O CAMPO DA ENFERMAGEM OBSTÉTRICA EM MINAS GERAIS: ANÁLISE DAS EMERGÊNCIAS E PROVENIÊNCIAS

RESUMO

Objetivo:

analisar a constituição histórica do campo profissional da enfermagem obstétrica em Minas Gerais.

Método:

estudo qualitativo, interpretativo, ancorado na Genealogia de Michael Foucault, fundamentado na pesquisa sócio histórica, com abordagem da história oral temática e domínio da história da enfermagem obstétrica. O cenário foi o estado de Minas Gerais. O estudo abrangeu dados referentes à formação profissional e à inserção prática de enfermeiras obstétricas no período de 1957 a 2005. A coleta de dados foi realizada de agosto de 2021 a julho de 2022 com a identificação de sete documentos e doze entrevistas. Os dados foram submetidos à Análise de Discurso.

Resultados:

foram conformadas três configurações genealógicas que representam os discursos, práticas e acontecimentos que caracterizaram a enfermagem obstétrica mineira. A primeira trata das iniciativas para a formação de enfermeiras obstétricas mineiras e rupturas relacionadas à restrição do espaço de atuação prática. A segunda aborda a articulação de uma Escola de Enfermagem com um Hospital Filantrópico como acontecimento importante para a enfermagem obstétrica mineira. A terceira aborda o período da inserção das primeiras enfermeiras obstétricas no espaço profissional. A análise possibilitou a identificação do momento histórico e das forças atuantes para emergência do campo profissional da enfermagem obstétrica, bem como condições de possibilidade (proveniências) envolvidas e acontecimentos que sucederam à essa conformação.

Conclusão:

o campo profissional da enfermagem obstétrica mineira emerge com a equação das forças de ensino e prática a partir da proliferação e conjunção de condições envolvidas nesse processo.

DESCRITORES:
Discurso; Enfermagem obstétrica; Enfermeiras obstétricas; Ensino; História da Enfermagem

ABSTRACT

Objective:

to analyze the historical constitution of obstetric nursing in Minas Gerais.

Method:

this is a qualitative, interpretative study, anchored in Michael Foucault’s Genealogy, based on socio-historical research, with an oral thematic history approach and mastery of the history of obstetric nursing. The study was carried out in the state of Minas Gerais. The study covered data referring to professional training and the practical insertion of obstetric nurses from 1957 to 2005. Data collection was carried out from August 2021 to July 2022 with the identification of seven documents and twelve interviews. Data were submitted for analysis.

Results:

three genealogical configurations were created that represent the discourses, practices and events that characterized obstetric nursing of Minas Gerais. The first deals with initiatives for training obstetric nurses in Minas Gerais and ruptures related to space restriction for practical performance. The second addresses the articulation of a nursing school with a philanthropic hospital as an important event for obstetric nursing in Minas Gerais. The third addresses the period of insertion of first obstetric nurses in professional space. Analysis made it possible to identify the historical moment and the forces acting for the emergence of obstetric nursing as well as the conditions of possibility (provenance) involved and events that followed this conformation.

Conclusion:

obstetric nursing from Minas Gerais emerges with the equation of teaching and practice forces from the proliferation and combination of conditions involved in this process.

DESCRIPTORS:
Address; Obstetric Nursing; Obstetric Nurses; Teaching; History of Nursing

RESUMEN

Objetivo:

analizar la constitución histórica de la enfermería obstétrica en Minas Gerais.

Método:

estudio cualitativo, interpretativo, anclado en la Genealogía de Michael Foucault, basado en la investigación sociohistórica, con abordaje de la historia oral temática y dominio de la historia de la enfermería obstétrica. El escenario fue el estado de Minas Gerais. El estudio abarcó datos referentes a la formación profesional y la inserción práctica de las matronas en el período de 1957 a 2005. La recolección de datos se realizó de agosto de 2021 a julio de 2022 con la identificación de siete documentos y doce entrevistas. Los datos fueron sometidos al análisis del discurso.

Resultados:

se formaron tres configuraciones genealógicas que representan los discursos, prácticas y acontecimientos que caracterizaron a la enfermería obstétrica en Minas Gerais. El primero trata de iniciativas para la formación de comadronas en Minas Gerais y rupturas relacionadas con la restricción del espacio para la actuación práctica. El segundo aborda la articulación de una escuela de enfermería con un hospital filantrópico como un evento importante para la enfermería obstétrica en Minas Gerais. El tercero aborda el período de inserción de las primeras enfermeras parteras en el espacio profesional. El análisis permitió identificar el momento histórico y las fuerzas actuantes para el surgimiento de la enfermería obstétrica, así como las condiciones de posibilidad (procedencias) involucradas y los acontecimientos que siguieron a esa conformación.

Conclusión:

la enfermería obstétrica en Minas Gerais surge con la ecuación de la enseñanza y la práctica se fuerza a partir de la proliferación y combinación de condiciones involucradas en ese proceso.

DESCRIPTORES:
Discurso; Enfermería obstétrica; Enfermeras obstétricas; Enseñando; historia de la enfermería

INTRODUÇÃO

No Brasil, a partir da década de 1960, a assistência ao nascimento passou a ser caracterizada pelo movimento de institucionalização hospitalar, com aumento progressivo do número de partos cirúrgicos e, consequente, medicalização do corpo feminino. Atualmente, o Brasil está entre os países com o maior número de partos cirúrgicos no mundo e os partos vaginais são marcados pelo uso excessivo de intervenções.1^-2

Nos últimos anos, vem se difundindo a necessidade de reestruturar a formação dos profissionais da saúde, tanto na perspectiva quantitativa quanto na qualitativa, para mudar paradigmas na assistência ao parto e ao nascimento e alcançar melhores resultados assistenciais.3

Nesse sentido, as recomendações de órgãos internacionais, como a Organização Mundial da Saúde (OMS), incentivam a formação e o aprimoramento das profissionais da enfermagem obstétrica para que atuem de forma ativa na mudança do modelo obstétrico. As enfermeiras obstétricas são consideradas agentes estratégicas para a mudança do cenário obstétrico, uma vez que são capacitadas para a assistência ao parto normal e defendem um nascimento seguro e livre de intervenções cirúrgicas e medicamentosas desnecessárias.4

Em Minas Gerais, desde a promulgação da lei 775/1949, que permitiu a criação de cursos de especialização em enfermagem obstétrica, o processo formativo de enfermeiras obstétricas vem alcançando notoriedade, com tradição na formação profissional e ampliação da inserção e atuação prática nos serviços de saúde. A Escola de Enfermagem da Universidade Federal de Minas Gerais (EEUFMG) desempenha um papel importante na história da enfermagem obstétrica do estado, com uma ampla trajetória no ensino prático e teórico de obstetrícia.

