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Revista Katálysis, Volume: 26, Número: 1, Publicado: 2023
  • Crise Sanitária, Territórios E Pobreza Editorial

    Simionatto, Ivete
  • Crítica à ideologia de crescimento e decrescimento: dos países desenvolvidos aos subdesenvolvidos Espaço Temático: Crise Sanitária, Territórios E Pobreza

    Hermeto, João Romeiro

    Resumo em Português:

    Resumo: Neste artigo, discuto a relação paradigmática entre nações desenvolvidas e subdesenvolvidas dentro das noções de crescimento/decrescimento. Crescimento Econômico assimilado na forma de PIB expressa cesta de valores. O crescimento é desmistificado quando a essência do valor é apreendida. O valor deixa de ser apenas uma categoria econômica abstrata e é apreendido como uma relação social. O crescimento adquire uma dupla realidade nas relações sociais atuais: mais-valia em uma forma particular e uma forma geral. Para alcançar a dialética dessa relação e sua relação supranacional, empreendemos uma análise histórica dando conta das relações reais para encontrar os limites de nossa crítica. O trabalho excedente historicamente permitiu que as sociedades alcançassem o progresso; somente quando as sociedades produzem além da subsistência podem atender a diferentes necessidades. Por outro lado, a apropriação do trabalho excedente aparece na história de muitas formas antagônicas. Nessa perspectiva, a discussão sobre crescimento/decrescimento ganha grande importância.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen: En este artículo discuto la relación paradigmática entre naciones desarrolladas y subdesarrolladas dentro de las nociones de crecimiento/decrecimiento. El Crecimiento Económico asimilado en forma de PIB expresa el paquete de valor. El crecimiento se desmitifica cuando se capta la esencia del valor. El valor deja de ser una mera categoría económica abstracta y se aprehende como una relación social. El crecimiento adquiere una doble realidad en las relaciones sociales actuales: Plusvalía en forma particular y general. Para alcanzar la dialéctica de tal relación y su relación supranacional, emprendemos un análisis histórico que dé cuenta de las relaciones reales para encontrar los límites de nuestra crítica. La mano de obra excedente ha permitido históricamente a las sociedades alcanzar el progreso; sólo cuando las sociedades producen más allá de la subsistencia pueden considerar necesidades diferentes. Por otra parte, la apropiación del plustrabajo aparece en la historia de muchas formas antagónicas. En esta perspectiva, la discusión sobre crecimiento/decrecimiento adquiere mayor importancia.

    Resumo em Inglês:

    Abstract: In this paper, I discuss the paradigmatic relationship between developed and underdeveloped nations within the notions of growth/degrowth. Economic Growth assimilated in the form of GDP expresses value bundle. Growth is demystified when the essence of value is grasped. Value ceases to be merely an abstract economic category and is apprehended as a social relation. Growth acquires a double reality under current social relations: Surplus value in a particular and a general form. To attain the dialectics of such relation and its supranational relationship, we endeavour a historical analysis giving an account of real relations to find the limits of our critique. Surplus labour historically has enabled societies to reach progress; only when societies produce beyond subsistence can they regard for different needs. On the other hand, the appropriation of surplus labour appears in history in many antagonist forms. In this perspective, the discussion about growth/degrowth attains major importance.
  • Transferência de dinheiro na pandemia de Covid-19 na América Latina e no Caribe Espaço Temático: Crise Sanitária, Territórios E Pobreza

    Silva, Maria Ozanira da Silva e

    Resumo em Português:

