Assistência farmacêutica na pandemia da Covid-19: uma pesquisa documental

Este artigo objetivou discutir as propostas de reorganização da assistência farmacêutica durante a pandemia da Coronavirus disease-19 (Covid-19) pelas secretarias de saúde dos estados brasileiros e do Distrito Federal. Para tanto, foi realizada uma pesquisa documental dos arquivos disponibilizados nos sites das secretarias. A interpretação dos dados revelou três categorias de discussão sobre a reorganização da assistência farmacêutica do Sistema Único de Saúde: garantia do acesso às tecnologias em saúde, telefarmácia e promoção do uso racional de medicamentos e segurança na dispensação. Além de oferecer um sistema de abastecimento de tecnologias indispensáveis para o funcionamento dos serviços de saúde, as ações de assistência farmacêutica foram citadas como estratégicas para a difusão de informações fundamentadas em evidências, colaborando para a integralidade, a resolubilidade e a eficiência das intervenções em saúde.

Palavras-chave:
assistência farmacêutica; acesso a medicamentos essenciais e tecnologias em saúde; pandemias; infecções por coronavírus

Secretarias de saúde	Títulos dos documentos e datas de atualização
Região Norte
Acre	Plano de contingência da Secretaria de Estado de Saúde do Acre para enfrentamento da infeção pelo novo coronavírus (Covid-19)
Amazonas	Plano de contingência estadual para infeção humana pelo Sars-CoV-2 (Covid-19)
Amazonas	Nota técnica 05/2020 - recomendações aos profissionais farmacêuticos do estado do Amazonas sobre EPI usados na prevenção do Covid
Tocantins	Plano de contingência do Tocantins para novo coronavírus (Covid-19)
Roraima	Plano de contingência do estado de Roraima para enfrentamento da doença pelo coronavírus 2019 (Covid-19) - atualizado em março de 2020
Região Nordeste
Maranhão	Nota técnica n. 004/2020/SUVISA/SES/MA - Orientação para farmácias e drogarias no enfrentamento ao coronavírus (Covid-19)
Ceará	Plano estadual de contingência para respostas às emergências em saúde pública doença pelo coronavírus 2019 (Covid-19) - atualizado em 3 de março de 2021
	Nota técnica n. 07/2020 - Distribuição e fluxo de acesso aos medicamentos hidroxicloroquina e cloroquina
	Nota técnica - Distribuição e fluxo de acesso do medicamento cloroquina
	Nota técnica - Sobre uso das medicações hidroxicloroquina e cloroquina como drogas experimentais para tratamento da Covid-19, de 23 de abril de 2020
	Nota técnica - Recomendações sobre o uso de anticoagulantes em pacientes internados com suspeita ou infeção confirmada com Sars-CoV-2
	Nota técnica - Recomendações de tratamento farmacológico ambulatorial para pacientes adultos com quadro suspeito ou confirmado de Covid-19
Alagoas	Plano de contingência estadual para infeção humana pelo novo coronavírus 2019 - nCoV - atualizado em fevereiro de 2020
Bahia	Nota técnica COE Saúde n. 77 - 21/07/2020 - Novas orientações sobre uso compassionado da hidroxicloroquina no tratamento da Covid-19
Bahia	Nota técnica COE Saúde n. 76 - 21/07/2020 - Recomendações quanto ao uso de terapias medicamentosas não aprovadas cientificamente e não regulamentadas para o tratamento da Covid-19
Região Centro-Oeste
Mato Grosso	Nota técnica SAF n. 03/2020 - Estratégias da Superintendência da Assistência Farmacêutica SES-MT para a distribuição da cloroquina 150mg, como terapia adjuvante no tratamento de formas graves da Covid-19
