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Brazilian Journal of Political Economy, Volume: 43, Número: 4, Publicado: 2023
  • Tribute to Ignacy Sachs (1927-2023) Editorial

    FELIX, JORGE
  • Novos passos na construção do Novo Desenvolvimentismo Articles

    BRESSER-PEREIRA, LUIZ CARLOS

    Resumo em Português:

    RESUMO Neste artigo eu proponho novos ou relativamente novos passos na construção do Novo Desenvolvimentismo: a existência de políticas de conta-corrente, a política de crescimento com déficit em conta-corrente, além dos equilíbrios corrente e industrial, o equilíbrio com déficit em conta-corrente, e a doença holandesa estendida. Os três equilíbrios são representados em um novo gráfico. Discute-se uma nova forma de neutralizar a doença holandesa por meio de tarifas de importação e subsídios à exportação de produtos manufaturados.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT In this paper I propose new or relatively new steps in the construction of New Developmentalism: the existence of current account policies, the policy of growth with current account deficit, besides the current and the industrial equilibriums, the equilibrium with current account deficit, and the extended Dutch disease. The three equilibriums are depicted in a new figure. A new form of neutralizing the Dutch disease using import tariffs and export subsidies on manufactured goods is discussed.
  • A taxa de câmbio real é importante, mas por quê? Uma nova avaliação desenvolvimentista Articles

    IASCO-PEREIRA, HUGO C.; MISSIO, FABRÍCIO J.

    Resumo em Português:

    RESUMO A doutrina do Novo Desenvolvimentismo defende o papel central desempenhado por uma taxa de câmbio real competitiva na promoção do catch-up nas economias em desenvolvimento. Recentemente, essa teoria foi questionada pelos críticos; a principal crítica tem sido a de que uma estratégia de crescimento externo baseada em uma taxa de câmbio real competitiva prejudicaria a distribuição de renda/salários reais e teria um efeito negativo sobre a economia. Este estudo discute como a taxa de câmbio real influencia o crescimento à luz da nova doutrina desenvolvimentista e das experiências contrastantes dos países asiáticos e latino-americanos. Sua principal contribuição é documentar a influência da taxa de câmbio real no desempenho econômico, especificamente por meio de determinados canais de transmissão. As conclusões do artigo sugerem que uma RER competitiva é um aspecto importante na trajetória de crescimento de um país, na medida em que favorece lucros, acumulação de capital, exportações líquidas e ganhos em capacidades sociais.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT New Developmentalism doctrine defends the central role played by a competitive real exchange rate in promoting catch-up in developing economies. Recently, this theory has been questioned by critics; the main criticism has been that an outward growth strategy based on a competitive real exchange rate would harm income/real wage distribution and have a negative effect on the economy. This study discusses how the real exchange rate influences growth in light of the new developmentalist doctrine and the contrasting experiences of Asian and Latin American countries. Its main contribution is to document the influence of the real exchange rate on economic performance, specifically through certain transmission channels. The article’s findings suggest that a competitive RER is an important aspect in a country’s growth path, insofar as it favors profits, capital accumulation, net exports, and gains in social capabilities.
  • O conceito do Estado Desenvolvimentista revisitado Articles

    MORAES, ISAIAS ALBERTIN DE

    Resumo em Português:

    RESUMO O artigo elenca como hipótese que o conceito de Estado Desenvolvimentista sofreu variações recentemente e precisa ser revisitado e atualizado, mas não descartado; pelo contrário, permanece extremamente importante nos dias de hoje. Para testar sua hipótese, o artigo adotou como procedimento técnico-metodológico uma abordagem sistemática de fontes bibliográficas, pretendendo realizar um Estudo do Estado da Arte sobre a Teoria e o conceito de Estado Desenvolvimentista. Os resultados obtidos foram que o conceito de Estado Desenvolvimentista continua elementar, mas tornou-se mais complexo, intrincado, agregado e dinâmico. O artigo ousa, portanto, apresentar um novo conceito de Estado Desenvolvimentista.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT The article lists as a hypothesis that the concept of Developmental State has recently undergone variations and needs to be revisited and updated, but not discarded; on the contrary, it remains extremely important nowadays. In order to test its hypothesis, the article adopted as a technical-methodological procedure a systematic approach of bibliographic sources, intending to conduct a State-of-the-Art Study about the Theory and the concept of the Developmental State. The results obtained were that the concept of Developmental State remains elementary, but it has become more complex, intricate, aggregated and dynamic. The article dares, therefore, to present a new concept of Developmental State.
  • Planejamento estatal e convenções de desenvolvimento para a transição verde sustentável Articles