    Resumo: Este artigo apresenta resultados parciais de uma investigação em desenvolvimento por pesquisadores de universidades brasileiras, argentinas e uruguaias. Os programas de transferência de renda são vistos como medidas sociais para mitigar a pobreza, bem como para diminuir o aumento do desemprego, do trabalho informal e do desperdício de renda. A metodologia de pesquisa foram estudos bibliográficos e documentais; dados secundários; acesso a sites e dados da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe. A discussão enfoca concepções, modalidades e o debate sobre Programas Focalizados de Transferência de Renda e Renda Básica Universal como referência para discutir a realidade dos programas de transferência de renda na América Latina e Caribe. Os resultados apontaram para a ampliação dos programas focalizados de transferência de renda; criação de programas emergenciais para atender as consequências econômicas e sociais geradas pela pandemia de Covid-19, mas não foi identificada a implementação da Renda Básica Universal e Incondicional.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen: Este artículo presenta resultados parciales de una investigación en desarrollo por investigadores de universidades brasileñas, argentinas y uruguayas. Los programas de transferencias monetarias son vistos como medidas sociales para mitigar la pobreza, así como para disminuir el aumento del desempleo, el trabajo informal y el desperdicio de ingresos. La metodología de investigación fueron estudios bibliográficos y documentales; Datos secundarios; acceso a sitios web y datos de la Comisión Económica para América Latina y el Caribe. La discusión se centra en las concepciones, modalidades y el debate sobre los Programas de Transferencias Monetarias Focalizadas y la Renta Básica Universal como referencia para discutir la realidad de los programas de transferencias monetarias en América Latina y el Caribe. Los resultados señalaron la ampliación de los programas de transferencias monetarias focalizadas; creación de programas de emergencia para atender las consecuencias económicas y sociales generadas por la pandemia del Covid-19, pero no se identificó la implementación de la Renta Básica Universal e Incondicional.

    Resumo em Inglês:

    Abstract: This article presents partial results of an investigation under development by researchers at Brazilian, Argentine and Uruguayan Universities. The cash transfer programs are seen as social measures to mitigate poverty, as well as to decrease the rise of unemployment, informal work and waste of income. The research methodology were bibliographic and documental studies; secondary data; access to websites and data from the Economic Commission for Latin America and the Caribbean. The discuss focus on conceptions, modalities and the debate on Focalized Cash Transfer Programs and Universal Basic Income as reference to discuss the reality of cash transfer programs in Latin America and the Caribbean. The outcomes pointed out the enlargement of the focalized cash transfer programs; creation of emergence programs to meet the economic and social consequences generated by the Covid-19 pandemic, but it was not identified the implementation of the Universal and Unconditional Basic Income.
  • Mapas, fome e planejamento territorial Espaço Temático: Crise Sanitária, Territórios E Pobreza

    Rodrigues, Aline Rocha; Kauchakje, Samira; Oliveira, Francisco Henrique de

    Resumo em Português:

    Resumo: Este artigo objetiva analisar os mapeamentos na interface da segurança alimentar e nutricional e do planejamento territorial. Para isso, consideramos a fome como manifestação da questão social, o retorno do Brasil ao mapa da fome durante a Pandemia de Covid-19, a importância do Estado no planejamento de políticas públicas e a literatura. O exame da literatura demonstrou uma frágil relação entre os campos da cartografia temática, do planejamento e da alimentação. Como procedimento metodológico, realizamos a análise crítica de estudos selecionados, mobilizando definições de desertos alimentares, pântanos e ilhas de abundância. Concluímos que, para a efetivação do direito humano à alimentação adequada, é fundamental um planejamento que contemple a pluralidade da alimentação e relacione aos territórios e suas populações por meio de mapeamentos temáticos intersetoriais.

    Resumo em Inglês:

    Abstract: The purpose of this paper is to analyze the interface in mapping territorial planning and food and nutrition security. To achieve this, we consider hunger as a manifestation of the social issue, the return of Brazil to the hunger map during the COVID-19 pandemic period, the importance of the State in planning public policies, and also the literature. The literature examination demonstrates a fragile relationship between the fields of thematic cartography, territorial planning, and food. The method used was the critical analysis of selected studies, mobilizing the following definitions: food deserts, swamps, and islands of abundance. We conclude that, for the realization of the human right to adequate food, it is essential that planning relates the plurality of food to territories and their populations through intersectoral thematic mapping.
  • “Questão social”, divisão sexual do trabalho e saúde mental na pandemia Espaço Temático: Crise Sanitária, Territórios E Pobreza

    Matos, Rachel Araujo de; Albuquerque, Cynthia Studart

    Resumo em Português:

    Resumo: O presente trabalho analisa as repercussões do acirramento da “questão social” e da divisão sexual do trabalho na saúde mental das mulheres no contexto de pandemia (Covid-19) no município de Aracati-CE. A pesquisa, com abordagem qualitativa-quantitativa, ancorou-se na teoria social crítica de Marx e foi processada em três etapas: a etapa exploratória, a pesquisa bibliográfica e a pesquisa de campo. Esta última, realizada com doze mulheres usuárias do Caps II de Aracati através de entrevista semiestruturada, com suporte do uso de dados indiretos e diretos. Conclui-se que houve a ampliação da produção do sofrimento mental em virtude da agudização da “questão social” e da intensificação da divisão sexual do trabalho no contexto da pandemia.

