Globalização, reformas econômicas e elites empresariais: Brasil anos 90

DINIZ, Eli. Globalização, reformas econômicas e elites empresariais – Brasil anos 90. Rio de Janeiro : Ed. FGV, 2000.

DE VOLTA À QUESTÃO DA BURGUESIA BRASILEIRA

Paulo Roberto Neves Costa

Universidade Federal do Paraná

Se um dos objetivos de uma resenha bibliográfica é suscitar o interesse para a leitura da obra resenhada, não faltam, no último livro de Eli Diniz, características que o recomendem. Sumariamente, poderíamos destacar, em primeiro lugar, o fato de a autora estar entre os principais analistas dos processos políticos nacionais e da questão do empresariado no Brasil, ao lado de estudos clássicos como os de Luciano Martins (1968), Fernando Henrique Cardoso (1964) e Philippe Schmitter (1971), e trabalhos mais recentes, como – apenas para exemplificar – os de Sebastião Cruz (1992), Maria Antonieta Leopoldi (1984), Ary César Minella (1988) e do parceiro de pesquisa da autora, Renato Boschi (1993). Em segundo lugar, o trabalho articula elementos de pesquisa – que inclui análise empírica e problematização de questões teóricas – com comentários instigantes sobre a conjuntura política, tendo como principal questão de fundo a relação entre modelo de desenvolvimento econômico e democracia, pensada, ainda que não exclusivamente, a partir do papel dos empresários.

Esse último aspecto é um dos mais relevantes, pois coloca como referencial de análise o comportamento de um grupo social e sua relação com a política e o Estado, e não a idéia de que as instituições moldam o comportamento dos agentes e o processo político. Tal elemento dá vida ao trabalho, ou seja, a presença de "atores estratégicos", com seus interesses, poderes e debilidades, enfatizando não só a dimensão política, explicitada pela autora e destacada por Gabriel Cohn no prefácio do livro, mas também a importância da dimensão societária no tratamento da relação entre Estado e sociedade, das questões do desenvolvimento econômico e das instituições políticas democráticas. Essa dimensão é colocada através da questão dos interesses e da ação de agentes sociais fundamentais em toda sociedade capitalista, os empresários. E como bem mostra o livro, isso se põe tanto como um assunto de teoria sociológica quanto como um problema mais propriamente político-programático.

O livro trabalha em torno de três questões: globalização, democracia e reforma do Estado. A estratégia de análise tem como base os resultados de pesquisas e as reflexões sobre esses três fenômenos. A principal questão teórica é a relevância da "dimensão política" na análise dos processos sociais e econômicos, aí considerados o desenvolvimento econômico e a democracia.

Eli Diniz ressalta que, na ciência e na prática, é necessário considerar, ou resgatar, a "centralidade da dimensão política". Esta reporta-se à articulação entre os "atores externos e internos" e as "relações de poder" que dão a "dinâmica do conjunto do sistema" e estabelecem o cenário no qual os "atores estratégicos" agem. Decorrem disso as suas inferências: quanto à globalização, aponta para a debilidade das abordagens economicistas e a necessidade de relativizar o chamado esvaziamento dos Estados nacionais, enfatizando a importância de se considerar os interesses em jogo e o âmbito político interno de cada país. Em relação à democracia, destaca a importância das diretrizes das mudanças institucionais que foram introduzidas pelos governos brasileiros após o fim do regime militar, já no contexto da reestruturação produtiva e da pressão por reformas liberais que marcaram o processo de globalização. É frente a esse segundo aspecto que a autora problematiza a situação do "empresariado industrial". Por último, a reforma do Estado é pensada a partir da constatação de uma articulação entre reformas do Estado e contextos autoritários na história brasileira. Tal herança pesaria sobre a "cultura e a prática política", limitando as possibilidades de reforma do Estado, mesmo na "constitucionalidade democrática" pós-1988. Em relação à reforma do Estado, a autora também observa os limites da "abordagem tecnocrática" na análise das articulações possíveis entre o público e o privado.

Eli Diniz conclui que, sem o fortalecimento da sociedade não há reforma do Estado, e sem um Estado bem estruturado, fica difícil se colocar bem no processo de globalização. Trata-se da necessidade de uma politização da sociedade, oposta ao tecnocratismo do "enfoque neoliberal".

Por sua vez, a questão da reforma do Estado deve ser tratada na sua relação, ou falta dela, com o "aperfeiçoamento do Estado de Direito" e com a "governabilidade democrática", ultrapassando os aspectos econômicos e administrativos.

