Acessibilidade / Reportar erro

A CRIAÇÃO DA PRELAZIA DE REGISTRO DO ARAGUAIA EM 1914: AS OFENSIVAS DA SANTA SÉ FRENTE AO SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO ÍNDIO1 1 Artigo não publicado em plataforma preprint. Todas as fontes e bibliografia utilizadas são referenciadas no artigo. Este trabalho foi realizado com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Brasil (Capes) – Processo BEX 2372/15-0.

CREATION OF THE PRELATURE OF REGISTRO DO ARAGUAIA IN 1914: ATTACKS OF THE HOLY SEE AGAINST THE INDIAN PROTECTION SERVICE

Resumo

Este artigo analisa a criação da prelazia de Registro do Araguaia, em 1914PRELAZIA. Prelazia de Registro do Araguaia. A Cruz: orgão da “Liga Social Catholica Brasileira” de Matto Grosso, Cuiabá, ano V, n. 206, 20 dez. 1914, p. 2., em Mato Grosso. A política indigenista do governo acirrou as disputas e as tensões entre a Igreja e o Estado em torno da gestão e tutela das populações indígenas. O núncio apostólico Giuseppe Aversa avaliou aquela conjuntura como adversa à catequese religiosa e considerou as missões salesianas como as mais ameaçadas do Brasil. Como reação, propôs a intervenção da Santa Sé para salvaguardar a presença da Igreja Católica entre as populações indígenas. Neste trabalho, busco contribuir com esse debate agregando à análise um conjunto de fontes diversificadas encontradas no Arquivo Apostólico Vaticano, no Arquivo da Sagrada Congregação dos Trabalhos Eclesiásticos Extraordinários e na Hemeroteca Digital, que permitiram compreender as articulações, estratégias e os projetos do núncio e da Santa Sé frente às políticas indigenistas do governo e do Serviço de Proteção ao Índio.

Palavras-chave
Santa Sé; serviço de proteção aos índios; salesianos; missões indígenas; prelazia de Registro do Araguaia

Abstract

This article analyzes the creation, in 1914, of the prelature of Registro do Araguaia in Mato Grosso, Brazil. The government’s indigenist policy intensified the disputes and tensions between the Church and State regarding management and guardianship of the Indigenous populations. Apostolic nuncio Giuseppe Aversa saw the situation as adverse to religious catechesis and considered the Salesian missions as the most threatened in Brazil. As a reactionary measure, he proposed a Holy See intervention to safeguard the presence of the Catholic Church among the Indigenous populations. This paper seeks to contribute to this debate by analyzing a set of diverse sources found in the Vatican Apostolic Archives, in the Archives of the Sacred Congregation of Extraordinary Ecclesiastical Works, and in the Hemeroteca Digital, which allowed us to understand the articulations, strategies and projects of the nuncio and the Holy See against the indigenist policy and the Indian Protection Service.

Keywords
Holy See; Indian protection service; Salesians; Indigenous mission; prelature of Registro do Araguaia

Este artigo analisa a criação da prelazia de Registro do Araguaia3 3 Em 1969, o papa Paulo VI transferiu a sede para a cidade de Guiratinga, que passou a ser denominada prelazia de Guiratinga. Em 1981, João Paulo II a elevou a diocese. Em 2014, o Papa Francisco a suprimiu e criou as dioceses Rondonópolis-Guiratinga, Barra do Garças e Primavera do Leste-Paranatinga. , inserida nas estratégias da Santa Sé para defender a presença da Igreja Católica entre os indígenas diante das tensões e conflitos com a política indigenista do governo brasileiro. Logo, são destacadas as articulações do núncio apostólico Giuseppe Aversa com a Santa Sé, sobretudo com a Secretaria de Estado do Vaticano, para reformar, fortalecer, expandir e defender os interesses da Igreja Católica. A rede informacional permitia conhecer a realidade brasileira, conforme o olhar do representante pontifício, e coordenar, de forma eficaz, a tomada de decisões.

A criação do Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio (MAIC) e a implantação, em 20 de junho de 1910, do Serviço de Proteção aos Índios e Localização dos Trabalhadores Nacionais (SPILTN) – renomeado, a partir de 1918, de Serviço de Proteção aos Índios (SPI) – e de uma legislação indigenista acirraram as tensões e os conflitos em torno da catequese indígena.4 4 Sobre o SPI consultar: Cunha (2012), Freire (1990, 2009), Gagliardi (1989), Lima (1992, 1995), Montero (2012) e Ribeiro (1962). Por meio do SPI, o Estado brasileiro se responsabilizaria pelas ações diante às populações indígenas ao instituir “códigos legais regulares da ação indigenista, implementadas por uma nova malha administrativa baseada em postos indígenas e inspetorias” (FREIRE, 2009FREIRE, Carlos Augusto da Rocha. Rondon: a construção do Brasil e a causa indígena. Brasília, DF: Abravídeo, 2009., p. 78). Dessa forma, o Estado republicano desenvolveria uma assistência leiga, afastando a participação das instituições religiosas, como tinha ocorrido nos períodos colonial e imperial, que se baseava na catequese religiosa e nos aldeamentos. A proposta de proteção, assistência e integração social do SPI previa o “fim do monopólio da Igreja Católica sobre a catequese” e a implantação da “hegemonia do positivismo como força motriz do novo ordenamento institucional de tutela e o predomínio da ideia de demarcação de territórios necessários à existência dos índios a serem protegidos pelas forças militares do Estado” (MONTERO, 2017MONTERO, Paula. A catequese secular de Rondon. In: KURY, Lorelai & SÁ, Magali Romero. Rondon inventários do Brasil 1900-1930. Rio de Janeiro: Andrea Jakobson Estúdio, 2017, p. 196-223., p. 209). Os engenheiros militares e positivistas passaram a ocupar importantes postos no governo e a intervir nos rumos da política indigenista. Para Montero (2017, p. 210)MONTERO, Paula. A catequese secular de Rondon. In: KURY, Lorelai & SÁ, Magali Romero. Rondon inventários do Brasil 1900-1930. Rio de Janeiro: Andrea Jakobson Estúdio, 2017, p. 196-223., a criação do SPI “pode ser considerada um golpe no privilégio da Igreja Católica como agente mediador entre os grupos indígenas e os governos dos estados, [mas,] ainda assim, não representou o fim do monopólio religioso de aldeamento”, cujos ideais imaginários eram as missões jesuíticas.

Nesse contexto de tensões entre a Igreja Católica e o Estado, a Santa Sé acompanhava, com muito interesse, o cenário religioso, social, político, econômico e demográfico, bem como as suas transformações. Os objetivos eram acelerar a expansão institucional, aproximar a hierarquia eclesiástica brasileira da Santa Sé, ampliar o diálogo e a cooperação do episcopado com os representantes pontifícios e fortalecer a Igreja Católica diante do Estado. Para reverter o processo de laicização da sociedade moderna e da crescente autoafirmação da sociedade civil e do Estado diante da religião, o papa Leão XIII passou a valorizar a teologia tomista, segundo a qual a Igreja Católica aparecia como sociedade perfeita ao lado do Estado e que a recuperação da sua hegemonia se daria não somente por meio da restauração do seu poder político, mas também pela difusão da doutrina. O poder civil estaria representado pelo governo federal e o eclesiástico pelo papa e pela hierarquia eclesiástica. Igreja e Estado seriam sociedades distintas, mas interdependentes, cabendo ao Estado preservar o catolicismo, não preteri-lo. Nessa concepção teológico-política, a sociedade é concebida como um todo orgânico que une o Estado, a nação, a Igreja Católica e a sociedade, no qual todos devem obedecer às autoridades e colaborar para o equilíbrio e a harmonia. O Estado é concebido como uma instituição perfeita, pois sua criação transcenderia a ação humana, e sua função é garantir os direitos divinos e humanos. Ademais, a Igreja Católica é compreendida como uma sociedade perfeita em sua organização e detentora de total independência e autonomia frente ao Estado, já que é vista como superior pelas suas origens e fins. Assim, o poder proviria de Deus e as leis criadas pelo homem não poderiam contrariar as divinas (BEOZZO, 1992BEOZZO, José Oscar. A Igreja frente aos Estados Liberais: 1880-1930. In: DUSSEL, Enrique (org.). Historia liberationis: 500 anos de história da Igreja na América Latina. São Paulo: Paulinas, 1992, p. 177-222.; WERNET, 1991WERNET, Augustin. O auge da romanização: o Concílio Plenário da América Latina (1899). In: REUNIÃO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE PESQUISA HISTÓRICA, 10., 1991, Curitiba. Anais. Curitiba: SBPH, 1991, p. 198-199.). O Concílio Plenário Latino-Americano de 1899 e as cartas pastorais coletivas do episcopado brasileiro, como as de 1891, 1907, 1910 e 1915, reiteraram esses princípios.

No Brasil, a Igreja passava por um amplo processo de reformas5 5 Conjunto de reformas implantadas pela Santa Sé a partir de meados do século XIX e durante as primeiras décadas do século XX. Entre elas: disciplinar o clero e os fiéis; revitalizar as ordens religiosas; importar congregações e ordens religiosas europeias; controlar as irmandades e as confrarias; promover a ação missionária no interior do Brasil; intensificar a catequese entre as populações indígenas; prestar assistência religiosa aos imigrantes; reformar o ensino e a disciplina nos seminários; fundar seminários e escolas católicas. , implantadas a partir da metade do século XIX. Essas reformas pretendiam reestruturar o funcionamento e a organização institucional, dinamizar a presença da Igreja no país, superar os problemas herdados do período imperial, impor a soberania da Igreja sobre o Estado e combater a laicidade, a secularização e a crescente pluralização religiosa e ideológica – positivismo, liberalismo, anarquismo etc.

Na Carta Pastoral de 1890, a hierarquia eclesiástica reconheceu o regime republicano, repudiando a separação entre Igreja e Estado, mas evidenciou sua disposição em colaborar, desde que seus direitos fossem preservados. Para regenerar o Brasil, ela combatia o laicismo, o positivismo, o liberalismo e a secularização da sociedade brasileira e considerava agnóstica a Constituição de 1891 por cultivar a neutralidade religiosa e afastar a educação, a política e a economia da ordem clerical. Os bispos defendiam que a maioria dos brasileiros era católica, que o Brasil era uma nação católica desde o seu “descobrimento”, em 1500, e que a Igreja foi injustamente separada do Estado e nivelada às demais religiões. Por essas razões, a luta empreendida se traduzia na “luta pelos ‘direitos’ da maioria”, para que a legislação e o Estado reconhecessem “os sentimentos do povo brasileiro” (BEOZZO, 2007BEOZZO, J.O. A Igreja entre a Revolução de 1930, o Estado Novo e a redemocratização. In: FAUSTO, B. (dir.). O Brasil Republicano: economia e cultura (1930-1964). 4. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2007, p. 273-341. (História Geral da Civilização Brasileira, t. III, v. 11)., p. 280). A defesa dos direitos da Igreja Católica foi associada à defesa da civilização cristã, afastando os inimigos ideológicos, as religiões e as ideologias concorrentes e o agnosticismo do Estado – ao vincularem fé à nacionalidade, confundiam os interesses da Igreja com os do Estado. Entre as metas desses religiosos estavam: a preservação da presença da Igreja entre as populações indígenas, a legalização do ensino religioso nas escolas públicas, a moralização da gestão pública, a introdução de símbolos religiosos nos espaços públicos e o combate à legalização do divórcio e ao Estado laico (CARTA PASTORAL, [1890] 1981CARTA pastoral coletiva do episcopado brasileiro (19.03.1890). In: RODRIGUES, Anna M. Moog (org.). A Igreja na República. Brasília: Editora UnB, 1981., p. 13-15).

Após a Proclamação da República, intensificaram-se os esforços da Santa Sé para ampliar a reorganização da Igreja Católica no Brasil, a fim de aumentar o número de circunscrições eclesiásticas e, com isso, favorecer a melhoria da gestão territorial e populacional, pois quanto maior o território das dioceses – e das províncias eclesiásticas –, maiores as dificuldades de vigiar e disciplinar o clero, de realizar visitas pastorais com frequência e de assistir as populações. As dioceses extensas e populosas passaram a ser associadas à ineficiência e à má administração episcopal. Consoante Marin (2021c, p. 247)MARIN, Jérri Roberto. A Santa Sé e o Serviço de Proteção aos Índios: as disputas entre a Igreja Católica e o Estado pela tutela e gestão das populações indígenas. Revista História (São Paulo), Franca, v. 40, p. 1-30, 2021c. Disponível em: <https://bit.ly/3OvIwIR>. Acesso em: 17 dez. 2021. doi: https://doi.org/10.1590/1980-4369e2021019.
https://bit.ly/3OvIwIR...
:

A multiplicação e a reforma da estrutura organizacional, com a criação de arquidioceses, dioceses, prelazias, prefeituras apostólicas e missões, estavam associadas às políticas estratégicas para dinamizar a presença institucional e a importância na sociedade e frente ao Estado secular, ao ampliar sua inserção política, que permitiria legitimar-se frente ao Estado e pleitear o reconhecimento dos seus princípios. Dividir os territórios diocesanos possibilitava adotar novas tecnologias de poderes e de saberes, complementando e tornando mais eficazes as técnicas disciplinares, de esquadrinhamento e vigilância da população e dos indivíduos. Quanto menor o território, mais produtiva seria a gestão e maior o poder pastoral dos bispos para imporem normas, regulamentos, mecanismos disciplinares sobre a população, o clero e os fiéis, que eram individualizados, vigiados, mobilizados e eventualmente punidos.

Entretanto, as divisões eclesiásticas foram, em sua maioria, processos que envolveram disputas e tensões com o episcopado brasileiro, que, por sua vez, resistia, retardando o avanço dessas reformas. No interior da hierarquia eclesiástica brasileira, havia inúmeras divergências entre os bispos e diferentes grupos lutavam, resistiam e tentavam impor suas propostas e visões de recristianização social, muitas vezes distintas dos processos aplicados pela Santa Sé. Diante disso, os representantes pontifícios negociavam com os bispos e, com o aval da Santa Sé, impunham a divisão das dioceses e das arquidioceses por meio da submissão hierárquica, recorriam a expedientes como a transferência do bispo e a imposição de renúncia ou aguardavam o falecimento do bispo para nomear um que fosse empreendedor e alinhado com as reformas (MARIN, 2018MARIN, Jérri Roberto. Reflexões sobre a imprensa católica no Brasil. Religião e Sociedade, Rio de Janeiro, v. 38, n. 3, p. 197-217, 2018. Disponível em: <https://bit.ly/3OxDgVk>. Acesso em: 17 dez. 2021. doi: https://doi.org/10.1590/0100-85872018v38n3cap09.
https://bit.ly/3OxDgVk...
, 2021aMARIN, Jérri Roberto. A criação de novas circunscrições eclesiásticas na amazônia entre 1817 e 1913 In: MARIN, Jérri Roberto (org.). Circunscrições eclesiásticas católicas no Brasil: articulações entre Igreja, Estado e sociedade. Campo Grande: Editora da UFMS, 2021a, p. 283-333., 2021bMARIN, Jérri Roberto. A Santa Sé e a criação de novas circunscrições eclesiásticas em 1892. Revista Brasileira de História das Religiões, Maringá, v. 14, n. 40, p. 221-250, 2021b. Disponível em: <https://bit.ly/3OP23nu>. Acesso em: 17 dez. 2021. doi: https://doi.org/10.4025/rbhranpuh.v14i40.54134.
https://bit.ly/3OP23nu...
).

