A reterritorialização e a luta pela água dos atingidos pela transposição do rio São Francisco no Nordeste brasileiro

Resumo

A implantação do maior empreendimento hídrico brasileiro, o Projeto de Integração do rio São Francisco (PISF), responsável por transpor as águas do rio para o semiárido nordestino, causou diferentes efeitos na região e ocasionou a desterritorialização de diversas famílias. Parte dessas foram reterritorializadas nas 18 vilas rurais espalhadas ao longo do projeto, onde cerca de 845 famílias foram reassentadas. Neste contexto, a pesquisa conduzida na vila rural Lafayette, em Monteiro/PB, tem por objetivo analisar o processo de reterritorialização dos atores atingidos e suas estratégias de luta para o acesso à água. Para tanto, adotamos a abordagem qualitativa e pesquisa etnográfica, mediante a utilização de procedimentos como a entrevista de história oral com atores reassentados na vila, entrevistas semiestruturadas com atores institucionais, além da coleta de documentos, fotografias e observações registradas no diário de campo. Os resultados demonstram as dificuldades das famílias no processo de reterritorialização na vila, a emergência dos conflitos por água, além de apreender as diferentes estratégias de luta dos atores atingidos para obterem acesso à água para o consumo humano. Desse modo, o estudo contribui para a problematização em torno dos atingidos pelo empreendimento e do acesso à água frente a um grande projeto que tem como mote a distribuição da água, contudo, as vidas das famílias atingidas continuam secas.

Palavras-chave:
Grandes projetos Acesso à; água; Atores atingidos Conflitos

Abstract

The implementation of the largest Brazilian hydrological project, the Projeto de Integração do rio São Francisco - PISF (water resources project implemented by the federal government in the Brazilian Northeast), responsible for transfering the river's waters into the semi-arid Northeast region of Brazil, had different effects in the region and caused the deterritorialization of several families. A portion of these families were reterritorialized into the 18 rural villages scattered throughout the project, where approximately 845 families were resettled. In this context, the research conducted in the rural village of Lafayette, in Monteiro/PB, aims to analyze the process of reterritorialization of the affected actors and their strategies to fight for access to water. For this purpose, we adopted a qualitative approach and ethnographic research, using procedures such as oral history interviews with actors resettled in the village, semi-structured interviews with institutional actors, in addition to collecting documents, photographs and observations recorded in the field diary. The results demonstrate the difficulties faced by families in the process of reterritorialization in the village, the emergence of conflicts over water, in addition to apprehending the different strategies of struggle of the affected actors to obtain access to water for human consumption. In this way, the study contributes to the problematization regarding those affected by the project and the access to water within such a large project whose motto is the distribution of water, though the lives of the affected families remain barren.

Keywords
Large projects; Water; Affected people; Conflicts

À GUISA DE INTRODUÇÃO: A IMPLANTAÇÃO DO PISF E OS ATORES ATINGIDOS

A construção do maior empreendimento hídrico no Nordeste brasileiro foi marcada por muitos debates, conflitos e teve suas obras iniciadas em 2007, e que perduram até o presente momento (2022). O Projeto de Integração do rio São Francisco (PISF) foi empreendido pelo então Ministério da Integração Nacional (MIN), atualmente Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), com pontos de capturas da água do rio São Francisco em Pernambuco (especificamente Cabrobó e Petrolândia) e rede de distribuição que percorre Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte (ver Figura 1). O projeto é constituído por uma complexa infraestrutura, contando com 477 quilômetros de canais de concreto que correspondem aos eixos principais (217 km - Eixo Leste e 260 km - Eixo Norte), além dos eixos associados e de outras áreas adicionais (MIN/RIMA, 2004).

Figura 1
Mapa de localização do PISF.

Evidentemente, a implementação do grande projeto hídrico causou a desterritorialização de diversas famílias da região Nordeste, majoritariamente rurais, obrigando-as a deixarem seus territórios, causando a erosão das bases materiais e culturais de reprodução da própria vida (PORTO-GONÇALVES, 2015), ou como teorizado por Escobar (2015), a base ontológico-territorial de muitos grupos sociais, pois além de pequenos(as) agricultores(as), povos indígenas e várias comunidades quilombolas também sofreram impactos em seus modos de vida em decorrência do PISF (ASSIS; TULBALDINE, 2016; FERREIRA, 2020).

Em razão da falta de melhor alternativa, cerca de 845 famílias, a maioria dos desalojados, optaram pela reterritorialização nas vilas rurais. Tal processo se deu pelo reassentamento em 18 vilas rurais construídas ao longo do PISF. Cada vila rural é composta por núcleos habitacionais, divididos em lotes residenciais e lotes produtivos individuais, além da infraestrutura de serviços sociais básicos como escola, posto de saúde e centro comunitário.

