Resumo:
Problematizamos, por meio deste artigo, a existência ou inexistência de disciplinas versando sobre gênero em grades curriculares de cursos de direito de sete universidades federais, situadas nos três estados da Região Sul do Brasil. Diante da atual publicação das diretrizes curriculares para cursos de direito brasileiros, efetuamos a análise documental em projetos pedagógicos, grades curriculares, ementas e planos de ensino previstos pelos cursos das instituições de ensino pesquisadas. Por meio da revisão bibliográfica e de metodologia fundamentada em análise documental, pautadas no viés pós-estruturalista e interdisciplinar, buscamos compreender o como da formação dos currículos acadêmicos. A partir dos resultados empíricos auferidos, questionamos as disputas que elegem alguns conteúdos como centrais e outros como saberes hierarquicamente inferiores na formação jurídica.
Palavras-chave:
gênero; currículo; ensino jurídico; estudos pós-estruturalistas; pesquisa documental
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Fonte: Elaborado pelas autoras#PraTodoMundoVer Quadro contendo 5 colunas e 9 linhas em que podemos observar de forma esquematizada os dados obtidos juntos às IES pesquisadas. Na primeira coluna, observamos os nomes das instituições, com o ano de criação dos últimos PPC e Currículo, respectivamente, sendo: na UFRGS, ambos em 2008; na UFSM, ambos em 2010; na UFPEL, ambos em 2010; na FURG, ambos em 2012 e, na UNIMPAMPA, ambos em 2022; na UFPR, em 2015 e 2009 e, por último, na UFSC, em 2004 e 2010. Nas colunas 2 e 3, podemos apontar o número de disciplinas ofertadas, obrigatórias e optativas respectivamente: UFRGS, 66 e 87; UFSM, 68 e 63 (grade curricular diurno) ou 81 (grade curricular noturno); UFPEL, 40 e 34; FURG, 43 e 38; UNIPAMPA, 58 e 22; UFPR, 42 e 330; UFSC, 57 e 59. Na coluna 4, encontramos os títulos das disciplinas encontradas, sendo: “Contribuições das teorias feministas e antirracistas para a regulação das relações de trabalho” (UFRGS), “Direito, Gênero e Identidades Plurais” (FURG), “Gêneros e Sexualidades nos Espaços Educativos” (FURG), “Conflitos de Gênero e Sistemas de Justiça” (FURG), “Violência Contra a Mulher e Democracia” (UNIPAMPA), “Sistema Penal e Gênero Feminismo, Direito e Decolonialidade” (UFPR), “Direito e sexualidade” (UFPR) e “Direito e Feminismos” (UFSC). Na UFPEL e na UFSM não foi encontrada nenhuma disciplina que atendesse ao recorte da pesquisa. Na quinta e última coluna podemos visualizar a(s) ênfase(s) encontradas nas ementas das disciplinas, sendo que a disciplina intitulada “Sistema Penal e Gênero”, apesar da nomenclatura, não traz gênero expresso na sua ementa