A Santa Sé frente ao SPI e as políticas indigenistas

Os representantes pontifícios tinham um estatuto duplo: eram membros do corpo diplomático oficial do Vaticano e representantes da política papal junto ao episcopado e ao governo. Eles estavam encarregados não só de informar todos os acontecimentos à Secretaria de Estado – departamento do governo da Santa Sé mais próximo ao papa –, como também das atividades políticas e diplomáticas do Estado pontifício. A rede informacional permitia que a Santa Sé conhecesse a realidade brasileira consoante o olhar do representante pontifício, do episcopado e de informantes e coordenasse, de forma eficaz, a tomada de decisões e os procedimentos para expandir e defender a Igreja Católica. O objetivo da rede informacional era levar em conta as diferentes propostas e interesses e a diversidade de cenários religiosos, bem como corrigir os problemas que pudessem colocar em risco as relações com o Estado brasileiro e a unidade entre a hierarquia eclesiástica.

Desde o período imperial, os secretários de Estado do Vaticano instruíam os representantes pontifícios para que incrementassem a assistência religiosa aos indígenas. O Concílio Plenário Latino-Americano de 1899 normatizou a conservação e a propagação da fé entre os povos indígenas e as coletas de esmolas para esse fim. Após a Proclamação da República, a Santa Sé reforçou a necessidade de ampliar o trabalho catequético. Em 1891, D. Antônio de Macedo Costa e o internúncio Francesco Spolverini, seguindo as instruções de Mariano Rampolla Del Tindaro, de 14 de junho de 1890, redigiram o documento Alguns pontos de reforma na Egreja do Brasil, que seria analisado pelos bispos que se reuniriam em São Paulo. Entre os “pontos de reforma” estava a necessidade de dilatar o reino de Deus junto aos indígenas e promover sua civilização e, para isso, os bispos deveriam se empenhar em procurar missionários.6 6 EREZIONE. SS, S.RR.SS., AS, AA.EE.SS., Brasile II, Anno 1891, Pos. 319-313, Fascicolo 30, n. 312. Sezione 685, SCC, Erezione di nuove diocesi, 5 mar. 1891. Na primeira Carta Pastoral Coletiva do Episcopado Brasileiro (1981)CARTA pastoral coletiva do episcopado brasileiro (19.03.1890). In: RODRIGUES, Anna M. Moog (org.). A Igreja na República. Brasília: Editora UnB, 1981., de 1890, os bispos defenderam a liberdade da Igreja Católica, expressa no direito de propriedade e na abertura de instituições de ensino, que representava uma livre gestão institucional. Os bispos, apesar de aceitarem o Estado laico, deixaram claro que realizariam uma ofensiva contra a secularização da sociedade. A Pastoral trazia um programa de reformas e diretrizes institucionais que norteariam as relações entre o Estado e a Igreja. Entre os direitos a serem preservados estava a presença da Igreja entre as populações indígenas, assegurada pela catequese desde os primórdios da colonização portuguesa e pelo fato de o Brasil ser um país católico e a Igreja Católica a única e verdadeira religião. Além das noções de antiguidade, veracidade e legitimidade, ressaltam-se as contribuições da instituição para o processo civilizatório do país e sua importância para a manutenção da ordem social (CARTA PASTORAL, [1890] 1981CARTA pastoral coletiva do episcopado brasileiro (19.03.1890). In: RODRIGUES, Anna M. Moog (org.). A Igreja na República. Brasília: Editora UnB, 1981.).

Nesse contexto, a Santa Sé e a Propaganda Fide se empenharam em firmar com o governo brasileiro uma convenção sobre a civilização e evangelização dos indígenas, que deveria se basear em três fundamentos: garantir a autonomia e a liberdade do Vaticano para gerenciar as missões, assegurar o financiamento das missões pelo Estado e criar políticas públicas para proteger os indígenas e os missionários.7 7 ENCHIO. A.A.V., Indici 1153, Fondo della Nunziatura Apostolica in Brasile (A.N.B.), Busta 72, Fascicolo 350. Carta de Antonio da Enchio para Francesco Spolverini, 8 out. 1891. A concordata, todavia, não foi realizada e a presença da Igreja Católica entre as populações indígenas passou a ser ameaçada pela política indigenista do governo, que deixou de priorizar a catequese religiosa e os aldeamentos. As tensões entre o Estado e a Igreja em torno da gestão e tutela das populações indígenas se acirraram a partir da década de 1910, ano em que Nilo Peçanha implementou o SPI no MAIC, em 20 de junho. Cândido Mariano da Silva Rondon foi nomeado diretor e imprimiu diretrizes positivistas às políticas indigenistas. A partir de 1912, passou a tramitar na Câmara dos Deputados um projeto de lei que regulava a tutela dos indígenas e legitimava a gestão do Estado.8 8 O projeto se transformou na Lei nº 5.484/1928 e é considerado o primeiro estatuto civil do índio republicano. Os indígenas também foram inseridos no Código Civil republicano pelo Projeto de Lei nº 3.071, de 1º de janeiro de 1916, que entrou em vigor em 1917 e instituía o regime tutelar (LIMA, 2009).

As políticas indigenistas do governo brasileiro não despertaram nenhum interesse nos representantes pontifícios até a posse do núncio Giuseppe Aversa, em 19129 9 Sobre as reações da Santa Sé diante do SPI e das políticas indigenistas do governo ver Marin (2021a). , que passou a acompanhar os debates e a informar o secretário de Estado, Rafael Merry Del Val, com regularidade sobre as circunstâncias e as disputas envolvidas em torno dessa questão, por tratar-se de um tema que envolvia questões entre Estados. O núncio também repassava as notícias, suas percepções sobre os acontecimentos e os seus projetos ao prefeito da Sagrada Congregação Consistorial, Gaetano De Lai, e ao prefeito da Propaganda Fide, Girolamo Maria Gotti. Num primeiro momento, Aversa revelou que não tinha conhecimento sobre o SPI e a catequese laica, que “não sabia o que era”, mas que “não soava bem”, pois não “sabia se era uma instituição oficial ou privada e distinta do SPI”. Ao procurar informações nos arquivos da Nunciatura Apostólica, ele não teria encontrado nenhum registro ou informação, pois estavam desorganizados. Por fim, Aversa confessou que, ao tentar compreender a questão, continuava com inúmeras dúvidas. Essas dificuldades foram interpretadas como uma estratégia dos “inimigos da Igreja” e do governo, que, por meio da desinformação e do silêncio, aprovavam leis contrárias à Igreja Católica para impor a secularização e a catequese laica. Para Aversa, o episcopado e os católicos desconheciam a questão ou se mantinham indiferentes, permitindo, dessa forma, que os “inimigos”, sobretudo os positivistas e os maçons, continuassem trabalhando sem perturbação.10 10 AVERSA. A.A.V., Indice 1289, Congregazione Consitoriale, Positiones (C.C., P.), Cuiabá (Cuiaben) in Brasile 1, dal 1909 a 1921. Erezione della missione salesiana del Matto Grosso in Prelatura nullius. Prot. N. 1772/1913. Carta de Giuseppe Aversa para Raffaele Merry Del Val, 31 ago. 1913a.

As políticas indigenistas do Estado colocavam em pauta não apenas a catequese religiosa, mas também temas como a tutela e a gestão das populações indígenas, a secularização do aparato estatal e a distribuição das verbas públicas. Conforme Freire (2009, p. 78)FREIRE, Carlos Augusto da Rocha. Rondon: a construção do Brasil e a causa indígena. Brasília, DF: Abravídeo, 2009., Rondon e o SPI questionavam as práticas realizadas pela Igreja Católica, sobretudo as dos salesianos, e as consideravam “equivocadas”, visto que, por “não definirem o território indígena, os padres tornavam os índios dependentes dos religiosos e das missões, ao mesmo tempo em que impunham novas crenças” e os obrigava a participar dos rituais religiosos, apesar de a legislação garantir a liberdade de crença e o direito à terra e à assistência econômica e educacional. Contudo, segundo Montero (2017, p. 215)MONTERO, Paula. A catequese secular de Rondon. In: KURY, Lorelai & SÁ, Magali Romero. Rondon inventários do Brasil 1900-1930. Rio de Janeiro: Andrea Jakobson Estúdio, 2017, p. 196-223., a proposta dos salesianos “não destoava, em suas principais linhas – nacionalizar o índio adestrando-o para o trabalho agrícola –, da ideologia indigenista do período”. Além disso, havia diferenças nos modos de vida e no funcionamento marcadamente militarizado dos postos indígenas do SPI, em que se estimulava a sedentarização e a incorporação de alguns índios às funções administrativas. No mais, “o controle da vida social indígena permanecia bastante frouxo” e o amparo dado pelo posto visava à proteção do índio via assistência econômica e de saúde. A proposta salesiana e da Igreja Católica tinha como objetivo a civilização e a cristianização, bem como a integração dos indígenas à nacionalidade – centrada na igreja, na escola, nas instituições assistenciais e no ensino profissionalizante – como trabalhadores. As missões seriam “um espaço de transição relativamente isolado do colono e autônomo em relação ao estado, de modo a evitar o que os padres percebiam como a ‘degradação’ do índio pelo contato” (MONTERO, 2017MONTERO, Paula. A catequese secular de Rondon. In: KURY, Lorelai & SÁ, Magali Romero. Rondon inventários do Brasil 1900-1930. Rio de Janeiro: Andrea Jakobson Estúdio, 2017, p. 196-223., p. 215).

Aversa passou a investigar e a refletir sistematicamente sobre o SPI e avaliou aquela conjuntura como um tempo de crise, de anarquia e de riscos à liberdade institucional. Ou seja, o avanço da secularização da sociedade apresentava uma ameaça iminente à Igreja. Para obter a documentação relativos ao MAIC e ao SPI, Aversa se reuniu com Lauro Müller, ministro das Relações Exteriores. De acordo com o núncio:

Não demorou muito para esses documentos chegarem (…). Eram seis volumes impressos, isto é, os Relatórios Anuais do Ministério da Agricultura. Estudando-os com a devida atenção nas partes referentes ao Serviço de Proteção dos Índios, encontrei a chave que me explicou tudo. Em suma, é disso que estamos falando: um excelente plano organizado pela maçonaria e implementado pelo Ministério da Agricultura, com a conivência inconsciente do governo, para dar fim às missões católicas. Nada mais e nada menos. Os pobres índios não passam de um pretexto.11 11 Ibidem.

Aversa, ao se informar sobre o SPI e acompanhar o projeto de lei sobre a tutela das populações indígenas, ficou extremamente preocupado. Ele observou que o presidente Nilo Peçanha, em seu pronunciamento aos representantes das nações, em 1909, não mencionou as ordens e congregações religiosas que atuavam junto aos indígenas nem pronunciou o nome de Deus.12 12 AVERSA. A.A.V., S.S., Anno 1914, Rubrica 17 Fascicolo 1. Carta de Giuseppe Aversa para Raffaele Merry Del Val, 13 jun. 1913; Diário Official – Estados Unidos do Brasil, ano LI, n. 230, p. 12677-12688, 26 set. 1912b. Outro motivo para a sua insegurança eram os avanços dos dogmas e dos valores republicanos, maçônicos e positivistas, condenados pela Igreja Católica, mas que estariam acelerando o processo de laicização e de secularização da sociedade. A edição do Diário Oficial nº 23, de 26 de setembro de 1912, em que foi publicado o projeto de lei concernente às populações indígenas, foi enviada na íntegra pelo núncio a Merry Del Val. O objetivo era que Merry Del Val compreendesse os posicionamentos dos atores envolvidos e, para tal, Aversa destacou, em cores vivas, as posições ideológicas e religiosas e os aspectos políticos, ideológicos, comportamentais e psicológicos de Pedro Manuel de Toledo, Rondon e Manoel Miranda, a fim de contextualizar seus posicionamentos e estratégias:

Noto imediatamente que o chamado Serviço de Proteção aos Índios, comumente chamado de catequese laica, depende do Ministério da Agricultura. O ministro, o senhor Pedro Manuel de Toledo, é um maçom ativo e raivoso. O Sr. Manoel Miranda é o alter ego do Sr. coronel Rondon, que é o chefe do Serviço de Proteção aos Índios. O Sr. Alipio Bandeira, ejusdem furfuris [farinha do mesmo saco], é o outro empregado do mesmo serviço. O projeto, que antecedeu à Câmara dos Deputados, foi elaborado por uma Comissão e ainda não foi discutido com a Câmara. É provável que seja apresentado à discussão antes do final desse ano. Será o orador o deputado Mello Franco, que não é hostil à Igreja, pois é um católico praticante. Porém, será a favor do projeto porque considera vantajoso para os índios.13 13 EREZIONE. A.A.V., Indice 1289, C.C., P., Cuiabá (Cuiaben) in Brasile 1, dal 1909 a 1921. Erezione della missione salesiana del Matto Grosso in Prelatura nullius. Prot. N. 1772/1913 (Sub secreto S. Officii), 16 Aprile 1914, Sacra Congregazione Concistoriale. Cuyabà e Corumbá – Erezione di Prelatura Nullius.

Nesse contexto de tensões e disputas entre a Igreja Católica e o Estado, a Santa Sé admoestava o episcopado e os representantes pontifícios da América Latina a atuarem com zelo e a não se omitirem na proteção das populações indígenas. Em 7 de junho de 1912, o papa Pio X publicou a encíclica Lacrimabili statu indorum em decorrência da comprovação das denúncias de tortura, extermínio, escravização e outros abusos contra as populações indígenas do Peru pelas empresas de extração da borracha, sobretudo a Peruvian Amazon Rubber Company, que reunia capitais britânicos e peruanos. As denúncias foram investigadas pelo parlamento britânico, que encerrou as atividades da empresa. A questão ganhou repercussão internacional e os países latino-americanos foram pressionados a criarem leis e instituições para protegerem os indígenas. Na encíclica, Pio X denunciou e reprovou a violação dos direitos dos indígenas, defendeu a preservação da sua dignidade, condenou os criminosos à excomunhão e cobrou reformas urgentes dos governos, do episcopado latino-americano e dos católicos. O pontífice defendia ações conjuntas da Igreja, dos católicos e dos governos, os quais deveriam financiar as missões católicas entre os indígenas e favorecer a expansão da Igreja Católica em detrimento das religiões concorrentes.14 14 PIO X. Lacrimabili Statu Indorum. 1912.

