‘A PATRIÓTICA E VERDADEIRAMENTE HUMANITÁRIA PROTEÇÃO AOS ÍNDIOS’¹. MEMÓRIA E RETROSPECTIVA SOBRE O SERVIÇO DE PROTEÇÃO AOS ÍNDIOS POR UM VELHO INDIGENISTA

‘THE PATRIOTIC AND TRULY HUMANITARIAN PROTECTION OF THE INDIANS’. MEMORY AND RETROSPECTIVE ABOUT THE BRAZILIAN SERVIÇO DE PROTEÇÃO AOS ÍNDIOS BY AND OLD INDIGENIST

Resumo

Em 1967, o Serviço de Proteção aos Índios (SPI), instituição indigenista brasileira, estava vivendo seus últimos dias. Abalado por escândalos e investigações judiciais e políticas, os militares no poder aproveitaram a situação para extinguir o SPI e reformar o indigenismo de acordo com seus objetivos geopolíticos e estratégicos. Nesses últimos momentos, Alberto Pizarro Jacobina, um antigo indigenista, publicou cinco textos no jornal O Globo, entre 7 e 12 de outubro de 1967, em busca de defender a memória do SPI, bem como seu legado físico e simbólico. Usando esses textos como ponto de partida, o presente trabalho pretende analisar os problemas e os desafios históricos do SPI no contexto do Brasil do século XX, visto por meio do olhar de uma pessoa que dedicou sua vida ao romântico projeto indigenista “rondoniano”.

Palavras-chave
Serviço de Proteção aos Índios; indigenismo; questão indígena; Brasil; memória

Abstract

In 1967, the Service of Indian Protection (SPI in Portuguese), Brazilian indigenist institution, was living its last days. Tormented by political and criminal investigations and scandals, the military in power seized the situation to extinguish the SPI and reform the indigenism under their geopolitical and strategical purposes. In those last moments, Alberto Pizarro Jacobina, an old indigenist, published five texts in the O Globo journal (between 7^th and 12^th of October 1967), traying to defend and justify the memory of the SPI, as well as its material and symbolic legacy. Using theses texts as trigger, this paper analyzes the SPI’s historical challenges and problems in the contemporary Brazilian context, seen thru the eyes of a person who dedicated his life to the romantic “rondonian” indigenist project.

Keywords
Service of Indian Protection; indigenism; indigenous question; Brazil; memory

Introdução

Entre 7 e 12 de outubro de 1967, as primeiras páginas do jornal O Globo apresentavam uma série de artigos de opinião escritos por Alberto Pizarro Jacobina, um experiente indigenista que dedicou boa parte de sua vida profissional a trabalhar direta ou indiretamente com o indigenismo positivista no Serviço de Proteção aos Índios (SPI)³. Os textos apareceram em um contexto desfavorável para a instituição, com sua memória sendo vilipendiada. Nessa época, a ditadura civil-militar estabelecida em 1964 já projetava criar uma instituição adaptada aos seus interesses geopolíticos e ideológicos. Dessa conjuntura nasceu a Fundação Nacional do Índio (Funai).⁴

Alberto Pizarro Jacobina, nascido em 1900, teve sua carreira profissional ligada à tradição indigenista. Há evidências de seu trabalho na Inspetoria Regional nº 4⁵ de 1921 a 1932 junto aos indígenas Fulni-ô. Entre 1924 e 1928, esteve encarregado do Posto Indígena General Dantas Barreto (PIGDB), localizado no município pernambucano de Águas Belas (PE). Nesse período, ele desenvolveu uma série de estratégias para a instalação do Posto, que o levaram a entrar em conflito com as elites e as autoridades municipais e estaduais. Essas pressões acabaram por promover sua saída do local. Após um desentendimento, ele chegou a receber ameaças de morte (FREIRE, 2011).

Depois disso, ele atuou principalmente como inspetor itinerante e reforçou diferentes administrações, como a de Mato Grosso, em 1933, ou a do Rio Grande do Sul, em 1938. Seu ápice como indigenista precedeu sua desgraça. Entre 1943 e 1946, foi inspetor-chefe da Inspetoria Regional nº 1, responsável pelos estados do Amazonas e do Acre. Em razão de sua posição geográfica e de seu tamanho, era o posto simbolicamente mais poderoso do SPI, assim como o mais desafiador. Seu trabalho durante esses anos foi valorizado tanto pelas autoridades políticas como pelas indigenistas. Enquanto trabalhava para consolidar a presença institucional do indigenismo, colaborando em vários eventos com apoio das autoridades locais, também conseguiu solidificar a presença do SPI entre os povos indígenas. Ele foi um dos que dirigiram a icônica empreitada de 28 de outubro de 1944 ao território Waimiri Atroari para resgatar os corpos dos membros da expedição científica estadunidense, mortos semanas antes pelo povo indígena.⁶

Jacobina era um grande defensor da causa indígena. Rondoniano convicto,⁷ acreditava estoicamente no trabalho público para alcançar os objetivos positivistas que tinha assumido. Em contrapartida, ele acreditava que a eficiência não poderia ser retardada por burocratas e entidades administrativas, vistos como um obstáculo ao trabalho indigenista, já bastante precário e mal pago. Isso não o impediu de trabalhar em conformidade com as formalidades estabelecidas, embora utilizasse seu carácter duro, por vezes autoritário, para alcançar os objetivos, mesmo que isso significasse não cumprir estritamente os procedimentos burocráticos pertinentes. Essa atitude levou-o a ser muito valorizado, mas também a obter uma série de inimizades, sobretudo por parte de subordinados descontentes, que usaram essas situações para boicotar seu trabalho ou para denunciá-lo às autoridades.

Em 1946, na sequência de uma dessas queixas, foi demitido do SPI e permanentemente afastado do serviço público por suposta apropriação indevida de fundos. Tais alegações, por serem infundadas, acabariam por levar ao arquivamento do processo. Apesar disso, Jacobina não recuperou sua posição, mas foi recontratado, em 1955, como trabalhador externo, quando o processo foi concluído com um acordo administrativo. Desde então, atuou no SPI de forma intermitente, combinando com outras ocupações. Seu nome foi apresentado como candidato à presidência da SPI em 1963.⁸ Ele também foi indiciado durante as investigações que resultaram no midiático Relatório Figueiredo,⁹ em 1968. A acusação, para sua surpresa, foi por venda ilegal de gado junto com outras autoridades do SPI no início dos anos 1960, quando a instituição indigenista estava em uma situação de caos generalizado, em meio a escândalos de corrupção. Essa acusação também não prosperou, mas seu nome sempre esteve ligado à lista de acusados do mais famoso processo do indigenismo brasileiro do século XX.

As dificuldades intrínsecas ao trabalho feito por Jacobina pareciam intransponíveis, não só pela falta de recursos, mas também pelo desacordo existente entre os resultados da prática indigenista e seus objetivos idealizados.

A vida de Jacobina e a história do SPI passaram por altos e baixos intimamente ligados: a idealização positivista, a acumulação de capital simbólico, os choques com a realidade local e regional, a lógica interna de poder da instituição e do hinterland brasileiro, as contradições, a falta de recursos e a corrupção.

Embora os textos pareçam ser uma retrospectiva do SPI a partir do ponto de vista pessoal do autor, são antes um discurso articulado sobre o que foi e o que deveria ser, segundo ele, a ação indigenista. Os artigos pretenderam ser uma carta ao coronel Heleno Augusto Dias Nunes, diretor interino do SPI durante aquele impasse, e ao ministro do Interior, Afonso Augusto de Albuquerque Lima,¹⁰ com a intenção de salvar o legado e a memória do SPI e a de seu fundador, o marechal Rondon. Além disso, Jacobina buscava aconselhar sobre a gestão do órgão e, também, alertar sobre as dificuldades históricas do indigenismo. Em cada texto, ele insistia que a transição para uma nova instituição indigenista não deveria ser uma simples “troca de nomes”, mas uma verdadeira “mudança de mentalidade” que continuasse os passos de Rondon e, por conseguinte, suas diretrizes para uma melhor integração dos povos indígenas na “comunhão nacional”.

Proteção aos Índios (I)¹¹

Em 7 de outubro de 1967, o primeiro texto de Alberto Pizarro Jacobina foi publicado em O Globo. No artigo, ele explicava as motivações que o levaram a escrever aquelas reflexões. A escrita apaixonada não é surpreendente, pois ele era conhecido por suas exposições elogiosas,¹² embora, nesse caso, talvez evidencie uma comovente tentativa final de defender a instituição e a obra à qual dedicou sua vida.