Os estudos da trajetória da enfermagem obstétrica no Brasil se dedicam a uma construção linear da história tradicional e, em Minas Gerais, são escassos os registros sobre o processo histórico de formação destes profissionais.5^-6 Nesse contexto, a presente pesquisa se delineou a partir da seguinte questão norteadora: como ocorreu a formação do campo profissional da enfermagem obstétrica em Minas Gerais? O trabalho surge diante da necessidade de conhecer e divulgar a história da formação e a inserção prática das enfermeiras obstétricas mineiras, para compreensão da singularidade dos acontecimentos e dos pontos de insurgência das relações que sustentam o cotidiano dessa categoria profissional.

O referencial teórico utilizado para elucidar a questão de pesquisa foi a Genealogia de Michael Foucault, uma formulação estratégica para olhar, estudar, escrever e agir em relação aos acontecimentos históricos determinando um modo crítico e político de se escrever a história.7^-8 A genealogia dedica-se à análise do poder, em suas diversas formas: “(...) na sua multiplicidade, nas suas diferenças, na sua especificidade e na sua reversibilidade; estudá-las, portanto, como relações de força que se entrecruzam, que remetem umas às outras, convergem ou, ao contrário, se opõem (...).”9^:71

A “história efetiva”, termo traduzido do conceito de Nietzsche, Wirkliche Historie, que inspirou a genealogia de Foucault, pretende fazer aparecer, sob um interesse consciente, o mutável, o efêmero, a contra memória e o particular. Ao invés de encontrar as raízes da identidade, a genealogia se preocupa em dissipá-las. Assim, Foucault descreve a genealogia como uma atividade de investigação minuciosa, que se concentra nos fatos que foram desconsiderados pela história tradicional.10

A constituição da “história efetiva genealógica” postula as análises dos operadores metodológicos da proveniência e emergência. As proveniências referem-se às condições de possibilidade por meio das quais discursos e práticas se formaram. A emergência assinala o ponto singular do surgimento ou aparecimento de um acontecimento, englobando a localização histórica em que a correlação de forças das condições de possibilidade convergiu para o aparecimento de um discurso ou prática.7^-8 Em relação ao objeto desse estudo, a análise da emergência preocupa-se com os estados das forças que marcam o ponto histórico de surgimento do campo profissional da enfermagem obstétrica mineira. A proveniência, por sua vez, analisa a proliferação dos acontecimentos, os marcos sócio históricos, os encontros e os desvios de percurso que possibilitaram o surgimento desse campo profissional.

Diante do exposto, o presente estudo teve como objetivo analisar a constituição histórica do campo profissional da enfermagem obstétrica em Minas Gerais. A partir dos princípios teórico-filosóficos da Genealogia de Michael Foucault, buscou-se dar visibilidade à história efetiva da formação e da inserção prática das enfermeiras obstétricas mineiras. Dessa forma, o intuito da pesquisa foi, ao distanciar-se da história tradicional progressiva e teleológica, desvelar os acontecimentos, o momento histórico em que houve a formação do campo profissional da enfermagem obstétrica mineira (emergência) e as condições de possibilidade (proveniências) justapostas.

MÉTODO

Estudo qualitativo, interpretativo, ancorado nos aspectos teórico-filosóficos da Genealogia de Michael Foucault, fundamentado na pesquisa sócio histórica, com abordagem da história oral temática e domínio da história da enfermagem obstétrica.11 Ressalta-se que o estudo foi desenvolvido segundo os preceitos doConsolidated Criteria for Reporting Qualitative Research(COREQ).

Para atender ao objetivo proposto, foram utilizadas a pesquisa documental e a história oral temática pela existência de fontes orais nos acervos públicos e pela presença de sujeitos importantes que vivenciaram o início do processo formativo e da inserção prática da Enfermagem Obstétrica em Minas Gerais. O critério para seleção de documentos foi a menção acerca da formação e atuação das enfermeiras obstétricas mineiras. Em relação às fontes orais, o critério de inclusão foi a identificação, a partir do levantamento dos documentos escritos, dos nomes-chave de sujeitos que estiveram envolvidos direta ou indiretamente com os primeiros cursos de especialização e início da inserção profissional das enfermeiras obstétricas nas maternidades de Minas Gerais.

O cenário do estudo foi o estado de Minas Gerais. Considerando a abordagem histórica, o delineamento temporal foi delimitado a partir de 1957, período no qual iniciaram os primeiros acontecimentos para a formação profissional de enfermeiras obstétricas em Minas Gerais, finalizando no ano de 2005, quando foi ampliada a inserção prática dessas profissionais nas maternidades do estado.

Os dados foram obtidos a partir de fontes primárias dos acervos do Centro de Memória da Escola de Enfermagem da UFMG (Cemenf) e do Centro de Memória da Faculdade de Medicina da UFMG (Cememor), conforme Quadro 1. Também foram consultadas fontes secundárias de publicações sobre a temática da história da enfermagem obstétrica no Brasil. As entrevistas foram realizadas de forma presencial com cinco docentes e ex docentes da EEUFMG e sete enfermeiras obstétricas.

Quadro 1 -
Documentos do acervo físico e digital do Cemenf e Cememor. Belo Horizonte, MG, Brasil, 2022.