As preocupações de Aversa se agravaram quando o jornal A Notícia, publicado em Cuiabá, denunciou o recebimento de verbas públicas pelos salesianos e criticou a catequese religiosa, considerando-a ineficaz.15 15 AVERSA. Archivio Apostolico Vaticano (A.A.V.), Segreteria di Stato (S.S.), Anno 1913, Rubrica 17 Fascicolo 5. Carta de Giuseppe Aversa para Raffaele Merry Del Val, 18 ago. 1912 e 2 set. 1912a. A questão ganhou foro nacional e passou a ser debatida e polemizada pela imprensa, sobretudo a do Rio de Janeiro, levando ao público o embate sobre a tutela e a gestão indígena entre a Igreja Católica e o SPI. Ocupavam o centro das atenções o Marechal Cândido Rondon, diretor do SPI, e o padre Antonio Malan, diretor da missão salesiana em Mato Grosso, que tiveram suas vidas pública e privada devassadas pela imprensa. Segundo Sodré (1999, p. 331-332)SODRÉ, Nelson Werneck. História da imprensa no Brasil. Rio de Janeiro: Mauad, 1999., a linguagem da imprensa política, “violentíssima”, classificava e hierarquizava as pessoas em boas e más e todas as questões “assumiam aspectos pessoais”, estimulados a fim de “atingir as pessoas para chegar aos fins moralizantes”. Rondon e Malan, como adversários, representavam modelos e projetos opostos de gestão das populações indígenas e das catequeses e de organização do Estado.

A imprensa polemizou e manejou essa oposição como estratégia de interesse e de poder, pois seus posicionamentos estavam de acordo com os interesses comerciais dos proprietários ou diretores dos jornais e das posições políticas em relação ao governo. Em decorrência disso, a imprensa carioca se polarizou entre o apoio a Rondon ou a Malan e aos salesianos. As críticas ao padre Malan se baseavam na defesa do regime republicano, do Estado laico, da separação entre os poderes e da moral pública. Questionava-se o porquê de haver uma dualidade de catequeses e de o Estado laico investir recursos públicos nas missões católicas e a ilegalidade das subvenções públicas, vistas como inconstitucionais e antirrepublicanas. Ademais, os salesianos, que eram responsabilizados pela ineficiência da catequese, também eram criticados pelos seus métodos e denunciados por maus tratos, por exploração do trabalho dos indígenas e por desvios de recursos públicos. As denúncias eram endossadas, geralmente, por testemunhos de funcionários públicos.

A imprensa de oposição ao governo, por sua vez, defendia os salesianos, o padre Malan e a catequese religiosa e criticava o SPI. A imprensa católica combatia também o positivismo, a maçonaria, a laicidade do Estado e fazia inúmeras críticas à pessoa e às convicções ideológicas de Rondon. Antonio Malan, para defender-se das acusações, afirmava que a campanha contra as missões salesianas era “descabida”, “odiosa”, “mesquinha e inglória”, movida por seitas sectárias positivistas e maçônicas. A fim de restabelecer a “verdade” e a “justiça”, ele apresentava à imprensa documentos oficiais, dados estatísticos e relatórios para refutar as acusações.16 16 MALAN. A.A.V., Indici 1153, A.N.B., Busta 148, Fascicolo 744. Carta de Antonio Malan para Giuseppe Aversa, 18 abr. 1912. Em inúmeros telegramas e cartas destinadas a Aversa, Malan informava sobre a catequese e difundia imagens positivas e superestimadas das missões e dos avanços do processo civilizatório e religioso, tais como a quantidade de indígenas batizados ou casados, além do crescente número de índios que passavam a frequentar as missões e as escolas.17 17 MALAN, 1912. A.A.V., Indici 1153, A.N.B., Busta 148, Fascicolo 744. Carta de Antonio Malan para Giuseppe Aversa, 18 abr. 1912.

Rondon também recorreu à imprensa para se defender das críticas, combater os métodos catequéticos dos salesianos e esclarecer os pressupostos positivistas. Essas publicações eram duramente atacadas pela imprensa católica e contrária ao governo. Aversa, nas correspondências com Merry Del Val, acusava os funcionários do SPI e Rondon de utilizarem “as artes mais baixas para acusar e até corromper alguns indígenas para que testemunhassem contra os beneméritos religiosos” com o propósito de favorecer a catequese laica e o SPI, criticar os salesianos e combater a presença da Igreja Católica entre os indígenas. O núncio constatou que os inimigos da Igreja estavam derrotando a Igreja Católica: “E eles conseguiram. As consequências foram cartas venenosas que o coronel Rondon e o ministro da Agricultura, Indústria e Comércio Pedro de Toledo, sem pensar duas vezes, publicaram na imprensa”.18 18 Aversa, 1913a, Op. Cit. Diante das polêmicas, Aversa procurou o ministro das Relações Exteriores, Lauro Müller, para demonstrar o seu “desgosto” com a “publicidade do ministro maçom”.19 19 AVERSA. A.A.V., S.S., Anno 1913, Rubrica 17, Fascicolo 6. Carta de Giuseppe Aversa para Raffaele Merry Del Val, 16 nov. 1912 e 24 nov. 1912c. Porém, a censura à imprensa era temporária e os ataques e as acusações retornaram.

As tensões se agravaram após a entrevista do padre Malan ao jornal Correio da Manhã, publicada na edição de 12 de maio de 1913. Como reação, Manoel de Miranda publicou várias reportagens com críticas contundentes aos salesianos e a Malan e os documentos confidenciais do incidente entre o bispo de Cuiabá, D. Carlos Luis D’Amour, e os salesianos, ocorrido em 1903, pelo qual os padres foram severamente punidos.20 20 Em 19 de março de 1903, D. Carlos emitiu uma portaria para normatizar as festas religiosas, proibindo a realização de novenas, procissões, leilões, touradas, missas matutinas, apresentações pirotécnicas, bailes etc. Por ocasião da festa do Divino, houve protestos contra a portaria e o festeiro João Lourenço de Figueiredo exonerou-se da função e não entregou suas insígnias à comissão criada para realizar a festa. D. Carlos excomungou João Lourenço e proibiu a celebração de missa festiva em todas as igrejas e capelas da diocese. O padre salesiano Helvécio Gomes de Oliveira entendeu ser inexistente a proibição de missa campal e a celebrou, de forma festiva, no pátio do Liceu Salesiano. Como resposta à desobediência, todos os salesianos foram suspensos do uso de todas as faculdades e exonerados da administração das paróquias de São Gonçalo e de Santo Antônio do Rio Abaixo. Para solucionar o impasse, os salesianos tiveram de aceitar duas condições impostas por D. Carlos e pelo núncio Giulio Tonti: a transferência do padre Helvécio Gomes de Oliveira de Mato Grosso e um documento de Antonio Malan, no qual reprovavam-se as atitudes de Helvécio, não declinando qualquer conivência com estas (DUROURE, 1977). Os documentos se encontravam no arquivo da arquidiocese de Cuiabá. Entre eles, havia uma correspondência privada enviada pelo núncio Giulio Tonti a D. Carlos, cujo conteúdo era a condenação, por desobediência à autoridade episcopal, a vários padres salesianos, inclusive ao padre Antonio Malan.21 21 Aversa, 1913a, Op. Cit. Por essa razão, suspeitava-se que teriam sido entregues pelo bispo D. Carlos, o que, se verídico, denunciaria que ele ainda nutria ressentimentos em relação aos salesianos.

Para Aversa, a “grande publicidade” nos jornais do Rio de Janeiro se devia à ação orquestrada pelo Ministério da Agricultura e pelo “ministro maçom” Pedro Manuel de Toledo com o objetivo de fomentar a “deschristianização [sic] do Brasil”.22 22 Idem, 1912c, Op. Cit. Seu temor era que o governo, com o pretexto de proteger e tutelar as populações indígenas, organizasse “um serviço completo” regulamentado pela legislação civil e penal e que excluísse a presença e a participação da Igreja Católica. Segundo Aversa, a maçonaria, no Congresso Maçônico Pan-Americano, em Buenos Aires, teria aprovado um programa de defesa da catequese laica e de combate às missões católicas e à obra “civilizadora e evangelizadora” da Igreja.

Para o núncio, havia uma “tendência sectária” e maçônica cujo fim era fortalecer o SPI e que não considerava os interesses das populações indígenas. Tais propostas eram apresentadas à sociedade como “bem-intencionadas”, mas seriam motivo de preocupação, pois o único objetivo era o de promover uma “guerra (…) contra as missões católicas”.23 23 Idem, 1913a, Op. Cit. Para que as propostas cessassem, procurou novamente Lauro Müller e o senador mato-grossense Antônio Francisco de Azeredo para que interviessem e censurassem a imprensa:

A guerra foi retomada, furiosa e terrível. Na ausência do coronel Rondon, foi o senhor Manoel Miranda que começou a publicar nos jornais uma série de ataques pessoais contra o padre Malan e os salesianos, acusando-os de mentira, de covardia e de guerra contra o bispo e citou vários episódios ocorridos entre os salesianos e arcebispo de Cuiabá. Quando o padre Malan conversou comigo já era tarde demais. Eu o orientei a não responder mais aos ataques de Miranda, pois era inútil qualquer polêmica. A polêmica se arrastou na imprensa por vários dias.24 24 Ibidem.

Segundo Aversa, o ministro Pedro de Toledo, os funcionários do SPI e o governo federal usavam “palavras vagas” para demonstrar os progressos conquistados pela catequese laica e, quando mencionavam “alguns progressos”, eles estariam se referindo àqueles dos religiosos, porém sem citá-los, revelando a ineficiência das suas políticas. Quanto a Mato Grosso, considerava “muito difícil” o SPI obter o mesmo êxito que os salesianos alcançaram, pois os funcionários não eram abnegados, mas desinteressados e sucumbiriam diante das distâncias geográficas, das comunicações deficientes e da extensão territorial. O núncio concluiu afirmando: “Em linguagem vulgar: zero vezes zero é zero. Quanto ao futuro: espere cavalo, deixe a grama crescer!”.25 25 Ibidem.

Aversa interpretava o cenário político como cada vez mais incerto, uma vez que as relações entre os dois poderes eram abaladas e o Estado laico era afirmado. Sua apreensão se justificava pelo avanço da secularização e da adoção do positivismo na esfera pública, podendo ser observada na atuação civil e militar do Estado, inclusive na política agrícola e indigenista do MAIC. O desempenho do SPI foi reiteradamente criticado pelo núncio, para quem o serviço não prestava bons serviços à causa humanitária, consumia grandes recursos financeiros – enquanto escasseavam as doações às missões católicas – e apresentava resultados “ínfimos”, pois era dirigida por um “incrédulo”, ou seja, por um “maçom e positivista”.26 26 Ibidem.

Para Aversa, o objetivo da política indigenista era a monopolização pelo Estado dos recursos financeiros com o intuito de “esmagar” e “colocar obstáculos à ação benéfica das missões religiosas”. Para conquistar esses objetivos, os positivistas e maçons não elogiavam o trabalho dos religiosos, mas “caluniavam, desprezavam, ridicularizavam a fim de paralisar suas atividades”.27 27 Ibidem. Rondon, como agente do mal e do modernismo, e seus “acólitos” – funcionários do MAIC e do SPI – desautorizavam e deslegitimavam publicamente a catequese religiosa, reduzindo-a à pregação e à violação da liberdade indígena. Para comprovar seus argumentos a Merry Del Val, Aversa citou uma carta de Manoel Miranda, de abril de 1911, na qual Miranda afirmava ser um dever moral e civil do SPI e do governo “defender, assistir e proteger os índios contra as tentativas de escravidão espiritual e material” dos religiosos.28 28 Erezione, 1914, Op. Cit. Ele citou, também, a fala de outro diretor do SPI, que acreditava que a catequese religiosa já não apresentava razão de existência, pois era inútil e ineficaz. Para Aversa, as missões salesianas eram exemplos da eficácia da catequese religiosa e os salesianos “tinham demostrado maior autoridade para tratar com os selvagens e de conduzí-los à civilização”. Era esse êxito que teria desencadeado a “guerra aberta” de Rondon, que passou da “difamação” para acusações “infames”, como o uso de armas contra os indígenas, desvios de verbas públicas, má gestão das missões e maus tratos dos indígenas.29 29 Ibidem.

Consoante o olhar do núncio, a liberdade de ação dos “inimigos” era favorecida pela apatia do episcopado, sobretudo do cardeal Joaquim Arcoverde de Albuquerque Cavalcanti, que não mobilizava os católicos por meio da ação católica, a fim de aproximá-los da defesa dos interesses religiosos. A maioria dos bispos era criticada pela sua má formação intelectual, pela incapacidade para administrar suas dioceses e por não assumir uma liderança em esfera nacional.30 30 AVERSA. A.A.V., Indici 1277, C.C., P., 1916, f. 54; Sacra Congregazione Consistoriale, II Brasile, n. 480/16, 15 de junho de 1916. O núncio desejava uma maior inserção política da Igreja, a fim de eleger candidatos católicos, influir nas decisões políticas e nas escolhas dos ministros e combater o Estado laico, as religiões e as ideologias concorrentes. A apatia, neste sentido, favorecia a expansão dos maçons e positivistas que indicavam os ministros e controlavam o governo e o SPI.

Tenho repetido que é necessário ajudar as missões dos religiosos, mas também paralisar o trabalho tenebroso da maçonaria contra as missões. Em primeiro lugar, é necessária uma ofensiva dos católicos, da qual dependem os bispos. Eu nunca me cansarei de insistir nesse ponto, que é de suma importância para a Igreja Católica no Brasil. Se os católicos continuarem imobilizados, discutindo questões irrelevantes e desnecessárias, enquanto os inimigos avançam sempre, serão repetidos os tempos da perseguição e os horrores franceses e portugueses. Por outro lado, quando os católicos forem organizados e mobilizados estarão seriamente atentos, e o governo pensará duas vezes antes de confiar aos maçons e aos positivistas as missões católicas. Não se esqueça das palavras de coronel Rondon, que eu mencionei acima, e das do ministro Miranda: ‘Nossos povos indígenas terão de ser incorporados ao Ocidente sem passar pelo teologismo, e, posteriormente, quando o positivismo triunfar’. Não é difícil perceber o que se esconde nessas palavras estranhas.31 31 DE LAI. A.A.V., Indici 1289, C.C., P., Brasile 1, dal 678/1910 al 503/1921. Cuyabá e Corumbà – Erezione di Prelatura Nullius, 16 abr. 1914, p. 19-20; A.A.V., S.S., Anno 1914, Rubrica 17, Fascicolo 1. Carta de Gaetano De Lai a Eugenio Pacelli, 21 nov. 1913 e 3 mar. 1914.

Diante da apatia do episcopado, Aversa pretendia organizar várias ofensivas para defender as missões e o padre Malan dos “inimigos” da Igreja Católica, como a maçonaria, os positivistas, os anticlericais e os defensores da secularização. Assim, ele traçou suas estratégias para organizar a contraofensiva para que o próximo ministro do MAIC fosse um católico que afastasse Rondon e os positivistas. Aversa acreditava que, na gestão do católico Wenceslau Brás, seriam indicados ministros mais afeitos à Igreja.32 32 Aversa, 1913a, Op. Cit. O núncio pretendia publicar várias reportagens com “protestos enérgicos” contra Rondon e o SPI e em defesa das missões salesianas, do padre Antonio Malan e da Igreja Católica.33 33 MASSA. A.A.V., Indici 1153, A.N.B., Busta 148, Fascicolo 744. Carta de Pedro Massa para Giuseppe Aversa, 6 nov. 1913.