    Resumo em Inglês:

    Abstract: This paper analyzes the implications of the intensification of the “social issue” and the sexual division of labor in the mental health of women in the context of a pandemic (COVID-19) in the municipality of Aracati-CE. The research is based on Marx's critical social theory and has a qualitative-quantitative approach comprising three stages: the exploratory stage, bibliographical research and field research. The study was carried out with twelve women through semi-structured interviews and showed that they experience a process of production of mental suffering due to the worsening of the “social issue” and the sexual division of labor in the current pandemic.
  • Fronteiras “visíveis” e deslocamentos: ensaio por meio da pichação e do funk Espaço Temático: Crise Sanitária, Territórios E Pobreza

    Bitencourt, João Vitor; Paiva, Ariane Rego de

    Resumo em Português:

    Resumo: Este artigo busca contribuir para embarcar no tema fronteiras "visíveis" e deslocamentos forçados. Realiza-se um ensaio à luz da Análise Discursiva como ferramenta analítica, por meio, e na articulação, de três elementos principais de estudo: a) as expressões das pichações; b) a manifestação de funks; c) a utilização do suporte de estudo bibliográfico. A partir desse exercício de articulação, busca-se entender a formação discursiva que possibilita o resgate de debates teóricos. Os sentidos vinculados às condições de produção voltam-se às facções no Rio de Janeiro, que utilizam diferentes elementos em meio à disputa do domínio territorial/econômico. É debatida a questão do “pichador do tráfico”, concomitante à manifestação de funks, e o reforço do pré-construído em torno de hábitos e costumes que fundamentam ideários que permeiam situações de poder. Tem-se aí a produção de fronteiras “visíveis” e, como possível resultado, a produção de deslocamentos forçados de forma coercitiva, se os sujeitos não “aderem” à demarcação inscrita no campo do poder. As contradições irremediáveis à sociabilidade capitalista conduzem a uma relação de objetividade que é expressa em produções de experiências atreladas às violências. Percebe-se a facção como um grupo com “status” empresarial que possui uma estrutura simbólica e normativa atrelada à violência.

    Resumo em Inglês:

    Abstract: This article seeks to contribute to embarking on the theme of "visible" borders and forced displacements. An essay is carried out in the light of Discursive Analysis as an analytical tool, through, and in the articulation, of three main elements of study: a) the expressions of the graffiti; b) the manifestation of funks; c) the use of bibliographic study support. From this exercise of articulation, we seek to understand the discursive formation that makes possible the rescue of theoretical debates. The meanings linked to production conditions turn to the factions in Rio de Janeiro, which use different elements in the midst of the territorial/economic domain dispute. The issue of the “trafficking tagger” is debated, concomitant with the manifestation of funks, and the reinforcement of the pre-built around habits and customs that underlie ideas that permeate situations of power. There is the production of “visible” borders and, as a possible result, the production of forced displacements in a coercive way: if subjects do not “adhere” to the demarcation inscribed in the field of power. The irremediable contradictions of capitalist sociability lead to a relation of objectivity that is expressed in productions of experiences linked to violence. The faction is perceived as a group with business “status” that has a symbolic and normative structure linked to violence.
  • A saúde em tempos de crise: lições a partir da Covid-19 Espaço Temático: Crise Sanitária, Territórios E Pobreza

    Araújo, Juliana Maria de; Ferreira, Marco Aurélio Marques

    Resumo em Português:

    Resumo: A pandemia da Covid-19 trouxe desafios à gestão pública de todo o mundo, sendo frequentes os debates sobre quais seriam as ações mais assertivas para o seu enfrentamento. Diante disso, este estudo teve como objetivo compreender os elementos que influenciaram no resultado do enfrentamento à pandemia por meio de uma revisão integrativa sistematizada de artigos nacionais e internacionais. Os resultados evidenciaram diversas tipologias de condicionantes do enfrentamento à Covid-19, que poderiam ser agregados em três categorias inter-relacionadas: conjuntura local, contexto organizacional e capacidades estatais. Estes elementos se concentram de forma dispersa ao longo dos territórios, ensejando estratégias, parcerias e instrumentos de cooperação para minimização dos danos à população. Os resultados do estudo avançam na literatura ao desvendar a complexidade do gerenciamento de crises desta magnitude, contribuindo para a criação de aprendizado e para a gestão do conhecimento em benefício do enfrentamento de crises de saúde futuras.