Associado ao processo de desterritorialização das famílias, a problematização do acesso à água por elas também se fez necessária. Swyngedouw (2004) nos lembra de que o nexo entre água e poder são refletidos tanto na paisagem física quanto nas relações sociais de acesso e exclusão da água. O acesso, o uso e a distribuição dela é uma luta diária para muitas pessoas, é foco de muita competição, imerso em diversas formas de embates e conflitos políticos e econômicos, por isso constitui uma questão sociopolítica, afetando, de modo desigual, os diversos atores sociais (SWYNGEDOUW, 2004).

Desse modo, é à luz da ecologia política da água que realizamos essa pesquisa compreendendo que a alocação dos fluxos de água, seu acesso e uso são determinados e moldados por aspectos socioeconômicos e políticos mais amplos. Esse é um subcampo do amplo campo da ecologia política (EMPINOTTI, et al., 2021) e seu desenvolvimento se deu pelas particularidades que a questão da água carrega no metabolismo sociedade-natureza-água (SWYNGEDOUW, 2014).

Tendo em conta o contexto geral do PISF, a presente pesquisa foi conduzida na Vila Rural Lafayette, localizada em Monteiro/PB, composta por famílias atingidas do eixo leste do PISF. Assim, essa pesquisa tem por objetivo analisar o processo de reterritorialização dos atores atingidos e suas estratégias de luta para o acesso à água.

A motivação para a realização dessa pesquisa foi atravessada por muitas questões, entre as quais destacamos duas, a necessária problematização dos efeitos de grandes projetos na vida de atores atingidos, assim como das questões em torno da água, face à concretização do PISF, a partir de uma perspectiva crítica. Assim, este artigo está estruturado em cinco seções, além desta introdutória. Na primeira parte refletimos sobre os principais conceitos teóricos que embasaram a pesquisa, em seguida apresentamos como a pesquisa empírica foi realizada. Na terceira e quarta discutimos e analisamos os principais achados e seu diálogo com a teoria. Por fim, apresentamos as principais conclusões e sugerimos pesquisas futuras.

CONFLITOS POR ÁGUA, ATORES ATINGIDOS E SUAS FORMAS DE RESISTÊNCIA COTIDIANA

Água é uma substância essencial para a manutenção da vida, atividades produtivas e identidade cultural. Seus fluxos circulam a todo o instante nos ecossistemas e seu acesso é cada vez mais uma fonte de conflito (GOMES et al., 2021; PEIXOTO et al. 2021). Ao longo do tempo a água foi delineada por diferentes interesses e significados múltiplos, seus fluxos “são moldados por diversos contextos culturais e temporais, encontrando expressão em arranjos institucionais específicos, atividades sociais e religiosas e práticas econômicas cotidianas” (STRANG, 2016, p. 2).

No contexto neoliberal, “não é preciso muito para identificar forças culturais, políticas e ecológicas, lutas e relações de poder em funcionamento no processo perpétuo de circulação metabolizadora de água (SWYNGEDOUW, 2004, p. 18). Por isso, é necessário “politizar adequadamente os processos e as relações que reproduzem as desigualdades hídricas” (LOFTUS, 2015, p. 350). Teoricamente, estudos sobre o tema constituem o campo da ecologia política da água, cujo foco de análise são “as contradições socionaturais relacionadas ao uso e à conservação da água” (IORIS, 2013, p. 112).

Nesse sentido, se considerarmos o contexto social e político em que o PISF foi empreendido, uma análise sobre o acesso à água à luz dos atores atingidos torna-se relevante. Os conflitos por água é pauta histórica quando se trata da região Nordeste, onde, de um lado, têm longos períodos de estiagens, de outro, pouco ou quase nada foi feito ao longo do tempo para garantir a distribuição equitativa de água para a população periférica. Pelo contrário, houve (e ainda há) concentração de água através da construção de grandes reservatórios em propriedades privadas, permitindo que elites locais a controlem (ANDRADE; NUNES, 2014; RANGEL; MARQUESAN, 2018).

Contudo, o projeto hídrico, que está em fase de finalização na região, foi originalmente criado para distribuir “água a quem tem sede” (MIN/RIMA, 2004). Sua implantação resultou em processos socionaturais complexos, emergência de conflitos (ASSIS; TULBALDINE, 2016; FERREIRA, 2020) e vários atores atingidos desterritorializados, os quais tiveram seus modos de vida transformados, a partir da reterritorialização nas vilas rurais (HAESBAERT, 2019).