Inicialmente, Jacobina colocava o leitor a par da proposta dos artigos que seriam publicados nos dias seguintes, isto é, a elaboração de uma análise detalhada sobre a prática indigenista. Nesse momento, ele já estabelecia a premissa que acompanharia toda a série de publicações: uma resposta urgente ao grande descrédito que o SPI passou a ter nos anos 1960, depois das diferentes investigações realizadas, tais como as CPIs de 1963 e de 1967, os graves escândalos como o Massacre do Paralelo 11, entre outros. O autor lidou com a necessidade imperativa de se expor à imprensa para defender a instituição, alegando proteger a “grande obra rondoniana” contra os “esforços negativos dos que se comprazem na destruição”.

Para isso, Jacobina destacava o “acervo [material] incalculável” que os “esforços patrióticos” do SPI acumularam ao longo da sua existência:

obras realizadas em silêncio, em pleno sertão, como sejam estradas, pontes, prédios, estações de rádio, pequenas indústrias, escolas indígenas, transportes motorizados, terrestres e fluviais, mas que ninguém vai ver, e por isso, ninguém sente, tudo feito com parcíssimos recursos (...).

No entanto, ele também fazia referência à riqueza moral, intangível, encarnada na existência dos povos indígenas, reconhecidos finalmente por uma sociedade necessitada de redenção diante da história e, sobretudo, diante do índio, sua alteridade mais íntima.¹³ O SPI foi uma iniciativa realizada por um grupo de militares que, na virada do século, tinha um forte ideal de progresso, imbuído da lógica positivista, vivida quase como uma experiência religiosa.¹⁴ Inspirado por certo laicismo religioso, o discurso de Jacobina pautava-se nos pilares essenciais do indigenismo do SPI. Ele propunha uma situação apocalíptica que só podia ser confrontada com vontade e fé aguerrida; um líder carismático e mítico, cujas palavras e trajetória são inquestionáveis; inimigos incansáveis movidos por maus sentimentos e com objetivos moralmente questionáveis; e, finalmente, oferecendo-se como uma resposta definitiva e inspirada, marcada por um forte corpus dogmático.

Esses componentes não estão presentes apenas no discurso de Jacobina, mas faziam parte do imaginário comum do indigenismo dessa época, merecendo, portanto, serem analisados.

Primeiramente, no pensamento que moldou o indigenismo do Brasil republicano, os povos indígenas viviam uma situação histórica desfavorável frente ao avanço da Modernidade. Essa situação estava sacrificando esses povos nos altares do progresso, pois eles representavam um primitivismo inocente e bucólico, um Brasil primordial; massacrado pelos elementos mais obscuros do progresso: a ganância, o individualismo, o desenvolvimentismo e a exploração cruel dos pobres e indefesos.¹⁵

O indigenismo brasileiro contemporâneo apresentava-se a si mesmo como a melhor resposta ao pecado histórico da sociedade nacional em relação aos povos indígenas. Devemos ter em mente que os indigenistas tinham como ideal supremo romper com aquela dicotomia irreconciliável de simbolizar os indígenas como a matriz da brasilidade e, ao mesmo tempo, serem um impedimento indesejável ao progresso. Ao longo do século XIX, a representação dos povos indígenas como um elemento do passado, condenados historicamente ao apagamento pela sua incapacidade de competir diante da modernidade, foi sendo desenvolvida. E os indigenistas do SPI se propuseram a pôr um fim a essa dicotomia, minimizando o máximo possível o trauma desse apagamento.

A exposição do indigenismo como expiação da culpa é recorrente no pensamento rondoniano do início do século XX, e toma sua máxima expressão com o discurso¹⁶ de Alipio Bandeira¹⁷, realizado durante a inauguração da Inspetoria nº 1 (BANDEIRA, 1912). Em seu discurso, Bandeira, um rondoniano ortodoxo como Jacobina, desenha um “bom selvagem” indígena, representante de todo o bem que aquela terra oferecia, sacrificado nos altares do progresso. Para o soldado, os nativos, “sóbrios, confiantes, dóceis e ingênuos e, como tal, amigos da festa e da alegria”, tinham sido martirizados em uma “trompa apocalíptica do sacrifício”. Por isso, os brasileiros carregavam o pecado de imolar “barbaramente aos ditames da nossa ganância, da nossa fereza até – força é dizê-lo – de nossa covardia” aos povos indígenas.

Jacobina reproduzia esse pensamento em seu artigo no jornal O Globo ao mencionar as “dívidas de honra que o elemento ocidentalizado dos atuais brasileiros recebeu dos seus antepassados”. Em uma exposição realizada em Manaus (AM) no Dia do Índio, em 1944¹⁸, ele fez alusão ao discurso de Alípio Bandeira de 1910, recuperando precisamente o trecho supracitado. Jacobina demonstrava, portanto, que essa característica fazia parte do imaginário comum dos primeiros indigenistas.

Nesse contexto, os indigenistas do SPI eram vistos como missionários do lado bondoso da civilização, prontos para redimir os pecados da Modernidade. Jacobina imaginava o Brasil, como fez Alípio Bandeira, como uma terra cheia de emoções e sonhos, abençoada pelo sacrifício indígena:

É nesse magnifico cenário, já agora sagrado pelo sacrifício de tantos milhares de vítimas, é aí que os libertadores do século XX vão procurá-lo para a redenção, levando na alma a memória dolorosa do passado, e no pensamento a grandeza, a honra e a glória da Pátria¹⁹.

Essa ideia aprofundou a percepção de que os povos indígenas não eram os protagonistas de seu próprio destino²⁰. Ao invés de se relacionarem com a história seguindo suas próprias estratégias, resistências e resignações, fizeram-no como sujeitos passivos, idealizados e cênicos, cuja natureza os fez brilhar como símbolos românticos a serem preservados até seu inevitável desaparecimento. Tal pensamento não era inédito e, como aconteceu com tantos outros aspectos do SPI, ele é influenciado por uma tradição bem assentada na intelectualidade brasileira do indianismo romântico do século XIX, assim como de antigos tratados de filosofia que evocavam o Bon Sauvage, a Idade de Ouro e o Paraíso Terrestre desde os primeiros momentos da expansão europeia pela América (TRINIDAD, 2015). Essa abordagem é o continuum no qual vive a argumentação de Jacobina, bem como a da primeira geração de indigenistas do SPI.

Da mesma forma, havia a influência de Mariano Cândido da Silva Rondon²¹, militar, indigenista, fundador e pai ideológico do SPI. Nele se inspirava e se fundamentava a metodologia de contato, desenvolvida por Rondon durante suas expedições telegráficas pelo interior do Brasil no início do século XX (DIACON, 2004). Foi com base em ideias positivistas que se representava o índio como seres humanos atrasados que deveriam ser ajudados, sob um regime tutelar, a progredir para, assim, poder se integrar e produzir economicamente dentro da comunidade nacional. Era a referência sacra que fundamentava o indigenismo.

A grande sombra de Rondon impedia, na grande maioria dos casos, aprofundar na essência da crítica ao indigenismo, pois os problemas foram causados pela degeneração da causa indigenista. Mesmo estando consciente das contradições intransponíveis com as quais o SPI de Rondon nasceu.

As conquistas iniciais do “bom chefe” Rondon o levaram a ser uma referência mítica, ao promover um projeto como o SPI indo contra as missões tradicionais²² e as reticências dos governos estaduais e oligarquias locais. Para Jacobina, por exemplo, Rondon era um “cavalheiro da Paz”.

A invocação de Rondon pelos indigenistas do SPI sempre foi uma afirmação contundente que pretendia ser um argumento absoluto e irrefutável em si mesmo. Portanto, o ataque à memória do SPI era um ataque vergonhoso à memória de Rondon.

Podemos ver essa dependência no pensamento de Darcy Ribeiro²³, que trabalhou no SPI por um curto período nos anos 1940, fazendo trabalho de campo como etnólogo. São bem conhecidas as tribulações pelas quais Ribeiro passou ao tomar consciência de que a prática indigenista levava geralmente ao desaparecimento dos povos indígenas (MATTOS, 2007). Suas críticas ao sertanismo rondoniano sempre foram suavizadas por palavras amáveis e de admiração pela figura de Rondon e seus companheiros que, em um exercício de altruísmo e generosidade humanista, arriscaram tudo para levar as benções da civilização às selvagens e esquecidas vastidões²⁴. Por essa razão, as gerações que o sucederam, com uma formação analítica mais madura, criticaram algumas vezes o objetivo, outras os resultados, mas nunca os protagonistas da epopeia e seus princípios. Envolvidos em um fatalismo heroico que desafiava tão triste destino e que impedia a realização do sonho desejado.