    Resumo em Inglês:

    Abstract: The Covid-19 pandemic has brought challenges to public management around the world, with frequent debates about what would be the most assertive actions to face it. Therefore, this study aimed to understand the elements that influenced the outcome of coping with the pandemic through a systematized integrative review of national and international articles. The results showed different typologies of conditioning factors in the fight against Covid-19, which could be aggregated into three interrelated categories: local conjuncture, organizational context and state capacities. These elements are dispersed throughout the territories, giving rise to strategies, partnerships and cooperation instruments to minimize damage to the population. The study results advance the literature by unveiling the complexity of managing crises of this magnitude, contributing to the creation of learning and knowledge management for the benefit of coping with future health crises.
  • As contrarreformas e a reprodução social na pandemia da Covid-19 Espaço Temático: Crise Sanitária, Territórios E Pobreza

    Silva, Marcos Antônio da; Vendramini, Célia Regina

    Resumo em Português:

    Resumo: Este artigo busca compreender a conjuntura na qual nos encontrávamos quando a pandemia atinge o território brasileiro, procurando analisar suas consequências para a reprodução social tanto do capital, quanto dos trabalhadores. A pesquisa se pauta em estudos bibliográficos e documental, guiando-se nos passos do materialismo histórico-dialético. Busca evidenciar, inicialmente, as transformações no mundo do trabalho que vêm sendo implementadas desde o processo de redemocratização do país. A seguir, procura expor elementos que apontavam para o aumento das desigualdades e a piora das condições de vida dos trabalhadores, além de evidenciar algumas das frações da classe trabalhadora especialmente afetada. Os elementos estruturantes que impactam sobre a reprodução social resultam das contrarreformas implantadas, e não dos impactos da pandemia em si; as ações tomadas para o enfrentamento da crise objetivavam a manutenção do capital, em detrimento do trabalho.

    Resumo em Inglês:

    Abstract: The article seeks to understand the conjuncture in which we found ourselves when the pandemic hits Brazilian territory, seeking to analyze it’s consequences for social reproduction, both for capital and for workers. The research that resulted in the article is based on bibliographic and documentary studies, guided by the steps of historical-dialectical materialism. It seeks to initially highlight the changes in the world of work that have been implemented since the country's redemocratization process. Next, it seeks to expose elements that pointed to the increase in inequalities and the worsening of the living conditions of workers, in addition to highlighting some of the fractions of the working class especially affected. The structuring elements that impact on social reproduction result from the implemented counter-reforms, and not from the impacts of the pandemic itself; the actions taken to face the crisis aimed at maintaining capital, to the detriment of work.
  • Conflitos socioambientais em áreas de complexos portuários na Amazônia paraense: ameaças, agentes e resistências Espaço Temático: Crise Sanitária, Territórios E Pobreza

    Silva, Thais Sousa; Nascimento, Nádia Socorro Fialho; Sá, Maria Elvira Rocha de

    Resumo em Português:

    Resumo: Este artigo aborda conflitos socioambientais decorrentes da construção de complexos portuários no estado do Pará a partir de três parâmetros de análise: ameaças às comunidades tradicionais, agentes envolvidos e formas de resistências daquelas comunidades. Em função da pandemia do novo coronavírus (SARS-COV-2), os procedimentos metodológicos foram redefinidos, utilizando-se da técnica de Revisão Sistemática de Literatura (RSL) agregada à pesquisa documental, observação in loco e entrevistas realizadas na comunidade de Guajará de Beja, município de Abaetetuba, um dos lócus da pesquisa. Da aplicação do Protocolo de Pesquisa (PP) da RSL resultaram dez estudos selecionados, os quais, após análise agregada aos demais procedimentos metodológicos, indicaram que as disputas por recursos naturais/locacionais, em especial para instalação de complexos portuários no estado do Pará, têm produzido conflitos socioambientais entre agentes econômicos, agentes públicos e comunidades tradicionais na Amazônia paraense.