Documento	Data	Tema
Registro de Matrículas da Pós-graduação em Enfermagem Obstétrica da EECC (Acervo: Cemenf).	1957	Lista do registro das alunas matriculadas.
Ata da 6ª Sessão da Congregação da Faculdade de Medicina (Acervo: Cememor).	26 de março de 1958	Parecer da Comissão de Ensino da Faculdade de Medicina sobre a realização do curso de especialização para enfermeiras obstétricas da EECC.
Regimento Interno do Curso de Especialização em Enfermagem Obstétrica da EECC (Acervo: Cemenf).	1966	Finalidade, Objetivos e Estrutura Curricular do Curso de Especialização em Enfermagem Obstétrica de 1966.
Anteprojeto do Curso de Habilitação em Enfermagem Obstétrica ou Obstetrícia da EEUFMG (Acervo: Cemenf).	1979	Descrição dos objetivos e ementa curricular do anteprojeto da habilitação em Enfermagem Obstétrica.
Parecer Conselho de Graduação nº 070/80 - EEUFMG (Acervo: Cemenf).	1980	Parecer emitido acerca da criação da Habilitação em Enfermagem Obstétrica.
Projeto de Criação do Curso de Especialização em Enfermagem Obstétrica (Acervo: Cemenf).	1998	Estrutura Curricular apresentada ao Departamento de Enfermagem Materno-Infantil e Saúde Pública da EEUFMG.
Parecer da Câmara de Pós-graduação da UFMG nº CPG/UFMG/004/98 (Acervo: Cemenf).	1998	Parecer favorável à criação do Curso de Especialização em Enfermagem Obstétrica de 1999.

A coleta de dados nos acervos foi realizada no período de agosto a dezembro de 2021 e as entrevistas no período de janeiro a julho de 2022. Para cada documento foi criada uma ficha de leitura contendo resumo, referência bibliográfica e transcrição dos trechos importantes para a análise. As fichas de leitura foram organizadas em pastas separadas por acervo e assunto. As entrevistas foram conduzidas utilizando-se um roteiro semiestruturado com cinco perguntas norteadoras para a produção da história oral das participantes sobre o início da formação profissional e atuação prática da enfermagem obstétrica em Minas Gerais. As entrevistas foram gravadas em áudio e, posteriormente, transcritas com uma duração média de 1 hora e 48 minutos totalizando 9 horas, 22 minutos e 55 segundos.

Os documentos e entrevistas utilizados como fontes da pesquisa foram submetidos à Análise de Discurso (AD) de Michael Foucault. A escolha por este modo de análise deu-se pela relação com o referencial teórico-filosófico adotado e pela sua ontologia de posicionamento crítico e emancipatório, que busca ir além do entendimento do discurso como um conjunto de signos.

Diante desses princípios da AD e tendo como eixo norteador o referencial foucaulltiano da Genealogia, foram utilizadas duas etapas no processo de análise do estudo: seleção das fontes e conhecimento dos dados e análise do discurso genealógico. A análise do discurso genealógico foi dividida em: temas e objetos dos discursos (acontecimentos e contextos/marcos sociais, formativos, políticos e legislativos) e estratégias e técnicas dos discursos (elementos discursivos: construção narrativa e escolhas por determinados termos lexicais que permitiram identificar as resistências, disputas, jogos estratégicos, fluxos e movimentos das relações de força).

Os documentos utilizados na pesquisa são de domínio público. Para a fase de entrevistas, a pesquisa seguiu os princípios éticos e bioéticos que norteiam o desenvolvimento de pesquisas com seres humanos, com aprovação por Comitê de Ética e Pesquisa. Diante da importância do contexto e da identidade na pesquisa histórica, as participantes consentiram o compartilhamento das informações e a identificação dos nomes.

RESULTADOS

Os resultados indicam a conformação de três configurações genealógicas que representam os discursos, práticas e acontecimentos que caracterizaram a trajetória histórica da enfermagem obstétrica em Minas Gerais.

Primeira configuração genealógica: a restrição para formação e atuação prática

As primeiras iniciativas de cursos de especialização em Enfermagem Obstétrica, em Minas Gerais, aconteceram em 1957 e 1966 pela EECC, atual EEUFMG. O primeiro curso, intitulado “Curso de Pós-graduação em Enfermagem Obstétrica”, foi ofertado em 1957 e teve duração de um ano. De acordo com o documento do livro de matrículas da instituição, foram formadas, ao todo, doze alunas nesse curso, provenientes de lugares distintos do país, incluindo os estados Ceará, Bahia e São Paulo.

Na EECC, para a criação e implementação desse curso, houve a interlocução entre as professoras enfermeiras, especialistas em obstetrícia pela Escola Paulista de Enfermagem, e os professores médicos da Faculdade de Medicina da UFMG. O conteúdo curricular incluía disciplinas que indicavam a construção de um saber próprio da enfermagem no cuidado às mulheres durante o ciclo gravídico-puerperal, tais como: Higiene pré-natal, Assistência pré-natal, Puericultura neonatal, Deontologia, Enfermagem em ginecologia e Enfermagem hospitalar.

No entanto, apesar das condições acima descritas, a Ata da 6ª sessão da Congregação da Faculdade de Medicina de 1958, a respeito da realização do curso de especialização em enfermagem obstétrica, revela “amplas discussões” e estratégias empreendidas pelos professores médicos para limitar a atuação das enfermeiras nos cuidados do pré-natal e pós-parto e garantir “inteiramente os partos para o aprendizado dos futuros médicos”.

[...] “sobre a realização do Curso de especialização para enfermeiras obstétricas da EECC, foi emitido o parecer: pede ao diretor clínico que procure auxiliar o curso, atentando que o objetivo essencial do ensino é o pré e o pós-natal, ficando inteiramente os partos para o aprendizado dos futuros médicos. Após amplamente debatido, o assunto foi reencaminhado, para novo estudo.”

Posteriormente, em 1958, o fechamento do espaço para estágio no Hospital das Clínicas, onde acontecia a parte prática do curso, foi determinante para a interrupção da formação de enfermeiras obstétricas em Minas Gerais, nesse período.

A retomada da instrução de enfermeiras com o título de especialistas em obstetrícia ocorre novamente, na EECC, em 1966, com a oferta de uma nova turma do Curso de Especialização em Enfermagem Obstétrica. De acordo com as atas da congregação de professores da EECC, as vagas do curso eram limitadas, sendo destinadas apenas para as egressas da graduação da instituição. O documento do Mapa de Notas desse curso indica que a oferta das disciplinas também foi feita em articulação com os professores da Faculdade de Medicina juntamente com a contratação de professoras enfermeiras para as disciplinas específicas da área. No entanto, não houve a formação de uma segunda turma, marcando outra interrupção no processo de formação das enfermeiras obstétricas mineiras.

