o ano de 2017. Fonte: Elaborado a partir da base de dados do IBGE (2021).

Observando as Figuras 01 e 02 se percebeu que as cidades médias localizadas nas regiões Norte, Centro-Oeste, Sul e Nordeste estão mais concentradas no espaço geográfico. Para Brito et al. (2014), a cidade média é um espaço de polarização, pois elas apresentam concentração da estrutura produtiva e não são dispersas no espaço geográfico. Porém, a localização das cidades médias no Sudeste do Brasil apresentou uma perspectiva diferente da afirmação de Brito et al. (2014), pois os dados da Figura 01 demonstram a maior dispersão espacial de cidades médias ao longo dos territórios estaduais. Então, de um lado o Sudeste possui a maior concentração de cidades médias, quando comparado com o restante das regiões brasileiras (Figura 02) e de outro a maior dispersão espacial das cidades médias (Figura 01). Stamm et al. (2013) reforça esse resultado ao salientar que o Sudeste apresenta o maior adensamento de população, dinamismo, concentração da produção industrial, oferta de serviços e a presença da sede de empresas de representatividade mundial em diferentes pontos do seu espaço geográfico, o que estimula a urbanização no interior dos estados.

No processo de convergência do PIB per capita total das cidades médias, observou-se uma redução das disparidades de crescimento econômico no comparativo entre 2005 e 2017. No período, o resultado do coeficiente de variação reduziu 31,97%, confirmando a hipótese de convergência de PIB per capita entre as cidades médias brasileiras. Os achados sinalizam que, ao longo do tempo, as cidades médias apresentaram uma redução da distância entre seus níveis de crescimento econômico, com média de 2,66 (Tabela 1).

Tabela 1
- Brasil: média de convergência do Produto Interno Bruto (PIB) per capita total das cidades médias, 2005 e 2017

PIB per capita	2005	2017
Média	R$13.651,00	R$33.632,00
Desvio Padrão	R$16.592,00	R$27.837,00
Coeficiente de Variação	122%	83%
MC = 2,66

• Fonte: Dados da pesquisa a partir de dados do IBGE (2021).

Analisando setorialmente o PIB per capita observou-se uma maior convergência nos resultados para os setores terciário (2,49) e secundário (2,15), demonstrando que o efeito verificado para o PIB per capita foi claramente estimulada pelas atividades de transformação, comércio e prestação de serviços, que apresentaram as maiores médias (Tabela 2).

Tabela 2
- Brasil: Média de convergência setorial do Produto Interno Bruto das cidades médias, 2005 e 2017

Setor Agropecuário	2005	2017
Média PIB per capita	R$283,00	R$642,00
Desvio Padrão	R$432,00	R$1.049,74
Coeficiente de Variação	152%	163%
MC = -0,60
Setor Secundário	2005	2017
Média PIB per capita	R$4.683,00	R$8.415,13
Desvio Padrão	R$9.961,00	R$13.282,33
Coeficiente de Variação	213%	158%
MC = 2,15
Setor Terciário	2005	2017
Média PIB per capita	R$6.714,98	R$19.857,00
Desvio Padrão	R$5.834,82	R$12.022,61
Coeficiente de Variação	87%	61%
MC = 2,49

• Fonte: Dados da pesquisa a partir de dados do IBGE (2021).

De acordo com Fernandes Ramos et al. (2011), dentre os fatores que transmitiram maior dinamismo ao desempenho demográfico em cidades médias pode-se elencar: as mudanças recentes nos padrões locacionais da indústria no Brasil; as transformações mais visíveis no movimento migratório nacional; o fenômeno da periferização nas metrópoles; a política governamental de atração de investimentos para as regiões economicamente defasadas; e a peculiar expansão de nossas fronteiras agrícolas e de extração de recursos naturais. Além desses fatores, deve-se levar em conta os fatores endógenos ao próprio dinamismo econômico de muitas das cidades médias no país (Fernandes Ramos et al., 2011). Os fatores endógenos se relacionam diretamente com o setor terciário, pois refletem o perfil de consumo da população bem como a oferta de serviços de alto nível, mais sofisticados e diversificados. Esses fatores refletem as particularidades de cada lugar.