    Resumo em Inglês:

    Abstract: This article addresses socio-environmental conflicts arising from the construction of port complexes in the state of Pará from 03 (communities) parameters of analysis - threats to traditional communities, agents involved and forms of complex resistance. Due to the new coronavirus (SARS-COV-2) pandemic, the methodological procedures were redefined, using the Systematic Literature Review (RSL) technique combined with documentary research, on-site observation and interviews carried out in the community of Guajará de research Beja, municipality of Abaetetuba, one of the locus of the research. The application of the RSL Research Protocol/PP resulted in 10 (ten) selected studies which, after being added to the other methodological procedures, indicating that as natural/locational resources, especially for the analysis of port complexes in the state of Pará, companies socio-environmental producers between local agents for audiences and traditional communities in the Amazon.
  • Direito à moradia: as ações do Museu das Remoções durante a pandemia Espaço Temático: Crise Sanitária, Territórios E Pobreza

    Bogado, Diana; Guedes, Cristiano; Nazar, Joana

    Resumo em Português:

    Resumo: A luta pelo direito à moradia no Brasil continuou existindo durante a pandemia de Covid-19 e precisou adotar novas estratégias diante das restrições sanitárias. Este artigo aborda as reivindicações do movimento do Museu das Remoções e sua atuação em defesa do direito à moradia. A pesquisa baseia-se em dados qualitativos da transcrição de debates realizados em 2020 e 2021 pelo Museu das Remoções com outros movimentos sociais na Internet. Os resultados revelam que os principais desafios enfrentados por movimentos sociais durante a pandemia foram a insuficiência do Estado brasileiro em assegurar o direito à moradia com dignidade nas cidades e a contínua violência nos despejos e nas remoções ocorridos mesmo diante das restrições sanitárias. A pesquisa mostra que a disputa por territórios nos centros urbanos atende fundamentalmente aos interesses do capitalismo imobiliário, capaz de inviabilizar inclusive o cumprimento de medidas sanitárias em saúde pública em meio a uma pandemia com elevada letalidade.

    Resumo em Inglês:

    Abstract: The struggle for the right to housing in Brazil continued to exist during the Covid-19 pandemic and had to adopt new strategies in the face of health restrictions. This article addresses the demands of the Museum of Removals movement and its performance in defense of the right to housing. The research is based on qualitative data from the transcript of debates held in 2020 and 2021 by the Removals Museum with other social movements on the internet. The results reveal that the main challenges faced by social movements during the pandemic were the failure of the Brazilian State to ensure the right to housing with dignity in cities and the continuous violence in evictions and removals that occurred even in the face of health restrictions. The research shows that the dispute over territories in urban centers fundamentally serves the interests of real estate capitalism, capable of even making it impossible to comply with sanitary measures in public health in the midst of a pandemic with high lethality.
  • Desdobramentos das desigualdades raciais na pandemia da Covid-19 Espaço Temático: Crise Sanitária, Territórios E Pobreza

    Silva, Priscila Thayane de Carvalho; Silva, Camila Ferreira da

    Resumo em Português:

    Resumo: O presente estudo tematiza o racismo na sociedade de classes e tem como objetivo analisar os desdobramentos das desigualdades raciais na pandemia da Covid-19. Logo, utilizou-se o método materialismo histórico-dialético e uma abordagem qualitativa. Dessa forma, foi realizada uma pesquisa bibliográfica e documental, além de um trabalho de mapeamento a partir dos dados secundários do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2019; Atlas da violência de 2020, elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA); e o Boletim especial 20 de novembro de 2021, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), para dialogar com a realidade dos afro-brasileiros em cenário pandêmico. Dos resultados do estudo, destacamos: que o racismo tem sido um eixo estruturante da sociedade brasileira mesmo numa fase pós-abolicionista; e que a questão racial tem sido uma das expressões da questão social na sociedade do capital, de tal modo que as desigualdades são conexas na contemporaneidade; e ainda, que a pandemia acentuou as desigualdades raciais no Brasil.

