Acessibilidade / Reportar erro

A influência das audiências públicas e dos amicus curiae na construção da resposta certa pelo Supremo Tribunal Federal

The influence of public hearings and amicus curiae in the construction of the right answer by the Brazilian Supreme Court

Resumo

O artigo, por meio da revisão bibliográfica e utilizando como marco teórico Dworkin, revela a necessidade de aprimoramentos no uso dos institutos dos amicus curiae e das audiências públicas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que esses contribuam para pluralização do debate e para a melhor qualidade das decisões, auxiliando os ministros a desvelarem a moralidade política da comunidade e a construírem a resposta certa para o caso.

Palavras-chave
Supremo Tribunal Federal; Audiências públicas; Amicus curiae; Dworkin

Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina Centro de Ciências Jurídicas, Sala 216, 2º andar, Campus Universitário Trindade, CEP: 88036-970, Tel.: (48) 3233-0390 Ramal 209 - Florianópolis - SC - Brazil
E-mail: sequencia@funjab.ufsc.br