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“Os filhos da viúva” sob a ótica da suspeição: congregados marianos, intelectuais católicos, repressão e estratégias de reorganização maçônica nos meandros da burocracia do Estado (1937-1945)1 1 Artigo não publicado em plataforma preprint. Todas as fontes e Bibliografia utilizadas são referenciadas no artigo.

“The children of the widow” from the perspective of suspicion: Marian congregations, Catholic intellectuals, repression and Masonic reorganization strategies within the intricacies of the State bureaucracy (1937-1945)

Resumo

O presente artigo tem como preocupação, discutir os caminhos que a maçonaria pernambucana trilhou no período após a instalação do Estado Novo, quando permaneceu com suas atividades e patrimônios interditados pelo Estado. Ao longo do texto, discutiremos como o ideário antimaçônico foi difundido em vários espaços da burocracia do Estado Novo pernambucano, muitos deles, formados dentro de uma sociabilidade, política e intelectual de matriz conservadora-católica. Procurando realizar uma leitura de fontes relacionadas a este processo de construção de uma lógica da suspeição, observaremos como ela foi importante no processo interdição de reorganização das ações maçônicas pernambucanas no período de 1937-1945.

Palavras-chave
Maçonaria; antimaçonismo; Estado Novo; Congregados Marianos; intelectuais católicos

Abstract

The present article is concerned with discussing the paths that Pernambuco Freemasonry took in the period after the installation of the Estado Novo, when it remained with its activities and assets prohibited by the State. Throughout the text, we will discuss how the anti-Masonic ideology was disseminated in various spaces of the bureaucracy of the Estado Novo of Pernambuco, many of them, formed within a sociability, political and intellectual of conservative-Catholic matrix. Trying to read sources related to this process of building a logic of suspicion, we will observe how it was important in the process of reorganizing Pernambuco’s Masonic actions in the period of 1937-1945.

Keywords
Freemasonry; anti-Masonry; Estado Novo; Marian Congregates; Catholic intellectuals

No dia 15 de dezembro de 1938, mais de um ano após a ordenação de fechamento das lojas maçônicas em Pernambuco, a oficina maçônica Barão do Rio Branco, localizada, na cidade de Rio Branco, interior de Pernambuco (atual Arcoverde), teve suas portas reabertas, com a presença dos seus membros. Porém, a reunião que aconteceria nas suas dependências na Rua Cardeal Arcoverde, no centro da cidade, não se revestia de nenhum caráter administrativo, ritualístico ou festivo, o objetivo principal da reunião, era cumprir a nova determinação expedida pelo Dr. Etelvino Lins3 3 Filho do escritor e político Ulisses Lins e Rosa Bezerra Lins de Albuquerque, nasceu em 20 de novembro de 1908, no município de Alagoa de Baixo, atual Sertânia em Pernambuco. Descendentes da elite agrária e política local. Bacharelou-se em Direito na Faculdade de Direito do Recife no ano de 1930, assumiu muitos postos da administração pública do Estado, dentre os quais promotor de Goiana, segundo e primeiro delegado auxiliar, com a implantação do Estado Novo, em 1937, foi convidado a exercer a função de Secretário de Segurança de Pernambuco até 1945, quando através da articulação do interventor Agamenon Magalhães, foi nomeado interventor de Pernambuco permanecendo nesta função até as eleições de 1945, preparando o processo de transição para a redemocratização do período pós-Estado Novo, ao longo do século XX, assumiu vários postos políticos de representação do Estado, foi sempre um aliado de primeira hora de Agamenon Magalhães. IN:Dicionário Histórico Biográfico Brasileiro pós 1930. 2ª ed. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 2001. , Secretário de Segurança Pública do Estado, que, através do ofício nº 2570, enviado no dia 22 de outubro de 1938, recomendava o encerramento definitivo e a extinção das lojas maçônicas no Estado. (ATA, 1938ATA da Sessão Extraordinária. Rio Branco/PE, 15/12/1938. Prontuário funcional 1527 B - DOPS - APEJE.).

Segundo o relato do Delegado de Polícia Política local, o Sargento do 3º Batalhão, Paulo Ferreira Dantas, após entrar em entendimento com os membros da loja e a formação de uma comissão com cidadãos de Rio Branco que não possuíam vínculos com a oficina maçônica local, ficou resolvido que a comissão de cidadãos, usufruiria da permissão de decidir qual seria o destino do patrimônio da Loja Barão do Rio Branco. Diante destas tratativas foi autorizada à abertura da sede da oficina maçônica, para a realização de uma reunião, que possuía as seguintes finalidades:

PRIMEIRO: desligar a referida Loja da obediência do Grande Oriente e Supremo Conselho do Brazil, tornando-se uma organização independente; SEGUNDO: nomear uma comissão de cidadãos idoneos, residentes nesta cidade com poderes bastante geraes que lhes ficam outorgado desde já vender todos os haveres, bens moveis e imóveis da referida loja, assim como assinar documentos dar quitação, pagar seus débitos e se saldo houver fazer doação ao mesmo a quem julgar conveniente: TERCEIRO: extinguir para sempre a loja maçonica Barão do Rio Branco. (ATA, 1938).

Através da passagem destacada é possível observar que as exigências e recomendações enviadas à Secretaria de Segurança Pública de Pernambuco, que deveriam ser cumpridas, endureceriam ainda mais com relação aos setores maçônicos no estado; propondo inclusive, como ficou assinalada no terceiro tópico, a da eliminação da loja maçônica local, podemos, então, verificar na maneira como o terceiro ponto foi redigido, a utilização de uma postura e argumento com forte teor autoritário e baseado na justificativa e possibilidade de eliminação do outro, posição comum em governos que se orienta por posições ditatoriais. O ponto em questão atrelado às outras duas determinações foram colocados em votação e aprovados pela assembleia formada por maçons e não maçons, constituindo-se em exemplos que passaram a orientar a postura oficial com relação aos segmentos maçônicos assumidos pelo regime do Estado Novo em Pernambuco de 1937 a 1945.

Muito do desejo pelo silenciamento dos maçons locais, principalmente, com o advento do Estado Novo, devia-se ao fato de que, parte do secretariado de Agamenon foi formada do ponto de vista intelectual, tanto dentro de uma forte cultura anticomunista, quanto de um gritante antimaçonismo, que, na visão desses setores, nada mais era do que um desdobramento daquele ideário político, patrocinado em grande parte pelo judaísmo internacional. (GIRARDET, 1987GIRARDET, Raoul. Mitos e mitologias políticas. Trad. Maria Lucia Machado. São Paulo: Companhia das Letras, 1987.; ALMEIRA, 2001; SILVA, 2010SILVA, Silvia Cortez. Tempos de Casa-Grande: 1930-1940. São Paulo: Perspectiva: Fapesp, 2010. ).

Sob tal aspecto, esta visão tinha um lastro ambientado no forte sentimento antissemita, introjetado em muitos dos líderes intelectuais e políticos pernambucanos, que ganhavam espaço no governo Agamenon4 4 O governo de Agamenon Magalhães, que ocorreu no período de 1938 a 1945, foi reconhecidamente um dos modelos de interventoria que materializaram de forma destacada o ideário estadonovista. No caso do seu staff, tivemos a participação de muitos personagens forjados dentro de uma cultura política e intelectual, referenciados por sociabilidades nos quais segmentos da Igreja Católica local possuíram destacado papel na formação destes indivíduos, o que no leva a compreender porque os entraves ao funcionamento das atividades maçônicas permaneceram interditados aqui em Pernambuco, mesmo quando foram retomadas em outros estados da federação como Rio de Janeiro e São Paulo, antes mesmo do final do Estado Novo. . Concepções que foram forjadas na militância que alguns destes membros tiveram em associações juvenis católicas a exemplo da congregação mariana vinculada ao colégio Nobrega do Recife, uma das associações mais dinâmicas e reconhecidas pelo seu conservadorismo, sob a supervisão espiritual e intelectual do padre Fernandes.

