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Região Norte
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| Acre |
Plano de contingência da Secretaria de Estado de Saúde do Acre para enfrentamento da infeção pelo novo coronavírus (Covid-19) |
| Amazonas |
Plano de contingência estadual para infeção humana pelo Sars-CoV-2 (Covid-19) |
| Nota técnica 05/2020 - recomendações aos profissionais farmacêuticos do estado do Amazonas sobre EPI usados na prevenção do Covid |
| Tocantins |
Plano de contingência do Tocantins para novo coronavírus (Covid-19) |
| Roraima |
Plano de contingência do estado de Roraima para enfrentamento da doença pelo coronavírus 2019 (Covid-19) - atualizado em março de 2020 |
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Região Nordeste
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| Maranhão |
Nota técnica n. 004/2020/SUVISA/SES/MA - Orientação para farmácias e drogarias no enfrentamento ao coronavírus (Covid-19) |
| Ceará |
Plano estadual de contingência para respostas às emergências em saúde pública doença pelo coronavírus 2019 (Covid-19) - atualizado em 3 de março de 2021 |
| Nota técnica n. 07/2020 - Distribuição e fluxo de acesso aos medicamentos hidroxicloroquina e cloroquina |
| Nota técnica - Distribuição e fluxo de acesso do medicamento cloroquina |
| Nota técnica - Sobre uso das medicações hidroxicloroquina e cloroquina como drogas experimentais para tratamento da Covid-19, de 23 de abril de 2020 |
| Nota técnica - Recomendações sobre o uso de anticoagulantes em pacientes internados com suspeita ou infeção confirmada com Sars-CoV-2 |
| Nota técnica - Recomendações de tratamento farmacológico ambulatorial para pacientes adultos com quadro suspeito ou confirmado de Covid-19 |
| Alagoas |
Plano de contingência estadual para infeção humana pelo novo coronavírus 2019 - nCoV - atualizado em fevereiro de 2020 |
| Bahia |
Nota técnica COE Saúde n. 77 - 21/07/2020 - Novas orientações sobre uso compassionado da hidroxicloroquina no tratamento da Covid-19 |
| Nota técnica COE Saúde n. 76 - 21/07/2020 - Recomendações quanto ao uso de terapias medicamentosas não aprovadas cientificamente e não regulamentadas para o tratamento da Covid-19 |
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Região Centro-Oeste
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| Mato Grosso |
Nota técnica SAF n. 03/2020 - Estratégias da Superintendência da Assistência Farmacêutica SES-MT para a distribuição da cloroquina 150mg, como terapia adjuvante no tratamento de formas graves da Covid-19 |
| Nota técnica SAF n. 01/2020 - Estratégias da Superintendência da Assistência Farmacêutica SES-MT para a contenção de casos da doença pelo coronavírus 2019 (Covi-d19) |
| Goiás |
Plano Estadual de Contingência para enfrentamento da doença pelo Coronavírus (Covid-19) - atualizado em dezembro de 2020 |
| Nota técnica n. 19/2020 - SAIS - Atualização das orientações para a utilização dos medicamentos cloroquina 150mg comprimido e hidroxicloroquina 400mg comprimido no tratamento de pacientes com Covid-19 |
| Nota técnica n. 15/2020 - SAIS - Orientações para a utilização de cloroquina e hidroxicloroquina no tratamento de pacientes com Covid-19 |
| Nota técnica n. 6/2020 - SAIS - Atualiza informações sobre o uso da cloroquina como terapia adjuvante no tratamento de formas graves do Covid-19 |
| Distrito Federal |
Plano de Contingência para Epidemia da Doença pelo Coronavírus 2019 (Covid-19) do Distrito Federal - atualizado em fevereiro de 2020 |
| Nota técnica n. 3/2020 - SES/SAIS/CAT-Covid19 - Orientações para o acesso à cloroquina no tratamento de pacientes com Covid-19 |
| Mato Grosso do Sul |
Plano de contingência para resposta às emergências em saúde pública doença pelo Sars-CoV-2 Coronavírus - Covid-19 |
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Região Sudeste
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| Espírito Santo |
Nota técnica Covid-19 n. 56/2020 - Recomendações para tratamento medicamentoso de pacientes infetados pelo Sars-CoV-2 |
| Nota técnica Covid-19 n. 46/2020 - GROSS/SESA/ES - Tratamento específico durante a gestação para a Covid-19, entre eles com o uso dos antimaláricos (cloroquina e hidroxicloroquina), antibióticos, corticosteroides, antivirais, tocilizumabe, ivermectina, nitazoxanida, plasma de convalescentes de covid-19, heparinas, entre outras |
| Nota técnica n. 002/2020 - GEAF/SESA - Orientações quanto à atualização da portaria que altera critérios para facilitar o acesso à população aos medicamentos do componente especializado |
| Minas Gerais |
Plano de contingência da Secretaria de Estado de Saúde para enfrentamento do Covid-19 |
