A generalização difícil: a vida breve da Câmara Setorial do Complexo Químico, seguida do estudo de seus impactos em duas grandes empresas do ramo

The difficult generalization: the shor-lived Chemical Complex Setorial Chamber, followed by a study on its impacts over two big of its businesses

RESENHA

A generalização difícil; a vida breve da Câmara Setorial do Complexo Químico, seguida do estudo de seus impactos em duas grandes empresas do ramo

The difficult generalization: the shor-lived Chemical Complex Setorial Chamber, followed by a study on its impacts over two big of its businesses

Cinara Lerner Rosenfield

Professora do Depto. de Sociologia da UFRGS

RESUMO

O livro, tese de doutoramento do autor, traça a etnografia da experiência de constituição da Câmara Setorial do Complexo Químico no ano de 1994, na esteira da experiência bem sucedida do ramo automotivo durante o governo Collor. A etnografia narra o "fracasso" de tal experiência sem, no entanto, limitar-se a isso: estão presentes as relações de trabalho no quadro das negociações entre capital e trabalho na sociedade brasileira e as possibilidades de construção de uma política industrial com base em acordos tripartites trabalhadores-empresas- Estado.

Palavras-chave: política industrial; negociações capital-trabalho; câmaras setoriais, sindicatos; nova contratualidade; esfera econômica privada e esfera institucional pública.

ABSTRACT

This book, the author's doctoral thesis, develops the ethnography of the 1994 experience of building the Chemical Complex Sectorial Chamber, following the auto industry's successful experience during the Collor government. The ethnological work narrates the "failure" of that experience without, however, limiting itself to it. There are labor relations within the context of labor-capital negotiations in Brazilian society and the possibilities for building an industrial policy based on tripartite agreements between business, workers and the government.

Keywords: industrial policy, labor-capital negotiations, sectorial chambers, unions, new contractuality, private economic sphere, public institutional sphere

A generalização difícil; a vida breve da Câmara Setorial do Complexo Químico, seguida do estudo de seus impactos em duas grandes empresas do ramo

MELLO E SILVA, LEONARDO. São Paulo, AnnaBlume/FAPESP,1999.

O livro, tese de doutoramento do autor, traça a etnografia¹ da experiência de constituição da Câmara Setorial do Complexo Químico no ano de 1994, na esteira da experiência bem sucedida do ramo automotivo durante o governo Collor. A etnografia narra o "fracasso" de tal experiência sem, no entanto, limitar-se a isso: estão presentes as relações de trabalho no quadro das negociações entre capital e trabalho na sociedade brasileira e as possibilidades de construção de uma política industrial com base em acordos tripartites trabalhadores-empresas- Estado.

A heterogeneidade do setor químico, composto pelos ramos plástico, químico, farmacêutico e sabões-perfumaria, é apontado como um dos elementos determinantes de tal "fracasso". A heterogeneidade é ainda maior no interior da representação dos diferentes atores sociais envolvidos: trabalhadores de pequenas, médias ou grandes empresas, elite operária e "peãozada", empresas atreladas ao processo de globalização e à abertura de mercado, pequenas empresas de menor expressão ao nível de acordos de âmbito nacional. Mas é preciso ir mais longe e acompanhar o autor na análise das questões ligadas à regulação econômica e política das câmaras setoriais, assim como seu esforço de criar uma nova contratualidade: em que a medida do contrato forja-se no próprio ato de julgar-a-si-mesmo-ao-ponderar-as-razões-do-outro (p. 53). De um lado, as câmaras aparecem como instrumentos de construção de uma nova política industrial face à reestruturação produtiva e à introdução de novas tecnologias, de outro, como instrumentos de legitimação das negociações entre patrões e empregados.

