Migração forçada na África Subsaariana: alguns subsídios sobre os refugiados em Moçambique

Forced migration in sub-Saharan Africa: some subsidies on refugees in Mozambique

Resumo

Neste artigo pretendemos fazer uma análise sucinta sobre as dinâmicas migratórias de tipo forçado na África subsaariana que afectam Moçambique, país inserido num contexto regional complexo que o remete para a condição plural de país de emigração, imigração e trânsito. As conclusões da investigação indicam que os fluxos migratórios forçados no país são procedentes sobretudo da África central e do Corno de África, decorrentes da violência trivializada e persistente dos países dessas regiões. Os refugiados que procuram acolhimento ou asilo fazem-no na região centro e norte de Moçambique, em resultado da conjuntura socioeconómica e política relativamente estável que encontram, comparativamente com a de muitos países da região subsaariana.

Palavras-chave:
África; Moçambique; migração; refugiados

Abstract

In this article we intend to make a succinct analysis of the forced migratory dynamics in sub-Saharan Africa that affect Mozambique, a country inserted in a complex regional context that refers to the plural condition of a country of emigration, immigration and transit. The findings of the investigation indicate that forced migratory flows in the country come mainly from central Africa and the Horn of Africa, as a result of the trivialized and persistent violence in the countries of these regions. Refugees seeking settlement or asylum mainly go to central and northern Mozambique, as a result of the relatively stable socio-economic and political situation they find, when compared to many countries in the sub-Saharan region.

Keywords:
Africa; Mozambique; migration; refugees

Introdução

Os fluxos migratórios fazem parte das dinâmicas socioeconómicas e políticas do mundo actual, onde o volume das migrações internacionais tem sido crescente, embora os valores percentuais com respeito à totalidade da população global se mantenham relativamente estáveis. Em 2017 de acordo com a ONU (2017), eram migrantes internacionais, isto é, indivíduos que residiam num país diferente daquele onde nasceram, cerca de 258 milhões de pessoas, correspondentes a 3,4% do total de cerca de 7,6 mil milhões da população mundial. Segundo a mesma fonte, considerando as grandes áreas geográficas do mundo, o volume da migração sul-sul ocupa o lugar cimeiro, com 38%, seguido da migração sul-norte, com 35%, norte-norte, com 22%, e norte-sul, com 6%. Por seu lado, também em 2017, segundo o ACNUR (2018), o número de refugiados no mundo ascendia a 25,4 milhões de pessoas, o que correspondia a perto de 10% da população migrante global. Os refugiados estavam circunscritos principalmente nos países em vias de desenvolvimento, com destaque para Turquia, Paquistão, Uganda, Líbano e Irão, entre outros. No Líbano, por exemplo, os refugiados compõem 16% da sua população, um valor que é ainda maior quando se consideram os oriundos da Palestina. Embora os movimentos migratórios ostentem novos contornos e intenções, eles continuam a manter a sua essência, que é a de garantir melhores condições de vida e segurança, quando os locais ou regiões de origem já não as oferecem.

Tanto no continente africano como, em particular, em Moçambique, as dinâmicas migratórias recentes apontam para contextos híbridos, em que muitos países são concomitantemente emissores, receptores e locais de trânsito, os quais podem trocar de posição ao longo do tempo em função da conjuntura interna e externa. Um exemplo paradigmático é o de Moçambique. Historicamente foi um país emissor para os países vizinhos, em especial para a África do Sul. Contudo, após os anos 1990, com o fim da guerra civil, o rápido crescimento da economia, a descoberta de recursos minerais e energéticos, aliados a uma relativa estabilidade política, verificou-se uma entrada massiva de imigrantes, incluindo refugiados, provenientes de todos os continentes, com maior enfase nos países da África subsaariana. Entre os anos 2000 e 2010, as estatísticas dos estrangeiros no país subiram de 366 para 450 mil, respectivamente (Banco Mundial, 2010), enquanto o cômputo de refugiados atingiu um pouco mais de 30.000 (INAR, 2018). Quando observamos as determinantes a partir dos países de origem, os movimentos migratórios apontam para uma combinação de factores, relacionados com desestabilização política, conflitos armados, perseguições étnicas e religiosas, problemas ambientais e climáticos. Assim, as migrações acabam por constituir uma forma de escape para contornar o empobrecimento, a violência endémica e a falta de oportunidades sociais e económicas.

Neste trabalho são revistas algumas abordagens teóricas que procuram analisar os factores atractivos e repulsivos (push-pull) em que gravitam os processos migratórios em geral, bem como as dificuldades epistemológicas e metodológicas que estas teorias carregam. Analisamos, igualmente, o movimento das migrações em África, onde apresentamos algumas das principais características dos trabalhadores migrantes, deslocados internos e refugiados, estes últimos o cerne do nosso trabalho. Finalmente, estudamos a questão dos processos migratórios recentes em Moçambique, focando as tendências recentes da imigração no país, com destaque para a migração forçada e refugiados, que na sequência de factores conjunturais repulsivos das regiões de origem concorrem para a procura de acolhimento e asilo em Moçambique. Do ponto de vista metodológico, recorremos à multiplicidade metodológica que os estudos migratórios oferecem. Os principais recursos foram a informação estatística disponível, em particular os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) e Instituto Nacional dos Refugiados (INAR), e uma pesquisa de terreno na região norte de Moçambique, que decorreu entre os meses de Julho a Setembro de 2014. Neste último aspecto, entre outros, foram entrevistados representantes das principais instituições que lidam directa ou indirectamente com os migrantes: (Serviços Províncias das Migrações de Nampula; Municípios da cidade de Nacala e Nampula) para além de contactos informais junto de imigrantes e refugiados.

