Repensando a democracia desde os horizontes do constitucionalismo na América Latina

Rethinking democracy from the horizons of constitutionalism in Latin America

Resumo:

O problema norteador desta pesquisa consiste em identificar qual o sentido da Democracia Comunitária no constitucionalismo boliviano contemporâneo. Assim, o objetivo geral é o de verificar qual o sentido constituinte da Democracia Comunitária para além da análise do texto constitucional, a partir da reflexão sobre a diversidade de espaços de construção e práticas democráticas de matriz comunitária. A presente investigação compreende três momentos: no primeiro momento, abordaram-se as inovações constitucionais trazidas pelo constitucionalismo contemporâneo latino-americano, especialmente o boliviano. No item seguinte, procurou-se compreender as diferentes concepções de democracia existentes na Bolívia, originadas da diversidade de estruturas sociais comunitárias. Por fim, analisou-se a Democracia Comunitária como uma das inovações do constitucionalismo latino-americano do final do século XX, prevista na nova carta política e materializada nas práticas concretas da Bolívia. Demostrou-se, como resultado, que merecem destaque as novas formas de pensar a relação entre Estado e populações originárias. Contudo, as demandas do poder comunitário foram marginalizadas na medida em que o reconhecimento constitucional oficial tem sido aplicado com a intenção de manter as tradições ancestrais em posição de subordinação. O método de abordagem utilizado foi o hipotético-dedutivo, procedimento histórico e monográfico, com as técnicas de pesquisa bibliográfica e documental.

Palavras-chave:
Constitucionalismo latino-americano; Democracia Comunitária; Demo- diversidade; Constituição da Bolívia