Em 1968, a EECC alcança o status de unidade autônoma integrada à Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), sendo renomeada EEUFMG. Posteriormente, em 1972, sob o Parecer nº 163/1972 do Conselho Federal de Educação, a estrutura curricular do Curso de Enfermagem é reformulada, passando este a ser constituído de três fases: pré-profissional, tronco profissional comum e habilitações.

Apesar da elaboração de um anteprojeto para a habilitação em obstetrícia, com o objetivo de “preparar enfermeiras obstétricas com sólidos conhecimentos, habilidades e atitudes para uma assistência segura para a mãe e a criança, durante o ciclo gravídico-puerperal”, essa modalidade de formação não foi ofertada na EEUFMG.

Os relatos das entrevistadas apresentam uma regularidade nos discursos sobre os fatores limitantes para a formação de enfermeiras obstétricas, nesse momento, com a falta de recursos docentes, indisponibilidade de locais para a atuação prática das alunas e aumento do número de partos cirúrgicos associados às disputas e à hegemonia da prática médica.

[...] mas também não se tinha o cenário para continuar com a formação, né? de docentes disponíveis... Então, não tinha potencial para abrir uma turma, e, além disso, a gente tinha que ter um campo que fosse possível de você ter atuação do enfermeiro, né? autonomia para assistência ao parto, e não tinha! (Laíse Caetano).

[...] Quando o parto foi institucionalizado, o médico assumiu e os profissionais de enfermagem: os enfermeiros, as obstetrizes perderam o espaço [...] Mas, aqui na Escola também nunca teve a habilitação em enfermagem obstétrica (Torcata Amorim).

[...] Nós estávamos no auge das cesáreas...no auge das intervenções! O médico não queria saber de enfermeiro! (Lélia Madeira).

Segunda configuração genealógica: a articulação ensino-prática

O processo pela busca dos acontecimentos que marcaram a construção da enfermagem obstétrica mineira revela a articulação, na década de 1980, entre a EEUFMG e o então recém-criado Hospital Sofia Feldman (HSF), construído dentro da lógica de uma assistência ofertada, principalmente, pela enfermagem.

Os discursos das entrevistadas que participaram do movimento de criação deste hospital revelam os princípios e valores de defesa da igualdade social envolvidos na condução da instituição e as influências do marco político da declaração de Alma Ata para uma inovação no modo de pensar a assistência às mulheres para uma saúde mais igualitária.

[...] a gente já discutia saúde pública, então o modelo assistencial nos incomodava e a gente fazia muita discussão... com a sensação que as coisas não podiam ser daquele jeito. Aí em 1978, veio a declaração de Alma Ata, um marco importantíssimo tanto para a nossa saúde pública, quanto para mudança do nosso modelo (Lélia Madeira).

[...] eu acho que é próprio do momento que viveram...naquele movimento de Alma Ata, onde a Saúde é para todos, né? E a partir daí o Dr. Ivo ficou muito envolvido com as questões da enfermagem...Então, ele era de um grupo de movimento estudantil que foram levados por uma meta de vida! (Vera Bonazzi).

A assistência no HSF, a partir da inauguração dos leitos da maternidade em 1982, foi conduzida conjuntamente por professoras da EEUFMG e por enfermeiras. Neste momento, as professoras eram especialistas em obstetrícia, com formação em instituições de São Paulo e Rio de Janeiro, que atuavam e supervisionavam os alunos da graduação em enfermagem, e enfermeiras que exerciam a prática que adquiriam nesse hospital, conforme evidenciado nos trechos dos discursos abaixo:

[...] a relação da Escola de Enfermagem da UFMG com o Sofia foi sendo construída [...] as enfermeiras faziam de tudo! Era uma forma do Dr. Ivo garantir também profissionais que ajudassem na assistência, porque era um hospital carente (Laíse Caetano).

[...] o Sofia foi criado nessa cultura! Para atender a necessidade da comunidade! Com a melhor qualidade possível. O Dr. Ivo sempre foi muito estudioso e antenado no futuro [...] então ele começou a investir em enfermeiros (Lélia Madeira).

[...] a professora Maria Nazareth Figueiras foi convidada para atuar e foi a primeira enfermeira obstétrica a assistir um parto, no Hospital Sofia Feldman! (Laíse Caetano).

[...] nós instituímos na disciplina da graduação o estágio no Hospital Sofia Feldman, sala de parto... entendeu? Os alunos amavam, adoravam! Porque era uma atuação! O Dr. Ivo ele sempre fez questão do hospital ser do enfermeiro! (Márcia Pitanga).

[...] e então, a gente tinha essa atuação sim! A professora Márcia Pitanga também ajudava muito, porque ela mantinha o campo de estágio dela lá (Karla Caldeira).

[...] a escola de Enfermagem estava sempre presente, né? [...] inclusive, o primeiro parto foi com a professora Maria Nazareth Figueiras (Eliane Rabelo).

Essa articulação de profissionais de saúde do HSF e docentes da EEUFMG tornou-se fundamental para a retomada da formação de enfermeiras obstétricas em Minas Gerais. Esses profissionais e docentes, alinhados na mesma proposta de atendimento às necessidades de saúde das mulheres, organizam a oferta, em 1999, do Curso de Especialização em Enfermagem Obstétrica, com a formação de cinco enfermeiras especialistas, sendo este um acontecimento importante na trajetória genealógica da categoria em Minas Gerais.

A proposta desta especialização surge diante das necessidades de atender às regulamentações legais e à qualificação da mão-de-obra para a prática de enfermeiras na assistência ao parto. Para isso, houve o acordo entre ensino e prática com o corpo docente da EEUFMG, professoras doutoras, mestres e especialistas em obstetrícia e o espaço de prática do HSF, que permitiu a atuação das alunas e disponibilizou profissionais para o ensino clínico e preceptorias.

Nessa articulação, na negociação entre o HSF e a instituição formadora, a EEUFMG, destaca-se o argumento da “lei” como impeditivo para a atuação de enfermeiras sem especialização e a necessidade da formação profissional para garantia do espaço da enfermagem sem o domínio da prática médica.

[...] o Dr. Ivo também fez a negociação, né? Ele inseria o campo de atuação obstétrica às enfermeiras e a Escola fazia a parte do ensino teórico (Laíse Caetano).