Não é recente que a implantação de grandes projetos nos territórios e a exploração da natureza têm impulsionado a emergência de vários conflitos ambientais espalhados por todo território brasileiro. Diferentes pesquisas (FLEURY; ALMEIDA, 2013; IORIS, 2021; ZHOURI, 2018; 2019) têm apresentado diversos conflitos em várias regiões do país, trazendo à tona os desdobramentos do desenvolvimento desigual e a luta das populações atingidas em defesa dos seus territórios.

A luta pela produção do território é também uma luta cultural por autonomia e pela autodeterminação, na qual a mobilização de grupos hegemônicos para exercer o controle sobre os usos da biodiversidade contida nos seus territórios constitui um fator imprescindível para a sua sobrevivência social e política. Além disso, “o apego particular a um território concebido como entidade multidimensional é resultante de muitos tipos de práticas e relações” (ESCOBAR, 2015, p. 37).

Desse modo, o processo de desterritorialização que as populações atingidas enfrentam, carrega muito mais que uma mudança geográfica. Desterritorializar no sentido político-cultural envolve um desenraizamento geográfico, cultural, econômico, político e simbólico. É preciso compreender que esse processo atua nas mais diferentes escalas, incluindo aquela no nível familiar, como também na relação e reprodução social e cultural, podendo resultar em traumas e sofrimentos (HAESBAERT, 2019; LOSEKANN, 2018).

Evidentemente, tais processos não ocorrem em um vácuo social, pelo contrário, são imersos em um intenso processo de luta e resistência forjada pelas populações atingidas. Assim sendo, apesar da assimetria de poder e dominação que marcam tais disputas, alguns atores reconhecem o potencial que apresentam quando se organizam coletivamente, ou seja, reconhecem a agência política que possuem. Portanto, a agência política está relacionada com a capacidade dos atores em agir perante os conflitos e as injustiças sociais e ambientais que lhes são impostas, podendo ser potencializada a partir da formação política, da participação em associações, sindicatos, em movimento populares etc., a partir de uma tomada de consciência e de um agir coletivo.

A agência política, portanto, pode se manifestar desde processos de ruptura do status quo, por meio de grandes embates e enfrentamentos, como a greve e rebeliões, até ínfima ações, mobilizações e/ou articulações sociopolíticas, porém, se somadas no longo prazo podem trazer alterações significativas e mudar os rumos dos conflitos nos territórios. Esta última ocorre na maioria dos casos como formas cotidianas de resistências (SCOTT, 1985; 2011; 2013) travadas pelos atores em reação a hegemonia dominante.

Logo, é através da resistência cotidiana, [everyday resistance] conceito cunhado pelo antropólogo e cientista político James Scott, que grupos sociais resistem e materializam suas reivindicações. O principal estudo que o autor se embasa para cunhar tal conceito foi realizado durante dois anos em uma vila rural no nordeste da Malásia que cultivava primordialmente à agricultura do arroz. Em outra obra (SCOTT, 1985), ele se debruçou sobre a resistência cotidiana dos agricultores locais aos grandes fazendeiros frente as mudanças trazidas pela revolução verde na agricultura local.

Assim, as práticas de resistência cotidiana se constituem na “luta prosaica, mas constante, entre os camponeses e aqueles que buscam extrair deles o trabalho, o alimento, os impostos, as rendas e os lucros” (SCOTT, 1985, p. 32-33). Desse modo, nas lutas cotidianas, embora não sejam demostrados uma revolta aberta e declarada contra os opressores, não implica ausência de resistência entre os dominados. Pelo contrário, há diferentes formas cotidianas, fragmentadas e difusas de resistência (SCOTT, 2013).

Portanto, sabendo que as populações atingidas por grandes projetos são justamente as camadas mais vulneráveis da população, é através da resistência cotidiana que elas lutam em defesa dos seus territórios e seus modos de vida. No caso estudado, associa-se a luta pelo acesso à água após o processo de reterritorialização na vila rural. Assim, na próxima seção apresentamos os procedimentos metodológicos da pesquisa.

PERCURSO METODOLÓGICO

A pesquisa partiu de uma abordagem qualitativa (MINAYO, 2001) e delineamento de natureza etnográfica (CAVEDON, 2014). O trabalho de campo foi realizado em duas etapas. A primeira ocorreu em janeiro de 2018, caracterizando a fase exploratória, cujo foco foi conhecer a vila e interagir com pessoas que ali residiam. É pertinente ressaltar que essa etapa não incluiu nenhum tipo de instrumento de coleta de dados, somente a socialização e trocas profícuas com alguns atores, o que facilitou a aproximação para a próxima etapa da pesquisa.