Segundo Silvia Cortez Silva (2010SILVA, Silvia Cortez. Tempos de Casa-Grande: 1930-1940. São Paulo: Perspectiva: Fapesp, 2010. ), o staff do Estado Novo, sob a intervenção de Agamenon, era, em grande parte, formada por figuras que se encontravam vinculada aos setores intelectuais ligados ao ideário católico e que eram remanescentes da Congregação Mariana do Colégio Nóbrega, sendo neste sentido, como apontamos “filhos intelectuais” do Padre Antônio Fernandes, o principal mentor dos congregados, personagem que nos “Tempos de Agamenon”, usufruiria de livre circulação nos espaços de poder. (CABRAL; LIMA, 2011CABRAL, Newton Darwin; LIMA, Claudia de Araújo. As múltiplas atividades do Padre Antônio Paulo Cyriaco Fernandes, SJ, no Recife, entre 1923 e 1946. In: In: http://www.unicap.br/coloquiodehistoria/wp-content/uploads/2013/11/5Col-p.23-2.pdf . Acesso: 23 abr.2020.
http://www.unicap.br/coloquiodehistoria/...
).

Um dos mais importantes colaboradores do governo Agamenon e Secretário de Segurança Pública, Etelvino Lins, que assumiu a pasta em dezembro do ano de 1937, militou e formou o seu caráter e intelectualidade, neste centro de sociabilidade católica e conservadora. Tal ideário assumiu gradativamente mais espaço no interior do campo político e intelectual pernambucano e nacional no pós-1930 e de maneira intensa ao longo do Estado Novo, a partir da estratégia de reaproximação entre Igreja Católica e o Estado, fomentando assim, um ideário de fortalecimento e restauração dos valores e visões de mundo católico desfrutando de espaços cada vez mais no campo burocrático do estado pernambucano. (ATAÍDE, 2001; DIAS, 1996DIAS, Romualdo. Imagens de ordem: a doutrina católica sobre autoridade no Brasil, 1922-1935. São Paulo: UNESP, 1996.; MOURA, 2012MOURA, Carlos André da Silva. Fé, Saber e Poder: os intelectuais entre a Restauração Católica e a política no Recife (1930-1937). Recife: Prefeitura da cidade do Recife, 2012.).

No caso de Pernambuco, através de Agamenon Magalhães5 5 Natural da Vila Bela, atual Serra Talhada no estado de Pernambuco, nasceu no ano de 1893, estudou na Faculdade de Direito do Recife (1912-1916) assumiu no ano de 1918, o cargo de promotor público na cidade de São Lourenço da Mata, foi eleito no ano de 1918 como deputado estadual, iniciando a sua carreira política, pela legenda do Partido Republicano Democrata, com o apoio de Manuel Borba, iniciou a sua colaboração na imprensa, através dos jornais A Ordem e A Província, foi um dos entusiastas da candidatura de Nilo Peçanha, e apoio o movimento de 1930 em Pernambuco. Ao longo da década de 1930, desempenhou várias funções políticas foi um aliado de primeira hora de Getúlio Vargas, com a instalação do Estado Novo, tornou-se interventor no período de 1938-45, saindo deste cargo para assumir a pasta de trabalho e articular a transição para a redemocratização. Elegeu-se governador de Pernambuco em 1950 e faleceu de um ataque cardíaco em 1952. IN: Dicionário Histórico Biográfico Brasileiro pós 1930. 2ª. Ed. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 2001. , procurou-se construir a cópia fiel e aproximada, do modelo de governo do Estado Novo idealizado por Getúlio Vargas. Dentre os seus colaboradores mais diletos, o interventor pernambucano assumia papel de destaque. Diante dessa configuração de poder político, é possível observar, que, os congregados estariam, tanto no primeiro, quanto nos demais escalões da administração do Estado, usufruindo assim, de uma rede de sociabilidades e solidariedades, que não deixariam de influenciar e efetivar de alguma maneira as estratégias de ação do novo regime, principalmente, com relação a determinados segmentos. Animados por este “espírito novo”, emanado pelo regime político que se instaurava, seriam abertas várias cruzadas contravalores e práticas compreendidas como contrárias à visão que moldava o Estado Novo. (PIRES, 2008; SILVA, 2010SILVA, Silvia Cortez. Tempos de Casa-Grande: 1930-1940. São Paulo: Perspectiva: Fapesp, 2010. ).

Neste sentido, os maçons, o carnaval de rua, as religiões de matriz africana, as doutrinas espiritas e protestantes, nada passava incólume aos olhos do Estado, que desempenhava uma postura vigilante, comportamento próprio de um regime autoritário e de força, como o instaurado pelo Estado Novo. Dentro de tal lógica, todo e qualquer segmento que não se enquadrasse dentro da visão de mundo da Igreja Católica, passou então a ser julgado pelo signo da desconfiança, sendo alvo do poder fiscalizador e investigativo do Estado. (CAMPOS, 2009).

As aproximações dos representantes da intelectualidade católica conservadora, via congregação mariana, dos órgãos de segurança e repressão, passaram a constituir-se uma rotina. Um dos intelectuais pernambucanos, que presenciou a instalação desta lógica, entremeada de intolerância, violência e perseguições, foi o escritor Paulo Cavalcanti (1985CAVALCANTI, Paulo. A luta Clandestina: o caso eu conto como o caso foi. Recife: Editora Guararapes, 1985. V.4. ). No seu livro de memórias, esse autor remontou o cenário de espionagem e perseguição instaurado pela força policial do Estado Novo, traçando as suas ligações com a intelectualidade e com o laicato católico, que tinha nos congregados marianos o seu modelo mais elaborado.

Este espírito no qual os órgãos de vigilância, que haviam se constituído de maneira inicial, no inicio da Era Vargas, apresentavam-se como instrumentos de observação e monitoramento, marcaria a lógica da suspeição destacada por Giselda Brito Silva (2002SILVA, Giselda Brito. A lógica da Suspeição contra a força do Sigma: discursos e polícia na repressão aos integralistas em Pernambuco. Tese (História) Universidade Federal de Pernambuco, 2002, 277p. ), tal perspectiva construiu procedimentos de força que reforçava a vigilância dos supostos adversários políticos e intelectuais, através da imprensa que reforçava a construção de estereótipos e estigmatização não apenas para os supostos adversários políticos, como os comunistas, principalmente no pós-1935, quando ocorre uma intensificação, mas também para grupos que estariam no mesmo campo político, no caso os integralistas. Os maçons que não se constituiriam como partido organizado, mas que devido, a um conjunto de pautas que podem ser relacionadas à defesa do ideário liberal, passaram a ser compreendidos como “suspeitos”, principalmente a partir de 1937 e no caso de Pernambuco a força do ideário católico-conservador, que se apresentava em vários espaços da burocracia estatal, constituía-se num incremento a mais desta lógica de suspeição.

Relembrando, aquele contexto, Paulo Cavalcanti apresentou este momento político de Pernambuco, destacando o posicionamento de forte viés de autoritarismo, que marcou os “Tempos de Agamenon”, desconstruindo assim, a versão que o governo pretendia construir, como uma verdade a ser imposta à memória pernambucana:

A polícia de Agamenon Magalhães sob a influencia dos congregados marianos e do seu líder, o Padre Jesuíta Antônio Fernandes, se arrogava o direito de espionar as atividades dos “nova-seitas”, dos “catimbozeiros”, dos “venerandos-irmãos” e dos espiritas, tratando-os sob a vala comum dos excomungados da Igreja ou dos perseguidos políticos da ditadura do Estado Novo. (1985, p. 21).

Os “venerandos-irmãos” era o termo utilizado pelos intelectuais do segmento católico, de forma irônica, para se reportar aos maçons. Como podemos observar no testemunho elaborado por Paulo Cavalcanti, apresentava a perspectiva de que os segmentos, indivíduos ou grupos eram considerados suspeitos, sendo desta forma, encarados e reduzidos à lógica da suspeição implantada pelo aparato policial varguista e intensificado nos tempos do Estado Novo construindo de maneira racional uma confusão entre diferentes personagens como maçons, protestantes, espiritas e praticantes das religiões de matriz africana. Tal estratégia justificava-se, pelo fato de estabelecer no campo discursivo um processo de homogeneização, que tinha como centro difusor do discurso às autoridades policiais e intelectuais de matriz católica-conservadora, na operação deste discurso. Dimensão que fortalecia a postura vigilante, de suspeição e a repressão de todos estes segmentos que eram tratados como iguais. (SILVA, 2002SILVA, Giselda Brito. A lógica da Suspeição contra a força do Sigma: discursos e polícia na repressão aos integralistas em Pernambuco. Tese (História) Universidade Federal de Pernambuco, 2002, 277p. ).