Enquadramento Teórico

Os primeiros trabalhos sistemáticos sobre as migrações datam dos anos 1920/30, desenvolvidos principalmente pela “Escola de Chicago”, onde o mote da investigação da então incipiente sociologia urbana era estudar as relações que permeiam as migrações e as interacções em contexto urbano (Rocha-Trindade, 1995). Desde então, os estudos da realidade migratória têm sido do interesse de vários analistas das ciências sociais, devido em parte à sua potencial interdisciplinaridade. No entanto, estes estudos estão impregnados de fragilidades analíticas e metodológicas, pois as tentativas de explicar os processos migratórios ressentem-se da falta de uma teoria dominante das migrações (Arango, 1985; Peixoto, 2004). Contudo, Portes (1999) considera que a existência de uma teoria singular, englobante, não faz sentido, porquanto os fenómenos associados às migrações são bastante plurais.

Ainda sobre a “fragmentação” teórica nas abordagens migratórias, alguns autores como Arango (2003), Hollifield (2000), Massey et alii (1990) e Peixoto (1999, 2001), expõem fraquezas epistemológicas relevantes destas teorias, apesar de admitirem, de certo modo, o seu valor heurístico e a sua importância empírica. No quadro das análises e discussões teóricas, propõem uma interdisciplinaridade que incorpore as diferentes teorias desenvolvidas. Consideram que, por um lado, a ausência evidente de um pilar epistemológico firme se traduz numa desvantagem; mas, por outro, esta ausência pode ser compensada numa outra perspectiva vantajosa: a da transversalidade no estudo das migrações. Na essência, a criação de um quadro analítico que possa compreender as dinâmicas migratórias em toda a sua complexidade está longe de constituir uma realidade. Para a maioria dos autores, a maior dificuldade enfrentada no estudo das migrações prende-se com a extrema multiplicidade de formas, tipos, processos, actores, motivações, bem como de contextos socioeconómicos e culturais de que elas estão imbuídas.

A partir de uma amálgama de teorias sobre migrações, estas têm sido por vezes agrupadas em abordagens “micro” (individualistas) e “macro” (estruturalistas) (Peixoto, 1999). Esta dicotomia não é linear. Há uma intersecção evidente nas teorias, constituindo um exercício comum a sua combinação quando se estudam os movimentos migratórios. A abordagem “micro” das migrações remete-nos para o agente central, o individuo, dotado de racionalidade e agência, capaz de tomar decisões, categorizar as suas preferências, traçar diferentes estratégias conducentes a alcançar os seus objectivos. A decisão pela mobilidade deve-se a um cálculo de custo-benefício e de expectativas, tanto de ordem financeira como envolvendo outros factores. Frequentemente, os agentes individuais procuram movimentar-se para as regiões onde a recompensa pelo seu trabalho supera a verificada nos seus países de origem (Sjaastad, 1962; Wood, 1982).

A perspectiva “macro” considera as determinantes colectivas e estruturais que compulsam os agentes a migrar. Apela ao estudo dos movimentos migratórios a partir de um modelo económico do sistema global, dada a dependência existente nas relações entre as nações centrais e periféricas, ou de outro tipo de relações sistémicas. Numa perspectiva neoclássica (Singer, 1973; Todaro, 1976) a disparidade da redistribuição geográfica dos factores de produção condicionam as migrações, incluindo as características estruturais da industrialização.

Finalmente, têm sido também desenvolvidas teorias que podemos designar como de nível “meso”, em particular as teorias das redes sociais (Tilly, 1990; Coleman, 1990; Massey et alii, 1993). Neste caso, são tanto mecanismos de nível micro como macro que explicam os movimentos concretos.

Dificuldades particulares se têm colocado ao estudo das migrações forçadas e, em particular, aos movimentos de refugiados, quando os tentamos diferenciar de outros fenómenos migratórios. A numerosa bibliografia que tem sido produzida sobre as migrações forçadas tem revelado como são complexas e porosas as fronteiras que separam as migrações forçadas de outras migrações, designadamente as migrações económicas (Fiddian-Qasmiyeh et alii, 2014). Muitos imigrantes, para beneficiar do estatuto de refugiado, nem sempre se enquadram naquilo que são os critérios estabelecidos pela Convenção das Nações Unidas de 1951, em que considera-se um refugiado aquele que reside fora do seu país de nacionalidade, que não pode ou não pretende regressar por razões de perseguição em virtude da sua raça, religião, nacionalidade, filiação em certo grupo social ou das suas opiniões políticas. Castles (2005) defende que esta distinção problemática resulta de os refugiados e imigrantes serem dois grupos que partilham características idênticas em relação às necessidades sociais e aos impactos culturais nas regiões de permanência.