O coeficiente de variação do setor terciário teve uma redução de 29,88%, entre 2005 e 2017. Ao passo que o coeficiente de variação do setor secundário reduziu 25,82%, ou seja, houve uma redução na dispersão do crescimento econômico setorial entre as cidades médias brasileiras no período de estudo. Em termos de transformação e mercado interno, as cidades médias brasileiras apresentaram convergência no período analisado.

O setor primário, ao contrário dos outros setores econômicos, apresentou média de convergência negativa (-0,60), indicando que, entre os anos de 2005 e 2017, as cidades médias ampliaram a dispersão entre elas em termos de produção agropecuária e extrativa, ou seja, houve um processo de divergência ao longo do tempo. Este setor, em particular, apresentou a menor média comparado aos demais setores, o que já era de se esperar devido ao processo de urbanização destas cidades e a tendência a se concentrar em atividades secundárias e terciárias. Ou seja, as atividades agropecuárias não são hegemônicas e significativas nas cidades médias, haja vista que o zoneamento urbano reduz bastante áreas dedicadas à produção primária, mesmo que em muitas cidades se pratique a agricultura urbana.

O estudo de Elias (2008) reforça os resultados para a agropecuária ao chamar a atenção para a concentração e aumento das atividades secundárias e terciárias. Mesmo as cidades médias inseridas em áreas cujo entorno regional apresentam grandes produções agropecuárias têm a racionalização desse espaço imposta pela difusão do agronegócio e da formação de redes de produção agropecuárias globalizadas. Essa realidade associa empresas agropecuárias, fornecedores de insumos químicos e implementos mecânicos, laboratórios de pesquisa biotecnológica, prestadores de serviços agropecuários especializados, agroindústrias, cadeias de supermercados, de distribuição comercial, de pesquisa agropecuária, de marketing, defast foodetc. Apesar da produção agropecuária ocorrer fora do espaço das cidades médias, parte dos serviços usados pelo agronegócio são sediados nessas cidades.

A média do setor agropecuário, embora tenha aumentado 126,86%, o desvio padrão, que mostra a dispersão entre os PIBs per capita das cidades, mais do que dobrou entre os dois períodos analisados. O que levou a uma variação positiva do coeficiente de variação de 7,23% mostrando que a dinâmica agropecuária diverge entre as cidades médias.

Em síntese, observou-se convergência entre as cidades médias para o PIB per capita e para os setores secundário e terciário da economia. Tal resultado foi mais expressivo, em especial, na região Centro-Oeste do país, que apesar de apresentar o menor número de cidades médias, foi a que apresentou a maior média de convergência em relação às demais regiões (0,81). O coeficiente de variação apresentou uma redução de (-9,70%), indicando um processo de convergência entre as cidades médias da região Centro-Oeste, ou seja, houve uma redução ao longo do tempo, da dispersão entre as cidades.

Todas as 17 cidades médias pertencentes à região Centro-Oeste tiveram variação positiva no PIB per capita, com destaque para as cidades de Rio Verde (GO), Senador Canedo (GO), Catalão (GO), Três Lagoas (MS), Sinop (MT), Valparaíso de Goiás (GO), Rondonópolis (MT), que apresentaram os maiores crescimentos percentuais entre 2005 e 2017, com variações de 62,91%, 47,70%, 45,09%, 36,78%, 36,57%, 33,48%, 33,26%, respectivamente. As demais cidades apresentaram variações inferiores a 30%.

Em seguida, tem-se a região Norte do país com a segunda maior média de convergência (0,64). O coeficiente de variação dessa região apresentou uma redução de (-7,73%), entre 2005 e 2017, indicando que na região Norte há um processo de alinhamento do crescimento econômico entre as cidades médias, que tenderam, ao longo do tempo, a reduzirem as discrepâncias de PIB per capita. Dentre as 23 cidades médias da região Norte, três apresentaram crescimento percentual superior a 100%, em alguns casos mais do que dobraram a sua renda no período analisado. Sendo elas: São Félix do Xingu (PA), Parauapebas (PA) e Tailândia (PA), com crescimentos percentuais de 206,52%, 120,86% e 100,93%, respectivamente. As principais atividades econômicas destes municípios são: a pecuária de corte, a mineração e a agropecuária.