Quanto à relação entre Estado e sociedade, ou "público-privado" e ao empresariado nacional, Eli Diniz apresenta uma série de exemplos da pertinência deste aspecto como elemento de análise dos novos modelos de desenvolvimento econômico na Europa e na América Latina. A conclusão é que, sem algum nível de articulação mais ampla entre o projeto de desenvolvimento e a sociedade, em especial os empresários e suas entidades representativas, restringem-se as possibilidades de sucesso das políticas. Mostra também que não se pode falar em empresários sem considerar toda a diversidade que os caracteriza.

Essa é uma questão sociológica a que o livro se refere, mas não tem condições de aprofundar, ou seja: como caracterizar com precisão a quem estamos nos referindo ao falarmos, nas palavras da autora, de "empresariado", "classe empresarial" e "elites empresariais"? Quem e como as entidades empresariais representam? Qual é a pertinência da constatação de que a FIESP "representa 42% do PIB industrial do país" em termos de sua efetiva ação política? Para sabermos qual é, ou poderia vir a ser, a participação desse grupo social na configuração do Brasil atual, temos que saber com precisão de quem estamos falando e apreender a dinâmica que altera a sua existência econômica e política.

No Brasil, afirma Eli Diniz, a ausência de uma organização mais ampla desses atores, aliada à falta de disposição do governo numa articulação menos restrita, favoreceu o controle do processo de reforma pela tecnocracia e a inexistência de instâncias capazes de promover uma negociação mais ampla e, sobretudo, institucionalizada. Daí a "sua fraqueza como ator coletivo, a despeito da força relativa de alguns de seus setores, da importância de seus recursos organizacionais, do porte econômico de muitas empresas e do peso das conexões pessoais de segmentos dessas elites com as autoridades estatais". Mas a presença do empresariado nos processos políticos estaria crescendo, desde o fim dos anos 70 até os anos 90. Os empresários estariam atuando através das entidades sindicais, mas também criando novas e diferentes formas de associação, e se articulando com os partidos políticos, ainda que não tenham formado um partido especificamente empresarial.

Mas as relações pessoais com autoridades não deixaram de ocorrer. Enfim, não houve uma ruptura com o padrão fragmentado, dispersivo, excludente e imediatista de articulação entre Estado e empresariado. O comportamento deste continua inviabilizando até mesmo "acordos interclasses". O livro mostra que isso pode mudar, mas não necessariamente a favor dos empresários nacionais do chamado setor produtivo.

As conseqüências da globalização e das pressões por reformas de perfil liberal não poderiam deixar de se dar também no âmbito da liderança e do processo de representação política do empresariado, apontando para novos desafios para antigas e novas entidades.

Tal constatação parece inquestionável. O problema pode surgir quando se especula sobre a causa dessa característica da burguesia brasileira, no que se refere ao coletivo economicamente dominante e à sua capacidade de conduzir o futuro político da sociedade. Para Eli Diniz, as debilidades políticas do empresariado devem-se à natureza das organizações de representação criadas a partir de 1930, à falta de plataformas articuladas com outros setores da sociedade e mesmo de acordos entre seus próprios setores, e, por fim, ao papel do Estado na economia e na definição do cenário e das formas de fazer política. Trata-se da questão, presente em outras obras da autora e observada no prefácio de Gabriel Cohn, da ênfase na continuidade, da inexistência de uma burguesia brasileira forte e condutora do processo político. Talvez fosse interessante considerar os interesses locais que se beneficiaram – seja do modelo desenvolvimentista, seja desse enfraquecimento do Estado nacional e sua subordinação ao projeto político subjacente à globalização – com as continuidades. Eli Diniz dá uma pista, ao falar que a desarticulação de certos padrões de representação fomenta o surgimento de novos, favoráveis a outros atores.

Como observadores ou como cidadãos, podemos nos lamentar da falta de um empresariado mais engajado com um projeto que vá além dos limites das portas de seus estabelecimentos, e de entidades que ultrapassem o medo de fazer política, de maneira explícita e corajosa. Mas, como analistas e cientistas sociais, como sugere Eli Diniz, não nos é permitido desconsiderar que a participação desse mesmo empresariado tem sido, na verdade, um agir no sentido de preservar tal situação, a qual não lhe é desfavorável o suficiente para que reaja a ela. Salvo para alguns setores, considerando o conjunto do empresariado, a imobilidade tem um cunho político. Trata-se mais de um tipo de ação do que simplesmente sua falta. Pois, se as entidades empresariais representam tanto em termos do PIB, o que se poderia esperar de um governo que não tivesse, de alguma forma, o apoio desse coletivo? Talvez se trate de um projeto político – inclusive no que diz respeito à subordinação à tecnocracia de plantão e ao clientelismo, para não falar do uso da corrupção –, ainda que não seja o que gostaríamos de ver, como cidadãos. Caso contrário, teríamos que acreditar demais na determinação das instituições sobre o comportamento dos indivíduos ou que estes senhores – sem recorrer a alguma teoria da conspiração – não sabem o que estão fazendo.