[...] foi uma necessidade do campo, porque o Sofia precisava de mão-de-obra qualificada. E a Escola de Enfermagem da UFMG tinha professores para isso, né? O Sofia tinha uma necessidade e a Escola tinha o potencial para formar e dava o título! O outro elo importante, que eu acredito tenha sido a Lélia Madeira porque foi professora da Escola e ela era do Sofia...Então, ela foi um facilitador para acontecer (Torcata Amorim).

[...] aí, o Dr. Ivo foi lá na Escola, sentou comigo, com a coordenação do meu departamento e falou: “Olha, ou vocês promovem um curso de formação de enfermeira obstétrica, para nós, para especialista...ou vou ter que colocar médico no hospital, não sei onde nós vamos parar! Na lei, eu não posso colocar lá enfermeiro graduado (Lélia Madeira).

A partir dessa articulação, há uma expansão da formação profissional de especialistas em enfermagem obstétrica. Na EEUFMG, entre 1999 e 2012, foram ofertados 14 cursos com a formação de 230 enfermeiras especialistas em Obstetrícia. Em 2013, passa a ser ofertada a formação na modalidade Residência com financiamento do Ministério da Saúde em uma ação estratégica de qualificação de profissionais para melhoria dos indicadores de assistência às mulheres. Posteriormente, em todo o Estado de Minas Gerais, surgem outros polos para formação profissional dessas especialistas.

[...] a Escola fez esse convênio lá e foi muito bom! O espaço o Sofia tinha, então foi uma troca, um casamento muito feliz que a gente teve, e a coisa tomou corpo! (Márcia Pitanga).

[...] agora, aqui começou com o apoio muito grande da equipe do Sofia Feldman. Eu acredito... assim, na minha visão, o Sofia Feldman teve um papel muito importante para alavancar, para bancar e manter a Enfermagem Obstétrica (Torcata Amorim).

Terceira configuração genealógica: os embates para inserção profissional

A composição genealógica da inserção das primeiras enfermeiras obstétricas em outras maternidades, para além do HSF, na década de 2000, expõe os embates entre médicos e enfermeiras obstétricas para a defesa do saber e das práticas de assistência ao parto de cada uma dessas categorias profissionais.

Os discursos das participantes dessa pesquisa demarcam as dificuldades encontradas pelas enfermeiras obstétricas, egressas dos cursos de especialização da EEUFMG, para a atuação profissional. De maneira oposta ao HSF, as entrevistadas enunciaram um cenário marcado por entraves institucionais e enfrentamentos com a categoria médica para autonomia profissional.

[...] só que aqui era o seguinte, a assistência assim: a gente via o parto lá de longe, né? E lá no Sofia não [...] no Sofia tinha uma abertura [...]. A dificuldade era o embate entre a medicina e a enfermagem, sempre teve esse embate porque a medicina considerava que ela era a prioritária [...] e a gente era um apêndice! [...] Então, o poder médico sempre se colocou de uma forma muito incisiva na prática! (Laíse Caetano).

[...] existiam os contratados como eu, que era obstetra, mas assumia a função de assistencial, porque tinha que cobrir os vários setores da maternidade (Lúcia Barreto).

As formações discursivas foram caracterizadas pela regularidade na descrição das “chacotas” realizadas pelos médicos como tentativa de depreciar a assistência prestada pelas enfermeiras obstétricas. As táticas de resistência das enfermeiras expressam-se no confronto com comprovação científica e defesa do saber próprio das práticas utilizadas na assistência ao parto, conforme expresso no discurso da participante Mônica Azevedo.

[...] era eu entrar na sala que eles mudavam e, assim, as piadinhas, chacotas, né? Aí, a mulher lacerou muito e eles falaram assim: “Parto a la Sofia! Não é assim que é lá?” (Mônica Azevedo).

[...] eu ouvi coisas, chacotas [...] Não esqueço de um obstetra que falou comigo: Vai nascer no banheiro? “patinho qua qua? O menino vai cair e nadar no vaso?”. E quando a gente comprou os banquinhos de parto. Cada um torcendo para dar errado (Lúcia Barreto).

[...] Foi assim: um caos! Porque neném nascendo e a médica gritando: “Faz tricotomia rápido aqui, faz!” Aí eu falei: “Doutora, o menino está nascendo! Cabelo não vai segurar menino de nascer!” Aí, viram que o neném nascia sem tricotomia [...] (Mônica Azevedo).

O título de especialista e a inserção das enfermeiras obstétricas, ainda que regulada e restrita nesse momento, para além do HSF, atuaram como dispositivos para definir o espaço que passava a ser disputado por essas profissionais para a assistência ao parto, conforme expresso no discurso da entrevistada Tânia Cotta.

[...] quando voltei como enfermeira obstetra, o coordenador da equipe médica viu que não tinha volta mais: “pois é, agora a coordenadora é enfermeira obstetra, não vou conseguir segurar muito a onda não”. Ele já começou a impor um pouco mais com relação aos residentes: “o espaço delas tem que ser ocupado, vocês respeitem”, entendeu? (Tânia Cotta).

DISCUSSÃO

Emergência e proveniências do campo profissional da enfermagem obstétrica mineira: equação das forças de ensino e prática

O trabalho de Michel Foucault sobre genealogia concentrou-se na análise das condições históricas e políticas dos discursos para a compreensão de um fenômeno social. O autor anuncia a genealogia como uma investigação trabalhosa que, para confirmar suas hipóteses, procura indícios nos fatos desconsiderados e desvalorizados da história tradicional. A atividade genealógica requer, indispensavelmente, a busca da singularidade dos acontecimentos.7^,10^,12

A partir dos dados levantados, sob a ótica foucaultiana, desvelaram-se elementos importantes sobre a “história efetiva” da formação e inserção profissional da enfermagem obstétrica em Minas Gerais. A “história efetiva” busca a singularidade dos acontecimentos e a compreensão das relações de força nas quais se constituem os jogos de poder. Dessa forma, determina uma perspectiva estratégica para olhar, estudar e escrever os acontecimentos históricos.7^,13

Nesse sentido, as primeiras iniciativas de formação de enfermeiras obstétricas pela EECC, descritas anteriormente, em 1957 e 1966, e as discussões da habilitação em Obstetrícia, são caracterizadas como acontecimentos singulares na construção da história efetiva da enfermagem obstétrica mineira.