Nas reuniões com Lauro Müller e com políticos católicos, Aversa procurava assegurar a presença da Igreja Católica junto aos indígenas e o financiamento público à catequese.34 34 Aversa, 1912c, Op. Cit. Os resultados da ofensiva do núncio foram positivos, pois a imprensa deixou de polemizar sobre as missões salesianas. A última reportagem com críticas a Antonio Malan e aos salesianos foi publicada no jornal A Noite, na edição de 7 de julho de 1913. Em 1914, após ser nomeado bispo, o religioso virou tema de reportagens, todas elogiosas.

As negociações para criar a prelazia de Registro do Araguaia

Aversa, ao interpretar as políticas do Estado e as críticas da imprensa como uma “guerra” contra as missões, sobretudo as administradas pelos padres salesianos, procurou criar estratégias para desarticular o que considerava uma ação orquestrada pelos inimigos da Igreja, como o SPI, o Ministério da Agricultura, a Maçonaria, os positivistas, e o Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon. O núncio solicitou ao padre Pedro Massa um histórico sobre a presença dos salesianos em Mato Grosso e a situação das missões. Massa considerou “urgente” protegê-las e sugeriu a criação de um vicariato apostólico35 35 O vicariato apostólico é uma jurisdição territorial eclesiástica criada em regiões consideradas “de missão”, lugares em que a Igreja Católica não estava completamente estabelecida ou estava em formação e que eram pouco povoadas, com escassez de clero e distantes de grandes centros urbanos. Por essas circunstâncias, a jurisdição não podia ser estabelecida como diocese. Sua condição é temporária e, assim que tivesse grande desenvolvimento religioso e demográfico, ela seria elevada à condição de diocese. O vicariato é vinculado à Congregação para a Evangelização dos Povos (Propaganda Fide) e regida por um vigário apostólico, em nome do Pontífice. cujo território compreenderia todas as missões, colocando-as sob a proteção e o reconhecimento oficial da Santa Sé.36 36 MASSA. A.A.V., Indici 1153, A.N.B., Busta 148, Fascicolo 744. Carta de Pedro Massa para Giuseppe Aversa, 25 set. 1912. Aversa acatou a sugestão e consultou previamente os salesianos, que se mostraram favoráveis:

A criação é urgente por duas razões principais: 1º no Parlamento está tramitando um projeto de lei sobre os índios e a catequese laica que dificulta a presença dos missionários entre os indígenas e concede certas facilidades e vantagens às missões oficialmente reconhecidas (Projeto de Lei 3.481); 2º logo será inaugurado o novo município do Registro do Araguaia, cujos limites são os mesmos que os estabelecidos para o novo vicariato (Lei nº 636, de 8 de julho de 1913).37 37 Erezione, 1914, Op. Cit.

Aversa, em correspondência destinada a Merry Del Val, indagou: “O que fazer diante desse cenário?”. Aversa sugeriu que o “remédio” mais “radical para derrubar todo o edifício do SPI” e para salvaguardar as missões salesianas, que considerava “as mais importantes e ativas do Brasil”, seria erigir uma prelazia nullius ou um vicariato apostólico em Registro do Araguaia, confiar sua administração aos salesianos e nomear um bispo para administrá-la, em vez de um prelado ou vigário apostólico, a fim de conferir maior prestígio hierárquico. O indicado seria o padre Antonio Malan, pois teria a “aprovação e aplausos de todos”. Buscava-se elevá-lo à elite da hierarquia eclesiástica e, com isso, reabilitar sua imagem e autoridade. Para o núncio, cabia à Santa Sé paralisar a ofensiva contra a Igreja e os salesianos ao promover as disputas e tensões sobre a tutela e gestão dos indígenas às relações diplomáticas entre o Vaticano e o Brasil.38 38 Aversa, 1913a, Op. Cit.

Para que Merry Del Val apoiasse a proposta, Aversa repassou informações sobre os êxitos alcançados pelos salesianos: a missão Sagrado Coração teria “105 homens e 106 mulheres, a da Imaculada Conceição 64 homens e 59 mulheres, a de São José, 49 homens e 42 mulheres, formando assim um total de 218 homens e 207 mulheres”. Dessa população, haveria “230 cristãos e 195 pagãos” e “28 famílias cristãs”; 95 indígenas sabiam ler e escrever e 330 eram analfabetos. Existiam, ainda, “42 crianças no jardim de infância e no primeiro grau, no secundário elementar 81 [e] no terciário 12” e “nas três missões 112 pessoas aprendem a arte ou a profissão de carpinteiro, ferreiro, pedreiro, curtidor de peles, agricultor”. As meninas aprendiam a profissão de cozinheira e de tecelã. Na Escola Agrícola de Santo Antônio, do Coxipó da Ponte, estudavam “15 jovens Bororos”, além de outros da Escola Agrícola Industrial Gratidão Nacional, em Palmeiras.39 39 Erezione, 1914, Op. Cit. Quanto às atividades agrícolas, eram cultivados

(…) feijão, arroz, mandioca, banana, milho, cana-de-açúcar, algodão e pomares, totalizando 270.000 metros quadrados no Sagrado Coração; 440.000 metros quadrados na [missão da] Imaculada Conceição e 379.000 metros quadrados na de São José. Na última colônia, existem 329 pés de videiras e 317 de café; na colônia Imaculada Conceição existem 24 pés de videira; e na do Sagrado Coração 498 videiras e 125 cafeeiros. O terreno trabalhado com o arado é calculado em 41.000 metros quadrados.40 40 Ibidem.

O território do vicariato apostólico seria desmembrado da arquidiocese de Cuiabá e da diocese de Corumbá e compreenderia o município de Registro do Araguaia, criado em 8 de julho de 1913, onde estavam localizadas as missões salesianas de São José, Sagrado Coração de Jesus, Imaculada Conceição e Palmeiras. Os limites territoriais foram informados pelo governador de Mato Grosso, Joaquim Augusto da Costa Marques, qualificado como um “bom católico”. O apoio financeiro por ele anunciado seria outro fator positivo para a criação do vicariato.

O território foi delimitado de forma vaga, pois não havia mapas precisos e a região era pouco conhecida: o Estado do Pará, ao Norte; o rio Araguaia, a Leste; a nascente do rio Araguaia e o município de Coxim, ao Sul; e o leito do rio Xingu desde a sua entrada no Pará – o rio sobe até o 11º meridiano do Rio de Janeiro e traça desde esse ponto uma linha reta até o mesmo meridiano na Serra de Caiapós, a Oeste. Estimava-se que o território seria de 150.000 km2 – outras vezes que era de 170.000 km2 – e que a população de Bororo seria de 50 mil pessoas. Sobre as etnias Caiapó, Bakairi e Carajá não havia dados estatísticos, assim como não havia da população de não índios que se dedicava à agricultura, ao extrativismo e às empresas de navegação.41 41 Aversa, 1913a, Op. Cit.; Erezione, 1914, Op. Cit.

Para Aversa, o maior obstáculo para criar o vicariato apostólico seria obter o aval do arcebispo de Cuiabá, D. Carlos, já que ele nutria ressentimentos em relação aos salesianos e a Antonio Malan. Obter seu consentimento fazia parte dos protocolos e sem ele o território da arquidiocese não poderia ser desmembrado. D. Carlos era estigmatizado como um “bispo do império”, um religioso da “antiga escola” e o decano do episcopado brasileiro, além de ser caracterizado como velho, distraído, mau administrador, pouco empreendedor, ressentido, vingativo e acometido de graves problemas psicológicos. Aversa o diagnosticou como histérico e doente, com distúrbios psíquicos comumente atribuídos às mulheres por apresentar como sintomas comportamentos compulsivos, irritabilidade descontrolada, confusão mental, múltiplas personalidades e alternância entre euforia e desânimo. Esses distúrbios psicológicos faziam com que D. Carlos apresentasse antipatia e desconfiança, rivalizando com os confrades e fiéis. Ao observar as atitudes de D. Carlos, Aversa notou que o arcebispo “às vezes deixava-se guiar mais pela simpatia pessoal do que pela razão”, além de demonstrar “inconstância em seus projetos”, pois desejava “fazer grandes coisas” e, às vezes, tinha pressa em julgar ou resolver algum problema. Sua idade avançada teria agravado suas inconstâncias e os transtornos de personalidade.42 42 Aversa, 1913a, Op. Cit.

Aversa temia que D. Carlos não aceitasse confiar o vicariato aos salesianos tampouco indicar Antonio Malan como bispo pelos ressentimentos de 1903, ainda vivos, e pelo fato de Malan ser estrangeiro – tinha nacionalidade francesa. Aversa observou “certo espírito de nativismo exagerado” no arcebispo que excitava a sua xenofobia.43 43 Ibidem. Para Aversa, a defesa das missões salesianas, para o bem da Igreja Católica e das almas indígenas, também deveria partir do arcebispo. Sua inércia revelaria sua “oposição e má vontade” em relação aos salesianos. Para o núncio, D. Carlos não se distinguia pela “atividade” e “zelo”. Ele lamentava: “As coisas nessa arquidiocese vão de mal a pior, como preferir”.44 44 Ibidem. Em tom precavido e cauteloso, Aversa revelou a Merry Del Val que não consultava D. Carlos para evitar que o arcebispo organizasse uma ofensiva contrária ao desmembramento da arquidiocese, pois considerava suas reações imprevisíveis e carregadas de emotividade. Além disso, não poderia desprezar sua autoridade e seu aval era necessário para viabilizar o desmembramento.

Mas o arcebispo merece tanta consideração e por tanto tempo? Eu não quero dizer nada. Naturalmente D. D’Amour, que agora está chegando aos oitenta anos, não se distingue por sua atividade e seu zelo. (…) É verdade que, por uma questão de prudência, abstive-me de consultar o arcebispo, mas nada pode ser feito sem antes ouvi-lo.45 45 Ibidem.

Diante disso, Aversa aventava a possibilidade de não consultar D. Carlos. A quebra das hierarquias e protocolos se justificava por se tratar de uma questão entre estados nacionais e por ser um projeto da Santa Sé diante “de um verdadeiro plano pré-estabelecido da maçonaria”, que controlava o governo, o Ministério da Agricultura e o SPI.46 46 Erezione, 1914, Op. Cit. Merry Del Val elogiou o zelo de Aversa para tentar “salvar a honra dos missionários” e aprovou a proposta; porém, a redefiniu ao sugerir a criação de uma prelazia, pois ela iria “conferir maior brilho, prestígio e autoridade”.47 47 DEL VAL. A.A.V., Indice 1289, C.C., P., Cuiabá (Cuiaben) in Brasile 1, dal 1909 a 1921. Erezione della missione salesiana del Matto Grosso in Prelatura nullius. Prot. N. 1772/1913. Carta de Raffaele Merry Del Val para Giuseppe Aversa, 14 out. 1913.

As prelazias eram jurisdições territoriais eclesiásticas criadas em regiões consideradas “de missão”, como os vicariatos apostólicos e as prefeituras apostólicas. Porém, elas tinham um status superior, e por isso eram mais aceitas pelas elites brasileiras e pelo episcopado, que rejeitavam associar o Brasil a uma “terra de missão”, ou seja, a uma terra não cristã e composta por infiéis, como a África e a Ásia. Merry Del Val, ademais, concordou com a sugestão de nomear o padre Antonio Malan. Posteriormente, ele informou sobre as negociações com o prefeito da Sagrada Congregação Consistorial, Gaetano De Lai, por ser de sua competência criar prefeituras apostólicas, vicariatos, dioceses e arquidioceses.48 48 Ibidem. Apesar disso, todos os trâmites burocráticos foram acompanhados pela Secretaria de Estado, pois envolviam questões de interesse estratégico da Santa Sé e as relações entre o Vaticano e o Brasil.49 49 Desde as reformas advindas da constituição apostólica Sapienti Consilio, do papa Pio X, de 29 de junho de 1908, que foram implantadas a partir de 1910, a criação de novas circunscrições eclesiásticas deveria ser tratada diretamente com a Sagrada Congregação Consistorial e as questões diplomáticas deveriam ser delegadas à Secretaria de Estado. PIO X. Sapienti Consilio. 1908.

A criação da prelazia foi vista por Merry Del Val como de “grande utilidade não apenas para a arquidiocese de Cuiabá, mas também para outras dioceses de Mato Grosso”, sobretudo por diminuir o território da diocese de Corumbá e aumentar a hierarquia eclesiástica em Mato Grosso. Os territórios que seriam desmembrados eram distantes das sedes episcopais e suas populações eram atendidas de forma esporádica por meio das visitas de desobriga.50 50 Visitas realizadas pelos padres em locais isolados por ocasião da festa do padroeiro ou das festividades do calendário religioso, tais como a Páscoa ou advento. Era uma visita anual que permitia que os fiéis cumprissem a obrigação de comungar uma vez por ano. AVERSA. A.A.V., S.S., Anno 1914, Rubrica 17, Fascicolo 1. Carta de Giuseppe Aversa para Gaetano De Lai, 22 mar. 1914a. Entretanto, o principal objetivo de Aversa era se opor à “guerra que a maçonaria fazia contra as missões católicas” e conferir prestígio e autoridade às missões salesianas e a Antonio Malan, que seria indicado a bispo.

Refletindo sobre isso acredito que a Santa Sé deve ajudar as missões, dando-lhes novo brilho, prestígio e autoridade. No passado, por exemplo, foram criadas várias dessas missões como prelazias independentes, sendo nomeado um prelado com caráter episcopal. Não compreendi ainda por que a mais ativa e importante dessas missões, que é precisamente a do Mato Grosso, não teve a honra de ser elevada à categoria de Prelazia ou Vicariato Apostólico e com caráter episcopal.51 51 Aversa, 1913a, Op. Cit.

Para dar andamento ao processo, e seguindo os protocolos, foram consultados D. Carlos e D. Cirilo de Paula Freitas, este bispo da diocese de Corumbá, a fim de obter seus consentimentos, sem os quais não seria possível criar a prelazia. Em 26 de novembro de 1913, foram expedidos os telegramas que comunicavam a decisão da Santa Sé de criar a prelazia de Registro do Araguaia. Seu conteúdo relevava a estratégia de Aversa para evitar um posicionamento contrário de D. Carlos: Aversa impôs relações de ordem hierárquica e de poder ao afirmar que a decisão de criar a prelazia havia sido da Santa Sé e do Papa Pio X e envolvia questões de Estado.52 52 AVERSA. A.A.V., Indice 1289, C.C., P., Cuiabá (Cuiaben) in Brasile 1, dal 1909 a 1921. Erezione della missione salesiana del Matto Grosso in Prelatura nullius. Prot. N. 1772/1913. Carta de Giuseppe Aversa para Raffaele Merry Del Val, 14 out. 1913b. D. Carlos, cioso das decisões de Roma, submeteu-se sem contestar:

Accusando o recebimento da prezada carta de V. Exa. Rma. Com data de 24 de Novembro, cumpro-me declarar a V. Exa que, tendo eu visitado de norte ao sul o Estado de Matto Grosso, ante de ser elevado à Provincia Ecclesiastica, mas não tendo por justos motivos estendido minha visita pastoral ao território que a Santa Sé tenciona desmembrar desta Archidiocese de Cuyabà, pare elevar ao gráo e categoria de Prelatura Nullius a Missão dos Padres salesianos no Matto Grosso, limito-me a dizer a V. Exa – que à tudo quanto emanar da Santa Sé para maior gloria de Deus, humilde e com muito prazer me submeto.53 53 Aversa, 1914a, Op. Cit.

