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Artigos • Rev. Investig. Const. 1 (2) • May-Aug 2014 • https://doi.org/10.5380/rinc.v1i2.40513   copiar

Aspectos constitutivos da teoria da argumentação jurídica: a contribuição de Robert Alexy* * Este ensaio é fruto do projeto de pesquisa intitulado A DECISÃO JUDICIAL: ELEMENTOS TEÓRICO-CONSTITUTIVOS À EFETIVAÇÃO PRAGMÁTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, desenvolvido junto ao Curso de Direito da UNOESC, bem como com o Grupo de Pesquisa sobre Teoria dos Direitos Fundamentais Sociais, desta mesma instituição, mais especialmente para o evento internacional Proporcionalidade, dignidade humana e direitos sociais na teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy, realizado nos dias 26 a 28 de março de 2013, junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado, da UNOESC.

Constituent aspects of the theory of legal argumentation: the contribution of Robert Alexy

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Resumo

O presente artigo estuda os aspectos constitutivos da teoria da argumentação jurídica, utilizando como principal objeto de análise o pensamento de Robert Alexy. Entre as relevantes dimensões da teoria da argumentação de Alexy, o estudo examina a teoria do balanceamento das normas jurídicas, as objeções a ela apresentadas e as respostas dadas pelo autor às críticas a ele dirigidas.

Palavras-chave:
teoria da argumentação jurídica; Robert Alexy; ponderação de princípios jurídicos

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