Encarceramento em massa e racismo: a realidade no sistema prisional sergipano

Resumo:

O objetivo deste artigo é apresentar dados sobre a dinâmica contemporânea da política de encarceramento na realidade sergipana, com ênfase na racialização que tem incidido, majoritariamente, sobre a população negra. Fundamentada no materialismo histórico-dialético, articula dados de natureza bibliográfica e documental, utilizando as informações disponíveis no Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (INFOPEN), bem como contribuições da teoria social marxista e da criminologia crítica. Com os resultados, expõe-se parte do perfil da população prisional no estado nos anos de 2018 e 2019. Constatou-se que existe um perfil racializado da população carcerária com predominância de homens negros, além da tendência de aumento da população carcerária feminina, com índices acima da média nacional, bem como das condições de desumanização e de violação de direitos, a que estes sujeitos estão submetidos, reafirmando uma articulação estrutural entre capitalismo, racismo e sexismo, a partir da ampliação das estratégias de criminalização desses segmentos por meio do cárcere.

Palavras-chave:
Encarceramento; Sistema Prisional; Racismo; Sergipe