A segunda etapa, ocorreu entre janeiro e março de 2019 com uma vivência contínua na vila, incluindo hospedagem na casa do presidente da associação durante todo o trabalho de campo, efetivando-se a participação da autora no dia a dia da comunidade. Isso permitiu acompanhar mais de perto o cotidiano da comunidade na esteira do que propõe Cavedon (2014) quanto ao trabalho etnográfico que significa “vivenciar a cultura a ser pesquisada no seu dia a dia” (CAVEDON, 2014, p. 65).

Nesse sentido, o trabalho de campo contou com participações em várias reuniões da associação, que, inclusive, foi o primeiro momento de imersão na comunidade nessa etapa da pesquisa. Junto às famílias atingidas foram realizadas entrevistas de história oral (ALBERTI, 2008), buscando compreender historicamente o processo de reterritorialização na vila dentro do contexto de vida dos atores atingidos, uma vez que a história oral “se apoia em testemunhos e depoimentos orais, possibilitando a manifestação de fontes normalmente excluídas dos relatos oficiais” (BRANCO, 2020, p. 1).

Em cada abordagem as famílias, após os cumprimentos iniciais e autorização de participação da pesquisa e gravação da entrevista, por meio de assinatura do termo de consentimento livre e esclarecido ou gravação de aceite, as entrevistas eram iniciadas pelas principais questões gerativas - Como se deu o processo de transferência para a vila? Como é seu modo de vida na vila? Como é o acesso à água? etc. - seguindo de outras questões elaboradas a partir do quadro teórico, chegando até a sua fase conclusiva.

Além das famílias atingidas, a vivência na vila possibilitou encontros formais e informais com diferentes atores, permitindo a realização de entrevistas semiestruturadas com o funcionário da Companhia de Esgotos da Paraíba (CAGEPA), relativo ao fornecimento de água para a vila, com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (SINTRAF), além de acompanhar duas visitas de campo da equipe técnica do Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Cariri, Seridó e Curimataú (PROCASE) e entrevistar a mobilizadora do projeto. Ao todo foram realizadas trinta e duas entrevistas, sendo vinte e nove atores atingidos, os quais, para garantir a confidencialidade, foram identificados por letras (A... Z), além da identificação dos três membros da associação, e três atores institucionais supracitados.

Além das entrevistas, várias observações eram feitas no diário de campo e, sempre no final de cada dia, registrava os acontecimentos e as observações pertinentes a ele. Ademais, foram efetuados registros fotográficos e vídeos da comunidade com autorização prévia das pessoas, além de uma busca documental procurando levantar dados históricos relacionados ao andamento da vila após a reterritorialização das famílias. Os principais documentos pesquisados foram as atas de reuniões anteriores da associação, ofícios enviados aos órgãos públicos e fotografias da comunidade.

No que tange a sistematização e transcrição dos dados utilizamos o software NVivo® (JACKSON; BAZELEY, 2019) embora em alguns momentos optamos pela sistematização manual. A análise e interpretação dos dados se deram por meio da análise interpretativa ancorada no quadro teórico adotado, buscando identificar tanto o que era homogêneo quanto no que se diferenciavam as narrativas, além da análise sistemática dos documentos e do diário de campo.

CARACTERIZAÇÃO DA VILA RURAL LAFAYETTE E OS NOVOS MODOS DE VIDA DOS ATORES

A vila rural Lafayette é formada por 61 famílias atingidas pelo eixo leste do PISF e conduzida por uma associação constituída por três representantes (presidente, secretário(a) e tesoureira(a)), eleita a cada quatro anos. As famílias que formam a vila foram oriundas de diferentes localidades, como a zona rural e urbana de Monteiro/PB e zona rural de Sertânia/PE. A vila está localizada (ver Figura 2) as margens da rodovia federal BR-110 e fica aproximadamente 4km da zona urbana de Monteiro/PB (cerca de 300km da capital, João Pessoa), e possui uma área total de 621,81 hectares, subdividas em diferentes áreas (ver Figura 3).

Figura 2
Localização geográfica da vila rural Lafayette.

Figura 3
Arranjo territorial da vila rural Lafayette.

O processo de reterritorialização das famílias na vila Lafayette foi efetivado em março de 2016, permeado por muitos conflitos e dificuldades para as famílias se adaptarem aos novos modos de vida. Um dos aspectos apontados para o acirramento de tais conflitos foi a heterogeneidade de origens das famílias direcionadas para a vila. O presidente da associação considera que “essa misturada que o ministério fez aqui é uma das maiores dificuldades dessa vila, porque as pessoas que vieram da rua não têm vocação para agricultura e mais atrapalha o andamento da vila” (Trecho de diário de campo: Fala de um representante da diretoria da associação, fevereiro/2019).