| Nota técnica n. 12/SES/SUBPAS-SAF/2020 - Atualiza orientações às Coordenações de Assistência Farmacêutica (CAF) das Superintendências e Gerências Regionais de Saúde da SES/MG para contenção de casos da doença respiratória pelo Coronavírus (Covid-19) |
| Nota técnica n. 57/SES/COES Minas Covid-19/2020 - Atualiza orientações aos Núcleos de Assistência Farmacêutica (NAF) das Superintendências e Gerências Regionais de Saúde da SES/MG para contenção de casos da doença respiratória pelo Coronavírus (Covid-19) |
| Nota técnica COES Minas Covid-19 n. 43/2020 - 26/05/2020 - Recomendações da vigilância sanitária para ações e organização das farmácias e drogarias no cenário de enfrentamento do coronavírus (Covid-19) |
| Nota técnica COES Minas Covid-19 n. 6 - 20/03/2020 - Orientação aos Núcleos de Assistência Farmacêutica (NAF) das Superintendências e Gerências Regionais de Saúde da SES/MG para contenção de casos da doença respiratória pelo Coronavírus (Covid-19) |
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Região Sul
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| Rio Grande do Sul |
Plano de Contingência e Ação Estadual do Rio Grande do Sul para Infeção Humana Covid-19 |
| Nota técnica conjunta CPAF/SES-RS - COSEMS/RS n. 05/2020 - Atualiza a lista de medicamentos com dispensação antecipada da nota técnica conjunta CPAF/SES-RS - COSEMS/RS n. 03/2020 |
| Nota informativa COE Covid-19/SES-RS - Recomendações acerca da nota informativa n. 9/2020-SE/GAB/SE/MS do Ministério da Saúde, que dispõe sobre orientações para manuseio medicamentoso precoce de pacientes com diagnóstico da Covid-19 |
| Parecer técnico n. 67/2020-CGPNI/DEIDT/SVS/MS - Indicação, em caráter excepcional, do uso do fosfato de oseltamivir durante a pandemia da Covid-19 |
| Nota técnica conjunta CPAF/SES-RS - COSEMS/RS n. 01/2020 - Medidas de enfrentamento ao novo coronavírus (Sars-CoV-2) 19 no âmbito da Assistência Farmacêutica do Estado |
| Santa Catarina |
Plano de contingência para resposta às emergências em saúde pública - Doença pelo Sars-Cov-2 (Covid-19) |
| Nota técnica n. 001/2021 - DIAF/SPS/SES/SC: Medidas de enfrentamento ao Covid-19 - Lista adicional de medicamentos para dispensação antecipada |
| Nota técnica n. 038/2020 - DIAF/SPS/SES/SC: Medidas de enfrentamento ao Covid-19 - Lista adicional de medicamentos para dispensação antecipada |
| Nota técnica n. 29/2020 - DIAF/SPS/SES/SC: Retificada: informações a respeito da prescrição dos medicamentos cloroquina e hidroxicloroquina |
| Nota técnica n. 027/2020 - DIAF/SPS/SES/SC: Medidas de enfrentamento à Covid-19 - Lista adicional de medicamentos para dispensação antecipada |
| Nota técnica n. 025/2020 - DIAF/SPS/SES/SC: Fluxo de distribuição do medicamento cloroquina 150mg comprimido às Regionais de Saúde e municípios de Santa Catarina para o tratamento de casos leves de Covid-19 |
| Nota técnica n. 022/2020 - DIAF/SPS/SES/SC: Medicamentos sujeitos a controle especial pela portaria MS 344/1998 e RDC Anvisa 11/2011 no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) e talidomida |
| Nota técnica n. 021/2020 - DIAF/SPS/SES /SC: Declaração médica para solicitação de medicamentos sujeitos a controle especial (listas C1 e C5) do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) |
| Nota técnica n. 020/2020 - DIAF/SPS/SES/SC: Medidas de Enfrentamento ao Covid-19 - Lista adicional de medicamentos para dispensação antecipada |
| Nota técnica n. 017/2020 - DIAF/SPS/SES/SC: Renovação automática de Laudo de Solicitação, Avaliação e Autorização de Medicamentos (LME) no âmbito do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) durante pandemia da Covid-19 |
| Nota técnica n. 009/2020 - DIAF/SPS/SES/SC: Medidas de enfrentamento à Covid-19 - Medicamentos sujeitos a controle especial pela portaria MS 344/1998 e RDC/Anvisa 11/2011 no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) e talidomida |
| Nota técnica n. 007/2020 - DIAF/SPS/SES/SC: Orientações sobre o uso do palivizumabe durante a pandemia da Covid-19 |
| Nota técnica n. 06/2020 - DIAF/SPS/SES/SC: Orientações para assistência farmacêutica no enfrentamento à Covid-19 |
| Paraná |
Plano de contingência do Paraná da Covid-19 (nível 3 - execução) - atualizado em 10 de junho de 2020 |
| Nota orientativa n. 05/2020 - Recomendações para a reorganização dos processos de trabalho nas farmácias que dispensam medicamentos do componente especializado da assistência farmacêutica e do elenco complementar da SESA-PR frente à pandemia de Covid-19 (versão 5) |
| Nota orientativa n. 17/2020 - Uso da cloroquina como terapia adjuvante no tratamento de formas graves da Covid-19 (versão 1) |
| Nota orientativa n. 42/2020 - Recomendação do COE acerca da disponibilização de medicamentos para suposto tratamento da Covid-19 (versão 4) |
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Fonte: Elaborado pelas autoras.