A oferta desses primeiros cursos de especialização, ainda que vinculados à Faculdade de Medicina, inicia um movimento para construção de um corpo próprio de conhecimentos e recursos humanos da enfermagem obstétrica mineira, com o desenvolvimento de conhecimentos práticos e teóricos e uma iniciativa de assistência ampliada para a saúde da mulher. No entanto, a privação do espaço para atuação prática estabeleceu-se como uma estratégia para a limitação da formação profissional.

No contexto nacional, desde meados do século XX, houve a ampliação do número de maternidades e clínicas médicas, com o domínio do exercício médico e, consequentemente, aumento do número de cesáreas.1^,2^,14 A falta de espaço para a prática, de demanda para cursos e de docentes foram os principais motivos para a interrupção dos cursos de especialização em Minas Gerais e em outros locais do país.15

Ressalta-se que, no final da década de 1980, o exercício da enfermagem foi regulamentado pela Lei 7.498/86 de 25 de Junho de 1986,16 que estabeleceu aspectos da atuação de enfermeiras na assistência obstétrica, sendo de responsabilidade destas profissionais a assistência de enfermagem à gestante, parturiente e puérpera, o acompanhamento da evolução do trabalho de parto e a execução do parto sem distócia.

No entanto, ao traçar as configurações genealógicas do objeto dessa pesquisa, esquivando-se da construção de uma história progressiva, os dados revelaram, ainda no início da década de 1980, a equação de duas forças importantes que determinaram a emergência do campo profissional da enfermagem obstétrica em Minas Gerais. A emergência é tomada aqui no sentido foucaultiano do ponto singular de acontecimento e de surgimento que se produz sempre em um determinado estado de forças que passam dos bastidores para o palco.8 A emergência não marca o aparecimento de um acontecimento preparado antecipadamente, mas trata da “cena em que as forças se arriscam e se afrontam, podendo triunfar ou ser confiscada.”8^:79

Portanto, o campo profissional da enfermagem obstétrica mineira emerge no êxito da articulação das forças de ensino e prática com a aproximação da EEUFMG e do HSF. Os discursos desvelam, como acontecimento singular dessa emergência, a assistência do primeiro parto, no HSF, pela enfermeira obstétrica-docente da EEUFMG, Maria Nazareth Figueiras. Esse acontecimento passa a dar visibilidade à equação dessas forças (ensino e prática), atendendo aos interesses das enfermeiras obstétricas docentes e da gestão do HSF que, ao disponibilizar um espaço para a atuação da enfermagem e da EEUFMG, garantiu recursos humanos para a assistência do hospital à comunidade.

O HSF, nomeado nas entrevistas no sujeito do diretor clínico da instituição, Dr. Ivo Lopes, ao ofertar o espaço para atuação e capacitação das enfermeiras, assume um lócus de contra conduta e um papel de destaque na trajetória histórica da enfermagem obstétrica mineira. Na genealogia de Foucault, a contra conduta pode ser compreendida como uma atitude outra em relação aos modos instituídos e normalizados. Trata-se de um conceito relacionado a uma nova forma de se conduzir, “formas de escapar da conduta dos outros, procurando definir para cada um a maneira de se conduzir.”17^:287

Esse lócus de contra conduta é revelado também pelo modelo de organização e gestão do HSF, norteado por uma concepção ampliada de assistência à saúde, indo de encontro à visão biologicista e reducionista do cuidado à mulher. Destaca-se, nos discursos, a influência da Declaração de Alma-Ata na proposta de criação do HSF, documento formulado a partir da Primeira Conferência Internacional de Atenção Primária à Saúde de 1978.18

Na analítica genealógica, a proveniência diz respeito à multiplicidade de forças de um processo histórico e à proliferação dos acontecimentos, fragmentando o que parecia unido e estático. As proveniências, portanto, permitem encontrar as condições de possibilidade por meio das quais emergem os acontecimentos, os discursos e as práticas se formam. Desvelar as proveniências é, ao contrário de um processo evolutivo, demarcar criticamente os encontros ou desvios que embasaram os acontecimentos existentes.8^,19

Dessa forma, a análise genealógica anunciou as condições de possibilidade (proveniências) que convergiram para a emergência do campo profissional da enfermagem obstétrica mineira: a existência de enfermeiras docentes da EEUFMG, especialistas em obstetrícia, dispostas a atuar e capacitar os alunos para a prática no cuidado à saúde da mulher; o lócus de contra conduta, assumido pelo HSF para a abertura do espaço de atuação prática das enfermeiras, principalmente, na assistência ao parto; e a influência de valores sociais e políticos que nortearam o modelo de atenção obstétrica na gestão do HSF.

Ressalta-se que, nesse momento, no contexto nacional, desde 1939, a Escola Paulista de Enfermagem, e em 1947, a Escola de Enfermagem Anna Nery, ofertavam cursos para a formação de enfermeiras especialistas em obstetrícia. Esses cursos formaram as enfermeiras docentes que passaram a atuar na especialização em Minas Gerais, sendo, portanto, uma condição importante para a conformação profissional da enfermagem obstétrica mineira.5^,20

Tal conformação marca o início da visibilidade em um espaço de domínio da hegemonia médica do saber dominado e sujeitado da prática da enfermagem na assistência ao parto normal. Considera-se aqui o conceito de saber dominado e sujeitado como o saber próprio da resistência, inerente a todo exercício de poder, considerado ingênuo e hierarquicamente inferior quando comparado às práticas discursivas que se apresentam como verdade e que circulam livremente no corpo social.8

Reconhece-se, sob uma análise genealógica, que a emergência do campo profissional da enfermagem obstétrica não demarcou o final de um fluxo, mas resultou em outros surgimentos. Os dados mostram que essa articulação entre o ensino da EEUFMG e a prática no HSF contribuiu para retomar, no contexto mineiro, a possibilidade de formação e atuação da enfermagem.

Nessa conjuntura, em Minas Gerais, após os períodos de ruptura na formação profissional de enfermeiras obstétricas em 1957 e 1966, foi organizado, no final da década de 1990, um novo Curso de Especialização em Enfermagem Obstétrica. Os discursos revelaram as negociações, interesses e relações envolvidas na oferta desse curso, fruto da consolidação da articulação entre ensino e prática da EEUFMG e do HSF. A proposta desta especialização surge diante das necessidades de atender às regulamentações legais e à qualificação da mão-de-obra para a prática de enfermeiras na assistência ao parto.