Para Ribeiro, Rondon foi o herói fundador de uma atividade humanista que fez da ocupação do interior do país um processo mais humano e menos violento: “Estamos todos prontos para reconhecer que ele foi o grande herói do nosso povo, a personalidade mais vigorosa, a mais bem definida, a mais generosa que produzimos” (RIBEIRO, 1982, p. 46).

A partir de uma análise crítica, a atividade e o pensamento rondoniano nasceram ao calor de contradições e de um idealismo que invalidavam, a longo prazo, a própria ação indigenista. As lógicas da conquista pacífica, da integração forçada e da tutela criaram um marco simbólico que reproduzia as imagens tradicionais da alteridade indígena que, desamparado, necessitado de orientação, representação e proteção, tinha que ser “conquistado” e acompanhado no caminho ascendente e glorioso da civilização, trocando o inevitável genocídio por um etnocídio “redentor” (o apagamento irremediável indicado antes). Essa retórica estava no centro do paradoxo ontológico e constitutivo do indigenismo, que sempre teve como referência e absoluto protagonista o bandeirismo “doce” e nunca os povos indígenas.

Portanto, há que se reconhecer que, desde o início, o SPI tinha grandes inimigos. De políticos e intelectuais contrários à preservação dos povos indígenas, até missionários religiosos, especialmente católicos, que viram ameaçado seu monopólio secular na regulamentação da fronteira interétnica e na missão de “pacificar” e atrair os povos indígenas²⁵.

Em um primeiro momento, essa discordância fortaleceu o SPI em nível ideológico, uma vez que se propuseram como uma alternativa humanista a uns e como uma inovação metodológica a outros. Ao mesmo tempo, a figura do inimigo covarde, ganancioso e sem escrúpulos que procurava tirar proveito dos povos indígenas era amplamente utilizada pelo indigenismo. À medida que o SPI entrava em crises periódicas, tornando-se crônica em sua última década, esse discurso paranoico enraizou-se; sem esquecer que havia quem se opusesse pontualmente ao indigenismo (oligarquia fundiária, empresários da indústria extrativista e políticos imersos em relações clientelistas).

Por último, há a própria proposta do SPI, um projeto estratégico desenhado para redimir os pecados do progresso, buscando resgatar os indígenas²⁶.

Era uma proposta que parecia única, mas que já tinha sido apresentada em termos muito semelhantes anteriormente pelas próprias missões jesuítas nos séculos XVI e XVII, pelo Diretório Indígena Pombalino do século XVIII e pelas missões do império no século XIX (LIMA, 2010). Desde a atração por meio de presentes até o aldeamento que facilitasse a ação civilizadora, foram as metodologias tradicionais de atração e tentativas de obter o controle dos povos indígenas por parte das diferentes autoridades coloniais e nacionais. Sequer era uma novidade a ideia de proteger os povos indígenas como um bem simbólico e humano, já tendo sido proposta desde os “braços aclimatados”²⁷ do império como na “conversão do gentio” nas colônias.

Proteção aos Índios (II)²⁸

No segundo texto, publicado dois dias após o anterior, Jacobina começava valorizando a essência do SPI, sua missão “sagrada”, e como o levava irremediavelmente a uma contradição que, até aquele momento, ainda não havia sido solucionada.

Ao expor esse dilema, ele exibia os comentários e as reflexões de certas figuras referenciais do indigenismo para, finalmente, dar sua própria opinião, focado em oferecer pistas para o futuro do indigenismo já nas mãos do autoritarismo militar.

Jacobina começava se referindo ao texto anterior, especificamente à questão do Patrimônio Indígena inexplorado. Segundo ele, essa era a origem do principal drama enfrentado pelo SPI. Pois implicava inerentemente o dilema de aproveitar a capacidade produtiva das terras e dos povos indígenas através de sua incorporação à comunhão nacional ou, ao contrário, oferecer autodeterminação aos povos indígenas; e que fossem eles, em seu ritmo e desejo, que fizessem com a terra e sua capacidade produtiva o que considerassem mais apropriado: “autodeterminação das tribos indígenas ou incorporação das mesmas à comunhão nacional”. Para o indigenista, foi um dilema que surgiu logo após sua fundação, confundindo-se com a própria natureza da instituição: “Com a fundação do SPI, os princípios em que se baseara começaram a sofrer certas distorções, tornando algo contraditório o seu ideal, isto é, o rumo que se traçara a si mesmo”.

O SPI nasceu como uma materialização da corrente de pensamento que considerava os índios como “trabalhadores aclimatados” espalhados por um vasto e rico território inexplorado. Não foi em vão que foi originalmente chamado de Serviço de Proteção aos Índios e Localização de Trabalhadores Nacionais (SPILTN), pois a promessa original de Rondon era incorporar os índios ao tecido produtivo do Brasil, como ele havia demonstrado durante suas famosas expedições telegráficas (DIACON, 2004).

Nesses textos, Alberto Pizarro Jacobina defendia sua posição ortodoxa em relação ao indigenismo e, apesar disso, reconhecia que nunca houve uma incorporação bem-sucedida dos povos indígenas, como propunha a promessa rondoniana. Por isso, ele se distanciava um pouco quando explicava a alternativa que estava sendo considerada naquela época e que estava se tornando mais popular: “proteção ao índio em seu próprio território, com plena garantia possessória, de caráter coletivo e inalienável, das terras que ocupam, como condição básica para sua tranquilidade e seu desenvolvimento”.

Com base na interpretação do objetivo original do SPI, conforme exposto na citação supramencionada feita por Jacobina, formou-se uma linha de pensamento, nascida a partir das experiências de etnólogos e de certos sertanistas, que pensavam que a melhor metodologia era isolar o indígena do contato e garantir sua autonomia em condições tão semelhantes quanto possível à situação original da qual eles vieram, em um campo interétnico muito controlado. O produto mais conhecido dessa corrente de pensamento foi o Parque do Xingu e seus firmes defensores, os irmãos Villas-Bôas, que na época eram sertanistas com uma enorme acumulação de capital simbólico, fortemente apoiados por outros grandes indigenistas como Darcy Ribeiro ou Noel Nutels²⁹.

Nesse ponto, Jacobina expunha os argumentos de certas personalidades indigenistas para ilustrar o debate. A primeira pessoa a que se refere é Luis Bueno Horia Barbosa, membro das expedições da Comissão Rondon³⁰, com especial relevância na “pacificação” dos Kaingang, foi diretor do SPI entre 1918 e 1921, organizando algumas publicações temáticas que consolidaram o pensamento positivista-indigenista como Pelo Índio e pela sua proteção oficial (1946 [1923]) e O Problema Indígena no Brasil (1926).

Barbosa defendia: “O serviço não procura nem espera transformar o índio, os seus hábitos, os seus costumes, a sua mentalidade, por uma série de discursos, ou de lições verbais, de prescrições, proibições e conselhos, conta apenas melhorá-los”. Para esse indigenista, um “índio melhor” era um índio no caminho da autossuficiência e capaz de competir no contexto nacional, não abandonado a meio caminho entre a sua “velha” civilização e marginalizado da “nova”.

Jacobina prosseguia com a exposição de Manuel Miranda,³¹ que considerava o SPI uma instituição provisória, cuja existência seria mais curta quanto melhor fosse realizado seu trabalho de “comovedora” e “portentosa” integração. Mesmo assim, Miranda também advertia que essa contradição entre conservação e transformação devia ser levada em conta.

Depois, Jacobina trata de uma de suas figuras mais queridas³², o militar Vicente de Vasconcelos³³. Este era, como Jacobina, um rondoniano ortodoxo, que via como única solução explorar o potencial do indígena como elemento produtivo, por isso ele defendia que o SPI: “tem como fim único conduzi-lo ao convívio nacional como elemento moralizado e eficiente”. Por um lado, para prepará-lo para o convívio e, por outro, para demonstrar que a proposta de Rondon e o positivismo eram uma possibilidade real.

Em seguida, Jacobina tentava oferecer uma visão alternativa, a que foi desenvolvida nos anos 1950 e 1960 sobre a metodologia indigenista. Por esta razão, ele expõe as palavras de Darcy Ribeiro, argumentando que nos últimos anos tinha havido uma conscientização dentro do SPI acerca do fracasso de alguns de seus princípios programáticos. A posição de Ribeiro era a mais popular da época, fato que Jacobina lamenta pois, segundo ele, cada vez menos sobreviviam em documentos oficiais referências ao antigo ideal de “incorporação dos índios à comunhão nacional”.