    Resumo em Inglês:

    Abstract: The present study thematizes racism in class society and aims to analyze the consequences of racial inequalities in the covid-19 pandemic. Therefore, the Historical-Dialectical Materialism method and a qualitative approach were used. In this way, a bibliographic and documentary research was carried out, in addition to a mapping work based on secondary data from the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE) of 2019, Atlas of Violence of 2020 made by the Institute of Applied Economic Research (IPEA) and the Special Bulletin 20 November 2021 of the Inter-union Department of Statistics and Socioeconomic Studies (DIEESE) to dialogue with the reality of Afro-Brazilians in a pandemic scenario. From the results of the study, we highlight that racism has been a structuring axis of Brazilian society even in a post-abolitionist phase; that the Racial Question has been one of the expressions of the Social Question in the society of Capital, in such a way that inequalities are connected in contemporaneity; and, that the pandemic accentuated racial inequalities in Brazil.
  • Tempos de pandemia: impactos no processo de construção de um status profissional relativamente autônomo Espaço Temático: Crise Sanitária, Territórios E Pobreza

    Bentura, Pablo

    Resumo em Português:

    Resumo: O surgimento da pandemia de Covid-19 trouxe uma explicação imposta para a crise estrutural do capital, que vinha sendo gerida a partir de uma ofensiva do capital contra todas as conquistas do trabalho. Nesse contexto, a extensão inédita da assistência, como mecanismo privilegiado para enfrentar a dessocialização e o risco de sobrevivência de grandes contingentes expulsos do vínculo empregatício, ganha nova legitimidade na medida em que sua plasticidade tornou adequada para enfrentar a sobrevivência de novos contingentes atingidos pela pandemia. Esse contexto traz novos desafios à busca de ampliar a autonomia relativa da profissão de Serviço Social.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen: La emergencia de la pandemia covid 19 trajo una explicación impostada a la crisis estructural del capital, que venía siendo administrada en base a una ofensiva del capital contra todas las conquistas del trabajo. En este contexto la extensión sin precedentes de la asistencia, como mecanismo privilegiado para atender la desocialización y riesgo de supervivencia de grandes contingentes expulsados de la relación laboral, cobra nueva legitimidad en tanto su plasticidad la volvió apropiada para atender la sobrevivencia de nuevos contingentes afectados por la pandemia. Este contexto coloca nuevos desafíos a la búsqueda por ampliar la autonomía relativa por parte de la profesión Trabajo Social.

    Resumo em Inglês:

    Abstract: The emergence of the covid 19 pandemic brought a false explanation to the structural crisis of capital, which has been managed based on an offensive by capital against all the conquests of labor. In this context, the unprecedented extension of assistance, as a privileged mechanism to deal with the risk of desocialization and survival of large contingents expelled from the employment relationship, gains new legitimacy to the extent that its plasticity made it adequate to attend to the survival of new contingents affected for the pandemic. This context poses new challenges in the quest to expand the relative autonomy of the Social Work profession.
  • Crise sanitária e atenção primária: a atuação de assistentes sociais nos territórios Espaço Temático: Crise Sanitária, Territórios E Pobreza

    Vieira, Ana Cristina de Souza; Melo, Delâine Cavalcanti Santana de; Soares, Raquel Cavalcante

    Resumo em Português:

    Resumo: Este artigo focaliza a atuação de assistentes sociais na atenção primária em saúde (APS), na pandemia do Covid-19. Discute a crise sanitária, problematizando a ofensiva ultraneoliberal e suas implicações na atenção primária em saúde cuja potencialidade assistencial foi esvaziada por meio de várias medidas tomadas pelo Governo Federal, como mudanças na Política Nacional de Atenção Básica e o Previne Brasil. Foi realizada pesquisa nos Anais do IX Congresso Nacional de Serviço Social em Saúde, destacando trabalhos sobre APS. Foi desenvolvida análise com base no materialismo-histórico-dialético, considerando a historicidade, mediações e contradições. Foram identificados desafios à atuação profissional, como o uso de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), o teletrabalho, a precarização da política de saúde. Entre as estratégias de ação utilizadas destacam-se: ações educativas, articulação com a rede socioassistencial, entre outras. Considera-se que a negação de direitos como método governamental distancia o horizonte emancipatório do projeto ético-político da profissão.

    Resumo em Inglês:

    Abstract: The article focuses on the role of social workers in primary health care (PHC) during the covid-19 pandemic. It discusses the health crisis, questioning the ultra-neoliberal offensive and its implications for primary health care, which its care potential has been emptied, through various measures taken by the Federal Government, such as changes in the National Primary Care Policy and Previne Brasil. Research was carried out in the Annals of the IX National Congress of Social Service in Health, highlighting works on PHC. An analysis was developed based on dialectical-historical-materialism, considering historicity, mediations and contradictions. Challenges to professional performance were identified, such as the use of Information and Communication Technologies (ICT), teleworking, and the precariousness of health policy. Among the action strategies used, the following stand out: educational actions, articulation with the social assistance network, among others. It is considered that the denial of rights as a governmental method distances the emancipatory horizon from the ethical-political project of the profession.
  • Assistência Social no ajuste fiscal: pandemia e gestão da força de trabalho Espaço Temático: Crise Sanitária, Territórios E Pobreza

