Editorial

Inauguramos o volume 8 da Revista de Investigações Constitucionais com este número 1, dando início às publicações do ano de 2021. Nesta edição, publicamos artigos em 3 idiomas (inglês, espanhol e português), de autores vinculados a 11 instituições de ensino superior de 4 países diferentes: Holanda, Espanha, Estados Unidos e de 5 diferentes unidades federativas da República Federativa do Brasil, com representação das regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Norte: Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo, Goiás e Pará. Dos trabalhos publicados, 100% são de Professores Doutores, 22% redigidos em língua estrangeira, 33% dos artigos possuem entre seus autores pesquisadores afiliados a instituições estrangeiras e 88% dos artigos são de autores exógenos ao Estado do Paraná. São eles:

• Criteria to scrutinize new rights: protecting rights against artificial proliferation

  Luísa Netto

  Assistant Professor of Law Economics and Government at Utrecht University School of Law (Utrecht, Netherlands)

• Las competencias de los ayuntamientos para impulsar el autoconsumo fotovoltaico en el sector doméstico: especial referencia a Cataluña

  Laura Presicce

  Profesora de Derecho Administrativo e investigadora del Cedat (Centro de Estudios de Derecho Ambiental Tarragona), de la Universitat Rovira i Virgili (Tarragona, España)

• Desintegração jurídica e uma teoria do Estado

  William H. Clune

  Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de Wisconsin (Madison, Estados Unidos)

• Interpretative skepticism and constitutional interpretation: a criticism of Brazilian constitutional court decision

  Martha Toribio Leão

  Professora de Direito Tributário da Universidade Presbiteriana Mackenzie (São Paulo-SP, Brasil)

• Democracy, fundamental rights and public finance: a constitutionalist criticism of the Steuerle-Roeper Index

  Francisco Mata Machado Tavares

  Professor adjunto na Universidade Federal de Goiás (Goiânia-GO, Brasil)

• Concentrated judicial review in Brazil and Colombia: which (or whose) rights are protected?

  Marcus Flávio Horta Caldeira

  Professor (voluntário) na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (Brasília-DF, Brasil)

• Direitos humanos, constitucionalismo transnacional e redução das desigualdades raciais: desafios pós-pandemia de Covid-19

  Anderson Vichinkeski Teixeira

  Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (São Leopoldo-RS, Brasil)

  Fernanda Frizzo Bragato

  Professora de Direitos Humanos na Graduação e Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (São Leopoldo-RS, Brasil).

• A superação das decisões do STF pelo Congresso Nacional via emendas constitucionais: diálogo forçado ou monólogos sobrepostos?

  Daniel Wunder Hachem

  Professor da Graduação, Mestrado e Doutorado em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná e da Universidade Federal do Paraná (Curitiba-PR, Brasil)

  Eloi Rodrigues Barreto Pethechust

  Professor da FAE Centro Universitário (Curitiba-PR, Brasil).

• Anti-convencionalidade: erros, incoerências e paradoxos de um instrumento de controle sem controle

  Lucas Catib de Laurentiis

  Professor Titular Categoria A1 da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (Campinas-SP, Brasil)

  Felipe Grizotto Ferreira

  Mestre em Direitos Humanos e Desenvolvimento Social pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (Campinas-SP, Brasil)

• A superação dos precedentes na teoria dos diálogos institucionais: análise do caso da Vaquejada

  Shayane do Socorro de Almeida da Paixão

  Mestranda em Direito na Universidade Federal do Pará - UFPA (Belém-PA, Brasil)

  Sandoval Alves da Silva

  Professor da Universidade Federal do Pará - UFPA (Belém-PA, Brasil)

  Rosalina Moitta Pinto da Costa

  Professora dos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade Federal do Pará - UFPA (Belém-PA, Brasil)

Com a permanente expectativa de, com mais essa edição, difundir pesquisas relevantes e críticas sobre a dogmática do Direito Constitucional, desejamos ao nosso público-leitor uma ótima leitura.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  01 Out 2021
• Data do Fascículo
  Jan-Apr 2021