Mato Grosso	Nota técnica SAF n. 01/2020 - Estratégias da Superintendência da Assistência Farmacêutica SES-MT para a contenção de casos da doença pelo coronavírus 2019 (Covi-d19)
Goiás	Plano Estadual de Contingência para enfrentamento da doença pelo Coronavírus (Covid-19) - atualizado em dezembro de 2020
	Nota técnica n. 19/2020 - SAIS - Atualização das orientações para a utilização dos medicamentos cloroquina 150mg comprimido e hidroxicloroquina 400mg comprimido no tratamento de pacientes com Covid-19
	Nota técnica n. 15/2020 - SAIS - Orientações para a utilização de cloroquina e hidroxicloroquina no tratamento de pacientes com Covid-19
	Nota técnica n. 6/2020 - SAIS - Atualiza informações sobre o uso da cloroquina como terapia adjuvante no tratamento de formas graves do Covid-19
Distrito Federal	Plano de Contingência para Epidemia da Doença pelo Coronavírus 2019 (Covid-19) do Distrito Federal - atualizado em fevereiro de 2020
Distrito Federal	Nota técnica n. 3/2020 - SES/SAIS/CAT-Covid19 - Orientações para o acesso à cloroquina no tratamento de pacientes com Covid-19
Mato Grosso do Sul	Plano de contingência para resposta às emergências em saúde pública doença pelo Sars-CoV-2 Coronavírus - Covid-19
Região Sudeste
Espírito Santo	Nota técnica Covid-19 n. 56/2020 - Recomendações para tratamento medicamentoso de pacientes infetados pelo Sars-CoV-2
	Nota técnica Covid-19 n. 46/2020 - GROSS/SESA/ES - Tratamento específico durante a gestação para a Covid-19, entre eles com o uso dos antimaláricos (cloroquina e hidroxicloroquina), antibióticos, corticosteroides, antivirais, tocilizumabe, ivermectina, nitazoxanida, plasma de convalescentes de covid-19, heparinas, entre outras
	Nota técnica n. 002/2020 - GEAF/SESA - Orientações quanto à atualização da portaria que altera critérios para facilitar o acesso à população aos medicamentos do componente especializado
Minas Gerais	Plano de contingência da Secretaria de Estado de Saúde para enfrentamento do Covid-19
	Nota técnica n. 12/SES/SUBPAS-SAF/2020 - Atualiza orientações às Coordenações de Assistência Farmacêutica (CAF) das Superintendências e Gerências Regionais de Saúde da SES/MG para contenção de casos da doença respiratória pelo Coronavírus (Covid-19)
	Nota técnica n. 57/SES/COES Minas Covid-19/2020 - Atualiza orientações aos Núcleos de Assistência Farmacêutica (NAF) das Superintendências e Gerências Regionais de Saúde da SES/MG para contenção de casos da doença respiratória pelo Coronavírus (Covid-19)
	Nota técnica COES Minas Covid-19 n. 43/2020 - 26/05/2020 - Recomendações da vigilância sanitária para ações e organização das farmácias e drogarias no cenário de enfrentamento do coronavírus (Covid-19)
	Nota técnica COES Minas Covid-19 n. 6 - 20/03/2020 - Orientação aos Núcleos de Assistência Farmacêutica (NAF) das Superintendências e Gerências Regionais de Saúde da SES/MG para contenção de casos da doença respiratória pelo Coronavírus (Covid-19)
Região Sul
Rio Grande do Sul	Plano de Contingência e Ação Estadual do Rio Grande do Sul para Infeção Humana Covid-19
	Nota técnica conjunta CPAF/SES-RS - COSEMS/RS n. 05/2020 - Atualiza a lista de medicamentos com dispensação antecipada da nota técnica conjunta CPAF/SES-RS - COSEMS/RS n. 03/2020
	Nota informativa COE Covid-19/SES-RS - Recomendações acerca da nota informativa n. 9/2020-SE/GAB/SE/MS do Ministério da Saúde, que dispõe sobre orientações para manuseio medicamentoso precoce de pacientes com diagnóstico da Covid-19