    Silva, Mossicléia Mendes da

    Resumo em Português:

    Resumo: O presente artigo objetiva discutir aspectos recentes da política de assistência social brasileira, considerando a incidência da radicalização do projeto neoliberal sobre seus serviços e as características de sua intervenção no contexto da pandemia da Covid-19. Elegemos como mote de análise central a relação entre a referida política e a gestão da força de trabalho mais precarizada e empobrecida, que no geral têm composto o público-alvo deste campo de proteção social. Tomando como base os fundamentos da crítica marxista da política social, a abordagem da assistência social procura desvelar as contradições inerentes a esta política de seguridade social, problematizando os principais elementos do endurecimento do ajuste fiscal no Brasil. Essas reflexões sedimentam as bases para a análise acerca da condição dessa política na gestão da força de trabalho mais empobrecida a partir das determinações da pandemia da Covid-19. A pesquisa, de natureza qualitativa, se assenta em revisão bibliográfica e análise de dados empíricos de fonte primária e secundária.

    Resumo em Inglês:

    Abstract: This article aims to discuss recent aspects of Brazilian social assistance policy, considering the incidence of the radicalization of the neoliberal project on its services and the characteristics of its intervention in the context of the Covid-19 pandemic. We chose as a central analysis theme the relationship between the aforementioned policy and the management of the most precarious and impoverished workforce, which in general have made up the target audience of this field of social protection. Based on the foundations of the Marxist critique of social policy, the approach to social assistance seeks to reveal the contradictions inherent in this social security policy, questioning the main elements of the tightening of fiscal adjustment in Brazil. These reflections solidify the bases for the analysis about the condition of this policy in the management of the most impoverished workforce from the determinations of the Covid-19 pandemic. The research, of a qualitative nature, is based on a literature review and analysis of empirical data from primary and secondary sources.
  • Gyorgy Lukács e Agnes Heller: uma relação discipular? Espaço Tema Livre

    Carvalho, Liana Amaro Augusto de

    Resumo em Português:

    Resumo: Este artigo discute a relação entre Gyorgy Lukács e Agnes Heller. Apresenta-se como resultado de pesquisa desenvolvida em torno da filosofia da Agnes Heller, através da metodologia de pesquisa de abordagem qualitativa, de procedimentos bibliográficos com fontes primárias e de análise imanente deste material, interpretado à luz da perspectiva crítico-dialética marxiana. Frequentemente, a relação entre Lukács e Heller é reduzida a uma mera relação discipular, de modo que esta seria uma seguidora daquele por ter sido uma contribuição sempre presente nos estudos desenvolvidos por Lukács e pela Escola de Budapeste. No entanto, demonstra-se que as escolhas teórico-filosóficas e o entendimento acerca dos acontecimentos históricos e políticos que sucederam na formação social húngara suscitaram interpretações e posicionamentos díspares entre ambos, inaugurando desacordos importantes, evidenciando, portanto, a impossibilidade de referir a uma relação discipular.

    Resumo em Inglês:

    Abstract: The article discusses the relationship between Gyorgy Lukács and Agnes Heller. It is presented as a result of research developed around Agnes Heller’s philosophy, through qualitative research methodology, bibliographic procedures with primary sources and immanent analysis of this material, interpreted in the light of the Marxian dialectical critical perspective. Often, the relationship between Lukács and Heller is reduced to a mere disciplic relationship, so that the latter would be a follower of the former for having been an ever-present contribution in the studies developed by Lukács and the Budapest School. However, it is shown that the theoretical-philosophical choices and the understanding of the historical and political events that took place in the Hungarian social formation gave rise to different interpretations and positions between them, inaugurating important disagreements, evidencing, therefore, the impossibility of referring to a relationship disciple.
  • A emancipação social no Estado plurinacional boliviano Espaço Tema Livre

    Silva, João Paulo Rocha Pereira da; Espinoza, Fran; Machado, Carlos Augusto Alcântara

    Resumo em Português:

    Resumo: O presente trabalho analisa a relação entre o conceito de emancipação e a formação do chamado novo constitucionalismo latino-americano, com ênfase no caso boliviano. O referido fenômeno político possibilita um processo emancipatório, haja vista que esse novo modelo de constitucionalismo é fruto de reinvindicações sociais de grupos historicamente excluídos do jogo do poder, como os indígenas? A Constituição boliviana de 2009 trouxe uma ruptura do constitucionalismo tradicional de matriz europeia, propondo a construção de um Estado plurinacional que reconhece e respeita as diferenças. Sua elaboração segue o materialismo histórico que possibilita compreender os fenômenos sociais e sua evolução ao longo da história e considera aspectos econômicos, sociais, jurídicos do objeto investigado. Nas considerações finais indica-se que o novo constitucionalismo latino-americano possui diretrizes legais fundamentadas na emancipação humana, assim como é permeado por limites estruturais de ordem econômica, social, política e cultural.

    Resumo em Inglês:

    Abstract: the present paper analyzes the relationship between the concept of emancipation and the formation of the so-called new Latin American constitutionalism, with emphasis on the Bolivian case. Does this political phenomenon enable an emancipatory process, given that this new model of constitutionalism is the result of social demands from groups historically excluded from the game of power, such as the indigenous peoples? The Bolivian Constitution of 2009 brought a rupture from the traditional constitutionalism of European matrix, proposing the construction of a plurinational state that recognizes and respects differences. Its elaboration follows the historical materialism that makes it possible to understand social phenomena and their evolution throughout history and considers economic, social, legal aspects of the investigated object. In the final considerations it is indicated that the new Latin American constitutionalism has legal guidelines based on human emancipation, as well as being permeated by structural limits of economic, social, political and cultural order.
  • Breve história da crítica marxista ao fascismo: disputas e elementos de análise Espaço Tema Livre

    Martins, Antônio Gabriel Santana; Garcia, Matheus; Garcia, Daniela Cristina da Silva

    Resumo em Português:

    Resumo: Em 2022, a ascensão fascista ao poder na Itália completou seu centenário. Desde as primeiras manifestações do fascismo, o marxismo se deteve à análise deste fenômeno com notável acuidade. Durante todo o período de ascensão do fascismo, a tradição marxista disputou internamente a compreensão e, consequentemente, seu enfrentamento, desenvolvendo três estratégias distintas, que se confrontaram no seio da Internacional Comunista. Dessas estratégias, apenas uma se deteve aos elementos metodológicos próprios do marxismo, analisando o fenômeno como vinculado à luta de classes e o situando no contexto da reprodução ampliada de capital em crise. Consequentemente, esta estratégia, delineada na década de 1920 e que alcança seu apogeu na década seguinte, mostra-se ainda mais pertinente diante do retorno do tema nos últimos anos. Assim, o presente texto resgata as categorias de análise da tradição marxista, traçando suas disputas e destacando suas conquistas a fim de qualificar o debate da atual quadra histórica e os riscos da volta do fascismo ao mundo do capital e suas possibilidades de enfrentamento.

    Resumo em Inglês:

    Abstract: In 2022, the fascist victory in Italy completes one hundred years. Since the first manifestations of fascism, Marxism analyzes this phenomenon with remarkable accuracy. Throughout the period of the rise of fascism, the Marxist tradition disputed understanding internally and, consequently, the ways of combating fascism, developing three distinct strategies, which confronted each other. Of these strategies, only one dealt with the methodological elements inherent to Marxism, analyzing the phenomenon as linked to the class struggle and placing it in the context of capital in crisis. Consequently, this strategy, outlined in the 1920s and reaching its peak in the 1930s, is even more pertinent in the face of the return of the theme in recent months. Thus, the present text rescues the categories of analysis of the Marxist tradition, tracing its disputes and highlighting its achievements to analyze the current historical period and the imminent risks of the return of fascism to the world of capital.
  • Por que não houve socialismo na experiência soviética? Resenha

    Farias, João Guilherme Alvares de
Programa de Pós-Graduação em Serviço Social e Curso de Graduação em Serviço Social da Universidade Federal de Santa Catarina Universidade Federal de Santa Catarina , Centro Socioeconômico , Curso de Graduação em Serviço Social , Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima, 88040-900 - Florianópolis - Santa Catarina - Brasil, Tel. +55 48 3721 6524 - Florianópolis - SC - Brazil
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