Jacobina reforçava as palavras de Darcy Ribeiro com as de outra figura mítica do indigenismo e do intelectualismo brasileiro da primeira metade do século XX, Roquete Pinto,³⁴ que defendia uma visão ainda mais radical: “Nosso dever social deve ser, simplesmente, proteger sem dirigir, nem aproveitar essa gente. Não devemos ter a preocupação de os fazer cidadãos do Brasil”.

Encerrava com declarações de outros indigenistas do SPI, como Murilo de Campos, para quem a mesma política “contra” os indígenas que já existia na Colônia e no Império continuava a persistir, e Carlos Azevedo que, em uma entrevista de fevereiro de 1965, declarou que “O SPI matou o sonho de Rondon”.

Com essa apresentação de vários pontos de vista, Jacobina reconhecia que esse dilema não resolvido e recorrente tinha colocado o SPI em xeque durante tempo demais. “Alega-se que a incorporação pura e simples é a morte do índio. Dizem outros que é justamente a autodeterminação que facilita aquela incorporação”, anunciando que no futuro talvez a solução definitiva seria um híbrido entre integração e autodeterminação.

Porém, o indigenismo, como exercício egocêntrico que tentava neutralizar o protagonismo indígena, não concebia a possibilidade de que essa desejada solução fosse construída em diálogo com os povos indígenas.

Proteção aos Índios (III)³⁵

Assim, pois, quando não nos assistisse o imperioso dever de humanidade no amparo republicano a esses oprimidos e deserdados da civilização, levando-lhes alimentos e utensílios de trabalho, assistência médica e educacional, numa distribuição consciente de justiça social, bastaria considerar que o índio é, seguramente, um grande elemento econômico a ser utilizado, primorosa fonte de energia nacional a ser captada (CONSELHO NACIONAL DE PROTEÇÃO AOS ÍNDIOS, 1946a).

Esta citação, extraída do discurso realizado por Jacobina no Dia do Índio em 1944, em Manaus (AM), mostra o forte caráter econômico do SPI. Na terceira publicação no jornal O Globo, ele falava sobre economia, justificando-a e posicionando-se no dilema levantado no texto anterior. Aqui, o indigenista apela à produtividade do trabalho indígena como uma forma eficaz de defesa da terra, que é a garantia da sobrevivência desses povos.

Para ilustrar seu argumento, Jacobina apela para as palavras de Rondon, especificamente para um telegrama escrito ao major Carlos Eugenio Chauvin em Manaus (AM), no qual ele explicava por que a herança indígena não podia permanecer “inerte”, sem “tirar proveito”. Rondon defendeu que os Postos Indígenas deveriam buscar sua emancipação com “serviços econômicos”, empregando os indígenas adultos capazes de trabalhar na produção da matéria-prima mais conveniente; enumerando todo tipo de material, desde vegetais e frutas, até minerais. Essa fase, que sucede a “pacificação”, foi chamada de a “fase econômica do SPI”.

Aqui, Jacobina se posiciona como um rondoniano fiel, defendendo que, apesar de existir uma corrente cada vez mais popular que afirmava deixar o patrimônio indígena “intocado”, a exploração econômica era a única forma de “evitar a cobiça, o roubo e a invasão de terras inexploradas”.

A Amazônia foi um bom exemplo quando, naquela época, já se preparava a ocupação definitiva do território pelas autoridades brasileiras, no ciclo que mais tarde ficaria conhecido como o Milagre Brasileiro. Jacobina tomou uma posição clara de que uma Amazônia inexplorada era uma Amazônia cobiçada.

Entretanto, única forma de combater eficazmente essa situação era “pugnar pelo seu desenvolvimento”, o desenvolvimento das propriedades indígenas. Portanto, não só defendia a indústria agropecuária, que é a exploração econômica tradicional praticada pelo SPI, mas vai além disso, e como Rondon dissera, também apelava para a exploração extrativista que gerasse a riqueza necessária para poder atender corretamente às necessidades dos povos indígenas. É através da exploração de seu riquíssimo subsolo que os indígenas poderiam obter uma renda que melhoraria significativamente suas condições de vida e, juntamente com a renda nacional, poderia servir de fundo orçamentário para as “tribos” mais desfavorecidas.

O que será de todo indefensável é a estagnação do Patrimônio Indígena pela inércia, erro crasso, que intensificará cada vez mais a invasão das boas terras, pois que os índios só se localizam em glebas férteis, que lhes prodigalizem farta produção agrícola.

O SPI praticava um sistema de tutela baseado em uma relação de controle e poder, no qual se constituíram como defensores dos povos nativos, utilizando como meio para atingir esses objetivos o uso da mão de obra indígena e dos recursos naturais de suas terras (NÖTZOLD; BRINGMANN, 2013, p. 148). E embora fosse uma iniciativa nascida do interesse em proteger os povos indígenas, as autoridades que davam vida ao SPI estavam fortemente ligadas aos interesses nacionais, razão pela qual as estratégias de atração e fixação das populações indígenas estavam geralmente em sintonia com uma classe política e econômica interessada na expansão pelos “sertões”.

Com o objetivo de tornar os índios cidadãos “melhores”, retendo algumas de suas virtudes originais (GARFIELD, 2011), foi encorajada a criação de projetos econômicos nos Postos Indígenas. Não só para autossustento, mas principalmente para a comercialização da produção. O montante obtido a partir dos excedentes comercializados acabaria sendo a “renda indígena”, cuja gestão ocasionava fortes discordâncias entre funcionários e indígenas. Conflitos gerados pela perda desses excedentes em labirintos burocráticos ou pela corrupção, o pouco benefício que os povos indígenas geralmente recebiam desses projetos econômicos, sem esquecer que a mentalidade indígena não se enquadrava na lógica da acumulação. Como salientam Nötzold e Bringmann (2013, p. 151), a grande maioria desses projetos foi realizada sob os parâmetros do SPI, sendo alheia aos interesses dos povos indígenas.

No fundo, o que mais inquietava Jacobina era a inércia histórica do Brasil em relação ao problema da terra. Esse problema, uma bola de neve de proporções insustentáveis, era a maior ameaça aos povos indígenas.

A fase econômica era o único plano que o SPI podia oferecer ao indígena para consolidar sua integração. Para defender sua posição, Jacobina apelava para um discurso proferido pelo general Vicente de Vasconcelos durante a demarcação de terras indígenas na Bahia, em 1926. Vasconcelos dizia que a demarcação foi um primeiro e importantíssimo passo para a posse da terra pelos povos indígenas, mas isso em si mesmo seria de pouca utilidade se não houvesse independência econômica frente aos “civilizados”.

É este um velho tema e o mais grave problema que cumpre ao SPI resolver, declarou certa vez, a O Globo, o general Vicente Vasconcelos, pois tem sido a causa fundamental das lutas entre índios e civilizados. Essa importante questão de terras constitui a principal missão do SPI e por ela vem ele lutando desde a sua fundação.

Segundo Jacobina, o SPI era uma entidade adiantada em seu tempo, pois defendia o slogan “terra para aqueles que trabalham e dela vivem”, tendo o próprio Vasconcelos recebido ameaças de morte (aparentemente, um fator comum entre muitos indigenistas). Para o indigenista, era a única forma segura de garantir a posse, e ele dá como exemplo o major da Aeronáutica Luis Vinhas Neves³⁶, diretor do SPI de 1965 a 1966, que tentou defender as terras através de meios legais, contratando advogados e propondo ações judiciais caras, lentas e pesadas, que nunca obtiveram resultados. “Não nos iludamos, só defenderemos a terra do índio, trabalhando-a, tornando-a produtiva”.

Proteção aos Índios (IV)³⁷

No quarto texto, Jacobina abordou a questão mais espinhosa sobre o SPI, discutindo a imagem negativa que havia sido formada pela opinião pública e entre os políticos, que passaram a ver a instituição indigenista como um lugar onde a corrupção era encorajada e que servia como um esconderijo para marginalizados e aventureiros³⁸.

Em um primeiro momento e após deixar claro que a fase econômica do SPI era a que seguia a da “pacificação”, Jacobina tentava explicar a tarefa titânica do indigenismo e a forma pela qual era injustamente percebida. Segundo o indigenista, o equívoco comum de conceber o SPI como uma “sinecura” idealista e simbólica se distanciava da realidade da sua administração, que estava mais próxima da prefeitura de uma grande cidade ou do governo de um território federal. Uma vez que compartilhava todos os problemas que afligiam qualquer governo municipal, aliás agravados por sua dispersão por todo o território nacional.