A pesquisa mostra-se excepcionalmente interessante quando traça as relações – numa espécie de vai-e-vem constante - entre esfera econômica privada (decisões ligadas ao âmbito interno das empresas) e a esfera institucional pública (negociações do ator social no quadro mais amplo de interesses de classe). A reestruturação produtiva é um processo exemplar quando se trata do binômio particular-geral, já que remete à produtividade e ao interesse privado da empresa, mas remete igualmente às relações capital trabalho, às normas e regras no âmbito do trabalho que permitem ao capital uma certa previsibilidade, bem como apontam para a política social do Estado. Segundo o autor, a entrada na modernidade da esfera da produção traz à tona um novo contraponto entre o público e o privado: a empresa passa a ser esfera de socialização e também de intimidade, os laços de "familiarização" fazendo desaparecer sua natureza de propriedade privada e palco de interesses econômicos e conflitos de classe. O argumento desenvolve-se com muita pertinência entre os níveis micro e macro, entre o público e o privado, entre a esfera pública da negociação e a esfera privada da produção, entre as multideterminações das relações entre Estado e sociedade civil, de maneira a construir um quadro de extrema fluidez entre os limites de cada um deles. A Câmara Setorial aparece como o cenário privilegiado da confluência e articulação de todas essas instâncias, atores sociais, elementos teóricos e empíricos. As câmaras representam um marco de publicização dos conflitos de classe (p. 63). A modernidade do setor químico chegou com a quebra da proteção do parque industrial nacional, de maneira que a entrada no mercado e na competitividade internacionais impôs uma nova racionalização do maquinário e do trabalho. As negociações setoriais de reestruturação produtiva seriam, assim, um acantonamento dos conflitos de classes. O movimento sindical dos trabalhadores viu-se obrigado a se posicionar em relação à Câmara, com claros desdobramentos no interior das empresas, como a briga pela criação de uma comissão de fábrica de empresa.

Se a análise indicava questões de tão grande importância, a realidade, todavia, apontou o processo instaurado pela Câmara Setorial do Complexo Químico como que "preso" a uma conjuntura inflacionária e de sucessivos planos econômicos ao nível da política econômica governamental, o que o restringiu a um escopo menor de acordos sobre preços e salários. Mas não sem apontar a construção de uma "voz coletiva" para as classes sociais envolvidas.

Uma exaustiva descrição dos processos internos e da história da evolução da Câmara, como as particularidades de cada grupo de trabalho, as especificidades de cada setor que compõe o complexo químico, os diferentes sindicatos e as diferentes empresas, a descrição dos conflitos durante as negociações fornecem um quadro preciso e, talvez, por demais minucioso, provavelmente em função de o livro constituir-se originalmente em uma tese de doutoramento. A passagem de um trabalho de cunho estritamente científico cujo objetivo maior é obter o reconhecimento de seus pares, para um trabalho – ainda científico – mas de "consumo" mais geral, invariavelmente coloca a questão da extensão e do preciosismo dos dados que sustentam a tese central. No entanto, esta minúcia na etnografia da Câmara e sua negociações é também sua riqueza, pois: 1) atesta um formidável rigor teórico e metodológico no tratamento dos dados empíricos, e 2) mais uma vez, o autor tem sucesso em vagar entre o cotidiano e o "mundo vivido" (monde vécu) da Câmara Setorial e o seu contexto macrossocial de reestruturação produtiva, globalização, privatizações, quebra de monopólio.

Na esteira do sucesso da Câmara Automotiva, que foi capaz de ensaiar uma contratação coletiva, a Câmara do setor químico esbarra com as dificuldades advindas de um setor cuja política setorial articula-se imperativamente com a política econômica e as questões de governabilidade, visto a recente abertura de mercado, a conseqüente submissão aos ditames do mercado internacional e as limitações relacionadas a acordos entre capital e trabalho que porventura contrariem tais imperativos. Assim, para o sindicato patronal, a Câmara pode aparecer como instrumento de uma política industrial ou de execução de uma política setorial, mas não pode constituir-se na própria política industrial, visto estar sujeita a condicionantes macro: taxas de juro, política comercial, política cambial, alíquotas de importação, comércio internacional. E mais: conferir à Câmara o papel de foro privilegiado de negociação trabalhista significa estender os benefícios concedidos aos trabalhadores das grandes empresas aos trabalhadores das pequenas. Para as empresas, no que tange às relações de trabalho, sem dúvida, é uma generalização difícil, já que diz respeito ao espaço privado das empresas:

operando dessa forma, a separação entre o "econômico" e o âmbito das relações de trabalho está a aludir o caráter de conflito de classe, fazendo com que a condição de cidadania passe direto da empresa para a esfera pública, sem passar pela mediação da socialização mercantil devida ao contrato de trabalho (e portanto de sua esfera de representação) (p. 191-2).