No que se refere aos contextos geográficos, uma crítica frequente que tem sido efectuada aos estudos migratórios é o grande predomínio dos trabalhos centrados nos países de destino, em particular os mais desenvolvidos, como sucede com a Europa e os EUA. Tanto devido à maior visibilidade dos fenómenos migratórios nesses contextos, tanto como por causa da maior capacidade financeira da investigação nesses países, há muito mais estudos relacionados com os países desenvolvidos de destino do que com os países em desenvolvimento de origem. Esse problema reforça-se quando sabemos que os países do sul são tanto origem como destino de migrações. Tem existido, por isso, uma escassez significativa de estudos acerca das migrações nos países do sul, quer quando são entendidos como países de origem, quer como países de destino. As migrações sul-sul, em particular, só há pouco começaram a receber atenção por parte da comunidade académica (Adepoju, 2001; Bertrand, 1998; Castles, Miller, 2003). Esta relativa invisibilidade tem afectado muitas regiões do mundo, mas talvez sobretudo os países africanos. A escassez de estudos sobre as migrações do ponto de vista de África, incluindo as ocorridas entre as suas regiões e países, é muito elevada.

O caso de Moçambique ilustra bem esta realidade. Neste país, o estudo das migrações começa a interessar vários analistas e pesquisadores, embora não ao ritmo desejável, como tem sucedido, por exemplo, com a África do Sul, país que constitui referência neste tipo de estudos ao nível da África Austral. Moçambique possui uma trajectória migratória que, a nosso ver, atravessa as seguintes etapas. A primeira, evidenciada por Raimundo (2011), é constituída por migrações bantu, o comércio com os árabes, o comércio de escravos e o trabalho migratório para as minas e plantações sul-africanas. Do nosso ponto de vista, a segunda é caracterizada pelas deslocações internas e internacionais nos anos 1980/90, sobretudo devido à guerra civil. A terceira é constituída pelos movimentos populacionais em resultado das assimetrias de desenvolvimento económico e social entre o campo e a cidade. A última está relacionada com o período de relativo crescimento económico e paz social ocorrido a partir de 1994. Neste período verifica-se uma manifesta presença de multinacionais estrangeiras interessadas na exploração de hidrocarbonetos e minerais, as quais constituem chamariz de imigrantes, não só da África subsaariana, mas também da Europa, Asia, América do Norte e América Latina.

No cômputo geral, as pesquisas sobre migrações em Moçambique, como era de esperar, não estão desassociadas das dificuldades epistemológicas a que estes estudos estão votados. São igualmente fraccionadas, com contributos analíticos e metodológicos nem sempre bem integrados das diferentes disciplinas das ciências sociais. As fontes oficiais sobre migrações são sobretudo resultantes dos três Recenseamentos Gerais da População e Habitação (RGPH), realizados em 1980, 1997 e 2007. O último censo, de 2017, ainda não foi divulgado. A análise académica dos censos não está devidamente explorada (Muanamoha, Raimundo, 2013). Raimundo (2009) também nos indica, como constrangimento ao estudo das migrações a nível doméstico, a falta de informação e dados sobre as determinantes, tipologias e gestão dos fluxos migratórios. O facto de os dados provirem da comunicação social e de algumas estatísticas serem facultadas pela Southern África Migration Programme (SAMP), muitas vezes embebidas de dados questionáveis sobre a pluralidade das realidades migratórias de Moçambique, não contribui para uma boa base de informação. No geral, muito permanece por conhecer acerca das várias etapas das migrações em Moçambique.

África: Migrações e Refugiados

A precariedade social, económica e política com que se debatem vários Estados africanos tem concorrido para as deslocações forçadas ou por motivos económicos dentro e fora do continente (migração horizontal e vertical). As estatísticas das Nações Unidas mostram que em 2017, do total global de 258 milhões de migrantes, 36 milhões eram originários de África, correspondente a 14% da população migrante internacional. O número de requerentes de Asilo e refugiados em 2016 estimava-se em cerca de 30 milhões (10%) do total dos migrantes no mundo (ONU, 2017). Na África subsaariana os fluxos migratórios são maioritariamente horizontais, isto é, realizam-se dentro e entre os países da região, e em números reduzidos para fora do continente africano. Como indica o Banco Mundial (2016), 65,6%, representam o destino dos fluxos migratórios intra-regional; 26,1% em direcção aos países de alto rendimento da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE); 5% para os países não pertencentes a OCDE; 2,9% para outros países em desenvolvimento e 0,4% para países não identificados. O Banco Mundial revela também que na África subsaariana, em 2014, o número de emigrantes e imigrantes refugiados rondava os 4,5 milhões e 3,8 milhões, respectivamente (Banco Mundial, 2016).