A região Sudeste apresentou a terceira maior média de convergência (0,47). Entre os anos de 2005 e 2017 o coeficiente de variação reduziu (-5,64%), ou seja, reduziu-se a dispersão entre as cidades médias no período observado e, neste caso, houve um nivelamento destas cidades em termos de crescimento econômico. A região Sudeste com a maior concentração de cidades médias, tem historicamente se destacado em termos econômicos, isto, em função do processo de industrialização que favoreceu a região. Das 128 cidades médias da região Sudeste, apenas três não apresentaram crescimento percentual positivo, ou seja, tiveram uma redução do PIB per capita entre 2005 e 2017, são elas: São João de Meriti (RJ), Petrópolis (RJ), Mesquita (RJ). As demais cidades ampliaram a sua renda, com destaque para: Rio das Ostras (RJ), Paulínia (SP), Maricá (RJ), Macaé (RJ), que apresentaram crescimento percentual de 195,11%, 69,46%, 56,96% e 56,09%, respectivamente.

Já a região Nordeste apresentou média de convergência de (0,14). O coeficiente de variação, entre 2005 e 2017, reduziu (-1,70%), o que significa que houve uma redução da dispersão entre as cidades médias desta região e elas estão convergindo para um ponto em comum. Das 52 cidades médias, apenas uma não apresentou crescimento percentual positivo, que foi a cidade de Ilhéus (BA) com redução de (-20,25%) de 2005 para 2017. As 51 cidades restantes tiveram variação positiva, sendo a maior delas identificadas para as cidades de: Parnamirim (RN), Camaçari (BA), Santa Cruz do Capibaribe (PE), Lauro de Freitas (BA), Petrolina (PE), São José de Ribamar (MA), Teixeira de Freitas (BA), Mossoró (RN), com variações percentuais de: 56.13%, 54.75%, 46.84%, 39.89%, 35.29%, 35.24%, 33.46% e 30.02%, respectivamente. Estas cidades têm recebido investimentos na produção de petróleo, indústria automobilística, produção de frutas e agropecuária, o que tem favorecido o crescimento da renda que vem crescendo estimulado por estes setores, sendo importantes atrativos para a atividade migratória.

Em contrapartida, a região Sul do país apresentou média de convergência negativa (-0,09). O coeficiente de variação aumentou (1,15%), indicando que houve, ao longo do tempo, uma ampliação da dispersão entre as cidades médias, ou seja, ao invés de se alinharem para um nível em comum, elas estão divergindo, ampliando as discrepâncias intrarregião.

Logo, a tendência verificada para o PIB per capita das cidades médias foi certamente influenciada pela expansão das cidades médias localizadas nas regiões Centro-Oeste, Norte, Sudeste e Nordeste que apresentaram redução na dispersão entre as suas cidades médias. Regiões estas que têm crescido consideravelmente nas últimas décadas em função da expansão da fronteira agrícola, além da exploração de petróleo no Nordeste.

Em relação ao desenvolvimento socioeconômico se verificou o processo de convergência entre as cidades médias brasileiras no período de análise. Analisando o IFDM Geral, observou-se uma redução do coeficiente de variação de 35,29%, demostrando que, entre os anos de 2005 e 2016, as cidades médias reduziram a distância em termos de desenvolvimento socioeconômico entre elas, apresentando uma média de 2,94 (Tabela 3).

Tabela 3
- Brasil - Média de convergência do Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM) das cidades médias, 2005 e 2016

IFDM - Geral	2005	2016
Média	0,69	0,75
Desvio Padrão	0,12	0,08
Coeficiente de Variação	17%	11%
MC = 2,94
IFDM - Emprego & Renda	2005	2016
Média	0,70	0,61
Desvio Padrão	0,12	0,11
Coeficiente de Variação	17%	18%
MC = -0,49
IFDM - Educação	2005	2016
Média	0,66	0,81
Desvio Padrão	0,15	0,11
Coeficiente de Variação	22%	13%
MC = 3,41
IFDM - Saúde	2005	2016
Média	0,71	0,84
Desvio Padrão	0,15	0,08
Coeficiente de Variação	22%	10%
MC = 4,55

• Fonte: Dados da pesquisa a partir de dados do IFDM (2018).