Vasta rede escolar, serviço de assistência médica, assistência jurídica, obras de engenharia e medições de terras, serviços de transporte terrestre e navegação fluvial, estações de radiofonia e telegrafia, serviço de administração geral e orientação, serviço financeiro e patrimonial, seção de estudos, museus, bibliotecas, cinema educativo, publicação de boletins e o peso improdutivo do Patrimônio Indígena, a dar uma ilusória impressão de fartura, assoberbam a cabeça de um só homem e, a rigor, o único responsável, o diretor.

O SPI tinha uma estrutura semelhante à de qualquer agência nacional, ou seja, uma sede principal onde estavam a direção e as chefias administrativas e coordenadoras, divididas em Seção de Estudos, Seção de Administração e Seção de Orientação e Assistência; e uma série de chefias regionais espalhadas por todo o território nacional. Chamavam-se Inspetorias Regionais e eram numeradas de um a nove, ocupando todo o território e das quais dependiam as unidades administrativas menores, os Postos Indígenas. Apesar do interesse do diretor do SPI em manter algum poder sobre as inspetorias regionais, a verdade é que as distâncias continentais, o isolamento e a falta de recursos tornaram esses organismos independentes e muito autossuficientes. Às vezes, em inspetorias muito grandes, como a do Amazonas e Acre, eram os próprios Postos Indígenas que gozavam de certa independência.

Essa tarefa complexa, vasta e territorialmente dispersa era enfrentada pelo SPI com um número insuficiente de funcionários, imobilizados por grandes responsabilidades que transcendiam a mera burocracia, administrando empreendimentos econômicos, relações políticas, educação, organização e tensões interétnicas.

Ademais, tudo isso era feito com os salários miseráveis recebidos de forma irregular. A documentação registra os funcionários arriscando suas vidas, longe de casa e incomunicáveis, enquanto suas famílias estavam condenadas à fome. Essa situação foi notada por Francisco Meireles quando defendeu que o Estado brasileiro propunha o contato de “pobre a pobre” entre populações marginais (os trabalhadores de campo do SPI e os povos indígenas), ambos condenados a estar na periferia do sistema:

Uma das coisas que me constrangem, por exemplo, é levar tantos presentes para o índio, machados, facas, roupas, enquanto os trabalhadores estão todos esfarrapados. Em alguns lugares os índios estão em situação melhor que as populações vizinhas. (...) Muitas vezes a camisa que damos ao índio, ele entrega a um trabalhador, corrigindo um erro social nosso. Dentro da conjuntura, a situação do índio está ligada à do homem pobre. Quer dizer, dentro de nossa má organização social, o índio é um dos componentes. (Veja, 23 de maio de 1973)

Segundo Jacobina, essa situação extrema, cronicamente desprovida de recursos e com entraves legais, obrigava o funcionário do SPI a viver constantemente atormentado por um dilema ingrato, escolhendo entre o “sentimento de humanidade” ou o “espírito da lei”. O primeiro referia-se a fazer funcionar as Inspetorias Regionais e os Postos Indígenas, mantendo uma relação fluida com as populações indígenas e a correta distribuição de recursos e projetos, mesmo que isso significasse evitar os procedimentos e protocolos burocráticos ditados pela lei. Com o segundo, referia-se à aplicação do “espírito da lei” em todas as etapas da atividade indígena, algo que levava à obstrução e ao bloqueio de todo o sistema. Para Jacobina, o melhor administrador arriscava sua reputação para respeitar o sentimento de humanidade.

Esse preâmbulo serviu para Jacobina preparar o terreno de modo a justificar as práticas de corrupção e negligência no SPI. Para o indigenista, certamente era preciso ser duro com abusos e “deslizes”, mas também era preciso ser compreensivo com as circunstâncias. Porque, apesar de serem mal pagos e viver sob uma constante tentação, em geral os funcionários eram de uma responsabilidade e uma honestidade exemplares. Para Jacobina, a prova mais evidente do bom trabalho dos funcionários era a justa depuração das responsabilidades que o órgão havia experimentado em um “passado recente”. Em sua perspectiva, os pesquisadores não se sentiam em condições de julgar assim que começaram a compreender as dificuldades do indigenismo.

E a correção, para o futuro, dos desmandos que tenha, porventura, havido no SPI, só se fará mediante uma radical modificação de uma infraestrutura que já não resiste ao mais leve exame. Quantos funcionários existem, clamando até hoje por justiça! E quantos já morreram, sem tê-la recebido.

Para o antropólogo João Pacheco de Oliveira, a partir de seus estudos do Alto Solimões entre 1920 e 1970 (OLIVEIRA, 2011), ao analisar o trabalho do SPI e do campo interétnico, conclui que apesar da fama de que gozava, nunca teve amplos poderes, recursos e capacidade de influência. Pelo contrário, submetido a uma falta crônica de recursos materiais e humanos, o SPI foi forçado a viver em uma montanha-russa de conjunturas oscilando entre pulsações de esplendor e ímpeto e outras de carência e abandono. Essa situação foi agravada pela continuada pressão alienante das políticas e economias locais.

Uma situação que Jacobina conheceu em primeira mão por tê-la vivido várias vezes. Para ilustrar isso, podemos citar a carta que o indigenista enviou ao capitão Juracy Magalhães, interventor federal no estado da Bahia, em 2 de outubro de 1932³⁹. Nela, Jacobina condenava o “desaparecimento” vivido pelo SPI da Bahia na época, lamentando a perda do patrimônio gerado em seu trabalho com os indígenas dos rios Jequitinhonha, Cachoeira e Pardo, devido à falta de financiamento e vontade política. Ao ponto de os servidores passarem fome, os provedores deixarem de trazer recursos básicos e os povos indígenas deixarem o lugar chamando os brancos de “mentirosos” ⁴⁰.

De acordo com Pacheco de Oliveira (2011), essa situação gerou principalmente dois tipos distintos de funcionários do SPI. Por um lado, havia aqueles que agiam de acordo com a ideologia indigenista, fortemente confiantes no discurso rondoniano e guiados por procedimentos regulares do serviço público; e outros com uma ideologia “paternalista”, profundamente ligados aos interesses dos seringalistas e comerciantes locais, predispostos a usarem seus cargos públicos como moeda de troca na rede clientelista política e econômica local.

Os funcionários indigenistas costumavam estar sujeitos a sérias pressões por parte dos setores interessados na questão indígena devido a questões políticas ou econômicas, principalmente ligadas a interesses fundiários e, em menor escala, à exploração de trabalho indígena. Essa pressão podia variar desde oferecer terras do Posto Indígena para exploração alheia, “emprestar” mão de obra indígena a fazendeiros locais até a pressão contínua sobre o próprio diretor do SPI.

Noel Nutels, médico e indigenista, diretor do SPI em 1964, falou ao Jornal do Brasil⁴¹ sobre seus 24 anos de indigenismo, explicando como viveu pressões contínuas de políticos e grandes fazendeiros para tomar medidas que prejudicariam os povos indígenas durante seu breve mandato.

O nosso indígena sempre foi considerado um invasor – esclarece – Era constantemente procurado por pessoas pedindo que tirasse os índios de uma determinada área, para que pudessem criar gado, plantar milho ou aproveitá-la para outra atividade qualquer.

Essa situação de conflito crónico costumava levar os funcionários do SPI a complicadas situações de confronto. Cruzando as apreciações de Jacobina com os estudos de Pacheco de Oliveira, podemos cogitar que os funcionários que estavam determinados a seguir os códigos do indigenismo foram levados a quebrar as regras para fazer funcionar a máquina administrativa. Contrariamente, se respeitassem as regras, corriam o risco de bloquear os diversos empreendimentos. Outros funcionários, geralmente, mas não necessariamente, em situação de necessidade, tendiam a se corromper e a buscar formas de lucro, criando antecedentes que podiam levar à quebra das relações com os povos indígenas, ao seu desaparecimento ou à criação de lógicas destrutivas ou desiguais na relação entre os povoadores locais e indígenas. Não era surpreendente que essa situação levasse a conflitos, boicotes e paranoias entre os próprios agentes do SPI⁴².