Além de atores de diferentes Estados, o direcionamento de pessoas que residiam na zona urbana contribuiu para acirrar os descontentamentos. Constatamos que existam borracheiros, comerciantes, vendedores etc. e que, em sua maioria, deixaram de exercer suas profissões na cidade. O agricultor lamenta: “depois que viemo pra vila, aqui a gente não trabalha em nada. Antes lá em Monteiro eu tinha uma borracharia, sempre aparecia serviço, aqui ainda botei, mas num deu não mia fia [filha]. Ainda hoje tem as ferramenta aí, de vez em quando aparece um serviço [...]” (Trecho de entrevista: Agricultor Q, fevereiro/2019).

Associados aos aspectos mencionados, o fato da vila ter um arranjo territorial totalmente diferente daquele que as famílias viviam outrora foi outra barreira no processo de reterritorialização. A observação da Figura 3 permite visualizar que a vila foi projetada para atender duas demandas principais, habitacional e de produção. Quanto à infraestrutura social no núcleo habitacional, até o momento da vivência em campo, o posto de saúde funcionava uma vez ao mês, com clínico geral e serviços odontológicos, e a escola estava sem funcionamento. Já o setor produtivo, compreendido pelos lotes de sequeiro e lotes irrigáveis, apenas os lotes de sequeiro foram entregues. Segundo o secretário da associação da vila, o “ministério ficou de fazer a encanação de água do projeto da transposição para irrigar os lotes pra gente plantar, trabalhar com a agricultura que é o que a gente sabe fazer, mas até agora nada [...], tamos até hoje esperando o que eles prometeram”.

É importante lembrar que a reterritorialização das famílias na vila ocorreu em 2016, o eixo leste foi inaugurado em 2017 e até o momento da vivência em campo as famílias não estavam em condições propícias para o desenvolvimento da agricultura de subsistência. A única fonte de renda das famílias é a Verba de Manutenção Temporária (VTM), que até 2016 era de um salário e meio, porém após Michel Temer (2016-2018) assumir a presidência da república a VTM passou a ser de um salário mínimo, com previsão de duração até a primeira colheita oriunda dos lotes irrigados.

Chamamos atenção para a erosão das bases materiais, econômicas e culturais de reprodução da própria vida (PORTO-GONÇALVES, 2015) sofrida pelos atores, uma vez da impossibilidade do desenvolvimento da agricultura de subsistência, de modo que as famílias sobrevivem à mercê de uma verba destinada pelo governo federal. A agricultora I afirma “não tá teno [tendo] condições de produzir, porque não tem como ter, o espaço aqui é pouco, os lote da gente é longe e água não tem, entendeu? Tá uma situação muito difícil pra gente aqui”. Corroborando, o agricultor T diz “não tá mais plantando nada, as chuva são pouca, o espaço é pequeno e tamo esperano que o governo coloque água nos lote [...]”.

Além da inviabilidade da atividade agrícola, criar animais também é outra dificuldade para os atores. Retomando a análise do arranjo territorial da vila (ver Figura 3), é observado que o núcleo habitacional é deslocado do setor produtivo, e este, por sua vez, apresenta lotes de sequeiro e irrigáveis em locais diferentes. Isso implica em custos de deslocamentos e, em muitos casos, a necessidade de possuir um transporte que antes as famílias não tinham. A agricultora K chama atenção da impossibilidade “de produzir nos dois lote, porque é muito distante um do outo e não tenho como ficar pra lá e pra cá [...]. Nem no lote de sequero tô produzindo nada, primero que não tem água, e o dinheiro que o governo manda só dar mermo pra comer, comprar, assim, um bicho pra criar não dar não”. Outro relato corrobora com a agricultora supracitada:

Se eu quero trabalhar lá no outro sítio [lote de sequeiro] é 6 quilômetro daqui pra lá, onde que você vai andar 6 quilomêtro de pé? Aí vai botar gasolina pra ir e volta, e vai bem cedo, vem almoçar, volta de novo e vem de noite. [...] Imagina quando entregarem o lote com água [lote irrigável], que acho difícil né, eu mermo já perdi as esperança [...] como a gente vai trabalhar nos dois lugar? (Trecho de entrevista: Agricultor D, Vila Rural Lafayette, março/2019).