Observando as dimensões que compõem o IFDM geral, as maiores médias de convergência foram das dimensões saúde (4,55) e educação (3,41), que apresentaram as maiores reduções da dispersão em relação à média. O coeficiente de variação do IFDM-Saúde, de 2005 demonstrou que os desvios atingiram, em relação à média, 22% do seu valor. Já em 2016, o coeficiente de variação demonstrou que os desvios atingiram, em relação à média, 10% do seu valor. O que correspondeu a uma redução de 54,54% do coeficiente de variação. Consequentemente, como na Educação, 2016 foi o ano de menor avanço na última década (1,6%).

Para a dimensão Educação o coeficiente de variação, em 2005, demonstrou que os desvios atingiram, em relação à média, 22% do seu valor. Em 2016, os desvios atingiram, em relação à média, 13% do seu valor, o que indicou uma redução de 40,90% do coeficiente de variação. O IFDM Educação apresentou crescimento desde o início da série histórica. Com isso, alcançou o maior nível em 2016, com 0,7689 pontos. No entanto, esse foi o ano em que a educação menos avançou (0,6%) na última década. Além disso, os indicadores que compõe o IFDM Educação continuam longe das metas definidas no Plano Nacional da Educação (PNE), do Ministério da Educação (IFDM, 2018).

Já a dimensão Emprego e Renda apresentou média de convergência negativa (-0,49), demostrando que, ao longo do tempo, as cidades médias ampliaram a divergência entre elas. As condições de emprego e renda se mostraram diferenciadas entre as cidades médias brasileiras, sendo a única dimensão que apresentou redução da média ao longo do tempo. De 2005 para 2017, a média do IFDM - Emprego e Renda oscilou de 0,70 para 0,61, ou seja, uma redução de 12,85%. Essa queda pode ser atribuída à crise econômica vivenciada pela economia brasileira a partir de 2015, o que levou a uma deterioração do emprego e da renda. Além disso, os efeitos da crise econômica foram mais significativos nas maiores cidades, em relação as áreas mais dependentes do agronegócio.

Entre 2015 e 2016 foram fechados quase 3 milhões de postos de trabalho formais no país, sendo o fator decisivo para interromper a trajetória de desenvolvimento socioeconômico dos municípios. Em 2016 apenas 2.254 municípios registraram geração de empregos, ou seja, quase 60% das cidades no Brasil fecharam postos de trabalho, incluindo as cidades médias (IFDM, 2018).

Cabe esclarecer que no seu conjunto o IFDM Brasil voltou a subir em 2016 interrompendo uma série de duas quedas seguidas e alcançou 0,66 pontos. A causa das quedas de 2014 e 2015 foram derivadas do mercado de trabalho, que acumulou perdas significativas com o aumento do desemprego, que afetou a evolução nas áreas de Educação e Saúde. Ou seja, a crise econômica ao final do segundo decênio do século XXI custou ao menos três anos ao desenvolvimento socioeconômico das cidades médias brasileiras (IFDM, 2018).

No Brasil, até meados de 2010, as cidades médias cresciam muito além da média nacional. A oferta de emprego formal também refletiu um salto de 70% nas cidades médias. Esses municípios vêm sendo considerados com uma importância crescente na economia brasileira, pois são os principais centros de destino de indústrias, empregos e mão de obra qualificada (IFDM, 2018).

De acordo com Rippel (2016), Gala (2017), Stefenon et al. (2018), a dinâmica tecnológica e produtiva de uma região depende do seu padrão industrial e da geração de encadeamentos produtivos (a montante e a jusante da cadeia produtiva), proporcionando o crescimento de outros setores econômicos, já que a indústria demanda insumos e comercializa a combinação deles na forma de produtos manufaturados. Assim, a expansão da transformação industrial se torna importante em algumas regiões para a ampliação do emprego e renda. Assim, o fortalecimento da industrialização das cidades médias mantém a dinâmica setorial da economia urbana ao logo do tempo.