Outra figura que, junto com Cavalcanti, testemunhou o poder usufruído pelos Congregados Marianos, na equipe de Agamenon, foi o jornalista e político pernambucano, Andrade Lima Filho6 6 Antonio de Andrade Lima Filho nasceu em 1910, na cidade de Goiana/PE, formou-se em Direito pela Faculdade de Direito do Recife e Ciências Econômicas, na juventude militou na AIB, desempenhou atividades ligadas ao jornalismo, advocacia e ao ensino, foi deputado federal nas legislaturas de 1959-1967, faleceu no ano de 1983 na cidade do Recife. , no seu livro China Gordo: Agamenon e sua época (1976). Obra que mescla dados autobiográficos, com a percepção do autor sobre a realidade política, tanto da fase em que Agamenon foi interventor quanto do momento em que o político voltou ao governo de Pernambuco na década de 1950, este último momento de forma democrática.

Esse autor destacou a influência e o poder de Agamenon, na elaboração de uma bem urdida trama política, tendo como espaço privilegiado de sua atuação política as diversas regiões e setores do estado. Andrade Lima destacou ainda, o prestígio e a influência que a Congregação Mariana desfrutava no interior e espaços de poder do Estado Novo, aspecto que podia ser vislumbrado, a partir dos vários cargos administrativos de relevância ou até mesmo do 2º escalão do governo, que, a partir de dezembro de 1937 muitos dos seus “antigos” filiados desempenharam na interventoria do “China Gordo”.

Sob tal aspecto Andrade Lima observou:

Oriundos todos da então poderosa Congregação Mariana, à época dirigida pelo famoso jesuíta hindu padre Antonio Fernandes, compunham eles a “inteligentzia” totalitária de Agamenon. Lá estavam: na Segurança, Etelvino Lins, seu Pina Manique; na Fazenda, Manuel Lubambo, o maurrasiano do grupo monarquista de Fronteiras; na Justiça, com a saída de Moura, Arnóbio Tenório, antes ocupante da secretaria do Governo; e, na Agricultura, Apolônio Sales, fazendo estágio para o Ministério, onde alternaria, depois, a criação de perus de raça com a pratica dos exercícios espirituais, acumulando, assim, as vitualhas do corpo e as provisões da alma. Mas havia outros “infantes”: Nilo Pereira, por exemplo, colocado, à inglesa, no seu “rigth place”, isto é, o setor da Educação, ainda departamento, ou José Maria Albuquerque Melo, que substituiu Tenório na secretária do Governo e a quem incumbia, entre outras coisas, encaminhar, depois de datilografado e revisto, o artigo de Agamenon para a Folha da Manhã. (FILHO, 1976FILHO, Andrade Lima. China Gordo: Agamenon Magalhães e sua época. Recife: Editora Universitária, 1976., p. 43).

Diante desse quadro de profissionais que, além do rigor técnico, ainda se destacavam como exímios católicos militantes, ocupando locais e funções de direcionamento e implantação de políticas para o Estado, não podemos deixar de considerar a força que tiveram, no sentido de impedir qualquer projeto ou ação de setores que não estivessem alinhados com a visão de mundo católico. Tais aspectos, como podem observar a partir das memórias tanto de Paulo Cavalcanti, quanto de Andrade Lima, acabou voltando-se para vários segmentos sociais e políticos, a exemplo, no caso específico do nosso texto, dos maçons.

É bem provável, como observaremos nas páginas seguintes, que a dificuldade em reorganizar a vida maçônica em Pernambuco no pós-1937, deu-se em grande medida devido à pressão que os congregados realizavam para barrar qualquer possibilidade de retorno ao cenário pernambucano das atividades maçônicas. Assim, enquanto, no Rio de Janeiro as atividades maçônicas voltaram à normalidade, a partir de janeiro de 1938, em Pernambuco, estas atividades permaneceram suspensas até 1945, quando as colunas do Estado Novo, começaram a ruir.

Maçonaria sob o Estado Novo em Pernambuco (1938-1945)

A historiografia que trata da maçonaria, enquanto, tema de estudo é variada e profusa, podemos situar três grandes correntes para pensar o seu desenvolvimento histórico e as relações construídas com a sociedade brasileira, em vários momentos da sua formação. Num primeiro campo, podemos circunscrever os trabalhos de maçons que procuram realizar uma história da maçonaria, muito relacionada a uma prática de pesquisa e escrita orientada por uma visão laudatória, com pouco ou quase nenhum manejo das práticas de pesquisa, preocupados em construir sobre esta instituição uma visão de forte liderança e personagem central nos desdobramentos de muitos momentos políticos e culturais do Brasil, grande parte destes estudos trabalham dentro de um recorte temporal, que tem como ponto central o século XIX.

No segundo campo, temos estudiosos maçons que pretendem de alguma maneira, apresentar a maçonaria na qualidade de sociedade relacionada ao momento histórico específico, procuram apresentar uma preocupação com apresentação de fontes históricas e que procuram descontruir visões fantasiosas, ou até mesmo, apologéticas, nas quais alguns estudos vinculados ao campo de estudos produzidos por maçons de uma tendência mais tradicional de História procuravam discutir. Estes maçons que procuravam dialogar com orientações mínimas de pesquisa e critica documental, mesmo sendo ainda uma voz autorizada da instituição, procuram pautar as suas análises dentro de um maior rigor acadêmico e científico, ao mesmo tempo em que, se preocupam em popularizar a maçonaria enquanto instituição, procurando descobri-la de estereótipos e estigmas.

O terceiro campo é de uma produção mais relacionada aos Programas de pós-graduação e ambiente universitário, que compreendem a maçonaria enquanto temática de trabalho, não dentro de uma visão seja ela apologética ou portando-se como voz autorizada para discutir as suas ações. Tais produções procuram através de um trabalho de pesquisa, em fontes públicas, jornais ou documentos produzidos por maçons e que não se encontrem sob a sua guarda, ou relatos memorialísticos, apresentar e analisar a maçonaria na qualidade de instituição que ao longo do processo de construção do Brasil enquanto, nação e em vários momentos do seu desenvolvimento histórico nos séculos XIX e XX, constituindo-se num espaço de sociabilidades políticas e intelectuais, discussão e veiculação de ideias e projetos. (FRANCISCO, 2018FRANCISCO, Renata Ribeiro. A maçonaria e o processo de abolição em São Paulo. Tese (História) - Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. 286p. ; SILVA, 2015SILVA, Michel. (Org.). Maçonaria no Brasil: história, política e sociabilidade. Jundiaí: Paco Editorial, 2015. ; KOFES, 2015KOFES, Suely. Dilemas da Maçonaria Contemporânea: um experimento antropológico. Campinas, São Paulo: Editora Unicamp, 2015.).

Dentro de tal perspectiva, nos associamos, procurando romper de alguma maneira, mesmo dentro deste campo historiográfico que discute a maçonaria com um olhar mais acadêmico/científico, pensá-la, sobretudo, no século XX, e de maneira mais específica no presente texto, durante o Estado Novo. Quando chamamos a atenção para este suposto rompimento, reside no fato de que ainda a maçonaria na qualidade de temática histórica e historiográfica tem sido estudada de forma majoritária no século XIX, construindo uma espécie de cristalização, da maçonaria como uma instituição que usufruiu de importância no campo político e sociocultural naquele período.

Dimensionada esta discussão, reafirmamos então o nosso lugar para pensar quais as atitudes que foram tomadas com relação aos maçons por parte do governo estadual, no período de 1937-1945, que se conduzia como poderemos observar dentro de uma estratégia no qual se apresentava como prática o silenciamento. Diante de tal postura não existia a menor preocupação em trazer este assunto ao debate, atitude que em nada destoava da própria condição do momento: o de um regime ditatorial com fortes traços de autoritarismo e conservadorismo dentro do espectro da direita. Neste cenário, poucas vozes trariam algum tipo de defesa para as acusações que eram lançadas contra a Maçonaria e que eram conhecidas e repetidas dentro do forte discurso antimaçom, que continuava a ser produzido pelos opositores dessa associação.

Como podemos perceber a atitude em relação aos maçons por parte do governo estadual, conduzia-se pela estratégia do silenciamento. Neste cenário, poucas vozes colocaram-se numa posição de defesa para as acusações lançadas contra a Maçonaria e que eram conhecidas e repetidas dentro do forte discurso antimaçom, que continuava a ser produzido pelos opositores dessa associação.