O próprio Jacobina sofreu com essa situação durante os anos em que foi inspetor chefe da 1ª Inspetoria Regional, quando um de seus funcionários, com quem estava em desacordo, bloqueou o cofre onde a contabilidade era guardada⁴³. Tal ação levou a uma investigação do Tribunal de Contas, que não recebeu os documentos na data solicitada, contra Jacobina, e isso acabou afastando-o do SPI como funcionário público por irregularidades na compra e venda de gado⁴⁴.

Essa lógica cíclica se agravou com o passar dos anos, tornando-se crônica na década de 1960, favorecida pela conjuntura histórica que o país vivia. Isso não passou despercebido e, em 1963, houve uma investigação estéril em que quase nada veio a público e cujos resultados foram perdidos em um incêndio do Ministério da Agricultura em 1967 (RESENDE, 2015, p. 496). Em 1965, foi criado outra CPI, presidida por Jader Figueiredo, que, após exaustivo trabalho de investigação em tempo recorde (DAVIS, 1977), apresentou o famoso Relatório Figueiredo, confirmando a perpetuação e a naturalização de dinâmicas corruptas entre os funcionários do SPI e de abusos contra os povos indígenas. O relatório criou um grande alvoroço midiático e, no final desse mesmo ano, desapareceu dos arquivos. Devido a uma confusão de datas, acreditava-se que o documento fora perdido no incêndio do ano anterior, só sendo recuperado, em 2013, pela Comissão Nacional da Verdade no arquivo do Museu do Índio (RESENDE, 2015).

As investigações possibilitaram que o pessoal do SPI entrasse em uma lógica de “cada um por si”, que culminou em uma troca de acusações entre velhos inimigos. O próprio Jacobina foi afetado por essa situação. Em 2 de julho de 1964, o chefe da 5ª Inspetoria, Jose Mongenot Filho, apresentou ao diretor do SPI um documento referente a uma denúncia dos “índios”, representando o descontentamento de “todos os patrícios Terenos”, Leopoldo Vicente e Antônio Lisboa, do Posto Indígena Capitão Vitorino (MT), contra Luiz Martins Cunha e Alberto Pizarro Jacobina. A origem da disputa vinha de terem vendido ou trocado os melhores animais do Posto, deixando os índios sem essa força de trabalho. Segundo Mongenot Filho, o abuso de confiança por parte de Jacobina era evidente, levando os índios à revolta⁴⁵.

Essa declaração juntou-se à de Boanerges Fagundes de Oliveira⁴⁶ em 21 de outubro de 1967 que, entre uma boa série de acusações, nomeou Jacobina como envolvido, mais uma vez, em uma venda pouco transparente de gado na fazenda São Marcos⁴⁷ (RR), com a intenção de enriquecer o major Luis Vinhas Neves, demonstrando que Jacobina ganhou uma boa comissão por isso. Em seguida, uma série de testemunhos contraditórios de diferentes acusados, alguns apoiando a acusação, outros defendendo-o, levou a comissão a acusar Jacobina por ter sido recontratado pelo SPI, apesar da sua expulsão, e pela venda fraudulenta de gado em São Marcos⁴⁸.

Acusações que foram finalmente arquivadas após a defesa de Jacobina, ricamente ilustrado por testemunhos favoráveis ao indigenista por diferentes personalidades militares, políticas e indigenistas, em 6 de maio de 1968, na qual ele não só se defendeu das acusações daquela época, mas também aproveitou a ocasião para recuperar sua defesa das acusações que o levaram a ser afastado do SPI em 1946⁴⁹.

Curiosamente, o aviso de acusação veio seis meses após as publicações em O Globo que estamos analisando neste artigo. E é nessa publicação que ele concluiu que o SPI, como defensor dos indígenas, havia sido sistematicamente perseguido, independentemente das precauções tomadas, por aqueles que viviam da exploração do trabalho e do patrimônio indígena. Como resultado, a instituição indigenista havia sido sempre acossada por “malévolas censuras”. Ele dava o exemplo de Rondon, que nem sequer estava a salvo de tal assédio desde que tomou o caminho indigenista. Referindo-se ao apelo de Rondon ao Congresso Nacional em 1915 em que, elogiando o SPI, lamentava que muito mais poderia ter sido feito se houvesse mais meios e menos assédio da burocracia e da perfídia dos inimigos interessados na escravidão do “aborígene brasileiro”.

O velho Francisco Meireles⁵⁰ serve de exemplo, muitas vezes perseguido pela Contabilidade Pública por exceder as despesas, apesar de realizar grandes ações como a pacificação dos Xavantes e não possuir nem mesmo uma propriedade.

Durante as investigações da CPI de 1967, Meireles admitiu ter sido forçado a usar fundos “estranhos”, redirecionando o financiamento para diferentes projetos a fim de concluir ações de emergência na selva. Para provar que não havia lucrado, ele teve que provar que era pobre⁵¹.

Proteção aos Índios (V)⁵²

Jacobina encerrou sua série de textos defendendo o maior e mais valioso legado que a trajetória do SPI deixou para a posteridade: o amor aos povos indígenas. Foi graças ao trabalho e à filosofia da instituição indigenista que o índio possuía suas próprias legislações nas diferentes constituições e estatutos. Assim, entre instruções e recomendações, nas quais continuava insistindo na necessidade de investir na exploração econômica do patrimônio indígena, que permitiria aos povos indígenas adquirir “hábitos modernos de trabalho e em tecnologias mais produtivas” com a intenção de acelerar sua integração na sociedade, Jacobina defendia que a então atual crise do SPI seria superada, como todas as outras crises do indigenismo foram superadas.

E foram nessas linhas que Jacobina consolidou a principal questão no momento de entender o que significava o indigenismo do SPI e que ele vinha desvendando ao longo de toda a série de publicações. O SPI estava profundamente marcado por uma ontologia caracterizada por dois elementos claramente diferenciados e complementares que constituíam sua identidade como agente do poder brasileiro sobre as terras indígenas. Por um lado, a relação imposta pelo SPI aos povos indígenas, o que João Pacheco de Oliveira chamou de “o paradoxo da tutela” (OLIVEIRA, 1988) ou a combinação de dimensões moralmente positivas de proteção e pedagogia com formas repressivas e potencialmente violentas de dominação.

Por outro lado, como defende Lima (2015), o SPI foi uma estratégia, geralmente bem-sucedida em termos de ocupação de território, por um Estado em expansão que estava determinado a estabelecer atividades econômicas em regiões ocupadas por povos indígenas. A proposta romântica de Rondon foi aprovada e posta em prática graças à eficácia que o próprio Rondon demonstrou em sua metodologia de colaboração com os povos indígenas para a ocupação daquelas terras ainda a serem desenvolvidas. E por mais que o SPI fosse a projeção de um sonho indigenista de tutela e “amor”, não podemos deixar de nos perguntar se ele teria sido realizado sem a figura de Rondon e seu sucesso nas expedições telegráficas. Nesse sentido, podemos nos referir à reflexão que Souza Lima nos oferece sobre o SPI:

Na contramão do discurso fundador do SPI, busquei pensar as ações governamentais sobre os indígenas não apenas como demonstração de bondade e generosidade, forma abnegada de proteger aquele que é tomado como incapaz de participar plenamente numa comunidade política, como ato humanitário, mas também de inseri-las como parte dos processos de formação de Estado, de extensão de sua malha administrativa através da articulação de âmbitos domésticos e públicos, de uso do trabalho indígena e, mais importante, de liberar terras aos interesses econômicos de grupos privados (LIMA, 2015, p. 402).

O SPI não escapava dessa realidade e era tremendamente subsidiário dela, e desse paradoxo não resolvido surge a maioria dos problemas enfrentados pela instituição indigenista, forçando-a a viver em uma oscilação existencial de crise perpétua marcada por uma forte entropia. Das metodologias de contato (com brindes e música) até a transferência de conhecimentos para o aldeamento e o uso econômico da terra e dos recursos, sem esquecer a “catequese” indígena leiga para formá-los como cidadãos, fazem do SPI herdeiro, perpetuador e aperfeiçoador de um sistema de contato e interação baseado na violência simbólica⁵³ e na dominação através da sedução, estratégias já usadas antes do nascimento do Brasil como um Estado-nação.

