Resumen:
Discutimos, en este artículo, la existencia o no de disciplinas sobre género en los planes de estudio de las carreras de grado en derecho en siete universidades federales ubicadas en los tres estados del sur del Brasil. Dada la publicación actual de las directrices curriculares de las carreras de derecho brasileñas, realizamos un análisis documental de los proyectos pedagógicos, programas y planes de estúdios de las carreras de derecho de las instituciones investigadas. Buscamos comprender cómo se forman los currículos académicos mediante la realización de una revisión de la literatura y el uso de una metodología de análisis basada en documentos y sustentada en un enfoque posestructuralista e interdisciplinario. A partir de los resultados empíricos obtenidos, cuestionamos las disputas que eligen unos contenidos como centrales y otros como saberes jerárquicamente inferiores en la formación jurídica.
Palabras clave:
Género; Currículo; Enseñanza Jurídica; Estudios Postestructuralistas; Investigación Documental
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Fonte: Elaborado pelas autoras#PraTodoMundoVer Quadro contendo 5 colunas e 9 linhas em que podemos observar de forma esquematizada os dados obtidos juntos às IES pesquisadas. Na primeira coluna, observamos os nomes das instituições, com o ano de criação dos últimos PPC e Currículo, respectivamente, sendo: na UFRGS, ambos em 2008; na UFSM, ambos em 2010; na UFPEL, ambos em 2010; na FURG, ambos em 2012 e, na UNIMPAMPA, ambos em 2022; na UFPR, em 2015 e 2009 e, por último, na UFSC, em 2004 e 2010. Nas colunas 2 e 3, podemos apontar o número de disciplinas ofertadas, obrigatórias e optativas respectivamente: UFRGS, 66 e 87; UFSM, 68 e 63 (grade curricular diurno) ou 81 (grade curricular noturno); UFPEL, 40 e 34; FURG, 43 e 38; UNIPAMPA, 58 e 22; UFPR, 42 e 330; UFSC, 57 e 59. Na coluna 4, encontramos os títulos das disciplinas encontradas, sendo: “Contribuições das teorias feministas e antirracistas para a regulação das relações de trabalho” (UFRGS), “Direito, Gênero e Identidades Plurais” (FURG), “Gêneros e Sexualidades nos Espaços Educativos” (FURG), “Conflitos de Gênero e Sistemas de Justiça” (FURG), “Violência Contra a Mulher e Democracia” (UNIPAMPA), “Sistema Penal e Gênero Feminismo, Direito e Decolonialidade” (UFPR), “Direito e sexualidade” (UFPR) e “Direito e Feminismos” (UFSC). Na UFPEL e na UFSM não foi encontrada nenhuma disciplina que atendesse ao recorte da pesquisa. Na quinta e última coluna podemos visualizar a(s) ênfase(s) encontradas nas ementas das disciplinas, sendo que a disciplina intitulada “Sistema Penal e Gênero”, apesar da nomenclatura, não traz gênero expresso na sua ementa