Os dados acima apresentados contrariam a ideia frequente de que a maior parte dos movimentos migratórios africanos está virada para fora de África. Muitas das migrações ocorrem no interior do continente, demonstrando o peso das migrações sul-sul (Tolentino, 2009; Alvear, 2008). O quadro 1 ilustra os principais países emissores, receptores e corredores migratórios na África subsaariana, onde se pode ver alguma confluência de posições. Alguns países apresentados como emissores são igualmente receptores. Muitas vezes, como referimos, estas configurações não são permanentes, pois mudam em função da conjuntura socioeconómica e política dos países e da fiabilidade da recolha estatística, muito fraca ao nível do continente. Os corredores migratórios regionais - onde se destaca Moçambique - também não são estáticos, apresentando-se em constante transformação. Estas formas remetem-nos para a dificuldade de encontrar um padrão migratório ao nível do continente africano, em resultado da complexidade das dinâmicas e contextos a que as migrações estão sujeitas.

Quadro 1:
África Subsaariana - Principais países emissores, receptores e corredores migratórios

Principais países emissores (emigração)	Principais países receptores (imigração)	Principais corredores
Burkina Faso	África do sul	Burkina Faso- Costa de Marfim
Costa de Marfim	Burkina Faso	Somália- Etiópia
Mali	Camarões	Sudão do sul- Sudão
Nigéria	Costa de Marfim	Costa de Marfim - Burkina Faso
RDC	Etiópia	Moçambique - África do sul
Somália	Nigéria	Lesotho- África do Sul
Sudão	Quénia	Mali- Costa de Marfim
Sudão do sul	Sudão do sul	Sudão- Arábia saudita
Zimbabwe	Tanzânia	Somália - Quénia
	Uganda	Zimbabwe - África do sul

• Fonte: Banco Mundial (2016).

Podemos admitir que as migrações em África assumem fundamentalmente três configurações: i) trabalhadores migrantes (motivos económicos), ii) deslocados internos e iii) refugiados. Os trabalhadores migrantes movimentam-se dentro das fronteiras dos países, entre países ou deslocam-se para fora do continente (ver, por exemplo, Tedesco, 2008; Castles & Miller, 2003). Os mais qualificados tendem a migrar para os centros urbanos, onde almejam melhores condições de vida, ou para os países desenvolvidos do norte. Os outros, a maioria, coincidentemente os menos qualificados, empregam-se no sector agrícola, no ramo da construção ou tornam-se pequenos vendedores formais ou informais (Patrício, 2015).

Os deslocados internos fazem parte da paisagem migratória africana, em resultado dos conflitos armados e da não aplicação do Direito Internacional Humanitário (RCMMI, 2015). Os dados do Banco Mundial (quadro 2) mostram que a prevalência do número de deslocados internos, associados aos conflitos e violência de alguns países da região subsaariana sobressaem os dos Grandes lagos e do Corno de África. Assim, aqueles que optam por emigrar para Moçambique querem fugir às limitações e insegurança com que se deparam nos seus países ou regiões.

Quadro 2:
Deslocados internos associados aos conflitos e violência

Países	2015	2016
Burundi	99.300	59.313
Camarões	123.959	176.555
Etiópia	450.203	257.563
Moçambique	-	15.128
Rep. D. Congo (RDC)	1.500,000	2.230,157
Somália	1.223,000	1.106,751
Sudão	3.182,286	3.300,000
Sudão do Sul	1.696,962	1.853,924
África Subsaariana	-	12.198,560

• Fonte: Sistematizado pelos autores, a partir de Banco Mundial (2018).

Existem igualmente os refugiados ou, numa noção mais ampla, os migrantes forçados. Ao nível do continente são muitos os países emissores e receptores (Tolentino, 2009). São constituídos por grandes grupos populacionais que escapam das zonas de conflito ou de regiões propensas a catástrofes naturais e, em números mais reduzidos, por indivíduos considerados opositores políticos. Os gráficos 1 e 2 ilustram os principais países emissores africanos de refugiados, onde se destacam Somália, Sudão, República Democrática de Congo, Sudão do Sul, República Centro Africana e Eritreia. Por seu lado, os principais países receptores de refugiados são Etiópia, Quénia, Chade e Uganda. Nota-se que a maior parte destes países encontra-se na África subsaariana, exceptuando Chade e Egipto.

Gráfico 1
Principais países de origem dos Refugiados em África (2014) - milhões

Gráfico 2
Principais países de destino dos Refugiados em África (2014) - milhões

Como estratégia de sobrevivência as populações afectadas refugiam-se, muitas vezes, em regiões de países limítrofes onde existem afinidades económicas, culturais e linguísticas que possibilitam o acolhimento das comunidades locais. Por vezes, a hospitalidade tem sido acompanhada por fricções nas inter-relações com os autóctones e não menos com os governos locais, pois o fluxo de refugiados faz temer pela insegurança e exportação do conflito para fora das fronteiras (Cambrézi, 2007). Assim, os movimentos migratórios forçados conotados com requerentes de asilo e refugiados acabam por constituir um desafio para os países receptores.