Jacobina, quando relembrava e analisava o trabalho indigenista em suas publicações, demonstra a impossibilidade do mesmo indigenismo se dissociar dessa natureza. Os agentes do SPI foram mais um ator na dinâmica interna das terras fronteiriças, ocupados em manter os povos indígenas dentro dos territórios delimitados que lhes haviam sido outorgados e sendo intermediários em seu contato, evitando, à imagem do que fez Rondon, qualquer conflito com o inevitável avanço da expansão da presença estatal através das vastas terras habitadas por eles. O SPI estava cheio de positivistas que acreditavam na possibilidade de combinar ambas as realidades e que tentavam com todas as suas forças, como Jacobina, mas havia quem não acreditasse e tentasse mitigar os danos do contato interétnico, com diferentes metodologias, como demonstraram os irmãos Villas-Bôas, Noel Nutels ou Francisco Meireles. E, por outro lado, houve aqueles agentes que simplesmente adotaram o seu papel, sem questionamentos, como mais um ator na dinâmica interna dos territórios onde estavam inseridos, seguindo seus próprios interesses, e que foram perseguidos por corrupção ou não, ao longo das investigações realizadas nos anos 1960.

Essa forma de viver o indigenismo, em que cada funcionário era obrigado a lidar da melhor maneira possível com as profundas contradições e dificuldades a que estava exposto, juntamente com o fato de que o indigenismo do SPI nunca se propôs ouvir a vontade dos povos indígenas, prisioneiro de seu status de tutelado, levaram ao fechamento do órgão indigenista bem no meio de escândalos e caos generalizado.

Essa situação de política tutelar que excluía, logicamente, o tutelado e que carregava tão profundas contradições, seria herdada pela Funai, criada meses após a publicação dos textos de Jacobina, que viveria na mesma crise crônica, mas agravada pelos interesses ideológicos e geoestratégicos da ditadura militar de 1964. Apesar dos bons votos de Jacobina, a nova instituição levaria a questão indígena a um novo nível de conflito que favoreceria o protagonismo indígena e sua organização eficaz; numa escalada que levaria ao fim do sonho rondoniano da “patriótica e verdadeiramente humanitária proteção aos índios”.