Nessa circunstância, dentre as condições de possibilidade (proveniências) envolvidas na oferta desse novo curso de especialização, identificam-se as influências dos marcos legais e de conhecimento científico traçados no cenário nacional e regional de assistência ao parto. Como marco de conhecimento científico, houve o desenvolvimento do processo de humanização do parto e nascimento com ações do Ministério da Saúde, que ancorado em evidências científicas e sugestões de órgãos de saúde internacionais, passou a indicar as enfermeiras especialistas em obstetrícia como as provedoras de cuidados mais apropriados na assistência ao parto normal.21

Em relação aos marcos legais, em 1998 também foram publicadas, pelo Ministério da Saúde, portarias importantes para regulamentar a prática das enfermeiras obstétricas no país. A Portaria nº 2815, de 29 de maio de 1998, propôs que a assistência ao parto normal de baixo risco fosse realizada por profissional da enfermagem obstétrica. Já a Portaria nº 163 de 22, de setembro de 1998, conferiu à enfermeira obstétrica a possibilidade da emissão da Autorização de Internação Hospitalar e a inclusão deste profissional na tabela de pagamento do SUS.

A terceira configuração genealógica desse estudo trata do processo de inserção das enfermeiras obstétricas mineiras em espaços de atuação diferentes do HSF. Os discursos enunciam que esse processo foi caracterizado por entraves institucionais, embates e disputas, principalmente com a categoria médica. A busca pela visibilidade e reconhecimento da prática profissional foi mediada por enfrentamentos, resistências e defesa de um saber próprio. Outros estudos também apontam que ainda permanecem, como desafios para a autonomia profissional das enfermeiras obstétricas, as barreiras institucionais, organizacionais e da hegemonia médica. São discutidos o pouco reconhecimento da competência técnica das enfermeiras obstétricas para assistência ao parto, as dificuldades de relacionamento interpessoal e as relações de poder históricas tais como disputas, interesses e repressões nas práticas de cuidado.22^-24

São consideradas como limitações deste estudo a subjetividade associada ao método de análise empregado, o tamanho e a intencionalidade da amostra, embora a estratégia de amostragem utilizada tenha sido instituída para alcançar os sujeitos-chave capazes de contribuir para o cumprimento do objetivo do estudo.

CONCLUSÃO

A perspectiva genealógica, ao buscar a construção da história efetiva do campo profissional da enfermagem obstétrica, desvelou o momento da emergência e as proveniências envolvidas nesse processo identificando articulações, relações envolvidas, jogos de interesse, disputas e enfrentamentos.

As configurações genealógicas da enfermagem obstétrica, em Minas Gerais, revelaram uma trajetória histórica singular com iniciativas para a formação profissional nas décadas de 1950 e 1960 seguidas por rupturas no processo formativo devido à restrição do espaço para atuação prática. A emergência do campo profissional da enfermagem obstétrica mineira, a partir da década de 1980, ocorre com a equação das forças de ensino e prática no acontecimento importante da articulação da EEUFMG e do HSF. Para essa emergência houve a proliferação das condições de possibilidade (proveniências) da existência de enfermeiras docentes capacitadas para a formação e do espaço de prática para atuação das enfermeiras na assistência ao parto, com a influência de marcos políticos.

Os sujeitos que compõem esse campo anunciam em sua prática cotidiana os enfrentamentos e a resistência à hegemonia médica na defesa pela autonomia profissional e pela expressão de um saber próprio, socialmente dominado e sujeitado.

Acredita-se na relevância do estudo para a conceituação e a caracterização do campo profissional da enfermagem obstétrica mineira, contribuindo para a compreensão das relações que sustentam o cotidiano profissional dessa classe. Por fim, ressalta-se a importância da continuidade de discussões e pesquisas sobre a temática, em especial considerando o referencial genealógico, para potencializar a divulgação e o entendimento sobre a construção histórica do campo profissional da enfermagem obstétrica.