Em muitos países africanos, onde o controlo das fronteiras terrestres e marítimas é deficitário, observa-se frequentemente que a entrada dos refugiados se faz de forma irregular através de redes de imigração clandestina, juntando-se aos imigrantes irregulares por motivos económicos. Pode reforçar-se assim a ideia associada às migrações irregulares de que estas “põem em causa o exercício da soberania dos Estados e podem mesmo constituir uma ameaça à segurança pública, especialmente quando envolvem corrupção e criminalidade organizada” (RCMMI, 2005, p. 32). Ainda, os argumentos dos Estados em relação ao “fechamento” aos refugiados são o aumento do número de refugiados, o receio de haver na população de refugiados, indivíduos que pertencem ou pertenceram às facções armadas (Patrício, 2015), bem como a exportação da marginalidade social.

Tanto os requerentes de asilo e refugiados, como os restantes migrantes, são levados a fazer uma ruptura da sua experiência vivida da região de partida para outras regiões estáveis, cabendo aos países receptores assumir as responsabilidades à luz das convenções internacionais. Se para os migrantes em geral se aplicam os princípios do direito internacional dos direitos humanos, para os refugiados aplicam-se as regras das convenções internacionais sobre o tema, designadamente a Convenção das Nações Unidas sobre o Estatuto dos Refugiados, adoptada em 1951, e o Protocolo sobre o Estatuto dos Refugiados posterior, de 1967, desde que tenham sido subscritos pelos países de acolhimento. Como realça o Relatório da Comissão Mundial sobre Migrações Internacionais (RCMMI), “Os Estados não podem deixar de respeitar as obrigações existentes ao abrigo da legislação internacional em termos dos direitos humanos dos migrantes, da instituição de asilo e dos princípios de protecção dos refugiados” (RCMMI, 2005, p. 40). No caso dos refugiados, parte-se do pressuposto que os indivíduos que abandonam os seus países por um fundamentado receio de perseguição e se apresentam na fronteira de outro país precisam de encontrar uma sociedade que os reconheça e possa garantir um asilo (Bertrand, 1998).

Refugiados em Moçambique: tendências recentes

A análise aprofundada dos movimentos recentes de refugiados dirigidos a Moçambique, incluindo neste termo as migrações forçadas provenientes de outras regiões do mundo, em particular países africanos, quer na sequência de conflitos políticos, quer de problemas ambientais e catástrofes naturais, está quase totalmente por fazer. O seu estudo é dificultado pela ausência de informação sistemática. Existem alguns dados estatísticos provenientes do Instituto Nacional de Apoio aos Refugiados (INAR), Instituto Nacional de Estatística (INE) que são utilizados neste artigo. Neste texto são também mobilizadas outras indicações provenientes dos poucos estudos disponíveis sobre o tema, incluindo Raimundo, Muanamoha (2013), Wetimane (2012), Patrício (2015), entre outros.

Os refugiados em Moçambique, em particular os provenientes da África subsaariana, constituem um segmento populacional cada vez maior e já fazem parte da realidade social do país. Desde a independência que o país tem recebido refugiados. No início tinham uma marca de cunho revolucionário, em que os mesmos, além de procurar refúgio, buscavam também apoio moral e material junto do governo recém-estabelecido. Estes movimentos migratórios de carácter político eram constituídos por migrantes exilados, guerrilheiros e activistas procedentes do Zimbabwe, África do Sul, Timor, Palestina e Chile, entre outros. Paradoxalmente, a guerra civil que assolou o país entre 1976 e 1992 foi igualmente propulsora de refugiados de Moçambique para os países vizinhos. O Instituto Nacional de Apoio aos Refugiados (INAR) e as Nações Unidas repatriaram cerca de 1,7 milhões de refugiados depois do fim da guerra, operação que viria a culminar em 1996 (Patrício, 2015).

Após o Acordo Geral de Paz (AGP), assinado em 1992, que favoreceu a estabilidade política e socioeconómica e, consequentemente, o desenvolvimento de vários sectores, como a indústria, comércio, mineração e hidrocarbonetos, Moçambique começa a assistir à entrada de imigrantes de todos quadrantes, incluindo refugiados. O destaque vai para a entrada de imigrantes provenientes da região dos Grandes Lagos, constituídos maioritariamente por congoleses, burundienses e ruandeses, bem como do Corno de África, compostos principalmente por etíopes, sudaneses, eritreus e outros. Em muitos casos estes migrantes podem ser considerados como forçados. A dinâmica e complexidade destes movimentos colocam, assim, Moçambique na rota dos países com elevadas taxas de imigração forçada.

De acordo com o INAR (2018) , o número de refugiados e requerentes de asilo tem aumentado substancialmente, devido a factores repulsivos que gravitam na maior parte dos países de origem. Segundo as estatísticas disponíveis, existem no país 30.280 refugiados, dos quais 13.735 estão alojados no Centro de Refugiados de Maratane, enquanto 16.525 estão distribuídos pelas diversas províncias e centros urbanos, onde se destaca a cidade de Maputo, com cerca de 7.898 refugiados e requerentes de asilo. A partir dos gráficos 3 e 4 podemos constatar que as nacionalidades que mais procuram refúgio em Moçambique são a República Democrática do Congo (11.895), Burundi (9.245), Somália (4.885) e Ruanda (3.949 refugiados).