    FEIJÓ, CARMEM; FEIL, FERNANDA; PESSOA, LINNIT

    Resumo em Português:

    RESUMO A crise climática é uma crise humanitária. Eventos climáticos extremos abalam o mundo e as políticas de adaptação e mitigação climáticas devem fazer parte do planejamento de Estados Nacionais. O não cumprimento da meta definida pelo acordo de Paris (aumento de temperatura em até 2ºC, tentando limitar a 1,5ºC em relação ao nível pré-industrial, até 2050) ameaça a manutenção do padrão e das condições de vida que conhecemos hoje. Nesse contexto, o Estado precisa retomar seu protagonismo enquanto promotor de políticas públicas dado que é o agente econômico capaz de trazer estabilidade, reduzir a desigualdade e traçar regras para planejamentos visando o crescimento de longo prazo com sustentabilidade ambiental - ou seja, o crescimento com desenvolvimento econômico no contexto de transição climática. O processo de transição verde sustentável necessita de coordenação entre os agentes econômicos em uma nova configuração das relações de produção - ou seja, uma nova Convenção para o Desenvolvimento Sustentável. Esse processo deverá contar com a participação ativa do Estado, do mercado e da sociedade civil. Nesse sentindo, a retomada das práticas de planejamento estatal será essencial para coordenar a alocação dos fatores, direcionando as economias para a transição verde sustentável. A promoção de uma mudança na convenção econômica, focada na transição verde sustentável, é essencial para enfrentar o desafio que se impõe. É nesse sentido que o planejamento econômico é parte da estratégia para conduzir à transição verde sustentável. Este artigo defende a necessidade de uma Convenção para o Desenvolvimento Sustentável que resgate o Estado desenvolvimentista em contraponto ao Estado neoliberal, em grande medida subordinado aos interesses rentistas do sistema financeiro.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT The climate crisis is a humanitarian crisis. Extreme weather events disrupt the world, and adaptation and mitigation policies should be part of the National States’ planning. Failing to meet the target set by the Paris Agreement, which aims to limit the temperature rise to 1.5ºC or a maximum of 2ºC by 2050 compared to pre-industrial levels, threatens living standards and conditions. In this context, the State needs to resume its role as a promoter of public policies capable of bringing stability, reducing inequality and establishing rules for planning aimed at long-term growth with environmental sustainability - i.e., growth with economic development in the context of the climate crisis. The sustainable green transition process requires coordination among economic agents in a new configuration of production relations - a new Sustainable Development Convention. This process should involve the active participation of the State, the market and civil society. Therefore, the resumption of State planning practices will be essential to coordinate the allocation of resources and direct economies toward a sustainable green transition. Promoting a change in the economic convention focused on the sustainable green transition is essential to face the challenge ahead. Hence, economic planning is part of the sustainable green transition strategy. This article argues for the need for a Sustainable Development Convention that rescues the developmental State in counterpoint to the neoliberal State, primarily subordinated to the rentier interests of the financial system.
  • Financeirização, agências de rating e “policy space”: a experiência brasileira Articles

    MACHADO, PEDRO LANGE NETTO; PAULA, LUIZ FERNANDO DE

    Resumo em Português:

    RESUMO O artigo examina as restrições impostas pela financeirização sobre o “policy space” doméstico, em especial de economias emergentes, à luz da atuação das agências de rating. A hipótese de trabalho é que essas agências, em sua interação com governos, atuam para reduzir o “policy space” a partir da posição que ocupam no sistema financeiro internacional. Nesse sentido, tanto através da atribuição de ratings soberanos quanto no plano discursivo, elas operam em prol da implementação de uma agenda de interesse do mercado financeiro. A metodologia do artigo consiste no estudo de caso do Brasil, com base nos ratings e relatórios emitidos por S&P Global, Moody’s e Fitch Ratings sobre o país, que evidenciam que tais agências dispõem de um variado repertório para promover a agenda ortodoxa neoliberal no processo político e econômico nacional.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT This paper analyzes the restrictions imposed by financialization on domestic policy space, especially in emerging economies, in light of the actions of credit rating agencies. The working hypothesis is that these agencies, in their interaction with governments, act to constrain the policy space from their position in the international financial system. Thereby, they operate in favor of the financial markets’ agenda through the issuance of sovereign ratings and at the discursive level. The methodology draws on the case study of Brazil, based on sovereign ratings and reports issued by S&P Global, Moody’s, and Fitch Ratings, which shows that such agencies have a vast repertoire to promote the orthodox neoliberal agenda in the national political and economic process.
  • PIX: desvendando uma Fintech estatal Articles