Diante desse cenário, é possível apontar que o arranjo territorial definido pelo Estado não respeitou os agenciamentos territoriais prévios historicamente construídos pelas famílias, desconsiderando a multiplicidade de relações e sentidos que recobrem o território, caracterizando o processo de reterritorialização como uma territorialidade sobrecodificada (HAESBAERT, 2019). Essa realidade nos apresenta como o projeto descaracterizou os modos de vida das famílias atingidas na região, em que as pessoas passaram de agricultores(as) para reassentados(as), e, especialmente, como o governo federal tem reproduzido práticas assistencialistas históricas, como as observada por Andrade e Nunes (2014). Houve, portanto, o que Escobar (2015) chama de uma erosão sistemática da base ontológica-territorial dos atingidos, e não apenas um desenraizamento geográfico.

A realidade vivenciada pelos atores atingidos pelo PISF não é unívoca, infelizmente há uma repetição histórica no Brasil (FLEURY; ALMEIDA, 2013; IORIS, 2021; MARQUES et al., 2018; ZHOURI, 2018; 2019). Todavia, uma questão que distingue a pesquisa ora analisada é a natureza do projeto e sua promessa de distribuir Água a quem tem sede (MIN/RIMA, 2004). Contudo, apesar da materialidade concreta do projeto, as dificuldades para o acesso à água e os conflitos envolvidos são evidentes e perduraram ao longo do tempo. O registro fotográfico efetuado no momento inicial do trabalho de campo (ver Figura 4) indicou que a situação de acesso não diferenciou entre o passado e o presente dessas famílias.

Figura 4
Coleta de água na vila rural Lafayette.

Como observado, a promessa do acesso à água não foi cumprida. Segundo a Agricultora R, a promessa feita “pelo pessoal do ministério era que a gente ia ter água para nosso dia a dia, né? Assim pra beber, fazer as coisas de casa [...] e também pra gente trabalhar com agricultura que é o que a gente sabe fazer”. Outro relato corrobora com a afirmação da agricultora:

Primeiro trouxeram a gente numa ilusão que ainda hoje não concluíram a ilusão que botaram a gente aqui... Antes de vir pra cá era mil maravilha, quando era pra tirar a gente do lugar da gente, as propostas era só bênção. Era que logo ia ter água encanada, até hoje nos depende de carro pipa, como você mesmo acabou de presenciar aí: carro pipa!! Que a gente ia ter água pra trabaiar [...] (Trecho de entrevista: Agricultor O, março, 2019).

As entrevistas e a vivência em campo permitem afirmar que as famílias tiveram acentuadas dificuldades para terem o acesso à água, até mesmo para o consumo humano. Inicialmente as famílias foram abastecidas por um poço artesiano que já existia no território onde a vila foi implantada, sob a gestão da associação, porém, era uma quantidade insuficiente para atendar a demanda e alguns conflitos por água ganham contornos concretos, conforme apontam as pessoas entrevistadas a seguir:

Era muita confusão aqui na vila por causa d’água, uns colocava bomba, a água chegava forte, quando pensava que não começou a água diminuindo, ela caia um pouquinho, a água num subia pra caixa. Aí a gente colocou umas caixa de mil litro no chão, aí começa a cair aquela aguinha, ali parava [...]. E você não sabe de uma, uma pessoa [não citou o nome] colocou uma bomba na saída de água da caixa que distribui água pra vila, a gente via direto a bomba ligada, aí no que você liga uma bomba, a bomba puxa toda força da água e não chegava água nos vizinho porque ela fica sem força, essa bomba era ligada na encanação que vem do foguete que é água pra todos e isso é crime, num pode fazer isso né? Foi falado na reunião, mas a pessoa ficava só escutando [...] (Trecho de entrevista: Agricultor Q, fevereiro/2019).

Como observado, a água tornou-se uma fonte de conflito entre os atores no enfrentamento para o acesso à água para o consumo humano, o que se constata uma contradição em relação ao que dizia ser o lema do projeto. Contudo, a associação não mediu esforços para exigir soluções em diversas instituições, como abordaremos na seção a seguir.

A LUTA DOS ATORES ATINGIDOS PARA O ACESSO À ÁGUA

Com base na análise dos documentos disponibilizados pela associação, foi possível identificar um conjunto de estratégias de contestações a situação conflituosa de acesso à água para o consumo humano, caracterizando o que Scott (2013) chamou de práticas de resistência cotidiana. Tais práticas foram concretizadas, sobretudo, pela diretoria da associação e foram sistematizadas em três etapas no conflito por água.

A etapa 1 foi caracterizada pela formalização, através de envios de ofícios, para reivindicar pela falta de acesso à água, inicialmente ao órgão empreendedor (na época o Ministério da Integração Nacional - MIN), em seguida ao governador da Paraíba, e a prefeitura de Monteiro/PB.