Dentre as vozes que defenderam a Maçonaria e quebraram as paredes de silêncio que rodeava a instituição, encontramos a figura de Mário Melo7 7 Mário Carneiro do Rego Melo nasceu no dia 5 de fevereiro de 1884, na casa-grande do engenho Barbalho, no bairro da Iputinga, no Recife, filho do juiz federal Manuel do Rego Mello e Maria da Conceição Carneiro da Cunha do Rego Mello, apelidada familiarmente de Ciçone. Mário Melo era primo em segundo grau do célebre abolicionista e maior tribuno popular da história de Pernambuco, José Mariano Carneiro da Cunha. Estudou em vários estabelecimentos de ensino no curso secundário, que foram: Ginásio Pernambucano, Liceu Alagoano, Liceu Paraibano, conforme consta no formulário da vida escolar. Ingressou no curso de Ciências Jurídicas e Sociais na Faculdade de Direito do Recife - em 11 de marços de 1903, foi aluno de Martins Júnior e colega de Augusto dos Anjos. Mário Melo teve atuação destacada em seus anos de estudante, participando da vida cultural e artística de então. Tomou o grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, em 21 de dezembro de 1907. Foi membro de várias associações Instituto Histórico Arqueológico e Geográfico de Pernambuco, funcionário dos correios e político. Faleceu em 24 de maio de 1959. , maçom de longa data, que havia sido ligado à organização da Grande Loja de Pernambuco e também aos debates acalorados a respeito do ensino laico, entre os anos de 1932 e 1933. Mesmo colaborando com o Estado Novo, Mário Melo não se furtou em defender a Maçonaria contra a associação que faziam da instituição com o judaísmo, comunismo e totalitarismo, combinação que impregnou a imprensa pernambucana ao longo da década de 1930-40.

No artigo publicado no Jornal do Comércio no mês de outubro de 1939, Mário Melo então Secretário Perpétuo do Instituto Histórico Arqueológico e Geográfico de Pernambuco (IHAGP), utilizando o seu estilo ácido e contundente, além de polêmico, realizou no citado texto uma análise sobre a Maçonaria e o lugar assumido pela instituição no interior de um ambiente de transformações e ideologias de caráter extremistas, como o vivenciado em fins da década de 1930 até meados de 1940.

O autor construir uma crítica categórica, tendo como alvo os jornalistas, seus colegas de profissão, que ao invés de utilizar um espaço de debates públicos como a imprensa com o objetivo de prestar um serviço relevante à sociedade no sentido de fornecer explicações, acabavam de “por interesses inconfessáveis, [por] deturpar os factos, usam de artimanhas, no sentido de justificar a causa ruim que abraçaram”. (MELO, 1939, p.2).

Após esta primeira discussão, que remetia ao campo da ética profissional, o jornalista pernambucano centrou o seu foco analítico, no sentido de argumentar e elucidar as relações e a tríade, por ele exposta no título do artigo, que versava a respeito das possíveis relações entre o Maçonismo, Judaísmo e Totalitarismo. A respeito desses aspectos, a posição de Mário Melo foi distinguir cada um destes elementos, apontando que tanto o Comunismo quanto o Nazismo eram doutrinas políticas condenadas pela Maçonaria, assim enfatizava o velho maçom, a respeito destes ideários:

A Maçonaria é refractaria a totalitarismos, donde sua acção doutrinaria, no século passado, contra as monarchias absolutas. Pela mesma causa os regimes totalitários não admittem o funcionamento da Maçonaria. Demais, o comunismo é atheu, e a Maçonaria - refiro-me á Maçonaria authentica e não as sociedades secretas que se rotulam de Maçonaria - tem Deus como principio básico. O Nazismo é pagão e a Maçonaria é Theista. (Jornal do Comercio, 1939, p. 2).

Ao destacar, qual o lugar da Maçonaria frente aos totalitarismos, inclusive observando a existência de uma maçonaria verdadeira frente à outra, onde não eram encontrados os legítimos princípios maçônicos, o autor demarcava qual o lugar da Maçonaria dentro de um cenário político onde ela era alvo, segundo Melo, das mais infundadas inverdades. O tom polêmico assumido pelo velho jornalista e maçom, através do conjunto de associações que ele ensejou, não abordou de maneira mais categórica, a condição da maçonaria durante o Estado Novo, o que de alguma medida possivelmente, não foi por ele apresentado, devido as suas vinculações burocráticas com o sistema em Pernambuco. Desta forma, ele defendia em parte a instituição, ao destacar que a maçonaria não funcionava em regimes totalitários, e afastava o Estado Novo deste viés, mas ao mesmo tempo não analisava a situação vivenciada pela instituição nos Tempos de Agamenon, produzindo assim uma análise desfocada, ao não enfrentar as perseguições sofridas pela instituição no regime político, do qual se encontrava vinculado.

Outro aspecto, que podemos observar nos argumentos do jornalista e membro do IAGHP, era marcar de uma vez por todas as diferenças entre Maçonaria e Comunismo, enfocando, que essa doutrina diferente daquela, era ateia, enquanto que a “verdadeira” Maçonaria tinha como um dos princípios basilares a crença numa divindade superior, como eles mesmos denominavam um Grande Arquiteto do Universo (GADU) sendo então uma sociedade teísta, por mais que os seus detratores procurem relacionar sobre ela o véu do ateísmo, tal associação não se justificaria.

Constatamos através, dos argumentos expostos, que Mario Melo desconsiderava a Maçonaria de raiz francesa, ramo maçônico onde a crença numa entidade superior não é uma exigência. A argumentação da existência de uma maçonaria verdadeira versus falsa, o que colabora para observarmos à filiação maçônica do referido jornalista, a maçonaria escocesa. Aspecto que nos ajuda a compreender as suas atitudes frente um regime de força/autoritário como foi o Estado Novo, uma vez que tal raiz maçônica relaciona-se mais numa tendência conservadora e dentro de um cenário político partidário, a adesão a posições mais de “direita” do que de outras matizes político-ideológicas.

Isto torna evidente que Mário Melo se tornou, com a instauração do Estado Novo, um dos seus colaboradores mais eficazes à frente da Comissão Administrativa do Estado. O desempenho da função não se deu somente pelas relações de amizade com Agamenon, mas também por compartilhar, de alguma maneira, da visão de que, a necessidade deste regime colocaria freios em possíveis desdobramentos políticos que conduzissem ao comunismo. Esta ideia era muito forte na Cultura Política do período, fato que não deixou de atingir a visão política de um intelectual da estatura de Mário Melo (FONSECA, 2001).

É importante ressaltar que a publicação do seu texto, mesmo não fazendo menção em nenhum parágrafo sobre a situação de banimento vivenciada pelas lojas maçônicas pernambucanas, a exemplo do que acontecia nos regimes totalitários tão bem analisados pelo autor, apresentava-se como forma de combater a visão negativa forjada sobre a Maçonaria. Ao mesmo tempo em que o citado artigo se constituía numa peça de defesa da instituição, pois mesmo não denunciando a realidade vivenciada pelos maçons pernambucanos, Mario Melo, através do seu artigo, fornecia um salvo-conduto à Maçonaria, diante da sociedade pernambucana, tão impregnada do antimaçonismo congregado.

Acreditamos que esta influência católico-militante, representada pelos congregados se constituiu numa importante dimensão, para que as lojas maçônicas do Estado, continuassem fechadas. Observamos, portanto, a “má vontade” dos representantes da administração pública pernambucana com relação à permanência da suspensão das atividades da Maçonaria, possuía relação com um forte antimaçonismo, irradiado pelos congregados que ocupavam espaços na administração do governo pernambucano.

Não seria mera coincidência o fato de que o Departamento de Segurança Pública tinha sob a sua batuta, como citamos, Etelvino Lins um Congregado Mariano e esta associação nos ajuda a compreender porque durante um longo período a situação de interdição da maçonaria tenha permanecido no estado até 1945, mesmo quando em nível nacional, as atividades e reorganização da instituição ocorreram em outros estados.

No que tange ao fato analisaremos a seguir, uma solicitação encaminhada pelos representantes da Loja Segredo e Amor da Ordem ao Interventor Federal, Agamenon Magalhães, tendo como conteúdo, um ofício no qual requeria a autorização para reabertura desta oficina maçônica localizada na cidade do Recife. O início do processo deu-se a partir do dia 02 de setembro de 1940, quando os responsáveis legais da citada Loja protocolaram um ofício junto ao gabinete do Interventor, que requisitava a volta à normalidade, das atividades do grupo maçônico localizado na Rua da Aurora no centro do Recife.