Gráfico 3
Proveniência dos Refugiados/Requerentes de Asilo (2018)

Gráfico 4
Proveniência dos Refugiados (2018) - valores absolutos

Contudo, os números apresentados devem ser examinados com alguma cautela. Para além de ser problemático medir com rigor os movimentos populacionais, como sucede em todos os países (desenvolvidos e em desenvolvimento), admite-se haver dificuldades em distinguir os refugiados dos imigrantes clássicos. Para o contexto moçambicano, a linha distintiva revela-se outrossim ténue. Os grupos migratórios que cruzam as fronteiras, muitos deles autodesignados refugiados, nem sequer se apresentam nos centros para refugiados, ou, quando já se encontram instalados, abandonam os mesmos antes dos trâmites legais, tornando-se imigrantes irregulares. Além disso, nos países de conflitos endémicos, como em muitas regiões da África subsaariana, torna-se difícil identificar a fuga originada por motivos de perseguição ou resultante da destruição de infra-estruturas socioeconómicas, o que não garante as condições necessárias de sobrevivência.

Perante a entrada de imigrantes e refugiados em Moçambique, as autoridades e as instituições que lidam com estes casos têm dificuldades em fazer a gestão dos mesmos. Muitos destes indivíduos declaram ser refugiados, solicitando asilo para o efeito. As triagens realizadas para se apurar se podem beneficiar do estatuto de requerentes de asilo tornam-se morosas e complexas, porque a maioria não é portadora de documentos de identificação (INAR, 2018). Alguns deles, designadamente no caso dos que migram por razões exclusivamente económicas, escamoteiam as reais intenções de entrada no país, com o temor de serem repatriados. Embora não se possa generalizar, a alegação recorrente de serem vítimas de perseguições nos seus países constitui, não raras vezes, um subterfúgio “estratégico” que lhes permite beneficiar do acolhimento no Centro de Refugiados de Maratane (Patrício, 2015).

Porém, deve ser sublinhado, tal como é indicado pelo Relatório da Comissão Mundial Sobre as Migrações Internacionais, que “muitos requerentes de asilo deslocam-se de forma irregular, frequentemente recorrendo às redes de imigração clandestina, porque não conseguem obter os documentos de que precisam para viajar de forma autorizada” (RCMMI, 2005, p. 39). Quando assim acontece, de acordo com as convenções internacionais, os refugiados não podem ser penalizados por entrarem ou permanecerem ilegais num determinado país, quando se apresentam às autoridades e fundamentam a sua entrada ou permanência irregulares.

Pontos de Entrada

No rol das fragilidades de Moçambique na gestão do controlo de entrada de imigrantes e refugiados está a extensão das suas fronteiras terrestres, lacustres e marítima. Os principais pontos de entrada de imigrantes e refugiados são as províncias nortenhas de Niassa e Cabo Delgado, a província central de Tete e, no sul do país, a província de Maputo (figura 1). As vagas de refugiados dependem da conjuntura crítica dos países a montante em determinados períodos. Segundo o INAR (2012), a rota de entrada dos imigrantes do Corno de África (Etiópia, Eritreia, Somália) e dos Grandes Lagos (Burundi, Ruanda, Uganda, Sudão) tem sido feita geralmente pelos distritos de Palma, Mocímboa da Praia, em Cabo Delgado, e a Fronteira de Congresso, em Niassa. A partir da província central de Tete entram maioritariamente os congoleses, burundienses e sudaneses, depois de cruzar a Zâmbia.

Figura 1
Principais pontos de entrada dos Refugiados

Através da costa marítima são reportados sobretudo os somalianos, quenianos e alguns comorianos, muitas vezes com a cumplicidade dos pescadores locais e de Zanzibar, uma ilha tanzaniana próxima a Moçambique. Como nota Patrício (2015), a actividade pesqueira artesanal é permutada pelo transporte ilícito de imigrantes irregulares e refugiados, bastante lucrativo, embora seja sancionado pelas autoridades. Esta actividade é facilitada pelo fraco controlo marítimo, aliado à pobreza das populações costeiras, que subsistem praticamente da pesca. A entrada por via aérea também não é negligenciável. Os nigerianos, malianos, guineenses e sul-africanos são apontados como as principais nacionalidades que usam este meio. Nos voos provenientes de Nairobi, Dar-es-salam e Adis-abeba são recorrentes tentativas de entradas ilegais, com os migrantes munidos amiúde de documentos falsificados, alegando serem refugiados que procuram asilo no país (INAR, 2012).