Apesar da tentativa de pulverizar a demanda para as diferentes atores e instâncias, a comunidade não teve a demanda de água atendida e o passo seguinte foi formalizar uma denúncia ao MPF em janeiro de 2018, com audiência realizada em julho do mesmo ano. Essa contestação sinaliza o ápice do conflito por água, configurando a etapa 2. Portanto, o principal objetivo da formalização da denúncia “era juntar todo mundo pra se chegar a uma solução definitiva de água aqui na vila” (Trecho de entrevista: Representante da diretoria da associação, março/2019). Participaram da audiência alguns moradores da vila Lafayette, engenheiros ligados ao MIN, representantes da CAGEPA, além de representantes do MPF.

Em linhas gerais, dois principais resultados da audiência foram: i) o aumento da quantidade carros pipas para abastecer a vila; ii) a designação da CAGEPA, que é a companhia de água estadual, para assumir a distribuição de água. Contudo, isso não se deu de imediato, pois o arranjo hídrico da vila precisou passar por ajustes para se enquadrar nas normas da companhia.

Acompanhar o delineamento do conflito é fundamental, pois explicita como o processo de reterritorialização das famílias foi marcado por conflitos e tensões, e como a água entrelaça diferentes atores com forças políticas desiguais (SWYNGEDOUW, 2014). Contudo, as resistências cotidianas protagonizadas pela associação foram importantes e não cessaram, apesar de relações de poder assimétricas. Nesse sentido, um novo passo foi dado e nova denúncia ao MPF/PB foi protocolada, caracterizando a etapa 3 do conflito. Um representante da diretoria da associação relata o desenrolar do conflito.

Quando a gente viu que a CAGEPA não ia mesmo abastecer aqui, aí começou a luta da associação com o Ministério e a construtora CVR para fazer os ajustes porque a gente não tinha como corrigir as coisa erradas que eles deixaram aqui [...]. A CVR dizia que já tinha entregue a obra, o Ministério tinha reunião aqui com a gente ficava só prometendo que ia resolver. Eu ligava pra Pedro [pseudônimo do funcionário da CAGEPA], ele dizia que não tinha mais como fazer nada até que a obra fosse feita, então a gente se viu doido aqui, porque era um jogando pro outro [...] foi quando a gente decidiu acionar de novo o Ministério Público Federal” (Trecho de entrevista: Representante da diretoria da associação, março/2019).

Enquanto o trabalho de campo acontecia na vila Lafayette, foi possível seguir o desenrolar de acontecimentos que culminaram em duas novas audiências de grande relevância para a comunidade. Uma realizada na própria vila Lafayette, em abril/2019, que mobilizou vários atores de diferentes instituições - MPF, MDR, CAGEPA, Ministério Público da Paraíba, Prefeitura de Monteiro, Câmara de Vereadores, Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, etc. Segundo o Agricultor E, a reunião foi bastante produtiva e teve por objetivo principal a definição de ações para finalizar os ajustes necessários da infraestrutura hídrica da vila e finalmente a CAGEPA passar a operar seu o sistema hídrico.

Conforme definido em audiência, houve um novo encontro em 25 de abril/2019 para discussão dos pontos levantados na reunião anterior e firmar o Termo de Compromisso Voluntário, proposto pela procuradora do MPF e pelo 2º subprocurador de Justiça do MPPB. Nesse termo constavam algumas cláusulas a respeito das ações de cada ator social para viabilizar o abastecimento de água.

De acordo com informações de membros da diretoria da associação, em maio/2019 houve os primeiros testes de distribuição de água na vila oriunda da CAGEPA e cadastros das famílias à companhia, consolidando-a como fornecedora de água. Todo o desenrolar conflitual evidencia que apenas a partir da resistência e organização política são possíveis mudanças materiais na vida dos atores periféricos (ZHOURI, 2019). São formas de resistências cotidianas que as populações atingidas travam para garantir a sobrevivência. Uma sinopse de tais momentos com lapso temporal de 2016 a 2019 é apresentada na Figura 5.

Figura 5
Sinopse das contestações da associação da vila rural Lafayette para acesso à água de 2016 a 2019.