Junto ao documento, datado e assinado, encontramos os nomes de Nelson A. Melo, Presidente; Severino M. de Barros, Secretário; Djalma M. de Farias Tesoureiro. Os três maçons citados, eram filiados àquela instituição, sendo o último, figura de destaque no interior da administração pública municipal, desempenhando a função de Diretor da Fazenda da Cidade do Recife, além de ser um dos mais destacados e atuantes personagens na comunidade espírita recifense.

O fato de Djalma M. de Farias encontrar-se nos meandros da administração pública, exercendo um cargo de visibilidade social e política, além de ter uma trajetória maçônica, foi um fator importante para que os maçons da Loja Segredo e Amor da Ordem encaminhassem a sua solicitação, dirigindo-se diretamente ao gabinete do Interventor, não encaminhando o documento para a instância de competência que deveria deferir sobre esta questão, a Secretaria de Segurança Pública.

Esta estratégia representava um indício das relações que os maçons de visibilidade política e social desfrutavam na sociedade, o que de alguma forma atingia a instituição, colocando por terra, o argumento frequente no seio da historiografia de que, as redes de relações e prestígio social, com o advento da República tinham se extinguido para a Maçonaria. (HOLANDA, 1985; SILVA, 2013SILVA, Augusto César Acioly. Maçonaria E República: confrontos, conflitos, tensões e atuação sociopolítica de maçons em Pernambuco nas Décadas de 1930 e 1940. Tese (História) Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2013. 225p. )

O documento em questão, endereçado ao Interventor Estadual, após relatar como se operou o processo de fechamento das lojas ocorridas no ano de 1937 informava que as chaves do prédio no qual funcionavam a loja Segredo e Amor da Ordem se encontravam sob a custódia da polícia política. Diante da situação, os maçons utilizavam os seguintes argumentos para sugerir o fim da interdição:

Acontece, porém que já o governo Federal suspendeu essa interdição, recusando-se, no entanto, a polícia do nosso Estado a permitir que possamos funcionar. E como quer que tenhamos necessidade urgente de decidir sobre o patrimônio social e resolver a respeito da sua existência, sendo certo que está a se estragar o edifício de nossa sede, á rua da Aurora, onde ficaram em abandono moveis e utensílios de valor, urgindo ressalva-los de maiores deteriorações, solicitamos de V. excia conceda essa permissão de reabrir as mesmas portas e funcionar livremente. (FARIAS, 1940FARIAS, Djalma M. de. et al. Carta endereçada a Agamenon Magalhães. Recife, 02/09/1940. Prontuário Funcional - DOPS - APEJE.. IN: prot. funcional DOPS/APEJE).

Como observamos nas palavras dos maçons locais, era perceptível uma posição de recusa por parte das forças de segurança, policiais e do próprio governo pernambucano a permissão e a volta das atividades dos maçons no Estado, como já vinha desde 1938 acontecendo em outros locais. Tal aspecto, só nos ajuda a observar que a Tese por nós aventada: de que os Congregados Marianos através do seu círculo de sociabilidade no interior da Secretaria de Segurança Pública colaboravam para impedir as possibilidades de reorganização dos maçons pernambucanos.

No parágrafo final da carta, os representantes legais da Loja Segredo e Amor da Ordem voltavam novamente a destacar o fato de que, várias lojas no país tinham retomado suas atividades, afirmando que não conheciam, devido a tal realidade, qualquer aspecto que os impossibilitassem de também retomarem os seus trabalhos. Os maçons argumentavam ainda que “são as lojas maçônicas meras associações de beneficência, de caráter civil e nelas encontrará, estamos certos, o governo de V. Excia. Todo o apoio a obra de relevo que, ora, executa no Estado”. (FARIAS, 1940FARIAS, Djalma M. de. et al. Carta endereçada a Agamenon Magalhães. Recife, 02/09/1940. Prontuário Funcional - DOPS - APEJE.. IN: prot. funcional DOPS/APEJE).

Por meio desse documento, os filiados à Loja Segredo e Amor da Ordem, além de demonstrar conhecimento, a respeito da situação das Lojas maçônicas em outros estados, aproveitavam para formular uma imagem institucional de organização, alinhada ao projeto e anseios do Estado Novo em Pernambuco. Merecendo assim, diante deste posicionamento, a condição de poderem organizar seus trabalhos sem as restrições punitivas que foram impostas à Maçonaria a partir de outubro de 1937. A atitude expressa pelos maçons constituía-se num desdobramento da orientação assumida pelo Grande Oriente do Brasil, representante do poder maçônico que, após curta interrupção das suas atividades, retomadas no início do ano de 1938, formulou uma posição política de alinhamento à realidade vivenciada pelo país, com o advento do Estado Novo. (PROBER, 1980PROBER, Kurt. Foi a Maçonaria realmente fechada por Getúlio Vargas. A Trolha: revista maçônica do Centro de Estudos Maçônicos Alécio José Gomes. Jandaia do Sul/Paraná, dezembro de 1980. pp. 38-39. ).

A partir de pesquisas nos Boletins do Grande Oriente do Brasil (GOB) dos meses de outubro e dezembro de 1938 e março de 1939, constatamos que as atividades da Maçonaria na Capital Federal, o Rio de Janeiro, se encontravam normalizadas e que, o direcionamento desse corpo oficial de poder maçônico era de adesão aos princípios do Estado Novo, reiterando, em muitas passagens uma postura anticomunista.

Ao colocar-se em posição contrária ao comunismo, como mostrava o Boletim do GOB, fato que ficou claro, desde o discurso proferido pelo Grão Mestre do Grande Oriente do Brasil, Sr. Mario Marinho de Carvalho Behring, no dia 20 de janeiro de 1923 onde o mesmo alertava “os maçons brasileiros dos princípios violentos deste extremismo”, os maçons esforçavam-se no sentido de desconstruir a imagem que foi sendo elaborada pelos intelectuais e órgão de militância do laicato católico, que difundiam uma visão de cruzamento entre maçonaria e comunismo. (Boletim do GOB, 1938BOLETIM do Grande Oriente do Brasil-GOB, out. 1938, p. 22.).

Como afirmava a carta encaminhada pelos maçons recifenses ao interventor do Estado, apontando a solicitude e fidelidade deste grupo para com o perfeito desenvolvimento do Estado Novo, podemos encontrar a reafirmação destes princípios e a posição política em colaborar com o regime, diretriz possível, a partir dos encaminhamentos de 1938-39 referendados pelo Grande Oriente do Brasil.

Num resumo das atividades encaminhadas pelo Grão Mestre do GOB, o Dr. Joaquim Rodrigues Neves, ao Delegado Especial de Segurança Política e Social do Distrito Federal, o líder maçônico destacava as ações de civismo e beneficência desenvolvida pelo Grande Oriente, numa clara proposta de justificar aos órgãos de repressão policial a importância da Maçonaria, ao mesmo tempo em que através do documento os maçons da Capital Federal, pretendiam desmistificar qualquer tipo de visão negativa e estereotipada sobre as suas ações.

Um ponto do resumo de atividades do GOB encaminhado ao Delegado, que nos chamou a atenção e apresenta-se como uma preocupação em reafirmar a sua vinculação e apoio no plano ideológico ao Estado Novo, foi o item II, do documento que tinha como título: “SOLIDARIEDADE AO ESTADO NOVO”, nesta seção é possível constatar, a preocupação da instituição em legitimar, principalmente, aos órgãos de vigilância e repressão do Estado brasileiro, uma postura de alinhamento político. Na postura do GOB ficou então decidido o seguinte:

Ninguém é admitido no Grande Oriente sem afirmar expressamente que acata o regime político-social brasileiro (Art. 1 §1º da Constituição e Boletim de 1940, página 98; serão expulsos os maçons que professarem doutrinas contrárias ao regime vigente (Art. 30, §13 da Constituição). Provas do combate ao extremismo: Boletim de 1938, páginas 4,5,17,19,20,22,23,24,55; de 1941, páginas 3 e 8 [...]O Grande Oriente ensina a disciplina: Boletim de 1939, página 53 e difunde o sentimento de religiosidade: Boletim de 1939, página 116 e boletim de 1940, página 4 e 38 [...] Exmo. Sr. Presidente da República tem recebido frequentes manifestações de solidariedade do Grande Oriente e S. Ex. sempre se digna de agradecê-las. (Boletim do GOB, 1938BOLETIM do Grande Oriente do Brasil-GOB, out. 1938, p. 22., p.51; Boletim do GOB, 1939, p. 24, 26, 51).