O relatório sobre os refugiados do INAR (2018) aponta como pontos críticos de entrada dos refugiados as seguintes províncias: i) em Cabo Delgado, as regiões de Namoto (Distrito de Palma), Quirindi (Distrito de Mocímboa da Praia), Namatil e Megomano (Distrito de Mueda); ii) em Niassa, a região de Mandimba (Distrito de Mandimba), Madjedje (Distrito de Sanga); iii) na província de Tete, as regiões de Biri-Biri e Calomue (Distrito de Angónia), Zobué (Distrito de Moatize), Cassacatiza (Distrito de Chiúta) e Chifunde (Distrito de Chifunde). A figura 1 mostra, igualmente, que a maioria dos refugiados, bem como outros imigrantes, uma vez no território moçambicano almejam alcançar a capital Maputo ou a cidade da Beira, para depois se movimentar para outros países vizinhos, sobretudo a África do Sul. Importa referir que a questão das fronteiras moçambicanas é um desafio que perdura desde a independência em 1975. Existem pontos fronteiriços que carecem ainda de uma delimitação definitiva como o caso de Malawi e Zimbabwe. Os limites por aclarar potencialmente abrem espaço para conflitos fronteiriços com os países vizinhos (Zeca, 2017). É essa porosidade das fronteiras que em parte facilita a entrada de imigrantes e refugiados.

Causalidades Possíveis

As causas que concorrem para as migrações são múltiplas e conjugadas. Como vimos na secção inicial, os teóricos das migrações procuram mostrar que estas podem ser produto de decisões individuais ou mecanismos colectivos, estendendo-se a razões estruturais e conjunturais das regiões e países de origem ou de destino. Nestes estão patentes factores como disparidades nos níveis de rendimento, desemprego e bem-estar social. Igualmente, a própria globalização, bem como problemas ambientais e climáticos, são apontados como cenários desencandadores dos processos migratórios (Arango, 2003; Castles, Miller, 2003).

Os refugiados que entram em Moçambique apresentam várias razões, sendo a mais comum a violência trivializada e persistente, onde os conflitos internos ganham maior expressão (Patrício, 2015). Na maioria dos países da África subsaariana, com destaque para os dos Grandes Lagos, donde provém grande parte dos refugiados, são recorrentes os conflitos armados internos, com consequências sobre os estados vizinhos, propiciando acelerados movimentos migratórios a nível da região. Os conflitos em África, mesmo se se apresentam como endémicos, não podem ser analisados de forma isolada. Há uma pluralidade de factores e de actores envolvidos, sejam eles internos ou internacionais, que tornam difícil uma análise escrupulosa. Tal como descrito num estudo anterior de Patrício (2015), o quadro 3 indica que as motivações migratórias a partir dos países de origem para Moçambique estão associadas, sobretudo, à guerra e a vários tipos de conflitos, mais do que razões económicas ou climáticas.

Quadro 3
Motivações Migratórias em função do País de Origem

Nacionalidade	Motivos
Burundiense	Instabilidade política, conflitos étnicos e religiosos
Congolesa (DRC)	Guerra, conflitos étnicos, criminalidade
Guineense -Conacri	Concorrência no comércio, investimento
Malawiana	Concorrência no comércio
Maliana	Instabilidade política, concorrência no comércio
Nigeriana	Comércio, conflitos étnicos e religiosos
Queniana	Concorrência no comércio
Ruandesa	Instabilidade política, conflitos étnicos e religiosos
Somaliana	Guerra, fome, seca
Sudanesa (sul)	Guerra, conflitos étnicos e religiosos, fome
Tanzaniana	Concorrência no comércio
Ugandesa	Instabilidade política

• Fonte:Patrício (2015).

Há vários autores que têm estudado as causas das migrações em Moçambique. Wetimane (2012) ao analisar sobre os imigrantes irregulares e refugiados em Moçambique, sobretudo os somalianos, aponta quatro factores: i) a localização geográfica do país, que facilita a entrada de migrantes oriundos dos países da costa oriental de África e da Asia; ii) a existência de um ambiente económico favorável aos negócios; iii) a estabilidade política em relação à Somália; iv) a proximidade de valores culturais e religiosos. Contudo, Valigy (2006) remete-nos para outros motivos, como a disponibilidade de terras e recursos naturais, facilidade de entrada no território nacional, clima e carácter acolhedor das populações locais.

Todavia, Patrício (2015) realça a posição geoestratégica de Moçambique e a fragilidade do Estado. O país, localizado na África Austral, possui uma vasta fronteira terrestre, lacustre e fluvial, com seis países (África do Sul, Swazilândia, Malawi, Zimbabwe, Tanzânia e Zâmbia), totalizando aproximadamente 4.212 kms. A fronteira terrestre perfaz 2.685 Km, enquanto a lacustre e a fluvial correspondem a 322 e 1.205 kms, respectivamente. Possui ainda uma extensa costa marítima banhada pelo oceano índico, de aproximadamente 2.700 km (Mucombo, 2012). A extensão das fronteiras, cujos limites muitas vezes são naturais, faz com que seja difícil o controlo dos imigrantes e refugiados, sobretudo os irregulares. A fragilidade do Estado reflecte-se através da corrupção que se verifica nos postos fronteiriços, esquemas ilegais administrativos de acesso aos documentos oficiais nacionais, assim como proliferação de redes clandestinas que actuam ao longo das fronteiras (Patrício, 2015).