A análise permite observar que houve uma série de estratégias de enfrentamento pela diretoria da associação com o propósito de resolver a problemática do acesso à água as famílias atingidas. Assim, compreendemos como a água está entrelaçada com “forças políticas e ecológicas, lutas e relações de poder” (SWYNGEDOUW, 2004, p. 18) desiguais, por isso é necessário “politizar adequadamente os processos e as relações que reproduzem as desigualdades hídricas” (LOFTUS, 2015, p. 350). Essas questões ganham força maior se considerarmos a complexidade envolvida na implantação e gestão do projeto da transposição do rio São Francisco no Nordeste, região marcada, historicamente, por assimetrias de poder, disputas por água e concentração das fontes de água (RANGEL; MARQUESAN, 2018; SILVEIRA; SILVA, 2019).

Observamos, portanto, uma explícita agência política dos atores e como as diferentes resistências cotidianas foram capazes de mudar os rumos do conflito. Foi constatado, ainda, que a luta da associação não se resumiu apenas à questão da água, mas também se estendeu para outras ações e projetos para as famílias enfrentar os efeitos da impraticabilidade da agricultura de subsistência, tais como parcerias com o SEBRAE para cursos de avicultura e piscicultura, projetos advindos do PROCASE, além do Projeto Algodão para produção de algodão agroecológico.

Apesar dos avanços, recomendamos a necessidade de continuidade das práticas de resistência cotidianas, caracterizada por uma “luta prosaica, mas constante” (SCOTT, 1985, p. 32), para efetivação do lote irrigável e condições para o reestabelecimento das práticas de agricultura e criação de caprinos que são, antes de tudo, o modo de vida das famílias rurais nordestinas. Ademais, os resultados da pesquisa apontam que, embora o maior projeto hídrico brasileiro tenha sido finalizado na região Nordeste, as vidas das pessoas continuam secas, para citar Graciliano Ramos (Vidas Secas, 1938).

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Demonstramos nessa pesquisa que ações estatais, como a implantação de grandes projetos, a exemplo do PISF, não ocorrem sem resistências por parte dos atores atingidos, mesmo que através de práticas localizadas e cotidianas. Por isso, ressaltamos a importância da mobilização e da agência política que eles têm para lutar contra as injustiças que lhes são impostas. A capacidade de ação dos atores da vila Lafayette é um exemplo de como a realidade socionatural é profundamente mais dinâmica do que se possa imaginar e, pela luta e organização política, foram capazes de galgar algumas poucas mudanças nas situações de injustiças ambientais, sobretudo, a partir da garantia do acesso à água para o consumo humano e os vários projetos que a associação trouxe para a vila rural.

Além disso, foi primordial a luta constante da associação frente aos atores hegemônicos, como nesse caso, o MIN, atual MDR, para as famílias terem acesso à água. As reflexões aqui apresentadas revelam que a capacidade de agência dos atores vai além do enfrentamento isolado, mas buscam associação com outros atores (por exemplo: atores municipais, estaduais, da sociedade civil, da comunicação etc.) para o fortalecimento da luta.

Ressaltamos, ainda, a negligência do MDR, órgão empreendedor do PISF, em garantir condições de sobrevivência para as famílias atingidas. O fato das pessoas não produzirem a agricultura de subsistência trazem dois efeitos que se retroalimentam, o primeiro a descaracterização dos modos de vida das pessoas atingidas, segundo, a falta de autonomia econômica dessas pessoas, pois estão vivendo com base no assistencialismo do governo federal.

Através das reflexões tecidas, apresentamos como contribuições da pesquisa a discussão do processo organizativo de atores atingidos como capaz de mobilizar táticas que possibilitaram mudanças no curso do conflito por água. De modo mais amplo, contribuiu para a problematização de questões importantes para a região Nordeste que é o acesso e distribuição da água, sobretudo, após a finalização do maior empreendimento hídrico do Brasil. Os resultados apresentados estão de encontro ao lema do projeto - água a quem tem sede - e apontam que o PISF, ao invés de possibilitar democratização do acesso para as pessoas, acirrou os conflitos por água na região.

Pela complexidade do empreendimento e seus desdobramentos, atentamos que pesquisas futuras poderão responder alguns questionamentos, a saber: como será a distribuição de água oriundas do PISF? A quem se destina os novos fluxos de água provenientes do PISF? De que modo o projeto será gerido? Como outros grupos sociais atingidos têm garantido o acesso à água? Assim, acreditamos que este artigo é apenas o começo!

AGRADECIMENTOS

Agradecemos o apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico pela bolsa de doutorado sanduíche, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Brasil (CAPES) - Código de Financiamento 001 e a da Universidade Federal de Pernambuco pelo recurso para tradução do artigo em língua estrangeira.

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  28 Nov 2022
• Data do Fascículo
  2022

Histórico

• Recebido
  28 Mar 2022
• Aceito
  27 Jul 2022
• Publicado
  20 Out 2022