O título da seção do relatório procurava construir a concepção de que os maçons brasileiros auxiliariam o governo nesta nova fase, sentimento que não seria diferente do assumido pelos pernambucanos, posição que se manifesta, ao final do ofício enviado ao interventor pelos maçons integrantes da Loja Segredo e Amor da Ordem. O ardil utilizado pelos maçons cariocas surtiu efeito, todavia, no caso de Pernambuco, como já constatamos as tentativas da Loja Segredo e Amor da Ordem e de outras oficinas maçônicas, não surtiram efeito, permanecendo assim tais espaços fechados até 1945. Os caminhos, que algumas delas, tendo como referência a loja Segredo e Amor da Ordem procuraram trilhar na burocracia estatal serão explorados no próximo tópico.

Tentativas de se reorganizar: maçons pernambucanos pelos meandros da administração pública

A adesão da maçonaria brasileira ao Estado Novo contrariava um dos seus princípios institucionais, sempre referido e apresentado em defesa dos seus princípios liberais, ou seja, a de não funcionar em regimes autoritários. Como podemos observar, a atitude do Grande Oriente do Brasil não seria de resistência, mas, de adesão ao regime e a política varguista. Nesse sentido, podemos explorar no documento analisado, vários pontos de apoio e aclamação a figura do Presidente da República no exercício do poder. A resposta para compreender essa posição, pode ser encontrada, do ponto de vista institucional, numa cultura política forjada tanto numa posição anticomunista, quanto numa atitude nacionalista, fomentadas e intensificadas pelo Estado Novo.

Esse cenário de tratamento desigual, com estados da Federação onde a propaganda maçônica permanecia interrompida e outros locais nos quais os maçons retomaram as suas atividades, foi alvo de questionamento também por parte do Grão-Mestre da Grande Loja da Paraíba, ainda, no ano de 1938, como podemos observar, através de carta endereçada a Osvaldo Aranha. A autoridade maçônica paraibana solicitava um tratamento igual para todos os corpos maçônicos:

[...] a valiosa intervenção de V. Excia, a fim de ser conseguida a normalisação da vida maçônica, fazendo desaparecer essa desigualdade perante o governo da república [...] Desejamos ser tratados com a equidade alcançada pela maçonaria no Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro, o que só depende de mais um gesto de nobreza do eminente chefe de governo. (OFÍCIO, 1938OFÍCIO da Grande Loja da Paraíba a Osvaldo Aranha. João Pessoa, 1938. OAcp. 38.04.26/2, FGV, p.2. ,p.2)

Como no estado de Pernambuco, o tratamento dispensado às lojas maçônicas, por parte dos órgãos governamentais seria igual, uma vez que, mesmo tendo sido autorizado, como indicamos anteriormente, o funcionamento das lojas maçônicas em outros estados, a interdição permanecia em estados como Pernambuco e na Paraíba.

Após essa análise comparativa a respeito do tratamento dispensado às lojas maçônicas e realidade experimentada no Rio de Janeiro, voltemos o olhar de maneira mais específica ao caso pernambucano, principalmente, após os desdobramentos provocados, a partir do envio do ofício ao Interventor pelos maçons da Loja Segredo e Amor da Ordem.

Esta atitude provocou uma ação no interior da Secretaria de Segurança Pública de Pernambuco, de consulta por parte do 2º delegado Auxiliar Fábio Correia, ao Delegado Especial da Delegacia de Ordem Política e Social do Rio de Janeiro, o Capitão Batista Teixeira, sobre a situação das lojas maçônicas naquele estado. (CORRÊA, 1940CORRÊA, Fábio. Consulta por rádio nº 102. Recife, 19/09/1940. Prontuário 7212. DOPS - APEJE.).

A resposta à consulta chegou cerca de oito dias depois, fornecendo as seguintes considerações a respeito do caso das lojas maçônicas e como se encontrava o seu funcionamento na Capital Federal:

Respondendo radio 102, dessa Delegacia, informo vossenhoria orientação aqui seguida referente Lojas Maçonicas, e entidades Rito Secreto (Sociedades Teosoficas), só permite funcionem sessões publicas, para expediente, pagamento beneficência, pensões, funeraes etc, de modo serem fiscalizadas Policia Política. (CORRÊA, 1940CORRÊA, Fábio. Consulta por rádio nº 102. Recife, 19/09/1940. Prontuário 7212. DOPS - APEJE., s/p).

A resposta encaminhada ao Delegado de Ordem Política e Social de Pernambuco, por parte da autoridade policial do Distrito Federal a respeito das oficinas maçônicas, foi um parecer elucidativo, a respeito da situação vivenciada pela maçonaria naquele estado, que relatava o funcionamento das atividades desta entidade, relacionadas à expediente e solenidades públicas, narrativa semelhante a que encontramos no Boletim do Grande Oriente do Brasil dos meses de outubro de 1938 e março de 1939. É possível constatar que mesmo com a fiscalização policial, as lojas tinham suas portas abertas e os maçons continuavam a desempenhar suas atividades de beneficência e cerimoniais não ritualísticas, o que significava uma quase total volta à normalidade no Rio de Janeiro do ponto de vista da vida maçônica ao que tange a realidade administrativa e de sociabilidade, sem atividades ritualísticas.

A reivindicação dos maçons pernambucanos era de que pudessem retomar os seus espaços, como acontecia na capital federal, solicitação que se encontra manifestada no documento encaminhado a Agamenon Magalhães, no início de setembro de 1940. Tendo em mãos a resposta do Delegado do DOPS do Rio de Janeiro, Fabio Corrêa transmitiu o parecer da autoridade carioca à Etelvino Lins, Secretário de Segurança Pública de Pernambuco. Diante da resposta do Delegado Especial, o Secretário de Segurança emitiu uma nota posicionando-se em relação à solicitação encaminhada pelos representantes da Loja Segredo e Amor da Ordem, mas que era válida às demais oficinas maçônicas no Estado.

Na nota publicada no início do mês de outubro de 1940, Etelvino Lins, Secretário de Segurança Pública do estado, ex-congregado mariano e militante católico de plantão, assim se posicionou a respeito da volta à normalidade das atividades maçônicas:

Todas as lojas maçônicas do país foram fechadas antes de 10 de Novembro por ordem do governo federal [ ...] Nenhuma recomendação em sentido contrario recebeu até hoje o governo do Estado [...] Consultada informa a policia do Rio no radio junto, que a Maçonaria propriamente dita, não se acha funcionando [...] E nem se compreendia funcionassem sociedades secretas num regimen de autoridade como o em que nos achamos [...] Assim, e atendendo a que falam também os signatários em liquidar o patrimônio social, somos de parecer que esta sociedade poderá, para tal fim ser aberta, sujeitas á fiscalização da policia todas as sessões necessárias aquele objetivo. Recife, 5 de outubro de 1940 (a) Etelvino Lins de Albuquerque. (Secretaria da Segurança Pública, 1940SECRETARIA da Segurança Pública. Bota sobre situação das lojas maçônicas em Pernambuco. Recife, 05/10/1940. Prontuário 7212 - DOPS - APEJE. ).

As palavras do Secretário de Segurança, por meio da nota emitida apresentava um discurso diferente da resposta fornecida pelo Delegado Especial do Rio de Janeiro. Na perspectiva adotada por Etelvino Lins, nenhuma resolução tinha sido emitida pelo Governo Federal ao estado, que recomendasse a volta aos trabalhos às oficinas maçônicas pernambucanas. Neste sentido, não encontramos no material pesquisado na documentação do DOPS, nenhum encaminhamento do Governo Federal apontando para esta questão, mesmo sendo sabido que desde janeiro do ano de 1938, através de solicitações feitas, o Ministro da Justiça Francisco Campos, autorizou no formato que já apresentamos o funcionamento no Rio de Janeiro de lojas maçônicas.

O precedente aberto no Rio de Janeiro, não encontrou assistência por parte de Fábio Corrêa e de Etelvino Lins. A declaração do secretário de segurança que referendava uma posição de não permitir nem mesmo, atividades beneficentes, cerimônias abertas e festivas nas lojas maçônicas de Pernambuco. Pode ser explicada, caso trabalhemos dentro de uma análise que observa que suas posições se assentavam dentro uma cultura política e postura declaradamente antimaçônica, o que não se constituía em novidade alguma, pois não podemos descartar as suas vinculações, filiações intelectuais e sociabilidades com o campo da intelectualidade católica romana e conservadora pernambucana.