REFERENCES

• 1. Backes MTS, Carvalho KM, Ribeiro LN, Amorim TS, Santos EKA, Backes DS. The prevalence of the technocratic model in obstetric care from the perspective of health professionals. Rev Bras Enferm [Internet]. 2021 [cited 2022 Oct 10];74:e20200689. Available from: https://doi.org/10.1590/0034-7167-2020-0689
  » https://doi.org/10.1590/0034-7167-2020-0689
• 2. Leal MC, Bittencourt SA, Esteves-Pereira AP, Ayres BVS, Silva LBRAA, Thomaz EBAF, et al. Progress in childbirth care in Brazil: preliminary results of two evaluation studies. Cad Saúde Pública [Internet]. 2019 [cited 2022 Oct 10];35(7):e00223018. Available from: https://doi.org/10.1590/0102-311X00223018
  » https://doi.org/10.1590/0102-311X00223018
• 3. Bourguignon AM, Grisotti M. Conceptions on childbirth humanization in Brazilian theses and dissertations. Saúde Soc [Internet]. 2018 [cited 2022 Oct 10];27:1230-45. Available from: https://doi.org/10.1590/S0104-12902018170489
  » https://doi.org/10.1590/S0104-12902018170489
• 4. Leal MS, Moreira RD, Barros KC, Servo ML, Bispo TC. Humanization practices in the parturitive course from the perspective of puerperae and nurse-midwives. Rev Bras Enferm [Internet]. 2021 [cited 2022 Oct 10];74(Suppl 4):e20190743. Available from: https://doi.org/10.1590/0034-7167-2019-0743
  » https://doi.org/10.1590/0034-7167-2019-0743
• 5. Schreck RSC, Frugoli AG, Santos BM, Carregal FAS, Silva KL, Santos FBO. History of obstetric nursing at the Nursing School Carlos Chagas: an analysis based on the Freidsonian approach. Rev Esc Enferm USP [Internet]. 2021 [cited 2022 Oct 10];55:e03762. Available from: https://doi.org/10.1590/S1980-220X2020014703762
  » https://doi.org/10.1590/S1980-220X2020014703762
• 6. Carregal FAS, Schreck RSC, Santos FBO, Peres MAA. Historical rescue of advances in Brazilian Obstetric Nursing. Hist Enferm Rev Eletron [Internet]. 2020 [cited 2022 Oct 10];11(2):123-32. Available from: https://publicacoes.abennacional.org.br/ojs/index.php/here/article/view/86
  » https://publicacoes.abennacional.org.br/ojs/index.php/here/article/view/86
• 7. Prado-Filho K. Genealogy as a historical method of analysis of practices and power relations. Rev Ciênc Hum [Internet]. 2017 [cited 2022 Oct 10];51(2):311-27. Available from: https://doi.org/10.5007/2178-4582.2017v51n2p311
  » https://doi.org/10.5007/2178-4582.2017v51n2p311
• 8. Foucault M. Microfísica do poder. Rio de Janeiro, RJ(BR): Paz e Terra; 2019.
• 9. Foucault M. Resumo dos cursos do Collège de France (1970-1982). Rio de Janeiro, RJ(BR): Jorge Zahar Editor; 1997.
• 10. Faé R. The genealogy on Foucault. Psicol Estud [Internet]. 2004 [cited 2022 Oct 10];9(3):409-16. Available from: http://doi.org/10.1590/S1413-73722004000300009
  » http://doi.org/10.1590/S1413-73722004000300009
• 11. Barros JD. O campo da história: especialidades e abordagens. 9th ed. Petrópolis, RJ(BR): Vozes; 2013.
• 12. Foucault M. Em defesa da sociedade. 4th ed. São Paulo, SP(BR): Martins Fontes; 2005.
• 13. Resende H. Michel Foucault's genealogy and history as a diagnosis of the present: elements for the history of education. Cad Hist Educ [Internet]. 2020 [cited 2022 Oct 10];19(2):335-44. Available from: https://doi.org/10.14393/che-v19n2-2020-4
  » https://doi.org/10.14393/che-v19n2-2020-4
• 14. Silva F, Nucci M, Nakano AR, Teixeira L. “Ideal childbirth”: medicalization and construction of a hospital delivery assistance script in Brazil in mid-20 th century. Saúde Soc [Internet]. 2019 [cited 2022 Oct 10];28(3):171-84. Available from: https://doi.org/10.1590/S0104-12902019180819
  » https://doi.org/10.1590/S0104-12902019180819
• 15. Bonadio IC, Andreoni S, Riesco MLG, Ortiz ACLV. Survey of the number of obstetric nurses trained in the last 20 years by the Nursing Schools in Brazil. Nursing. 1999;2(8):25-9.
• 16. Conselho Federal de Enfermagem, Brasil. Lei nº 7.498/86, de 25 de junho de 1986. Dispõe sobre a regulamentação do exercício da Enfermagem e dá outras providências [Internet]. 1986 [cited 2022 May 22]. Available from: http://www.cofen.gov.br/lei-n-749886-de-25-de-junho-de-1986_4161.html
  » http://www.cofen.gov.br/lei-n-749886-de-25-de-junho-de-1986_4161.html
• 17. Foucault M. Segurança, território e população. São Paulo, SP(BR): Martins Fontes; 2008.
• 18. Perry HB, Rohde J. The Jamkhed comprehensive rural health project and the Alma-Ata vision of primary health care. Am J Public Health [Internet]. 2019 [cited 2022 Oct 10];109(5):699-704. Available from: https://doi.org/10.2105/ajph.2019.304968
  » https://doi.org/10.2105/ajph.2019.304968
• 19. Mattioni FC, Rocha CMF, Faria MA. Analysis of emergencies and proveniences of health promotion practices performed in a PHC service. Rev Psicol Saúde [Internet]. 2022 [cited 2022 Oct 10];14(2):3-19. Avaliable from: https://doi.org/10.20435/pssa.v14i2.1854
  » https://doi.org/10.20435/pssa.v14i2.1854
• 20. Pimentel MRAR, Xavier ML. Faculdade de enfermagem da universidade do estado do Rio de Janeiro: 70 anos de sua trajetória. Hist Enferm [Internet]. 2018 [cited 2022 Nov 10];9(2):86-8. Available from: http://here.abennacional.org.br/here/v9/n2/_EDITORIAL-1_portugues.pdf
  » http://here.abennacional.org.br/here/v9/n2/_EDITORIAL-1_portugues.pdf
• 21. Ministério da Saúde (BR). Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento [Internet]. Brasília, DF(BR): Ministério da Saúde; 2001 [cited 2022 Nov 15]. Available from: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/parto.pdf
  » https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/parto.pdf
• 22. Oliveira OS, Couto TM, Oliveira GM, Pires JA, Lima KTRS, Almeida LTS. Obstetric nurse and the factors that influence care in the delivery process. Rev Gaúcha Enferm [Internet]. 2021 [cited 2022 Oct 10];42:e20200200. Available from: https://doi.org/10.1590/1983-1447.2021.2020-0200
  » https://doi.org/10.1590/1983-1447.2021.2020-0200
• 23. Magalhães TTS, Taffner VB. Difficulties for the obstetric nurse autonomous performance in Brazil. REVISA [Internet]. 2020 [cited 2022 Oct 10];9(4):685-97. Available from: https://doi.org/10.36239/revisa.v9.n4.p685a697
  » https://doi.org/10.36239/revisa.v9.n4.p685a697
• 24. Progianti JM, Moreira NJMP, Prata JA, Vieira MLC, Almeida TA, Vargens OMC. Job insecurity among obstetric nurses. Rev Enferm UERJ [Internet]. 2018 [cited 2022 Oct 10];26:e33846. Available from: https://doi.org/10.12957/reuerj.2018.33846
  » https://doi.org/10.12957/reuerj.2018.33846

NOTAS

• FINANCIAMENTO

  Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Brasil (CAPES) - Código de Financiamento 001.

• APROVAÇÃO DE COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA

  Aprovado no Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal de Minas Gerais, parecer n. 4.743.979, Certificado de Apresentação para Apreciação Ética 45061821.0.0000.5149.

Editado por

EDITORES

Editores Associados: Laura Cavalcanti de Farias Brehmer, Ana Izabel Jatobá de Souza. Editor-chefe: Elisiane Lorenzini.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  09 Jan 2023
• Data do Fascículo
  2022

Histórico

• Recebido
  10 Out 2022
• Aceito
  16 Nov 2022