Como vimos, todas essas questões são apresentadas pela autora tanto para a análise sociológica quanto para a prática política. E isso sugere alguns problemas, menos relativos ao livro e mais aos fatos concretos, quer sejam entendidos como objeto de pesquisa científica, quer sejam trabalhados no âmbito do programa político. Neste momento o é e o dever ser se misturam, e se isso é necessário e inescapável na política, pode ser complicado na abordagem sociológica.

A autora não desconhece a existência de tais dimensões; ao contrário, enfrenta-se de maneira articulada em sua análise. A ênfase na importância da dimensão política se expressa também no próprio caráter politizado de sua análise. E isso, longe de ser um defeito, é um mérito do livro, dado que não pretende voltar-se exclusivamente para os estudiosos e especialistas do meio acadêmico, mas servir também – dentro de certos limites – como forma de intervenção política. É nesse sentido que se pode compreender, por exemplo, a defesa de certos "princípios" defendidos por Eli Diniz, como os de que ninguém, nem mesmo o governo, deve estar acima da lei, ou o de que "o desvirtuamento do caráter público do Estado" deve-se à "apropriação de seus recursos por interesses privados".

Enfim, estão articulados os princípios – típicos da ação política – e os problemas sociológicos – análise do aparelho de Estado, da relação entre sociedade e Estado, das instituições representativas e dos agentes sociais –, sendo estes o elemento fundamental, resultante de pesquisas e permeado pelas questões teóricas e metodológicas das Ciências Sociais¹.

Assim, talvez os vários aspectos interessantes do livro possam ser condensados no convite, subjacente, aos membros do meio acadêmico: a necessidade de acompanhar, enquanto intelectuais, mas de maneira incisiva, a realidade imediata e as perspectivas da nossa sociedade, lutando seja contra a politização excessiva e banalizadora, seja contra a abstenção frente às grandes questões políticas do país. E se – assim como a falta de um projeto mais amplo e perene por parte do empresariado – a tecnicização da política e o distanciamento dos intelectuais em relação ao debate nacional são fatores perniciosos para as democracias consolidadas, mais ainda o são para aquelas em consolidação.

Recebido para publicação em 20 de junho de 2000.

Paulo Roberto Neves Costa ([e-mail]) é doutorando em Ciências Sociais na Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) e Professor de Ciência Política na Universidade Federal do Paraná (UFPR).

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

CARDOSO, F. H. 1964. Empresário industrial e desenvolvimento econômico no Brasil. São Paulo : Difel.

CRUZ, S. C. V. 1992. Política empresarial em tempos de crise. Aapontamentos teóricos e reflexões sobre o Brasil nos anos 90. Campinas : IFCH-UNICAMP.

DINIZ, E. & BOSCHI, R. 1993. Brasil: um novo empresariado: Balanço de tendências recentes. In: DINIZ, E. (org.). Empresários e modernização econômica: Brasil anos 90. Florianópolis: Edufsc.

LEOPOLDI, M. A. P. 1984. Industrial associations and politics in contemporary Brazil (1930-1961). Ph.D. Thesis. Oxford : University of Oxford.

MARTINS, L. 1968. Industrialização, burguesia nacional e desenvolvimento. Rio de Janeiro : Saga.

MINELLA, A. C. 1988. Banqueiros: organização e poder político no Brasil. São Paulo/Rio de Janeiro : Anpocs/Espaço e Tempo.

SCHMITTER, P. C. 1971. Interest Conflict and Political Change in Brazil. Stanford : Stanford University Press.

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1 Inclusive no momento em que Eli Diniz indica o equívoco, de caráter teórico, subjacente ao projeto de reforma do Estado proposto por Bresser Pereira, que, ao contrapor o "modelo burocrático weberiano" ao da "administração gerencial", confunde uma "modalidade de relações de dominação" com um "estilo específico de gestão" (p. 56), aspecto que ganha importância quando o caráter tecnocrático do governo procura se revestir de um verniz científico e acadêmico.

Inclusive no momento em que Eli Diniz indica o equívoco, de caráter teórico, subjacente ao projeto de reforma do Estado proposto por Bresser Pereira, que, ao contrapor o "modelo burocrático weberiano" ao da "administração gerencial", confunde uma "modalidade de relações de dominação" com um "estilo específico de gestão" (p. 56), aspecto que ganha importância quando o caráter tecnocrático do governo procura se revestir de um verniz científico e acadêmico.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  26 Maio 2003
• Data do Fascículo
  Jun 2000