Em seguida, temos o papel de Moçambique como corredor de trânsito, ou placa giratória para alguns países vizinhos da região, em especial para a África do Sul. As afinidades socioculturais e linguísticas, que favorecem a tolerância das populações locais e a diminuição da fricção social no processo de integração na sociedade, reduzindo assim a estigmatização a que muitas vezes estão votados os imigrantes, são outra explicação.

Em relação ao factor ambiente económico, o país, mesmo tendo sido assolado por sucessivas crises económicas nos últimos quatro anos, em que a taxa do crescimento do PIB era de 7,5% em 2013, tendo descido para 3,7% em 2017 (INE, 2018), não retraiu a entrada de imigrantes e refugiados em busca de melhores condições de vida. Além disso, em Moçambique há facilidade de abertura de pequenas e médias empresas e assiste-se à proliferação de mercados informais, como ocorre em muitos contextos africanos. Aliado a isto verifica-se o boom de empresas que operam nas áreas de turismo, indústria extractiva e de hidrocarbonetos, que constituem elementos apelativos para a imigração.

A existência de um Centro de Refugiados “aberto” na província de Nampula confere-lhe uma característica atractiva e única ao nível da região da África Austral, diferentemente, por exemplo, dos campos de refugiados dos países vizinhos (Tanzânia, Quénia e Malawi). Nestes, os refugiados estão confinados a um rígido controlo e propensos a repatriamento em caso da menor violação das regras estabelecidas. Ao contrário, no centro ”aberto” de Maratane os refugiados vivem livremente, há menos controlo, são-lhes atribuídas terras para a prática da agricultura, desenvolvem a pecuária e criação de aves, bem como pequenos negócios no sector informal. Entretanto, as condições sociais do campo conduzem, por vezes, a frustrações, devido à deficiente quota de alimentação, cuidados sanitários precários, proliferação de enfermidades como a malária e cólera, infra-estruturas em degradação, insuficiência de escolas, etc.

Estas situações e a demora na atribuição de documentação, somados ao fraco controlo, fazem com que alguns refugiados manifestem o desejo de ser repatriados e outros optem por abandonar o centro, alegando falta de condições para se viver. Daí as críticas que têm sido apontadas em relação aos campos de refugiados, as quais referem que a combinação relativa de cuidar e controlar os refugiados está longe do seu desiderato. A relevância do passado político, económico e social não é, muitas vezes, tida em conta, nem a perpetuação das estadias, o que perverte a intenção pelos quais os campos dos refugiados foram originalmente concebidos (Schiefer, Almeida, 2010).

Finalmente aludimos os programas de reinstalação, que, aliados ao processo de integração local e de repatriamento voluntário, constituem uma das soluções perduráveis para a situação em que se encontram os refugiados. Esses programas, coordenados pelo ACNUR e INAR, constituem outra das razões importantes para a entrada de refugiados, pois permitem que estes possam estabelecer-se noutros países, particularmente da Europa, América e Austrália. Para o caso moçambicano, muitos refugiados só conhecem esta possibilidade quando chegam ao centro. Este passa a ser então o sonho de grande parte deles, sobretudo os jovens, o de se estabelecerem em países desenvolvidos através destes programas.

Considerações Finais

As actuais dinâmicas migratórias em África, assim como em Moçambique, revelam configurações híbridas, onde muitos países são concomitantemente emissores, receptores e de trânsito, podendo trocar de posição ao longo do tempo em função da conjuntura interna e externa. Os fluxos migratórios na região subsaariana têm aumentado progressivamente, devido a factores repulsivos associados a conjunturas socioeconómicas e políticas adversas que não favorecem o bem-estar das populações locais. Muitos destes movimentos enquadram-se no âmbito do estudo das migrações forçadas e dos refugiados, uma vertente das migrações que tem ganho destaque recentemente.

Dentro da complexidade múltipla e conjugada com que estes movimentos estão imbuídos, tanto nas regiões de origem como de acolhimento, podemos enquadrar Moçambique como sendo um dos países eleitos pelos refugiados. Estes são provenientes maioritariamente da região do Corno de África e dos Grandes Lagos, entrando sobretudo através da região norte, nas províncias de Cabo Delgado e Niassa, e a partir da região central, na província de Tete. Moçambique é escolhido, entre outras razões, devido à sua localização geográfica, à sua relativa estabilidade socioeconómica e política e à existência de um Centro de refugiados (aberto). Muitos dos refugiados chegam ao país com propósitos transitórios: o de alcançar outros países, sobretudo o eldorado da região - a África do Sul.

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Disponibilidade de dados

Citações de dados

BANCO MUNDIAL. Banco de datos. Disponível em: Disponível em: http://databank.bancomundial.org/data/home.aspx Acesso em: 06.06.2018.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  Sep-Dec 2018

Histórico

• Recebido
  04 Ago 2018
• Aceito
  24 Set 2018