Este caráter antimaçom, tornava-se ainda mais visível nas próprias palavras do Secretário que sugeria a permissão para a reabertura das lojas maçônicas desde que fosse para empreender o processo de liquidação do patrimônio social e encerramento definitivo das atividades desta instituição em solo pernambucano. Caso não fosse este o procedimento acolhido pela comunidade maçônica os prédios e atividades continuavam interditadas.

A posição de Etelvino, reforça o nosso argumento de que, a permanência da condição de ilegalidade maçônica em Pernambuco, tinha como um dos fatores centrais o poder e a visão antimaçônica daqueles agentes do estado que tinham sido alimentados dentro do espirito dos congregados marianos e ainda possuíam fortes vínculos com o Padre Antônio Paulo Cyriaco Fernandes, SJ que, como demonstra Andrade Filho possuía, aproximação e influencia junto aos vários espaços de decisão no interior da burocracia governamental.

Esta visão antimaçônica de Etelvino, que se revestia também de uma concepção da maçonaria como sinônimo de comunismo, como havia sido explorado por vários intelectuais de matriz católico-conservadora e, até mesmo pelo primeiro interventor pernambucano, Coronel Azambuja Villanova. Encontrava-se sedimentada na mentalidade e cultura política de muitos secretários e pessoas que possuíam lugar de destaque no interior do governo Agamenon Magalhães. Visão que não deixava de ser partilhada por Fábio Corrêa, figura central na consulta realizada aos órgãos de segurança do Distrito Federal. Tal mentalidade, não pode deixar de ser compreendida dentro da lógica da suspeição, que atravessaria toda a burocracia de Pernambuco e comprometeria as estratégias de rearticulação dos maçons do ponto de vista institucional antes do final do Estado Novo.

No dia anterior à publicação da nota, assinada por Etelvino Lins, o Delegado Auxiliar Fabio Corrêa enviou ao Secretário, além dos relatos que apresentavam a consulta feita ao Delegado carioca, o seu parecer com relação a qual deveria ser o procedimento que deveria orientar o funcionamento das agremiações maçônicas no Estado. Na sua visão, ponderava que as atividades da maçonaria deveriam permanecer na ilegalidade. Como justificativa para defender esta posição, o delegado auxiliar Correia apresentava como aspectos a serem considerados os seguintes argumentos:

No golpe extremista, deflagrado neste Estado, tomaram parte elementos maçons graduados, chegando um deles a chefiar ataque aos comissariados da Torre e Casa Amarela, como ficou apurado no inquérito procedido. A propria historia prova que movimentos revolucionário, de fins políticos, em vários paizes tem sido organizados, orientados e realizados pela maçonaria, que se tem valido para êxito de sua ação do seu ritual secreto [...] Assim, opino pela abertura das lojas maçônicas, unicamente, quando pretendam liquidar seu patrimônio, sujeitas, porém á fiscalização desta delegacia, todas as sessões de assembléa geral ou diretoria, bem como todas as dependências de suas respectivas sedes.(CORRÊA, oficio ao secretário de Segurança Pública sobre reabertura de lojas, Recife, 1940, s/p).

Como observamos nas considerações apresentadas pela autoridade oficial pernambucana, as supostas ligações entre Maçonaria e Comunismo reforçavam os argumentos que deveriam referendar a manutenção da ilegalidade das atividades maçônicas. O Delegado orientava e fundamentava o seu posicionamento em dois aspectos, o primeiro deles, a participação, segundo inquérito das forças de segurança, da participação de maçons graduados no golpe contra o Estado possivelmente no movimento de 1935. Ou seja, era preciso observar maçons que tivessem no interior da ordem um papel de destaque e relevância, embora mesmo sem citar nomes e a loja maçônica a que pertenciam, ou sem dados mais concretos sobre quem seriam estes personagens, Fabio Corrêa apresentava, através de tais argumentos uma compreensão a respeito desta instituição forjada dentro de uma concepção da maçonaria como confabuladora e desestabilizadora da ordem pública, imagens que eram partilhadas pelas autoridades ligadas a segurança pública e outros indivíduos do interior da burocracia estatal, elementos que reforçavam a lógica da suspeição. Não podemos esquecer qual o lugar social e político do Delegado Fabio Corrêa no interior do establishment, o de ser uma voz autorizada, certificada e como tal, a sua declaração, imagens e argumentos construía um sentido de verdade irretorquível, o que colaborou no fortalecimento das decisões contrárias as solicitações maçônicas.

O segundo aspecto que merece menção seria o de que o parecer do 2º Delegado Auxiliar fornecia um forte apelo, principalmente, durante um momento, no qual os discursos, o imaginário e as práticas anticomunistas se constituíam num horizonte no qual era constantemente trabalhado, o combate à desordem social e a implantação da ordem e da segurança, os maçons eram associados a estes possíveis causadores da desordem, que deveriam ser diuturnamente combatidas. E tal desconfiança residia no caráter “secreto” e ritualístico da maçonaria, dimensão observada como elemento sobre o qual tal instituição não poderia ser confiável, representando assim um perigo. O olhar de desconfiança construído pelo agente da ordem política e social não poderia ser diferente, ao tratar uma instituição que tinha como características diferenciadoras, as dimensões ritualística e secreta.

Como observou Benimeli (2005BENIMELI, José Antônio Ferrer. La Masoneria. 2ª. ed. Madri: Alianza Editorial, 2005.) estes dois aspectos remetem de alguma forma, ao oculto, forjando uma forte significação social que se revertia numa qualidade negativa, quando observados por vários segmentos da sociedade, ao mesmo tempo em que, representava uma ameaça. Características que, no interior de um regime de forte vigilância como o Estado Novo, assumia um estatuto que justificava, inclusive do ponto de vista lógico e racional, a supressão das atividades da Maçonaria.

Nesta cruzada antimaçônica na imprensa diária é possível observar exemplos que, mesmo não tratando da realidade local, pretendiam remeter o leitor ao caráter perigoso da Maçonaria e o risco que constituía pertencer a essa instituição. A Folha da Manhã (1941) foi um jornal que assumiu a voz oficial do governo durante o Estado Novo em Pernambucano, através de uma nota este órgão de imprensa reproduzia em fevereiro do ano de 1941 a notícia das últimas ações que o Estado Romeno assumiu com relação à Maçonaria e suas atividades.

No artigo em questão, era detalhada a decisão do General Ion Antonescu, Primeiro-Ministro romeno que, ao longo do seu governo construiu uma franca posição de simpática ao ideário nazista, tornando-se um dos fiéis colaboradores deste regime, através de tais ligações é possível compreender as suas suspeitas com relação a maçonaria. Segundo o relato fornecido pelo artigo, o líder romeno estava numa cruzada de perseguição aos grupos que estavam divulgando a notícia de que ele seria maçom. As autoridades romenas acusavam os criadores desta acusação, como “elementos que trabalham na propaganda subversiva”, notícias acusatórias a respeito de identidades maçônicas de personagens que se encontravam na qualidade de perseguidores, podem ser encontradas em vários momentos na imprensa, o que nos interessa é compreender os seus usos. Uma destas possibilidades, residia no fato, de que ao fornecer publicidade sobre as “supostas identidades”, aqueles que se defendiam negando o seu passado ou mesmo participação na maçonaria, procuravam utilizar um contradiscurso, no qual pretendia reforçar o caráter ardiloso e difamatório desta instituição, que se utilizava do expediente da difusão de informações não verídicas para explorar determinadas situações e desestabilizar regimes. (Ação contra maçonaria romena, 1942, s/pAÇÃO Contra a Maçonaria na Romênia. Folha da Manhã, Recife, 01/02/1941, s/p.).

Ao destacar que as acusações foram produzidas por setores subversivos, de alguma maneira a nota publicada na Folha da Manhã possuía um objetivo claro, construir um discurso de associação no qual se procurava demonstrar que, as estratégias e as relações políticas estabelecidas pela maçonaria em vários países e não poderia ser diferente no Brasil, não mereciam confiança uma vez que, a mesma sempre se associava a grupos e segmentos políticos, que se orientavam por uma postura explicita que seria a de colaborar com as causas e projetos políticos subversivos. Essa suposta relação como já destacamos foi largamente reproduzida pela imprensa estadonovista.