	Parecer técnico n. 67/2020-CGPNI/DEIDT/SVS/MS - Indicação, em caráter excepcional, do uso do fosfato de oseltamivir durante a pandemia da Covid-19
	Nota técnica conjunta CPAF/SES-RS - COSEMS/RS n. 01/2020 - Medidas de enfrentamento ao novo coronavírus (Sars-CoV-2) 19 no âmbito da Assistência Farmacêutica do Estado
Santa Catarina	Plano de contingência para resposta às emergências em saúde pública - Doença pelo Sars-Cov-2 (Covid-19)
	Nota técnica n. 001/2021 - DIAF/SPS/SES/SC: Medidas de enfrentamento ao Covid-19 - Lista adicional de medicamentos para dispensação antecipada
	Nota técnica n. 038/2020 - DIAF/SPS/SES/SC: Medidas de enfrentamento ao Covid-19 - Lista adicional de medicamentos para dispensação antecipada
	Nota técnica n. 29/2020 - DIAF/SPS/SES/SC: Retificada: informações a respeito da prescrição dos medicamentos cloroquina e hidroxicloroquina
	Nota técnica n. 027/2020 - DIAF/SPS/SES/SC: Medidas de enfrentamento à Covid-19 - Lista adicional de medicamentos para dispensação antecipada
	Nota técnica n. 025/2020 - DIAF/SPS/SES/SC: Fluxo de distribuição do medicamento cloroquina 150mg comprimido às Regionais de Saúde e municípios de Santa Catarina para o tratamento de casos leves de Covid-19
	Nota técnica n. 022/2020 - DIAF/SPS/SES/SC: Medicamentos sujeitos a controle especial pela portaria MS 344/1998 e RDC Anvisa 11/2011 no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) e talidomida
	Nota técnica n. 021/2020 - DIAF/SPS/SES /SC: Declaração médica para solicitação de medicamentos sujeitos a controle especial (listas C1 e C5) do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)
	Nota técnica n. 020/2020 - DIAF/SPS/SES/SC: Medidas de Enfrentamento ao Covid-19 - Lista adicional de medicamentos para dispensação antecipada
	Nota técnica n. 017/2020 - DIAF/SPS/SES/SC: Renovação automática de Laudo de Solicitação, Avaliação e Autorização de Medicamentos (LME) no âmbito do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) durante pandemia da Covid-19
	Nota técnica n. 009/2020 - DIAF/SPS/SES/SC: Medidas de enfrentamento à Covid-19 - Medicamentos sujeitos a controle especial pela portaria MS 344/1998 e RDC/Anvisa 11/2011 no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) e talidomida
	Nota técnica n. 007/2020 - DIAF/SPS/SES/SC: Orientações sobre o uso do palivizumabe durante a pandemia da Covid-19
	Nota técnica n. 06/2020 - DIAF/SPS/SES/SC: Orientações para assistência farmacêutica no enfrentamento à Covid-19
Paraná	Plano de contingência do Paraná da Covid-19 (nível 3 - execução) - atualizado em 10 de junho de 2020
	Nota orientativa n. 05/2020 - Recomendações para a reorganização dos processos de trabalho nas farmácias que dispensam medicamentos do componente especializado da assistência farmacêutica e do elenco complementar da SESA-PR frente à pandemia de Covid-19 (versão 5)
	Nota orientativa n. 17/2020 - Uso da cloroquina como terapia adjuvante no tratamento de formas graves da Covid-19 (versão 1)
	Nota orientativa n. 42/2020 - Recomendação do COE acerca da disponibilização de medicamentos para suposto tratamento da Covid-19 (versão 4)

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[1] Colaboradores

Concepção do estudo: DSL-B; Curadoria dos dados: DSL-B; HLD; Coleta de dados: DSL-B; HLD; Análise dos dados: DSL-B; HLD; Redação - manuscrito original: DSL-B; Redação - revisão e edição: DSL-B; HLD.