Aversa, em correspondência privada com Gaetano De Lai, considerou a resposta de D. Carlos dúbia e ambígua, pois não comemorava de forma efusiva, mas também não se opunha. Como retribuição, e considerando que estavam superadas as tensões com os salesianos, Aversa procurou agilizar a nomeação do padre salesiano Francisco de Aquino Corrêa como bispo-auxiliar:

A resposta foi um pouco confusa, mas no fundo a opinião não foi contrária e eu me alegrei muito, porque ainda existe um pouco de raiva por parte do velho arcebispo contra os salesianos. Estou muito satisfeito que esta raiva não exista mais e, como comprovação, eu enviei à Vossa Eminência o pedido do próprio arcebispo para nomear, como bispo auxiliar, o jovem salesiano Francisco de Aquino Corrêa.54 54 Ibidem.

D. Cirilo também se manifestou favorável e considerou a “ideia da Santa Sé (…) belíssima, muito justa e cheia de vantagens incalculáveis” e digna de “homenagens”. Por fim, concordou que fosse desmembrado “todo o território que julgasse necessário para a viabilizar esse nobre projeto”.55 55 Ibidem.

A partir dos consentimentos, em 6 de março, Merry Del Val solicitou que Aversa instruísse o processo. O núncio agilizou a redação do texto, encaminhado em 16 de abril de 1914.56 56 Erezione, 1914, Op. Cit. As justificativas para a criação da prelazia foram: combater a “guerra da maçonaria brasileira” e do SPI contra as missões católicas e promover a catequese indígena e a grande extensão territorial de Mato Grosso e da arquidiocese de Cuiabá – estimada em 1.376.487 km2 –, sua diminuta população – 300 mil habitantes, excetuando-se os indígenas – e o pequeno número de circunscrições eclesiásticas em Mato Grosso – uma arquidiocese e duas dioceses.57 57 Aversa, 1914a, Op. Cit. O território da prelazia de Registro do Araguaia era vasto e compreendia uma zona superior a 200.000 km2. Antonio Malan calculou que o território teria 100 mil indígenas, apesar de considerar a estimativa “inferior à realidade”.58 58 PRELAZIA. Prelazia de Registro do Araguaia. A Cruz: orgão da “Liga Social Catholica Brasileira” de Matto Grosso, Cuiabá, ano V, n. 206, 20 dez. 1914, p. 2.

Gaetano De Lai, ao comunicar ao núncio o parecer favorável do papa Pio X à criação da prelazia, solicitou que o padre Antonio Malan fosse consultado se aceitaria a indicação para ser elevado ao episcopado. Ele solicitou também um parecer sobre a possível reação de D. Carlos, pois considerava ainda latentes os ressentimentos do “incidente de 1903”. Aversa não consultou D. Carlos sobre a indicação de Malan e respondeu com veemência a de Lai: de “forma enfática o incidente não afetava”.59 59 AVERSA. A.A.V., S.S., Anno 1914, Rubrica 283 Fascicolo 10. Telegrama de Raffaele Merry Del Val para Giuseppe Aversa, 21 abr. 1914; Telegrama de Giuseppe Aversa para Raffaele Merry Del Val, 23 abr. 1914b.

A prelazia foi criada pela bula Acta Apostolicae Sedis, de 12 de maio de 1914, com o objetivo de promover o trabalho catequético e civilizatório dos salesianos entre os “indígenas que habitavam as remotas regiões de Mato Grosso”. O território foi delimitado de forma imprecisa, pois a região era pouco conhecida e não existiam mapas precisos:

(…) ao norte, o Estado do Pará, em toda a porção comprehendida entre os rios Xingú e Araguaya até aos montes Cayapós e os rios Coxim, Piquiry e São Lourenço; a óeste o rio São Lourenço até seu encontro com o Xingú. A extensão territorial seria de 200.000 Km2 e teria uma população estimada em 100.000 indígenas.60 60 DECRETUM. A.A.V., Indice 1289, C.C., P., Registro do Araguaia (Guiratinga) (Registren. o de Registro de Araguaia; oggi Guiratingen) in Brasile 1, dal 1914 a 1921. Prot. N. 812/1921. Erezione di Prelatura. Registro do Araguaya. Erectionis Praclaturae Nullis. Decretum. 1914.

O papa Pio X nomeou Malan em 18 de maio e a notícia foi considerada “consoladora” pelo núncio. Ao agradecer a “bela notícia” a Merry Del Val, Aversa anexou um telegrama de Malan, no qual comunicava os êxitos da catequese indígena:

(…) terminamos o mês mariano61 61 É o mês de maio, que é dedicado à devoção de Maria. com numerosas comunhões de neófitos, setenta e sete batismos de adultos e quarenta e cinco casamentos, que formam novas famílias religiosamente constituídas, entre as quais estão as de cinco líderes da tribo dos Bororo. Com uma disposição edificante, os neófitos destruíram espontaneamente o templo pagão, que ainda existia na Colônia Sagrado Coração, erguendo uma majestosa cruz no centro de toda uma população cristã.62 62 AVERSA. A.A.V., Indice 1289, C.C., P., Registro do Araguaia (Guiratinga) (Registren. o de Registro de Araguaia; oggi Guiratingen) in Brasile 1, dal 1914 a 1921. Prot. N. 812/1921. Erezione di Prelatura. Carta de Giuseppe Aversa para Raffaele Merry Del Val, 4 jun. 1914c.

Os editores do jornal A Cruz consideraram a bula papal como um “documento incontestavel da eficácia da catechese religiosa, e mais um triumpho da Missão Salesiana, que de há varios annos vae suas melhores energias em pról da obra humanitária da civilização dos indígenas”. O padre Malan lideraria essa ofensiva, apesar dos “mil obstaculos” e de estar “destituído de todo recurso material”. Solitário, o “Anchieta Salesiano” estaria “conquistando braços fortes para a Patria e almas para Deus”. Malan, por estar imbuído dos ideais patrióticos, prestava serviços relevantes para a construção da nacionalidade e o avanço do processo civilizatório.63 63 DOS NOSSOS sertões. A Cruz: orgão da “Liga Social Catholica Brasileira” de Matto Grosso, Cuiabá, ano V, n. 179, 7 jun. 1914, p. 2.

D. Carlos telegrafou a Malan, felicitando-o por considerá-lo “o mais digno” para o posto de bispo da prelazia de Registro do Araguaia. Para Aversa, esse pronunciamento comprovava a superação do “incidente de 1903”.64 64 AVERSA, 1914c, Op. Cit. A nomeação do padre Antonio Malan e a entrega da prelazia à administração dos salesianos foram vistas por Aversa como o coroamento dos trabalhos que realizavam em Mato Grosso desde 1902 com a fundação da Colônia Sagrado Coração de Jesus.

Nesse contexto, a imprensa brasileira passou a difundir imagens positivas acerca de Malan: ele seria um religioso honesto, laborioso, administrador competente, tenaz, repleto de caráter escol, prodigioso pela atividade, exímio inspetor, responsável pelo desenvolvimento das missões indígenas e estimado pelas autoridades nacionais e estrangeiras. Era também o apóstolo dos Bororos, o sertanista, o missionário francês que adotou o Brasil como pátria, o eficiente administrador e o bispo dos silvícolas. Nesse sentido, sua personalidade e trajetória de vida correspondiam a modelos a serem valorizados pela coletividade.65 65 A IMPRENSA cuiabana à S. Exc. Revma. D. Antonio Malan: bispo de Amiso. Revista Matto-Grosso: sciencias, lettras, artes e varidades, Cuiabá, ano XI, n. 10, out. 1914, p. 113-11; CONGRATULAÇÕES e documentos. Revista Matto-Grosso: sciencias, lettras, artes e varidades, Cuiabá, ano XI, n. 10, out. 1914, p. 122-124.; D. ANTONIO Malan. A Cruz: orgão da “Liga Social Catholica Brasileira” de Matto Grosso, Cuiabá, ano V, n. 207, 25 dez. 1914b, p. 2; SR. EX. RVMA. o Sr. D. Antonio Malan D. D. bispo de Amiso e prelado do Araguaia. A Cruz: orgão da “Liga Social Catholica Brasileira” de Matto Grosso, Cuiabá, ano V, n. 206, 20 dez. 1914, p. 1; TELEGRAMAS e felicitações á S. Excia. Revma. o Snr. Bispo de Amiso. Revista Matto-Grosso: sciencias, lettras, artes e varidades, Cuiabá, ano XI, n. 10, out. 1914, p. 120-122.

O ministro do exterior Lauro Müller agradeceu a consideração e as boas relações da Santa Sé com o governo brasileiro e afirmou que a criação da Prelazia melhoraria a conversão e civilização das populações indígenas de Mato Grosso. A nomeação de Malan foi elogiada devido ao prestígio que ele tinha em São Paulo, onde era considerado benemérito.66 66 Aversa, 1914c, Op. Cit.

A Revista Matto Grosso, publicada pelos salesianos, e o jornal A Cruz, editado pela arquidiocese de Cuiabá, publicaram uma série de reportagens sobre a eficácia da catequese indígena e a atuação de D. Malan. A criação da prelazia de Registro do Araguaia e a nomeação de D. Malan teriam sido o coroamento, pela Santa Sé, do êxito alcançado pela ação missionária dos salesianos, que deveriam ser protegidos dos “peregrinos méritos” da catequese indígena e dos trabalhos desenvolvidos por Malan, que se igualava aos jesuítas Manoel da Nóbrega e José de Anchieta. Na disputa pela tutela indígena com o SPI, ressalta-se que os serviços prestados pela Igreja Católica e por Malan eram de “maior alcance” para Mato Grosso por fazerem recuar os “nossos sertões” e por contribuírem para o processo civilizador do Brasil.67 67 D. ANTONIO Malan. D. D. Inspector da Missão Salesiana. Revista Matto-Grosso: sciencias, lettras, artes e varidades, Cuiabá, ano XI, n. 10, out. 1914a, p. 241-242; Rev.mo Sr. D. Antonio Malan. D. D. Inspetor da Missão Salesiana. Revista Matto-Grosso: sciencias, lettras, artes e varidades, Cuiabá, ano XI, n. 10, out. 1914, p. 103-104.

As autoridades civis, religiosas e militares se pronunciaram. Para o desembargador Costa Ribeiro, Malan era o “novo Anchieta”.68 68 RIBEIRO, Costa. D. Antonio Malan: o pastor das selvas. Revista Matto-Grosso: sciencias, lettras, artes e varidades, Cuiabá, ano XI, n. 10, out. 1914, p. 107. Para o deputado M. Escolastico Virginio, era o “Apostolo do Bem”.69 69 VIRGINIO, M. Escolastico. D. Antonio Malan: bispo de Amiso. Revista Matto-Grosso: sciencias, lettras, artes e varidades, Cuiabá, ano XI, n. 10, out. 1914, p. 108. Carlos Sallaberry ressaltou que a nomeação valorizava o papel da religião católica e a catequese salesiana e, na luta entre o bem e o mal, derrotava “as trevas”, o “materialismo fanático e ganancioso dos obreiros do mal”, cujos defensores estariam condenados ao “inferno”.70 70 SALLABERRY, Carlos. D. Antonio Malan: bispo de Amiso. Revista Matto-Grosso: sciencias, lettras, artes e varidades, Cuiabá, ano XI, n. 10, out. 1914, p. 112.

Os festejos reuniram a população e as autoridades civis, militares e religiosas, assumindo feições religiosas, sociais e políticas de afirmação tanto do poder episcopal na sociedade quanto da catequese religiosa e da crítica à política indigenista do governo, de Rondon e do SPI. A sagração episcopal de Malan ocorreu em São Paulo, em 26 de julho de 1914, e a cerimônia foi presidida pelo núncio apostólico Giuseppe Aversa. A presença do núncio apresentava feições simbólicas, sociais e políticas, pois reforçava a deferência e distinção da Santa Sé em relação à pessoa de Malan, cuja autoridade e prestígio foram reforçados com sua consagração a bispo.

A Igreja Católica, por meio de pressões dos representantes pontifícios, do episcopado, dos deputados católicos ou simpatizantes e dos pontífices, conseguiu preservar sua presença entre as populações indígenas. Na Pastoral Coletiva de 1915PASTORAL COLLECTIVA dos Senhores Arcebispos das Provincias Ecclesiasticas De São Sebastião do Rio de Janeiro, Marianna, S. Paulo, Cuyabá e Porto Alegre. Rio de Janeiro: Martins de Araujo & Cia., 1915., os bispos defenderam tal presença e reiteraram as condenações ao positivismo, à maçonaria, ao ateísmo, ao materialismo, ao naturalismo, ao liberalismo, à separação entre Igreja e Estado, ao indiferentismo religioso e às liberdades.71 71 PASTORAL COLLECTIVA dos Senhores Arcebispos das Provincias Ecclesiasticas De São Sebastião do Rio de Janeiro, Marianna, S. Paulo, Cuyabá e Porto Alegre. Rio de Janeiro: Martins de Araujo & Cia., 1915.

Conforme Montero (2017, p. 219-220)MONTERO, Paula. A catequese secular de Rondon. In: KURY, Lorelai & SÁ, Magali Romero. Rondon inventários do Brasil 1900-1930. Rio de Janeiro: Andrea Jakobson Estúdio, 2017, p. 196-223., as disputas entre Igreja e Estado pela tutela dos índios acabou por instituir “uma não declarada especificação geográfica e de trabalho estimulada (…) pelas características militares do SPI e educacionais dos padres”. Nessa distribuição, coube ao órgão do governo pacificar os índios naturais e ferozes – que não tinham estabelecido relações com os não índios ou haviam experimentado alguns contatos violentos –, enquanto os salesianos aldeavam e educavam os pacificados e mansos. Ou seja, observa-se na política indigenista do governo republicano um equilíbrio de tensões entre Estado e Igreja que configurava uma laicidade pragmática, visto que o Estado respeitava e privilegiava as prerrogativas católicas, afastando-se da secularização plena ao conceder benesses e privilégios (AQUINO, 2012AQUINO, Maurício de. Modernidade republicana e diocesanização do catolicismo no Brasil: a construção do bispado de Botucatu no Sertão Paulista (1890–1923). 2012. Tese de Doutorado em História, Faculdade de Ciências e Letras, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Assis, 2012.). Consequentemente, o modelo de integração social por meio das missões se consolidou e foi expandido do Mato Grosso para outras regiões, disputando verbas e o apoio da opinião pública com a proposta e trabalho de Rondon. Em 1914, por exemplo, foram liberadas verbas públicas aos salesianos pelos ministérios da Fazenda e da Agricultura para serem empregadas na catequese indígena.72 72 O MINISTRO DA FAZENDA. Correio da Manhã, Rio de Janeiro, ano XIV, n. 5.691, 24 set. 1914, p. 3. De “1915 a 1940, os salesianos definiram os parâmetros das relações entre índios e brancos” em Mato Grosso e nas regiões do Rio Negro e Uaupés, no Amazonas, e “passaram a receber a metade das subvenções oficiais destinadas às missões católicas” (MONTERO, 2017MONTERO, Paula. A catequese secular de Rondon. In: KURY, Lorelai & SÁ, Magali Romero. Rondon inventários do Brasil 1900-1930. Rio de Janeiro: Andrea Jakobson Estúdio, 2017, p. 196-223., p. 210). As diversas crises do regime republicano favoreceram a aproximação da hierarquia eclesiástica e da Santa Sé com o governo e permitiram a realização de inúmeras alianças.

