Abstract:
Paid domestic work has undergone several legal, symbolic and cultural changes in the past decade. We highlight the approval of Complementary Law No. 150/2015, known as “PEC das Domésticas”. The aim of this article is to analyze what the consequences of this new legislation are and what it has impacted on the inequalities that have historically marked this professional category. The analysis is based on descriptive statistics, through PNADs microdata from 2011 to 2017, and examines the structure of this expansion of rights, both in its contradictions and limits, as well as in its discursive emancipation, observed in the debates that emerged from your approval. It is clear that, despite the high proportion of day laborers and the high levels of informality, the “PEC” brought benefits in terms of working hours and remuneration for formal workers.
Keywords:
Paid domestic work; PEC das Domésticas; Housekeeper; PNAD
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Fonte: IBGE. Microdados das PNADs de 2011 a 2015 e da PNAD Contínua anual de 2016 e 2017. Elaboração própria#PraTodoMundoVer O gráfico apresenta o número de trabalhadoras domésticas no Brasil em sete anos consecutivos, demostrando a diminuição de mulheres nessa ocupação. Em 2011 eram 6.244.254, em 2012 eram 6.0007.269, em 2013 eram 5.997.091, em 2014 eram 5.972.833, em 2015 eram 5.783.395, em 2016 eram 5.734.744 e em 2017 eram 5.736.003
Fonte: IBGE. Microdados das PNADs de 2011 a 2015 e da PNAD Contínua anual de 2016 e 2017. Elaboração própria#PraTodoMundoVer O gráfico mostra a população feminina ocupada no trabalho doméstico remunerado em sete anos consecutivos. 2011: 15,6%; 2012: 14,8%; 2013: 14,6%; 2014: 13,9%; 2015: 14,2%; 2016: 14,8%; 2017: 14,6%
Fonte: IBGE. Microdados das PNADs de 2011 a 2015 e da PNAD Contínua anual de 2016 e 2017. Elaboração própria.#PraTodoMundoVer Em relação à proporção de mensalistas e diaristas no setor do trabalho doméstico remunerado ao longo dos anos, o gráfico mostra que havia uma percentagem de aproximadamente 30% de diaristas de 2011 até 2015 e 69% de mensalistas nesse mesmo período. No ano de 2016 houve um decréscimo para 24,5% de diaristas e 75,5% de mensalistas. Logo depois, em 2017, os números voltam para a média, onde havia 28,6% de diaristas e 71,4% de mensalistas
Fonte: IBGE. Microdados das PNADs de 2011 a 2015 e da PNAD Contínua anual de 2016 e 2017. Elaboração própria.#PraTodoMundoVer O gráfico apresenta os dados que mostram a proporção de mensalistas com carteira de trabalho assinada, mensalistas sem carteira assinada e diaristas. A maior porcentagem em todos os anos é de trabalhadoras mensalistas sem carteira assinada; em 2011 era de 44,9% e, em 2017, era de 44,5%. Nesse mesmo período, as mensalistas com carteira representavam 24,5% e em 2017 26,9%; as diaristas representavam 30,6% em 2011 e 28,6% em 2017
Fonte: IBGE. Microdados das PNADs de 2011 a 2015 e da PNAD Contínua anual de 2016 e 2017. Elaboração própria#PraTodoMundoVer O gráfico apresenta os dados que mostram a proporção de trabalhadoras domésticas que trabalham mais do que 44 horas semanais, de 2011 a 2017. As mensalistas com carteira tiveram uma redução da proporção que trabalha mais do que 44 horas semanais ao longo desse período: 35,2% em 2011, 32,1% em 2012, 26,8% em 2013, 24,8% em 2014, 22,2% em 2015, 17,3% em 2016 e 16,1% em 2017. Assim como o grupo anterior, as mensalistas sem carteira tiveram uma redução da proporção que trabalha mais do que 44 horas semanais ao longo desse período: 23,0% em 2011, 23,2% em 2012, 18,6% em 2013, 17,2% em 2014, 13,2% em 2015, 10,7% em 2016 e 12,2% em 2017. As diaristas também tiveram uma redução da proporção que trabalha mais do que 44 horas semanais ao longo desse período: 16,4% em 2011, 17,0% em 2012, 13,4% em 2013, 12,3% em 2014, 10,5% em 2015, 9,9% em 2016 e 8,8% em 2017
Fonte: IBGE. Microdados das PNADs de 2011 a 2015 e da PNAD Contínua anual de 2016 e 2017. Elaboração própria.#PraTodoMundoVer O gráfico mostra o rendimento por vínculo de trabalho durante o período de 2011 até 2017 entre trabalhadoras domésticas remuneradas. Verificou-se que as mensalistas com carteira assinada são as que têm o maior rendimento em todos os anos analisados, seguido das diaristas e depois as mensalistas sem carteira. Os valores eram: em 2011: 654,36 reais para as mensalistas com carteira, 516,40 reais para as diaristas e 360,66 reais para as mensalistas sem carteira assinada; em 2012: 772,94 reais para as mensalistas com carteira, 608,42 reais para as diaristas e 411,75 reais para as mensalistas sem carteira; em 2013 as mensalistas com carteira ganhavam 832,27 reais, as diaristas ganhavam 666,87 reais e as mensalistas sem carteira 439,54 reais; em 2014 as mensalistas ganhavam 904,08 reais, as diaristas 748,78 reais e as mensalistas sem carteira 478,99 reais; em 2015 as mensalistas com carteira ganhavam 976,77 reais, as diaristas 807,13 reais e as mensalistas sem carteira 530,81 reais; em 2016 as mensalistas com carteira ganhavam 1.562,85 reais, as diaristas 807,13 reais e as mensalistas sem carteira 530,81 reais; em 2017 as mensalistas com carteira ganhavam 1.221,42 reais, as diaristas 877,58 reais e as mensalistas sem carteira 594,94 reais
Fonte: IBGE. Microdados das PNADs de 2011 a 2015 e da PNAD Contínua anual de 2016 e 2017. Elaboração própria.#PraTodoMundoVer O gráfico mostra a porcentagem de mensalistas e diaristas que fazem a contribuição previdenciária, no período de 2011 a 2017, mostrando que há um crescente ao longo dos anos. Em 2011 25,9% das diaristas faziam a contribuição e em 2017 28,5%; já para as mensalistas os números são: 39,1% em 2011 e 44,8% em 2017
Fonte: IBGE. Microdados das PNADs Contínua anual de 2017. Elaboração própria.Obs.: Foram excluídos os sem declaração#PraTodoMundoVer O gráfico apresenta o dado de que as mensalistas com carteira são, em sua maioria, pardas seguidas de brancas e pretas; as mensalistas sem carteira são, em sua maioria, pardas seguidas de brancas e pretas e as diaristas seguem com a mesma lógica. No entanto, as brancas têm um número representativo entre as mensalistas com carteira, representando 35,5% e entre as diaristas, representando 38,8% no ano de 2017
Fonte: IBGE. Microdados das PNADs Contínua anual de 2017. Elaboração própria.#PraTodoMundoVer O gráfico mostra que as mensalistas são em sua maioria mulheres entre 30 e 44 anos (39%), seguidas por mulheres de 45 a 59 anos (36,8%), as jovens com menos de 29 anos representam 15,5% e com mais de 60 anos 8,7%; já as diaristas seguem a mesma lógica: 41,8% são mulheres de 30 a 44 anos, seguida por mulheres de 45 a 59 anos, as jovens com menos de 29 anos representam 9,8% e com mais 60 são 7,2%