• 3
  Dada a imensidão do registro bibliográfico sobre o indigenismo e a história indígena na literatura histórica e antropológica do contexto brasileiro, optou-se por incluir neste artigo aquelas obras que servem para sua própria narrativa, sem tentar fornecer uma lista exaustiva do catálogo bibliográfico. Mesmo assim, é necessário citar obras como o clássico de GAGLIARDI (1989) O Indígena e a República; assim e, apesar de já citar vários trabalhos ao longo do texto, recomendamos consultar a obra de Antonio Carlos de Souza Lima, antropólogo que tem se dedicado a pesquisar a tutela indígena; e complementar com as obras da também antropóloga Alcida Rita Ramos que traz conceitos capitais para repensar o papel dos povos indígenas no Brasil contemporâneo e cujo pensamento está muito presente na obra da autoria deste texto. Para os interessados em aprofundar sobre os povos indígenas no Brasil no século XX, recomendamos o acesso à biblioteca Curt Nimuendajú da FUNAI que contém uma boa quantidade de material digitalizado: http://biblioteca.funai.gov.br/; e a riquíssima coleção bibliográfica digital do Museu do Índio especializada no trabalho do SPI: http://www.docvirt.com/docreader.net/DocReader.aspx?bib=MI_Bibliografico&pagfis=16324.
• 4
  Criada com a lei nº 5.371, do 5 de dezembro de 1967.
• 5
  Responsável pelo nordeste brasileiro.
• 6
  Informação sobre a vida e trajetória profissional de Alberto Pizarro Jacobina coletada do acervo digital do Museu do Índio, especialmente as pastas dedicadas a 1ª e a 4ª Inspetoria, assim como a pasta dedicada ao Relatório Figueiredo. Disponível em: <http://www.docvirt.com/docreader.net/DocReader.aspx?bib=MI_Arquivistico>. Acesso em:15 out. 2018. Referenciado também ao final do texto.
• 7
  Neste texto, será usado o termo “rondoniano” para a ideologia e a praxe indigenista nascida do sertanismo de Mariano Cândido da Silva Rondon, personagem que será abordado de modo mais detalhado ao longo do texto.
• 8
  Proposta realizada pelo indigenista Nelson Perez Teixeira ao presidente da comissão de investigação Valério Magalhães. A proposta foi agradecida, mas declinada, alegando Magalhães que era um cargo político mais que técnico. Jacobina nunca foi diretor do SPI. Ministério de Agricultura. Testemunho de Nelson Perez Teixeira, durante a CPI de ١٩٦٣. ١١ de junho de ١٩٦٣. Relatório Figueiredo, Vol. ٣. BR RJMI RELFIG-V٣-f٢١a.
• 9
  Publicado em junho de 1968, o Relatório Figueiredo é o resultado das investigações realizadas pela CPI criada em 1967 e foi dirigido por Jader de Figueiredo Correia, que dá o nome ao documento.
• 10
  Durante a ditadura, o indigenismo esteve sob a alçada do Ministério do Interior.
• 11
  Texto publicado em O Globo, 7 de outubro de 1967, página 3. As citações não referenciadas neste artigo correspondem ao texto analisado em cada seção e corretamente referenciado em seu título.
• 12
  Como demostram os extensos e bem escritos informes que realizava, como aqueles destacados por Pacheco de Oliveira (2011) entre 1943 e 1945 quando era inspector chefe da 1ª Inspetoria Regional; também como autor de diferentes obras como Dias Carneiro (o Conservador): no 1º centenário de seu nascimento, 23 de novembro de 1937 (1938); Traços biográficos do General Vicente de Paulo Teixeira da Fonseca Vasconcelos: Congo e fulgurante capítulo da história da comissão Rondon (1963); e com Tácito L. Reis de Freitas, A Amazónia em foco (1968).
• 13
  Brilhantemente definido aqui por Alcida Rita Ramos em Indigenism: ethnic politics in Brazil (1998). Ramos tem dedicado grande parte de sua produção a entender o papel simbólico dos povos indígenas na identidade e no imaginário brasileiro contemporâneo. Se recomenda encarecidamente sua leitura para aprofundar nessa matéria.
• 14
  Seu maior expoente foi o Apostolado Leigo ou Igreja Positivista do Brasil, fundada por Miguel Lemos no Rio de Janeiro em 1881 e que desenvolveu um culto organizado e teve um templo no Rio de Janeiro em 1927 (o templo existe até hoje, no bairro da Glória). Ver COSTA (1953) e LIMA (2010, p. 53-66).
• 15
  Para conhecer as origens desse imaginário se recomenda a leitura de El indio y el otro. Imaginarios, representaciones y usos discursivos en el indigenismo brasileño del siglo XX (TRINIDAD, 2019).
• 16
  Discurso extensamente analisado por Andrey Cordeiro Ferreira em Tutela e Resistência Indígena: etnografia e história das relações de poder entre os Terena e o Estado brasileiro (2013).
• 17
  Militar, companheiro de Rondon, seguiu-o em sua aventura indigenista e deu voz literária à causa rondoniana com livros como A cruz indígena: publicação feita em benefício dos índios amazonenses do Rio Jauaperi (1926).
• 18
  Conselho Nacional de Proteção aos Índios (1946a).
• 19
  Conselho Nacional de Proteção aos Índios (1946b).
• 20
  Uma ideia que, como tantas outras, sobreviveu no tempo até hoje e só recentemente começou a ser questionada.
• 21
  Rondon é o herói mítico por excelência, criando uma tradição heroica de sertanismo que seria seguida por outras figuras, como os irmãos Villas-Bôas. A construção dessa mitologia heroica tem muito a ver com a tradição greco-latina. Para conhecer mais, recomenda-se ler BAUZÁ (1998). Em uma viagem semelhante à do herói clássico, o sertanista supera uma série de provas praticamente impossíveis, atravessando os limites do Além, o sertão ou as terras selvagens, convertendo-se em um intermediário entre ambos os mundos, entre mortais e deuses, entre povos civilizados e indígenas.
• 22
  Em 2011, o Museu do Índio publicou um livro pelo centenário do SPI, coordenado pelo antropólogo Carlos Augusto de Rocha Freire, Memória do SPI: textos, imagens e documentos sobre o Serviço de Proteção aos Índios (1910-1967) (2011). Nele, há uma seção dedicada, com a reprodução original dos textos, aos conflitos que houve na mídia de então, entre o neonato SPI e as missões religiosas, apoiados os dois nos seus respetivos espectros políticos. Sua leitura é recomendada para se ter uma ideia do impacto midiático e político do SPI.
• 23
  Etnólogo, indigenista, intelectual e político brasileiro com uma carreira política e intelectual de destaque em meados do século XX.
• 24
  Idolatrar a figura de Rondon como um problema semiótico inerente à alma do indigenismo do SPI, e incapacitante para se repensar, é uma ideia muito trabalhada em LIMA (2010) e origem da análise feita nesse sentido neste artigo.
• 25
  Na ausência de um trabalho de referência atualizado sobre o histórico completo do SPI, recomendamos a leitura de David Hall Stauffer, Origem e fundação do Serviço de Proteção aos Índios. Originalmente uma tese de mestrado defendida em 1955, foi publicada numa série de cinco partes entre 1959 e 1961 pela Revista de História da Universidade de São Paulo. Devido à sua proximidade cronológica, a obra de Stauffer deve ser uma referência para qualquer pesquisador interessado no SPI, já que o próprio autor escreve sua obra influenciado pelo espírito de Rondon. Na primeira parte, há uma seção dedicada à resistência e à oposição de certos setores da sociedade e da política brasileira.
• 26
  Quanto à metodologia de trabalho do SPI e às bases simbólicas que o fundamentaram, recomendamos a leitura de LIMA (1995).
• 27
  Como Couto de Magalhães os chamou em suas reflexões sobre a questão indígena durante a segunda metade do século XIX, AMOROSO (1998).
• 28
  Texto publicado em O Globo, 9 de outubro de 1967, página 4.
• 29
  Médico e indigenista voltado para a saúde dos povos indígenas, que se preocupou em apontar a contradição irreconciliável do indigenismo, a vontade de proteger as populações e a dinâmica estrutural que produzia miséria e degradação física. COSTA (1987).
• 30
  A Comissão Rondon são as expedições realizadas por Cândido Rondon e sua equipe de militares-engenheiros entre 1907 e 1915 para mapear os territórios entre Mato Grosso e a Amazônia, assim como estender uma linha telegráfica que conectara ambos os territórios. A Comissão Rondon serviu para assentar as bases metodológicas do SPI.
• 31
  Outro grande indigenista da primeira geração que fundou o SPI junto com Rondon foi seu primeiro vice-diretor, comumente citado na documentação como um sertanista de “linha de frente” quando se tratava de contato com os povos indígenas.
• 32
  Jacobina parece ter sido uma pessoa com boas noções de economia. Em 29 de dezembro de 1941, recebeu uma carta de Vicente Paulo Teixeira da Fonseca Vasconcelos para comprar gado graças a um crédito que o SPI obteve no Plano Quinquenal para 1941. Ministério de Agricultura. Ofício nº 444 S/2 Rio de Janeiro. 1942. Boletim do SPI nº1-13, 1941-1942. Acervo digital Armazém Memória.
• 33
  Uma das grandes figuras do indigenismo durante o SPI, um militar que liderou a instituição de 1937 a 1944.
• 34
  Intelectual brasileiro fortemente ligado ao projeto Rondon no qual participou das primeiras expedições, sendo um dos principais criadores do corpus intelectual que apoiou o SPI. Ele foi eleito representante do Brasil na reunião do indigenismo interamericano de Pátzcuaro, em 1940, MENDOZA (2005).
• 35
  Texto publicado em O Globo, 10 de outubro de 1967, página 3.
• 36
  Constando na lista de acusados divulgado pelo CPI 1967, por 42 crimes. Ministério do Interior. 1967. Lista de acusados investigação Comissão Inquérito 1967. Acervo Museu do Índio, Relatório Figueiredo, Volume 21, folha 55-58.
• 37
  Texto publicado em O Globo, 11 de outubro de 1967, página 5.
• 38
  O próprio sertanista Francisco Meireles, entrou no SPI para escapar da perseguição a que foi submetido pelo seu ativismo comunista. Durante os anos seguintes ele usou esse mecanismo para ajudar outros camaradas políticos que também eram perseguidos. (FREIRE 2005).
• 39
  Museu do Índio, referência: BRRJMI SPI-IR4-666-069-01-f2/f3.
• 40
  Como mostra um abaixo-assinado dos funcionários Castro Rocha, Severiano de Souza, Pereira Lima (que tinha tido alguns problemas com Jacobina, chegando a escrever-lhe uma carta em 22 de janeiro de 1945 perguntando-lhe sobre sua insistência em ignorá-lo apesar de pedir ajuda várias vezes) e Miguel Briglio da 1ª Inspetoria Regional dirigindo-se ao ministro da Agricultura. Eles rogavam para que o trabalho do SPI naquela parte do país não fosse paralisado, já que muitos deram sua vida e seu trabalho pelo projeto indigenista. Parece que após a partida de Jacobina, a Inspetoria do Amazonas e Acre caiu em tal estado de abandono que alguns indigenistas se sentiram obrigados a escrever uma carta ao ministro. Esse abandono levou à mendicidade de alguns servidores, ao abandono de seus postos indígenas, à entrada de “estrangeiros” em terras indígenas e à falta de assistência nativos. Esclarecendo que apesar de estar consciente da falta de recursos e dos baixos salários inerentes ao trabalho indigenista, a situação estava indo longe demais. Falaram dos tempos da chefia de Jacobina e do seu trabalho criando infraestruturas, comunicações, pacificação, assistência e boas relações com as elites políticas e eclesiásticas da zona. Amado pelos servidores e pelos povos indígenas, um exemplo de humanismo indigenista, sacrificado e intrépido. 12 de agosto 1948, Protocolo nº 3683-48 do Ministério da Agricultura. Museu do Índio, referência: BRRJMISPI-IR1-999-394-18-f2.
• 41
  19 de março de 1968 em artigo intitulado Inquérito sobre o SPI para a espera das comissões que continuarão as investigações.
• 42
  Foram observadas nas investigações de 1963 e, especialmente, nas de 1967 muitas acusações e denúncias falsas.
• 43
  Testemunho de Nelson Perez Teixeira, Diretor do SPI em 1960, durante a CPI de 1963. Vol. 3 Relatório Figueiredo, referência BR RJMI RELFIG-V3-f21a.
• 44
  Departamento administrativo do Serviço Público, processo nº 1.110-54. Acervo Museu do Índio.
• 45
  Museu do Índio, referência: BRRJMI SPI-IR٥-٠٨٦-٠٧٣-٣٦-f١.
• 46
  Também acusado pela CPI por seduzir indígenas, acusar falsamente companheiros, se embriagar em terra indígena e se lucrar indevidamente. BR RJMI RELFIG-V23-f93.
• 47
  Foi nomeado administrador não só da fazenda São Marcos da 1ª Inspetoria, também da fazenda “Kadiuéus” da 5ª Inspetoria (AM) e da “Simões Lopes” da 6ª Inspetoria (MT) em 22 de outubro de 1964. BR RJMI RELFIG-V17-f25.
• 48
  Museu do Índio, referência: BRRJMI RELFIG-V8-f99.
• 49
  Museu do Índio, referência: BR RJMI RELFIG-V24-f148/156.
• 50
  Jacobina elogiou Francisco Meirelles no relatório anual do SPI de 1942 por ter pacificado os Pakãa Nova, não reagindo violentamente aos ataques indígenas. (FREIRE, 2011.)
• 51
  Testemunho prestado perante a comissão administrativa de inquérito em 22 de outubro de 1967. Museu do Índio, referência: BRRJMI RELF IG-V8-F104.
• 52
  Texto publicado em O Globo, 12 de outubro de 1967, página 3.
• 53
  Não podemos esquecer que o indigenismo sempre tentou ensinar ao indígena a forma “correta” de viver em “comunhão” com a sociedade nacional.
• 1
  Alberto Pizarro Jacobina, O Globo, 12 outubro 1967, p. 3. Artigo não publicado em plataforma preprint. Todas as fontes e bibliografia utilizadas são referenciadas no artigo. Pesquisa desenvolvida sob financiamento do Departamento de Educación, Universidad y Formación Profesional da Xunta de Galicia, Espanha, com referência ED481B 2018/025.

Fontes

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• Ministério do Interior. Relatório Figueiredo, Testemunho de Nelson Perez Teixeira, durante a CPI de 1963. 11 de junho de 1963. BR RJMI RELFIG-V3-f21a, Acervo Museu do Índio.
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O Globo:

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• Proteção ao Índio (III), 10 de outubro de 1967, página 3.
• Proteção ao Índio (IV), 11 de outubro de 1967, página 5.
• Proteção ao Índio (V), 12 de outubro de 1967, página 3.

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Editado por

Editores Responsáveis

Júlio Pimentel Pinto e Flavio de Campos

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  20 Ago 2021
• Data do Fascículo
  2021

Histórico

• Recebido
  30 Mar 2020
• Aceito
  08 Dez 2020