Conclusões

O objetivo deste estudo foi analisar o crescimento e o desenvolvimento socioeconômico das cidades médias no Brasil observando e identificando suas convergências para os anos de 2005 e 2017.

O procedimento metodológico foi realizado por meio das médias de convergência. Os dados utilizados foram o Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM) e o PIB per capita e o PIB setorial para responder quais dos setores econômicos estavam estimulando a convergência do crescimento e do desenvolvimento socioeconômico.

Os resultados apontaram que o setor econômico com a maior convergência foi o setor terciário. O setor secundário da economia apresentou a segunda maior média de convergência entre as cidades médias. De 2005 para 2017 a média do PIB per capita aumentou 79,69%, o que já era de se esperar em função da maior atuação destes ramos de atividade em cidades de maior porte, que se mostram mais atrativas pelo seu próprio dinamismo interno. O que tem proporcionado a realização de investimentos tanto privados como públicos que favorecem o seu crescimento e a geração de emprego, a exemplo do Programa Minha Casa Minha Vida lançado em 2009 pelo governo federal, que estimulou o setor da construção civil e as políticas de incentivos a interiorização das indústrias, o qual deslocou a atividade industrial, antes concentrada na região Centro-Sul para as cidades interioranas. Para além disso, os novos padrões de consumo vistos nas cidades médias têm impulsionado a criação de novas plantas industriais, transformando as cidades médias em lugares estratégicos para a propagação do capital.

Em relação ao desenvolvimento socioeconômico a maior média de convergência foi verificada para a dimensão saúde. Já a maior divergência ocorreu no setor da agropecuária. No Brasil, a influência da produção primária varia de região para região, mas é possível identificar várias áreas nas quais a urbanização se deve diretamente à consecução do agronegócio globalizado, em especial no Norte, Centro-Oeste e Sul do Brasil. Como é notório, a modernização e a expansão dessas atividades promovem o processo de urbanização e de crescimento das áreas urbanas, cujos vínculos principais se devem às inter-relações cada vez maiores entre o campo e a cidade.

Os resultados do IFDM na dimensão emprego e renda foram eloquentes ao mostrarem que o desenvolvimento dos municípios brasileiros regrediu três anos, em função da crise que atingiu a estrutura produtiva. A principal questão posta nesse momento é a velocidade com que as cidades médias vão recuperar a condição que possuíam antes da crise de 2015.

Cabe lembrar que o resultado do IFDM é explicado diretamente pela dinâmica das vertentes que o compõem. Assim, é possível traçar o caminho a ser trilhado para levar aos cidadãos brasileiros educação e saúde de qualidade, assim como acesso a um mercado de trabalho formalizado, dinâmico, com crescimento do emprego e melhor distribuição da renda. Nesse quesito cabem políticas públicas mais focalizadas nas cidades médias, haja vista seu papel no desenvolvimento regional e o adensamento populacional que elas representam.

Para finalizar, sugere-se, em próximos estudos, que se explore e realize uma comparação da convergência nos municípios considerados de pequeno porte e capitais, bem como relatar sobre os benefícios da convergência e o que poderia ser feito para atingir a classificação de alto desenvolvimento.

Declaração de disponibilidade de dados

O conjunto de dados que dá suporte aos resultados deste artigo está disponível no SciELO DATA e pode ser acessado em https://doi.org/10.48331/scielodata.00N47J

Agradecimentos

Agradecimentos ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), por meio de edital de pesquisa e demanda social.

• Como citar: Staback, D. F., & Ferrera de Lima, J. (2023). Cidades médias brasileiras e sua convergência de crescimento e desenvolvimento socioeconômico. urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana, v. 15, e20220054. https://doi.org/10.1590/2175-3369.015.e20220054

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Editado por

Editor responsável:

Rodrigo Firmino

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  04 Set 2023
• Data do Fascículo
  2023

Histórico

• Recebido
  26 Fev 2022
• Aceito
  24 Jan 2023