    Schapiro, Mario G.; Mouallem, Pedro Salomon Bezerra; Dantas, Eric Gil

    Resumo em Português:

    Resumo Este artigo tem como objetivo explicar a atuação do Banco Central do Brasil (BCB) ao criar e operar um novo sistema de pagamento instantâneo, o PIX. Compreendendo que a “financeirização digital” pode assumir diferentes formas, este estudo busca entender os fatores que levaram a escolha do BCB de lançar uma “Fintech estatal”. A análise apresenta a complementariedade de três fatores. Em primeiro lugar, a trajetória institucional do BCB o tornou cioso de seu perímetro de poder. Em segundo lugar, as ideias compartilhadas por redes transnacionais justificam o papel ativo dos bancos centrais no tema dos sistema de pagamento instantâneo. Em terceiro lugar, os interesses dos bancos tradicionais não foram significativamente impactados a ponto de vetarem a criação do PIX. Por meio da análise de documentos do BCB e de literatura secundária, este estudo apresenta uma explicação original das motivações e circunstâncias que levaram à criação do PIX no Brasil.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This paper aims to explain the Brazilian Central Bank’s (BCB) decision to create and operate a new instant payment system: PIX. Understanding that “digital financialization” can take different forms, this study sheds light on the factors that led to the BCB’s choice to launch a “state-owned Fintech”. The analysis considers three complementary factors. Firstly, the BCB’s institutional trajectory has made it protective of its perimeter of power. Secondly, the ideas shared by transnational networks support the active role of central banks in managing instant payment issues. Thirdly, the interests of traditional banks were not significantly impacted to the extent that they would oppose the creation of PIX. Through examining BCB documents and secondary literature, this study provides a first-hand account of the motivations and circumstances that led to the creation of PIX in Brazil.
  • O comportamento rentista dos bancos brasileiros Articles

    MADER, BRUNO

    Resumo em Português:

    RESUMO O Brasil é um caso emblemático de financeirização no qual uma alta taxa de juros Selic beneficiou as instituições financeiras. No entanto, a taxa Selic real caiu historicamente, tornando-se negativa em 2020. Com isso, seria possível presumir que o rendimento dos bancos fosse negativamente afetado, o que não ocorreu. Os bancos superaram esse desafio macroeconômico aumentando as operações de crédito. Nesse contexto, nosso estudo confirma que o aumento da receita do spread de crédito está inversamente correlacionado à queda da taxa Selic. Portanto, concluímos que os bancos mantiveram um comportamento rentista: os ganhos obtidos com títulos públicos derivados da alta taxa Selic foram substituídos por um elevado spread cobrado dos consumidores de crédito.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT Brazil is an emblematic financialization case in which a high Selic interest rate benefited financial institutions. However, the real Selic rate has historically declined, becoming negative in 2020. As a result, one should expect banks’ incomes to be negatively affected, yet this was not the case. Banks overcame this macroeconomic challenge by increasing credit operations. Within this context, our study confirms that the increasing credit spread income is inversely correlated to the declining Selic rate. Hence, we conclude that banks have maintained a rentier behavior: security gains derived from the past high Selic rate phase were replaced by a high spread charged to credit consumers.
  • Abertura comercial, produtividade e emprego no Brasil Articles

    Borges, Thalita; Romero, João P.; Silveira, Fabrício

    Resumo em Português:

    RESUMO O presente artigo propõe uma reavaliação do efeito da abertura comercial na década de 1990 sobre a produtividade do trabalho e emprego no Brasil. A discussão é ancorada em um exercício de decomposição da produtividade no período anterior e posterior à abertura comercial, o qual permite avaliar a participação da realocação intersetorial do emprego e dos ganhos de eficiência intrasetoriais na produtividade agregada. A principal contribuição do estudo está na inclusão do setor de desocupados no exercício, o que permite mensurar o efeito do aumento do número de desempregados e de inativos sobre a produtividade média da força de trabalho. Os resultados sugerem que embora a abertura comercial tenha contribuído para elevar a produtividade intrasetorial média, ela está associada tanto a um aumento da desocupação e do desemprego, como a uma realocação do trabalho em setores de menor produtividade. O estudo mostra que estes efeitos negativos sobre o mercado de trabalho tendem a ser dominantes, resultando na redução do crescimento da produtividade média dos trabalhadores quando comparada ao período pré-abertura.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT The present article proposes the reevaluation of productivity growth before and after the Brazilian commercial reopening in the 1990s. To understand how the different sectors behave through this change, an exercise of productivity decomposition is made. The main contribution of this study is in the incorporation of the unemployed sector into the analysis, which helps to recognize how the opening harmed workers that were dislocated either to low productivity sectors or to inactivity. The study shows that these negative effects on the job market were huge, resulting in the fall of the average productivity growth of workers when compared to the pre-opening period.
  • A Pemex no contexto da petroleira global: política de investimentos e lições aprendidas Articles

    SANTOS, ANGÉLICA TACUBA

    Resumo em Português:

    RESUMO O artigo analisa a política de investimentos da Pemex para o período 1980--2019, com base na gestão de outras empresas petrolíferas. A questão central é se, nas últimas quatro décadas, foi conveniente para a Pemex se especializar na extração de petróleo, enquanto outras empresas focaram no desenvolvimento integral da cadeia de suprimentos. A resposta é negativa. A venda de petróleo bruto e o abandono do refino fizeram do México um importador líquido de combustíveis, tendência que, hoje, busca ser revertida, em um ambiente de alta carga fiscal e alto endividamento da empresa.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT The article analyzes Pemex’s investment policy for the period 1980-2019, based on the management of other oil companies. The central question is whether in the last four decades, it has been convenient for Pemex to be specialized in oil extraction, while other companies focused on the comprehensive development of the supply chain. The answer is negative. The sale of crude oil and the abandonment of refining made Mexico a net importer of fuels, a trend, which, today, is seeking to be reversed, in an environment of a high fiscal burden and high indebtedness of the company.
  • O dilema do crescimento: poluição e impactos na saúde nos países do BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul) Articles

    Elalouf, Amir

    Resumo em Português:

    RESUMO Uma das maiores ameaças de nossa era é a poluição, principalmente a poluição do ar, devido ao seu impacto negativo nas mudanças climáticas, que influenciou muito a morbidade, a mortalidade e tem um efeito devastador na saúde. A poluição e seu impacto na saúde é um importante substrato do crescimento econômico porque tende a ter um efeito incapacitante na economia de países que abusam de atividades causadoras de poluição. Os países propensos à poluição são países conhecidos por dominar a fabricação e o fornecimento de bens, serviços e matérias-primas e países cujos modelos de crescimento são baseados na disponibilidade de recursos naturais e seus produtos. Um exemplo perfeito desses tipos de países é o grupo chamado BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). Neste estudo, a metodologia de método misto foi utilizada na aquisição e análise de dados secundários sobre o crescimento econômico e a poluição nos países BRICS, e estudos de caso sobre o impacto da poluição em certas partes desses países foram explorados. O resultado de todas as investigações mostrou que a criação do NDB ajudou a evitar o “estado de dependência” descrito por André Gunder Frank. Descobrimos que a alta taxa de crescimento dos países do BRICS teve um impacto negativo na qualidade ambiental ao longo dos anos, sendo a industrialização e a urbanização os principais fatores que influenciam a taxa de crescimento.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT One of our era’s greatest menaces is pollution, particularly air pollution, on account of its negative impact on climate change which has greatly influenced morbidity, mortality, and has a devastating effect on health. Pollution and its impact on health is a major substratum of economic growth because it tends to have a crippling effect on the economy of countries that have overindulged in pollution-causing activities. Pollution-prone countries are countries that are known to dominate the manufacture and supply of goods, services, and raw materials and countries whose growth models are based on the availability of natural resources and their products. A perfect example of these types of countries is the group called the BRICS (Brazil, Russia, India, China, and South Africa). In this study, the mixed-method methodology was utilized in acquiring and analyzing secondary data on the economic growth and pollution in the BRICS countries, and case studies on the impact of pollution in certain parts of these countries were explored. The result of all the investigations showed that the creation of the NDB helped to preclude the “state of dependency” described by Andre Gunder Frank. We discovered that the high growth rate of the BRICS countries has had a negative impact on environmental quality over the years, industrialization and urbanization being the major factors influencing the growth rate.
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