Resumo
Este artigo, analisando a Liberdade de Expressão no Direito Constitucional Canadense, faz parte da série “Direito Constitucional ao Redor do Globo”. Esta parte da série tem por foco “Direitos Fundamentais e a Liberdade de Expressão” em democracias da atualidade. Segundo da série, este artigo analisa a Liberdade de Expressão no Direito Constitucional Canadense e como ela tem sido delineada pela Suprema Corte e tribunais inferiores ao longo do tempo, especialmente no que diz respeito ao denominado “discurso de ódio”. Um artigo final abordará os sistemas jurídicos componentes da série em uma perspectiva comparada.
Palavras-chave:
direitos fundamentais; liberdade de expressão; discurso de ódio; Suprema Corte do Canadá; Constituição do Canadá