Considerações finais

Na década de 1910, a Igreja Católica procurava implantar reformas internas, consolidar sua expansão hierárquica e institucional, bem como ampliar sua presença na sociedade. Nesse contexto, houve inúmeros enfrentamentos, tensões e conflitos entre a Igreja e o Estado em relação à gestão das populações indígenas. A legislação indigenista e a criação do SPI pretendiam concretizar os ideais republicanos e secularizar a sociedade e, para isso, previam o fim do monopólio da Igreja Católica sobre as populações indígenas, que deveriam ser protegidas pelas forças militares. Em decorrência disto, houve um acirramento dos enfrentamentos em torno da secularização do aparato estatal pelo monopólio da tutela dos índios, por verbas e pelo apoio da opinião pública. A Santa Sé defendia a participação da Igreja entre os indígenas e a cooperação entre os dois poderes. Já os defensores da catequese laica acreditavam que a participação da Igreja impedia a concretização dos ideais republicanos, a laicização do Estado e a separação entre Igreja e Estado. Para outros, Malan era a negação dos ideais positivistas e liberais.

O núncio Giuseppe Aversa interpretou as políticas indigenistas estatais como uma estratégia para excluir a presença da Igreja Católica entre os indígenas. Os debates da imprensa, polarizados entre o padre Antonio Malan e Rondon, e as críticas às missões salesianas fizeram com que Aversa propusesse a criação de uma circunscrição eclesiástica que abrangesse o território de todas as missões salesianas, a fim de colocá-las sob a proteção da Santa Sé. Para Aversa e Merry Del Val, a criação da prelazia era necessária e cabia à Santa Sé, naquela conjuntura de crise política, moral e cívica, a iniciativa de paralisar a ação de positivistas e maçons, agir em favor dos índios, visando sua salvação e civilização, e regenerar o Brasil e o regime republicano por meio da reintrodução de Deus na política e na sociedade. Por essas razões, a criação da prelazia deveria ser tratada como questão de Estado, envolvendo o Vaticano e o Brasil, para salvaguardar a presença da Igreja Católica, garantir as verbas governamentais e preservar a liberdade de iniciativa.

A criação da prelazia de Registro do Araguaia foi uma das estratégias da Santa Sé para dinamizar a presença institucional, assegurar a presença da Igreja Católica entre as populações indígenas, ampliar sua inserção política frente ao Estado secular, obter benesses e pleitear o reconhecimento dos seus princípios. Ela foi uma demonstração da autoridade suprema de Pio X, que reafirmou seu domínio sobre a Igreja brasileira, favoreceu o desenvolvimento do catolicismo e garantiu espaços e conquistas católicas em um Estado laico. Tratava-se, sobretudo, de um exercício de poder da Santa Sé contra o governo brasileiro e o episcopado, sobretudo D. Carlos, a quem foi imposta a submissão hierárquica. Em 1910, a criação da província eclesiástica de Cuiabá foi obtida pelo núncio Alessandro Bavona por meio da submissão hierárquica e de negociações (MARIN, 2021dMARIN, Jérri Roberto. O núncio Alessandro Bavona e a criação da província eclesiástica de Cuiabá em 1910. Revista de História Regional, Ponta Grossa, v. 26, n. 2, p. 539-568, 2021d. Disponível em: <https://bit.ly/3yrA8ok>. Acesso em: 17 dez. 2021. doi: http://dx.doi.org/10.5212/REV.HIST.REG.V.26I2.0005.
https://bit.ly/3yrA8ok...
).

A criação da prelazia evidencia, também, que muitas das estratégias da Santa Sé para criar um Estado Nacional cristão no Brasil foram organizadas, produtivas e eficazes, uma vez que buscavam preservar os direitos institucionais diante da legislação indigenista do governo brasileiro para estabelecer alianças com o Estado e controlar e gerir as populações indígenas. Para isso, a Igreja buscou o apoio de setores do governo e de políticos católicos ou de simpatizantes, a fim de desarticular o SPI e outros inimigos ideológicos. Em suma, a Igreja Católica se ocupava com os seus próprios interesses, ou seja, legitimar o seu poder frente o Estado e manter o seu status na sociedade.

A expansão institucional favoreceu o controle religioso das populações indígenas e dos territórios eclesiásticos, que foi instituído por meio da interiorização de religiosos. Em Mato Grosso, além da prelazia de Registro do Araguaia, foram criadas as prelazias de Guajará-Mirim e Diamantino, ambas em 1929. Na região amazônica, foram erigidas prefeituras apostólicas, prelazias e missões, além de ter sido incrementado o número de ordens e congregações religiosas. As justificativas para tanto foram a grande extensão territorial, o desamparo religioso da população, o avanço do protestantismo e a necessidade de evangelizar e proteger as populações indígenas, de tornar mais eficaz a governabilidade sobre o território e suas populações e de firmar a importância da Igreja na sociedade e no Estado secular (MARIN, 2021aMARIN, Jérri Roberto. A criação de novas circunscrições eclesiásticas na amazônia entre 1817 e 1913 In: MARIN, Jérri Roberto (org.). Circunscrições eclesiásticas católicas no Brasil: articulações entre Igreja, Estado e sociedade. Campo Grande: Editora da UFMS, 2021a, p. 283-333.).

Deve-se destacar a atuação dos representantes pontifícios, pois, como diplomatas, eles formavam o elo entre as igrejas locais e a Santa Sé, devendo cumprir as determinações da Secretaria de Estado e reportar todos os assuntos referentes à Igreja Católica. A atuação de Aversa foi muito efetiva e eficaz para preservar os direitos e privilégios institucionais e para estabelecer alianças com o Estado. Suas impressões, avaliações e propostas influenciaram as políticas externas do Vaticano e as intervenções na Igreja Católica no Brasil. A criação da prelazia de Registro do Araguaia foi o resultado das suas interpretações dos cenários religioso e político do Brasil. Ambos Aversa e Merry Del Val procuraram assegurar a defesa dos interesses católicos. Em suma, sua estratégia foi eficaz e produtiva, pois garantiu a presença da Igreja Católica na tutela e gestão das populações indígenas, além de ter obtido subvenções do Estado.

Com a criação da prelazia, a Província Eclesiástica de Cuiabá passou a contar com uma arquidiocese, duas dioceses e uma prelazia e a hierarquia eclesiástica com um arcebispo e três bispos.