No que diz respeito ao movimento sindical de trabalhadores, a nova sociabilidade privada proposta pela empresa cria um trabalhador autônomo, que constrói estratégias individuais de inserção e enfraquece uma identidade coletiva. O coletivo é "proposto" pela própria empresa que tende a construir alguma solidariedade, criando um corporativismo de empresa no lugar do antigo corporativismo estatal. Como? A Câmara Setorial constitui-se em foro de negociação direta entre capital e trabalho, o que a aponta para a desregulamentação da legislação trabalhista em prol de um acordo entre as partes e de novas iniciativas, seja do lado do trabalho, seja do lado do capital.

Os trabalhadores químicos são, segundo dados para a região metropolitana de São Paulo, trabalhadores em condições de estabilidade e com relação formal de trabalho, além de se encontrarem em empresas de grande e médio porte, o que a priori significaria benefícios importantes concedidos à força de trabalho via programas de qualidade. Levados a participar e se inteirar de questões políticas e econômicas de âmbito macro – como a questão do preço e do subsídio do governo à nafta – a representação dos trabalhadores viu-se diante de uma inversão da velha pergunta sabe com quem está falando? para sabe do que você está falando? – feliz formulação cunhada pelo autor.

As câmaras significam, por um lado, uma tendência à generalização e sua demanda de uma maior publicização, por outro, as atividades de trabalho remetem cada vez mais a uma esfera privada onde não há generalização possível, já que as exigências de qualidade demandam os diferenciais de autonomia, criatividade e responsabilidade por parte dos operadores.

O sistema de welfare privado transfere do Estado para a empresa a concessão de certos benefícios sociais, de maneira que se vê a construção de uma identidade social a partir de uma identificação à empresa em detrimento de uma identidade puramente social enquanto cidadão do Estado. O provimento do bem-estar público migra da esfera do Estado para a esfera privada da empresa, o que aumenta o corporativismo e torna ainda mais remotas as chances de uma generalização proposta pela Câmara Setorial. Tal processo quebra qualquer possibilidade de uma solidariedade de classe e enfraquece o papel negociador de classe dos sindicatos como representação dos trabalhadores nas negociações da Câmara Setorial. Há um processo crescente de individualização na inserção ao trabalho. E as antinomias que permeiam a obra do autor, voltam à tona: o particular e geral, o público e o privado.

A sobrevivência social torna-se profundamente dependente do desenvolvimento da empresa, há um enfraquecimento da relação simbólica ao trabalho e um reforço da relação à empresa, a identificação dos trabalhadores não se dá mais ao trabalho mas à empresa.

Sim, a generalização é difícil, como tão bem demonstrou Leonardo Mello e Silva. No caso da Câmara Setorial do Complexo Químico, o Estado mostrou-se ausente, a grande empresa tomou para si algumas obrigações sociais que cabiam ao Estado, o sindicato viu-se diante de questões de política econômica que ultrapassam as questões mais específicas pertinentes às relações entre capital e trabalho, os trabalhadores se inserem num processo de individualização de suas relações com a empresa em detrimento de uma negociação de classe. Como falar de uma nova contratualidade ou de negociações coletivas de trabalho? Todavia uma nova política negocial foi inaugurada, capaz de indicar uma contratualidade democrática. Mesmo que tenha sido um "fracasso".

¹

Segundo expressão de Francisco de Oliveira, orientador e autor da apresentação da obra.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  14 Dez 2004
• Data do Fascículo
  Jun 2001