O efeito que uma informação jornalística como essa, causava, no interior de uma sociedade, onde o discurso da ordem se instituía como elemento fundamental na organização do regime político, contribuía decisivamente, no sentido de estimular uma postura de legitimação de um discurso antimaçom e anticomunista que encontrava na sociedade, um lastro eficiente para ser operacionalizado.

Considerações Finais

Desta forma podemos observar ao longo do artigo, quais foram às estratégias que o Estado Novo pernambucano procurou ensejar para que fosse possível a permanência da proscrição maçônica, mesmo quando esta instituição através dos seus filiados e dos espaços de sociabilidades políticas nos quais eles se movimentavam procuraram reverter tal decisão. Contudo, os esforços destes personagens maçons esbarravam numa característica que orientava a organização do “establishment” de Agamenon Magalhães, o de um forte sentimento antimaçônico relacionado a visão anticomunista, construindo pontes de relação entre um ideário e outro, jogo discursivo e que simbolizou a cultura política deste período. (BENIMELLI, 1982BENIMELLI, José Antônio Ferrer. El contubérnio Judeo-Masónico-Comunista. del Satanismo al escândalo de la P-2. Madri: Edições ISTMO, 1982.).

Aliado a esta visão não podemos subestimar a força de vários personagens que tinham formado a sua sociabilidade social, política e intelectual junto aos congregados marianos, e outros espaços orientados pela ação de intelectuais católicos, locais que permitiam a formação e disseminação de ideário antimaçom, e que ganharam espaço nas instâncias governamentais nos Tempos de Agamenon. Esta mentalidade ativada à uma Cultura Política antimaçônica e autoritária revelava na verdade quais seriam os encaminhamentos que ao longo do período de 1937-45 estariam reservadas aos maçons pernambucanos, mesmo com as ações que foram sendo articuladas, no sentido de retomar as suas atividades só conseguiram se reorganizar com o fim do Estado Novo.

Fontes

  • AÇÃO Contra a Maçonaria na Romênia. Folha da Manhã, Recife, 01/02/1941, s/p.
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  • BAPTISTA Teixeira Capitão Delegado Segurança Política Social Resposta rádio 102. Rio de Janeiro, 28/09/1940. Prontuário 7212. DOPS - APEJE.
  • BOLETIM de 1938, página 51; de 1939, páginas 24, 26, 51; de 1940, páginas 5 e 180; Resumo das Atividades do GOB encaminhadas à Delegacia de Segurança Política e Social. Rio de Janeiro, 11/07/1941- Dossiê 01 Fundo Polícia Política - APERJ, p. 2.
  • BOLETIM do Grande Oriente do Brasil-GOB, out. 1938, p. 22.
  • CORRÊA, Fábio. Consulta por rádio nº 102. Recife, 19/09/1940. Prontuário 7212. DOPS - APEJE.
  • FARIAS, Djalma M. de. et al. Carta endereçada a Agamenon Magalhães. Recife, 02/09/1940. Prontuário Funcional - DOPS - APEJE.
  • JORNAL do Comercio, Recife 06/10/1939, p. 2.
  • OFÍCIO da Grande Loja da Paraíba a Osvaldo Aranha. João Pessoa, 1938. OAcp. 38.04.26/2, FGV, p.2.
  • OFÍCIO ao Secretário de Segurança Pública sobre a reabertura das Lojas Maçônicas. Recife, 04/10/1940. Prontuário 7212 - DOPS -. APEJE.
  • SECRETARIA da Segurança Pública. Bota sobre situação das lojas maçônicas em Pernambuco. Recife, 05/10/1940. Prontuário 7212 - DOPS - APEJE.

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  • 1
    Artigo não publicado em plataforma preprint. Todas as fontes e Bibliografia utilizadas são referenciadas no artigo.
  • 3
    Filho do escritor e político Ulisses Lins e Rosa Bezerra Lins de Albuquerque, nasceu em 20 de novembro de 1908, no município de Alagoa de Baixo, atual Sertânia em Pernambuco. Descendentes da elite agrária e política local. Bacharelou-se em Direito na Faculdade de Direito do Recife no ano de 1930, assumiu muitos postos da administração pública do Estado, dentre os quais promotor de Goiana, segundo e primeiro delegado auxiliar, com a implantação do Estado Novo, em 1937, foi convidado a exercer a função de Secretário de Segurança de Pernambuco até 1945, quando através da articulação do interventor Agamenon Magalhães, foi nomeado interventor de Pernambuco permanecendo nesta função até as eleições de 1945, preparando o processo de transição para a redemocratização do período pós-Estado Novo, ao longo do século XX, assumiu vários postos políticos de representação do Estado, foi sempre um aliado de primeira hora de Agamenon Magalhães. IN:Dicionário Histórico Biográfico Brasileiro pós 1930. 2ª ed. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 2001.
  • 4
    O governo de Agamenon Magalhães, que ocorreu no período de 1938 a 1945, foi reconhecidamente um dos modelos de interventoria que materializaram de forma destacada o ideário estadonovista. No caso do seu staff, tivemos a participação de muitos personagens forjados dentro de uma cultura política e intelectual, referenciados por sociabilidades nos quais segmentos da Igreja Católica local possuíram destacado papel na formação destes indivíduos, o que no leva a compreender porque os entraves ao funcionamento das atividades maçônicas permaneceram interditados aqui em Pernambuco, mesmo quando foram retomadas em outros estados da federação como Rio de Janeiro e São Paulo, antes mesmo do final do Estado Novo.
  • 5
    Natural da Vila Bela, atual Serra Talhada no estado de Pernambuco, nasceu no ano de 1893, estudou na Faculdade de Direito do Recife (1912-1916) assumiu no ano de 1918, o cargo de promotor público na cidade de São Lourenço da Mata, foi eleito no ano de 1918 como deputado estadual, iniciando a sua carreira política, pela legenda do Partido Republicano Democrata, com o apoio de Manuel Borba, iniciou a sua colaboração na imprensa, através dos jornais A Ordem e A Província, foi um dos entusiastas da candidatura de Nilo Peçanha, e apoio o movimento de 1930 em Pernambuco. Ao longo da década de 1930, desempenhou várias funções políticas foi um aliado de primeira hora de Getúlio Vargas, com a instalação do Estado Novo, tornou-se interventor no período de 1938-45, saindo deste cargo para assumir a pasta de trabalho e articular a transição para a redemocratização. Elegeu-se governador de Pernambuco em 1950 e faleceu de um ataque cardíaco em 1952. IN: Dicionário Histórico Biográfico Brasileiro pós 1930. 2ª. Ed. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 2001.
  • 6
    Antonio de Andrade Lima Filho nasceu em 1910, na cidade de Goiana/PE, formou-se em Direito pela Faculdade de Direito do Recife e Ciências Econômicas, na juventude militou na AIB, desempenhou atividades ligadas ao jornalismo, advocacia e ao ensino, foi deputado federal nas legislaturas de 1959-1967, faleceu no ano de 1983 na cidade do Recife.
  • 7
    Mário Carneiro do Rego Melo nasceu no dia 5 de fevereiro de 1884, na casa-grande do engenho Barbalho, no bairro da Iputinga, no Recife, filho do juiz federal Manuel do Rego Mello e Maria da Conceição Carneiro da Cunha do Rego Mello, apelidada familiarmente de Ciçone. Mário Melo era primo em segundo grau do célebre abolicionista e maior tribuno popular da história de Pernambuco, José Mariano Carneiro da Cunha. Estudou em vários estabelecimentos de ensino no curso secundário, que foram: Ginásio Pernambucano, Liceu Alagoano, Liceu Paraibano, conforme consta no formulário da vida escolar. Ingressou no curso de Ciências Jurídicas e Sociais na Faculdade de Direito do Recife - em 11 de marços de 1903, foi aluno de Martins Júnior e colega de Augusto dos Anjos. Mário Melo teve atuação destacada em seus anos de estudante, participando da vida cultural e artística de então. Tomou o grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, em 21 de dezembro de 1907. Foi membro de várias associações Instituto Histórico Arqueológico e Geográfico de Pernambuco, funcionário dos correios e político. Faleceu em 24 de maio de 1959.

Editado por

Editores Responsáveis

Júlio Pimentel Pinto e Flavio de Campos

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    03 Dez 2021
  • Data do Fascículo
    2021

Histórico

  • Recebido
    28 Ago 2020
  • Aceito
    15 Abr 2021
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