  • 1
    Artigo não publicado em plataforma preprint. Todas as fontes e bibliografia utilizadas são referenciadas no artigo. Este trabalho foi realizado com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Brasil (Capes) – Processo BEX 2372/15-0.
  • 3
    Em 1969, o papa Paulo VI transferiu a sede para a cidade de Guiratinga, que passou a ser denominada prelazia de Guiratinga. Em 1981, João Paulo II a elevou a diocese. Em 2014, o Papa Francisco a suprimiu e criou as dioceses Rondonópolis-Guiratinga, Barra do Garças e Primavera do Leste-Paranatinga.
  • 4
    Sobre o SPI consultar: Cunha (2012)CUNHA, Manuela Carneiro da (org.). Índios no Brasil: história, direitos e cidadania. São Paulo: Claro Enigma, 2012., Freire (1990FREIRE, Carlos Augusto da Rocha. Indigenismo e antropologia: o Conselho Nacional de Proteção ao Índio na gestão Rondon (1939-1955). Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 1990., 2009FREIRE, Carlos Augusto da Rocha. Rondon: a construção do Brasil e a causa indígena. Brasília, DF: Abravídeo, 2009.), Gagliardi (1989)GAGLIARDI, José Mauro. O indígena e a República. São Paulo: Hucitec; Edusp, 1989., Lima (1992LIMA, Antônio Carlos de Souza. O governo dos índios sob a gestão do SPI. In: CUNHA, Manuela Carneiro da (org.). História dos índios no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1992, p. 155-172., 1995LIMA, Antônio Carlos de Souza. Um grande cerco de paz: poder tutelar, indianidade e formação de Estado no Brasil. Rio de Janeiro: Vozes, 1995.), Montero (2012)MONTERO, Paula. Selvagens, civilizados, autênticos: a produção das diferenças nas etnografias salesianas. São Paulo: Edusp, 2012. e Ribeiro (1962)RIBEIRO, Darcy. A política indigenista brasileira. Brasília, DF: Ministério da Agricultura; Serviço de Informação Agrícola, 1962..
  • 5
    Conjunto de reformas implantadas pela Santa Sé a partir de meados do século XIX e durante as primeiras décadas do século XX. Entre elas: disciplinar o clero e os fiéis; revitalizar as ordens religiosas; importar congregações e ordens religiosas europeias; controlar as irmandades e as confrarias; promover a ação missionária no interior do Brasil; intensificar a catequese entre as populações indígenas; prestar assistência religiosa aos imigrantes; reformar o ensino e a disciplina nos seminários; fundar seminários e escolas católicas.
  • 6
    EREZIONE. SS, S.RR.SS., AS, AA.EE.SS., Brasile II, Anno 1891, Pos. 319-313, Fascicolo 30, n. 312. Sezione 685, SCC, Erezione di nuove diocesi, 5 mar. 1891.
  • 7
    ENCHIO. A.A.V., Indici 1153, Fondo della Nunziatura Apostolica in Brasile (A.N.B.), Busta 72, Fascicolo 350. Carta de Antonio da Enchio para Francesco Spolverini, 8 out. 1891.
  • 8
    O projeto se transformou na Lei nº 5.484/1928 e é considerado o primeiro estatuto civil do índio republicano. Os indígenas também foram inseridos no Código Civil republicano pelo Projeto de Lei nº 3.071, de 1º de janeiro de 1916, que entrou em vigor em 1917 e instituía o regime tutelar (LIMA, 2009LIMA, Antônio Carlos de Souza. As órbitas do sítio: subsídios para o estudo da política indigenista no Brasil, 1910-1967. Rio de Janeiro: Contra Capa; Laced, 2009.).
  • 9
    Sobre as reações da Santa Sé diante do SPI e das políticas indigenistas do governo ver Marin (2021a)MARIN, Jérri Roberto. A criação de novas circunscrições eclesiásticas na amazônia entre 1817 e 1913 In: MARIN, Jérri Roberto (org.). Circunscrições eclesiásticas católicas no Brasil: articulações entre Igreja, Estado e sociedade. Campo Grande: Editora da UFMS, 2021a, p. 283-333..
  • 10
    AVERSA. A.A.V., Indice 1289, Congregazione Consitoriale, Positiones (C.C., P.), Cuiabá (Cuiaben) in Brasile 1, dal 1909 a 1921. Erezione della missione salesiana del Matto Grosso in Prelatura nullius. Prot. N. 1772/1913. Carta de Giuseppe Aversa para Raffaele Merry Del Val, 31 ago. 1913a.
  • 11
    Ibidem.
  • 12
    AVERSA. A.A.V., S.S., Anno 1914, Rubrica 17 Fascicolo 1. Carta de Giuseppe Aversa para Raffaele Merry Del Val, 13 jun. 1913; Diário Official – Estados Unidos do Brasil, ano LI, n. 230, p. 12677-12688, 26 set. 1912b.
  • 13
    EREZIONE. A.A.V., Indice 1289, C.C., P., Cuiabá (Cuiaben) in Brasile 1, dal 1909 a 1921. Erezione della missione salesiana del Matto Grosso in Prelatura nullius. Prot. N. 1772/1913 (Sub secreto S. Officii), 16 Aprile 1914, Sacra Congregazione Concistoriale. Cuyabà e Corumbá – Erezione di Prelatura Nullius.
  • 14
    PIO X. Lacrimabili Statu Indorum. 1912.
  • 15
    AVERSA. Archivio Apostolico Vaticano (A.A.V.), Segreteria di Stato (S.S.), Anno 1913, Rubrica 17 Fascicolo 5. Carta de Giuseppe Aversa para Raffaele Merry Del Val, 18 ago. 1912 e 2 set. 1912a.
  • 16
    MALAN. A.A.V., Indici 1153, A.N.B., Busta 148, Fascicolo 744. Carta de Antonio Malan para Giuseppe Aversa, 18 abr. 1912.
  • 17
    MALAN, 1912. A.A.V., Indici 1153, A.N.B., Busta 148, Fascicolo 744. Carta de Antonio Malan para Giuseppe Aversa, 18 abr. 1912.
  • 18
    Aversa, 1913aAVERSA. A.A.V., Indice 1289, Congregazione Consitoriale, Positiones (C.C., P.), Cuiabá (Cuiaben) in Brasile 1, dal 1909 a 1921. Erezione della missione salesiana del Matto Grosso in Prelatura nullius. Prot. N. 1772/1913. Carta de Giuseppe Aversa para Raffaele Merry Del Val, 31 ago. 1913a., Op. Cit.
  • 19
    AVERSA. A.A.V., S.S., Anno 1913, Rubrica 17, Fascicolo 6. Carta de Giuseppe Aversa para Raffaele Merry Del Val, 16 nov. 1912 e 24 nov. 1912c.
  • 20
    Em 19 de março de 1903, D. Carlos emitiu uma portaria para normatizar as festas religiosas, proibindo a realização de novenas, procissões, leilões, touradas, missas matutinas, apresentações pirotécnicas, bailes etc. Por ocasião da festa do Divino, houve protestos contra a portaria e o festeiro João Lourenço de Figueiredo exonerou-se da função e não entregou suas insígnias à comissão criada para realizar a festa. D. Carlos excomungou João Lourenço e proibiu a celebração de missa festiva em todas as igrejas e capelas da diocese. O padre salesiano Helvécio Gomes de Oliveira entendeu ser inexistente a proibição de missa campal e a celebrou, de forma festiva, no pátio do Liceu Salesiano. Como resposta à desobediência, todos os salesianos foram suspensos do uso de todas as faculdades e exonerados da administração das paróquias de São Gonçalo e de Santo Antônio do Rio Abaixo. Para solucionar o impasse, os salesianos tiveram de aceitar duas condições impostas por D. Carlos e pelo núncio Giulio Tonti: a transferência do padre Helvécio Gomes de Oliveira de Mato Grosso e um documento de Antonio Malan, no qual reprovavam-se as atitudes de Helvécio, não declinando qualquer conivência com estas (DUROURE, 1977DUROURE, João Baptista. Dom Bosco em Mato Grosso. Campo Grande: Missão de Mato Grosso, 1977.).
  • 21
    Aversa, 1913aAVERSA. A.A.V., Indice 1289, Congregazione Consitoriale, Positiones (C.C., P.), Cuiabá (Cuiaben) in Brasile 1, dal 1909 a 1921. Erezione della missione salesiana del Matto Grosso in Prelatura nullius. Prot. N. 1772/1913. Carta de Giuseppe Aversa para Raffaele Merry Del Val, 31 ago. 1913a., Op. Cit.
  • 22
    Idem, 1912c, Op. Cit.
  • 23
    Idem, 1913a, Op. Cit.
  • 24
    Ibidem.
  • 25
    Ibidem.
  • 26
    Ibidem.
  • 27
    Ibidem.
  • 28
    Erezione, 1914EREZIONE. A.A.V., Indice 1289, C.C., P., Cuiabá (Cuiaben) in Brasile 1, dal 1909 a 1921. Erezione della missione salesiana del Matto Grosso in Prelatura nullius. Prot. N. 1772/1913 (Sub secreto S. Officii), 16 Aprile 1914, Sacra Congregazione Concistoriale. Cuyabà e Corumbá – Erezione di Prelatura Nullius., Op. Cit.
  • 29
    Ibidem.
  • 30
    AVERSA. A.A.V., Indici 1277, C.C., P., 1916, f. 54; Sacra Congregazione Consistoriale, II Brasile, n. 480/16, 15 de junho de 1916.
  • 31
    DE LAI. A.A.V., Indici 1289, C.C., P., Brasile 1, dal 678/1910 al 503/1921. Cuyabá e Corumbà – Erezione di Prelatura Nullius, 16 abr. 1914, p. 19-20; A.A.V., S.S., Anno 1914, Rubrica 17, Fascicolo 1. Carta de Gaetano De Lai a Eugenio Pacelli, 21 nov. 1913 e 3 mar. 1914.
  • 32
    Aversa, 1913aAVERSA. A.A.V., Indice 1289, Congregazione Consitoriale, Positiones (C.C., P.), Cuiabá (Cuiaben) in Brasile 1, dal 1909 a 1921. Erezione della missione salesiana del Matto Grosso in Prelatura nullius. Prot. N. 1772/1913. Carta de Giuseppe Aversa para Raffaele Merry Del Val, 31 ago. 1913a., Op. Cit.
  • 33
    MASSA. A.A.V., Indici 1153, A.N.B., Busta 148, Fascicolo 744. Carta de Pedro Massa para Giuseppe Aversa, 6 nov. 1913.
  • 34
    Aversa, 1912cAVERSA. A.A.V., S.S., Anno 1913, Rubrica 17, Fascicolo 6. Carta de Giuseppe Aversa para Raffaele Merry Del Val, 16 nov. 1912 e 24 nov. 1912c., Op. Cit.
  • 35
    O vicariato apostólico é uma jurisdição territorial eclesiástica criada em regiões consideradas “de missão”, lugares em que a Igreja Católica não estava completamente estabelecida ou estava em formação e que eram pouco povoadas, com escassez de clero e distantes de grandes centros urbanos. Por essas circunstâncias, a jurisdição não podia ser estabelecida como diocese. Sua condição é temporária e, assim que tivesse grande desenvolvimento religioso e demográfico, ela seria elevada à condição de diocese. O vicariato é vinculado à Congregação para a Evangelização dos Povos (Propaganda Fide) e regida por um vigário apostólico, em nome do Pontífice.
  • 36
    MASSA. A.A.V., Indici 1153, A.N.B., Busta 148, Fascicolo 744. Carta de Pedro Massa para Giuseppe Aversa, 25 set. 1912.
  • 37
    Erezione, 1914EREZIONE. A.A.V., Indice 1289, C.C., P., Cuiabá (Cuiaben) in Brasile 1, dal 1909 a 1921. Erezione della missione salesiana del Matto Grosso in Prelatura nullius. Prot. N. 1772/1913 (Sub secreto S. Officii), 16 Aprile 1914, Sacra Congregazione Concistoriale. Cuyabà e Corumbá – Erezione di Prelatura Nullius., Op. Cit.
  • 38
    Aversa, 1913aAVERSA. A.A.V., Indice 1289, Congregazione Consitoriale, Positiones (C.C., P.), Cuiabá (Cuiaben) in Brasile 1, dal 1909 a 1921. Erezione della missione salesiana del Matto Grosso in Prelatura nullius. Prot. N. 1772/1913. Carta de Giuseppe Aversa para Raffaele Merry Del Val, 31 ago. 1913a., Op. Cit.
  • 39
    Erezione, 1914EREZIONE. A.A.V., Indice 1289, C.C., P., Cuiabá (Cuiaben) in Brasile 1, dal 1909 a 1921. Erezione della missione salesiana del Matto Grosso in Prelatura nullius. Prot. N. 1772/1913 (Sub secreto S. Officii), 16 Aprile 1914, Sacra Congregazione Concistoriale. Cuyabà e Corumbá – Erezione di Prelatura Nullius., Op. Cit.
  • 40
    Ibidem.
  • 41
    Aversa, 1913aAVERSA. A.A.V., Indice 1289, Congregazione Consitoriale, Positiones (C.C., P.), Cuiabá (Cuiaben) in Brasile 1, dal 1909 a 1921. Erezione della missione salesiana del Matto Grosso in Prelatura nullius. Prot. N. 1772/1913. Carta de Giuseppe Aversa para Raffaele Merry Del Val, 31 ago. 1913a., Op. Cit.; Erezione, 1914EREZIONE. A.A.V., Indice 1289, C.C., P., Cuiabá (Cuiaben) in Brasile 1, dal 1909 a 1921. Erezione della missione salesiana del Matto Grosso in Prelatura nullius. Prot. N. 1772/1913 (Sub secreto S. Officii), 16 Aprile 1914, Sacra Congregazione Concistoriale. Cuyabà e Corumbá – Erezione di Prelatura Nullius., Op. Cit.
  • 42
    Aversa, 1913aAVERSA. A.A.V., Indice 1289, Congregazione Consitoriale, Positiones (C.C., P.), Cuiabá (Cuiaben) in Brasile 1, dal 1909 a 1921. Erezione della missione salesiana del Matto Grosso in Prelatura nullius. Prot. N. 1772/1913. Carta de Giuseppe Aversa para Raffaele Merry Del Val, 31 ago. 1913a., Op. Cit.
  • 43
    Ibidem.
  • 44
    Ibidem.
  • 45
    Ibidem.
  • 46
    Erezione, 1914EREZIONE. A.A.V., Indice 1289, C.C., P., Cuiabá (Cuiaben) in Brasile 1, dal 1909 a 1921. Erezione della missione salesiana del Matto Grosso in Prelatura nullius. Prot. N. 1772/1913 (Sub secreto S. Officii), 16 Aprile 1914, Sacra Congregazione Concistoriale. Cuyabà e Corumbá – Erezione di Prelatura Nullius., Op. Cit.
  • 47
    DEL VAL. A.A.V., Indice 1289, C.C., P., Cuiabá (Cuiaben) in Brasile 1, dal 1909 a 1921. Erezione della missione salesiana del Matto Grosso in Prelatura nullius. Prot. N. 1772/1913. Carta de Raffaele Merry Del Val para Giuseppe Aversa, 14 out. 1913.
  • 48
    Ibidem.
  • 49
    Desde as reformas advindas da constituição apostólica Sapienti Consilio, do papa Pio X, de 29 de junho de 1908PIO X. Sapienti Consilio. 1908., que foram implantadas a partir de 1910, a criação de novas circunscrições eclesiásticas deveria ser tratada diretamente com a Sagrada Congregação Consistorial e as questões diplomáticas deveriam ser delegadas à Secretaria de Estado. PIO X. Sapienti Consilio. 1908PIO X. Sapienti Consilio. 1908..
  • 50
    Visitas realizadas pelos padres em locais isolados por ocasião da festa do padroeiro ou das festividades do calendário religioso, tais como a Páscoa ou advento. Era uma visita anual que permitia que os fiéis cumprissem a obrigação de comungar uma vez por ano. AVERSA. A.A.V., S.S., Anno 1914, Rubrica 17, Fascicolo 1. Carta de Giuseppe Aversa para Gaetano De Lai, 22 mar. 1914a.
  • 51
    Aversa, 1913aAVERSA. A.A.V., Indice 1289, Congregazione Consitoriale, Positiones (C.C., P.), Cuiabá (Cuiaben) in Brasile 1, dal 1909 a 1921. Erezione della missione salesiana del Matto Grosso in Prelatura nullius. Prot. N. 1772/1913. Carta de Giuseppe Aversa para Raffaele Merry Del Val, 31 ago. 1913a., Op. Cit.
  • 52
    AVERSA. A.A.V., Indice 1289, C.C., P., Cuiabá (Cuiaben) in Brasile 1, dal 1909 a 1921. Erezione della missione salesiana del Matto Grosso in Prelatura nullius. Prot. N. 1772/1913. Carta de Giuseppe Aversa para Raffaele Merry Del Val, 14 out. 1913b.
  • 53
    Aversa, 1914aAVERSA. A.A.V., S.S., Anno 1914, Rubrica 17, Fascicolo 1. Carta de Giuseppe Aversa para Gaetano De Lai, 22 mar. 1914a., Op. Cit.
  • 54
    Ibidem.
  • 55
    Ibidem.
  • 56
    Erezione, 1914EREZIONE. A.A.V., Indice 1289, C.C., P., Cuiabá (Cuiaben) in Brasile 1, dal 1909 a 1921. Erezione della missione salesiana del Matto Grosso in Prelatura nullius. Prot. N. 1772/1913 (Sub secreto S. Officii), 16 Aprile 1914, Sacra Congregazione Concistoriale. Cuyabà e Corumbá – Erezione di Prelatura Nullius., Op. Cit.
  • 57
    Aversa, 1914aAVERSA. A.A.V., S.S., Anno 1914, Rubrica 17, Fascicolo 1. Carta de Giuseppe Aversa para Gaetano De Lai, 22 mar. 1914a., Op. Cit.
  • 58
    PRELAZIA. Prelazia de Registro do Araguaia. A Cruz: orgão da “Liga Social Catholica Brasileira” de Matto Grosso, Cuiabá, ano V, n. 206, 20 dez. 1914, p. 2.
  • 59
    AVERSA. A.A.V., S.S., Anno 1914, Rubrica 283 Fascicolo 10. Telegrama de Raffaele Merry Del Val para Giuseppe Aversa, 21 abr. 1914; Telegrama de Giuseppe Aversa para Raffaele Merry Del Val, 23 abr. 1914b.
  • 60
    DECRETUM. A.A.V., Indice 1289, C.C., P., Registro do Araguaia (Guiratinga) (Registren. o de Registro de Araguaia; oggi Guiratingen) in Brasile 1, dal 1914 a 1921. Prot. N. 812/1921. Erezione di Prelatura. Registro do Araguaya. Erectionis Praclaturae Nullis. Decretum. 1914.
  • 61
    É o mês de maio, que é dedicado à devoção de Maria.
  • 62
    AVERSA. A.A.V., Indice 1289, C.C., P., Registro do Araguaia (Guiratinga) (Registren. o de Registro de Araguaia; oggi Guiratingen) in Brasile 1, dal 1914 a 1921. Prot. N. 812/1921. Erezione di Prelatura. Carta de Giuseppe Aversa para Raffaele Merry Del Val, 4 jun. 1914c.
  • 63
    DOS NOSSOS sertões. A Cruz: orgão da “Liga Social Catholica Brasileira” de Matto Grosso, Cuiabá, ano V, n. 179, 7 jun. 1914, p. 2.
  • 64
    AVERSA, 1914cAVERSA. A.A.V., Indice 1289, C.C., P., Registro do Araguaia (Guiratinga) (Registren. o de Registro de Araguaia; oggi Guiratingen) in Brasile 1, dal 1914 a 1921. Prot. N. 812/1921. Erezione di Prelatura. Carta de Giuseppe Aversa para Raffaele Merry Del Val, 4 jun. 1914c., Op. Cit.
  • 65
    A IMPRENSA cuiabana à S. Exc. Revma. D. Antonio Malan: bispo de Amiso. Revista Matto-Grosso: sciencias, lettras, artes e varidades, Cuiabá, ano XI, n. 10, out. 1914, p. 113-11; CONGRATULAÇÕES e documentos. Revista Matto-Grosso: sciencias, lettras, artes e varidades, Cuiabá, ano XI, n. 10, out. 1914, p. 122-124.; D. ANTONIO Malan. A Cruz: orgão da “Liga Social Catholica Brasileira” de Matto Grosso, Cuiabá, ano V, n. 207, 25 dez. 1914b, p. 2; SR. EX. RVMA. o Sr. D. Antonio Malan D. D. bispo de Amiso e prelado do Araguaia. A Cruz: orgão da “Liga Social Catholica Brasileira” de Matto Grosso, Cuiabá, ano V, n. 206, 20 dez. 1914, p. 1; TELEGRAMAS e felicitações á S. Excia. Revma. o Snr. Bispo de Amiso. Revista Matto-Grosso: sciencias, lettras, artes e varidades, Cuiabá, ano XI, n. 10, out. 1914, p. 120-122.
  • 66
    Aversa, 1914cAVERSA. A.A.V., Indice 1289, C.C., P., Registro do Araguaia (Guiratinga) (Registren. o de Registro de Araguaia; oggi Guiratingen) in Brasile 1, dal 1914 a 1921. Prot. N. 812/1921. Erezione di Prelatura. Carta de Giuseppe Aversa para Raffaele Merry Del Val, 4 jun. 1914c., Op. Cit.
  • 67
    D. ANTONIO Malan. D. D. Inspector da Missão Salesiana. Revista Matto-Grosso: sciencias, lettras, artes e varidades, Cuiabá, ano XI, n. 10, out. 1914a, p. 241-242; Rev.mo Sr. D. Antonio Malan. D. D. Inspetor da Missão Salesiana. Revista Matto-Grosso: sciencias, lettras, artes e varidades, Cuiabá, ano XI, n. 10, out. 1914, p. 103-104.
  • 68
    RIBEIRO, Costa. D. Antonio Malan: o pastor das selvas. Revista Matto-Grosso: sciencias, lettras, artes e varidades, Cuiabá, ano XI, n. 10, out. 1914, p. 107.
  • 69
    VIRGINIO, M. Escolastico. D. Antonio Malan: bispo de Amiso. Revista Matto-Grosso: sciencias, lettras, artes e varidades, Cuiabá, ano XI, n. 10, out. 1914, p. 108.
  • 70
    SALLABERRY, Carlos. D. Antonio Malan: bispo de Amiso. Revista Matto-Grosso: sciencias, lettras, artes e varidades, Cuiabá, ano XI, n. 10, out. 1914, p. 112.
  • 71
    PASTORAL COLLECTIVA dos Senhores Arcebispos das Provincias Ecclesiasticas De São Sebastião do Rio de Janeiro, Marianna, S. Paulo, Cuyabá e Porto Alegre. Rio de Janeiro: Martins de Araujo & Cia., 1915.
  • 72
    O MINISTRO DA FAZENDA. Correio da Manhã, Rio de Janeiro, ano XIV, n. 5.691, 24 set. 1914, p. 3.

Referências bibliográficas

Referências bibliográficas
  • A IMPRENSA cuiabana à S. Exc. Revma. D. Antonio Malan: bispo de Amiso. Revista Matto-Grosso: sciencias, lettras, artes e varidades, Cuiabá, ano XI, n. 10, out. 1914, p. 113-11.
  • AVERSA. Archivio Apostolico Vaticano (A.A.V.), Segreteria di Stato (S.S.), Anno 1913, Rubrica 17 Fascicolo 5. Carta de Giuseppe Aversa para Raffaele Merry Del Val, 18 ago. 1912 e 2 set. 1912a.
  • AVERSA. A.A.V., S.S., Anno 1914, Rubrica 17 Fascicolo 1. Carta de Giuseppe Aversa para Raffaele Merry Del Val, 13 jun. 1913; Diário Official – Estados Unidos do Brasil, ano LI, n. 230, p. 12677-12688, 26 set. 1912b.
  • AVERSA. A.A.V., S.S., Anno 1913, Rubrica 17, Fascicolo 6. Carta de Giuseppe Aversa para Raffaele Merry Del Val, 16 nov. 1912 e 24 nov. 1912c.
  • AVERSA. A.A.V., Indice 1289, Congregazione Consitoriale, Positiones (C.C., P.), Cuiabá (Cuiaben) in Brasile 1, dal 1909 a 1921. Erezione della missione salesiana del Matto Grosso in Prelatura nullius. Prot. N. 1772/1913. Carta de Giuseppe Aversa para Raffaele Merry Del Val, 31 ago. 1913a.
  • AVERSA. A.A.V., Indice 1289, C.C., P., Cuiabá (Cuiaben) in Brasile 1, dal 1909 a 1921. Erezione della missione salesiana del Matto Grosso in Prelatura nullius. Prot. N. 1772/1913. Carta de Giuseppe Aversa para Raffaele Merry Del Val, 14 out. 1913b.
  • AVERSA. A.A.V., S.S., Anno 1914, Rubrica 17, Fascicolo 1. Carta de Giuseppe Aversa para Gaetano De Lai, 22 mar. 1914a.
  • AVERSA. A.A.V., S.S., Anno 1914, Rubrica 283 Fascicolo 10. Telegrama de Raffaele Merry Del Val para Giuseppe Aversa, 21 abr. 1914; Telegrama de Giuseppe Aversa para Raffaele Merry Del Val, 23 abr. 1914b.
  • AVERSA. A.A.V., Indice 1289, C.C., P., Registro do Araguaia (Guiratinga) (Registren. o de Registro de Araguaia; oggi Guiratingen) in Brasile 1, dal 1914 a 1921. Prot. N. 812/1921. Erezione di Prelatura. Carta de Giuseppe Aversa para Raffaele Merry Del Val, 4 jun. 1914c.
  • AVERSA. A.A.V., Indici 1277, C.C., P., 1916, f. 54; Sacra Congregazione Consistoriale, II Brasile, n. 480/16, 15 de junho de 1916.
  • CONGRATULAÇÕES e documentos. Revista Matto-Grosso: sciencias, lettras, artes e varidades, Cuiabá, ano XI, n. 10, out. 1914, p. 122-124.
  • D. ANTONIO Malan. D. D. Inspector da Missão Salesiana. Revista Matto-Grosso: sciencias, lettras, artes e varidades, Cuiabá, ano XI, n. 10, out. 1914a, p. 241-242.
  • D. ANTONIO Malan. A Cruz: orgão da “Liga Social Catholica Brasileira” de Matto Grosso, Cuiabá, ano V, n. 207, 25 dez. 1914b, p. 2.
  • DECRETUM. A.A.V., Indice 1289, C.C., P., Registro do Araguaia (Guiratinga) (Registren. o de Registro de Araguaia; oggi Guiratingen) in Brasile 1, dal 1914 a 1921. Prot. N. 812/1921. Erezione di Prelatura. Registro do Araguaya. Erectionis Praclaturae Nullis. Decretum. 1914.
  • DE LAI. A.A.V., Indici 1289, C.C., P., Brasile 1, dal 678/1910 al 503/1921. Cuyabá e Corumbà – Erezione di Prelatura Nullius, 16 abr. 1914, p. 19-20; A.A.V., S.S., Anno 1914, Rubrica 17, Fascicolo 1. Carta de Gaetano De Lai a Eugenio Pacelli, 21 nov. 1913 e 3 mar. 1914.
  • DEL VAL. A.A.V., Indice 1289, C.C., P., Cuiabá (Cuiaben) in Brasile 1, dal 1909 a 1921. Erezione della missione salesiana del Matto Grosso in Prelatura nullius. Prot. N. 1772/1913. Carta de Raffaele Merry Del Val para Giuseppe Aversa, 14 out. 1913.
  • DOS NOSSOS sertões. A Cruz: orgão da “Liga Social Catholica Brasileira” de Matto Grosso, Cuiabá, ano V, n. 179, 7 jun. 1914, p. 2.
  • ENCHIO. A.A.V., Indici 1153, Fondo della Nunziatura Apostolica in Brasile (A.N.B.), Busta 72, Fascicolo 350. Carta de Antonio da Enchio para Francesco Spolverini, 8 out. 1891.
  • EREZIONE. SS, S.RR.SS., AS, AA.EE.SS., Brasile II, Anno 1891, Pos. 319-313, Fascicolo 30, n. 312. Sezione 685, SCC, Erezione di nuove diocesi, 5 mar. 1891.
  • EREZIONE. A.A.V., Indice 1289, C.C., P., Cuiabá (Cuiaben) in Brasile 1, dal 1909 a 1921. Erezione della missione salesiana del Matto Grosso in Prelatura nullius. Prot. N. 1772/1913 (Sub secreto S. Officii), 16 Aprile 1914, Sacra Congregazione Concistoriale. Cuyabà e Corumbá – Erezione di Prelatura Nullius
  • MALAN. A.A.V., Indici 1153, A.N.B., Busta 148, Fascicolo 744. Carta de Antonio Malan para Giuseppe Aversa, 18 abr. 1912.
  • MASSA. A.A.V., Indici 1153, A.N.B., Busta 148, Fascicolo 744. Carta de Pedro Massa para Giuseppe Aversa, 25 set. 1912.
  • MASSA. A.A.V., Indici 1153, A.N.B., Busta 148, Fascicolo 744. Carta de Pedro Massa para Giuseppe Aversa, 6 nov. 1913.
  • O MINISTRO DA FAZENDA. Correio da Manhã, Rio de Janeiro, ano XIV, n. 5.691, 24 set. 1914, p. 3.
  • PASTORAL COLLECTIVA dos Senhores Arcebispos das Provincias Ecclesiasticas De São Sebastião do Rio de Janeiro, Marianna, S. Paulo, Cuyabá e Porto Alegre. Rio de Janeiro: Martins de Araujo & Cia., 1915.
  • PIO X. Sapienti Consilio 1908.
  • PIO X. Lacrimabili Statu Indorum 1912.
  • PRELAZIA. Prelazia de Registro do Araguaia. A Cruz: orgão da “Liga Social Catholica Brasileira” de Matto Grosso, Cuiabá, ano V, n. 206, 20 dez. 1914, p. 2.
  • REV.mo Sr. D. Antonio Malan. D. D. Inspetor da Missão Salesiana. Revista Matto-Grosso: sciencias, lettras, artes e varidades, Cuiabá, ano XI, n. 10, out. 1914, p. 103-104.
  • RIBEIRO, Costa. D. Antonio Malan: o pastor das selvas. Revista Matto-Grosso: sciencias, lettras, artes e varidades, Cuiabá, ano XI, n. 10, out. 1914, p. 107-108.
  • SALLABERRY, Carlos. D. Antonio Malan: bispo de Amiso. Revista Matto-Grosso: sciencias, lettras, artes e varidades, Cuiabá, ano XI, n. 10, out. 1914, p. 112.
  • SR. EX. RVMA. o Sr. D. Antonio Malan D. D. bispo de Amiso e prelado do Araguaia. A Cruz: orgão da “Liga Social Catholica Brasileira” de Matto Grosso, Cuiabá, ano V, n. 206, 20 dez. 1914, p. 1.
  • TELEGRAMAS e felicitações á S. Excia. Revma. o Snr. Bispo de Amiso. Revista Matto-Grosso: sciencias, lettras, artes e varidades, Cuiabá, ano XI, n. 10, out. 1914, p. 120-122.
  • VIRGINIO, M. Escolastico. D. Antonio Malan: bispo de Amiso. Revista Matto-Grosso: sciencias, lettras, artes e varidades, Cuiabá, ano XI, n. 10, out. 1914, p. 108-109.
  • AQUINO, Maurício de. Modernidade republicana e diocesanização do catolicismo no Brasil: a construção do bispado de Botucatu no Sertão Paulista (1890–1923) 2012. Tese de Doutorado em História, Faculdade de Ciências e Letras, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Assis, 2012.
  • BEOZZO, José Oscar. A Igreja frente aos Estados Liberais: 1880-1930. In: DUSSEL, Enrique (org.). Historia liberationis: 500 anos de história da Igreja na América Latina São Paulo: Paulinas, 1992, p. 177-222.
  • BEOZZO, J.O. A Igreja entre a Revolução de 1930, o Estado Novo e a redemocratização. In: FAUSTO, B. (dir.). O Brasil Republicano: economia e cultura (1930-1964). 4. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2007, p. 273-341. (História Geral da Civilização Brasileira, t. III, v. 11).
  • CARTA pastoral coletiva do episcopado brasileiro (19.03.1890). In: RODRIGUES, Anna M. Moog (org.). A Igreja na República Brasília: Editora UnB, 1981.
  • CUNHA, Manuela Carneiro da (org.). Índios no Brasil: história, direitos e cidadania São Paulo: Claro Enigma, 2012.
  • DUROURE, João Baptista. Dom Bosco em Mato Grosso Campo Grande: Missão de Mato Grosso, 1977.
  • FREIRE, Carlos Augusto da Rocha. Indigenismo e antropologia: o Conselho Nacional de Proteção ao Índio na gestão Rondon (1939-1955) Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 1990.
  • FREIRE, Carlos Augusto da Rocha. Rondon: a construção do Brasil e a causa indígena Brasília, DF: Abravídeo, 2009.
  • GAGLIARDI, José Mauro. O indígena e a República São Paulo: Hucitec; Edusp, 1989.
  • LIMA, Antônio Carlos de Souza. O governo dos índios sob a gestão do SPI. In: CUNHA, Manuela Carneiro da (org.). História dos índios no Brasil São Paulo: Companhia das Letras, 1992, p. 155-172.
  • LIMA, Antônio Carlos de Souza. Um grande cerco de paz: poder tutelar, indianidade e formação de Estado no Brasil Rio de Janeiro: Vozes, 1995.
  • LIMA, Antônio Carlos de Souza. As órbitas do sítio: subsídios para o estudo da política indigenista no Brasil, 1910-1967 Rio de Janeiro: Contra Capa; Laced, 2009.
  • MARIN, Jérri Roberto. Reflexões sobre a imprensa católica no Brasil. Religião e Sociedade, Rio de Janeiro, v. 38, n. 3, p. 197-217, 2018. Disponível em: <https://bit.ly/3OxDgVk>. Acesso em: 17 dez. 2021. doi: https://doi.org/10.1590/0100-85872018v38n3cap09
    » https://bit.ly/3OxDgVk» https://doi.org/10.1590/0100-85872018v38n3cap09
  • MARIN, Jérri Roberto. A criação de novas circunscrições eclesiásticas na amazônia entre 1817 e 1913 In: MARIN, Jérri Roberto (org.). Circunscrições eclesiásticas católicas no Brasil: articulações entre Igreja, Estado e sociedade Campo Grande: Editora da UFMS, 2021a, p. 283-333.
  • MARIN, Jérri Roberto. A Santa Sé e a criação de novas circunscrições eclesiásticas em 1892. Revista Brasileira de História das Religiões, Maringá, v. 14, n. 40, p. 221-250, 2021b. Disponível em: <https://bit.ly/3OP23nu>. Acesso em: 17 dez. 2021. doi: https://doi.org/10.4025/rbhranpuh.v14i40.54134
    » https://bit.ly/3OP23nu» https://doi.org/10.4025/rbhranpuh.v14i40.54134
  • MARIN, Jérri Roberto. A Santa Sé e o Serviço de Proteção aos Índios: as disputas entre a Igreja Católica e o Estado pela tutela e gestão das populações indígenas. Revista História (São Paulo), Franca, v. 40, p. 1-30, 2021c. Disponível em: <https://bit.ly/3OvIwIR>. Acesso em: 17 dez. 2021. doi: https://doi.org/10.1590/1980-4369e2021019
    » https://bit.ly/3OvIwIR» https://doi.org/10.1590/1980-4369e2021019
  • MARIN, Jérri Roberto. O núncio Alessandro Bavona e a criação da província eclesiástica de Cuiabá em 1910. Revista de História Regional, Ponta Grossa, v. 26, n. 2, p. 539-568, 2021d. Disponível em: <https://bit.ly/3yrA8ok>. Acesso em: 17 dez. 2021. doi: http://dx.doi.org/10.5212/REV.HIST.REG.V.26I2.0005
    » https://bit.ly/3yrA8ok» http://dx.doi.org/10.5212/REV.HIST.REG.V.26I2.0005
  • MONTERO, Paula. Selvagens, civilizados, autênticos: a produção das diferenças nas etnografias salesianas. São Paulo: Edusp, 2012.
  • MONTERO, Paula. A catequese secular de Rondon. In: KURY, Lorelai & SÁ, Magali Romero. Rondon inventários do Brasil 1900-1930 Rio de Janeiro: Andrea Jakobson Estúdio, 2017, p. 196-223.
  • RIBEIRO, Darcy. A política indigenista brasileira Brasília, DF: Ministério da Agricultura; Serviço de Informação Agrícola, 1962.
  • SODRÉ, Nelson Werneck. História da imprensa no Brasil Rio de Janeiro: Mauad, 1999.
  • WERNET, Augustin. O auge da romanização: o Concílio Plenário da América Latina (1899). In: REUNIÃO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE PESQUISA HISTÓRICA, 10., 1991, Curitiba. Anais Curitiba: SBPH, 1991, p. 198-199.

Editado por

Editores Responsáveis
Miriam Dolhnikoff e Miguel Palmeira

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    02 Set 2022
  • Data do Fascículo
    2022

Histórico

  • Recebido
    31 Maio 2021
  • Aceito
    23 Mar 2022
Universidade de São Paulo, Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Departamento de História Av. Prof. Lineu Prestes, 338, 01305-000 São Paulo/SP Brasil, Tel.: (55 11) 3091-3701 - São Paulo - SP - Brazil
E-mail: revistahistoria@usp.br